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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
técnico de Consultoria Jurídica e Administrativa, a serem prestados ao
Município de Carlos Chagas/MG; Objeto do Aditivo: Prorrogação do
Contrato nº. 007/2013, conforme art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93,
nos termos da Cláusula Segunda do referido contrato e justificativa
da Procuradoria e Assessoria Jurídica Municipal; Contrato Firmado:
26/04/2013; Data do Termo Aditivo: 30/04/2015; Referência: Processo
Licitatório nº. 132/2013 – Inexigibilidade nº. 001/2013; Milton José
Tavares de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
nº. 018/2014 – Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº. 015/2014 – Partes: Município de Carlos Chagas
e a empresa Transporte Escolar Carlos Chagas Ltda. – ME; Objeto do
Contrato: Contratação dos Serviços de transporte Escolar para atender
os alunos da Rede Escolar do Município de Carlos Chagas/MG, em
veículo de propriedade do contratado e com motorista por ele contratado; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº. 015/2014, conforme art. 57, II, da Lei Federal
nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação; Contrato Firmado:
02/05/2014; Data do Termo Aditivo: 30/04/2015; Valor do Termo Aditivo: R$ 81.025,87 (oitenta e um mil e vinte e cinco reais e oitenta e
sete centavos); Valor Global Atualizado do Contrato: R$ 338.585,11
(trezentos e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e cinco reais e onze
centavos); Referência: Processo Licitatório nº. 096/2014 – Modalidade
Pregão (Presencial) nº. 018/2014; Milton José Tavares de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Inexigibilidade/Credenciamento nº. 001/2012 – Extrato do Quinto Termo
Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº. 019/2012 – Partes:
Município de Carlos Chagas e a empresa Hemoclin Laboratório de Análises Clínicas Ltda. – ME; Objeto do Contrato: Contratação de empresa
para realização de exames laboratoriais diversos, conforme a tabela
do Sistema Único de Saúde, no Município de Carlos Chagas – MG;
Objeto do Aditivo: Acréscimo de serviços com a conseqüente alteração
do valor inicial do Contrato nº. 019/2012, conforme o art. 65, § 1º, da
Lei nº. 8.666/93, em conformidade com a justificativa apresentada pela
Secretaria Municipal de Saúde; Contrato Firmado: 02/04/2012; Valor
do Termo Aditivo: R$ 1.921,00 (um mil novecentos e vinte e um reais);
Valor Global Atualizado do Contrato: R$ 100.698,06 (cem mil seiscentos e noventa e oito reais e seis centavos); Data do Termo Aditivo:
22/04/2015; Referência: Processo Licitatório nº. 020/2012 – Modalidade Inexigibilidade/Credenciamento nº. 001/2012; Milton José Tavares de Quadros, Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG– Aviso de Licitação –
Pregão presencial n.º 008/15– Processo Licitatório n.º 041/15. A Prefeitura Municipal de Carmo da Mata-MG, na pessoa do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 041/15, na
modalidade Pregão presencial, cujo objeto é a contratação de empresa
para organização da Festa de Rodeio da cidade de Carmo da Mata – MG
a ser realizada nos dias 02, 03, 04 e 05 de julho de 2015. Data de entrega
dos envelopes de propostas de preços e documentação 20/05/2015 até
as 9:00 horas. Maiores informações e Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, na Praça Presidente
Vargas, 190, centro. Carmo da Mata, 06/05/2015. Almir Resende Júnior
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
–EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DE VALOR E DO CONTRATO
nº 579/2014 DO PL 18/2014 PP nº 17/2014. Objeto: Contratação de 01
(Uma) Patrol Motonivelaroda com motoristas e/ou operadores por ela
contratado para diversos serviços das Secretarias Municipais de Obras
e Serviços Urbanos e Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
Vencedores: Construtora e Terraplenagem VFN Ltda, com sustentação
jurídica na Lei nº. 8.666/93. Percentual: 15%
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do 3º Termo Aditivo de Valor ao PL nº. 141/12 – Tomada de
Preço nº.10/12. Objeto: Acréscimo de prazo ao contrato de prestação
de serviços CONFECÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA, com recursos provenientes dos Contratos de Repasse Nº. 0366.328.88/2011 e
0372830-93/2011. Contratado: Construtora PROEMGET ENGENHARIA LTDA, com sustentação jurídica no artigo 65 Inciso II da Lei nº.
8.666/93. Percentual: 7,372%
Aline Costa Fernandes
Diretora do Depto de Licitações
06 de maio de 2015
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Prefeitura Municipal de Cássia/MGPL 246/15 - TP 005/15. A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS,
em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitação e Contratos, às 14h do dia
25 de maio de 2015, quando será recebido credenciamento, envelopes
de documentos para habilitação (nº 01) e proposta comercial (nº 02),
tendo como objeto o “Recapeamento Asfáltico em trechos da Avenida
Amazonas e Rua Paraíba do Município de Cássia/MG, conforme Contrato de Repasse nº 1016310-16/2014 Ministério das Cidades/Caixa”,
conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico Executivo, Planilha
Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, constantes nos anexos
deste Edital, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Global”, conforme anexo II, sendo a VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA a
ser realizado em qualquer data até 21/05/2015 (quinta-feira), nos horários de expediente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
(das 08h às 16h), devendo os interessados agendar a visita técnica pelo
telefone (0**35) 3541-5000 – Ramal 219. Não haverá expediente nos
finais de semana e no dia 22 de maio (feriado municipal). O Edital está
à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h
às 17h – informações pelo tel. (0**35)3541-5000 ou pelo site www.cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 06 de maio de 2015. Rêmulo Carvalho Pinto
- Prefeito Municipal - Daniela Campos Sampaio Faria - Presidente da
CPL – Sandro Borges Puntel – Responsável Técnico.
5 cm -06 693707 - 1
A Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté MG, torna pública a
abertura do Processo Licitatório Nº 50 Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 21 do tipo Menor Preço cujo objeto da presente licitação é
Registro de preço visando eventuais locações de veículos de transporte
coletivo e veículo para sucção de fossas sépticas. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 21/05/2015 ás 09:00 horas. Este edital e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site;
www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas.
A presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Oldaíra Maria de Andrade
- Prefeita Municipal de Cedro do Abaeté.
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O Município de Confins/MGtorna público a REPETIÇÃO do Processo Licitatório nº 031/2015 Pregão presencial n° 023/2015, cujo
objeto é Contratação de empresa para aquisição de material permanente
mobiliários em atendimento a Secretaria M. de Saúde/Conselho Tutelar, Assistência Social e Sec. de Desenv. Econômico e Meio Ambiente
do Município de Confins/MG, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
deste edital, do tipo “Menor preço por Item”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o dia 19/05/2015às
09:30h. O Edital já está disponível aos interessados na Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: [email protected] ou
Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. A Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
O Município de Confins/MGtorna público o Processo Licitatório nº
037/2015 Pregão presencial registro de preço n° 027/2015, cujo objeto
é Contratação de empresa para aquisição de material escritório e escolar em atendimento a diversas secretarias do Município de Confins/MG,
de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo
de Referência (Anexo I), parte integrante deste edital, do tipo “Menor
preço por Item”. Os envelopes de documentação e proposta comercial
serão entregues até o dia 20/05/2015às 09:30h. O Edital já está disponível aos interessados na Divisão de Licitação do Município, através do
E-mail: [email protected] ou Rua Gustavo Rodrigues, 265,
centro. Confins/MG. A Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG –TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/059/2014 - Partes: Município de Congonhas X Top Engenharia e Comércio Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo do contrato pelo período de 03 (três)
meses, com início em 22/04/2015 e término em 22/07/2015 e o acréscimo de quantitativos de serviços existentes. Valor: R$ 288.483,00.
Data: 22/04/2015. TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº PMC/012/2015. Ratifico, na forma do artigo 26, da
Lei 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à dispensa de licitação com
amparo no inciso IV do artigo 24 da mesma Lei, para aquisição de
suplemento alimentar, para o bebê Miguel Avelar Moreira, em caráter
de urgência, para o cumprimento à Ordem Judicial Autos Nº 001865336.2015.8.13.0180/0180.15.001865, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 06 de maio de 2015. José de
Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. TERMO DE RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/013/2015. Ratifico, na forma
do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à dispensa de
licitação com amparo no inciso IV do artigo 24 da mesma Lei, para
aquisição de suplemento alimentar, para a usuária Sebastiana Thomas
Barbosa Gomes, em caráter de urgência, para o cumprimento à Ordem
Judicial Autos Nº 0016723-80.2015.8.130.180, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde, podendo a Diretoria de Contratos e
Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 06 de maio de 2015. José de
Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº PMC/040/2015- Partes: Município de Congonhas X
Leandro Martins Lopes 05628305618. Objeto: Contratação da Banda
Kadu e Leo através da prestação de serviços de um show musical, no
dia 01 de Maio de 2015 a partir das 11h30 no Alto Maranhão, para
comemorar o dia do Trabalhador, a Inauguração do Calçamento da
estrada Congonhas/Alto Maranhão. O prazo de vigência será a partir da
data de sua assinatura e o prazo de execução será para o dia 01 de maio
de 2015. Valor: R$5.000,00. Data: 29/04/2015.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO– ABERTURA DE
VISTAS - PREGÃO Nº 060/15 - PROCESSO Nº 461/15. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria contábil e treinamento na gestão fiscal e planejamento
abrangendo dentre outras áreas: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes
Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual; Contabilidade, Tesouraria,
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO, Relatório de
Gestão Fiscal - RGF, HTCU e auditoria das prestações de contas anuais ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos
e defesas contábeis junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais no período da prestação de serviços e consultoria ao Controle
Interno, Recurso Próprio. A Pregoeira informa aos interessados, que
a proponente: SOLUCAO EM GESTAO PUBLICA LTDA, impetrou
recurso no referido pregão. Os interessados terão o prazo estipulado na
Lei Federal nº 10.520/02, para verificação dos mesmos. Coronel Fabriciano, 06 de maio de 2015. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO– RESULTADO
DA PROPOSTA DO PREGÃO Nº 065/15 - PROCESSO Nº 497/15.
Objeto: contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada a preços unitários, dos serviços de limpeza urbana, compreendendo: Coleta de resíduo domiciliar e comercial com uso de caminhões
da PMCF; coleta domiciliar e comercial com uso de caminhões basculantes (Áreas de difícil acesso); coleta seletiva; varrição manual de
vias e logradouros públicos; varrição mecanizada de vias e logradouros
públicos com utilização de varredeira autopropelida, locação e manutenção de contêiners em PEAD de 240 litros e lixeiras de 20 litros;
limpeza e higienização de containers e lixeiras; de 20 litros, fornecimento de equipe multitarefa para capina manual, roçada manual, limpeza manual de boca de lobo e pintura de meio fio, capina e roçada
mecanizada; limpeza manual de córregos, limpeza mecanizada de boca
de lobo; fornecimento de equipe para educação ambiental e administração local e coleta especial de resíduos domiciliares na área rural.
Recurso próprio. A Pregoeira informa aos interessados, que a proposta
da proponente KTM ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA,
foi DESCLASSIFICADA. Coronel Fabriciano, 06 de maio de 2015.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
Exclusivo ME/EPP/MEI 081/2015 – Processo 545/2015. Objeto: aquisição de materiais didáticos, escritório e equipamentos de informática
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Recurso: SI – PNI,
VIGSAN e PROJVIG. Abertura dia 26/05/2015, às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
Exclusivo ME/EPP/MEI 084/2015 – Processo 558/2015. Objeto: aquisição de mobiliários para serem utilizados no Centro de Referencia
Especializado de Assistência Social – CREAS e Centro pop, visando
contribuir para o aperfeiçoamento da gestão do SUAS, atendendo a
Secretaria Municipal de Assistência Social. Recurso: IGD – SUAS,
conta 35.966-1. Abertura dia 22/05/2015, às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 085/2015 – Processo 563/2015. Objeto:
aquisição de materiais de limpeza e utilidades de cozinha, para manutenção do Almoxarifado Central, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Recurso Próprio. Abertura dia 21/05/2015, às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido – Concorrência nº 004/15 – Processo nº 573/15. Data da Abertura:
09/06/15 às 14h00min. Visita Técnica: A visita deverá ser agendada
previamente pelo telefone (31) 3846-7776 e deverá ser feita conforme
edital. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob
regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para construção de

35 (trinta e cinco) unidades habitacionais no bairro Morada do Vale e
no bairro Aparecida do Norte, município de Coronel Fabriciano/MG,
para atendimento ao Contrato de Repasse n° 0233338-88/2007, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Coronel
Fabriciano/MG, objetivando a execução de ações relativas ao FNHIS
– Urbanização, Regularização e Integração de Assentamento de precários, Recurso do contrato de repasse e contrapartida. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição
no Setor de Licitações ao valor de R$ 10,00 (dez reais), de segunda à
sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício
José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones
31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 06 de maio de 2015.
Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG– Chamada Pública para Credenciamento – Processo Administrativo de Compras nº 024/2015 – Credenciamento por Inexigibilidade nº 002/2015.
Objeto: Credenciamento por adesão para prestação de serviços de exames de laboratoriais via tabela SUS (extra cota) no âmbito do município
de Córrego Novo conforme solicitação. Data de recebimento dos documentos: até 22/05/2015 às 17h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo, situada à Avenida Doutor Mauro
Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Ailton Lima de
Paula – Prefeito Municipal – Extrato de Processo. PAC nº 015/2015 –
Pregão Presencial “SRP” nº 010/2015. Objeto: Registro de preços objetivando de aquisição de materiais de consumo para escritório, escolar
e de papelaria para manutenção das atividades das secretarias municipais, conforme solicitação. Abertura: 20/05/2015 às 10h00min. Local:
Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego
Novo – MG. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal – Extrato de
Processo. PAC Nº 025/2015 – Tomada de Preços Nº 006/2015. Objeto:
Contratação de serviços profissionais complementares de saúde nas
áreas de ginecologia/obstetrícia, clínica geral e cirurgião dentista para
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura:
22/05/2015 ÀS 10h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG, situada à Avenida Doutor Mauro Lobo
Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Ailton Lima de Paula
– Prefeito Municipal - Extrato de Processo. PAC Nº 026/2015 – Pregão
Presencial Nº 014/2015. Objeto: Aquisição de duas motocicletas para
manutenção das atividades da administração municipal, conforme solicitação. Abertura: 19/05/2015 às 10H00MIN. LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG, situada à Avenida
Doutor Mauro Lobo Martins Nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG.
Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal - Extrato de Processo – PAC
nº 027/2015 – Pregão Presencial “SRP” nº 015/2015. Objeto: Registro
de preços objetivando de lubrificantes para manutenção de maquinas e
veículo da frota municipal, conforme solicitação. Abertura: 19/05/2015
às 13h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127
– Centro – Córrego Novo – MG. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal – Extrato de Processo – PAC nº 028/2015 – Pregão Presencial nº
016/2015. Objeto: Contratação de serviços de jardinagem para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, conforme solicitação. Abertura dos Envelopes: 19/05/2015 às 15h00min. Local: Sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG situada à
Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo
– MG. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal - Extrato de Processo – PAC nº 029/2015 – Pregão Presencial Para Registro de Preços
nº 017/2015. Objeto: Registro de preços objetivando de aquisição de
materiais de consumo e permanente através do Programa Brasil Carinhoso para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação. Abertura: 22/05/2015 às 13h00min. Local:
Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego
Novo – MG. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DENTRO-MG- PREGÃO PRESENCIAL 017/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Curral Dentro-MG torna público a realização de
licitação na modalidade Pregão Presencial 017/2015, destinado a Contratação de Empresa para o fornecimento de Estrutura e Equipamentos
para realização das festas JUNINAS no Distrito de Maristela de Minas
e sede do município de Curral de Dentro/MG, conforme especificado
no Edital, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 22 (vinte
e dois) de maio de 2015. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro-MG, com sede
na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38) 38459419 ou e-mail: [email protected] - Curral de Dentro-MG, 07 de
maio de 2015. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO – Prorrogação de
Vigência – Inexigibilidade nº 02/2014 - Partes: Prefeitura Municipal
de Descoberto x Posto Brotinho Ltda - Obj: Prorrogação de Vigência
Instrumento Original - Vigência: 12 meses - Dot.Orç: 02.001.001.00
004.00122.00002.2006.33.90.30.00/02.001.001.00004.00122.00002.2
33.90.39.00/02">006.33.90.39.00/02.002.001.00004.00122.00003.2009.33.90.30.00/02
.002.001.00004.00122.00003.33.90.39.00/02">2009.33.90.39.00/02.002.001.00006.001
81.00003.2012.33.30.41.00/02.004.001.00012.00361.00006.2023.33.9
0.30.00/02.004.001.00012.00361.00006.2023.33.90.39.00/02.005.002
.00010.00301.00020.2039.33.90.30.00/02.005.002.00010.00301.0002
0.33.90.39.00/02">2039.33.90.39.00/02.006.001.00004.00122.00021.2044.33.90.30.00
/02.006.001.00004.00122.00021.2044.33.90.39.00/02.007.002.00008.
00241.00014.2057.33.90.30.00/02.007.002.00008.00241.00014.2057.
33.90.39.00/02.009">33.90.39.00/02.009.001.00018.00541.00021.2068.33.90.30.00/02.009
.001.00018.00541.00021.2068.33.90.39.00 - Ass: 04/05/2015 - Foro:
Comarca de São João Nepomuceno – Carlos Alberto Gonçalves Mendonça – Prefeito Municipal.
4 cm -06 693653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- RESULTADO
DA FASE DE HABILITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 055/2015.
Modalidade: Tomada de Preços n.º 003/2015. Objeto: contratação de
empresa para elaboração de estudos técnicos, projeto básico, projetos
executivos e complementares, para implantação do Terminal Receptivo do Município de Diamantina. Fonte de Recursos: Convênio nº
087/2014/SEGOV/PAEM, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e o Município de Diamantina. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica que na sessão pública de habilitação realizada no dia 05/05/2015, foi considerada
habilitada a empresa A1MC Projetos EIRELI-ME, única interessada a
participar do certame. Assinado termo de renúncia ao prazo recursal, foi
aberto o envelope de proposta, a qual foi encaminhada para análise técnica da Coordenadoria de Projetos. O resultado da fase de classificação
de proposta será divulgado após a referida análise técnica. Diamantina,
05 de maio de 2015. Carlos Augusto Meira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 091/2015. Modalidade: Concorrência Pública n.º 002/2015. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo
da estrada de acesso ao Distrito de Desembargador Otoni, Município
de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira Nº 3.874/2014, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG e o Município de Diamantina, com a Interveniência da Secretaria de Estado de

quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 9
Transportes e Obras - SETOP. Data de recebimento dos envelopes de
propostas e abertura dos envelopes de documentação: 09/06/2015, às
09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br, a partir do dia 07/05/2015.
Diamantina, 04 de maio de 2015. Carlos Augusto Meira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
7 cm -05 693521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG– AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial N°.025/2015 Tipo: Menor Preço Por Item– Processo Administrativo N. º 053/2015
- DATA: 20/05/2015 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Contratação de Empresa para serviço de coleta, transporte, tratamento
por termo destruição e destinação final de resíduos da saúde. Contato:
(33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia
de Minas – MG, 06 de maio de 2015, José Maria de Sousa Pimenta –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG–Pregão Presencial N°. 026/2015 - Tipo: Menor Preço Por item –
Processo Administrativo N. º 054/2015 – DATA: 20/05/2015 – Horário
13h00min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro
Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preço para fornecimento gás de cozinha. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 06 de maio de 2015,
José Maria de Souza Pimenta – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG–Pregão Presencial N°. 027/2015 - Tipo: Menor Preço Por item –
Processo Administrativo N. º 055/2015 – DATA: 21/05/2015 – Horário
08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro
Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preço para fornecimento de urnas fúnebres, arranjos, higienização e traslados. Contato:
(33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia
de Minas – MG, 06 de maio de 2015, José Maria de Souza Pimenta
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG– Aviso de Licitação: Pregão Presencial N°. 028/2015 - Tipo:
Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N. º 056/2015 DATA:
21/05/2015 - Horário: 13:00h - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preço para Aquisição de Material Gráfico. Contato: (33) 34141639, [email protected] - Divinolândia de Minas
– MG, 06 de maio de 2015, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG– :Aviso de Licitação: Pregão Presencial N°. 029/2015 - Tipo:
Maior desconto na tabela – Processo Administrativo N. º 057/2015 DATA: 22/05/2015 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
o fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo
ou originais de fábrica para a frota do Município de Divinolândia de
Minas. Contato: (33) 3414-1639, [email protected].
br - Divinolândia de Minas – MG, 06 de maio de 2015, José Maria de
Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
11 cm -06 693799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS- Processo Licitatório Nº 013/2015, Pregão Nº009/2015. Comunicamos às empresas licitantes e a quem possa interessar que o recurso interposto pela empresa
Kpl Instalações Elétricas E Serviços Ltda, foi deferido parcialmente.
Deferido o pedido de retificação da decisão proferida da adjudicação
como vencedora do certame da empresa CSC – Construtora Siqueira
Cardoso Ltda – EPP, por ficar evidenciada a sua exclusão da condição
de empresa de pequeno porte, portanto inabilitada. Indeferido a solicitação da adjudicação de vencedora do certame à empresa Kpl Instalações Elétricas e Serviços Ltda, que somente se dará posteriormente,
quando da apresentação da documentação de habilitação completa e de
acordo com as exigências editalícias pela empresa então classificada
como vencedora, e desde já convocada para tal apresentação. A resposta
do recurso na íntegra encontra-se a disposição no Setor de Protocolo da
Prefeitura Municipal. Divinópolis, 04 de maio de 2015. Renata Juliana
Oliveira Santos. Pregoeira Municipal
4 cm -06 693838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS- Abandono de
Cargo. Convocamos a servidora Chrismone Ferreira Guimarães, detentora do cargo efetivo de PAEIAIEF – Prof. Em At. Educação Inf. E
Anos Iniciais, matrícula 02016268, Carteira de Identidade M-7.191.880
SSP/MG, CPF 028.055.226-21 a comparecer na Diretoria de Administração, situada à Rua Pernambuco, nº 60, 7ºandar, Centro, nesta cidade,
para tratar de assuntos de seu interesse, até 30(trinta) dias a contar da
última publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e no Jornal Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, sob pena de caracterizar, ao final, Abandono de Cargo, no qual será apurado mediante
Processo Administrativo Disciplinar, tudo conforme art. 201 da Lei
Complementar nº 09/92, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis. Divinópolis, 30 de Abril de 2015. Valéria de Fátima
Ferreira Carvalho Freitas Diretora de Administração
3 cm -06 693662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS- ABANDONO
DE CARGO Convocamos o servidor Clayton Pereira Silva, detentor do
cargo efetivo de Sociólogo, matrícula 9902129-1, Carteira de Identidade
M-8.205.201 SSP/MG, CPF 009.199.756-90 a comparecer na Diretoria de Administração, situada à Rua Pernambuco, nº 60, 7ºandar, Centro, nesta cidade, para tratar de assuntos de seu interesse, até 30(trinta)
dias a contar da última publicação no Diário Oficial dos Municípios
Mineiros e no Jornal Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, sob
pena de caracterizar, ao final, Abandono de Cargo, no qual será apurado
mediante Processo Administrativo Disciplinar, tudo conforme art. 201
da Lei Complementar nº 09/92, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Divinópolis. Divinópolis, 30 de Abril de 2015. Valéria de
Fátima Ferreira Carvalho Freitas Diretora de Administração.
3 cm -06 693663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Aviso de Licitação Pregão Presencial n°023/2015. A Prefeitura Municipal de Dom
Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial n°023/2015,
tendo por objeto Registro de Preços - Aquisição de Peças Automotivas
para frota municipal. Maiores informações e cópia do edital de licitação pode-rão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na
Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 3857-1810. Dom
Silvério 05/05/2015.
2 cm -05 693472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES:Aviso
de licitação. CREDENCIAMENTO 004/2015, Objeto: Credenciamento
para contratação de Laboratórios Protéticos para fornecimento de Prótese Dentária para atender ao programa “BRASIL SORRIDENTE”
do Governo Federal, Data do Credenciamento. De 11/05/2015 a
31/05/2015 das 13:00 as 16:00h, Maiores Informações, Setor de Licitação, Tel (33) 3426-1210, José Maria Pires de Andrade, Presidente da
Comissão de Licitação.
2 cm -06 693638 - 1

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Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
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