TJMG 19/05/2015 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Gustavo Henrique Silva
Cecílio
Henrique Carvalho de
Miranda
Iara Franca Camargos
Jorge Luiz Cândido
Caldeira
José Carvalho dos Reis
Júnior
José Marcelo de Paula
Loureiro
Laís Veiga Caetano
Leonardo Passos Pinaffo
Lucas
Fernandes
Bernardes
Márcia
Maria
Damasceno
Marco Alberto Tavares de
Oliveira
Maria Eduarda dos Santos Lobato Leite
Marlon
Pacheco
de
Castro
Pedro Henrique Cunha
Rafael de Faria Emídio
Rafael Ramos Nalin
Raquel Mendes Bertolla
Renata Rodrigues de Oliveira Batista
Ricardo Lopes Maximiano de Oliveira
Robson Murta Ruas
Rodrigo Leôncio Zaniboni Pita
Rodrigo Tiago Bartoli
Samuel Covalero Sanchez Domingues
Saulo
do
Prado
Rodrigues
Tiago Batista Leal
Tiago Favaro Camata
Vinicius Silva Ferreira
Vitor Amaro Beduschi
Beloti
Wesley Lucena Dutra
1237857-6
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1237919-4
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1237878-2
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1238021-8
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1238024-2
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1237870-9
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1237858-4
1236819-7
1
1
DL
DL
Delegado de Polícia
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
C
C
DL
DL
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
B
B
40
40
1237879-0
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
0297584-5
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1238040-8
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1237960-8
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1238050-7
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1237917-8
1238010-1
1238022-6
1238016-8
1
1
1
1
DL
DL
DL
DL
Delegado de Polícia
Delegado de Polícia
Delegado de Polícia
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
C
C
C
C
DL
DL
DL
DL
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
B
B
B
B
40
40
40
40
1236980-7
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1237903-8
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
0369979-0
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1237950-9
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1236904-7
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1236911-2
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1237737-0
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1238051-5
1237974-9
1237735-4
1
1
1
DL
DL
DL
Delegado de Polícia
Delegado de Polícia
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
C
C
C
DL
DL
DL
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
B
B
B
40
40
40
1237986-3
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1236781-9
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPA/IMA Nº 9353, 15 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determina o restabelecimento da remuneração proveniente do reposicionamento de que trata o Decreto nº 45274 de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010, de servidora da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em carreira do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado, E O DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO MINEIRO EM AGROPECUÁRIA - IMA,
Resolvem:
Art. 1º Para viabilizar o cumprimento de decisão proferida nos autos de processo judicial Nº 0024.05.787325-9, fica sem efeito a retificação de posicionamento formalizado por meio da Resolução Conjunta SEPLAG/SEAPA/IMA nº 8390, de 25 de julho de 2011, publicada no Órgão Oficial dos
Poderes do Estado, de 26 de julho de 2011, na parte que se refere à servidora ELVIRA DE SOUZA SCHMIDT, MASP. 1017243-5, do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos termos da Lei nº 15.303, de 10 de agosto 2004, artigo 16 da Lei nº
15.961 de 30 de dezembro de 2005 e no Decreto nº 44.215 de 27 de janeiro de 2006.
Art. 2º Para viabilizar o cumprimento de decisão proferida nos autos de processo judicial Nº 0024.05.787325-9, fica restabelecido o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274 de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010, formalizado por meio
de Resolução Conjunta, de servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e identificada na tabela
do Anexo Único desta Resolução.
Parágrafo único. O processo judicial e a resolução conjunta, a que se refere o caput, são aqueles identificados na tabela do Anexo desta Resolução.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 15 de maio de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JOÃO CRUZ REIS FILHO
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MARCIO DA SILVA BOTELHO
Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
ANEXO ÚNICO
( a que se refere ao art. 2º da Resolução SEPLAG /SEAPA/IMA Nº 9353/15)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA E PEUCÁRIA
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
CARREIRA DE FISAG – FISCAL ASSISTENTE AGROPECUÁRIO
SERVIDORA INATIVA LOTADA NO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL
Reposicionamento restabelecido
Nome do servidor
Masp
Nº de
Resolução Conjunta
Carreira Nível Grau Decisão Judicial
Adm. Carreira Nível Grau
SEPLAG/SEAPA/IMA
Elvira de Souza 1017243-5
Resolução
nº
7666
de
04
de
1
FISAG
II
D setembro de 2010
FISAG
III
C
0024.05.787.325-9
Schmidt
18 698249 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, coloca IGOR DE SOUZA SOARES, MASP
752770-8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
à disposição da Secretaria de Estado de Cultura, com ônus para o órgão
de origem, no período de 12/5/2015 a 31/12/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de
29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 12/5/2015, a disposição, com ônus para o órgão de origem, do servidor IGOR DE SOUZA
SOARES, MASP 752770/8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 06/12/2014, a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de
29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 9/5/2015, a disposição,
com ônus para o órgão de origem, da servidora ANA LUIZA SANTOS
TERRA, MASP 752930/8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 6/2/2015, à Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29
de junho de 2010, coloca ISABELLA CRISTINE NOGUEIRA, MASP
667595/3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
à disposição da Fundação Clóvis Salgado, de 15/5/2015 a 31/12/2015,
sem ônus para o órgão de origem.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de
29 de junho de 2010, coloca LETICIA CAROLINE BARCHE TATEMOTO, MASP 752962/1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, com ônus para o órgão de origem, de 8/4/2015 a
31/12/2015, para regularizar situação funcional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de
29 de junho de 2010, coloca BRUNO DIAS MAGALHAES, MASP
752709-6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
à disposição da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, com ônus para o órgão de origem, no período de 23/4/2015 a
31/12/2015, para regularizar situação funcional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, coloca CHRISTIANE MACHADO, MASP
10843076/6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no período de 13/5/2015 a 31/12/2015, com
ônus para o órgão de origem.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29
de junho de 2010, coloca LUISA DE LAZZARI BICALHO PEIXOTO
RESENDE, MASP 752857/3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania, no período de 13/5/2015 a
31/12/2015, com ônus para o órgão de origem.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de
29 de junho de 2010, coloca TOMAZ DUARTE MOREIRA, MASP
752798/9, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
à disposição da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania, no período de 19/5/2015 a 31/12/2015, com ônus
para o órgão de origem.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, coloca CAMILA FELIX ARAÚJO, MASP
752839/1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
à disposição da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania, no período de 18/5/2015 a 31/12/2015, com ônus
para o órgão de origem.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de
29 de junho de 2010, coloca RAFAEL MARQUES PESSOA, MASP
752575-1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
à disposição da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, com ônus para o órgão de origem, de 14/5/2015
a 31/12/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de
5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca FABIANA DE ANDRADE SILVA, MASP 752927-4, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da
Fundação Rural Mineira - RURALMINAS, no período de 19/5/2015 a
31/12/2015, com ônus para o órgão de origem.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de
29 de junho de 2010, coloca ITAMAR MELGAÇO DE CARVALHO,
MASP 752865/6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania, no período de 12/5/2015 a 31/12/2015,
com ônus para o órgão de origem.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29
de junho de 2010, declara extinta, a partir de 12/5/2015, a disposição,
com ônus para o órgão de origem, do servidor ITAMAR MELGAÇO
DE CARVALHO, MASP 752865/6, Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 6/12/2014, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, coloca ARIANE MARQUES LEITE, MASP
752268-3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais - HEMOMINAS, com ônus para o órgão de origem, de
20/5/2015 a 31/12/2015.
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de
5/7/1952, a servidora: MASP 1050607-9, THAÍS DE CASTRO
MAGALHÃES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, nível IV, grau I, do Gabinete, para a Coordenadoria Regional
de Diamantina/SEPLAG.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
18 698681 - 1
ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/11/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luciléa Rute de Freitas
Ferreira, MASP 319.347-1, CPF 247.587.526-72, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Muriaé
/ MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
03/05/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/05/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Cleuza Maria Ribeiro, MASP 306.932-5,
CPF 449.114.836-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível III, Símbolo ASB3, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Educação – Itajubá / MG, ficando,
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 08/03/2014.
18 698254 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1885/2015
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03691276
Nilceia Couto Damasceno – SEV – 2 - Barroso - 30 - 11/05/2015 A
09/06/2015 - 158.I, 03691276 Nilceia Couto Damasceno – PEB – 3
- Barroso - 30 - 11/05/2015 A 09/06/2015 - 158.I, 08025801 Luiz Guilherme Rezende de Souza – PEB – 1 - Madre de Deus De Minas - 20
- 13/05/2015 A 01/06/2015 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 05997697 Yulli Cristina Gomes Alves – PEB – 1
- Minduri - 2 - 05/05/2015 A 06/05/2015 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05442843 Darlea Aparecida de
Resende Costa – PEB – 1 - Desterro de Entre Rios - 3 - 06/05/2015 A
08/05/2015 - 158.I, 06026405 Vania Moreira Lima – PEB – 1 - Entre
Rios de Minas - 12 - 11/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 06026405 Vania
Moreira Lima – PEB – 2 - Entre Rios de Minas - 12 - 11/05/2015 A
22/05/2015 - 158.I, 09691924 Glaucia Maria Peixoto Andrade – PEB –
1 - Desterro de Entre Rios - 30 - 11/05/2015 A 09/06/2015 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03523156 Nancy das Gracas Freitas Giarola – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 4 - 12/05/2015 A 15/05/2015 158.I, 03646122 Magno Jose Taroco – PEB – 1 - Santa Cruz de Minas
- 1 - 24/02/2015 A 24/02/2015 - 158.I, 03677473 Nadia Haddad Reis
– PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 30 - 09/05/2015 A 07/06/2015 - 158.I,
03807427 Eduardo Luiz da Silva Lanna – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei 1 - 07/05/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 05240544 Maria Aparecida Alves
– ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 11/05/2015 A 25/05/2015 - 158.I,
terça-feira, 19 de Maio de 2015 – 5
05261268 Eni Cassia da Silva Goulart – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei 11 - 07/05/2015 A 17/05/2015 - 158.I, 07624315 Sandra Ferreira Silva
Vilaca – PEB – 1 - Tiradentes - 30 - 11/05/2015 A 09/06/2015 - 158.I,
07624315 Sandra Ferreira Silva Vilaca – PEB – 2 - Tiradentes - 30 11/05/2015 A 09/06/2015 - 158.I, 08106932 Lana Saionara de Almeida
Dias – DIV – 1 - Ritapolis - 45 - 06/05/2015 A 19/06/2015 - 158.I,
08215055 Conceicao Aparecida de Paula – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 1 - 06/05/2015 A 06/05/2015 - 158.I, 08848657 Erica Micheline do
Carmo Lacerda Bastos – PEB – 2 - Dores de Campos - 30 - 06/05/2015
A 04/06/2015 - 158.I, 09699570 Milene Mary Silva Costa – PEB – 2
- Dores de Campos - 35 - 25/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 10105807
Alessandra Aparecida Gomes Salomao – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 1 - 12/05/2015 A 12/05/2015 - 158.I, 10481349 Daniela Patricia do
Carmo Maciel – PEB – 1 - Santa Cruz de Minas - 1 - 11/05/2015 A
11/05/2015 - 158.I, 10493799 Andro de Vessi Teixeira Vargas – PEB
– 1 - Conceicao da Barra de Minas - 1 - 05/05/2015 A 05/05/2015 158.I, 10493799 Andro de Vessi Teixeira Vargas – PEB – 2 - Conceicao
da Barra de Minas - 1 - 05/05/2015 A 05/05/2015 - 158.I, 10566701
Marcia Maria Del Vecchio Maletta – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 60 12/05/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 10811172 Daniela de Fatima Barbosa
do Vale – PEB – 1 - Sao Tiago - 4 - 05/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I,
12166849 Bruna Fernanda Mendes – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3
- 06/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 12783759 Michelle Naves de Carvalho – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 06/05/2015 A 08/05/2015
- 158.I, 13194956 Claudia Maria Cabral de Souza – ATE – 1 - Sao
Joao Del Rei - 9 - 08/05/2015 A 16/05/2015 - 158.I, 13235734 Simone
Aparecida de Sousa – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 21 - 11/05/2015 A
31/05/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02922235 Maria das Merces Souza Oliveira – EPGS – 2 - Sao Joao Del Rei - 18 - 13/05/2015 A 30/05/2015
- 158.I, 09145111 Vera Lucia P do Nascimento – TAS – 1 - Nazareno
- 30 - 05/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10206779 Maria de Fatima Mendes Monteiro Vilela – AUMB – 1 - Resende Costa - 29 - 08/05/2015
A 05/06/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
02882296657 - Patricia Santos Carvalho – PEBBom Sucesso
- 13/05/2015
Belo Horizonte - Sede, 80598005668 - Maria Auxiliadora da Silva
Campos – PEB - 18/05/2015 , 07306160613 - Adriano Resende Assuncao – PEB - 13/05/2015 , 04231475601 - Ana Paula Pereira de Andrade
Lapponi – PEB - 18/05/2015 , 89239709649 - Vitor Ferreira Pena
Filho – PEB - 18/05/2015 , 08064346606 - Thalyta Maria de Andrade
– PEB - 18/05/2015 , 00464849659 - Simone Paiva Machado – PEB
- 13/05/2015 , 08801391617 - Mariana Passarini de Resende Correa
– PEB - 13/05/2015 , 09314552608 - Sarah Lobato Silva dos Santos
– PEB - 18/05/2015 , 95843590615 - Sergio Avelino de Santana –
PEB - 18/05/2015 , 07319915677 - Ricardo Jefferson da Costa – PEB
- 18/05/2015
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04436135
Eneida Maria Americo – ATB – 1 - Onde se Lê: 27,08.04.2015,04.05.2
015,1390/2015,MG 10.04.2015 - Leia-se: 15,08.04.2015,22.04.2015
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03304624660
- Monica Lucia de Resende Chaves Gervasio Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12936001
Flavia Ludimilla Goulart – PEB – 1 - Barroso - 3 - 23/04/2014 A
25/04/2014 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 05326269 Silvana Estelita Artur Moraes
– PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 12/05/2015 A 12/05/2015 - ,
05326269 Silvana Estelita Artur Moraes – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei
- 1 - 12/05/2015 A 12/05/2015 - , 05967898 Silvana Maria de Carvalho
Silva – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 07/05/2015 A 08/05/2015 - ,
11965357 Edna Marisa Soares das Gracas – ASB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 3 - 07/05/2015 A 09/05/2015 - , 12166955 Isabel Cristina Pereira
Silva – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 08/05/2015 A 08/05/2015 - ,
12216149 Dulce Maria de Fatima Reis Ferreira – ASB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 12/05/2015 A 12/05/2015 - , 12632816 Gabriela Sacramento Palmeira da Silva – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 11/05/2015
A 15/05/2015 - , 13381488 Laura Augusta Jordao – PEB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 6 - 11/05/2015 A 16/05/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12048013 Araci Raimunda
Fatima de Siqueira Moura – – 2 - - 375 - 18/03/2014 A 27/03/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
12740395 Vanessa Aparecida Giarola – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 04/05/2015 COMUNICAÇÃO : 1986/2015
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 04421715
Maria Jose Soares Ferreira – ASB – 1 - Montes Claros - 3 - 04/05/2015
A 06/05/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02829562 Maria
dos Anjos Versiane – SEV – 2 - Urucuia - 25/03/2015 - , 03235207
Eliane Amorim Nunes – PEB – 1 - Januaria - 15/04/2015 - , 03262821
Fatima Ferreira Costa de Mello – SEV – 1 - Januaria - 06/05/2015
- , 03262821 Fatima Ferreira Costa de Mello – PEB – 3 - Januaria 14/05/2015 - , 05846886 Wanderley Lopes Medrado – PEB – 1 - Montalvania - 14/04/2015 - , 05846886 Wanderley Lopes Medrado – PEB
– 2 - Montalvania - 14/05/2015 - , 05851134 Marilucia Maria da Silva
Bastos – PEB – 2 - Juvenilia - 31/03/2015 - , 05911672 Maria Bremotilde Leite Damasceno Vieira – PEB – 2 - Miravania - 07/05/2015
- , 05927447 Marciene Alves Vieira – PEB – 1 - Sao Francisco 01/04/2015 - , 05927447 Marciene Alves Vieira – PEB – 2 - Sao Francisco - 01/04/2015 - , 06613723 Walter Pereira de Melo – PEB – 1 - Ubai
- 07/05/2015 - , 06613723 Walter Pereira de Melo – PEB – 2 - Icarai de
Minas - 14/05/2015 - , 08333734 Vilma Maria Alves – PEB – 1 - Januaria - 08/05/2015 - , 08333734 Vilma Maria Alves – PEB – 2 - Januaria
- 14/05/2015 - , 08542896 Ivoneide Moreira Franca Alves – ATB – 2 Montalvania - 14/05/2015 - , 08542896 Ivoneide Moreira Franca Alves
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