TJMG 20/05/2015 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO-MG. Assunto: Extrato do
Contrato nº 01/2015, resultado do Processo Administrativo nº 27/2015
– Partes: Câmara Municipal de Areado e Rede Nets Ltda ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 09.173.211/0002-81. Objeto:plano de acesso, banda
larga, acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, velocidade 4 Mb ou
seja de 4096 (quatro mil e noventa e seis) Kbps, link dedicado, plano
de hospedagem, 800 (oitocentos) MB de espaço em disco, suporte a
PHP, suporte a MySql, Conta de FTP para manutenção, suporte técnico
por telefone e no local. Valor: R$ 3.312,00 (três mil, trezentos e doze
reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais iguais e consecutivas.
Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.4.002 - 3390.39.00 - 8, para
o exercício de 2015 e pela sua correspondente para o exercício subseqüente. Ass.: Douglas Ávila Moreira – Presidente da Câmara Municipal, em 15/05/2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUÍ. AVISO DE LICITAÇÃO
DESERTA - PROCESSO Nº 15/2015 - TP Nº 001/2015. A Câmara
Municipal de Cambuí,por meio da Comissão Permanente de Licitações designada pela Portaria nº 06/2015, torna público para o conhecimento de quem interessar possa, que a licitação supramencionada,
tendo como objeto a contratação de serviços de agência de publicitária,
que se constituem de planejamento, criação, distribuição, veiculação
de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação e controle
de campanhas publicitárias, com data de abertura marcada para o dia
19/05/2015 a partir das 9 horas foi declarada DESERTA, face a ausência de interessados. Cambuí, 19 de maio de 2015. Laila Bueno Salman
- Presidente da CPL.
3 cm -19 699160 - 1
Câmara Municipal de Governador Valadares, Processo nº 057/2015
- Pregão Presencial nº 09/2015, torna público a publicação do Edital do
Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial do tipo “Menor
Preço por Item”, referente à aquisição das espécies de gêneros alimentícios, conforme as especificações definidas e constantes do Termo de
Referência do Anexo I do Edital nº 09/2015, no dia 02 de junho de
2015, ás 14horas. Os interessados poderão retirar o Edital pela internet e obter informações legais junto à Pregoeira da Câmara Municipal,
situado na Rua Marechal Floriano, nº 905, centro, nos dias úteis, no
horário de 12h às 18h, ou pelo telefone do órgão (33) 3272-2401, ou
ainda pelo sitewww.camaragv.mg.gov.br. Adauto Pereira da Silva, 19
de maio de 2015.
3 cm -19 698995 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES– ERRATA - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO 011/2015
Onde se lê:
5.1 - A licitante deverá entregar os envelopes “PROPOSTA” (envelope
A) e “DOCUMENTAÇÃO” (envelope B), simultaneamente, até as
9:00 horas do dia 18/05/2015 .
Leia-se:
5.1 - A licitante deverá entregar os envelopes “PROPOSTA” (envelope
A) e “DOCUMENTAÇÃO” (envelope B), simultaneamente, até as
9:00 horas do dia 26/05/2015 .
Guanhães, 18 de maio de 2015. Márcia Aparecida
Guimarães Bento - Pregoeira Oficial
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMAAVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/15
PROCESSO Nº 046/2015 - Torna público que fará realizar Licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENORPREÇO(taxa de
administração) de acordo com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores
tendo como objeto a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de gerenciamento e administração de auxilio alimentação através de cartões de alimentação online com tecnologia de chip,
através de Rede Nacional de Estabelecimentos credenciados, na forma
definida na legislação do Ministério de Trabalho e Emprego que regulamenta o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador conforme
a Lei nº 6.321/1976 e Decreto nº 05/1991 para um número estimado
de 165 (cento e sessenta e cinco) beneficiários por um período de 12
(doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos de acordo
com o inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme as condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O presente
edital poderá ser retirado na sede da Câmara Municipal de Nova Lima,
à Praça Bernardino de Lima, n.º 229, Bairro Centro, Nova Lima/MG,
Cep: 34.000-000 ou pelo site www.cmnovalima.mg.gov.br. Comissão
Permanente de Licitação. Nova Lima, 18 de maio de 2015.
5 cm -18 698685 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO
OTONI- EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº:009/2015- Convite 002/2015, Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços advocatícios para acompanhamento em geral de ações judiciais de segunda
instância e patrocínio de consultoria permanente á distância, sempre na
defesa dos interesses da Câmara Municipal. Contratado: AGP Advogados Associados, Valor Global: 35.040,00 Vigência: 08/05/2015 a
31/12/2015, Soraia Helena Corrêa Goecking - Presidenta da CPL
2 cm -19 698860 - 1
Câmara Municipal de Três Corações
Extrato de Termo de Homologação
Pregão 004/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Três Corações-MG, em observância aos dispositivos da Lei 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 HOMOLOGA, para que produza os efeitos legais, o julgamento do processo de
licitação n° 006/2015 / Pregão n° 004/2015 exarado na Ata datada de 11
de Maio de 2015 ,onde a Pregoeira responsável e sua equipe de apoio
decidiu por realizar um processo de dispensa para aquisição de combustível e óleo lubrificante. Três Corações-MG, 11 de Maio de 2015-Jorge
Antônio Machado- Presidente da Câmara Municipal de Três Corações.
3 cm -18 698352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- TORNA
PÚBLICO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 62/2013 - O 2º termo aditivo ao contrato de locação nº 62/2013. Locador: Sindicato dos Trabalhadores, prorrogação do prazo por 12 meses. Antônio Brandão/
Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 029/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO
DE PREÇO que se destina a Aquisição de aditivos, graxas e lubrificantes para atender as necessidades dos veículos da frota municipal,
neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação:
10/06/2015 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 19 de maio de 2015 - Marco
Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 036/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de materiais de construção e ferramentas para atender as demandas e necessidades das Secretarias,
neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação:
15/06/2015 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 19 de maio de 2015 - Marco
Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇO que se destina a Contratação de empresa especializada para execução de serviços
de pavimentação asfáltica sobre calçamentos poliédrico e sinalização
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
viária, conforme contrato de repasse 1006144-64/2013 e 101204679/2013, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 09/06/2015 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira
- 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e
as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo
site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 19 de maio
de 2015 - Marco Aurélio Simas – Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇO que se destina a Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma
na Quadra da Escola Municipal “Doriol Beato”, neste Município. Data
de Recebimento das propostas e documentação: 17/06/2015 às 09:00
horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro
Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas.
O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br.
Conselheiro Lafaiete , 19 de maio de 2015 - Marco Aurélio Simas
– Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CREDENCIAMENTO 004/2015 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2015
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Inexigibilidade nº 004/2015, art. 25 da Lei
8.666/93, para Credenciamento de estabelecimentos prestadores de
serviços de saúde que ofereçam serviços de imagem radiológica para
a demanda eletiva do Município. CONTRATADO: BRAGA & ZUPO
SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA. Conselheiro Lafaiete 19 de
maio de 2015 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal
17 cm -19 699086 - 1
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicastorna público a alteração da data Pregão 22/15, p/ “Contratação de empresa fornecedora de
material de limpeza e higiene”, p/ o dia 01/06/15, às 9h,
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicastorna público o Pregão 25/15, p/ “Contratação de empresa para confecção de faixa de rafia,
faixa em lona, incluindo instalação”, às 9h, dia 02/06/15.
2 cm -19 699147 - 1
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG- Resultado Tomada de
Preços nº 001/2015. Torna Público, nos Termos da Lei nº 8.666/93,
o Resultado do Julgamento das propostas de preços, Adjudicação
e Homologação do Processo Licitatório nº 034/2015, Modalidade
Tomada de Preços nº 001/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma praça de eventos
no bairro Esplanada, neste Município, conforme projetos disponíveis.
Foi considerada vencedora a Empresa: Nova Construção e Empreendimentos Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 14.712.539/0001-88, com valor
total de R$ 644.380,00. Abre Campo/MG, 20/05/2015. Elza da Penha
Rodrigues Gomes - Presidente da CPL.
3 cm -19 699054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA- Pregão 39/2015, para
prestação de serviços de serralheria. Maiores informações e cópia do
edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca,
na Praça Tancredo Neves, 35, Acaiaca. Tel:(31) 3887-1122.
1 cm -19 698704 - 1
MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL 027, 028, 029, 030 E 031/2015 - Rua São Vicente, 164, Centro - CNPJ: 18.414.581/0001-73 - Fone: (33) 3755-1679 - PROCESSO
036/2015 - PREGÃO PRESENCIAL 027/2015. Objeto: Contratação
de empresa para fornecer serviços de internet no município. Abertura:
01/06/2015 às 8h00min - PROCESSO 037/2015 - PREGÃO PRESENCIAL 028/2015. Objeto: aquisição de materiais de construção, serralheria, pintura, elétricos, hidráulico, ferragens e ferramentas para atender
a demanda do município. Abertura: 01/06/2015 às 09h30min - PROCESSO 038/2015 - PREGÃO PRESENCIAL 029/2015. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo pick-up cabine dupla, motorização mínima 1.6,
flex, ar condicionado, direção hidráulica e vidros elétricos, para a rede
de frios da Secretaria Municipal de Saúde e 01(um) veículo automóvel,
04 portas, motorização mínima 1.0, ar condicionado, direção hidráulica
e vidros elétricos para compor a frota de veículos do município. Abertura: 01/06/2015 às 15h00min - PROCESSO 039/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL 030/2015. Objeto: Aquisição de uma cadeira odontológica para o PSF Julieta Ferreira Campos no Distrito de Machado
Mineiro no Município. Abertura: 01/06/2015 às 16h00min - PROCESSO 040/2015 - PREGÃO PRESENCIAL 031/2015. Objeto: Contratação de um(a) coordenador(a) e um(a) psicólogo(a) para compor a
equipe do projeto de enfrentamento às drogas no município. Abertura:
01/06/2015 às 17h00min - Elias dos Santos Alves (Pregoeiro Oficial).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS-MG
CONCURSO PÚBLICO Nº001/2015
A Prefeitura Municipal de Alpinópolis, torna público que estarão abertas, no período de 20 de Julho a 20 de Agosto de 2015, inscrições para
o Concurso Público nº 001/2015, referente ao preenchimento de vagas
no Quadro de Pessoal, nos termos da legislação pertinente. Informações
no Quadro de Aviso da Prefeitura de Alpinópolis e nossiteswww.alpinopolis.mg.gov.bre www.imam.org.br.
Alpinópolis, 19 de Maio de 2015.
JULIO CESAR BUENO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
3 cm -19 699059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS/MG– Credenciamento 003/2015. A Prefeitura Municipal de Alvinópolis faz tornar
pública a realização de processo de credenciamento de pessoas físicas
e/ou pessoas jurídicas prestadoras de serviços mecânicos em veículos
automotores de pequeno porte e em veículos automotores de grande
porte da Prefeitura Municipal. O período de apresentação dos envelopes será de 20/05 a 29/05/2015, das 12:00 às 18:00 horas. Abertura
dos envelopes: 01/06 às 13:00 horas. O edital deverá ser retirado junto
à CPL da Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG no endereço sito à
Rua Monsenhor Bicalho, 201, centro, Alvinópolis, Minas Gerais até
a data limite de 29/05/15. Informações na Prefeitura Municipal, via
fone (31) 3855-1369, Email: [email protected], ou,
ainda, mediante requerimento escrito protocolado na sede da Prefeitura
Municipal de Alvinópolis/MG, no horário de 12:00 às 18:00 horas, de
segunda à sexta-feira. Alvinópolis, 20 de Maio de 2015. Sônia Maria
Trindade Silva. Presidente da CPL.
4 cm -19 698951 - 1
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico
Tomada de Preço, Nº 001/2015, para contratação de empresa para
pavimentação em bloquetes conforme projetos e Termo de compromisso nº 800494/2013 firmado junto ao Ministério das Cidades. Abertura: 08/06/2015 às 09:00 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito
Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico Chamada Pública, Nº 001/2015, para aquisição, fornecimento de gêneros
alimentícios ( agricultura familiar ) em atendimento a rede municipal
de ensino ( infantil, fundamental, Eja ) no Municipio de Angelândia
MG. Abertura: 09/06/2015 às 09:00 Hs. Informações: (33)3516-9000.
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão
Presencial para registro de preço, Nº 021/2015, para fornecimento de
material de expediente ( material de escritório ) em geral em atendimento as diversas secretarias municipais. Abertura: 02/06/2015 às
08:30 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Araguari MG– Publicação de Edital de Licitação Pregão Presencial nº 044/2015.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base na
Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de
janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos
nº 054/2002 e 105/2014, fará realizar a Licitação na modalidade Pregão
sob o Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL, ÓLEO DIESEL
S10, GASOLINA COMUM E ETANOL) PARA ABASTECIMENTO
DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE
ARAGUARI,E/OU ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NÃO PERTENCENTES A FROTA OFICIAL, ESTES ÚLTIMOS EM VIRTUDE
DE “CONVÊNIOS ESPECÍFICOS”, mediante contrato, de acordo
com o Edital de Pregão nº 044/2015, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 03 de junho de 2015, até às 13:00
horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário.
Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem
o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente
normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais),
que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, Banco 104,
Caixa Econômica Federal, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
6 cm -19 699056 - 1
Prefeitura Municipal de Araguari MG– Publicação de Edital de Licitação Tomada de Preços nº 003/2015Processo nº 0026311/2015.
O Município de Araguari do Estado de Minas Gerais,por intermédio da
Prefeitura Municipal com sede à Praça Gaioso Neves, nº. 129, Centro,
CEP: 38.440-001, na cidade de Araguari - MG, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio de sua Comissão Permanente
de Licitação, instituída por meio do Decreto Municipal nº. 001, de 16
de janeiro de 2015, comunica aos interessados que, com base na Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores,
Lei Complementar Federal n°. 123, de 14 de dezembro de 2.006, Lei
Complementar n°. 147 de agosto de 2014 e Decreto n° 107, de 17 de
julho de 2013, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços
nº. 003/2015 do tipo menor preço, na forma de execução indireta sob o
regime de empreitada por preço unitário, visando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL PADRE NILO I, LOCALIZADO NA RUA PARANAGUÁ, N° 238, B. BRASÍLIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e
proposta deverão ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Virgílio de Melo Franco, nº 550, Centro, CEP:
38.440-016, nesta cidade de Araguari - MG, até às 14:00 (quatorze)
horas do dia 11 (onze) de junho de 2015 (dois mil e quinze), sendo que
a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As
empresas interessadas em participar desta licitação deverão designar
seu responsável técnico ou preposto devidamente credenciado para vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA,até o dia 10(dez) de junho
de 2015 (dois mil e quinze), mediante prévio agendamento de data e
horário junto à Secretaria Municipal de Obras,de segunda a sexta-feira,
das 13:00 (treze) às17:00 (dezessete) horas, pelos telefones:(34) 36903014 / (34) 3690-3218. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. O Edital desta licitação poderá
ser adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, situado no
endereço mencionado acima, em qualquer dia útil, durante o expediente
normal da PMA, mediante prévio pagamento da quantia de R$20,00
(vinte reais) correspondentes ao custo das cópias do edital e anexos,
a qual deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, Banco
104, Caixa Econômica Federal-CEF, ou gratuitamente através site da
PMA: www.araguari.mg.gov.br/ Licitações PMA. Mais informações
pelo telefone: (34) 3690-3280.
9 cm -19 698856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
RETIFICAÇÃO I DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº
001/2015
A Prefeitura Municipal de Araponga, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, considerando a prerrogativa de alterar a bem
do interesse público os atos administrativos de sua discricionariedade,
retifica o Edital nº 001/2015 supracitado:
1 – O cabeçalho do Edital do Concurso Público de nº 001/2015 passa a
vigorar com a seguinte redação;
“A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG torna público
que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas
para preenchimento de vagas para o seu quadro de servidores, com base
na Legislação Municipal vigente, notadamente as Leis Complementares nº 633/2002, nº 637/2003, nº 663/2004, nº 667/2004, nº 689/2005,
nº 690/2005, nº 696/2005, nº 705/2006, nº 718/2007, nº 745/2008, nº
775/2009, nº 778/2009, nº 780/2009, nº 799/2010, nº 816/2010, nº
828/2011, nº 882/2013 e nº 911/2014, na Portaria nº 1.058/2015 e na
Constituição Federal, que dão respaldo legal e normatizam as regras
estabelecidas neste Edital.”
2 – No item 1 “DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” em “TOTAL
PARCIAL DE VAGAS QUADRO GERAL, TOTAL PARCIAL DE
VAGAS QUADRO PcD* e TOTAL GERAL DE VAGAS” passa a
vigorar com a seguinte redação;
TOTAL PARCIAL DE VAGAS
QUADRO GERAL
TOTAL PARCIAL DE VAGAS
QUADRO PcD*
TOTAL GERAL DE VAGAS
55
4
59
3 – A observação constante abaixo da tabela do item 1 “DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES”, passa a vigorar com a seguinte redação;
“*As 4 (quatro) vagas acima evidenciadas entram no cômputo do total
de vagas para o Concurso Público, tratando-se apenas de reserva de
vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), nos termos da legislação
sobre o tema.”
4 – Os subitens 9.14, 9.15, 9.16, 9.17, 9.18, 9.19, 9.20, 9.21, 9.22, 9.23
e 9.24 passam a vigorar com as seguintes redações;
“9.14 O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone
junto ao IDECAN, através de SEDEX ou Carta Registrada com Aviso
de Recebimento – AR, para Caixa Postal 8552, CEP: 70.312-970 Brasília/DF, enquanto estiver participando do Concurso Público, e junto à
Prefeitura Municipal de Araponga/MG, se aprovado, mediante correspondência a ser enviada para o Setor de Recursos Humanos da Prefeitura. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização do seu endereço.
9.15 A inscrição implicará, por parte do candidato, conhecimento e
aceitação das normas contidas neste Edital. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e
comunicados oficiais referentes a este Concurso Público, divulgados no
endereço eletrônicowww.idecan.org.br.
9.16 A organização, aplicação, correção e elaboração da prova, ficará
exclusivamente a cargo do IDECAN, e os pareceres referentes a recursos serão efetuados em conjunto com a Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público.
9.17 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento
que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos
para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em
Edital ou aviso publicado.
9.18 A Prefeitura Municipal de Araponga/MG e o IDECAN se eximem
das despesas com viagens e hospedagens dos candidatos em quaisquer
das fases do certame seletivo, mesmo quando alteradas datas previstas
no cronograma inicial, reaplicação de qualquer fase, inclusive de provas, de acordo com determinação da Prefeitura Municipal de Araponga/
MG e/ou do IDECAN.
9.19 Os resultados divulgados no site www.idecan.org.br terão caráter
oficial. Os prazos para interposição de recursos em qualquer fase deverão ser contados com estrita observância da hora e dia da publicação.
9.20 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste
Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a
ele posteriores não serão objeto de avaliação na prova do Concurso
Público.
9.21 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser
feitas por meio de Edital de Retificação.
9.22 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão
Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público
constituída por ato do Prefeito Municipal de Araponga/MG, assessorados pelo IDECAN.
9.23 Todos os documentos relacionados e descritos, constantes nesse
Edital, serão alocados e armazenados em local adequado para sua
manutenção e preservação, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a
partir da expiração do prazo de validade do Certame. Após essa data, a
critério da Administração, poderão ser destruídos.
9.24 O prazo de impugnação deste Edital será de 5 (cinco) dias corridos
a partir da sua data de publicação.”
5 – Fica excluído de todo corpo do Edital o cargo de “Coveiro”
6 – O Edital será consolidado de forma a contemplar as alterações desta
Retificação.
7 – Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Araponga/MG, 27 de abril de 2015.
Anylton Sampaio de Moura
Prefeito Municipal
25 cm -19 698868 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Extrato de termo aditivo ref. Pregão
11/15 – Partes: Prefeitura x Maxiprint G. e Editora Ltda. – Objeto:
Aditar 5,80% sobre o valor do contrato original, correspondendo em
R$6.771,51 – ass: 08/04/15 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
1 cm -18 698605 - 1
PREFEITURA DE AREADO:Extrato de Convênio n°009/2015Particípes: Município e AMOG- Objeto: Manutenção do sistema
de iluminação pública- Valor: R$10.262,07 mensal- Recurso- 28602.08.01-15.452.0506.2.070-3390.39- Vigência: 10/04/2016- Ass:
10/04/2015- Sing.: Rubens Vinícius Bornelli/Prefeito e Ivan Antônio
de Freitas/Presidente.
2 cm -19 699073 - 1
A Prefeitura Municipal de Bambuí, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Pregão Presencial de nº 039/2015, Processo
Licitatório nº 051/2015, que tem como objetivo a Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios nos veículos leves e pesados da frota Municipal. Abertura em 29/05/2015 às 14:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos
horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 34315455 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 20 de maio de
2015. Tatiane Carvalho – Presidente da Comissão.
3 cm -19 698752 - 1
A Prefeitura Municipal de Bambuí, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Inexigibilidade Credenciamento de nº 09/2015,
Processo Licitatório nº 056/2015, que tem como objetivo a Contratação
de empresa para fornecimento prestação de serviços funerários a pessoas carentes do município. Abertura em 02/06/2015 às 14:00 horas.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro,
nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37)
3431-5455 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 20 de maio
de 2015. Tatiane Carvalho – Presidente da Comissão.
3 cm -19 698763 - 1
A Prefeitura Municipal de Bambuí,Estado de Minas Gerais, torna
público 1ª retificação do Processo Licitatório n°048/2015, Pregão Presencial n° 036/2015 que tem como objetivo a contratação de empresa
de Contratação de prestação de serviços de máquina pesada – trator de
esteira Ano Mínimo 1980 e mínimo de 140 cv de potência para manutenção do aterro sanitário. Fica retificada a data de abertura que será dia
25/05/2015 às 14:00 hs. Prefeitura Municipal de Bambuí em 20 de maio
de 2015 – Tatiane Carvalho – Pregoeira.
2 cm -19 699143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL –RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 020/2015 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
25/26/27/28/29/30/2015 OBJETO: Registro de Preços de pneus novos,
originais de fábrica, câmaras e protetores destinados a manutenção da frota da Prefeitura, para eventuais e futuras aquisições. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul EMPRESAS
LICITANTES VENCEDORAS E VALOR TOTAL.AUTO CENTER
REIS MARTINS LTDA - EPP, CNPJ nº 07.840.255/0001-01, item
24 - valor total R$1.376,00 (Um mil trezentos e setenta e seis reais);
COMERCIAL AUTOMOTIVA S. A CNPJ nº 45.987.005/0277-11,
itens 02,08,19,23 – valor total de R$6.925,92 (seis mil novecentos
e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos); DISTRIBUIDORA
VEICULAR LTDA CNPJ nº 07.262.218/000-63, itens 22,25, 29,36
– valor total de R$18.378,00 (dezoito mil trezentos e setenta e oito
reais); PNEULINHARES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ nº
00.647.879/0002-49, itens 03,04,05,12,14,21,28,37 – valor total de R$
32.392,72 (trinta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e setenta
e seis centavos); CANTU COMÉRCIO DE PNEUMATICOS LTDA,
CNPJ nº 08.888.040/0009-80, item 20 – valor total de R$ 6.440,00 (seis
mil quatrocentos e quarenta reais); JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA
VEÍCULOS EIRELI - EPP CNPJ nº 20.831.339/0001-47, itens 01,
06, 07, 09, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 26, 27,30,31,32,33,34,35 – valor
total de R$86.247,70 (Oitenta e seis mil e duzentos e quarenta e sete
reais e setenta centavos). DO PREÇO UNITÁRIO: Disponibilizados
no sitewww.bandeiradosul.mg.gov.br HOMOLOGAÇÃO: 15/05/2015
ASSINATURA: 18/05/2015 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da
data de assinatura. João Batista Nogueira Fonseca Prefeito Municipal
6 cm -19 698824 - 1
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIStorna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0138/2014, Pregão Presencial
nº 0070/2014, do tipo menor preço por item, que possui como objeto
o registro de preços para possível e futura aquisição de utensílios de
cozinha para atender as cantinas das Escolas Municipais; Cozinha
do Hospital Municipal Waldemar das Dores e das Secretarias Municipais, deste município. Licitantes vencedores: AL COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA - ME com valor estimado de
R$ 15.132,20 (quinze mil, cento e trinta e dois reais e vinte centavos);
COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA - ME com valor estimado de R$ 13.084,25 (treze mil, oitenta e quatro reais e vinte e cinco
centavos); DJALMA GILSON FONSECA DO ROSÁRIO & CIA
LTDA - ME com valor estimado de R$ 12.928,70 (doze mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta centavos) e PAULO CÉSAR MARANA
TRANSPORTE - EPP com valor estimado de R$ 26.819,82 (vinte e
seis mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos). Barão
de Cocais, 18 de maio de 2015. Armando Verdolin Brandão - Prefeito
Municipal.
4 cm -19 699130 - 1
Município de Barbacena– Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 007/2015 - PP 010/2015 – OBJETO: RP. Aquisição
de utensílios de cama, mesa banho e vestuário, para atender a Casa de
Passagem SECOPS. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 09/06/2015
às 14:00 horas. Informações 0xx32 3339–2026, licitacao@barbacena.
mg.gov.br. Barbacena, 19/05/2015. Simone Rodrigues da Costa.
Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coordenador de Aquisições
e Contratos.
2 cm -19 698867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA- Extrato de Edital - A Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG, através do Presidente
da CPL, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 030/2015,
Tomada de Preços nº 002/2015, do tipo menor preço Global, regido
pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações posteriores, Lei
Complementar nº 123 de 14/12/06 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Execução de calçamento em bloco de