TJMG 14/05/2015 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP 1019580-8, Fátima Regina Caldeira de Faria, PEBID, admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1483/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
ÁGUA BOA
41700 - EE Adão Marques das Aleluias
MASP 436653-0, Marcélia Aparecida Otoni, PEBIP, admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1484/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
CATAGUASES
97331 – E.E. Doutor Norberto Custódio Ferreira
MASP 813140-1, Janaína Namorato de Souza, PEBIIO – admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1485/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
CARBONITA
23353 - E.E. Coronel Coimbra
MASP 869479-6, Izilda do Rosário Oliveira Fróis, PEBIIH – admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1486/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
931 – E.E. Jornalista Jorge Paes Sardinha
MASP 191001-7, Martha Valamiel Peixoto, PEBIP – admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1487/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10855 – E.E. Tancredo de Almeida Neves
MASP 959691-7, Wellington Alexander Rosa, PEBIE – admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1488/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
ALFENAS
170798 - EE Dr. Emílio Silveira
MASP 269348-9, Maristela Silva da Costa Frenhan, PEBIIP, admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1489/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
ALFENAS
170798 - EE Dr. Emílio Silveira
MASP 960648-4, Gilberto Faloni de Oliveira, PEBIA, admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1490/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
BOA ESPERANÇA
171191 - EE Dr. Sá Brito
MASP 346345-2, Esmênia Aparecida Gonçalves Naves, PEBIIO,
admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1492/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1821 - EE Professora Maria Amélia Guimarães
MASP 1075784-7, Flávia Cristina Fernandes de Araújo, PEBIA,
admissão 1, a contar de 17/04/2015.
13 696952 - 1
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1440/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
RIO PARDO DE MINAS
82341 – EE Elpídio Ribeiro dos Santos
MASP 1323710-2, Marcela Lucas de Oliveira, EEBIA, admissão 1,
DVI, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1441/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
CAXAMBU
172073 - E.E. Domingos Gonçalves de Mello Mingote
MASP 1061596-1, Jaqueline Fernandes Izumi, EEBIA - admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1442/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
CAXAMBU
172073 - E.E. Domingos Gonçalves de Mello Mingote
MASP 736553-9, Sônia Regina Mancilha Nogueira, PEBIM – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1443/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
CAXAMBU
172073 - E.E. Domingos Gonçalves de Mello Mingote
MASP 1045142-5, Viviane Francisca Ribeiro, PEBIA – admissão 3, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1444/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO FRANCISCO
240222 - EE Brasiliano Braz
MASP 282907-5, Joana de Fátima Freitas Almeida, PEBIIJ, admissão
2, a contar de 08/04/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1445/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO FRANCISCO
240222 - EE Brasiliano Braz
MASP 594785-8, Edna Maria de Almeida Ribeiro, PEBIIL-admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1446/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
124 – E.E. Doutor Simão Tamm Bias Fortes
MASP 211302-5, Maria Amélia Alves Mendes de Sá, PEBIA - admissão 2, a contar de 27/03/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1447/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
124 – E.E. Doutor Simão Tamm Bias Fortes
MASP 1261133-1, Ana Paula Alves de Abreu, PEBIA - admissão 3, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1448/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
8044 – E.E. Professora Vera Maria Rezende
MASP 1019541-0, Marlon Gomes Lopes, PEBIE - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1449/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
8044 – E.E. Professora Vera Maria Rezende
MASP 1019541-0, Marlon Gomes Lopes, PEBIE - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1450/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
218588 – Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial
MASP 659506-0, Anésia Marina dos Santos Silva, PEBIH - admissão
1, PEB1I - admissão 2, DVI, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1451/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1104 – E.E. Professor Francisco Brant
MASP 325397-8, Isolina Leite Costa, PEBIIP - admissão 2, a contar
de 17/04/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1452/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7901 – E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
MASP 615816-6, Gilson Justino Miranda, PEBI I - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1453/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa a servidora
abaixo, em prorrogação, para exercer as funções do cargo em comissão
de Diretor de Escola Estadual, a contar de 24/04/2015 até o retorno
da titular, Mariane Antunes de Paula, MASP 340256-7, afastada em
Licença para Tratamento de Saúde.
SRE Almenara
JEQUITINHONHA
184969 – CESEC Zemaria do Norte
MASP 884916-8, Delzuita Cabral Fernandes dos Santos, PEB1I-admissão 1, PEBIA-admissão 3, DV.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1454/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8869 – E.E. Mário Elias de Carvalho
MASP 1209077-5, Renata Christina Costa Alves, EEBIA – admissão
2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1455/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
CAPITÓLIO
317462 - E.E. Coronel Lourenço Belo
MASP 339195-0, Regina Márcia de Araújo Silva, PEBIO - admissão 1,
a contar de 09/04/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1456/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
VIÇOSA
129992 - E.E. Dr. Raimundo Alves Torres
MASP 1221099-3, Kelen Rodrigues da Fonseca Amaral, EEBIA –
admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1457/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CAMBUÍ
54682 – E.E. Antônio Felipe de Salles
MASP 446856-7, Ivone Aparecida da Cunha Rosa, PEBIH – admissão
1, a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1458/2015
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 1227/2015, de
designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 29/04/2015, referente a:
SRE Pouso Alegre
MONTE SIÃO
55760 – EE Benedito Dorta de Souza
MASP 1132461-3, Celso Isidoro
Onde se lê: 55816 - EE Provedor Theófilo Tavares Paes, DIII;
Leia-se: 55760 - EE Benedito Dorta de Souza, DV.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1459/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
CAETÉ
8338 – EE José Brandão
MASP 805134-4, Antônio Eurípedes Rosa Motta, ANEID1A, admissão
1, DI, a contar de 24/04/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1460/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA
115762 – E.E. José Severiano Filho
MASP 829954-7, Ceny Freitas Ferreira da Silva, PEBIIH – admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1461/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
ALPINÓPOLIS
114855 – E.E. Dona Indá
MASP 365348-2, Gaspar Gonçalves Viana, PEBIIP – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1462/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118761 – EE Abner Afonso
MASP 390680-7, Walter Vale Júnior, PEB1I - admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1463/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PRESIDENTE OLEGÁRIO
119121 – EE Padre José André Caldeira Coimbra
MASP 667249-7, Wagner Bernardes Silveira, PEBID - admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1464 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
ÁGUAS VERMELHAS
184381 – E.E. Cel José Venâncio de Sousa
MASP 324281-5, Marilene Ferreira das Virgens, PEBIIN – admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1465/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118991 – EE Professor Modesto
MASP 363754-3, Jaqueline Gontijo Costa Soares, PEBIIP - admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1466/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10197 - E.E. Francisco Labanca
MASP 320311-4, Vânia de Fátima Ramos, PEBIIP – admissão 1, DIV,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1467/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
310212 - E.E. Professor Paulo Freire
MASP 1218044-4, Davidson Junio de Brito, PEBIA – admissão 3, DIV,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1468/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
010057 – EE José Antônio Pessoa
MASP 941741-1, Dilciléa Gonçalves de Oliveira, PEB1I - admissão 1,
a contar da publicação.
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quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 19
Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 85/2015
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, das servidoras: MASP 172.632-2, ROSALINA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, para ROSALINA MARIA NUNES – APOSENTADA; MASP
1.347.931-6, POLIANA DE SOUZA VIEIRA, para POLIANA DE
SOUZA VIEIRA LEAL.
ATO Nº 86/2015
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito)
dias consecutivos, à servidora: MASP 320.267-8, SÔNIA SOARES DE
ABREU, ANEID, adm. 02, a partir de 31/03/2015.
ATO Nº 87/2015
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MASP 1.354.552-0,
MARCELA SOARES FERREIRA, CAATE I A, adm. 01, a partir de
23/04/2015.
ATO Nº 88/2015
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: MASP 162.931-0, MARTA MARIA DE MENDONÇA, a partir
de 07/05/2015, referente ao cargo ANE I H, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à
remuneração integral; MASP 259.550-2, VERA ALICE TEMPONI
GOES, a partir de 07/05/2015, referente ao cargo EEB II P, adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003,
com direito à remuneração integral, MASP 262.369-2, SÔNIA MARIA
LEAL MOTA ELÁDIO, a partir de 08/05/2015, referente ao cargo ATE
I O, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da
EC 47/2005, com direito à remuneração integral.
ATO Nº 89/2015
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
artigo 2º da EC nº 41/03, à servidora: MASP 263.573-8, VERA LÚCIA
GONCALVES VIDIGAL MACIEL, ANE II P, adm.01 a partir de
30/04/2015.
ATO Nº 90/2015
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
MASP 295.837-9, JOSÉ CHRISTINO DA SILVA, ASB III N, adm.01
a partir de 04/05/2015.
ATO Nº 91/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao servidor: MASP 300.650-9, LUIZ CARLOS TOMICH,
PEB II P, Adm.01, Ato nº 20/2015, publicado em 06/02/2015, por
motivo de incorreção na referência;
Onde se lê: referente(s) ao(s) 5º (quinto) quinquênio(s) de exercício;
Leia-se: referente(s) ao(s) 6º (sexto) quinquênio(s) de exercício.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Abono de Permanência - Ato nº 004/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 328293-6,
Maria Helena de Carvalho e Lima, PEBII P, Apostilada D3B, na função
de Diretor V, Nº de Admissão 2, a partir de 30/03/2015.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 009/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena,
MaSP: 306099-3, Geni da Silva, ASBI L, Nº de Admissão 1, a partir de
28/04/2015; MaSP: 946851-3, Mariliza Aparecida Terra Alves, PEBI
I, na função de DV, Nº de Admissão 1, a partir de 21/02/2015; MaSP:
946851-3, Mariliza Aparecida Terra Alves, PEBI A, Nº de Admissão 2,
a partir de 21/02/2015; MaSP: 956935-1, Noeme Maria de Jesus Silva,
ASBI D, Nº de Admissão 1, a partir de 06/04/2015; Capela Nova, EE.
“Chiquinho de Paiva”, MaSP: 897516-1, Nilce Imaculada da Cunha
Reis, PEBI A, Física, Nº de Admissão 1, a partir de 07/02/15; Santa
Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 953415-7, Maurilio Ricardo do Nascimento, PEBI A, Nº de Admissão 1, a partir de
07/04/15.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 011/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 334258-1, Mariangela Alves do Nascimento, a partir
de 12/05/15, referente ao PEBII N, no exercício da Vice-direção, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 17 h/a, acrescida da
gratificação de vice-direção conforme 1462 dias de percepção.
Alteração de Nome - Ato nº 011/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 523590-8,
Rosilene da Silva Moreira para Roselene da Silva Moreira.
Anulação - Ato nº 016/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 353815-4, Maria Aparecida Ribeiro
Nogueira, PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Concessão de
Férias-Prêmio Época Oportuna ref. ao 5º qüinqüênio, Ato nº 029/2012,
publicado em 02/06/12, por motivo de publicação indevida.
Anulação - Ato nº 017/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 353815-4, Maria Aparecida Ribeiro
Nogueira, PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna ref. ao 1º qüinqüênio, Ato nº
175/2012, publicado em 02/06/12, por motivo de retificação indevida.
Anulação - Ato nº 018/2015
Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
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