TJMG 09/04/2015 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 09 de Abril de 2015 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
METROPOLITANA A
DIRETOR EM EXERCÍCIO – IDALINA FRANCO DE OLIVEIRA
direito a media das remunerações de contribuição proporcional a 436
dias de exercício.
Adicional por Tempo de Serviço – Ato GTAP N.º 002/2015
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 ADCT
da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/88, a servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 389.595-0,
Dina Mattos Neiva, a partir de 08/03/2006, referente ao PEBIA, cargo
01.
Anulação – Ato GTAP N.º 003/2015
Anula o ato nº 162/2006, Férias Prêmio/Contagem em Dobro/ Aposentadoria e Adicionais, a parte referente à servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Belo Horizonte, MASP 368.021-2, Edna
Clelia Faria Dias, PEBIO, cargo 01, na parte em que autorizou Férias
Prêmio/Contagem em Dobro/ Aposentadoria e Adicionais, publicado
em 18/05/2006, por ter sido desnecessário ao implemento de tempo
para aposentadoria.
08 683122 - 1
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 004/2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a(o) servidor(a) aposentado(a) em 07/03/2015 - Belo Horizonte, MASP 318.179-9, Maria do Socorro Gomes Luis, PEBIIP, cargo
01, referente ao saldo de 01 mês e 27 dias.
08 683120 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
METROPOLITANA B
DIRETOR EM EXERCÍCIO: WEBSTER SILVINO DE OLIVEIRA
Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 004/2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º art. 31,
da CE/1989, ao servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 368.021-2, Edna Clélia Faria Dias,
PEBIO, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
09/12/2006.
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 005/2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a(o) servidor(a) aposentado(a) em 07/03/2015 - Belo Horizonte, MASP 191.379-7, João Lucio Marra, PEBIP, cargo 01, referente
ao saldo de 04 meses; MASP 275.449-7, Maria Celia Cunha Vilas Boas,
PEBIP, cargo 01, referente ao saldo de 03 meses; MASP 353.782-6,
Maria Natalia Alvarenga, PEBIIP, cargo 02, referente ao saldo de 07
meses e 01 dias.
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 006/2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a(o) servidor(a) aposentado(a) em 01/04/2015 - Belo Horizonte, MASP 257.500-9, Otávio de Oliveira dos Santos, PEBIIP, cargo
01, referente ao saldo de 09 meses; - Ibirité, MASP 273.893-8, Sônia
de Oliveira Candido Batista, PEBIIP, cargo 01, referente ao saldo de
10 meses.
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 007/2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a(o) servidor(a) aposentado(a) em 03/09/2014 - Belo Horizonte, MASP 293.028-7, Marisa Vieira Alvarenga, referente ao saldo
de 03 meses, do PEBIIIA, cargo 03.
Retificação – Ato GTAP N.º 002/2015
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 368.021-2, Edna
Clélia Faria Dias, PEBIO, cargo 01, por motivo de incorreção no texto,
ato nº 55/2008, publicado em 29/02/2008, onde se lê: (...) a partir de
19/02/2008...com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; leia-se: (...) a partir de 19/02/2008 (...) com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131
h/a; MASP 411.727-1, Sandra Eliza Aarão Lima, PEBIL, cargo 01, ato
nº 364/2008, publicado em 27/06/2008, por motivo de incorreção na
carga horária, onde se lê: (...) a partir de 17/06/2008...correspondente
à carga horária de 119 h/a; leia-se: (...) a partir de 17/06/2008...correspondente à carga horária de 116 h/a; - Betim, MASP 263.549-8, Maria
dos Reis, PEBIIP, Apostilada D3C, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto, ato nº 492/2009, publicado em 01/09/2009, onde se lê: (...) a
partir de 20/08/2009 (...) com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; leia-se: (...) a partir de 20/08/2009
(...) com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a; MASP 789.763-0, Guadalupe Pereira de Araujo, EEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 454/2009, publicado em 31/07/2009, onde se lê: ... a partir de 13/07/2009, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.132 dias de
exercício; leia-se: (...) a partir de 13/07/2009, com direito à médias das
remunerações de contribuição proporcional a 5.450 dias de exercício;
- Contagem, MASP 196.443-6, Carolina Marques Pantuzzo, PEBIVB,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 666/2008, publicado em 07/11/2008, onde se lê: a partir de 02/09/2008...pelo art. 6º da
EC 41/03; leia-se: a partir de 02/09/2008...pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/88; - Ibirité, MASP 273.108-1, Maria de Fatima
Viana Fernandes, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto,
ato nº 725/2008, publicado em 04/12/2008, onde se lê: (...) a partir de
20/10/2008 (...) com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 175 h/a; leia-se: (...) a partir de 20/10/2008 (...) com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/a; - Mateus Leme, MASP 467.906-4, Aurete Saraiva Duarte França,
PEBT2H, cargo 01, ato publicado em 11/12/2009, onde se lê: (...) a partir de 04/12/2009 (...) com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 127 h/a; leia-se: (...) a partir de 04/12/2009...
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
Retificação – Ato GTAP N.º 003/2015
Retifica o ato de Quinquênio: Servidora em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 273.108-1, Maria de Fatima
Viana Fernandes, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 59/2006, publicado em 01/06/2006 e ato nº 271/2012 publicado em 25/05/2012, onde se lê: (...) ref. ao 6º quinquênio a partir
05/09/2005; leia-se: (...) ref. ao 6º quinquênio de magistério a partir
05/09/2006.
Retificação – Ato GTAP N.º 004/2015
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio em Dobro para Aposentadoria e Adicionais: Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 59.647-8, Miriam dos Santos Braga,
EEBIG, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, ato nº 91/2008,
publicado em 11/04/2008, onde se lê: 04 meses e 16 dias, referente
ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 14 dias; leia-se: 05
meses, referente ao 2° e 3° quinquênios de exercício.
Anulação – Ato GTAP N.º 001/2015
Anula o ato nº 117/2013, de Retificação de Afastamento Preliminar a
Aposentadoria, a parte referente à servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Belo Horizonte, MASP 789.763-0, Guadalupe
Pereira de Araújo, EEBIA, cargo 01, na parte em que indevidamente
retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
01/08/2013, por motivo de retificação indevida.
Anulação – Ato GTAP N.º 002/2015
Anula no ato nº 17/2014, Afastamento Preliminar a Aposentadoria, a
parte referente à servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Betim, MASP 537.985-4, Vilma Rosa de Lima, ASBIA, cargo 01, na
parte em que indevidamente retificou, Afastamento Preliminar a Aposentadoria Compulsória, publicado em 05/04/2014, ficando mantido o
ato nº 06/2013, publicado em 01/08/2013, a partir de 18/04/2012, com
SRE Metropolitana C
Anulação – Ato GTAP N.º 004/2015
Anula no ato nº 174/1997, publicado em 15/05/1997, de Gratificação
de Incentivo a Docência, a parte referente ao servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Belo Horizonte, MASP 263.828-6, Antônio Busatto, PEBID, apostilado D2C, cargo 02, ref. ao 1º biênio, a partir
de 01/12/1984, como designado e a c/ de 19/09/1986, data do exercício
como efetivo, por motivo de embasamento legal incorreto.
Anulação – Ato GTAP N.º 005/2015
Anula no ato nº 15/2011, de Quinquênios, a parte referente à servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Pedro Leopoldo,
MASP 272.546-3, Edgard Oliveira de Souza, PEBIIP, cargo 01, na
parte em que concedeu 8º e 9º quinquênios, publicado em 31/12/2011,
por motivo de concessão indevida.
METROPOLITANA C
DIRETOR EM EXERCÍCIO: IGOR PRIETO DE ANDRADE
Alteração de Nome – Ato GTAP N° 001/2015
Registra, à vista de documento apresentado, da servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - São José da Lapa, MASP
275.342-4, Conceição Borges de Azevedo, para Conceição Borges.
Gratificação de Incentivo à Docência – 5% Ato GTAP N° 001/2015
Concede gratificação de incentivo à docência – 5%, nos termos da Lei
n° 8.517, de 09/01/1984, § 3º do art. 5º da Lei n.º 10.797, de 07/07/1992
e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992, a: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,– Belo Horizonte, MASP 263.828-6,
Antônio Busatto, PEBIID, apostilado D2C, cargo 02, referente ao 1º,
2º, 3º, 4º e 5º biênios, a partir de 26/05/1992.
Gratificação de Incentivo à Docência – 5% Ato GTAP N° 002/2015
Concede gratificação de incentivo à docência – 5%, nos termos da
Lei n° 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, a: Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, – Belo Horizonte, MASP 263.828-6, Antônio Busatto,
PEBIID, apostilado D2C, cargo 02, referente ao 6° biênio, a partir de
23/04/1994; referente ao 7° biênio, a partir de 22/04/1996; referente
ao 8° biênio, a partir de 12/12/1998 e referente ao 9° biênio, a partir
de 18/12/2000.
Quinquênio Magistério – Ato GTAP N° 003/2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es) em afastamento preliminar à aposentadoria: - Belo
Horizonte, MASP 263.828-6, Antônio Busatto, PEBIID, apostilado D2C, cargo 02, referente ao 6° quinquênio de mag., a partir de
20/10/2006.
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES
NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG/SEE Nº 01/2011
CONTEÚDO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
ENDEREÇO
Belo Horizonte
18º ao 25º
13.04.2015
13:30
Artes
Santa Luzia
8º ao 9º
13.04.2015
13:30
Ribeirão das Neves
46º ao 61º
13.04.2015
09:00
Biologia
Santa Luzia
17º ao 21º
13.04.2015
09:00
Belo Horizonte
46º ao 47º
13.04.2015
09:00
46º ao 65º
15.04.2015
09:00
Belo Horizonte
66º ao 80º
15.04.2015
13:30
Educação Física
59º ao 74º
16.04.2015
09:00
Ribeirão das Neves
75º ao 102º
16.04.2015
13:30
Santa Luzia
14º ao 32º
17.04.2015
09:00
Ribeirão das Neves
16º ao 17º
17.04.2015
13:30
Filosofia
Belo Horizonte
24º ao 32º
17.04.2015
13:30
Ribeirão das Neves
26º ao 45º
28.04.2015
09:00
Geografia
Santa Luzia
8º ao 10º
28.04.2015
09:00
Belo Horizonte
34º ao 43º
28.04.2015
13:30
Física
Antônio Abraão
Ribeirão
das
Neves
11º
ao
14º
28.04.2015
13:30
Professor
Superintendência Av.
794 – Bloco 2 –
Belo
Horizonte
14º
ao
17º
23.04.2015
09:00
de Educação
Regional de Ensino Caram,
São
José
– Pampulha
História
Santa Luzia
5º ao 8º
23.04.2015
09:00
Básica
Metropolitana C
Belo
Horizonte
– MG
Ribeirão das Neves
27º ao 36º
23.04.2015
09:00
Língua
Estrangeira
Moderna Inglês
Língua
Estrangeira
Moderna
Espanhol
Língua
Portuguesa
Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 005/2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º art. 31, da
CE/1989, ao servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: Belo Horizonte, MASP 263.828-6, Antônio Busatto, PEBIID, apostilado D2C, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 29/03/2004.
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 009/2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a(o) servidor(a) aposentado(a) em 07/03/2015 - Belo
Horizonte, MASP 136.895-0, Maria da Conceição de Freitas, PEBIIP,
cargo 01, referente ao saldo de 10 meses e 15 dias; MASP 327.708-4,
Carmem Lucia Ataíde Paiva, PEBT1P, cargo 01, referente ao saldo de
12 meses; - Lagoa Santa, MASP 273.072-9, Lucia de Oliveira Maia,
PEBIIP, cargo 01, referente ao saldo de 12 meses e 07 dias; - Ribeirão
das Neves, MASP 253.505-2, Marcia Diniz Gomes, PEBT1P, cargo 01,
referente ao saldo de 22 meses; MASP 857.379-2, Vanes Januária dos
Santos Coura, PEBIC, cargo 01, referente ao saldo de 03 meses e 25
dias; - Santa Luzia, MASP 391.158-3, Maria José Tavares, PEBIIIA,
cargo 02, referente ao saldo de 06 meses.
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 010/2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a(o) servidor(a) aposentado(a) em 01/04/2015 - Belo Horizonte, MASP 327.769-6, Fátima Aparecida Prata de Araújo, PEBIP,
cargo 01, referente ao saldo de 03 meses; MASP 353.786-7, Vanda
Lucia de Andrade Rodrigues, PEBIP, cargo 02, referente ao saldo de 02
meses; - Ribeirão das Neves, MASP 253.435-2, Maria Odilia Nogueira
Guimarães, ATBIVO, cargo 01, referente ao saldo de 02 meses.
Retificação – Ato GTAP N.º 005/2015
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 209.989-3, Purificação Fátima Fernandes Moura, PEBTIP, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto, ato nº 68/2008 e 325/2008, que o retificou, publicados respectivamente em 24/10/2008 e 12/12/2008; onde se lê: (...) a
partir de 30/05/2008... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; leia-se: (...) a partir de 30/05/2008...
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
132 h/a; MASP 279.963-3, Josefina Rodrigues Barbosa, PEBIM, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 97/2008, publicado em
12/12/2008, onde se lê: a partir de 19/11/2008... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; leia-se:
a partir de 19/11/2008... correspondente a carga horária de 113 h/a; Santa Luzia, MASP 253.620-9, Edna da Silva Freitas, PEBTIIP, cargo
02, por motivo de incorreção no texto, ato nº 91/2008, publicado em
12/12/2008, onde se lê: ... a partir de 02/10/2008...pelo art. 6º da EC
41/2003, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a e a incorporação das
gratificações conforme os dias de direito à percepção de : incentivo
à docência – biênio (8.083 dias); leia-se: ... a partir de 02/10/2008...
pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 117 h/a;
MASP 257.653-6, Marlene da Conceição Rezende, PEBIIIA, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 96/2008, publicado em
12/12/2008, onde se lê: ... a partir de 04/09/2008..., com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; leia-se: (...)
a partir de 04/09/2008...com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
Retificação – Ato GTAP N.º 006/2015
Retifica o ato de Adicional Por Tempo de Serviço: Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Santa Luzia, MASP 253.620-9,
Edna da Silva Freitas, PEBT2P, cargo 02, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 70/2008, publicado em 12/12/2008, onde se lê: a partir
01/10/2008; leia-se: a partir de 08/02/2007.
Anulação – Ato GTAP N.º 007/2015
Anula no ato nº 300/2003, de Férias Premio Oportunas ao Servidor, a
parte referente ao servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Belo Horizonte, MASP 263.828-6, Antônio Busatto, PEBID, apostilado D2C, cargo 02, na parte em que concedeu Férias Premio Oportunas ref. ao 5º quinquênio de exercício, publicado em 11/10/2003, por
motivo de concessão indevida.
08 683127 - 1
CARGO
Adicional por Tempo de Serviço – Ato GTAP N.º 003/2015
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 ADCT
da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/88, ao servidor em afastamento preliminar à aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 263.828-6,
Antônio Busatto, a partir de 20/10/2006, referente ao PEBIID, apostilado D2C, cargo 02.
Férias-prêmio Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 008/2015
DECLARA o direito, nos termos do art. 117, da ADCT da CE/1989,
da ex-servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro(s): - Ribeirão das Neves, MASP 218.655-9, Norma Caldeira
Takahashi, ex-ocupante do PEBIG, cargo 01, saldo de 08 meses, referente ao 3º 4º e 5º quinquênios de exercício, “a serem pagas a título de
VENCIMENTOS DEIXADOS”.
Anulação – Ato GTAP N.º 006/2015
Anula no ato nº 07/2008, de Férias Premio em Dobro para Aposentadoria e Adicionais, a parte referente à servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Santa Luzia, MASP 253.620-9, Edna da Silva
Freitas, PEBT2P, cargo 02, na parte em que concedeu Férias Prêmio
em Dobro para Aposentadoria e Adicionais, publicado em 12/12/2008,
por motivo de ter sido desnecessário ao implemento de tempo para
aposentadoria.
Matemática
Química
Santa Luzia
Ribeirão das Neves
Belo Horizonte
4º ao 5º
17º ao 26º
13º ao 24º
23.04.2015
23.04.2015
23.04.2015
13:30
13:30
13:30
Ribeirão das Neves
4º ao 7º
17.04.2015
13:30
Ribeirão das Neves
Belo Horizonte
Santa Luzia
51º ao 85º
18º ao 27º
18º ao 31º
76º ao 93º
94º ao 110º
72º ao 97º
28º ao 50º
31º ao 43º
24.04.2015
24.04.2015
24.04.2015
27.04.2015
27.04.2015
29.04.2015
29.04.2015
30.04.2015
09:00
13:30
13:30
09:00
13:30
09:00
09:00
09:00
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves
Santa Luzia
Belo Horizonte
OBSERVAÇÕES: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público
SEPLAG/SEE nº 01/2011. As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
- declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
- declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal; - declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do
art. 259, da Lei Estadual nº. 869/1952.
08 683459 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
FINANÇAS
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
GESTÃO
E
DECISÃO
Tendo em vista o Processo Administrativo instaurado, SPGF/DRH nº
01/2014, conforme publicação no “MG” de 06/12/2014, em face do exservidor o Sr. JÚLIO MIRANDA MOURÃO ter recebido vantagens/
benefícios indevidos, consoante entendimento jurisprudencial e com
fundamento nas razões expostas nas Notas Jurídicas de nº 647/2014
e 03/1015 emitidas pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, a Diretoria de Recursos Humanos decide pela não restituição ao erário em
virtude de boa-fé.
Belo Horizonte 08 de abril de 2015.
08 683276 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art. 106, “a” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, DISPENSA Thiago Vieira
Rodrigues, MASP-1344336-1, do cargo comissionado de recrutamento
amplo DAI 9 - CS 1100159, a partir de 07/04/2015; NOMEIA Vitorugo
César Ferreira, MASP 1301546-6, para o cargo comissionado de recrutamento amplo DAI 9 - CS 1100159. Belo Horizonte, 07 de abril de
2015. Augusto Nunes Filho - Presidente.
07 682747 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art. 106, “a” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, DISPENSA Julio Eustáquio
de Magalhães , MASP-1071203-2, do cargo comissionado de recrutamento limitado DAI 16 - CS 1100341, a partir de 07/04/2015. Belo
Horizonte, 07 de abril de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente.
07 682732 - 1
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior de
Minas Gerais em exercício da Presidência daFundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas
- HIDROEX revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a VINÍCIUS MEIRELES LAENDER, MASP 1081315-2, a gratificação temporária estratégica GTEI-2
HR1100241.
O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior de
Minas Gerais em exercício da Presidência daFundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas HIDROEX exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, ALEXANDRE MAGRINELI DOS REIS , MASP
387128-2 do cargo de provimento em comissão DAI-27 HR1100027,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LIANA CARBALLO MENEZES , do cargo de provimento
em comissão DAI-27 HR1100028, constante no Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, SOFIA LUÍZA BRITO, MASP 1250985-7, do cargo de provimento em comissão DAI-26 HR1100164, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CÉLIA MARIA ARRUDA, do cargo de provimento em
comissão DAI-24 HR1100072, constante no Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CÉLIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, MASP
1254860-8, do cargo de provimento em comissão DAI-17 HR1100166,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior de
Minas Gerais em exercício da Presidência daFundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas
- HIDROEX nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA
PAULA CHIMICATTI, para o cargo de provimento em comissão
Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
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