TJMG 24/04/2015 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a
servidora: MASP 384.379-4, MARILIA GARCIA MENDES.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0041829-1320/2015-0 (Sipro) /
00069944-1321-2015 (Siged) A DIRETORA DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: MASP 382.828-2, FÁTIMA VIEIRA MACHADO
FERREIRA.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0041274-1320/2015-8 (Sipro) /
00069946-1321-2015 (Siged) A DIRETORA DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor: MASP 384.624-3, LUIS CARLOS PENHA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA 0013929-1320/2015-7 (Sipro) / 00047891-13212015 (Siged) e publicado no MG de 12/03/2015 referente ao servidor:
MASP. 292.772-1 JOSÉ CARLOS DUARTE DE ASSIS, que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA 0026693-1320/2015-2 (Sipro) / 00047882-13212015 (Siged) e publicado no MG de 18/03/2015 referente ao servidor:
MASP. 914.461-9 JOVITA DOS SANTOS OLIVEIRA, que determina
providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA 0030851-1320/2015-3 (Sipro) / 00057074-13212015 (Siged) e publicado no MG de 18/03/2015 referente ao servidor:
MASP. 919.972-0 LEDA DUMONT SILVA , que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA 001422-1320/2015-8 (Sipro) / 00047890-13212015 (Siged) e publicado no MG de 06/02/2015 referente ao servidor:
MASP. 350.194-7 WILLIAM CHARLES SPANGLER, que determina
providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0028208-1320/2015-4 (Sipro) / 0004787791321-2015 (Siged) e publicado no MG de 18/03/2015 referente à servidora: MASP. 341.857-1 NÚBIA ROBERTA DIAS, que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0024504-1320/2015-8 (Sipro) / 000478841321-2015 (Siged) e publicado no MG de 18/03/2015 referente à servidora: MASP. 349.524-9 ANETE FÁTIMA LEITE, que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA 0027347-1320/2015-0 (Sipro) / 00047880-13212015 (Siged) e publicado no MG de 18/03/2015 referente ao servidor:
MASP. 914.824-8 JOSÉ LUIZ GONÇALVEZ FERREIRA, que determina providenciar o arquivamento do processo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de 0040290-1320/2015-0 (Sipro) / 0069948-13212015 (Siged) e publicado no MG de 31/03/2015 referente ao servidor:
MASP. 914.282-9 GILMAR LACERDA DA SILVA, que determina
providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de 0198075-1320/2015-0 (Sipro) / 00206515-13212015 (Siged) e publicado no MG de 23/12/2014 referente ao servidor:
MASP. 288.784-2 MARCOS ANGELO DE ABREU MATOSO, que
determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0024504-1320/2015-8 (Sipro) / 000478841321-2015 (Siged) e publicado no MG de 18/03/2015 referente à servidora: MASP. 349.524-9 ANETE FÁTIMA LEITE, que determina providenciar o arquivamento do processo.
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Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0355046-4, Ademir Anchieta
Araújo Martins, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 12/12/2014;
Masp 0372786-4, Antonio Teodósio Vieira, referente ao 7º quinquênio
adm., a partir de 05/04/2014; Masp 0376217-6, Rita Maria da Silva
Dias, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 29/03/2015; Masp
0383361-3, Leopoldina Vitoria Bicalho da Mata, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 18/10/2011.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0383480-1, Claudio
Ali Ganem, referente ao 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de
serviço, publicado em 29/08/2013 com vigência em 01/05/2013, , em
cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383480-1, Claudio Ali Ganem,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 26/10/2011, em cumprimento à resolução 007/2006
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0383480-1, Claudio Ali Ganem, a
partir de 16/10/2011, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0376600-3, Fued
Bechara, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 13/12/2013
com vigência em 01/08/1990, 2º quinquênio adm., publicado em
13/12/2013 com vigência em 01/08/1990, 3º quinquênio adm., publicado em 13/12/2013 com vigência em 06/05/1995, 4º quinquênio adm.,
publicado em 13/12/2013 com vigência em 04/05/2000, 5º quinquênio adm., publicado em 13/12/2013 com vigência em 03/05/2005 e
6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em
13/12/2013 com vigência em 02/05/2010, Masp 0383361-3, Leopoldina Vitória Bicalho, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
21/01/1992 com vigência em 17/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997 com vigência em 15/10/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 28/12/2001 com vigência em 14/10/2006 e 4º quinquênio adm., publicado em 23/12/2006 com vigência em 13/10/2006, conforme nota técnica nº. 203/2016; Masp 0383480-1, Cláudio Ali Ganem,
referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 29/08/2013 com vigência em 24/10/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 29/05/1998 com
vigência em 28/04/1998, 4º quinquênio adm., publicado em 24/05/2003
com vigência em 27/04/2003 e 5º quinquênio adm., publicado em
29/08/2013 com vigência em 02/05/2008, conforme nota técnica nº.
206/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0376600-3, Fued Bechara, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/07/1995, 2º quinquênio adm., a
partir de 29/07/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 28/07/2005, 4º
quinquênio adm., a partir de 27/07/2010, 5º quinquênio adm., a partir de 18/11/2013 e 6º quinquênio adm., a partir de 18/11/2013, Masp
0383361-3, Leopoldina Vitória Bicalho, referente ao 1º quinquênio
adm., a partir de 23/10/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 21/10/1996,
3º quinquênio adm., a partir de 20/10/2001 e 4º quinquênio adm., a partir de 19/10/2006; Masp 0383480-1, Cláudio Ali Ganem, referente ao
1º quinquênio adm., a partir de 16/10/1991, 3º quinquênio adm., a partir
de 27/04/1998, 4º quinquênio adm., a partir de 26/04/2003 e 5º quinquênio adm., a partir de 24/04/2008.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0376600-3, Fued Bechara, a partir
de 18/11/2013.
23 689192 - 1

Expediente do Sr. Secretário.
ATO DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a retificação publicada no ‘Minas Gerais’ de 26 de
novembro de 2014, pág. 7, CONCEDE, nos termos do art. 1º da Lei nº. 20.518, de 06 de dezembro de 2012 e do art. 1º do Decreto nº. 46.104, de 11
de dezembro de 2012, Gratificação por Risco à Saúde – GRS, aos servidores abaixo relacionados, em exercício nas respectivas unidades administrativas, conforme homologação publicada em 22/08/2014 pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, com efeito retroativo
à data da respectiva homologação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE PONTE NOVA
Nome
Masp
Cesar Eduardo Moreira Couto
376132-7
Nilton Protti Junior
919468-9

Cargo/função
AAS – Cirurgião Dentista
AAS – Cirurgião Dentista

Grau
Médio (20%)
Médio (20%)

Minas Gerais - Caderno 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
PORTARIA PRE Nº: 108, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto número 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Anular a Portaria PRE 626/2014, publicada no Órgão Oficial
dos Poderes do Estado de 13 de dezembro de 2014, que concede Progressão Horizontal, à servidora ocupante de cargo efetivo, MARIA
ZÉLIA OTTONI, MASP 1.049.753-5, em virtude de publicação de
retificação de posicionamento publicado em 15/04/2015.
Art. 2º - Conceder Progressão Horizontal, à servidora ocupante de
cargo efetivo, MARIA ZÉLIA OTTONI, MASP 1.049.753-5, para viabilizar o cumprimento da Apelação Cível Nº 1.0024.09.535936-/001,
considerando o Decreto nº 36.033, de 14 de setembro de 1994, por cumprimento de decisão judicial, nos seguintes termos:
ANEXO I
Cargo
Progressão Horizontal
Períodos
II A – II B
15/09/1994 a 14/09/1996
II B – II C
15/09/1996 a 14/09/1998
ANALISTA DA
II C – II D
15/09/1998 a 14/09/2000
SÁÚDE
II D – II E
15/09/2000 a 14/09/2002
II E – II F
15/09/2002 a 14/09/2004
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIGconsiderando a Lei Delegada nº 180,
de 20/1/2011 e, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
45.691, de 12/8/2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1041463-9 Maria Lazara Ferreira Teixeira lotado(a) no(a) HEM
referente ao 4º quinquênio a partir de 23/7/2014 totalizando 5, cargo 1.
Revoga o(s) atos(s) de afastamento para gozo de férias- prêmio
referente(s) ao(s) servidor(es) abaixo indicado(s), em cumprimento a
DELIBERAÇÃO CCGPGF Nº01/2015, DE 11/02/2015:
Masp 1040130-5 Carla Lopes Rbeiro, lotado no(a) HJK, publicado em
27/12/2014, a partir de 1º/03/2015.
Masp 1042561-9 Valéria Costa Queiroz, lotado no(a) HRAD, publicado em 23/07/2014, a partir de 12/03/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es),lotado(s) no(a) HEM:
Masp 1092130-2 Adelino de Melo Freire Junior referente ao 1º quinquênio período de 22/11/2009 a 20/11/2014, cargo 3. R.F. em 10/04/2015.
Masp 1091636-9 Carluz Miranda Ferreira referente ao 1º quinquênio
período de 04/01/2010 a 02/03/2015, cargo 2. R.F. em 10/04/2015.
Masp 1042784-7 Dirce Ines da Silva referente ao 4º quinquênio período de 18/12/2009 a 16/12/2014, cargo 1. R.F. em 10/04/2015.Masp
1041017-3 Edna Lucia Campos Wingester referente ao 5º quinquênio
período de 09/02/2010 a 07/02/2015, cargo 1. R.F. em 10/04/2015.
Masp 1108609-7 Elisa Caroline Pereira Assad referente ao 1º quinquênio período de 26/11/2009 a 24/11/2014, cargo 3. R.F. em 10/04/2015.
Masp 1038721-5 Flavio Alves Moreira referente ao 4º quinquênio período de 07/01/2010 a 06/01/2015, cargo 1. R.F. em 10/04/2015.Masp
1038750-4 Gilce Gonçalves Goulart Pereira referente ao 6º quinquênio período de 02/03/2010 a 28/02/2015, cargo 1. R.F. em 10/04/2015.
Masp 1038744-7 Grace Marcia Candeia referente ao 6º quinquênio
período de 03/02/2010 a 1º/02/2015, cargo 1. R.F. em 10/04/2015.Masp
1127224-2 Izabela Violeta da Silva Teixeira referente ao 1º quinquênio período de 24/11/2009 a 22/11/2014, cargo 4. R.F. em 10/04/2015.
Masp 1042837-3 Jane Ventury Leal referente ao 4º quinquênio período
de 19/02/2010 a 17/02/2014, cargo 1. R.F. em 10/04/2015.
Masp 1092002-3 Joao Paulo Ramos Campos referente ao 1º quinquênio período de 13/11/2009 a 11/11/2014, cargo 4. R.F. em 10/04/2015.
Masp 1041445-6 Jose Vitalino Rocha referente ao 5º quinquênio
período de 26/11/2009 a 29/11/2014, cargo 1. R.F. em 10/04/2015.
Masp 1042779-7 Karla Lucia Cardoso referente ao 4º quinquênio
período de 02/12/2009 a 30/11/2014, cargo 1. R.F. em 10/04/2015.
Masp 1237834-5 Livia Drumond Akl referente ao 1º quinquênio período de 05/11/2009 a 03/11/2014, cargo 1. R.F. em 10/04/2015.Masp
1038669-6 Nely Valverde Muniz Tavares referente ao 5º quinquênio
período de 05/04/2010 a 03/04/2015, cargo 1. R.F. em 10/04/2015.
Masp 1042752-4 Patricia Sette Camara Valente referente ao 4º quinquênio período de 03/12/2009 a 1º/12/2014, cargo 1. R.F. em 10/04/2015.
Masp 1041163-5 Sandra Lucia Cardoso de Souza referente ao 5º
quinquênio período de 08/04/2010 a 06/04/2015, cargo 1. R.F. em

10/04/2015.Masp 1239537-2 Tatiane Maria da Silva Dutra referente ao
1º quinquênio período de 16/11/2009 a 16/11/2014, cargo 1. R.F. em
10/04/2015.Masp 1110821-4 Thaysa Drumond Palmeira Gama referente ao 1º quinquênio período de 19/11/2009 a 07/12/2014, cargo 4.
R.F. em 10/04/2015.
lotado(s) no(a) IRS:
Masp 1090104-9 Beth Pontes Gomes referente ao 2º quinquênio
período de 02/02/2010 a 1º/02/2015, cargo 2. R.F. em 30/03/2015.
Masp 1107483-8 Lauro Eustaquio Guirlanda de Moura referente ao
2º quinquênio período de 06/02/2010 a 04/02/2015, cargo 1. R.F. em
30/03/2015.Masp 1041064-5 Maria Aparecida Costa da Silva referente
ao 5º quinquênio período de 04/03/2010 a 02/03/2015, cargo 1. R.F.
em 30/03/2015.Masp 1105333-7 Maria Tereza Germano referente ao
2º quinquênio período de 28/02/2010 a 26/02/2015, cargo 1. R.F. em
30/03/2015.Masp 1091088-3 Roberta Aparecida Gonçalves referente
ao 1º quinquênio período de 13/01/2010 a 11/01/2015, cargo 3. R.F. em
30/03/2015.Masp 1041069-4 Sonia de Souza Morais Fernandes referente ao 5º quinquênio período de 04/03/2010 a 02/03/2015, cargo 1.
R.F. em 30/03/2015.
lotado(s) no(a) HMAL:
Masp 1039436-9 Carlos Ernesto Ferreira Starling referente ao 6º
quinquênio período de 30/07/2010 a 04/08/2015, cargo 1. R.F. em
14/04/2015.
Masp 1037671-3 Vidia Geralda Reis Oliveira referente ao 5º quinquênio período de 09/03/2010 a 19/04/2015, cargo 1. R.F. em 28/03/2015.
lotado(s) no(a) CHPB:
Masp 1042572-6 Ednea Pereira Candian referente ao 4º quinquênio
período de 28/04/2009 a 26/04/2014, cargo 1. R.F. em 06/04/2015.Masp
1041106-4 Maria Aparecida de Aquino referente ao 5º quinquênio período de 28/03/2010 a 26/03/2015, cargo 1. R.F. em 13/04/2015.Masp
1038248-9 Maria Madalena Rocha Ferreira referente ao 6º quinquênio
período de 1º/04/2010 a 30/03/2015, cargo 1. R.F. em 13/04/2015.Masp
1038249-7 Marilda Ferreira D´Avila Rocha referente ao 6º quinquênio
período de 1º/04/2010 a 30/03/2015, cargo 1. R.F. em 13/04/2015.Masp
1104195-1 Rosana Maria de Almeida Santos referente ao 2º quinquênio período de 14/10/2009 a 12/10/2014, cargo 1. R.F. em 06/04/2015.
Masp 1104908-7 Sidney Souza Augusto referente ao 2º quinquênio
período de 15/10/2009 a 26/10/2014, cargo 1. R.F. em 06/04/2015.
Masp 0455169-3 Simone Tavares da Silva referente ao 2º quinquênio
período de 12/10/2009 a 10/10/2014, cargo 1. R.F. em 06/04/2015.
lotado(s) no(a) CSSFA:
Masp 1037511-1 Adenir de Oliveira Marques referente ao 6º quinquênio período de 19/03/2010 a 17/03/2015, cargo 1. R.F. em 08/04/2015.
Masp 1037513-7 Aparecida de Oliveira Marques referente ao 6º
quinquênio período de 06/01/2010 a 07/01/2015, cargo 1. R.F. em
09/04/2015.Masp 1037519-4 Claudio Antonio da Silva referente ao
6º quinquênio período de 24/02/2010 a 04/03/2015, cargo 1. R.F. em
09/04/2015.Masp 0281040-6 Eliane de Fatima Barbosa Machado referente ao 3º quinquênio período de 21/06/2011 a 12/04/2015, cargo 4.
R.F. em 09/04/2015.Masp 1037515-2 Gabriel Joaquim Pereira referente ao 6º quinquênio período de 14/03/2010 a 12/03/2015, cargo 1.
R.F. em 09/04/2015.Masp 1106669-3 Luciene Maria da Silva referente ao 2º quinquênio período de 21/12/2009 a 19/12/2014, cargo 1.
R.F. em 09/04/2015.Masp 1037522-8 Marina Aparecida da Silva referente ao 6º quinquênio período de 19/01/2010 a 04/02/2015, cargo 1.
R.F. em 09/04/2015.Masp 1037525-1 Mauri Lucio da Silva referente
ao 6º quinquênio período de 15/12/2009 a 13/12/2014, cargo 1. R.F.
em 09/04/2015.Masp 1037514-5 Paulo Guilherme Anesio referente ao
6º quinquênio período de 14/02/2009 a 12/02/2014, cargo 1. R.F. em
09/04/2015.Masp 1037524-4 Silluzmary Mourao Alves referente ao
6º quinquênio período de 30/01/2010 a 06/02/2015, cargo 1. R.F. em
09/04/2015.
lotado(s) no(a) CSSI:
Masp 0913010-5 Elza Maria Butti referente ao 6º quinquênio período
de 22/03/2010 a 29/03/2015, cargo 2. R.F. em 10/04/2015.
lotado(s) no(a) HCM:
Masp 1091184-0 Ivanilda Pereira Araujo referente ao 2º quinquênio
período de 02/11/2009 a 21/01/2015, cargo 2. R.F. em 06/04/2015.
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1038865-0 Adao Dias Coimbra referente ao 6º quinquênio período de 11/11/2009 a 18/11/2014, cargo 1. R.F. em 14/04/2015.Masp
1039405-4 Beatriz Maximo da Silva referente ao 4º quinquênio período de 21/05/2009 a 20/05/2014, cargo 1. R.F. em 14/04/2015.Masp
1041432-4 Rogerio Anacleto da Silva referente ao 5º quinquênio período de 09/04/2010 a 07/04/2015, cargo 1. R.F. em 14/04/2015.
lotado(s) no(a) HRBJA:
Masp 1041104-9 Elizabeth Aparecida Prenazzi Brandao referente ao
5º quinquênio período de 11/03/2010 a 09/03/2015, cargo 1. R.F. em
09/04/2015.Masp 1038125-9 Ivanilde Custodia dos Santos referente
ao 5º quinquênio período de 26/01/2010 a 24/01/2015, cargo 1. R.F.
em 09/04/2015.Masp 0963878-4 Patricia Cristina Andrade referente
ao 5º quinquênio período de 06/03/2010 a 04/03/2015, cargo 2. R.F.
em 09/04/2015.Masp 1223742-6 Weber Campos de Avila referente ao
1º quinquênio período de 04/11/2009 a 06/11/2014, cargo 2. R.F. em
09/04/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao (s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HIJPII:
Masp 1102718-2 Fabiane Aparecida Martins por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 07/04/2015, restando 0, cargo 1. Publicação para
regularização de situação funcional.

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social

Belo Horizonte, 27 de novembro de 2014
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG

Secretário: André Quintão Silva

ATO DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições CONCEDE, nos termos do art. 1º da Lei nº. 20.518, de 06 de dezembro
de 2012 e do art. 1º do Decreto nº. 46.104, de 11 de dezembro de 2012, Gratificação por Risco à Saúde – GRS, aos servidores abaixo relacionados,
em exercício nas respectivas unidades administrativas, conforme homologação publicada em 22/08/2014 pela Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional, com efeito retroativo à data da respectiva homologação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA
Nome
Masp
Renata Duarte da Silva
383.094-0

Cargo/função
AAS – Farmacêutico Bioquímico

Expediente
O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto
nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:

Grau
Médio (20%)

Belo Horizonte, 27 de novembro de 2014
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG
23 688717 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: MASP 0368071-7, ANTONIO OTAVIO TOMAZ, referente ao 2º quinquênio publicado em 19/03/2005: onde se lê a partir de
08/03/2005, leia-se a partir de 13/03/2005; referente ao 3º quinquênio
publicado em 13/04/2010, onde se lê 07/03/2010, leia-se 12/03/2010;
Masp 914349-6, RAQUEL FERNANDES COSTA, referente ao 1º
decênio publicado em 16/04/1992: onde se lê a partir de 13/12/1990,
leia-se a partir de 10/03/1992, referente ao 2º quinquênio publicado
em 03/06/2008: onde se lê a partir de 01/04/2005, leia-se a partir de
02/03/2005, referente ao 3º quinquênio publicado em 12/05/2010: onde
se lê a partir de 31/03/2010, leia-se a partir de 01/03/2010, conforme
Nota Técnica nº 0204/2015.
RETIFICA OS ATOS de gozo de férias prêmio referente aos servidores: Masp 372786-4, ANTONIO TEONISIO VIEIRA, publicado em
04/01/2005: onde se lê por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 03/01/2005, leia-se por 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir
de 03/01/2005, publicado em 29/11/2005: onde se lê por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 26/12/2005, leia-se por 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 26/12/2005, conforme instrução de
serviço 01/06.

23 688989 - 1

FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): MASP 0272848-3
ROZELI BATISTA – VINC.1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015; MASP 0281149-5 MARCIA CANDIDA
GOMES COELHO – VINC.2, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 06/03/2015.
23 689151 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do artigo 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por 8 (oito) dias
ao(a) servidor(a): MASP: 1036906-4, Lucimar Ladeia Colen, a partir
de 16/04/2015.
23 688680 - 1

NOME

RODOLFO
MORAES

COMPART

RITA DE CÁSSIA SANTANA

NÍVEL

JUSTIFICATIVA DO PROJETO ATIVIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

Responsável pelo gerenciamento estratégico da Unidade
de Contas Especial da SEDESE; pelo aprimoramento
DE GTED-4 Tomada
À ADMINISTRAÇÃO
dos procedimentos adotados na celebração dos convênios e APOIO
contrato de repasse de recursos, com o objetivo de cumpri- PÚBLICA
mento dos prazos estabelecidos no Acordo de Resultados.
Responsável pelo planejamento e implementação das atividades de articulação entre os municípios que integram a Regio- FORTALECIMENTO DA CAPAGTED-3 nal Salinas, atuando como multiplicadora das políticas sociais, CIDADE OPERATIVA DAS
além de supervisionar os convênios decorrentes de recursos DIRETORIAS REGIONAIS
das Emendas Parlamentares.

Responsável pelo planejamento e implementação das atividades de articulação entre os municípios que integram a Regional FORTALECIMENTO DA CAPANIVALDO DE MATOS VICENTE GTED-3 Varginha, atuando como multiplicadora das políticas sociais, CIDADE OPERATIVA DAS
além de supervisionar os convênios decorrentes de recursos DIRETORIAS REGIONAIS
das Emendas Parlamentares.
Responsável pelo planejamento e implementação das atividade articulação entre os municípios que integram a Regional FORTALECIMENTO DA CAPACARLOS JOSÉ DE VASCONSE- GTED-3 des
Timóteo, atuando como multiplicadora das políticas sociais, CIDADE OPERATIVA DAS
LOS SILVA
além de supervisionar os convênios decorrentes de recursos DIRETORIAS REGIONAIS
das Emendas Parlamentares.
23 689072 - 1