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    TJMG - Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Folha 39

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    TJMG 09/04/2015 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da EE Ensino Médio Darcy Ribeiro
    localizada na Rua Stela Diniz Macedo, n° 131 – Bairro:
    Darcy Ribeiro – Contagem/MG – CEP 32.060-501 –
    Telefone (031) 3912-4003, e-mail: escola.349283@
    educacao.mg.gov.br, até o dia 17/04/2015, às 19h00.
    A Caixa Escolar Professor Augusto Lucas torna
    público, para conhecimento dos interessados, que fará
    realizar no dia 16/04/2015, às 09h00, Processo Licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite, para aquisição
    de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Augusto Lucas,
    localizada na Rua Três Irmãos Coelho, nº 104 – Bairro:
    Centro – Esmeraldas/MG – CEP 35.740-000 – Telefone: (031) 3538-1013, e-mail: escola.9008@educacao.
    mg.gov.br, até o dia 16/04/2014, às 08h00.
    A Caixa Escolar Padre José Maria Taitson torna
    público, para conhecimento dos interessados, que fará
    realizar no dia 27/04/2015 às 16h00, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da EE Antônio Pinheiro Dinis, localizada na Avenida Prefeito João de Deus, n° 200 – Bairro:
    Jaçanã – Ibirité/MG – CEP 32.400-000 – Telefone (031)
    3521-1311, e-mail: [email protected].
    br, até o dia 27/04/2015, às 15h00.
    A Caixa Escolar Doutor Tancredo de Almeida Neves
    torna público, para conhecimento dos interessados, que
    fará realizar no dia 23/04/2015 as 14:00 horas, procedimento licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite
    para aquisição de gêneros alimentícios com recurso
    do PNAE. Os interessados poderão obter informações
    e cópia do edital completo na sede da EE no Parque
    Elizabeth, localizada na Rua Petrônio Portela, s/n –
    Bairro: Parque Elizabeth – Ibirité/MG – CEP 32.400000 – Telefone (031) 3598-3588, e-mail escola.9113@
    educacao.mg.gov.br, até o dia 22/04/2015, as 17h00.
    A Caixa Escolar Domingos Justino Ribeiro torna
    público, para conhecimento dos interessados, que fará
    realizar no dia 17/04/2015, às 9h00, Processo licitatório nº 003/2015, Modalidade Convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da EE Domingos Justino Ribeiro,
    localizada na Rua Presidente Tancredo Neves, n° 50 –
    Bairro: Centro – Mateus Leme/MG – CEP 35.670-000
    – Telefone (031) 3535-1083, e-mail: escola.34363@
    educacao.mg.gov.br, até o dia 16/04/2015, às 12h00.
    A Caixa Escolar Patrocínia Cândida de Oliveira, torna
    público, para conhecimento dos interessados, que fará
    realizar no dia 17/04/2015, às 09h00, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da EE Patrocínia Cândida de Oliveira,
    localizada na Rua Hum, n° 200 – Bairro: Alvorada
    Industrial – São Joaquim de Bicas/MG – CEP 32.920000 – Telefone (031) 3534-8171, e-mail: [email protected], até o dia 16/04/2015, às 16h30.
    66 cm -08 683484 - 1
    ERRATA
    A matéria publicada no Minas Gerais do dia 02/04/2015
    Quinta-Feira, registro Minas Gerais, caderno 1, 19 cm 01 681461-1 onde se lê 22/04/2014 leia-se 22/04/2015.
    A matéria publicada no Minas Gerais do dia 02/04/2015
    registro Minas Gerais, caderno 1, 19 cm - 01 681461-1
    onde se lê 22/04/2014 leia-se 22/04/2015.
    A matéria publicada no Minas Gerais do dia 02/04/2015
    registro Minas Gerais, caderno 1, 19 cm - 01 681461 - 1
    onde se lê 22/04/2014 leia-se 22/04/2015.
    3 cm -08 683482 - 1
    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
    Familiar
    A Caixa Escolar Benedito Waldemar da Silva realiza
    Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução
    FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
    o dia 22/04/2015, às 10:00hs, na EE Benedito Waldemar da Silva, localizada na Av. Milton Campos n° 600–
    CEP 38.350.000 – Ipiaçu – MG, Telefone (034) 32521029, e-mail: [email protected]. Os
    quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
    na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
    Familiar
    A Caixa Escolar José Paranaíba realiza Chamada
    Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
    Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
    a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
    nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    04/05/2015, às 8 horas, na EE José Paranaíba, localizada na Avenida Acre n° 968 – centro– Santa Vitória
    – MG - CEP 38320-000 – cidade- Telefone (0XX34)
    3251-1473, e-mail: [email protected].
    br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
    educacao.mg.gov.br
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
    A Caixa Escolar José Paranaíba torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no
    dia 16 de abril de 2015 , às 8 horas, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para aquisição

    de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do
    edital completo na sede da EE José Paranaíba, localizada na Avenida Acre n° 968 – Centro – Santa Vitória
    - MG CEP 38320-000 – Telefone (0XX34) 3251-1473,
    e-mail: [email protected], até o dia
    16 de abril de 2015, às 7h30 minutos.
    8 cm -08 683449 - 1

    Fundação Clóvis Salgado
    Fundação Clóvis Salgado – FCS
    Extrato 2º Termo Aditivo Contrato nº 020/2013 entre a
    Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Trivale Administração Ltda; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
    12 (doze) meses, a partir de 19/03/2015; Signatários:
    Augusto Nunes-Filho/FCS e Renato Marques de Sena/
    Trivale Administração Ltda.
    Contrato Nº. 18/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e o Corpo Ltda; Objeto: Concessão de uso
    do Grande Teatro do Palácio das Artes para a realização do evento com bilheteria: ‘’Comemoração 40 anos
    Grupo Corpo”; Vigência: 07 (sete) meses; Período: 02
    a 09 de agosto de 2015; Valor: R$ 717.000,00; Signatários: Augusto Nunes Filho/FCS e Paulo Pederneiras
    Barbosa/Corpo Ltda.
    Contrato Nº. 43/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Adriana Alvares Magalhães Maciel; Objeto:
    Concessão de uso da Galeria Arlinda Corrêa Lima para
    a realização da exposição: ‘’Com-partimentos”; Artista:
    Adriana Maciel; Vigência: 04 (quatro) meses; Período:
    06/04/2015 a 12/06/2015; Valor: R$ 4.000,00; Signatários: Augusto Nunes Filho/FCS e Adriana Alvares
    Magalhães Maciel.
    Contrato Nº. 45/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Nydia Negromonte Franco; Objeto: Concessão de uso da Galeria Genesco Murta para a realização da exposição: ‘’Ocidente”; Artista: Nydia
    Negromonte; Vigência: 04 (quatro) meses; Período:
    06/04/2015 a 12/06/2015; Valor: R$ 4.000,00; Signatários: Augusto Nunes Filho/FCS e Nydia Negromonte
    Franco.
    6 cm -08 683422 - 1

    Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
    FUNDAÇÃO TV MINAS
    CULTURAL E EDUCATIVA
    Extrato do Primeiro Termo Aditivo
    ao Contrato nº.164/2014
    Partes: Fundação TV Minas Cultural e a Claro S/A.
    Objeto: substituição da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A – Embratel pela ora contratada Claro
    S/A, a prorrogação da vigência e o respectivo reajuste monetário. Valor Anual Estimado: R$ 208.940,53
    (duzentos e oito mil, novecentos e quarenta reais e
    cinquenta e três centavos). Vigência: 03/04/2015 até
    03/04/2016. Dotação Orçamentária: 2211.13.722.124.
    4039.0001.3.3.90.3940.0.10.1. Da Ratificação: permanecem em vigor e ratificadas as demais disposições do
    Contrato Original que não conflitarem com o presente
    instrumento. Signatários: Israel do Vale Neto pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa; Edson Marcelo
    de Sana e Emerson Stefanelli Santos pela Claro S/A.
    Belo Horizonte, 2 de abril de 2015.
    4 cm -08 683379 - 1

    Fundação de Amparo à Pesquisa
    do Estado de Minas Gerais
    Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
    Gerais - FAPEMIG
    CDS ; PRI-00018-15 ; Publicação em revista indexada
    - revista PLOS One ; VANESSA AMARAL MENDONÇA ; 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.2042.0.10.1">0001.442042.0.10.1
    ; 25/03/2015 ; 24/06/2015 ; Universidade Federal dos
    Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 3.116,50 ;
    CAG ; PRI-00120-15 ; PUBLICAÇÃO EM REVISTA
    INDEXADA - Florida Entomologist: Aethalion reticulatum (Hemiptera: Aethalionidae) feeding on Erythrina
    speciosa (Fabales: Fabaceae): First record of its host
    plant and damage cha ; MARCUS ALVARENGA
    SOARES ; 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.2042.0.10.1">0001.442042.0.10.1
    ; 25/03/2015 ; 24/06/2015 ; Universidade Federal dos
    Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 955,98 ;
    CVZ ; PCE-00634-14 ; XIII CONGRESSO DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE OVOS - APA
    ; Edison Jose Fassani ; 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.44
    2042.0.10.1 ; 17/03/2015 ; 19/04/2015 ; Universidade
    Federal de Lavras ; R$ 14.490,00 ;
    TEC ; OET-00045-15 ; I Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência e Tecnologia / FACIT ; EDUARDO
    SIMÕES SILVA ; 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.445042.
    0.10.1 ; 30/09/2015 ; 02/04/2016 ; Fundação Educacional Montes Claros/Faculdade de Ciência e Tecnologia
    de Montes Claros ; R$ 7.007,74 ;
    CBB ; PEE-00391-15 ; II Latin American Congress
    of Virology ; JÔNATAS SANTOS ABRAHÃO ; 207
    1.19.573.259.4627.2042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 23/06/2015 ;
    26/07/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ;
    R$ 3.225,30 ;
    CHE ; PEE-00556-15 ; V Encontro Anual da AIM Associação de Investigadores da Imagem em Movimento ; KARLA HOLANDA DE ARAUJO ; 2071.
    19.573.259.4627.2042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 21/05/2015 ;
    23/06/2015 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$
    5.773,32 ;
    CHE ; PEE-00709-15 ; ISCHE 37 (International Standing Conference for the History of Education 37). ;
    ISABEL CRISTINA ALVES DA SILVA FRADE ; 20
    71.19.573.259.4627.2042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 24/06/2015 ;

    27/07/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ;
    R$ 5.773,32 ;
    CBB ; PRI-00084-15 ; Publicação de artigo ; FERNANDO VÍCTOR MARTINS RUBATINO ; 2071.
    19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1 ; 11/04/2015 ;
    10/07/2015 ; Instituto de Ensino e Pesquisa da Santa
    Casa de Belo Horizonte ; R$ 1.615,00 ;
    CAG ; BPD-00439-14 ; ROGÉRIO FARIA VIEIRA ;
    RENAN CARDOSO LIMA ; 2071.19.573.259.4614.0
    001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.4490
    20.0.10.1 ; 01/03/2015 ; 29/02/2016 ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 56.700,00 ;
    10 cm -08 683467 - 1
    Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
    Gerais – FAPEMIG
    Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsas nº 5.235/14. Partícipes: Fundação de
    Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e o Instituto Euvaldo Lodi – IEL. Objeto: prorrogação da vigência do termo original, por mais 06 (seis)
    meses, a partir de 01/12/15 até 01/06/2016 e suplementação de recursos no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Data de assinatura: 26/03/15.
    Valor total deste termo: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) financiados pela FAPEMIG e R$
    100.000,00 (cem mil reais) pelo IEL-MG. Valor total
    do termo, após o presente Primeiro Termo Aditivo, passará para R$ 576.318,64 (quinhentos e setenta e seis
    mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.
    0001.445042.0.101. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela
    – Presidente da FAPEMIG, Adair Evangelista Marques
    – Superintendente Regional do IEL e Paulo César Bicalho de Abreu Chagas – Coordenador do projeto.
    4 cm -08 683473 - 1
    Fundação de Amparo à Pesquisa do
    Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
    Assunto: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 2.190/13. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
    Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Cooperativa
    de Comunicação e Apoio Social dos Condutores Autônomos da Grande Belo Horizonte Ltda – COOPERCASCA Ltda. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a contar de
    12/04/2015 até 11/04/2016, reajuste no valor mensal e
    acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor
    do contrato. Data de assinatura: 01/04/15. Valor global
    estimado passa a ser: R$ 136.568,30 (cento e trinta e
    seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). Dotações orçamentárias: 2071.19.122.701.20
    02.0001.339033.05.0.101, 2071.19.122.701.2002.00
    01.339033.05.0.601. Signatários: Alexsander da Silva
    Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
    FAPEMIG e Durval Prado Cunha – Diretor Presidente
    da COOPERCASCA.
    4 cm -08 682946 - 1
    Fundação de Amparo à Pesquisa do
    Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
    RESULTADO DE JULGAMENTO
    PROPOSTAS APROVADAS
    PARA CONTRATAÇÃO
    EDITAL FAPEMIG 14/2013
    PROGRAMA DE PESQUISA PARA O SUS
    – PPSUS MS/CNPq/FAPEMIG/SES
    PROJETOS DE PESQUISA E
    DESENVOLVIMENTOS PRIORITÁRIOS
    PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
    NO ESTADO DE MINAS GERAIS
    A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
    Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no
    subitem 11.1 do referido Edital, divulga o resultado
    final, após análise das propostas referente ao Edital
    14/2013 – “Programa de Pesquisa para o SUS – PPSUS
    MS/CNPq/FAPEMIG/SES - Projetos de Pesquisa e
    Desenvolvimentos Prioritários para o Sistema Único
    de Saúde no Estado de Minas Gerais”. Foram apresentadas 157 propostas, sendo que 36 foram indeferidas,
    36 não foram enquadradas ao Edital, 29 se encontram
    na Prioridade 2, e as restantes, totalizando o número
    de 56, foram aprovadas. A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas
    justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG,
    no seguinte endereço: www.fapemig.br. O prazo para
    interposição de recurso é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”,
    nos termos do Edital. Belo Horizonte, 07 de abril de
    2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
    FAPEMIG
    6 cm -08 682953 - 1
    Fundação de Amparo à Pesquisa do
    Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
    Extrato do Memorando de Entendimento nº 15.035/15.
    Partes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
    de Minas Gerais e Tekinnova Nordic AB. Objeto: facilitar a identificação de projetos específicos, parcerias
    ou colaborações entre as “Partes” e “Entidades” com
    o intuito de conduzir uma cooperação P&D científica
    e industrial nos campos aeroespacial e outro interesse
    em comum; promover o desenvolvimento de projetos de cooperação em P&D primeiramente nos campos acordados previamente pelas “Partes”; organizar
    encontros de matchmaking nos campos acordados previamente pelas “Partes”; organizar encontros para as
    “Partes” e “Entidades” para avaliar as oportunidades
    de cooperação; realizar outras atividades para promover as possibilidades de cooperação entre as “Partes” e
    “Entidades”. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data
    da Assinatura: 31/03/15. Signatários: Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG e Sr. Fredrik Ivar
    Niklas Brolin – Diretor da Tekinnova Nordic AB
    4 cm -08 682952 - 1

    quinta-feira, 09 de Abril de 2015 – 39
    Fundação de Amparo à Pesquisa do
    Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
    RESULTADO DE JULGAMENTO
    PROPOSTAS APROVADAS
    PARA CONTRATAÇÃO
    EDITAL FAPEMIG 16/2014
    COOPERAÇÃO MULTILATERAL
    FAPs / INRIA / CNRS
    APOIO A PROJETOS DE PESQUISA
    CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
    A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
    Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no
    subitem 11.1 do referido Edital, divulga o resultado
    final, após análise das propostas referente ao Edital
    16/2014 – “Cooperação Multilateral FAPS / INRIA
    / CNRS - Apoio a Projetos de Pesquisa Científica e
    Tecnológica.” Foram apresentadas 7 propostas, 3 não
    foram enquadradas ao Edital, e as restantes, totalizando
    o número de 4, foram aprovadas. A relação completa
    das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se no portal da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. O prazo
    para interposição de recurso é de 5 (cinco) dias úteis,
    contados a partir do primeiro dia útil após a data de
    publicação deste resultado no Diário Oficial do Estado
    de Minas Gerais, nos termos do Edital. Belo Horizonte,
    01 de abril de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela Presidente da FAPEMIG.
    5 cm -08 682949 - 1
    Fundação de Amparo à Pesquisa do
    Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
    RESULTADO DE JULGAMENTO
    PROPOSTAS APROVADAS
    PARA CONTRATAÇÃO
    EDITAL FAPEMIG CONFAP –
    THE UK ACADEMIES
    A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
    Gerais – FAPEMIG, divulga o resultado final, após análise das propostas referente ao Edital FAPEMIG CONFAP – The UK Academies.” Foram apresentadas 37
    propostas, sendo que 7 não foram aprovadas e 4 propostas foram enviadas à FAPEMIG e foram aprovadas.
    A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se
    no portal da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.
    fapemig.br. O prazo para interposição de recurso é de 5
    (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil
    após a data de publicação deste resultado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, nos termos do Edital.
    Belo Horizonte, 01 de abril de 2015. Ass) Prof. Evaldo
    Ferreira Vilela -Presidente da FAPEMIG.
    4 cm -08 682954 - 1

    Instituto de Metrologia e
    Qualidade do Estado - IPEM
    INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
    DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG
    AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
    O IPEM-MG torna público, para conhecimento
    dos interessados que fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – processo de compras nº
    2331032/0014/2015. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO: Aquisição de sacos plásticos e bombonas para uso do IPEM/MG. Data da realização/Local:
    23/04/2015, às 9h, através do Portal, www.compras.
    mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia 09/04/2015
    gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-33997125. Contagem, 08/04/2015.
    3 cm -08 683471 - 1

    Instituto Estadual de Florestas
    Termo de cooperação nº 210000303050415 que entre
    si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Malacacheta/MG. Objeto: Constitui objeto do
    presente termo a cooperação técnica entre os convenentes, através da cessão pelo Município ao IEF para exercer as funções técnicas previstas no termo do servidor
    Ricardo Gonçalves de Oliveira.
    Data da assinatura: 27 de março de 2015
    Teófilo Otoni, 09 de abril de 2015
    (a)Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste - IEF
    Extrato do contrato de doação n. 210108010082014,
    celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas –
    IEF e a Associação Mineira de Silvicultura - AMS,
    conforme especificações do contrato. Data da assinatura: 19/11/2014. Foro: Montes Claros. a) Aneliza de
    Almeida Miranda Melo – Chefe Regional Norte - IEF
    b) Representante legal da Associação Mineira de Silvicultura - AMS. Montes Claros, 08 de abril de 2015.
    Termo de Cooperação Técnica nº 2101040500315 entre
    o Instituto Estadual de Florestas -IEF e o Município
    Peçanha - MG. Objeto: Integração das partes para realização comum de atividades especificadas na Cláusula
    Primeira do presente Termo de Cooperação.
    Vigência: 60(sessenta) meses com início a partir da
    assinatura.
    Data da assinatura: 16 de março de 2015.
    Governador Valadares, 08 de abril de 2015.
    (a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Regional
    Rio Doce - IEF
    Termo de Cooperação Técnica nº 2101040500415
    entre o Instituto Estadual de Florestas -IEF e o Município Peçanha - MG. Objeto: Cessão pelo Município da
    servidora Jane Pereira Generoso Gomes, para prestar
    serviços de atendimento ao público e formalização de
    processos.
    Vigência: vinculado ao termo de Cooperação
    2101040500315.

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