TJMG 29/04/2015 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO Nº 009/2015
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do Pregão Eletrônico nº. 017/2015, considerando que foram observados todos
os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de 10 de janeiro de
2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, homologa os
procedimentos do processo licitatório.
LOTE 01
Item 01 – Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de lixo, excedentes.
Situação: Revogado.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2015. Elizabeth Aparecida Fonseca e
Castro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -28 690922 - 1
HOMOLOGAÇÃO Nº 008/2015
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 021/2015, considerando
que foram observados todos os requisitos legais, nos termos da Lei nº.
14.167, de 10 de janeiro de 2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de
18 de abril de 2008, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93,
e suas alterações, homologa os procedimentos do processo licitatório,
conforme ata do referido processo.
LOTE 01
Item 01 – Quantidade: 2.000 KG – Cola vegetal – Aplicação: para
envelopadora; composição: adesivo vegetal a base de água e amido de
milho.
Marca: ADECOL
Valor unitário: R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos)
Valor Total do Lote: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)
Empresa vencedora: Amaro & Santiago Ltda-EPP – CNPJ:
10.974.832/0001-62
Belo Horizonte, 28 de abril de 2015. Elizabeth Aparecida Fonseca e
Castro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -28 690912 - 1
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO
Na publicação de Homologação nº 007/2015, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 27/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em elevador e plataforma elevatória, veiculada no Minas Gerais no dia 25 de abril de 2015, página 109, , onde se
lê aquisição empresa vencedora Acell Elevadores Ltda, leia-se Axcell
Elevadores Ltda. Belo Horizonte, 28 de abril de 2015 – Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -28 691043 - 1
Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: Guardseg Vigilância e Segurança Ltda. (4º TA FJP/
PJ28/15). Objeto: A renovação, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29
de abril de 2015, do Contrato de Prestação de Serviços FJP/PJ-096/11,
bem como reajustes relativos à Convenção Coletiva de Trabalho –
CCT 2015, aumento das tarifas do serviço de transporte pela Portaria
BHTrans e aumento dos encargos de auxílio doença pela Medida Provisória 664/2014. Rf: Artigo 57, inciso II e artigo 65, inciso II, alínea
“d”, ambos da LF n°.8.666/93, NJ/PJ – 081/15. Prazo e vigência: 12
(doze) meses. Valor: R$ 629.185,37 (seiscentos e vinte nove mil cento
e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos). DO: 2061 04 122 701
2002 0001 339037-02, Belo Horizonte, 27 de abril de 2015.
3 cm -28 690515 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5929/14. Contratada: Fortecare
Ind. Prod. Médicos Eireli. Objeto: Alteração da denominação social
da contratada Hosp Med Prod. Méd. Ltda. Base legal: art. 65, II, Lei
8.666/93. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Ruimar Roberto Muller – Contratado
Extrato: 2º Termo Aditivo do Contrato 5638/13. Contratada: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prorrogação. Vigência:
29/04/15 a 28/04/16. Valor: R$ 527.664,39. Dotação: 2011 10 122 701
2002 1 339039 15 50 1. Base legal: Art. 57, II, e § 2º da Lei 8.666/93.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Ana Alice B. de Souza e Norton
Pena Mello – Contratado
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 5631/13. Contratada: Claro S/A.
Objeto: Alteração e prorrogação. Vigência: 25/04/15 a 24/04/16. Valor:
R$ 114.024,04. Dotação: 2011 10 302 732 2013 1 339039 0 49 1. Base
Legal: Art. 57, II, § 2° c/c art. 65, II, da Lei 8.666/93. Hugo Vocurca
Teixeira – Presidente e Fernanda Campos Moreira e Emerson Stefanelli
Santos – Contratado
4 cm -28 690792 - 1
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5784/14. Contratada: Telemar
Norte Leste S/A. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 18/03/15
a 17/03/16. Valor: R$76.926,08. Dotação Orçamentária: 2011.10.122.7
01.2002.0001.339039.40.0.50.1 Base legal: Art. 57, inciso II, § 2º e Art.
65, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Antônio Eustáquio Diniz Melo e Ana Paula Rabelo Martins
Moreira – Contratado
2 cm -28 690928 - 1
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1652/2014 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – Ipsemg e Pro - Imagem Diagnóstico por Imagem S/S Ltda EPP do município de Uberlândia. Vigência: 29/08/2014 a 31/07/2019.
Objeto: Altera o valor estimado global do contrato para R$3.700.000,00
(três milhões e setecentos mil reais), conforme nova redação do item
11.1 da cláusula décima primeira. Fundamentação Legal: Art. 65, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura:
30/12/2014. Assinam: Pelo Ipsemg – Fernando César Vicente de Paula
e pelo contratado – Rafael Dib Oliveira Mendes.
OBS: Publicação extemporânea, em virtude da tramitação interna e
externa.
3 cm -28 691026 - 1
Aviso de Reabertura da Sessão Pública
Pregão Presencial GECIS nº 2012008.001659/2014. Objeto: Aquisição
de medicamentos antimicrobianos para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG no Hospital Governador Israel Pinheiro mediante
fornecimento anual parcelado. Data da sessão pública de reabertura e
retomada dos trabalhos: 19/05/2015 às 08h00m (oito horas), horário
de Brasília-DF no Auditório da Gerência de Compras de Insumos da
Minas Gerais - Caderno 1
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 16 de dezembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Graziele de Fátima
Alexandre, Matrícula: 1214510-8 - CPF: 060.040.336-00. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 10 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Jonathan Moreira
Muniz, Matrícula: 1210871-8 - CPF: 226.985.398-95. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS – Subsecretário de Atendimento
às Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 20 de outubro de 2011
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Guilherme de Castro
Patricio, Matrícula: 1294201-7 - CPF: 098.600.266-61. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 03 de janeiro
de 2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e José Ricardo
Jesus Freitas, Matrícula: 1107049-7 - CPF: 056.039.136-65. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 22
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 27 de janeiro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Gustavo Gonçalves Rodrigues, Matrícula: 1175028-8 - CPF: 012.596.296-78. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do
dia 26 de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. ANTONIO DE PADOVA MARCHI JUNIOR – Subsecretário
de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 22 de janeiro de 2010
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Josiane Miranda Silva,
Matrícula: 1187320-5 - CPF: 037.129.106-22. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23 de fevereiro
de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL
MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 14 de setembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Gutemberg
Machado Prado, Matrícula: 1133663-3 - CPF: 066.080.686-03. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do
dia 23 de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social celebrado em 23 de agosto de 2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Julia Fernanda Ribeiro da Silva, Matrícula: 1290191-4 - CPF:
053.319.506-39. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 20 de fevereiro de 2015, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 03 de janeiro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Hebert dos Santos Fagundes, Matrícula: 1106984-6 - CPF: 054.866.266-57. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 29 de outubro de
2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Junio Rodrigues
Gomes, Matrícula: 1317884-3 - CPF: 045.927.456-20. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 08 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Helcio Fabiano
da Silva, Matrícula: 1133256-6 - CPF: 054.696.686-14. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Gerente de Produção celebrado
em 19 de setembro de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Karla Danielle Teixeira Rodrigues Lana, Matrícula: 1073028-1
- CPF: 042.392.986-01. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23 de fevereiro de 2015, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE
OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de Enfermagem celebrado em 29 de abril de 2013 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Ivanilde Rosa de Almeida, Matrícula: 1341137-6
- CPF: 054.701.776-61. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 02 de março de 2015, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. ANTONIO ARMANDO DOS
ANJOS – Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de Enfermagem celebrado em 19 de agosto de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Laudiceia Hermenegilda Rosa de Souza, Matrícula: 967834-3
- CPF: 024.677.646-30. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 04 de março de 2015, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. ANTONIO DE PADOVA MARCHI
JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 20 de agosto de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Janaina Saraiva
da Silva, Matrícula: 1217444-7 - CPF: 065.825.536-31. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 18 de janeiro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Leanderson Ferreira Coelho, Matrícula: 1119993-2 - CPF: 035.145.506-03. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 27
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. ANTONIO DE PADOVA MARCHI JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 11 de outubro de 2009
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Gilmar Medeiros Costa,
Matrícula: 1193076-5 - CPF: 051.692.536-99. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23 de fevereiro
de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL
MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo celebrado em 10 de junho de 2014 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Jeane Lemes de Oliveira, Matrícula: 1368568-0 CPF: 050.594.006-03. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 27 de fevereiro de 2015, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. ANTONIO DE PÁDOVA MARCHI
JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 14 de setembro de 2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Leonardo
Raimundo, Matrícula: 1291956-9 - CPF: 013.077.826-55. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS – Subsecretário de Atendimento
às Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 13 de setembro
de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Giovanni Alipio de Lima, Matrícula: 1354322-8 - CPF: 033.730.466-10. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 22 de outubro
de 2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e João Batista
Vieira, Matrícula: 1259438-8 - CPF: 027.386.617-69. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Analista Tecnico Juridico
em 12 de novembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Leontino Monteiro dos Santos, Matrícula: 1130107-4 - CPF:
146.471.176-34. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 09 de janeiro de 2015, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Saúde, situado no Mezanino 3 do Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG localizado na Alameda Ezequiel Dias nº 225, Bairro de
Santa Efigênia, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Belo Horizonte, 28
de abril de 2015. Marci Moratti Cardoso Anselmo - Gerente de Compras de Insumos da Saúde.
3 cm -28 690527 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2011028.003/2015 Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico para a Gerência Odontológica e Agências Regionais do Interior do Estado–IPSEMG, mediante fornecimento
único. Data da realização da sessão pública do Pregão: 14/05/2015 às
09h30m, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das 09h30m do
dia 29/04/2015 até ás 09h00m do dia 14/05/2015. O edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2015. Rúbia Mara Fernandes Pinto–Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
3 cm -28 690823 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº J.064.0.2012. Partes: MGS
e a CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.,
CNPJ nº 10.965.693/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência por
mais 18 meses, a contar de 25 de abril de 2015. Assinatura: 24/04/2015.
Valor R$ 280.635,84. Carlos Vanderley Soares - Diretor Presidente da
MGS.
2 cm -28 690976 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Extrato de Contrato – COTEPE 1191010 8/2015
Partes: EMG/SEF/AF 2º Nível Divinópolis e Viação Sertaneja Ltda.
Objeto: Combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos oficiais sob a responsabilidade da AF/3º
Nível/Abaeté, SEF/MG, e dos veículos pertencentes à frota da SEF/
MG que estiverem em trânsito no Município. – Vigência: 27/04/2015 a
31/12/2015 - “Valor Estimado”: R$703,50 - “Dotação Orçamentária”:
1191.04.129.215.4313">1191.04.129.215.4313.0001.339030.26 na fonte 10.1, e 1191.04.129.2
15.4542.0001.339030.26, nas fontes 10.1 e 29.1.
Ana Amélia Vasconcelos Macedo Garcia, chefe da AF/2º Nível/Divinópolis – 28/04/2015.
3 cm -28 690829 - 1
Minas Gerais Participações S/A
A MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ
19.296.342/0001-29, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da
habilitação do Credenciamento MGI n.º 01/2015 – Prestação de serviços de Engenharia. Foram julgadas habilitadas as seguintes empresas: H PAGY IMÓVEIS LTDA, CNPJ 20.438.222/0001-06, AXPRO
CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ 21.475.739/0001-20, BBC
ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ 07.827.022/0001-79, RAQUEL
MENESES ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ
20.557.461/0001-77, RD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ 07.825.836/0001-74, e MILTON CÍCERO FRANCO DE
CAMARGO ME, CNPJ 03.787.562/0001-15. Foram julgadas inabilitadas as seguintes empresas: CONSTRUTORA MORAIS E LAGE
LTDA ME, CNPJ 07.837.383/0001-04, ENGAVA – ENGENHARIA E
AVALIAÇÕES LTDA ME, CNPJ 21.568.222/0001-85, SIGMA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ 20.247.137/0001-52, SANTA
HELENA ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ 10.750.554/0001-60, e M
F PEREIRA ENGENHARIA ME, CNPJ 21.733.144/0001-27. O inteiro
teor das atas de julgamento encontra-se disponível para consulta no site
www.mgipart.com.br. Pedido de vista do dossiê físico, mediante solicitação prévia à GELIT, das 8h00 às 17h00, no 6º andar do Edifício
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, Serra Verde, Belo
Horizonte/MG, 28/4/2015.
5 cm -28 691016 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 0138/2014 celebrado entre Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Cultura e o Departamento de Obras Públicas do Estado de
Minas Gerais, celebrado em 09/04/2015. OBJETO: alterar o prazo de
vigência que trata a Cláusula Nona do Termo Original. VIGÊNCIA: até
10/04/2016. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -28 690545 - 1
Secretaria de Defesa Social
5° Termo Aditivo ao Contrato n.º 339039.01.1757.11 (Portal: 2406)
– (Processo de compra: 1451001 000034/2011). Partes: SEDS e a
SANTA IZABEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e reajuste de valor (IPCA). Vigência:
12 meses, 01/6/2015 a 31/5/2016. Valor: R$ 494.035,20. Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001 339033 05 10 1 1. Assinam:
Antônio de Pádova Marchi Júnior, pela SEDS e Paulo Rodrigues de
Melo, pela Empresa
2 cm -28 690774 - 1
Cidadania
Não quero que a água se vá. Não gosto de despedidas.
ECONOMIZE