TJMG 09/04/2015 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
457.030-5, Simone Ferreira de Melo, PEB1A, Adm. 01, referente ao 7º
biênio a partir de 01.09.2011.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 07/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 765.869-3, Luci do Rosário Marques, PEB1A, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio a partir de
05.05.2011.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 12/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa
Vista”, MaSP 1107.548-8, Aline Rodrigues da Cunha, PEB1D, Adm.
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29.01.2015;
CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 858.498-9, Elizete
Aparecida Rocha, PEB3F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10.06.2014; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 324.635-2,
Maria do Carmo Bessas, ANEI2H, Adm. 03, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 03.02.2015; MaSP 324.807-7, Rosa Maria
Lopes, ANEI2J, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 05.01.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”,
MaSP 1107.501-7, Alexsandro de Sousa, PEB1D, Adm. 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29.01.2015; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1107.470-5, Erika Cristina Costa Fonseca, PEB1D, Adm.
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02.02.2015; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 380.105-7, Cibele
Aparecida Alves Costa, ATB4G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 14.11.2014; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias
Correa”, MaSP 454.344-3, Neide Ferreira da Silva, PEB1I, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05.03.2014; LAGOA
DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 330.493-8, Mariza da Silva
Santos Vidal, PEB2L, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 27.01.2015; EE. “Dª Tilosa”, MaSP 613.069-4, Mary Lúcia
Basílio Lobato, ATB2D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30.01.2015; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 854.130-2, Maria de Fátima
Silva Kaitel, PEB1P, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 15.12.2014; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.725-2,
Maria das Dores Melo Borges, PEB2I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13.02.2012.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: CARMÓPOLIS DE
MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 319.719-1, Edna Maria
da Silva Moreira, PEB2O, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10.04.2015 (com vistas à aposentadoria); DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 252.112-8,
Maria Alice de Melo Rodrigues, EEB2P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13.04.2015 (com vistas
à aposentadoria).
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2015
ANULA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor:
CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
480.588-3, Maria Aparecida Souza Abreu, PEB2I, Adm. 02, o ato nº
18/2015, publicado em 02.04.2015, por publicação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 10/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.532-5, Maria Ilídia
de Melo, PEB2P, Adm. 02, concedidas pelo ato s/nº, publicado respectivamente em 21.10.1997, 01 mês e 28 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 17 meses e 01 dia; JAPARAÍBA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
348.796-4, Lúcia do Rosário Pereira Miranda, PEB2P, Adm. 02, concedida pelos atos publicados respectivamente em 05.08.1999, 27.05.1999
e 14.07.2011, 01 mês e 03 dias, referente aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, restando-lhe 06 meses e 27 dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO Nº 11/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos
I e II do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
353.446-8, Fátima Ambrosina Castro Ferreira, PEB1P, Adm. 01, concedida pelo ato publicado em 25.05.1995, por 01 mês e 28 dias, referente
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 06 meses e 03 dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados no MG.
07/03/2015: ITAÚNA- MaSP 335.122-8, Maria Aparecida Honorato Santos, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses; MaSP
335.144-2, Maria da Conceição Teixeira, PEB1P, Adm. 01, referente ao
saldo de 03 meses; MaSP 347.685-0, Maria Auciliadora de Souza Santos, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 28 dias; JAPARAÍBA- MaSP 324.419-1, Aparecida Maria Lopes Mendonça, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 01 dia; LAGOA DA PRATAMaSP 252.339-7, Silvania Santos Braga, PEBT2P, Adm. 01, referente
ao saldo de 07 meses; MaSP 264.918-4, Ana Maria Lopes, PEB4B,
Adm. 02, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 265.378-0, Valéria
Helena Lacerda de Castro, PEBT2P, Adm. 01, referente ao saldo de 03
meses; MaSP 272.534-9, Antônio Teixeira Veloso, PEB2P, Adm. 02,
referente ao saldo de 12 meses; MaSP 335.002-2, Ana Maria de Carvalho Pinto, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP
335.033-7, Cleuza Maria de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 12 meses e 01 dia; MaSP 374.803-5, Eliana Aparecida de Melo
Ramos, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses e 17 dias;
MaSP 374.822-5, Mariza Vidal Oliveira, PEB2N, Adm. 01, referente ao
saldo de 03 meses; MaSP 380.994-4, Maria Aparecida Campos e Santos, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 311.679-5,
Maria de Fátima de Carvalho, ASB1I, Adm. 01, referente ao saldo
de 03 meses; LUZ- MaSP 374.806-8, Ilizia Maria Ribeiro Campos,
PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 10 meses e 21 dias; MEDEIROS- MaSP 283.960-3, Sebastiana Leite Chaves, PEB1P, Adm. 01,
referente ao saldo de 20 meses e 09 dias; MaSP 298.778-2, Terezinha
Faria da Silva Martins, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 04 meses
e 21 dias; MOEMA- MaSP 222.117-4, Fernando José Cardoso, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 14 dias; MaSP 311.239-8,
Angela Maria Ferreira Moreira, ASB2I, Adm. 01, referente ao saldo de
04 meses; MaSP 330.448-2, Maria do Carmo Resende Couto, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 370.675-1, Maria Aparecida Fernandes Rezende, ATB3I, Adm. 01, referente ao saldo de 03
meses e 22 dias; NOVA SERRANA- MaSP 265.201-4, Maria de Lourdes da Silva Oliveira, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 01 mês e
27 dias; MaSP 283.826-6, Maria Lúcia Alves Amaral, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 12 meses; MaSP 324.516-4, Geralda Maria Nunes
Gonzaga, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses; MaSP
324.627-9, Maria Aparecida Silva Azevedo, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 16 dias; MaSP 324.729-3, Maria Regina
do Couto Lacerda, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 13 meses;
MaSP 345.964-1, Conceição Gorete Martins Alves, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 10 meses e 24 dias; MaSP 347.343-6, Ilma Maria
Braulio Braga, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; MaSP
374.808-4, Izaltina Aparecida de Jesus da Cruz, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 09 meses; OLIVEIRA- MaSP 178.897-5, Maria
das Dores Santos da Silva, ATB3F, Adm. 02, referente ao saldo de 06
meses; MaSP 256.501-8, Antônio Claret dos Santos, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 01 mês; MaSP 265.437-4, Regina Lúcia, PEB2P,
Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 270.718-0, Maria do
Carmo Duarte Rodrigues, PEBT1P, Adm. 01, referente ao saldo de 11
meses; MaSP 283.965-2, Solange de Souza Soares Santos, PEB1P, Adm.
01, referente ao saldo de 06 meses e 15 dias; MaSP 322.827-7, Regina
Cele Vida, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses e 18 dias;
MaSP 330.482-1, Maria José Ribeiro Salgado, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses e 16 dias; MaSP 335.044-4, Edna Carvalho
Santos Ribeiro, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; MaSP
347.429-3, Maria José de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo
de 10 meses e 27 dias; MaSP 361.807-1, Rita Augusta da Silva, ASE3P,
Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 364.765-8, Soraya
Sáber Gabriel de Figueiredo, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 06
meses; PAINS- MaSP 348.296-5, Maria Gorette de Oliveira, PEB2P,
Adm. 02, referente ao saldo de 09 meses e 24 dias; MaSP 360.519-3,
Maria Madalena da Silva, ASB3N, Adm. 01, referente ao saldo de 02
meses; MaSP 362.951-6, Wiliam Costa Pedrosa, ASE3P, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; PASSA TEMPO- MaSP 264.929-1, Aparecida Faleiro de Souza Maia, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de
08 meses; MaSP 335.073-3, Gláucia Aparecida Paz, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 22 meses; PERDIGÃO- MaSP 265.123-0, Maria
Auxiliadora dos Santos, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 02
meses; MaSP 271.757-7, Ruth Martins dos Santos, PEB1P, Adm. 01,
referente ao saldo de 04 meses; MaSP 283.859-7, Maria Sirlê do Amaral, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 27 dias; PIRACEMA- MaSP 271.730-4, Maria Alves Consolação Lara, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 335.384-4, Laura Viana de
Andrade Oliveira, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 13 meses e 09
dias; MaSP 347.334-5, Geralda Magela Andrade Diniz, PEB1P, Adm.
01, referente ao saldo de 07 meses e 02 dias; MaSP 351.977-4, Teresinha Batista Cunha Resende, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 02
meses e 09 dias; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- MaSP 335.169-9,
Maria Ivani de Melo, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e
03 dias; MaSP 271.728-8, Janaína das Graças Camargos Alves, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses e 10 dias; SÃO GONÇALO
DO PARÁ- MaSP 472.645-1, Cleuza Amaral Rosa, PEBT1P, Adm. 01,
referente ao saldo de 12 meses; MaSP 265.157-8, Maria Elizabete da
Silva, ATB3O, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- MaSP 353.427-8, Deusdéria Ferreira Nascimento,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
324.654-3, Maria das Dores Moras, a partir de 06.04.2015, referente ao
PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente á
carga horária de 108 h/a e incorporação de apostila integral de secretario de escola EX SE QE10/C.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 347.467-3, Sílvia Maria
Vaz Américo, a partir de 06.04.2015, referente ao PEB1P, Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h/a, sendo 023 de média quinquenal de
dobra de turno; DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Correa Filho”, MaSP
380.841-7, Marília Marques da Silva Freitas, a partir de 06.04.2015,
referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo
011 h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE. “Monsenhor
Domingos”, MaSP 324.552-9, Ivanda Teresa dos Santos, a partir da
data de publicação do ato, referente ao PEB1P, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 120 h/a, sendo 012 h/a de média quinquenal de dobra
de turno; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 374.991-8, Maria Bernadete da Silva Gontijo, partir de 07.04.2015, referente ao PEB2P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 de h/a; ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 283.741-7, Maria Eloisa Antunes Silva, a partir de
06.04.2015, referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a, sendo 003 h/a de aula facultativa de exigência curricular; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 322.740-2, Ana Maria Avelar Caldeira Brant, a partir de 06.04.2015, referente ao PEB2P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 009 de média quinquenal de exigência curricular; PAINS- EE. “Pe. José Venâncio”, MaSP
256.510-9, Maria Helena Heidenreich, a partir de 07.04.2015, referente
ao PEB1H, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 007 de média
quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 488.685-9, Sânia
Fernandes Gontijo, a partir de 07.04.2015, referente ao PEB1P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 084 h/a, sendo 003 h/a de
média quinquenal de exigência curricular; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”,
MaSP 854.130-2, Maria de Fátima Silva Kaitel, a partir de 07.04.2015,
referente ao PEB1P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à razão de 7413 dias, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP
979.756-4, Rosemeire Neli Botelho, a partir de 19.01.2015, referente
ao PEB1A, Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, inciso
III, da LC 64/02, à remuneração integral correspondente á carga horária
de 108 h/a; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP
765.869-3, Luci do Rosário Marques, a partir de 30.01.2015, referente
ao PEB1A, Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, inciso
III, da LC 64/02, à remuneração integral correspondente á carga horária
de 123 h/a, sendo 015 h/a de média quinquenal de aulas facultativas e
exigência curricular; EE. “São Vicente”, MaSP 979.756-4, Rosimeire
Neli Botelho, a partir de 19.01.2015, referente ao PEB1A, Adm. 02,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, inciso III, da LC 64/02, à
remuneração integral correspondente á carga horária de 063 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA O ATO, de Revogação de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem
lotação de afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 480.588-3,
Maria Aparecida Souza Abreu, PEB2I, Adm.02, o ato nº 04/2015,
publicado em 02.04.2015, por motivo de publicação indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2015
REGISTRA, à vista de documento apresentado, do servidor: ARCOSServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 324.593-3, Márcia Aparecida Alves, para Márcia Aparecida
Alves Gontijo Dias.
LICENÇA MATERNIDADE – REDUÇÃO – ATO Nº 03/2015
REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Procuradoria Geral do Estado
de Minas Gerais de 11/01/1994, para 30 dias após o parto, o período de
licença maternidade de: SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito
Valadares”, MaSP 1283.628-4, Wanessa Resende da Fonseca, PEB1A,
concedida a contar de 24.02.2015, por ato publicado em 12.03.2015,
por não ter a criança sobrevivido.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 12/2015
REMANEJA, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência, com finalidade de evitar designações desnecessárias: LUZ- MaSP
444.273-1, Ana Paula Rocha, ASB1B, 30 h, Adm. 01, da EE. “Sandoval de Azevedo”, para a EE. “Comendador Zico Tobias”, a partir de
02.02.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
02.02.2014: BAMBUÍ- Na EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP
1332.773-9, Marcela Ribeiro Brandão, ATB1A, Adm. 02, a contar de
23.01.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2015
ANULA O ATO, de Lotação após revogação de afastamento preliminar
à aposentadoria, referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 480.588-3, Maria Aparecida Souza Abreu, PEB2I, Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm. 02, o
ato nº 24/2015, publicado em 02.04.2015, por motivo de publicação
indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor:
ITAÚNA- EE. “Zezé Lima”, MaSP 614.196-4, Luciana Mara Nogueira
de Oliveira, PEB1H, Adm. 01, pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 24.03.2015.
07 682834 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 858.498-9, Elizete Aparecida Rocha, PEB2F, Adm. 01, por motivo de incorreção na
vigência, os atos nº 02/2005 e 57/2009, publicados em 25.02.2005 e
17.12.2009, Onde se lê: 04 meses e 19 dias, referente ao 1º quinquênio
a partir de 08.06.2004 e 03 meses, referente ao 2º quinquênio a partir
de 28.05.2009, Leia-se: 04 meses e 19 dias, referente ao 1º quinquênio
a partir de 06.05.2004 e 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir
de 09.06.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: PEDRA DO INDAIÁ- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.695-7, Ana Zélia
de Oliveira, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na quantidade
de dias, o ato nº 31/2011 e 32/2011, publicados em 08.12.2011, Onde
se lê: 05 meses e 09 dias e 05 meses e 06 dias, Leia-se: 05 meses e 07
dias e 05 meses e 04 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor:
BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 763.628-5, Silvana
Simões, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na data, o ato nº
04/2015, publicado em 13.02.2015, Onde se lê: a partir de 23.02.2014,
Leia-se: a partir de 23.02.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor
Domingos”, MaSP 324.552-9, Ivanda Teresa dos Santos, PEB1P, Adm.
01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06, o
ato nº 71/2011, publicado em 22.09.2011, Onde se lê: por 02 meses,
referente aos 2º e 4º quinquênios de exercício a partir de 16.10.2011,
Leia-se: por 02 meses, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 16.10.2011; MaSP 324.552-9, Ivanda Teresa dos Santos, PEB1P,
Adm. 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº
01/06, o ato nº 77/2013, publicado em 10.10.2013, Onde se lê: por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21.10.2013,
Leia-se: por 02 meses, referente ao 4° e 5º quinquênios de exercício a
partir de 21.10.2013; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 764.015-4,
Roberto Rosselini da Costa Jaber, PEB2H, Adm. 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06, o ato nº 73/2011, publicado em 29.09.2011, Onde se lê: por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17.10.2011, Leia-se: por 02 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17.10.2011; ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
353.532-5, Maria Ilídia de Melo, PEB2P, Adm. 02, por motivo de saldo
insuficiente, o ato nº 63/09, publicado em 22.10.2009, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio, Leia-se: referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em dobro para aposentadoria, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 174.253-5, Maria Terezinha Sant’Ana
de Oliveira, EEB2P, Adm. 02, por motivo de quantidade de dias insuficiente, o ato nº 07/2012, publicado em 29.03.2012, Onde se lê: concedidas pelos atos s/nº, publicados respectivamente em 15.06.1995,
15.06.1995 e 06.05.2005, 10 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 06 meses e 20 dias, Leia-se: concedidas pelos atos s/
nº, publicados respectivamente em 15.06.1995 e 21.08.2014, 02 meses
e 08 dias, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe
04 meses e 22 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em espécie, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor aposentado em 07.03.2015 – Ex Servidor
Falecido em 11.03.2012, MaSP 324.803-6, Romilda Ventura, PEB2P,
quinta-feira, 09 de Abril de 2015 – 17
Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o ato nº 02/2015, publicado
em 02.04.2015, Onde se lê: ---, Leia-se: MaSP 324.803-6, Romilda
Ventura.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2015
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329.354-5, Antônia Aparecida
Monteiro, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção no número de
dias de educação especial, o ato nº 149/2011, publicado em 29.12.2011,
Onde se lê: e a incorporação das gratificações, conforme os dias de
direito à percepção ou: educação especial 487 dias, incentivo à docência “biênio” 9426 dias, Leia-se: e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção de: educação especial 414 dias,
incentivo à docência “biênio” 9426 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2015
RETIFICA O ATO, de Lotação após término de disposição sem ônus,
referente ao servidor: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP
868.716-2, Josilene Adriane Resende Morais, PEBT2A, Artes, 07
aulas, Adm. 01, por motivo de incorreção na data do exercício, o ato nº
23/2015, publicado em 02.04.2015, Onde se lê: a partir de 01.02.2015,
Leia-se: a partir de 01.01.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015
RETIFICA O ATO, de Lotação após nomeação, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 1323.774-8,
Gesiane Carvalho Moreira, ATB1A, Adm. 03, por motivo de incorreção no nome da servidora, o ato nº 03/2015, publicado em 15.01.2015,
Onde se lê: Gessiane Carvalho Moreira, Leia-se: Gesiane Carvalho
Moreira.
07 682837 - 1
SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/15
Retifica no ato de Remanejamento ao servidor: COROMANDEL – E.
E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.098.450-8, Willian Regis Honorato Pereira, PEB I A, 3º cargo, Ato Nº 06/15 publicado em 26/02/2015,
por motivo de incorreção na identificação do cargo. Onde se lê: 1º
cargo, leia-se: 2º cargo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/15
Retifica no ato de Anulação Férias-Prêmio Concessão a servidora:
COROMANDEL – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 322.650-3, Angela Maria da Silva
Borges, PEB I P, 1º cargo, Ato Nº 05/15 publicado em 26/02/2015, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria. Onde se lê: referente ao
1º e 2º quinquênio, leia-se: referente ao 2º e 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
Retifica, o ato de Férias-Prêmio Concessão na parte referente a servidora: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAES”, Masp
692.715-6, Vanda Terezinha Alves Ferreira, EEB I E, 2º cargo, Ato nº
03/15 publicado em 26/02/2015 por motivo de omissão do nome do
servidor; onde se lê: Terezinha Alves Ferreira; leia-se: Vanda Terezinha Alves Ferreira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/15
Retifica, o ato de Quinquênio na parte referente a servidora: CASCALHO RICO – SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 621.922-4, Maria Divina
de Oliveira, PEB I A, 1º cargo, Ato publicado em 29/04/2010 por motivo
de acerto no processo de aposentadoria; onde se lê: 2º quinquênio a partir de 29/11/2009; leia-se: 2º quinquênio a partir de 13/01/2010.
08 683218 - 1
João Batista Rosa
Diretor em exercício
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO – N° 03/15
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: CASCALHO RICO - Masp 309.017-2,
Welzina Aparecida da Silva, ASB II J, 1º cargo, aposentada conforme
MG 01/04/2015, referente ao saldo de 06 meses; COROMANDEL
- Masp 697.515-5, Aroldo Vilela Prado, PEB II I, 1º cargo, aposentado conforme MG 01/04/2015, referente ao saldo de 06 meses; Masp
331.367-3, Sebastião Cassimiro Filho, PEB II P, 1º cargo, aposentado
conforme MG 01/04/2015, referente ao saldo de 06 meses e 25 dias;
GRUPIARA - Masp 333.423-2, Maria Cristina de Aquino Vieira, PEB
II J, 1º cargo, aposentada conforme MG 01/04/2015, referente ao saldo
de 09 meses; MONTE CARMELO - Masp 363.488-8, Lucilene Gomes
Diniz, PEB III G, 2º cargo, aposentada conforme MG 01/04/2015, referente ao saldo de 08 meses; Masp 322.702-2, Maria Lucineide Melo
Dornelas, PEB II L , 1º cargo, aposentada conforme MG 01/04/2015,
referente ao saldo de 09 meses; Masp 157.014-2, Marilda Cordeiro
de Melo Oliveira, PEB I A, 3º cargo, aposentada conforme MG
01/04/2015, referente ao saldo de 03 meses.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/15
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: DOURADOQUARA – E. E. “ANITA RAMOS”, Masp 1.351.237-1, Fabiana
Vieira de Souza, para Fabiana Vieira de Souza Ramos.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: COROMANDEL – E. E.
“SÃO GERALDO”, Masp. 1.114.138-9, Jacilene Gonçalves dos Santos Pereira, ATB I C, 1º cargo, a partir de 19/03/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02 /15
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1998 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1998,
por cinco dias, ao servidor: DOURADOQUARA – E. E. “ANITA
RAMOS”, Masp. 1.066.180-9, Edimar Batista de Souza, PEB I D, 1º
cargo, a partir de 26/03/2015.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 04/15
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 09/09/1976, as servidoras: CASCALHO RICO: E.E. “BENEDITO VALADARES” – Masp
1.307.583-3, Raquel Rodrigues de Oliveira, ATBIA, 2º cargo, em virtude de nomeação MG 11/01/2014 a contar de 29/01/2014; MONTE
CARMELO: E.E. “GREGORIANO CANEDO” – Masp 1.321.022-4,
Adriana Souza Marques, ATBIA, 1º cargo, em virtude de nomeação
MG 01/12/2012 a contar de 22/01/2013; Masp 932.361-9, Telma Luíza
Rocha, ATBIA, 2º cargo, em virtude de nomeação MG 01/12/2012 a
contar de 220/01/2013; Masp 1.321.674-2, Rute Lopes Barros Cortes,
ATBIA, 2º cargo, em virtude de nomeação MG 02/12/2014 a contar de
18/12/2014; Masp 1.055.155-4, Neirevalda da Silva, ATBIA, 1º cargo,
em virtude de nomeação MG 01/12/2012 a contar de 22/01/2013, para
regularização situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/15
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, aos
servidores: CASCALHO RICO - na E.E. “Benedito Valadares”, Masp
1.131.880-5, Daniela Martins da Rocha Cestari, PEB I A, 06 aulas,
Educação Física, 3º cargo, a contar de 06/03/2014; Masp 1.240.119-6,
Kaio Samuel Cardoso dos Santos Oliveira, PEB I A, 16 aulas, Matemática, 1º cargo, a contar de 17/05/2013; Masp 1.082.874-7, Patrícia
Cidadania
A vida surgiu na água há milhões de anos. Não acabe com ela.
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