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    TJMG - 28 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 - Folha 28

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    TJMG 08/04/2015 -Pág. 28 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    28 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015
    MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ - Extrato do contrato 028/2015 originado
    da realização de TOMADA DE PREÇOS nº 016/2014 firmado com
    PLANO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
    Construção da Sede do Centro de Referência de Assistência Social CRAS no Município de Guaxupé – Convênio SETOP nº 0105/2014,
    em conformidade com as especificações e quantitativos contidos no
    projeto básico Valor: R$ 268.510,26. Guaxupé 03/03/2015. Vigência
    31/07/2015 – Sergio Tadeu de Paula – Secretário Municipal de Obras e
    Desenvolvimento Urbano
    11 cm -07 682339 - 1
    MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– 11º termo aditivo ao contrato 033/2012
    originado da realização de DISPENSA 029/2012 - firmado com MS
    ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 90
    dias. Guaxupé 26/03/15 – Sérgio Tadeu de Paula – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
    MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 13º termo aditivo ao contrato 072/2011
    originado da realização de TOMADA DE PREÇOS 005/2011 - firmado
    com PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual
    por mais 180 dias. Guaxupé 27/01/15 – Jarbas Corrêa Filho - Prefeito
    MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 2º termo aditivo ao contrato 137/2014
    originado da realização de TOMADA DE PREÇOS 011/2014 - firmado
    com CSC – CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI – EPP.
    Objeto: Prorrogação contratual por mais 60 dias. Guaxupé 26/03/15 –
    Sérgio Tadeu de Paula – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
    MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 3º termo aditivo ao contrato 036/2014
    originado da realização de TOMADA DE PREÇOS 001/2014 - firmado
    com PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual
    por mais 120 dias. Guaxupé 11/03/15 – Sérgio Tadeu de Paula – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
    MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 1º termo aditivo ao contrato 138/2014
    originado da realização de TOMADA DE PREÇOS 011/2014 - firmado
    com RICEL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação contratual por mais 90 dias. Guaxupé 02/01/15 – Jarbas Corrêa
    Filho - Prefeito
    MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 2º termo aditivo ao contrato 138/2014
    originado da realização de TOMADA DE PREÇOS 011/2014 - firmado
    com RICEL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação contratual por mais 60 (sessenta) dias. Guaxupé 31/03/15 –
    Sérgio Tadeu de Paula – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
    MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 9º termo aditivo ao contrato 129/2011
    originado da realização de TOMADA DE PREÇOS 007/2011 - firmado
    com CONSTRUTORA NOVA MORAES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação contratual por mais 60 dias. Guaxupé 11/03/15 – Jarbas Corrêa
    Filho – Prefeito
    MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 1º termo aditivo ao contrato 109/2014
    originado da realização de TOMADA DE PREÇOS 008/2014 - firmado com KITANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 120 dias. Guaxupé
    23/03/15 – Sérgio Tadeu de Paula - Secretário Municipal de Obras e
    Desenvolvimento Urbano
    MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 1º termo aditivo à ata 087/2014 originado da realização de PREGÃO PRESENCIAL153/2014 - firmado
    com DISTRIBUIDORA DE CIMENTO SULMINAS LTDA. Objeto:
    Alteração do preço do item 08. Guaxupé 31/03/15 – Jair Pereira Bastos
    Filho – Secretário Municipal de Administração
    MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 2º termo aditivo ao contrato 136/2014
    originado da realização de TOMADA DE PREÇOS 013/2014 - firmado
    com PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual
    por mais 60 dias. Guaxupé 02/02/15 – Jarbas Corrêa Filho – Prefeito
    MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 3º termo aditivo ao contrato 136/2014
    originado da realização de TOMADA DE PREÇOS 013/2014 - firmado
    com PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual
    por mais 60 dias. Guaxupé 27/03/15 – Sérgio Tadeu de Paula – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
    MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 7º termo aditivo à ata 052/2014 originado da realização de PREGÃO PRESENCIAL 068/2014 - firmado
    com ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Alteração
    de preço dos itens 73, 92, 136, 138. Guaxupé 01/04/15 – Jair Pereira
    Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração
    13 cm -07 682340 - 1
    MUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna público a Ratificação pelo Chefe
    do Poder Executivo local o seguinte processo: INEXIGIBILIDADE
    017/2015 – Objeto: Pagamento de taxas de anuidade, de inscrição e de
    arbitragem, para participação das equipes de Guaxupé nas competições
    do primeiro semestre promovidas pela Liga Desportiva do Alto Rio
    Pardo - LIDARP. Fornecedor: LIGA DESPORTIVA DO ALTO RIO
    PARDO - LIDARP, no valor de R$ 7.988,00.Data: 07/04/2015.Fundamento Legal: art. 25 da lei 8666/93 – Jarbas Corrêa Filho – Prefeito.
    2 cm -07 682380 - 1
    MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2014 originado da realização de TOMADA DE PREÇOS
    009/2014 - firmado com CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 60 (sessenta) dias.
    Guaxupé 01/04/2015 – Sérgio Tadeu de Paula - Secretário Municipal de
    Obras e Desenvolvimento Urbano
    MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2014 originado da realização de TOMADA DE PREÇOS
    012/2014 - firmado com PREMOL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
    por 60 (sessenta) dias. Guaxupé 01/04/2015 – Sérgio Tadeu de Paula
    - Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
    MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 1º TERMO ADITIVO À ATA 079/2014
    originado da realização de PREGÃO PRESENCIAL 088/2014 - firmado com BETÂNIA APARECIDA PERBONI VILAS BOAS - ME.
    Objeto: Alteração de preço do item 99. Fundamento legal: Artigo 65 da
    Lei nº 8.666/93 e artigo 12, §§1º e 2º do Decreto Municipal 1339 de
    2010. Guaxupé 26/03/15 – Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração
    MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – 1º TERMO ADITIVO À ATA DE
    REGISTRO 075/2014 originado da realização de PREGÃO PRESENCIAL 120/2014 - firmado com COVALUB LTDA - ME. Objeto: Substituição da marca do item 06. Guaxupé 26/03/15 – Jair Pereira Bastos
    Filho - Secretário Municipal de Administração
    5 cm -07 682433 - 1
    MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE RETIFICAÇÃO – SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2014 –
    Informamos que o Pregão Eletrônico 036/2014, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SERVIDORES PARA IMPLANTAÇÃO DO GED
    (GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS), CANCELAS AUTOMÁTICAS E RELÓGIO BIOMÉTRICO DE PONTO,
    foi SUSPENSO “sine die”, tendo em vista a necessidade de apuração e
    julgamento de impugnação apresentada. Patos de Minas, 07 de abril de
    2015. Elis Ângela Alves. Pregoeira
    2 cm -07 682554 - 1
    MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2015 –
    PROCESSO Nº 061/2015 - Considerando as informações constantes
    no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
    a Dispensa de Licitação nº 035/2015, para contratação de clínica especializada em internação compulsória e tratamento de dependência química para continuidade do tratamento do paciente Otaviano Joaquim

    Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
    de Souza Neto, em cumprimento ao Mandado Judicial - Processo nº
    0480.13.011094-7. Processo de Dispensa de Licitação nº 035/2015.
    Patos de Minas, 06 de abril de 2015. DIRCEU DEOCLECIANO
    PACHECO - Secretário Municipal de Saúde.
    3 cm -07 682641 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGEXTRATO // 2º Termo Aditivo ao Convênio: 178/2014. Conveniado:
    Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/11/2015, Assinatura: 09/03/2015. 2º Termo
    Aditivo ao Convênio: 65/2014. Conveniado: Dispensário São Vicente
    de Paulo, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/05/2015, Assinatura:
    27/03/2015. 2º Termo Aditivo ao Convênio: 68/2014. Conveniado:
    Associação das Obras Pavonianas de Assistência, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/05/2015, Assinatura: 27/03/2015. 2º Termo
    Aditivo ao Convênio: 116/2014. Conveniado: Caixa Escolar da Escola
    Municipal José Paulo de Amorim, Objeto: Prorrogação da vigência
    até 31/05/2015, Assinatura: 27/03/2015. 2º Termo Aditivo ao Convênio: 163/2014. Conveniado: Associação das Marias Artesãs de Patos
    de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/04/2015, Assinatura:
    26/03/2015. 2º Termo Aditivo ao Convênio: 166/2014. Conveniado:
    Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Sapé, Objeto: Prorrogação da vigência até 29/05/2015, Assinatura: 31/03/2015. 2º Termo
    Aditivo ao Convênio: 168/2014. Conveniado: Associação Comercial
    e Industrial de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até
    10/05/2015, Assinatura: 30/03/2015. 2º Termo Aditivo ao Convênio:
    176/2014. Conveniado: Associação de Moradores do Bairro Residencial Gramado, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/05/2015, Assinatura: 27/03/2015. 2º Termo Aditivo ao Convênio: 142/2014. Conveniado: Rotary Club Patos de Minas Paranaíba, Objeto: Prorrogação
    da vigência até 31/05/2015, Assinatura: 27/03/2015. 2º Termo Aditivo
    ao Convênio: 63/2014. Conveniado: Associação de Pais e Amigos dos
    Excepcionais de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até
    31/05/2015, Assinatura: 27/03/2015. 2º Termo Aditivo ao Convênio:
    188/2014. Conveniado: Casa de Sopa Tia Euzapia, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/05/2015, Assinatura: 09/03/2015. 2º Termo
    Aditivo ao Convênio: 153/2014. Conveniado: Associação dos Moradores dos Bairros Sebastião Amorim I, II, III, Objeto: Prorrogação da
    vigência até 31/05/2015, Assinatura: 26/03/2015. 2º Termo Aditivo ao
    Convênio: 161/2014. Conveniado: Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Velhice de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da
    vigência até 30/05/2015, Assinatura: 19/03/2015. 2º Termo Aditivo
    ao Convênio: 24/2014. Conveniado: Fundação Municipal de Promoção da Criança e do Adolescente, Objeto: Alteração na Cláusula das
    Obrigações entre Partes, Assinatura: 20/03/2015. 2º Termo Aditivo ao
    Convênio: 64/2014. Conveniado: Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Velhice de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da
    vigência até 31/05/2015, Assinatura: 27/03/2015. 2º Termo Aditivo ao
    Convênio: 135/2014. Conveniado: Casa de Promoção Humana, Objeto:
    Prorrogação da vigência até 30/06/2015, Assinatura: 18/03/2015.
    Convênio: 04/2015 Conveniado: Sindicato dos Produtores Rurais de
    Patos de Minas, Objeto: Repasse de contribuição financeira. Vigência: 13/03/2015 a 31/12/2015. Convênio: 05/2015 Conveniado: Centro Brasileiro de Educação e Cultura Ltda, Objeto: Conceder campos
    de estágio. Assinatura: 18/03/2015, Vigência: Tempo indeterminado.
    Convênio: 06/2015 Conveniado: Cáritas Diocesana de Patos de Minas,
    Objeto: Repasse de recurso do FUNDEB. Vigência: 25/03/2015 a
    31/12/2015. Convênio: 07/2015 Conveniado: Associação Beneficente
    Doutor Paulo Borges, Objeto: Repasse de recurso do FUNDEB. Vigência: 27/03/2015 a 31/12/2015. Convênio: 08/2015 Conveniado: Centro Educacional Infantil Beneficente Sementes Farroupilha, Objeto:
    Repasse de recurso do FUNDEB. Vigência: 30/03/2015 a 31/12/2015,
    Convênio: 09/2015 Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santana de Patos, Objeto: Repasse de contribuição financeira.
    Vigência: 30/03/2015 a 31/12/2015. Convênio: 10/2015 Conveniado:
    Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas,
    Objeto: Repasse de recurso do FUNDEB. Vigência: 30/03/2015 a
    31/12/2015. Cessão de Uso: 01/2015, Cessionária: Universidade Federal de Uberlândia – UFU, Objeto: Direito de uso do imóvel localizado
    na Avenida Getúlio Vargas, 230, bairro Centro. Vigência: 20/03/2015 a
    20/03/2017. Cessão de Uso: 02/2015, Cessionária: Universidade Federal de Uberlândia – UFU, Objeto: Direito de uso do imóvel localizado á
    rua Major Jerônimo, nº 566, esquina com a rua Rui Côrrea. Assinatura:
    20/03/2015. Termo de Cooperação Técnica, Conveniado: Instituto Estadual de Florestas, Objeto: Implantação do Programa Socioambiental de
    Proteção, Preservação, Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos, Vigência: 22/03/2015 a 22/03/2020. Termo de Distrato ao Termo
    de Cooperação Técnica para regulamentar a cessão não onerosa de uso
    do SOFTWARE CONSIGSIMPLES, Assinatura: 04/02/2015. Termo
    de Cooperação para Regulamentar a Cessão não Onerosa de licenciamento de Uso SOFTWARE CONSIGSIMPLES, Contratada: São Paulo
    Consig Ltda., Objeto: Cessão não Onerosa de licenciamento de Uso
    SOFTWARE CONSIGSIMPLES, Vigência: 05/02/2015 a 05/02/2019,
    Protocolo de Cooperação: 01/2015, Conveniada: União, através da Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais, Objeto: Cessão de
    Estagiário. Vigência: 30/03/2015 a 30/03/2017. Patos de Minas, 06 de
    abril de 2015. Pedro Lucas Rodrigues. Prefeito Municipal.
    18 cm -06 682291 - 1
    MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG-Pregão Presencial 28/15-Torna público que realizará licitação, dia 28/04/15 às 09h.
    Objeto: aq. de equip. p/ academia Conv. 580/13/SEGOV. Pregão Presencial 29/15-Torna público que realizará licitação, dia 27/04/15 às
    09h. Objeto: aq. de equip. e outros. Pregão Presencial 30/15- Torna
    público que realizará licitação, dia 28/04/15 às 14h. Objeto: aq. de pão,
    leite e gás. Pregoeiro Cleverson C. dos S. Araujo-www.po.mg.gov.
    br/3438111231.
    2 cm -07 682736 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO- AVISO DE
    LICITAÇÃO – PREGÃO N° 029/2015 – REGISTRO DE PREÇO N°
    019/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2015 – A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Comissão Permanente de
    Licitação, torna público que fará Pregão, visando à seleção de empresa
    para composição do Quadro Geral de Registro de Preço visando à aquisição de pneus novos, câmara de ar e protetores, de forma parcelada,
    para atender as máquinas, veículos e equipamentos deste Município.
    (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 27/04/2015 às 9 h, quando será dado
    início aos trabalhos. Cópia do Edital já se encontra disponível para os
    interessados, à Rua 21 de Abril, n° 19, Centro ou pelo site www.saogeraldo.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3556-1215. (Ass.) Cleidiane Sartori Amorim – Pregoeira.
    3 cm -07 682628 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA-Resultado do Pregão nº 008/15 – Processo nº 016/2015 Registro Preço nº 0067/2015-A
    Pregoeira, informa aos interessados, que os vencedores do Pregão nº
    008/2015, cujo objeto é Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores novos, para manutenção de veículos e máquinas de propriedade
    do Município de Açucena /MG, foi as empresas JB COMERCIO DE
    PEÇAS PARA VEICULOS EIRELE-EPP, COMERCIAL REAL DE
    PNEUS LTDA EPP, LCM PEÇAS P/VEICULOS E MAQUINAS
    LTDA.Açucena, 06 de abril de 2015.Jirlane Alves da Silva.Pregoeira.
    2 cm -07 682606 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS-MG- PREGÃO PRESENCIAL 004/2015 - CNPJ sob n°18.094.763/0001-04,
    torna público Processo Licitatório 011/2015 - Pregão Presencial
    004/2015, visando o registro de preços para aquisição de combustível
    pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 16/04/2015 às 13h00min.

    Edital a disposição dos interessados, Tel/fax: (32) 3346-1255 E-mail:
    [email protected] e no site www.
    municipioantoniocarlos.mg.gov.br. Raimundo Nonato Marques - Prefeito Municipal.
    2 cm -07 682796 - 1
    A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público A
    Realização dos Contratos N° 017/2015 E 018/2015, Concernentes Ao
    Processo Licitatório Nº. 011/2015 – Pregão Presencial Nº. 005/2015 –
    Edital Nº. 005/2015 - Objeto: Aquisição Parcelada Ou Não de Material
    de Escritório, Material Escolar E Brinquedos Educativos Para Manutenção das Secretarias Municipais No Ano de 2015 – Vencedoras: Karlos Papelaria Ltda. - Valor Total R$ 94.737,12 E Comercial Sul Cultural
    de Livros Ltda – Me - Valor Total R$ 20.245,32 – Prazo dos Contratos:
    07/04/2015 A 31/12/2015 – Dot. Orçam: 02.02.01.04.122.0001.2067.3.
    3.90.30.00 E Outras – Abelar Manoel Costa – Pref Municipal
    3 cm -07 682531 - 1
    A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público A
    Adjudicação E A Homologação do Processo Nº. 011/2015 – Pregão Nº.
    005/2015 – Edital Nº. 005/2015 - Objeto: Aquisição Parcelada Ou Não
    de Material de Escritório, Material Escolar E Brinquedos Educativos
    Para Manutenção das Secretarias Municipais No Ano de 2015 - Data
    da Autuação: 12/03/2015 – Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.00
    01.2067.3.3.90.30.00 E Outras – Data da Adjudicação E Homologação:
    07/04/2015 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até 31/12/2015
    – Participantes: Karlos Papelaria Ltda. - Valor Total R$ 94.737,12 E
    Comercial Sul Cultural de Livros Ltda – Me - Valor Total R$ 20.245,32
    – Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
    3 cm -07 682529 - 1
    Prefeitura Municipal de Araguari MG- Publicação Aviso de licitação
    Edital de Pregão nº 015/2015.
    A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
    na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
    Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167,
    de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro
    de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os
    decretos nº 054/2002 e 105/2014, fará realizar a Licitação na modalidade pregão sob o sistema de registro de preços, do tipo menor preço,
    visando a Aquisição de pneus para atender a frota de veículos da secretaria municipal de saúde, para transporte sanitário, departamento de
    epidemiologia, departamento de atenção básica, vigilância sanitária e
    pronto atendimento municipal , mediante contrato, de acordo com o
    Edital de Pregão nº 015/2015, devendo a proposta e documentação ser
    entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio
    de Melo Franco n.º 550, no dia22 de abril de 2015, até às 13:00 horas,
    sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam
    convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no
    inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço
    acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal,
    mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá
    ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil
    S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br . Mais informações, pelo telefone
    (0**34) 3690-3280.

    Prefeitura Municipal de Araguari MG - Publicação Aviso de licitação
    Edital de Pregão nº 016/2015.
    A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
    na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
    Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167,
    de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro
    de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os
    decretos nº 054/2002 e 105/2014, fará realizar a Licitação na modalidade pregão sob o sistema de registro de preços, do tipo menor preço,
    visando a Aquisição de medicamento de ordem judicial para atender
    Glaucimar Rodrigues de Souza nos autos da ação condenatória da 1ª
    vara federal da subseção judiciária de Uberlândia , mediante contrato,
    de acordo com o Edital de Pregão nº 016/2015, devendo a proposta e
    documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia22 de abril de 2015,
    até às 15:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia
    e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles
    que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições
    estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas
    no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco
    reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6
    do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura
    Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br . Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
    Prefeitura Municipal de Araguari MG - Publicação Aviso de licitação
    Edital de Pregão nº 017/2015.
    A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
    na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
    Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167,
    de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro
    de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os
    decretos nº 054/2002 e 050/2013, fará realizar a Licitação na modalidade pregão, do tipo menor preço, visando a Contratação de pessoa
    jurídica para confecção de camisetas (p, m, g e gg) em malha pv, da
    cor branca, com silk (policromia frente e verso, que serão utilizadas
    em reuniões e datas comemorativas pelos usuários atendidos no centros de referência especializado da assistência social - CREAS E Centros de Referência da Assistência Social - CRAS T1, T2, T3, T4 E T5
    , mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 017/2015,
    devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de
    Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 23
    de abril de 2015, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória
    todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem
    nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e
    durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de
    R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0,
    Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do
    site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br
    . Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
    18 cm -07 682691 - 1

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA, EXTRATO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICÍPIO
    DE ARAPONGA/MG EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001 DE 2015
    A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas para preenchimento de vagas para o seu quadro de servidores, com base na Legislação Municipal vigente, notadamente as Leis Complementares nº 633/2002,
    nº 637/2003, nº 663/2004, nº 667/2004, nº 689/2005, nº 690/2005, nº 696/2005, nº 705/2006, nº 718/2007, nº 745/2008, nº 775/2009, nº 778/2009,
    nº 780/2009, nº 799/2010, nº 816/2010, nº 828/2011, nº 882/2013 e nº 12.994/2014, na Portaria nº 1.058/2015 e na Constituição Federal, que dão
    respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital.
    INSCRIÇÕES: As inscrições se realizarão via INTERNET: de 14h00min do dia 03 de junho de 2015 às 23h59min do dia 02 de julho de 2015, no site
    www.idecan.org.br. Excepcionalmente no primeiro dia a inscrição se iniciará às 14h00min.
    1.
    PROVAS OBJETIVAS: As provas escritas objetivas de múltipla escolha serão realizadas na cidade de Araponga/MG, para todos os
    cargos, com data inicialmente prevista para o dia 09 de agosto de 2015 (domingo), com duração de 3 (três) horas para sua realização, em dois turnos,
    conforme disposto na integra no Edital, em horários e locais a serem divulgados após a homologação das inscrições.
    DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
    FUNÇÃO

    VAGAS

    PcD*

    INSCRIÇÃO
    EM R$

    JORNADA

    VENCIMENTO
    EM R$

    65,00

    30 h/s

    R$ 2.767,00

    65,00

    30 h/s

    R$ 1.958,00

    65,00

    40 h/s

    R$ 1.854,00

    40,00

    12 x 36 h/s

    R$ 994,00

    40,00

    40 h/s

    R$ 994,00

    Ensino Médio Completo

    40,00

    40 h/s

    R$ 788,00

    Ensino Fundamental Completo

    30,00

    40 h/s

    R$ 788,00

    REQUISITOS ESPECÍFICOS

    NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
    Ensino Superior em Farmácia com registro no
    Farmacêutico
    2
    Respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
    Ensino Superior em Fisioterapia com registro
    Fisioterapeuta
    1
    no Respectivo Conselho de Fiscalização do
    Exercício Profissional
    Ensino Superior em Nutrição com registro no
    Nutricionista
    1
    Respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
    NÍVEL MÉDIO TÉCNICO
    Técnico em
    Enfermagem

    4

    -

    Técnico em
    Patologia Clínica

    1

    -

    NÍVEL MÉDIO
    Auxiliar
    Administrativo

    8

    1

    Ensino Médio Técnico em Enfermagem com
    registro no Respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
    Ensino Médio Técnico em Patologia com registro no Respectivo Conselho de Fiscalização do
    Exercício Profissional (se houver)

    NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
    Agente de
    Limpeza Urbana
    Auxiliar de
    Serviços Gerais
    Mecânico
    Pedreiro III

    8

    1

    10

    1

    Ensino Fundamental Completo

    30,00

    40 h/s

    R$ 788,00

    1
    1

    -

    Ensino Fundamental Completo
    Ensino Fundamental Completo

    30,00
    30,00

    40 h/s
    40 h/s

    R$ 1.017,00
    R$ 994,00

    NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (ALFABETIZADO)
    Coveiro

    1

    -

    Motorista CNH B

    3

    -

    Motorista CNH C

    2

    -

    Motorista CNH D

    7

    1

    Ensino Fundamental Incompleto
    Ensino Fundamental Incompleto com Carteira
    Nacional de Habilitação – CNH “B”
    Ensino Fundamental Incompleto com Carteira
    Nacional de Habilitação – CNH “C”
    Ensino Fundamental Incompleto com Carteira
    Nacional de Habilitação – CNH “D”

    30,00

    40 h/s

    R$ 994,00

    30,00

    40 h/s

    R$ 855,00

    30,00

    40 h/s

    R$ 855,00

    30,00

    40 h/s

    R$ 855,00

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