TJMG 07/04/2015 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 63 – 24 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 07 de Abril de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
0$9(0,1(5$d26$
CNPJ
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Particulares e
Pessoas Físicas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL – EEFFTO - DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FISIOTERAPIA
O Diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG faz saber que, no período de 13 de Abril a 08 de
Maio de 2015 (de 2ª à 6ª Feira, exceto feriados), estarão abertas as inscrições para admissão ao Curso de Especialização em Fisioterapia , na
modalidade presencial com algumas atividades a distância.I - O total de
vagas para admissão ao curso no 2º. Semestre em 2015 é de 120 (cento
e vinte), distribuídas nas seguintes áreas de concentração:a) FISIOTERAPIA EM GERIATRIA E GERONTOLOGIA: 40 (quarenta) vagas;b)
FISIOTERAPIA EM ORTOPEDIA: 40 (quarenta) vagas;c) FISIOTERAPIA ESPORTIVA: 40 (quarenta) vagas.II – A inscrição no processo
seletivo poderá ser feita pessoalmente no posto de atendimento da
FUNDEP ou pelo site www.cursoseeventos.ufmg.br e, neste caso, os
documentos relacionados abaixo deverão ser enviados pelos Correios
via SEDEX (com data de postagem até o dia 06 de Maio de 2015) ao
endereço: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP – Av.
Antônio Carlos, 6.627 - Campus Pampulha da UFMG - Unidade Administrativa II, sala 5.030 - CEP 31.270-901 - Belo Horizonte-MG - Brasil. Este Edital na íntegra estará disponível na Secretaria do Curso de
Especialização em Fisioterapia e na página da EEFFTO (eeffto@ufmg.
br). Belo Horizonte, 24 de março de 2015.Prof. Dr. Sérgio Teixeira da
Fonseca - Diretor da EEFFTO/UFMG.
AÇOFORJA INDÚSTRIA DE FORJADOS S.A. CNPJ nº
16.716.417/0001-95. NIRE 313.0003007-5. Edital de Convocação.
Ficam convocados os senhores acionistas para comparecerem em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na sede
social da Companhia, sita à Av. Engenheiro Januário Alvarenga Santos,
300, Distrito Industrial Engenheiro Celso Mello, Santa Luzia, MG, em
14 de abril de 2015, às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1) – Ordem do Dia da AGO: a) tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014; b)
deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição
de dividendos; e c) eleger a diretoria e determinar a sua remuneração.
2) Ordem do Dia da AGE: a) deliberar sobre o pagamento de participação nos lucros aos administradores nos termos do parágrafo 1º do art.
152 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976; e b) deliberar sobre a prorrogação
dos pagamentos de dividendos. Santa Luzia, 01 de abril de 2015. Beatriz Saraiva de Mello - Diretora Presidente. Flávia Saraiva de Mello
- Diretora para o Relacionamento com o Acionista
6 cm -06 682072 - 1
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2015 - Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas FAZ SABER que, a partir de10/04/2015, estarão abertas as
inscrições para seleção de candidatos ao DOUTORADO. As inscrições
serão recebidas até 15 dias antes de cada processo seletivo, na Secretaria do Programa, sala B2 3007 da Faculdade de Farmácia, na Av. Antônio Carlos 6627 – Pampulha, de 2a às 6a feiras, exceto em feriados e
recessos acadêmicos, de 10 às 12h e de 14 às 16h. As inscrições poderão também ser enviadas por Sedex, até 15 dias antes de cada processo
seletivo. O valor da taxa de inscrição é de R$ 118,98. Serão oferecidas
20 vagas para ingresso durante o ano letivo de 2015. Versão completa
do edital está disponível na Secretaria do Programa e em www.farmacia.ufmg.br/pos/farmacia. Belo Horizonte, 1º de abril de 2015. Prof.
Fernão Castro Braga – Coordenador.
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PORTARIA Nº 026/2015, de 01 de abril de 2015. A Diretora da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas
Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 152 da Lei no.
8.112/90 e tendo em vista os motivos apresentados pelo Presidente da
Comissão de Processo de Sindicância Punitiva, instituída pela Portaria
nº 125/2014, de 16 de dezembro de 2014, deste órgão, que justificam
plenamente a impossibilidade de conclusão dos trabalhos no prazo estabelecido na citada Portaria, resolve prorrogar os citados trabalhos por
mais 30 (trinta) dias. Belo Horizonte, 01 de abril de 2015. Professora
Paula de Miranda Ribeiro - Diretora da FACE/UFMG.
3 cm -06 681938 - 1
4 cm -01 681439 - 1
EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA
GERAL DA ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DA
ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFMG
Eu, Danilo Amaral, 2º Vice-Presidente da AEA EE UFMG, no exercício da Presidência e conforme o inciso “j” do Artigo 20 combinado
com o artigo 43 do Estatuto em vigor, de 19 de setembro de 2006, convoco todos os Associados para uma Assembleia Geral com a finalidade
de eleger os membros da Diretoria, Conselho Deliberativo e Conselho
Fiscal com mandato de 3 (três) anos contados a partir de 18 de maio
de 2015.
Esta Assembleia será realizada no dia 23 de abril de 2015 com inicio,
em primeira convocação, às 9:00 horas e, em segunda convocação com
qualquer número de sócios presentes às 10:00 horas e término às 17
horas, na sede da Associação, sito à Rua da Bahia 52, Praça da Estação,
centro de Belo Horizonte.
As chapas completas devem ser protocoladas até o dia 17 de maio de
2015 na Secretaria da AEA EE UFMG e os candidatos, sócios da Associação, devem estar quites com a primeira semestralidade de 2015 de
acordo com o parágrafo 4º do artigo 43.
Os candidatos que não tiverem ainda pago a semestralidade poderão
fazê-lo no ato da inscrição da chapa.
Na eventualidade de não haver inscrição de chapas para os Conselhos
não prejudica a eleição para a Diretoria.
Belo Horizonte, 31 de março de 2015
Danilo Amaral
Presidente em exercício
6 cm -01 681129 - 1
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 026/2015–PP
021/2015- Aquisição de Móveis diversos-Credenc. 23/04/2015-08:00(38)3221-0009- Geraldo M. da Silva–Pregoeiro.
1 cm -06 681840 - 1
FUNDO MUN. DE SAUDE BRUMADINHO/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO Pregão Pres. 012/15 – O FMS torna público Pregão Pres.
012/15, p/ aq. desinfetante concentrado a base de quartenário de amonia, c/ forn. parc. Entrega prop: 22.04.2015, às 10:00 hs. Edital no
site: http:// brumadinho.registrocom.net/ e www.brumadinho.mg.gov.
br. Inf.:(31) 3571.2923/7171. Jose Paulo S. Ataide – Secretario Mun.
Saúde
2 cm -06 681837 - 1
10.305.631/0001-72
5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d2
Senhores Acionistas: Temos a satisfação de submeter para apreciação e julgamento de V.Sas. os balanços patrimoniais e as demonstrações do
UHVXOWDGRGD0DYH0LQHUDomR6$UHODWLYRVDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH2EDODQoRSDWULPRQLDOHDGHPRQVWUDção de resultado foram elaborados de acordo com o disposto na Lei das Sociedades por Ações nº 6.404/76 e incorporam as alterações trazidas
pelos seguintes normativos contábeis: Lei 11.638/07, Pronunciamentos Contábeis e Medida Provisória nº 449/08.
%$/$1d23$75,021,$/5($/,=$'2(0'('(=(0%52
HPIDVHSUpRSHUDFLRQDO±(Valores expressos em milhares de reais)
$7,92
&,5&8/$17(..................................................
Disponibilidades ...............................................
Direitos..............................................................
12&,5&8/$17(
3HUPDQHQWH ......................................................
Imobilizado Técnico .........................................
727$/'2$7,92...........................................
96
287
1.328
253
341
511
3$66,92
&,5&8/$17(...............................................
Valores a Curto Prazo.....................................
3$75,0Ð1,2/Ë48,'2 ............................
Capital Social .................................................
Lucros/Prejuízos Acumulados .......................
76
1.220
10.107
5.335
(9.459) (4.463)
727$/'23$66,92 ...................................
'(021675$d2'25(68/7$'2'('('(=(0%52
HPIDVHSUpRSHUDFLRQDO– (Valores expressos em milhares de reais)
'(6&5,d2
DESPESAS ADMINISTRATIVAS .............................................................................................................................
RESULTADO FINANCEIRO .....................................................................................................................................
OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS ...............................................................................................
RESULTADO DO EXERCICIO .................................................................................................................................
(4.829)
15
(182)
(4.996)
(2.585)
18
(134)
(2.701)
As Demonstrações Financeiras completas encontram-se à disposição na sede da Companhia.
14 cm -06 681713 - 1
COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES
CNPJ (MF) nº 19.526.748/0001-50 - COMPANHIA ABERTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores
Acionistas da Companhia Industrial Cataguases convocados para a
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar no dia 28
de Abril de 2015, às 09:00, na sede social desta empresa, na Praça
-RVp ,QiFLR 3HL[RWR HP &DWDJXDVHV 0* D ¿P GH GLVFXWLUHP
e deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: Em AGO: 1)
Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as
Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2014; 2) Deliberar sobre
a proposta de destinação do resultado do exercício de 2014; 3)
Deliberar sobre o número de membros que irá compor o Conselho
de Administração da Companhia; 4) Eleger os membros do Conselho
de Administração e respectivos suplentes; 5) Eleger os membros do
Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 6) Fixar a remuneração
anual dos administradores da Companhia e do Conselho Fiscal. Em
AGE: 1) Deliberar pela reforma do Estatuto Social da Companhia,
com relação às seguintes matérias: a. Requisitos para investidura dos
membros do Conselho de Administração (art. 17); b. Competência
SDUD ¿[DomR GRV -XURV VREUH &DSLWDO 3UySULR DUWV H F
Número máximo de Diretores da Companhia (art. 28); Para mais
detalhes acerca das propostas de reforma do Estatuto Social da
Companhia referir-se à Proposta da Administração para a AGOE
2015 disponíveis no site da Comissão de Valores Imobiliários – CVM
(www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e
QR VLWH R¿FLDO GD &RPSDQKLD ZZZFDWDJXDVHVFRPEU ,QVWUXo}HV
Gerais: A) Na forma das Instruções CVM nº 165 e nº 282, é de 7%
(sete por cento) o percentual mínimo de participação no capital social
votante para requerer a adoção do processo de voto múltiplo; B) Os
mandatos de representação na Assembleia deverão ser depositados na
sede da Companhia, na Praça José Inácio Peixoto, 28, em Cataguases
– MG, até 48 horas antes da realização da assembleia, devendo tais
mandatos conter poderes especiais e estar acompanhados dos atos
societários e/ou documentos que comprovem a representação do
acionista pessoa jurídica; C) Os documentos elencados no artigo
133 da Lei das Sociedades Anônimas foram publicados no “Diário
2¿FLDOGH0LQDV*HUDLV´H³-RUQDO%UDVLO(FRQ{PLFR´QDHGLomRGR
dia 26/03/2015 e; D) Os documentos e propostas relativos à ordem do
dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia,
no site da Comissão de Valores Imobiliários – CVM (www.cvm.gov.
EU GD %0 )%RYHVSD ZZZEPIERYHVSDFRPEU H QR VLWH R¿FLDO
da Companhia (www.cataguases.com.br). Cataguases (MG), 02 de
Abril de 2015. José Inácio Peixoto Neto - Presidente do Conselho
de Administração.
MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S. A.
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
CNPJ Nº 33.040.601/0001-87 - COMPANHIA ABERTA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da Mercantil do Brasil
Financeira S. A. - Crédito, Financiamento e Investimentos para a
Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 28 de abril de 2015, às
15:00 (quinze) horas, na sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654/680 5º andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais, a fim de discutir e deliberar
sobre os seguintes assuntos: I - Demonstrações financeiras do exercício
encerrado em 31/12/2014, publicadas no “Minas Gerais” e no “Diário do
Comércio”, edições de 05/03/2015, e sob a forma de extrato, no “Folha
de São Paulo - Regional São Paulo”, edição de 06/03/2015; destinação
do lucro líquido respectivo e ratificação dos juros sobre capital próprio,
relativos ao ano de 2014, pagos em 11/09/2014 e 19/03/2015 e juros
sobre capital pro rata temporis, pagos em 29/05/2014. II - Eleição dos
membros do Conselho Fiscal. III - Remuneração dos administradores
e dos membros do Conselho Fiscal. IV - Mudança de jornal para
publicações em São Paulo. Para participar da Assembleia, os acionistas
pessoas físicas deverão exibir documento de identificação pessoal,
sendo que os representantes dos acionistas pessoas jurídicas deverão
exibir os documentos que legitimem a representação, inclusive
contrato social ou estatuto social. Os acionistas que detenham ações
custodiadas na BMF&Bovespa deverão exibir extrato de ações
custodiadas atualizado. Conforme normas estatutárias, quando da
representação do acionista por mandatário, o respectivo instrumento
de procuração deve ser depositado, contra recibo, na Sede da
Sociedade, até 05 (cinco) dias antes da data da Assembleia. Na forma
da ICVM 481/09, toda a documentação pertinente às matérias deste
Edital encontra-se disponível aos acionistas na sede da Companhia
e no site www.cvm.gov.br. Belo Horizonte, 24 de março de 2015.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - José Ribeiro Vianna Neto,
Paulo Henrique Brant de Araujo, Ângela Cristina Romariz Barbosa
Leite e Paulo Afonso Guimarães.
9 cm -31 680486 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
10 cm -01 681076 - 1
Condomínio do Edifício Santa Maria- CONVOCAÇÃO. Situado na
Rua da Bahia, n° 1010, Centro, nesta Capital, representado pelo seu
CONSELHO FISCAL, usando dos poderes conferidos pela legislação
vigente, vem convocar os senhores condôminos para a ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINARIA, a se realizar no salão de festas, no dia
16/04/2015, às 19:30 horas, em 1ª. convocação, com o quorum de 50%
+ 1 de todo condominial, ou às 20:00 horas, com qualquer número de
presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1-Eleição
do Sindico para o período de 16/04/2015 a 31/01/2016, por motivo da
renúncia da Sindica atual. 2-Prestação de contas do ano de 2014 até
31 de março de 2015. Belo Horizonte, 06 de abril de 2015.Conselho
Fiscal.
3 cm -06 681804 - 1
EXTRATO DO CONTRATO 001/2015
Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMNTO
BÁSICO REGIÃO CENTRAL; Contratado: ANTÔNIO CARLOS
RODRIGUES. Objeto: ASSESSORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E
CONTABILIDADE PÚBLICA. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II –
Lei 8.666/93. Valor Total: R$6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).
Vigência: 01/03/2015 a 31/10/2015. Alexander Silva Salvador de Oliveira – Presidente. BH/MG - 02/03/2015
2 cm -01 681172 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIOAMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - CIDESI. Pregão
presencial 001/2015 – Tipo: Menor Preço – Regime de Empreitada
Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de
manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública
de municípios consorciadosao CIDESI: abertura dia 17/04/2015, às
14:00 horas. Local: sede do CIDESI na Rua Antônio Thomé, 165-A,
Triângulo, Carangola/MG. Edital disponível no mesmo endereço, de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas. Tel: (32) 3741-6541 ou
solicitado pelo e-mail: [email protected]. Carangola, 06
de abril de 2015. Luiz Cezar Soares Ricardo - Presidente CIDESI.
3 cm -06 681685 - 1
Aviso de Licitação. Credenciamento nº003/2015. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa- CISMIV, através da
CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade credenciamento, tendo por objeto a prestação de serviços médicos especializados. Maiores informações e edital poderão ser fornecidos junto a
CPL, na sede do CISMIV, situada na Rua José dos Santos, 120, Centro,
Viçosa, Minas Gerais, Telefone (031) 3891-4488.
Viçosa, 06 de abril de 2015.
2 cm -06 682077 - 1
Cidadania
Preservar água é preservar a vida.
ECONOMIZE