TJMG 15/04/2015 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
tante, publicado em 25/03/15, por motivo de não haver necessidade de
publicação (servidora designada).
ANULAÇÃO ATO Nº 187/15
ANULA O ATO Nº 167/15 referente à servidora: CONSOLAÇÃO –
EE Professor Francisco Manoel do Nascimento, MaSP 335989-0, Mariângela Nogueira da Silveira Souza, PEBIP, 1ª admissão, na parte que
autorizou afastamento em férias prêmio, publicado em 01/04/15, por
motivo de interesse da servidora.
ANULAÇÃO ATO Nº 188/15
ANULA O ATO Nº 157/15 referente à servidora: GONÇALVES – EE
João Ribeiro da Silva, MaSP 307090-1, Maria Aparecida da Silva,
ASBIJ, 1ª admissão, na parte que concedeu férias prêmio, publicado
em 25/03/15, por motivo de impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 189/15
ANULA O ATO Nº 157/15 referente à servidora: NATÉRCIA - Aposentada, MaSP 325645-0, Irene Alves Caldas Junho, PEBIIP, 1ª admissão na parte que retificou férias prêmio afastamento, publicado em
11/11/09, por motivo de regularização da situação funcional.

com vigências em 01/09/98 e 07/02/09 respectivamente, a partir de
19/10/09; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP
348264-3, Pedro Samuel Cintra, PEBIP, 2ª admissão, por motivo de
incorreção na vigência. Ato nº 140/15 publicado em 18/03/15, onde se
lê: a partir de 23/03/15, leia-se: partir de 01/04/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 198/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP
307090-1, Maria Aparecida da Silva, ASBIJ, 1ª admissão, por motivo
de incorreção na data vigência. Ato nº 516/10, publicado em 09/06/10,
onde se lê: a partir de 30/05/10, leia-se: partir de 15/02/12.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 199/15
RETIFICA O ATO de GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 20%, EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA DA DCCTA/
SEPLAG, à servidora: ITAJUBÁ - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332426-6, Maria Eliza de Souza Machado, PEBIIM,
1ª admissão, por motivo de regularização da vida funcional. Ato Nº
795/11, publicado em 21/09/11, onde se lê: no período de 01/02/11 a
31/12/11, leia-se: a partir de 01/02/11.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 190/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 734457-5,
Maria Aparecida Gouveia, referente ao cargo de PEBIA, 1ª admissão,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03
da CF 88, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108
h/a, a partir dessa publicação; ITAJUBÁ – EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 325555-1, Letícia Nara Teófilo dos Santos, referente ao
cargo de PEBIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03 da CF 88, combinado com o § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 112 h/a e à incorporação das gratificações correspondente aos dias de direito à percepção de vice direção (4691 dias)
a partir dessa publicação; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP
307126-3, Maria Eugênia Rodrigues da Silva, referente ao cargo de
ASBIJ, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC Nº 47/03 da CF/88 com direito à remuneração integral, a partir
dessa publicação; MaSP 307054-7, Margarida Maria Roque dos Santos,
referente ao cargo de ASBIJ, 1ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/03 da CF/88 com direito à remuneração integral, a partir dessa publicação; MaSP 307251-9, Regina
Maria de Mendonça Pinto, referente ao cargo de ASBIJ, 1ª admissão,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a, a partir dessa publicação.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 200/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de QUIQUÊNIOS, referente às servidoras:
ITAJUBÁ, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332426-6,
Maria Eliza de Souza Machado, PEBIIM, 1ª admissão, ato nº 775/10,
publicado em 25/08/10, onde se lê: referente ao 5º quinquênio (mag.)
a partir de 03/02/09, leia-se: referente ao 5º quinquênio (mag.) a partir de 08/09/09; MaSP 749979-1, Maria Fátima Papini, PEBIIM, 1ª
admissão. Ato Nº 779/96, publicado em 09/10/96, onde se lê: referente ao 3º quinquênio (mag.) a partir de 17/09/96, leia-se: referente
ao 3º quinquênio (mag.) a partir de 25/10/95; Ato Nº 431/03, publicado em 05/06/03, onde se lê: referente ao 4º quinquênio (mag.) a partir de 28/09/02, leia-se: referente ao 4º quinquênio (mag.) a partir de
24/10/00; Ato Nº 830/08, publicado em 02/07/08, onde se lê: referente
ao 5º quinquênio(mag.) a partir de 30/04/08, leia-se: referente ao 5º
quinquênio (mag.) a partir de 11/05/07.
14 685703 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 0191/15
O Diretor em Exercício da Superintendência Regional de Ensino de
Itajubá Adilson Francisco dos Santos, desliga a pedido, nos termos do
art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, à servidora: GONÇALVES - EE João ibeiro da Silva,­MaSP 1151975-8, Jane
Pedrita Soldtner, PEBRIIA, 1ª admissão, a partir de 25/03/15.
14 685702 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 192/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, a servidora: ITAJUBÁ – EE
Major João Pereira, MaSP 389965-5, Iris Virginia Del Picchia Faria,
PEBIIP, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/04/15.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP 283285-5, Ednir Augusta de
Jesus Silva, PEBI-L, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 18/04/1995, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 30/10/94, leia-se: 1º quinquênio a partir de 20/10/00, data de exercíco, para regularização dos registros funcionais, ato publicado em
05/04/2000, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 30/10/99, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 20/10/00, data de exercíco, para regularização
dos registros funcionais; JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL MaSP 351531-9, Marileide Rodrigues Santana, PEBII-P, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 28/09/2010,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 27/10/05, leia-se: 4º quinquênio a
partir de 24/02/05; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA
- MaSP 881800-7, Suzelma Maria de Jesus, PEBI-G, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 06/04/2005, onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 07/07/04, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 01/08/04; E.E. SÃO JOSÉ - MaSP 584125-9, Maria Iraci Madureira,
EEBI-A, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 01/07/1998, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 27/08/96,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 06/09/95; MANGA - E.E. PROF.
JOSÉ RIBEIRO CAMPOS - MaSP 262640-6, Maria José Mont’Alvão
Ulysses, PEB 1P, admissão 1, por motivo de erro nas vigências, ato
publicado em 16/07/1999, onde se lê: 3º quinquênio a contar de
12/04/99, leia-se: 3º quinquênio a contar de 14/04/99, ato publicado em
09/06/2004, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 10/04/04, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 19/04/04, ato publicado em 19/01/2010, onde
se lê: 5º quinquênio a partir de 02/05/09, leia-se: 5º quinquênio a partir de 04/05/09; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282799-6, Consuelo
Gomes de Oliva, P1B, admissão 1, por motivo de erro na vigência,
ato publicado em 04/09/1991, onde se lê: 2° qiunquênio a contar de
23/06/91, leia-se: 2° qiunquênio a contar de 23/06/92, ato publicado em
10/10/1995, onde se lê: 4° qiunquênio a contar de 27/06/1995, leia-se:
4° qiunquênio a contar de 05/07/1996.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 193/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: PARAISÓPOLIS - EE
Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 340087-6, Luzia Goretti Castro, PEBIIP, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir dessa publicação; VIRGÍNIA - EE Delfim Moreira,
MaSP 749170-7, Olívia Alcina de Alkimim Fabiano da Silva, EEBIA,
4ª admissão, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir dessa publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 194/15
CONCEDE, TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do§ 4º
do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS - EE
Guedes Fernandes, MaSP 748419-9, Valéria Dias de Castro Pereira,
PEBIN, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
26/07/14; ITAJUBÁ - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
332426-6, Maria Eliza de Souza Machado, PEBIIM, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/09EE Wenceslau Braz, MaSP 281195-8, Andrea Aparecida e Oliveira, PEBIP, 1ª
admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/15;
MARIA DA FÉ - EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 368928-8, Ana
Lúcia Nogueira Batista, ATBIIE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; MaSP 614074-3, Enéias Ferreira
Moraes, PEBIE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/04/15; PARAISÓPOLIS - EE Antônio Eufrásio de Toledo,
MaSP 340087-6, Luzia Goretti Castro, PEBIIP, 1ª admissão, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/14; PEDRALVA - EE
Comendador Mário Goulart, MaSP 887820-9, Luciane Vilas Bôas
Rangel, PEBIIM, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/15; MaSP 325630-2, Maria de Fátima Miguel
Choi, PEBIIP, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 01/04/15; MaSP 1107843-9, Patrícia dos Santos Freitas,
PEBID, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/15.
14 685699 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 195/15
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA à servidora: BRAZÓPOLIS – Em Afastamento preliminar
à Aposentadoria, MaSP 803653-5, Nazaré Antunes da Silva, PEBIA,
1ª admissão, por motivo incorreção na média de carga horária. Ato nº
179/15, publicado em 08/04/15, onde se lê: referente à carga horária de
110 h/a, leia-se: referente à carga horária de 83 h/ a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 196/15
RETIFICA O ATO de ALTERAÇÃO DE NOME à servidora: CARMO
DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 1298282-3, Celina Aparecida
Rocha Tavares de Lima, ASBDIA, 1ª admissão, por motivo incorreção
no nome. Ato nº 379/14, publicado em 10/09/14, onde se lê: Celina
Aparecida Rocha Tavares, leia-se: Celina Aparecida Rocha.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 197/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO
referente às servidoras: ITAJUBÁ – EE Cel Carneiro Júnior, MaSP
328814-9, Sylvia Helena Cury, PEBIIP, 1ª admissão, por motivo de
incorreção na vigência. Ato nº 165/15 publicado em 01/04/15, onde se
lê: a partir de 13/04/15, leia-se: partir de 20/04/15; MaSP 389994-5,
Valdir Ribeiro, PEBIM, 2ª admissão, por motivo de incorreção no
cargo e no quinquênio. Ato nº 164/15 publicado em 01/04/15, onde se
lê: 3ª admissão, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício
leia-se: 2ª admissão, por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de
exercício; EE Major João Pereira, MaSP 325649-2, Maria José Costa
da Silva, PEBIIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção na vigência.
Ato nº 181/15 publicado em 08/04/15, onde se lê: a partir de 13/04/14,
leia-se: partir de 13/04/15; NATÉRCIA - Aposentada, MaSP 325645-0,
Irene Alves Caldas Junho, PEBIIP, 1ª Ato Nº 1375/09, publicado em
22/10/09 por motivo de interesse da servidora em reservar o período
para outra forma de usufruição, onde se lê: por 02 meses referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/09, leia-se: por 02 meses
referentes ao 4º quinquênio e 5º quinquênios de exercício, concedidos

SRE de Januária

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. CAIO MARTINS - MaSP 1134990-9, Aurea Aparecida Batista
dos Reis, PEBI-C, admissão 1, por motivo de incorreção na redação,
ato publicado em 05/11/2014, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício ; E.E.
PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 872409-8, Cassiana da Silva Soares, PEBI-F, admissão 1, por motivo de incorreção
no saldo, ato publicado em 06/07/2005, onde se lê: 03 meses e 04 dias
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/12/04, leia-se:
03 meses e 05 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
30/12/04; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP
1065826-8, Jean Marcel Aparecido Silva de Sousa, PEBI-D, admissão
1, por motivo de aplicação do disposto do art. 290, I, CE/89 e incorreção na vigência, ato publicado em 06/03/2012, onde se lê: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/04/08, leia-se:
03 meses e 18 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 11/04/08; MaSP 286320-7, Maria Auxiliadora Farias Gonçalves,
PEB2P, admissão 2, por motivo de erro na vigência, contou com tempo
certificado por DAE, ato publicado em 10/07/2012, onde se lê: 3 meses
ref. 4º quinquênio a/c de 18/11/05, leia-se: 3 meses ref. 4º quinquênio
a/c de 22/07/12; E.E. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES MaSP 895167-5, Cléia Lima dos Santos Ferreira, PEBI-E, admissão
1, por motivo de aplicação do disposto do art. 290, I, CE/89 e incorreção na vigência, ato publicado em 09/10/2012, onde se lê: 05 meses
e 08 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/00,
data de exercício, leia-se: 03 meses e 23 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/07/01, ato publicado em 09/10/2012,
onde se lê: 03 meses e 10 dias referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 23/01/05, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 06/07/06, ato publicado em 09/10/2012, onde se
lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 05/02/10, leia-se:
03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 19/07/11; E.E. PROF.
JOSÉ RIBEIRO CAMPOS - MaSP 262640-6, Maria José Mont’Alvão
Ulysses, PEB 1P, admissão 1, por motivo de erro no saldo de dias e nas
vigências, ato publicado em 16/07/1999, onde se lê: 03 meses referente
ao 3° quinquênio de exercício, leia-se: 05 meses referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 14/04/99, ato publicado em 07/07/2004,
onde se lê: 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercicio a partir
de 10/04/04, leia-se: 05 meses e 25 dias referente ao 4º quinquênio de
exercicio a partir de 19/04/04, ato publicado em 19/01/2010, onde se lê:
06 meses referente ao 5º quinquenio de exercício a partir de 02/05/09,
leia-se: 06 meses referente ao 5º quinquenio de exercício a partir de
04/05/09; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO

- MaSP 282971-1, Maria do Carmo Lacerda Corrêa , PEBTII-P, admissão 2, por motivo de incorreção no saldo, ato publicado em 05/07/1995,
onde se lê: 04 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 04
dias referente ao 1º quinquênio a partir de 13/03/91, ato publicado em
21/06/1996, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03
meses referente ao 2º quinquênio a partir de 12/03/1996, ato publicado
em 06/06/2001, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se:
03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 10/03/2001; URUCUIA
- E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 283310-1, Marlice
Pereira dos Santos, PEBI-A, admissão 2, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 17/04/2011, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/03/08, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/08; VARZELÂNDIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
282799-6, Consuelo Gomes Oliva, P1B, admissão 1, por motivo de erro
no total de dias, ato publicado em 04/09/1991, onde se lê: 6 meses referente ao 1° decênio , leia-se: 6 meses e 8 dias referente ao 1° decênio ,
ato publicado em 09/07/1997, onde se lê: 8 meses e 1 dia referente ao 3°
e 4° quiquênio, leia-se: 4 meses referente ao 3° a contar de 10/02/94 e 4
meses e 13 dias referente ao 4° quiquênio a contar de 05/07/96.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 351531-9, Marileide Rodrigues
Santana de Souza, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção no
saldo de férias, ato nº 5/2015, publicado em 10/03/2015, onde se lê:
01 mês,referente ao 5º quinquênio de exercício,a partir de 13/03/2015.,
leia-se: 02 meses , referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2015; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 286320-7, Maria Auxiliadora Farias Gonçalves, PEB2P,
admissão 2, por motivo de erro na referencia do quinquênio e erro na
vigência, ato publicado em 07/08/2012, onde se lê: 4 meses ref. 4º e 5º
quinquênio a partir de 06/08/12, leia-se: 4 meses ref. 3º e 4º quinquênio a partir de 07/08/12; MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA MaSP 584688-6, Wanderley Lopes Medrado, PEB1A, admissão 1, por
motivo de incorreção no número da admissão, ato nº 2/2015, publicado
em 10/03/2015, onde se lê: admissão 02, leia-se: admissão 01; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 323690-8,
Neusa Elias de Queiroz Silva, PEB1P, admissão 1, por motivo de
incorreção no saldo de férias, ato nº 1/2015, publicado em 10/02/2015,
onde se lê: 02 meses , ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
11/02/2015, leia-se: 03 meses , ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 11/02/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SÃO JOSÉ - MaSP 897359-6, Miguel Borges de Oliveira,
ASBI-E, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 18/11/2004, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 27/02/04,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 24/03/04; SÃO FRANCISCO - E.E.
EPAMINONDAS LEITE - MaSP 594221-4, Maria Elaide Lima Porto,
ASBII-D, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 02/03/2005, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 17/09/04,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 16/09/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es):
MANGA - E.E. PROF. JOSÉ RIBEIRO CAMPOS - MaSP 262640-6,
Maria José Mont’Alvão Ulysses, PEB 1P, admissão 1, por motivo de
erro nas vigências, ato publicado em 10/09/1987, onde se lê: 1º biênio
a contar de 19/04/1986, leia-se: 1º biênio a contar de 13/04/1986, ato
publicado em 02/07/2003, onde se lê: 9º biênio a contar de 18/07/02,
leia-se: 9º biênio a contar de 15/04/02; MONTALVÂNIA - E.E. DE
MONTALVÂNIA - MaSP 583520-2, Eldi Tereza Caires Rodrigues
Barbosa, PEBIA, admissão 2, por motivo de incorreção nas vigências,
ato nº 25/2008, publicado em 28/10/2008, onde se lê: 5º biênio a partir
de 13/10/99 e 6º biênio a partir de 27/01/02, leia-se: 5º biênio a partir de 22/11/99 e 6º biênio a partir de 12/03/02, ato nº 25/2008, publicado em 28/10/2008, onde se lê: 7º biênio a partir de 02/03/04 e 8º biênio a p/ de 16/06/06, leia-se: 7º biênio a partir de 14/04/04 e 8º biênio
a p/ 05/08/06, ato nº 43/2009, publicado em 10/11/2009, onde se lê:
9º biênio a partir de 06/07/08, leia-se: 9º biênio a partir de 24/08/08,
ato nº 37/2010, publicado em 17/11/2010, onde se lê: 10º a partir de
04/08/10, leia-se: 10º a partir de 13/09/10; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 282799-6, Consuelo Gomes de Oliva, P1B, admissão 1, por
motivo de erro na vigência, ato publicado em 07/10/1988, onde se lê: 1°
Biênio a contar de 08/02/86, leia-se: 1° Biênio a contar de 04/01/87, ato
publicado em 13/03/1990, onde se lê: 2° Biênio a contar de 09/04/89,
leia-se: 2° Biênio a contar de 06/01/89, ato publicado em 11/07/1991,
onde se lê: 3° Biênio a contar de 09/04/91, leia-se: 3° Biênio a contar de
21/01/91, ato publicado em 02/06/1995, onde se lê: 4° Biênio a contar
de 12/01/93, leia-se: 4° Biênio a contar de 13/02/93, ato publicado em
02/06/1995, onde se lê: 5° Biênio a contar de 12/01/95, leia-se: 5° Biênio a contar de 13/02/95, ato publicado em 04/02/1997, onde se lê: 6°
Biênio a contar de 12/01/97, leia-se: 6° Biênio a contar de 12/02/97, ato
publicado em 14/04/1999, onde se lê: 7° Biênio a contar de 13/01/99,
leia-se: 7° Biênio a contar de 01/03/99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. PROF.
JOSÉ RIBEIRO CAMPOS - MaSP 262640-6, Maria José Mont’Alvão
Ulysses, PEB 1P, admissão 1, por motivo de erro nas vigências, ato
publicado em 13/05/1993, onde se lê: ao grau C a contar de 19/03/93,
leia-se: ao grau C a contar de 20/03/93, ato publicado em 27/08/1997,
onde se lê: ao grau D a contar de 18/03/97, leia-se: ao grau D a contar
de 20/03/97.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 323571-0, Joana
D’Arc Rodrigues Bezerra Soares, PEB1P, admissão 1, por motivo de
erro na nomeclatura do cargo, ato nº 2/1999, publicado em 11/02/1999,
onde se lê: P1A, leia-se: P1C.
RETIFICA ATO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2015 – RETIFICA,
no Ato de nº 03/2015 de Lotação, publicado no MG de 17/03/2015,
no que se refere a data da lotação da servidora: JANUÁRIA - Masp
1.201.165-6, Ludimylla Lourenah Mota Macedo, PEB1A, 16 aulas de
Educação Física, Adm. 03, Onde se lê: Lotação a contar de 20/11/2014,
Leia-se: Lotação a contar de 19/12/2014, para regularização funcional.
13 685341 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E.
OLHOS D’ÁGUA - MaSP 283285-5, Ednir Augusta de jesus Silva,
PEBI-L, admissão 2, na parte em que retificou, 1º e 2º quinquênio,
publicado em 28/04/2009, por motivo de incorreção na vigência;
MANGA - E.E. PROF. JOSÉ RIBEIRO CAMPOS - MaSP 262640-6,
Maria José Mont’Alvão Ulysses, PEB 1P, admissão 1, na parte em que
retificou, 1º ao 4º quinquênio, publicado em 19/01/2010, por motivo
de erro nas vigências; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282799-6,
Consuelo Gomes de Oliva, P1B, admissão 1, na parte em que retificou, 2° e 4° quinquênio, publicado em 21/02/2001, por motivo de erro
na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 7/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF.
CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 872409-8, Cassiana
da Silva Soares, PEBI-F, admissão 1, na parte em que retificou,

quarta-feira, 15 de Abril de 2015 – 25
férias prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício, publicado
em 25/05/2005, por motivo de incorreção no saldo; MANGA - E.E.
MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 286320-7, Maria Auxiliadora Farias Gonçalves, PEB2P, admissão 2, na parte em que concedeu,
5º quinquênio de exercio, publicado em 10/07/2012, por motivo de por
não ter direito, contou tempo certificado por DAE.; E.E. PROF. JOSÉ
RIBEIRO CAMPOS - MaSP 262640-6, Maria José Mont’Alvão Ulysses, PEB 1P, admissão 1, na parte em que retificou, Ferias-prêmio referente ao 3º e 4º quinquenios de exercício, publicado em 13/12/2011, por
motivo de erro no saldo de dias e nas vigências .
ANULAÇÃO - ATO Nº 4/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. MINISTRO
PETRÔNIO PORTELA - MaSP 286320-7, Maria Auxiliadora Farias
Gonçalves, PEB2P, admissão 2, na parte em que retificou, férias prêmio afastamento, publicado em 14/08/2012, por motivo de erro na
vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 7/2015 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E.
MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 286320-7, Maria Auxiliadora Farias Gonçalves, PEB2P, admissão 2, na parte em que retificou, 9º e 10º biênios, publicado em 24/07/2012, por motivo de erro na
vigência; E.E. PROF. JOSÉ RIBEIRO CAMPOS - MaSP 262640-6,
Maria José Mont’Alvão Ulysses, PEB 1P, admissão 1, na parte em que
retificou, 1º e 9º Biênios, publicado em 06/04/2010, por motivo de erro
nas vigências; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO
- MaSP 282971-1, Maria do Carmo Lacerda Corrêa, PEBT2P, admissão 2, na parte em que retificou, ref. do 1º ao 6º biênio, publicado em
18/07/2001, por motivo de incorreção nas vigências.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 9/2015 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP
872409-8, Cassiana da Silva Soares, ATBIV-E, admissão 2, referente
ao(s) 2º quinquênio(s) administrativo a partir de 02/04/2010; MATIAS
CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 590634-2, Lenise Marcelino
de Souza Costa, ASBI-F, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
administrativo a partir de 10/09/2007; MONTALVÂNIA - E.E. DO
POV. DE SANTA RITA DE CANABRAVA - MaSP 595772-5, Ana
José Fiúza, ASBI-D, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) administrativo a partir de 10/12/2006.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 10/2015 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP
881800-7, Suzelma Maria de Jesus, PEBI-G, admissão 1, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de 04/08/2009; E.E. PROF.
ONÉSIMO BASTOS - MaSP 800900-3, João Batista Jesus Vieira,
PEBI-G, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a
partir de 30/05/2007; E.E. SÃO JOSÉ - MaSP 584125-9, Maria Iraci
Madureira, EEBI-A, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s)
magistério a partir de 22/02/2009; MaSP 897359-6, Miguel Borges de
Oliveira, ASBI-E, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir de 23/03/2009; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES - MaSP 588891-2, Maria Rita de Souza de
Jesus, PEBI-F, admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s) magistério
a partir de 01/02/2006, data de exercício e referente ao 2º quinquênio
MAG a partir de 07/09/2011; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA MaSP 584262-0, Lindélcio Cardoso Rocha, PEBI-G, admissão 2, referente ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir de 23/04/2011; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 442997-3,
Marlene Gonçalves dos Santos, PEBTII-A, admissão 2, referente ao(s)
1º quinquênio(s) magistério a partir de 28/06/2005, e referente ao 2°
Quinquênio MAG a partir de 14/08/10.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14/2015 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 590892-6, Eliane Maria da Cruz, PEBI-P, admissão
1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/04/2012;
JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 933968-0, Antônio Marcos de Oliveira Saraiva, PEBI-J, admissão 2, referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/02/2014; E.E. PIO XII MaSP 323725-2, Valdenice Moura Lopes, ATBIV-E, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/02/2015; E.E.
PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 388910-2, Juvenice Guedes Leite,
ATBIV-H, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 20/04/2013; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 872409-8, Cassiana da Silva Soares, PEBI-F, admissão
1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/12/2009;
MaSP 881800-7, Suzelma Maria de Jesus, PEBI-G, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/08/2009, e 03
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2014;
SRE DE JANUÁRIA - MaSP 876909-3, Elisângela Ferreira Santos,
ATEIV-G, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 26/04/2014; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA MaSP 312172-0, Maria dos Anjos Mendes Almeida, ASBI-J, admissão
1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/10/2012;
E.E. EPAMINONDAS LEITE - MaSP 594221-4, Maria Elaide Lima
Porto, ASBII-D, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/09/2009, e referente ao 5° Quinquênio de exercício a partir de 14/09/14; MaSP 594221-4, Maria Elaide Lima Porto,
ASBII-D, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 26/06/2003, data de exercício e 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/06/03, data de exercício e 03 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/09/04; E.E. PROF.
RAUL REGINALDO - MaSP 282971-1, Maria do Carmo Lacerda Corrêa, PEBTII-P, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/08/2014; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES
DOS ANJOS - MaSP 283310-1, Marlice Pereira dos Santos, PEBI-A,
admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
03/04/2013; VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL SOARES DE JESUS MaSP 593876-6, Ruberley Bastos Rubem, PEBI-D, admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/01/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 15/2015 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP 585566-3, Selma Passos Henrique, PEBTI-P, admissão
1, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/07/2003, data de exercício, 06 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/07/03, data de exercício; MaSP 585566-3,
Selma Passos Henrique, PEBTI-P, admissão 1, 6 mes(es), referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/07/2005, e referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 18/07/2010; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 881800-7, Suzelma Maria de
Jesus , PEBI-G, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 24/06/1999, e 03 meses e 10 dias referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2004; MANGA - E.E.
PROF. JOSÉ RIBEIRO CAMPOS - MaSP 262640-6, Maria José
Mont’Alvão Ulysses, PEB 1P, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 6?
quinquênio(s) de exercício a partir de 03/05/2014; SÃO FRANCISCO
- E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 323576-9, José Jackson Vieira,
PEBI-O, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 10/11/2012; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E.
ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES - MaSP 588891-2, Maria Rita de Souza
de Jesus, PEBI-F, admissão 2, 5 mes(es) e 13 dia(s), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2006, data de exercício, 06
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/09/2011.

Cidadania

Água é o princípio de todas as coisas.
ECONOMIZE