TJMG 14/04/2015 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 325, de 1º de abril
de 2015, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Losango, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio,
situado na Av. Yolando Sebastião Logli, 255, Distrito Industrial II,
em Arcos, passando do Colégio Losango de Arcos Ltda para Colégio
Cidade de Arcos Ltda – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Colégio Cidade de Arcos Ltda – ME.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 652/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 291, de 02 de abril de 2015,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Bernoulli, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, situado na
R. Gonçalves Dias, 3172, B. Santo Agostinho, em Belo Horizonte, passando do Colégio RRP Ltda, mantenedora do ensino fundamental (anos
finais) para RRPM Cursos Preparatórios Ltda.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 653/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 290, de 02 de abril de 2015, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade Instituto Cultural
Newton Paiva Ferreira Ltda, situada na R. José Cláudio Rezende, 420,
B. Estoril, em Belo Horizonte, mantenedora das Escolas de Educação
Profissional Newton Paiva - Unidades I, II, III IV, V, VI, VII e VIII,
situadas em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 654/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 315, de 1º de abril de 2015,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade mantenedora Centro de Educação Infantil e Fundamental Kelly Miranda Ltda
– ME e ainda, reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Kelly Miranda, de educação infantil e ensino fundamental, situado na R. Professora Dahir Diniz, 497, B. Santa Helena, em
Contagem, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 655/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 285, de 27 de março de 2015, fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto
Pedagógico Criar Criança Feliz, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na Rua dos Geólogos, 397, B. Alípio de
Melo, em Belo Horizonte, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 656/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 16, 24 e 29, da Resolução CEE n.º 449, de
1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 316, de 1º
de abril de 2015, fica recredenciada pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
entidade mantenedora Instituto Educacional Gestald Ltda – ME, reconhecido o ensino fundamental (anos finais) e renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais), ministrados pelo Instituto
Educacional Gestald, de ensino fundamental, situado na R. São Salvador, 597, B. Niterói, em Betim, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos,
e ainda, autorizado o funcionamento do ensino médio, pelo prazo de
02 (dois) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Instituto Educacional Gestald, de ensino fundamental e ensino médio.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 657/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 298, de 1º de abril de 2015,
fica prorrogada pelo período de 06 de janeiro de 2015 a 30 de maio de
2016, a autorização de funcionamento de turmas descentralizadas do
curso Técnico em Açúcar e Álcool, sob a responsabilidade do Centro de
Ensino Baluarte, no município de João Pinheiro, a ser operacionalizado
no município de Brasilândia de Minas, no prédio da Escola Municipal
Julius Peter Katz, situada na Praça Cívica, s/nº. Bairro Planalto.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 658/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 321, de 1º de abril de 2015, ficam
recredenciadas as entidades Escola Katatau Ltda – EPP, mantenedora
do ensino fundamental e Sociedade Educacional Patense Ltda, mantenedora do ensino médio, ministrados pelo Colégio Fonseca Rodrigues,
de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na
Praça Josefina Mourão, 46, Centro, em Patos de Minas, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 659/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 288, de 27 de março de 2015,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Marista,
de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R.
Major Gote, 16, B. Aurélio Caixeta, em Patos de Minas, passando da
Rede Champagnat – Escolas Associadas Ltda, mantenedora do ensino
fundamental, e Marista UDI Ltda, mantenedora do ensino médio, para
União Brasileira de Educação e Ensino – UBEE.
SRE – Patos de Minas
13 685244 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015
RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO nº 03/87, publicado no “Minas
Gerais” de 22/01/1987, a parte referente à servidora MEYRE CRISTINA GOMES, MASP 269639-1, PEB2P, lotada na EE “Lopes
Franco” município de Conselheiro Lafaiete, para regularizar situação
funcional:
Onde se lê: Uberaba;
Leia-se: Ouro Preto.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 09 de abril
de 2015
13 685247 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 56/2015
RETIFICA o ato de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – Ex-servidora (falecida), Masp.
233.676-6, Neuza Vildes Auxiliadora Freire Almeida, PEBIIIC adm. 2,
ato nº 18/11, publicado em 13/09/11, por motivo de incorreção no nome
e na Vigência, onde se lê: Nueza Vildes Auxiliadora Freire Almeida, a
partir de 28/06/11, leia-se: Neuza Vildes Auxiliadora Freire Almeida,
a partir de 21/07/11.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 57/2015
RETIFICA o ato de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Rubim – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.053-4, Gilvanei Meireles Rosemberg, PEBIG adm. 1, ato nº 023/11, publicado em 08/11/11,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: 108 h/a, leia-se:
111 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
58/2015
RETIFICA o ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino,
Masp. 611.254-4, Losangela Tavares de Souza, ATEIVG adm. 1, ato nº
13/15, publicado em 17/03/15, por motivo de alteração na data do afastamento, onde se lê: a partir de 04/04/15, leia-se: a partir de 27/04/15;
Mata Verde – EE. José Ferreira da Rocha, Masp. 324.223-7, Ercidinei
Ferreira Lacerda, PEBIF adm. 2, ato nº 12/15, publicado em 17/03/15,
por motivo de alteração na data do afastamento, onde se lê: a partir
de 06/04/15, leia-se: a partir de 19/05/15; Pedra Azul – EE. Cassiano
Mendes, Masp. 374.364-8, Obed Rodrigues de Souza, PEBIIP adm.
1, ato nº 08/15, publicado em 03/03/15, por motivo de incorreção no
quinquênio vigente e alteração na data do afastamento, onde se lê: 4º
qüinqüênio de exercício, a partir de 03/03/15, leia-se: 5º qüinqüênio
de exercício, a partir de 06/04/15; Masp. 374.364-8, Obed Rodrigues
de Souza, PEBIIP adm. 2, ato nº 07/15, publicado em 03/03/15, por
motivo de incorreção no quinquênio vigente, onde se lê: 4º quinquênio,
leia-se: 3º qüinqüênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
59/2015
RETIFICA o ato de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s)
servidor(es): Joaíma, EE. Cel. Lídio Araújo, Masp. 365.265-8, Swaramadra dos Anjos Silva, PEBIM adm. 1, atos nº 68/09, nº 12/14, publicados respectivamente em 06/10/09, 29/04/14, por motivo de incorreção
nas vigências, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 16/06/08, 5º quinquênio
a/c de 16/01/14, leia-se: 4º quinquênio a/c de 11/07/08, 5º quinquênio
a/c de 07/03/14; Mata Verde – EE. de Mata Verde, Masp. 638.644-5,
Rozane Araujo de Freitas Viana, PEBIP adm. 2, atos nº 27/07, nº 74/10,
nº 04/15, publicados respectivamente em 03/07/07, 20/10/10, 03/03/15,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c de
06/01/05, 4º quinquênio a/c de 09/01/10, 5º quinquênio a/c de 28/12/14,
leia-se: 3º quinquênio a/c de 30/12/04, 4º quinquênio a/c de 29/12/09,
5º quinquênio a/c de 29/12/14; Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes,
Masp. 374.364-8, Obed Rodrigues de Souza, PEBIIP adm. 1, ato nº
74/09, publicado em 04/11/09, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a/c de 15/08/09, leia-se: 4º quinquênio a/c
de 16/08/09.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 60/2015
RETIFICA o ato de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.352-0, Maria Vilma
Leandro da Silva, PEBIP adm. 1, atos nº 20/01, nº 39/03, publicados respectivamente em 30/05/01, 03/12/03, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 9º biênio a/c de 06/01/01, 10º biênio
a/c de 02/03/03, leia-se: 9º biênio a/c de 28/09/00, 10º biênio a/c de
22/11/02; Joaíma – EE. Cel. Lídio Araújo, Masp. 365.265-8, Swaramadra dos Anjos Silva, PEBIM adm. 1, atos nº 26/97, nº 20/99, nº 20/01,
nº 26/03, nº 13/05, nº 21/07, nº 33/09, publicados respectivamente em
24/06/97, 26/05/99, 30/05/01, 06/08/03, 04/05/05, 15/05/07, 06/10/09,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 3º biênio a/c de
02/04/97, 4º biênio a/c de 02/04/99, 5º biênio a/c de 01/04/01, 6º biênio
a/c de 01/04/03, 7º biênio a/c de 30/03/05, 8º biênio a/c de 04/03/07, 9º
biênio a/c de 23/02/09, leia-se 3º biênio a/c de 07/01/97, 4º biênio a/c de
07/01/99, 5º biênio a/c de 06/01/01, 6º biênio a/c de 06/01/03, 7º biênio
a/c de 05/01/05, 8º biênio a/c de 05/01/07, 9º biênio a/c de 12/06/09;
Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, Masp. 374.364-8, Obed Rodrigues
de Souza, PEBIIP adm. 1, atos nº 33/06, nº 09/08, nº 35/09, publicados respectivamente em 23/09/06, 11/03/08, 04/11/09, por motivo de
incorreção nas vigências, onde se lê: 8º biênio a/c de 08/09/05, 9º biênio a/c de 10/09/07, 10º biênio a/c de 09/09/09, leia-se: 8º biênio a/c de
19/07/05, 9º biênio a/c de 21/07/07, 10º biênio a/c de 22/07/09.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 61/2015
RETIFICA o ato de QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 347.694-2, Cleyde Brasil Souza, PEBT1A adm. 1, atos nº
27/93, nº 06/09, publicados respectivamente em 18/05/93, 07/04/09,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c
de 17/04/93, 6º quinquênio a/c de 02/01/09, leia-se: 1º quinquênio a/c
de 22/02/93, 6º quinquênio a/c de 29/12/08; Jequitinhonha – Ex-servidora (falecida), Masp. 233.676-6, Neuza Vildes Auxiliadora Freire
Almeida, PEBIIIC adm. 2, atos nº 28/07, nº 25/11, publicados respectivamente em 06/09/07, 13/09/11, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 21/07/06, 5º quinquênio a/c de
28/06/11, leia-se: 4º quinquênio a/c de 13/07/06, 5º quinquênio a/c de
21/07/11; Joaíma – EE. Cel. Lídio Araújo, Masp. 365.265-8, Swaramadra dos Anjos Silva, PEBIM adm. 1, atos nº 27/94, nº 61/98, nº 25/03,
nº 32/09, publicados respectivamente em 14/04/94, 19/08/98, 30/07/03,
06/10/09, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 19/06/93, 2º quinquênio a/c de 18/06/98, 3º quinquênio
a/c de 17/06/03, 4º quinquênio a/c de 16/06/08, leia-se: 1º quinquênio
a/c de 15/07/93, 2º quinquênio a/c de 14/07/98, 3º quinquênio a/c de
13/07/03, 4º quinquênio a/c de 11/07/08; Mata Verde – EE. de Mata
Verde, Masp. 638.644-5, Rozane Araujo de Freitas Viana, PEBIP adm.
2, atos nº 20/07, nº 26/10, publicados respectivamente em 03/07/07,
20/10/10, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 06/01/05, 4º quinquênio a/c de 09/01/10, leia-se: 3º quinquênio a/c de 30/12/04, 4º quinquênio a/c de 29/12/09; Pedra Azul –
EE. Cassiano Mendes, Masp. 374.364-8, Obed Rodrigues de Souza,
PEBIIP adm. 1, ato nº 33/09, publicado em 04/11/09, por motivo de
incorreção nas vigências, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 15/08/09,
leia-se: 4º quinquênio a/c de 16/08/09.
RETIFICAÇÃO DE REMANEJAMENTO – ATO Nº 62/2015
RETIFICA o ato de REMANEJAMENTO, referente ao(s) servidor(es):
Almenara – EE. Laudelina Dias Lacerda, Masp. 1.151.251-4, Adson
Barros Santana, PEBIA adm. 2, ato nº 05/15, publicado em 31/03/15,
por motivo de incorreção no Masp., onde se lê: Masp. 1.151.241-4,
leia-se: Masp. 1.151.251-4.10 684745 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 08/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Almenara,
DESLIGA a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741,
de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): Masp. 1.100.706-9, Janivaldo Gomes Pinheiro, ASBIC adm. 1, EE. de Giru, Joaíma, a contar de 06/04/15; Masp. 948.815-6, Maria Irene Gomes Paes, ASBIC
adm. 1, EE. Prof. Manoel do Norte, Joaíma, a contar de 01/04/15;
Masp. 370.351-9, Maria Aparecida de Oliveira, PEBT2A adm. 2,
EE. Prof. Manoel da Rocha Pinto, Jordânia, a contar de 07/04/15;
Masp. 1.003.894-1, Betânia Andrade de Araujo, PEBIA adm. 2, EE.
Manoel Sousa Santos, Monte Formoso, a contar de 02/12/14; Masp.
1.034.374-7, Wirleid Pereira dos Reis, PEBIA adm. 2, EE. Gov. Clóvis
Salgado, Palmópolis, a contar de 09/03/15.
10 684743 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2015
Concede ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Salto da
Divisa – EE. Cel. Tinô, Masp. 1.331.636-9, Renivan Reis da Gama,
ATBIA adm. 1, por Eduardo, filho, a partir de 07/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2015
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. Pref.
Epaminondas Ramos, Masp. 1.135.783-7, Darlene Pinheiro dos Santos,
PEBIA adm. 2, a partir de 20/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2015
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art,
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – EE. de
Maristela, Masp. 1.181.487-8, Darley Miranda Santos, PEBD1A adm.
1, a partir de 20/02/15; Masp. 1.181.487-8, Darley Miranda Santos,
PEBD1A adm. 2, a partir de 20/02/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2015
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “ B” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp. 365.225-2, Carla Leticia dos Santos, ANEIIH
adm. 2, a partir de 06/03/15; Masp. 645.307-0, Euza Marques de Oliveira Gomes, ASBID adm. 1, a partir de 23/03/15; Masp. 611.563-8,
Vanusa dos Santos Nunes, ANEIIE adm. 1, a partir de 06/03/15; Jequitinhonha – EE. Dr. Henrique Heitmann, Masp. 952.859-7, Rogerio
Souza Amorim, ASBIB adm. 1, a partir de 20/03/15; EE. São Miguel,
Masp. 640.366-1, Yara Santos de Souza, PEBIA adm. 2, a partir de
01/02/15; Joaíma – EE. Cel. Lídio Araújo, Masp. 1.108.183-3, Marileia
Marinho Pego, PEBIA adm. 1, a partir de 22/03/15; EE. Prof. Antônio Gomes Moreira, Masp. 640.366-1, Yara Santos de Souza, PEBIA
adm. 1, a partir de 01/02/15; Mata Verde – EE. de Mata Verde, Masp.
316.492-8, Nerina de Sousa Melo, ASBIIJ adm. 1, a partir de 12/09/14;
Monte Formoso – EE. Manoel Sousa Santos, Masp. 661.862-3, Luziene
Rodrigues da Silva Santos, ATBIC adm. 1, a partir de 05/03/15; Rubim
– EE. Walmir Almeida Costa, Masp. 871.389-3, Erisnaldo Francisco
Reis, PEBIIG adm. 1, a partir de 25/02/15; Santo Antônio do Jacinto –
EE. Clemente da Rocha Bandeira, Masp. 944.445-6, Marinubia Tavares
Xavier, PEBIA adm. 1, a partir de 14/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2015
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art, 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jacinto – EE. Prof. Estevão Araújo, Masp.
838.911-6, Maria D’Ajuda Reis Alves, PEBD1A adm. 2, a partir de
16/03/15; Jequitinhonha – EE. São Miguel, Masp. 951.397-9, Maria
Nilza dos Santos Oliveira, PEBD1A adm. 1, a partir de 06/03/15; Jordânia – EE. de Jordânia, Masp. 958.591-0, Maria Dias da Rocha Santos,
PEBR2A adm. 2, a partir de 24/08/14; EE. Frei Henrique de Coimbra,
Masp. 638.738-5, Aleudi Barbosa de Araujo, ATBIF adm. 1, a partir
de 15/03/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2015
Registra AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Almenara – EE. Tancredo Neves, Masp. 381.534-7,
Ledna Maria Lopes Meireles, a partir da data de publicação, referente
ao PEBIIP adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 216 h/a; Jacinto – EE.
Prof. Estevão Araújo, Masp. 358.211-1, João Moreira da Silva, a partir
da data de publicação, referente ao ASEIIIP adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da ECF nº 47/05; Mata Verde –
EE. de Mata Verde, Masp. 638.644-5, Rozane Araujo de Freitas Viana,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIP adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Águas Vermelhas – EE. Esperidião Ferreira de Oliveira,
Masp. 812.887-8, Eleni Sposito Ferreira ASBD1A, para Eleni Sposito
da Silva; EE. Joaquim Fernandes Abade, Masp. 1.330.549-5, Raquel
Souza Ferreira, para Raquel Souza Ferreira Rocha; Almenara – EE.
Joel Mares, Masp. 814.622-7, Ivanilde Soalheiro de Freitas, para Ivanilde Soalheiro de Freitas Medina; Jacinto – EE. do Havaí, Masp.
1.292.626-7, Camila Alves Viana, para Camila Alves Viana Jardim;
Joaíma – EE. Cel. Lidio Araujo, Masp. 1.108.198-1, Leticia Ribeiro
Laurindo Gomes, para Letícia Ribeiro Laurindo; EE. Prof. Manoel
do Norte, Masp. 1.074.661-8, Pollyana Guimaarães Gonçalves, para
Pollyana Guimarães Gonçalves Breder; Jordânia – EE. de Jordânia,
Masp. 1.104.702-4, Maria de Fatima Pereira Soares, para Maria de
Fatima Pereira Soares Almeida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2015
Anula o ato no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 347.694-2, Cleyde
Brasil Souza, PEBT1A adm. 1, na parte em que retificou 6º quinquênio, ato nº 54/09, publicado em 26/05/093, por motivo de incorreção
na Vigência; Masp. 347.694-2, Cleyde Brasil Souza, PEBT1A adm. 1,
na parte em que retificou 1º e 5º quinquênios, ato nº 167/13, publicado em 13/08/13, por motivo de incorreção na Vigência; EE. Laudelina Dias Lacerda, Masp. 1.010.062-6, Selma Guimarães Ruas, ASBIC
adm. 1, na parte em que concedeu 2º quinquênio, ato nº 43/12, publicado em 18/12/12, por motivo de publicação indevida; Divisa Alegre
– EE. de Divisa Alegre, Masp. 233.383-9, Marlene Alves Lacerda de
Almeida, ATBIP adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, ato nº 44/09, publicado em 15/07/09, por motivo de concessão
indevida; Jequitinhonha – Ex-servidora (falecida), Masp. 233.676-6,
Neuza Vildes Auxiliadora Freire Almeida, PEBIIIC adm. 2, na parte
em que retificou 4º quinquênio, ato nº 162/11, publicado em 13/09/11,
por motivo de incorreção na Vigência; Masp. 233.676-6, Neuza Vildes
Auxiliadora Freire Almeida, PEBIIIC adm. 2, na parte em que retificou
adicional por tempo de serviço, ato nº 164/11, publicado em 20/09/11,
por motivo de publicação indevida; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.352-0, Maria Vilma Leandro da Silva,
PEBIP adm. 1, na parte em que retificou 9º e 10º biênios, ato nº 48/15,
publicado em 31/03/15, por motivo de incorreção na Vigência; Joaíma – EE. Cel. Lídio Araújo, Masp. 365.265-8, Swaramadra dos Anjos
Silva, PEBIM adm. 1, na parte em que retificou 1º ao 3º quinquênios,
ato nº 133/09, publicado em 06/10/09, por motivo de incorreção nas
vigências; Palmópolis – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 634.448-5, Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIG
adm 1, na parte em que retificou 1º biênio, ato nº 192/03, publicado em
12/11/03, por motivo de incorreção nas vigências; Masp. 634.448-5,
Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIG adm. 1, na parte em que anulou retificação do 1º biênio, ato nº 10/15, publicado em 17/03/15, por
motivo de incorreção no nº do ato; Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes,
Masp. 374.364-8, Obed Rodrigues de Souza, PEBIIP adm. 1, na parte
em que retificou férias- prêmio, ato nº 40/15, publicado em 24/03/15,
por motivo de incorreção.
terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 15
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2015
Autoriza AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Conde
Afonso Celso, Masp. 871.312-5, Glaucia Alves França de Figueiredo,
PEBIIE adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 15/05/15; EE. Tancredo Neves, Masp. 638.378-0, Ana de
Fátima Monte Santos, PEBI’I’ adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15/04/15; Masp. 635.455-9, Maria
Diana Gomes, PEBIB adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/06/15; Masp. 896.184-9, Soraia Sena Amaral Faria, PEBIG adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/15; Bandeira – EE. João dos Santos Amaral,
Masp. 832.441-0, Pascoal Gonçalves Filho, PEBIN adm. 1, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; Cachoeira
de Pajeú – EE. Barão do Rio Branco, Masp. 634.524-3, Cilene Lima
Miranda, PEBIIP adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/05/15; Masp. 634.524-3, Cilene Lima Miranda,
PEBIIL adm. 3, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 04/05/15; EE. do Povoado de Águas Altas, Masp. 638.614-8,
Maria Helena Malta Rocha, PEBIP adm. 1, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; Jequitinhonha – EE.
São Miguel, Masp. 365.228-6, Celiene Santana Fernandes, PEBT2F
adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/05/15; Joaíma – EE. Cel. Lídio Araújo, 380.244-4, Odailton Gomes
da Cruz, ASEIIIG adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/05/15; EE. Prof. Manoel do Norte, Masp.
366.338-2, Katia Ribeiro Silva, PEBIP adm. 1, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/15; Monte Formoso – EE.
Manoel Sousa Santos, Masp. 1.003.894-1, Betânia Andrade de Araújo,
ATBIVE adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 12/05/15; Pedra Azul – EE. Ana Faria, Masp. 859.186-9,
Erika Alves Batista, PEBIIN adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; EE. Cassiano Mendes, Masp.
163.719-8, Aloisia Porto Figueiredo, ATBIIIH adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/15; Rubim – EE.
Cardeal Leme, Masp. 233.982-8, Valdenia Antunes Nonato, PEBIF
adm. 3, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
04/05/15; Santo Antônio do Jacinto – EE. Clemente da Rocha Bandeira,
Masp. 830.487-5, Joneide Soares Jardim Faria, PEBT2L adm. 1, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. de Pedra
Grande, Masp. 633.152-4, Jandira Silva Soares, PEBIIM adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/13; EE. Joviano
Naves, Masp. 221.282-7, Heliete Lopes Frois, PEBIJ adm. 2, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/14; Jequitinhonha – Exservidora (falecida), Masp. 233.676-6, Neuza Vildes auxiliadora Freire
Almeida, PEBIIIC adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 30/08/11.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a(os) servidor(es): Almenara – Masp.
278.016-1, Ana Valeria Sousa Campos Pimenta, referente ao saldo de
04 meses, cargo PEBII’I’ adm. 2; Masp. 278.033-6, Dilma Antunes de
Oliveira Santos, referente ao saldo de 04 meses, cargo PEBIVA adm.
1; Masp. 299.674-2, Maria Antonia Rodrigues Brito Amorim, referente
ao saldo de 01mês, cargo PEBIVB adm. 1; Masp. 142.809-3, Maria
de Lourdes Rodrigues de Figueiredo Colen, referente ao saldo de 05
meses, cargo PEBIIIA adm. 2; Masp. 278.169-8, Suely Santos Cirqueira Mendes, referente ao saldo de 07 meses, cargo PEBIVC adm. 1;
Cachoeira de Pajeú – Masp. 329.371-9, Maria Auxiliadora Alves Costa,
referente ao saldo de 04 meses e 12 dias, cargo PEBIVA adm. 1; Divisa
Alegre – Masp. 240.737-7, Ilma Maria Silva, referente ao saldo de 08
meses, cargo ASBIB adm. 1; Masp. 233.384-7, Nely Sousa Silva, referente ao saldo de 05 meses, cargo PEBIVB adm. 2; Felisburgo – Masp.
324.263-3, Maria Goretti Brandão Botelho, referente ao saldo de 08
meses, cargo PEBIJ adm. 1; Masp. 324.250-0, Mayana Martins Botelho, referente ao saldo de 03 meses, cargo PEBIIIB adm. 1; Jequitinhonha – Masp. 255.733-8, Demiz Santos Oliveira, referente ao saldo de
02 meses, cargo PEBIG adm. 2; Masp. 329.367-7, Luceni Maria Gil
Anastacio, referente ao saldo de 01 mês e 27 dias, cargo PEBIE adm.
1; Masp. 329.372-7, Maria das Dores Brito Nunes D’Oliveira, referente ao saldo de 05 meses, cargo PEBIIIA adm. 1; Masp. 233.679-0,
Maria Nancy Franco Peixoto, referente ao saldo de 06 meses, cargo
PEBIVB adm. 2; Masp. 233.691-5, Neuza Ferreira Saroa Pontes, referente ao saldo de 03 meses e 23 dias, cargo PEBIIH adm. 2; Masp.
337.377-6, Nilza Ferreira da Silva, referente ao saldo de 05 meses,
cargo PEBIM adm. 1; Joaíma – Masp. 222.563-9, Cleria Maria Rodrigues Campos, referente ao saldo de 03 meses, cargo PEBIIID adm. 1;
Masp. 248.419-4, Dercia Natalia Matos Moura, referente ao saldo de
01 mês, cargo PEBIE adm. 2; Jordânia – Masp. 278.213-4, Almerinda
Pereira Ruas, referente ao saldo de 02 meses, cargo PEBIE adm. 1;
Masp. 278.301-7, Lina Moreira Souto, referente ao saldo de 08 meses,
cargo PEBIIIA adm. 1; Pedra Azul – Masp. 278.042-7, Elzina Maria
Duarte Santos, referente ao saldo de 01 mês e 27 dias, cargo PEBIVC
adm. 1; Masp. 303.036-8, Salvina Alves Carvalho, referente ao saldo
de 02 meses, cargo AJSG1E adm. 1; Masp. 278.403-1, Wandar Maria
Pereira Santos, referente ao saldo de 04 meses, cargo PEBIVA adm. 1;
Rubim - Masp. 248.790-8, Fatima Rosalia Ramos Moreira, referente
ao saldo de 06 meses, cargo PEBIE adm. 2; Salto da Divisa – Masp.
347.150-5, Irma Mirlane Moreira Silva, referente ao saldo de 05 meses,
cargo PEBIIIA adm. 1.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE.
Ramiro Pereira, Masp. 1.323.575-9, Thiago Machado de Matos Silva,
PEBIA adm. 2, a partir de 15/03/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
o(s) servidor(es): Divisa Alegre – na EE. de Divisa Alegre, Masp.
637.526-5, Helio Ferraz Pereira, PEBIA adm. 1, a contar de 01/01/15.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Joaíma – EE. Prof. Manoel do Norte,
Masp. 347.154-7, Maria Eleny Santos Grapiuna, PEBIID adm. 2, referente ao 1º quinquênio, a partir de 29/06/03.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/2015
REMANEJA, nos termos do art. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de
20/01/2015, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), que se encontra(m)
na situação funcional 26-Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designação desnecessária: Almenara –
Masp. 952.910-8, Ireneide Alves Miranda Aquino, PEBIA Educação
Religiosa adm. 1, da EE. Conde Afonso Celso, de Almenara, para a
EE. Joviano Naves, de Almenara, a contar de 01/04/15; Joaíma – Masp.
1.094.272-0, Edvania Vieira Medrado, PEBIA adm. 1, da EE. Prof.
Manoel do Norte, de Joaíma, para a EE. Prof. Antônio Gomes Moreira,
de Joaíma, a contar de 31/03/15; Masp. 1.115.591-8, Tania Mara dos
Santos Pereira, PEBIA Educação Religiosa adm. 1, da EE. Cel. Lídio
Araújo, de Joaíma, para EE. Prof. Manoel do Norte, de Joaíma, a contar de 30/03/15; Masp. 1.136.606-9, Viviane Marcio de Souza, PEBIA
adm. 1, da EE. Cel. Lídio Araújo, de Joaíma, para EE. Prof. Antônio
Cidadania
Economize água, nós precisamos dela.
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