TJMG 15/04/2015 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 69 – 32 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 15 de Abril de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
PERFINAÇO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S/A
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Edital 02/2015
Faço saber que estarão abertas na FUNDEP, localizada na loja 7 da
Praça de Serviços da UFMG, situada na Av. Antônio Carlos, 6.627,
Campus Pampulha, no período de 22 de abril de 2015 a 24 de junho de
2015, de segunda à sexta-feira, (exceto feriados) e pela internet (www.
fundep.ufmg.br), acesso até 18/06/2015, com esta data limite para postagem da documentação,no horário de 8:00 às 18:00 horas, as inscrições para o exame de seleção de candidatos ao Curso de Especialização
em Implantodontia, com o total de 15 vagas para o curso. O edital na
íntegra encontra-se disponível na secretaria do Colegiado de pós-graduação da Faculdade de Odontologia ou nas páginas www.fundep.ufmg.
br e www.odonto.ufmg.br. Aos 16 de março de 2015. Prof. Evandro
Neves Abdo/Diretor da Faculdade de Odontologia – UFMG.
3 cm -14 685625 - 1
UFMG
CANCELAMENTO DE EDITAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E
PESQUISAS EM ADMINISTRAÇÃO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESTRATÉGICA
A Diretora da Faculdade de Ciências Econômicas (FACE), INFORMA
o CANCELAMENTO do EDITAL de abertura de inscrições para
admissão ao Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Estratégica para o 2º semestre de 2015, publicado no Minas Gerais, 10 de
abril de 2015, Caderno 2.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2015.
Professora Paula de Miranda Ribeiro
Diretora da Faculdade de Ciências Econômicas
FACE/UFMG
4 cm -14 685621 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
Associação dos Hospitais de Minas Gerais
Assembléia Geral Ordinária
Edital de Convocação
O Presidente da Associação dos Hospitais de Minas Gerais – AHMG,
Dr. Reginaldo Teófanes Ferreira de Araújo, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias vem, com base no artigo 19º do estatuto
da AHMG, atendendo as disposições estatutárias, convocar todos os
associados com direito a voto para participarem da Assembléia Geral
Ordinária, a realizar-se na sede da Associação dos Hospitais de Minas
Gerais - AHMG, na Rua Carangola, nº 225, Bairro Santo Antônio, Belo
Horizonte - MG, no dia 30 de abril de 2015, às 15:30hs, em primeira
convocação, e às 16:00hs, em segunda convocação, para deliberar
sobre a seguinte matéria: a) Aprovação do Parecer referente às contas
do exercício findo em 2014 emitido pelo Conselho Fiscal; b) Apresentação e aprovação do Relatório da Administração, Balanço e Demonstrações Contábeis do exercício findo em 31/12/2014.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2015.
4 cm -14 685498 - 1
COMPANHIA SÃO JOANENSE DE PARTICIPAÇÕES
CNPJ 27.272.327/0001-79
Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária
Convocação
São convidados os Senhores Acionistas a reunirem-se em Assembléia
Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se no dia 30 de Abril de 2015
às 8:00 horas na sede social à Rua Frei Cândido, 289 - São João Del
Rei - MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras do exercício encerrado
em 31/12/2014; b) Destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos
administradores; D) Assuntos de interesse geral. São João Del Rei, 07
de Abril de 2015. Ass. Pedro Paulo Fernandes Couto - Presidente.
3 cm -08 682992 - 2
MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. CNPJ: 08.963.295/0001-03
Balanço Patrimonial em 31/12/2014
(Valores em milhares de reais)
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Clientes
Estoques
Outros créditos
Total do ativo circulante
NÃO CIRCULANTE
Clientes
Total do ativo não circulante
Total do ativo
2014
1.546
10.039
10.018
1.399
23.002
487
487
23.489
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores
(PSUpVWLPRVHÀQDQFLDPHQWRV
Obrigações tributárias e sociais
Outras contas a pagar
Total do passivo circulante
NÃO CIRCULANTE
Impostos e contribuições
Partes relacionadas
Provisão para manutenção
Total do passivo não circulante
427
11.500
1.965
13.892
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Lucros acumulados
Total do patrimônio líquido
Total do Passivo
1.561
434
1.995
23.489
370
613
108
7.602
Demonstrações dos resultados em
31 de dezembro de 2014 (em milhares de reais)
Receita operacional líquida
9.777
Custo dos imóveis vendidos
(19.553)
Lucro bruto
(9.777)
Receitas (despesas) operacionais
Despesas comerciais
(229)
Despesas gerais. administrativas
(41)
Outras receitas (despesas) operacionais
30
Resultado antes das receitas
HGHVSHVDVÀQDQFHLUDVHWULEXWRV
5HVXOWDGRÀQDQFHLUR
5HFHLWDVÀQDQFHLUDV
'HVSHVDVÀQDQFHLUDV
Lucro (Prejuízo) antes do imposto
de renda e da contribuição social
(7.752)
Imposto de renda e contribuição social
(280)
Lucro (Prejuízo) do exercício
(8.032)
Diretoria: Geraldo Vilela de Faria e João Batista Borges Santos.
Contador: Eurico dos Reis Rodrigues Froes
CRC/MG: 063.956/O-1
CNPJ.: 20.989.372/0001-08
BALANÇO PATRIMONIAL REALIZADO EM 31/12/2014
2014
2013
2014
PASSIVO.................................................
20.407.485
ATIVO .................................................. 20.407.485
22.490.918
CIRCULANTE
.......................................
5.505.642
CIRCULANTE.................................... 12.087.627
13.861.757
Fornecedores Nacionais ...........................
4.949.563
Caixa e bancos .....................................
3 88.731
165.586
Empréstimos e Financiamentos ...............
13.867
Aplicações de Liquidez Imediata .........
291 2 91
Valores a pagar a funcionários .................
53.681
Clientes ................................................ 4 .278.880
5.842.486
Encargos e Contribuições.........................
110.824
Aplicações Financeiras ........................
4 43.362
1.486.485
Impostos a recolher ..................................
128.329
Adiantamento de Clientes ........................
50.250
Estoque ................................................. 4.111.813
5.397.960
Provisões ..................................................
Adiantamentos ..................................... 1.767.792
18.261
Receita
diferidas
.......................................
199.129
Impostos a Compensar .........................
69.734
41.731
NÃO CIRCULANTE .............................
4.113.981
Impostos a Recuperar ...........................
8 27.998
726.239
EXIGÍVEL LONGO PRAZO ...............
4.113.981
Valores a receber ...................................
199.025
182.715
Parcelamento de Tributos.........................
4.097.314
NÃO CIRCULANTE .......................... 8.319.858
8.629.162
Financiamento Imóv. e Maquin. ..............
16.667
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ....................
10.787.862
REALIZÁVEL LONGO PRAZO .....
8.332
8.332
Capital
Social
...........................................
12.000.000
Títulos de Capitalização........................
8.332
8.332
Reservas Legal .........................................
226.552
IMOBILIZADO .................................. 8.311.526
8.620.830
Ajuste de avaliação patrimonial ...............
20.501
Custo Corrigido..................................... 1 2.942.442
12.666.952
Reservas de Lucros ..................................
Depreciação Acumulada ....................... (4.630.916)
(4.046.122)
Prejuizos Acumulados..............................
(1.459.191)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
RESERVAS
CAPITAL SOCIAL
LEGAL
LUCROS
AJUSTE DE AVALIAÇÃO
Saldos em 31/12/2012 .......................
12.000.000
158.626
949.610
20.501
Ajustes de exercício Anteriores
(discriminar).......................................
-66.765
Aumentos de Capital Com reservas
C M do Exercicio
Reservas de Lucros ............................
1.358.510
Distribuição de Lucros Exercicio.......
-1.260.000
Reservas .............................................
67.926
-67.926
Outras
Saldos em 31/12/2013 .......................
12.000.000
226.552
913.429
20.501
Ajustes de exercício Anteriores
(discriminar).......................................
-2.462.190
Aumento de Capital Com reservas
C M do Exercicio
Reservas de Lucros ............................
89.569
Distribuição de Lucros Exercicio
Aumento de Capital Reservas
Outras
Saldos em 31/12/2014 .......................
12.000.000
226.552
-1.459.192
20.501
PATRIMONIO LÍQUIDO ..............
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO
2014
RECEITA BRUTA ................................... 54.705.041
DEDUÇÕES DE VENDAS ...................
(251.144)
Descontos sobre vendas
Devoluções sobre vendas .........................
(251.144)
IMPOSTOS SOBRE VENDAS............. (13.502.267)
CUSTO OPERACIONAL ..................... (33.472.234)
LUCRO BRUTO .................................... 7.479.396
Despesas com vendas............................... (1.164.194)
Despesas Administrativas ........................ (4.367.629)
Impostos e Taxas ......................................
(920.496)
Despesas com depreciação .......................
(584.793)
Receitas/Despesas Financeiras Liquidas..
(330.238)
Juros s/capital próprio .............................
LUCRO OPERACIONAL ....................
112.044
Receitas (Despesas) não operacionais .....
1 0.000
Despesas não dedutiveis ..........................
(3.500)
LUCRO ANTES CSLL..........................
118.544
Provisão para CSLL .................................
(10.669)
LUCRO ANTES DO IRPJ ....................
107.875
Provisão para IRPJ ...................................
(18.307)
LUCRO LÍQUIDO EXERCÍCIO ........
89.569
2013
61.540.725
(152.801)
(152.801)
(14.383.189)
(38.217.988)
8.786.747
(1.362.200)
(4.104.622)
(112.449)
(626.504)
34.771
(494.118)
2.121.625
(131.276)
1.990.349
(179.131)
1.811.218
(452.708)
1.358.510
Adolfo Pedra Filho
Presidente
CONTABILISTA RESPONSÁVEL
Oriene Ricardo Guimarães
CRC/MG65790
12 cm -10 684516 - 1
ALCoA ALuMÍNIo S.A.
Companhia de Capital Fechado
CNPJ Nº 23.637.697/0001-01
NIRE N° 31.3.0003530-1
EDITAL DE CoNVoCAÇÃo - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 30 DE ABRIL DE 2015. Ficam os
acionistas da Alcoa Alumínio S.A. convocados a se reunir em
Assembleia Geral Ordinária no dia 30 de abril de 2015, às 10:00
horas, na sede da Companhia, no Km. 10 da Rodovia Poços de Caldas/Andradas, Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais. Na ocasião, observados os termos do artigo 132 da Lei 6404/76,
serão examinados e votados os assuntos constantes da seguinte Ordem do Dia: 1. Exame das demonstrações financeiras relativas ao
exercício encerrado em 31.12.2014; 2. Conhecimento do resultado
do exercício; 3. Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do
exercício e distribuição de dividendos; 4. Outros assuntos de interesse
da Companhia. Poços de Caldas, 13 de abril de 2015. A Diretoria.
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Em consonância com as disposições legais e estatutárias, submetemos a apreciação dos Senhores
as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2014.
2013
22.490.918
6.325.319
5.569.280
51.032
109.423
57.133
164.567
9.029
3 64.855
3.005.116
3.005.116
2.857.843
1 47.273
13.160.483
12.000.000
226.552
20.501
913.430
TOTAL
13.128.738
-66.765
1.358.510
-1.260.000
13.160.483
-2.462.190
89.569
10.787.862
10.787.862
DFC - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
(MÉTODO INDIRETO)
Demonstração do Fluxo de Caixa do Exercicio
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais ...
2014
2013
Lucro Líquido antes ........................................
89.569
1.358.510
Depreciações e amortizações .......................... 584.793
626.504
Ajuste Exercicios Anteriores........................... (2.462.190)
(66.764)
AUMENTO/REDUÇÃO DOS ATIVOS
OPERACIONAIS ......................................... (1.997.274) (1.502.769)
Aumento de Tributos a Recuperar .................. 129.762
128.484
Redução dos estoques ..................................... (1.286.147)
4 47.164
Redução das Aplicações Financeiras .............. (1.043.123) (3.060.684)
Redução dos Titulos a Receber ....................... (1.547.296)
982.267
Aumento de Outros Ativos.............................. 1.749.531
AUMENTO/REDUÇÃO DOS PASSIVOS
OPERACIONAIS ......................................... 3.732.756
(380.839)
Redução Contas a Pagar.................................. (605.850)
(489.552)
Redução das Obrigações a Pagar ....................
(39.072)
4 2.533
Redução dos Encargos e Provisão de Férias ...
(9.029)
(15.153)
Aumento de Outros Passivos .......................... 4.386.707
8 1.333
CAIXA LIQUIDO PROVENIENTE DAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS................
(52.345)
3 4.642
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
Aumento de Capital
Aquisição de Imobilizado ............................... 275.490
850.034
Distribuição de Lucros ....................................
- (1.260.000)
CAIXA LIQUIDO PROVENIENTE DAS
ATIVIDADES FINANCIAMENTOS ......... 275.490
(409.966)
AUMENTO(REDUÇÃO) LIQUIDO DO
SALDO DE DISPONIBILIDADES............. 2 23.144
(375.324)
Disponibilidade e Aplicação Financeira com
Disponibilidade Imediata no Inicio do Periodo .. 1 65.878
5 41.201
Disponibilidade e Aplicação Financeira com
Disponibilidade Imediata no Fim do Periodo . 389.022
165.877
AUMENTO(REDUÇÃO) DAS
DISPONIBILIDADES E APLICAÇÕES
FINANCEIRAS ............................................. 2 23.144
(375.324)
38 cm -14 685756 - 1
CNPJ: 19.791.987/0001-38
CoNVoCAÇÃo
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem, em
Assembléia Geral Ordinária, em primeira convocação, no próximo
dia 29 de abril de 2015, às 10h00 min, na sede social da Companhia,
sita na Rua Dr. Jonas Barcelos Corrêa, n°. 215, na Cidade Industrial
de Contagem, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação do relatório da administração, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras,
referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014; 2) Fixação da remuneração dos Administradores; 3) Outros assuntos de
interesse da Sociedade. Contagem-MG, 08 de abril de 2015.
(ass.) GILBERTo MASCARENHAS CuRI
Presidente do Conselho de Administração da Estamparia S/A.
4 cm -13 684874 - 1
4 cm -13 684886 - 1
CIMVALPI. Aviso de homologação de licitação. Pregão Presencial
n°001/2015, tem como objeto é a seleção de proposta para Registro
de Preços objetivando eventual e futura contratação de serviços Técnicos e Especializados na área educacional, com consultoria e assessoria às Secretarias Municipais de Educação dos Municípios integrantes
do CIMVALPI, especificamente para a elaboração do Plano Decenal
Municipal de Educação 2015-2025 e Plano de Ações Articuladas PAR
2015-2018. O CIMVALPI torna pública a homologação realizada por
seu Presidente no Pregão Presencial n°001/2015, que teve como vencedora a licitante LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES FONTES-ME, CNPJ
03.252.971/0001-17, que apresentou propostas no valor global de R$
1.265.000,00. Maiores informações e cópia do ato administrativo, na
CPL do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, Ponte Nova/MG. Ponte
Nova, 14.04.2015.
3 cm -14 685697 - 1
Cidadania
Uma gota de água no oceano não faz diferença. Mas na sua vida, sim.
ECONOMIZE