TJMG 02/04/2015 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015
Contrato N° 049/2015. Data: 10/02/2015. Contratado(a): WBPRO
Marketing e Eventos Eireli – ME, inerente à licitação Mod. Pregão Presencial 004/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada, para
fornecimento de estrutura e serviços nas festividades do carnaval de
Buritis - MG. Valor: R$ 90.000,00. Vigência: 07 (sete) dias. Buritis MG. Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira titular.
Contrato N° 050/2015. Data: 10/02/2015. Contratado(a): Juvenal Alves
Costa - ME, inerente à licitação Mod. Pregão Presencial 006/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de vigilância e monitoramento de bens e pessoas. Valor: R$
70.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Buritis - MG. Terezinha Prisco
Damasceno Dos Santos. Pregoeira titular.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 425/2013. Data: 21/12/2014.
Contratado(a): Editora Gráfica Opet LTDA, inerente à licitação Pregão
Presencial 008/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de materiais didáticos pedagógicos, nesta cidade de Buritis – MG. Fica Prorrogado para o período de 21/12/2014 a 01/12/2015.
Fica Acrescido o valor de R$ 499.592,60. Terezinha Prisco Damasceno
Dos Santos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2014. Data: 30/12/2014.
Contratado(a): Pettyta Papelaria e Presentes Ltda, inerente à licitação
Pregão Presencial 047/2014. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de cópias xerográficas e encadernação. Fica Prorrogado para o período de 01/01/2015 a 14/07/2015. Fica Acrescido o
valor de R$ 16.245,00. Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 257/2014. Data: 01/12/2014.
Contratado(a): Centro Médico Buritis Ltda, inerente à licitação Inexigibilidade 007/2013. Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s)
e/ou jurídicas(s), para contratação de Profissional na Categoria de
Médico Cardiologista e Pediatria. Fica Prorrogado para o período de
01/12/2014 a 31/12/2014. Fica Acrescido o valor de R$ 5.400,00. Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 257/2014. Data: 30/12/2014.
Contratado(a): Centro Médico Buritis Ltda, inerente à licitação Inexigibilidade 007/2013. Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s)
e/ou jurídicas(s), para contratação de Profissional na Categoria de
Médico Cardiologista e Pediatria. Fica Prorrogado para o período de
01/01/2014 a 15/07/2015. Fica Acrescido o valor de R$ 70.200,00.
Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
17 cm -01 681065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia17/04/2015às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias públicas conforme Programa PRO-TRANSPORTE
no município de Caeté. VALOR ESTIMADO R$4.482.724,45. A Visita
Técnica poderá seragendada através dos telefones (31) 3651-3234/3125
– Secretaria Municipal de Obras. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br.
Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3339. Caeté, 01
de abril de 2015.
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Prefeitura Municipal de Camanducaia-MG
Aviso de Publicação: Prc. 083/15 – Pregão Presencial – nº 052/15 Tipo:
Menor Preço por Item - Objeto: Aquisição de 01 Motoniveladora.
Entrega dos Envelopes de Habilitação e Abertura dia 17/04/2015ás
09h00. Obs.: Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Licitações ou e-mail:licitação3@
camanducaia.mg.gov.br.
2 cm -01 681201 - 1
Prefeitura Municipal de Camanducaia-MG
RATIFICAÇÃO PRC. nº 079/15 – Mod: Inexigibilidade nº 003/15 –
Objeto: Prestação de Serviços de Cobranças dos Créditos Tributários
e não Tributários do Município, por meio do Protesto Extrajudicial das
CDA’s – Certidões de Dívida Ativa, conforme Lei Federal nº 9.492
e Lei Municipal nº 00083/2014, Arts. 291-A a 291-H, CTM. Contratada: CARTORIO DE PROTESTOS DE TITULOS DA COMARCA
DE CAMANDUCAIA – Contratante: O Município de Camanducaia)
- Fundamentado no artigo 25da Lei 8.666/93.Extrato de Contrato Proc.
079/15 - Inexigibilidade nº 003/15: Objeto: Prestação de Serviços de
Cobranças dos Créditos Tributários e não Tributários do Município,
por meio do protesto extrajudicial das CDA’s – Certidões de Dívida
Ativa, conforme Lei Federal nº 9.492 e Lei Municipal nº 00083/2014,
arts. 291-A a 291-H, CTM. Contratada: CARTORIO DE PROTESTOS DE TITULOS DA COMARCA DE CAMANDUCAIA – Contrato
063/15 - Contratante: O Município de Camanducaia - Fundamentado
no artigo 25, da Lei 8.666/93. Edmar Cassalho Moreira Dias- Prefeito
Municipal.
4 cm -01 681445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA- Aviso de Julgamento
e adjudicação do processo licitatório nº 017/2015, Tomada de Preços
nº 001/2015, referente à contratação para execução da Cobertura da
Quadra Poliesportiva do Povoado de Bom Jesus de Pirapetinga, referente ao Termo de Compromisso PAC2 11527/2014 - FNDE/MEC. que
teve como vencedora a empresa: DNA ENGENHARIA CONSTRUTURA E INCORPORADORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
08.731.768/0001-47, com sede à Rua Capitão Rafael, n° 300, Sala 01
Centro, CEP: 36.900-000, Manhuaçu/MG, que apresentou proposta no
valor global de R$ 168.081,30 (cento e sessenta e oito mil, oitenta e um
reais e trinta centavos). Diante da renúncia expressa da Licitante quanto
ao prazo de recurso nas fases de habilitação e proposta, a vencedora do
certame teve sua proposta adjudicada pela Pregoeira.Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL da Prefeitura Municipal de
Caputira, situada á Praça Padre Joaquim de Castro, nº54. Caputira, 30
de março de 2015. Data: 30 de março de 2015. Camilla Augusta de Carvalho Ferreira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA – Aviso de Homologação do processo licitatório nº 017/2015, Tomada de Preços nº 001/2015,
referente à contratação para execução da Cobertura da Quadra Poliesportiva do Povoado de Bom Jesus de Pirapetinga, referente ao Termo de
Compromisso PAC2 11527/2014 - FNDE/MEC. que teve como vencedora a empresa: DNA ENGENHARIA CONSTRUTURA E INCORPORADORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.731.768/0001-47,
com sede à Rua Capitão Rafael, n° 300, Sala 01 Centro, CEP: 36.900000, Manhuaçu/MG, que apresentou proposta no valor global de R$
168.081,30 (cento e sessenta e oito mil, oitenta e um reais e trinta centavos). A vencedora do certame teve sua proposta homologada pelo Prefeito. Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL da
Prefeitura Municipal de Caputira, situada á Praça Padre Joaquim de
Castro, nº54. Caputira, 01 de abril de 2015. Data: 01 de abril de 2015.
Wanderson Oliveira Teixeira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL CARANAIBA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2015. A Prefeitura Municipal de Caranaíba-MG, através de seu Pregoeiro, torna público que
irá realizar no dia 15 de abril de 2015, as 10:00h na sala de licitações
em sua sede na Rua Major José Henriques, nº 66, centro, Caranaíba-MG, licitação na modalidade Pregão Presencial 005/2015, com o
Objeto:Contratação de empresa para serviços de preparo de refeições
incluindo o fornecimento de gêneros, insumos e transporte, visando
atender abrigo para acolhimento de menores do município de Caranaíba, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital. O
Edital deverá ser retirado na sede da Prefeitura no horário de 12:00h
ás 16:00h ou solicitado pelo e-mail [email protected].
Demais esclarecimentos no endereço da Prefeitura ou pelo telefone 31
3725-1133. Caranaíba, 01 de abril de 2015.
3 cm -01 681379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 047/2015, TOMADA
DE PREÇO nº. 001/2015 - TIPO TECNICA E PREÇO, visando a contratação de agência de propaganda para desenvolvimento de serviços
de publicidade do Município, tudo conforme Edital e seus anexos.O
recebimento dos envelopes, dar-se-á junto ao Departamento de Licitação, da data da publicação deste até às 14hs, e o início da abertura
dos envelopes ocorrerá às 14hs e 15min, ambos no dia 06.05.2015. O
Edital e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, bairro Centro,
Carangola/MG ou através do telefone (32) 3741-9600, no horário das
08hs às 17hs. Carangola/MG, 01 de abril de 2015.Presidente da CPL.
Termo de Abertura do Volume II
Considerando o grande volume de documentos relativos a presente
licitação, PAL 195/2015 – TOMADA DE PREÇO 010/2015 – ontratação de pessoa jurídica para construção, por empreitada global, de Unidade Básica de Saúde Porte III, incluso o fornecimento de material,
mão de obra e equipamentos necessários, nas qualidades e condições
de execução, tendo sido encerrado o Volume I, procedo à abertura do
Volume II.
Para constar, lavrei e assinei o presente termo.
Carangola, 05 janeiro de 2015.
Mauro Vitor Lopes Murer
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, torna público
o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA (AGO) DA POÇOS DE FERVEDOURO S.A. –
HOTEL TURISMO a ser realizada em 15 de Abril de 2015 CNPJ
nº 17.727.199/0001-57 O representante da acionista majoritária da
POÇOS DE FERVEDOURO S.A. – HOTEL TURISMO, em conformidade com as disposições legais, convoca todos os sócios para participarem da AGO a ser realizada no dia 15 de abril de 2015, às 14
h 00 min em primeira e única convocação na qual serão debatidos e
votados os seguintes assuntos: 1)Eleição da nova diretoria; 2)Outros
assuntos e esclarecimentos de interesse dos sócios. As cópias dos documentos relativos aos assuntos que integram a pauta da Assembléia já
estão à disposição de todos os sócios no seguinte endereço: Praça Coronel Maximiano, número 88, centro, Carangola-MG. As pessoas que
comparecerem na qualidade de representantes de sócios ficam desde
já cientes de que deverão apresentar as respectivas procurações com
firma reconhecida no dia da realização da Assembléia, exceto no caso
de serem os representantes legais de pessoas jurídicas que figurem
como sócios.
Carangola-MG, 01 de abril de 2015-POÇOS DE FERVEDOURO S.A.
– HOTEL TURISMO Luiz Cezar Ricardo Soares Representante da
Acionista Majoritária
5 cm -01 681173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão nº. 042/2014 – Extrato de Despacho de Advertência; Objeto: Tendo
como princípio o interesse da Administração Pública, e com fundamento no art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/93, aplica a penalidade de
ADVERTÊNCIA à empresa ENS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o
nº. 01.229.823/0001-56; Referência: Processo Administrativo Disciplinar nº. 001/2015; Processo Licitatório nº. 271/2014 – Modalidade Pregão (Presencial) nº. 042/2014; A íntegra da presente Advertência estará
disponível no site www.carloschagas.mg.gov.br Milton José Tavares de
Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
nº. 026/2011 – Extrato do Décimo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº. 071/2011 – Partes: Município de Carlos Chagas
e a empresa E&L Produções de Software Ltda.; Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por
preço global, na prestação de serviços de informática, para o fornecimento da licença de uso por tempo determinado e serviços de instalação, implantação, migração de dados, customização, treinamento de
usuários, manutenção e suporte técnico de um software de gestão municipal; Objeto do Aditivo: Acréscimo de serviços com a conseqüente
alteração do valor inicial do Contrato nº. 033/2013, conforme o art.
65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93, em conformidade com a justificativa da
Secretaria Municipal de Saúde; Contrato Firmado: 01/11/2011; Data
do Termo Aditivo: 25/03/2015; Valor do Termo Aditivo: R$ 13.596,78
(treze mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos);
Valor Global Atualizado do Contrato: R$ 188.544,94 (cento e oitenta e
oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos); Referência: Processo Licitatório nº. 351/2011 – Modalidade Pregão (Presencial) nº. 026/2011; Milton José Tavares de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 058/2014 – Processo Licitatório nº.355/2014 Extrato da Homologação. Objeto: Registro de preços de serviços gráficos para manutenção e organização das atividades dos diversos segmentos pertencentes à Administração Pública Municipal. Contratante:
Município de Carlos Chagas. Favorecidos: GRÁFICA CARVALHO
FORMULÁRIOS LTDA, ARTES GRÁFICAS MODELO LTDA –
EPP, NOVA GRÁFICA LTDA – ME, GRÁFICA TRIÂNGULO LTDA
– EPP, GRÁFICA FROTA LTDA - ME. Data da Homologação: 01 de
abril de 2015. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
9 cm -01 681146 - 1
A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira - MGtorna-se
público que será realizada Licitação modalidade Pregão Presencial nº
11/2015, para Contratação de Serviço Contínuo de Transporte em UTI
Móvel tipo D, Adulto e Neonatal, conforme edital e termo de referência, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura dos envelopes será às 08 h 30 min do dia 24/04/2015 na sede da Prefeitura. O
edital estará à disposição a partir do dia 07/04/2015 nowww.carmodacachoeira.mg.gov.br. Informações: (35) 3225-1211.
2 cm -01 680984 - 1
Município de Carmo da Mata/MG. Aviso de Licitação – Pregão Presencial n.º 004/2015 – Processo Licitatório n.º 029/2015. O Município
de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos das Leis Federais
n.º 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de
seu Prefeito, o Processo n.º 029/15, Pregão Presencial n.º 004/2015,
com abertura para o dia 23/04/2015, às 14:00 horas, visando: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e
treinamento voltados para o desenvolvimento institucional, o Controle
Interno e a Gestão Pública. O Edital completo poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, na Praça Presidente Vargas, 190.
Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal. 01/04/2015
3 cm -01 681215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
Homologação e Adjudicação PL Nº. 30/15 PP Nº. 28/15. Objeto Aquisição de toldo, para a Escola Municipal, nos termos da requisição da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Empresa vencedora: Divitoldos Ltda, valor R$ 7.900,00.
1 cm -01 681105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
Homologação e Adjudicação do PL Nº. 35/15 PP Nº. 33/15. Objeto:
Aquisição de pneus novos e câmaras de ar para os veículos da Frota
Oficial do Município, com fornecimento parcelado. Empresas vencedoras: Minas Empresarial e Comercio de Pneus Ltda, valor R$ 96.310,00;
Pneus Recape Ltda - ME, valor R$ 2.040,00 e RJ Comercio Atacadista
e Varejista de Lubrificantes Ltda, valor R$ 153.547,50.
2 cm -01 681119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
Homologação e Adjudicação do PL Nº. 33/15 PP Nº. 31/15. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, para manutenção do funcionamento da Secretarias Municipais. Empresa vencedora: Astem Equipamentos e Moveis Ltda; valor R$ 7.71,00 e Arenna
Informática Ltda – ME, valor R$ 7.002,40.
2 cm -01 681113 - 1
O Município de Carrancas, conforme processo nº
027/2015, INEXIGIBILIDADE nº 001/2015, torna pública a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para credenciamento de
pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços no município
de Carrancas MG de consultas médicas nas seguintes especialidades:
cardiologia,pediatria e ortopedia, com base no artigo 25, da Lei nº
8.666/93 e alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98.
2 cm -01 681179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º. 011/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
N.º. 006/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal
de Cascalho Rico/MG torna público com base na Lei Federal de N.º.
10.520/2002, Lei Federal de N.º 8.666/93 e suas alterações, Decreto
Municipal N.º 04/2011 e 006/2012, que realizará Pregão Presencial
N.º. 006/2015 do tipo: Menor Preço por KM, no dia 15 (QUINZE) de
Abril de 2015 às 09:00 horas, na Divisão de Licitação e Compras, sito à
Rua Elpídio de Carvalho N.º 799, nesta cidade de Cascalho Rico, onde
serão recebidas e abertas propostas, documentação e realizada a sessão
de lances, relativas à quem tem por objeto a seleção e contratação de
Pessoa Jurídica(s) ou Pessoa Física(s) para a Prestação de Serviços de
Transporte Preventivo para a Saúde, durante o ano de 2015. Cópias
do Edital e Informações Complementares serão obtidas, no endereço
acima, pelo telefone (34) 3248-1352 ou via e-mail: pmcrlicita@yahoo.
com.br. Cascalho Rico-MG. Antônio Magalhães Júnior - Pregoeiro.
4 cm -01 681340 - 1
Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº. 42/2015 - Inexigibilidade 06/2015
- Tendo em vista a análise da Comissão Permanente de Licitação, bem
como o parecer da assessoria jurídica, ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação da C.A. RIOS PROMOCOES E EVENTOS
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 15·634·133/0001-97, com sede
na cidade Franca/SP, Rua João Batista D’Elia, nº 1100, Bairro Jardim
Lima, CEP: 14.403-102. Valor da prestação de serviços R$ 20.000,00
(vinte mil reais), nos termos do Inciso III do Art. 25, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através
de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, da Lei Federal 8.666/93. Oldaíra Maria de
Andrade - Prefeita Municipal.
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MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG- PROCESSO Nº 023/2015
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015 - RATIFICAÇÃO - O Prefeito
Municipal de Comercinho/MG Ratifica o reconhecimento da situação de Inexigibilidade de Licitação, necessária à contratação da
promitente: Geruelson Chaves Rodrigues 94532583691, CNPJ nº
17.990.297/0001-82, para os serviços artísticos na realização de obra
de escultura no centro da cidade, relativa à história do município. Valor:
R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Elias dos Santos Alves - Presidente da CPL.
2 cm -01 681382 - 1
O Munc. de Conceição da Barra Minastorna publico PP 016/15obj: aquisição de 02 veículos-abertura:16.04.15-9h-edital no site: cbm.
mg.gov.br e amver.org.br-tel:32-3375-1132/1133
1 cm -01 681197 - 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 53/2015 – Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 17 de abril de 2015, com entrega dos
envelopes até às 16:00 horas e abertura dos envelopes às 16:00 horas,
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, licitação
da modalidade pregão presencial, do tipo menor por global, com o
seguinte objeto: contratação de serviços terceirizados para atender as
necessidades das Secretarias Municipais, conforme descrição e especificações contidas no termo de referência. Tudo de conformidade com
a lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei
10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do
Município de Conceição das Alagoas.
4 cm -01 681349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2015.
O Município torna público a RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial nº
006/2015 – Processo nº 032/2015, tipo MENOR PREÇO POR LOTE;
cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para
eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento
de oxigênio e ar comprimido para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do mun. de Conceição do Mato Dentro/MG,
para incluir a exigência de Alvará da ANVISA para comercialização de
gases medicinais e Alvará da Vigilância Sanitária, ficando designada
nova data de abertura para o dia: 19 de abril de 2015, às 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
3 cm -01 681157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- TERMO
DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
PMC/007/2015. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com artigo 25, inciso I da
Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição da Solução Educacional
Tempo Integral Projeto VIVACE 6 Eixos “Rápido e Vivo”, atendendo
a solicitação da Secretaria Municipal de Educação conforme projeto
básico, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 01 de Abril de 2015. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
3 cm -01 681374 - 1
Prefeitura Municipal de Conquista, Minas Gerais, Aviso de
Licitação,Tomada de Preços n.º 002/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MELHORIAS AMPLIAÇÃO
DE META DE CONVÊNIO SETOP 075/2012, COMPREENDENDO
O TRECHO DA AVENIDA JUQUINHA MENDONÇA CONFORME
PROJETO DE ENGENHARIA PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA. Fundamento: Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis.Recebimento dos
envelopes de habilitação e proposta de preços: até ás 12:45 horas do
dia 23/04/2015. Abertura dos envelopes: ás 13:00 hs no mesmo dia e
local.Valor estimado da licitação: R$ 39.380,96. Local para aquisição
do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França,
181, centro – Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227 ramal 201.
Conquista/MG 01/04/2015
IARA MARIA RIBEIRO
Presidente da CPL
4 cm -01 681383 - 1
Prefeitura Municipal de Conquista, Minas Gerais, aviso de Licitação, Tomada de Preços n.º 003/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO REGIME DE EMPREITADA
GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE MELHORAMENTOS DE VIAS
PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DE CONQUISTA/MG, DISTRITO DE JUBAÍ E GUAXIMA – Pavimentação asfáltica em CBUQ,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO DE ENGENHARIA, PLANILHAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA PROMUNICÍPIO
CONVÊNIO 783/2014, COM INTERFERÊNCIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SETOP E DA SECRETARIA DE GOVERNO. Fundamento: Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, Lei
Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis.Recebimento
dos envelopes de habilitação e proposta de preços: até ás 14:15 horas
do dia 23/04/2015. Abertura dos envelopes: ás 14:30 hs no mesmo dia e
local.Valor estimado da licitação:R$ 440.000,00. Local para aquisição
do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França,
181, centro – Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227 ramal 201.
Conquista/MG 01/04/2015
IARA MARIA RIBEIRO
Presidente da CPL
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ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº: 001/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 016/2015, Tomada de Preços Nº: 001/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução de
Ponte com estrutura mista no Córrego João Pinto Grande, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade
com planilhas, projetos anexos e das demais legislações pertinentes,
mediante as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos, Decreto
Municipal Nº; 1.938 de 19/12/2013, Decreto Municipal N: 1.952 de
17/03/2014 e no Plano de Trabalho de Recuperação aprovado pela
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – Ministério da Integração Nacional, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no
dia 24/04/2015. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à
Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos, estão
a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00
e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e Patrimônio,
Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: [email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link
(Editais e Licitações). Eloiza Haussman da Silva Campos – Comissão
Permanente de Licitação.
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MUNICÍPIO DE CONTAGEM- PREGÃO PRESENCIAL 133/2014
- AVISO DE SESSÃO - Através da Secretaria Municipal de Saúde /
SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS – informa data para a realização do Pregão Presencial 133/2014 - cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cobertura para Óbito Visando
Atender a Demanda da Rede Municipal de Saúde de Contagem pelo
Período de 12 (Doze) Meses – Data: 16 de abril de 2015 às 09h00min –
Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial – Contagem/
MG. Informações: http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes e/ou
e-mail: [email protected] – Comissão Permanente de Licitação
– Equipe de Pregão. Márcio Eustáquio de Rezende Júnior - Pregoeiro.
Em 01 de abril de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
– RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2015 – PROCESSO 411/2015 Informamos aos interessados na TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/15 - Processo Nº 411/2015, cujo objeto é a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Assistente Social para realizar visitas domiciliares ás famílias beneficiárias
do Programa Bolsa Família do município de Coronel Fabriciano, em
atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Recurso
do IGD/Bolsa Família/ FNAS, Conta 35.965-3, que por um lapso na
elaboração do edital, na descrição do produto Anexo VII. Onde se lê:
“PRESTACAO DE SERVICO POR ASSISTENTE SOCIAL, devidamente registrada no CRESS, para realização de avaliação socioeconômica, através de visitas domiciliares, aos beneficiários dos bairros:
Bela Vista, Belvedere, Bom Jesus, Giovanini, JK, Melo Viana, Nazaré,
Padre Rocha, Recanto Verde, Santo Elói, São Domingos, São Domingos I, São Domingos II, Sílvio Pereira I, Silvio Pereira II, Todos os
Santos e Universitário”, leia-se: “PRESTACAO DE SERVICO POR
ASSISTENTE SOCIAL, devidamente registrada no CRESS, para realização de avaliação socioeconômica, através de visitas domiciliares,
aos beneficiários em todo município de Coronel Fabriciano”. A referida
alteração será repassada via e-mail para todas que adquiriram o referido
edital e estão disponibilizadas no site da prefeitura www.fabriciano.
mg.gov.br. A nova data de abertura da licitação será dia 23 de abril de
2015 às 09h00min, sendo que os envelopes de documentos e propostas
deverão ser protocolados até as 08h30min do mesmo dia no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, localizado
na Rua Boa Vista, n° 113, 1° andar – Ed. José Vivi, salas 004, 005 ou
007, Centro, Coronel Fabriciano/MG. Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no edital. Coronel Fabriciano, 01 de abril de 2015.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RETIFICAÇÃO
Pregão nº 047/2015 - Processo nº 386/2015. Informamos aos interessados no Pregão 047/2015 – Processo nº 386/2015, cujo objeto é aquisição de materiais de limpeza e higiene para atendimento das escolas
municipais durante o ano de 2015, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recurso Próprio, que deverá ser DESCONSIDERADO no subitem 15.1.4 a alínea e do edital. A nova data de
abertura será dia 22/04/2015 às 09h: 00min. A referida retificação será
repassada via e-mail para todas que adquiriram o referido Pregão e está
disponibilizada no site da prefeitura www.fabriciano.mg.gov.br. Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Coronel Fabriciano,
01 de abril de 2015. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
Exclusivo ME/EPP/MEI 062/2015 – Processo 473/2015. Objeto: aquisição de suprimentos de informática, para atendimento da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social. RECURSOS: IGD/BOLSA FAMILIA/FNAS, CONTA:
35.965-3, IGD/SUAS, PISO MÉDIA COMPLEXIDADE/CONTA:
35.971-8 e PROPRIO. Abertura dia 17/04/2015, às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório n°. 0191/2015, modalidade pregão presencial nº.
024/2015, do tipo menor valor por item. Objeto: Referente a contratação de prestação de serviços de exames complementares solicitados
pelo médico do Trabalho na realização de atestados admissionais e atestados periódicos dos servidores públicos municipais. A abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 17/04/2015. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site
www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou
telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
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Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG– Extrato de Ata de
Julgamento – PAC 009/2015 – Pregão Presencial nº 007/2015. Objeto:
Aquisição de um veiculo cinco lugares para manutenção das atividades
da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de convenio com o programa Travessia Saúde. Resultado: Minasvel – Minas Veículos Ltda,
vencedora do certame pelo preço global de R$ 29.500,00. Ficam todos
intimados dessa decisão. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
Extrato de Processo – PAC nº 016/2015 – Concorrência nº 001/2015.
Objeto: Alienação de lotes/áreas de terrenos urbanos de propriedade
do município de Córrego Novo – MG. Realização: 05/05/2015 às
08h00min. Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo
– MG, situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
Extrato de Processo – PAC nº 017/2015 – TP nº 002/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia objetivando
a construção de banheiros sanitários por meio de convênio celebrado
com o Estado de Minas Gerais, através do programa Travessia Social,
conforme solicitação. Abertura: 17/04/2015 às 09h00min. Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG, situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo –
MG. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
5 cm -01 681181 - 1
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG– Extrato de Edital nº
003/2015 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Objetivo. Fixa o prazo para inscrições de candidatos e regulamenta a escolha mediante pré-seleção de membros ao Conselho Tutelar
para o mandato de 2016 a 2020. Período das Inscrições: Os candidatos
a eleição de membros do Conselho Tutelar, deverão requerer sua inscrição junto ao prédio da Secretaria Municipal da Assistência Social, sito
a Rua Denair Dornelas nº 13 – Bairro São Geraldo – Córrego Novo –
MG. Telefone: 33 3353-1184, no período de 02/04/2015 a 04/05/2015,
das 08h00min às 17h00min, através do preenchimento de formulário
próprio que será fornecido pelo CMDCA e deverá ser protocolado juntamente aos documentos exigidos para a inscrição. Maiores informações acerca do processo de seleção poderão ser obtidas pelo candidato
no ato da inscrição ou através do Edital 003/2015 afixado em repartições públicas. 02 de abril 2015. Iara Maria Moura – Presidente do
CMDCA de Córrego Novo.
4 cm -01 681026 - 1
PM.Cristália/MG-PROC. 032/15-PP026/15-Cont. serv. Assessoria em
eventos esportivos-Retificação public no DOE de 26/03/15-pag. 37
cad 2-onde se lê Credenciamento:06/04/15-leia-se-Credenciamento
13/04/15-09:00-Maria C.P.Cruz-Pregoeira.
1 cm -01 681071 - 1
PM. Cristália/MG-Proc. 027/15- PP021/15- Aquis. material odontológico -Sr. Eduardo M. Cabral(prefeito)-Homologa a favor de Equipar
Medico e Hospitalar Ltda-CNPJ-25.725.813/0001-70 e Dental Maria
Ltda-ME-CNPJ-09.222.369/0001-13-Data: 30/03/2015.
PM. Cristália/MG-Proc. 027/15- PP021/15- Aquis. material odontológico-CTR 049/15-sign:Eduardo M. Cabral(prefeito) e José G. Chaves p/ Equipar Medico e Hospitalar Ltda-CNPJ-25.725.813/0001-70Val:R$30.102,4 e CTR 050/15- Gracielle V. S. Ferreira p/ Dental Maria
Ltda-ME-CNPJ-09.222.369/0001-13-Val:R$14.255,11-Data:30/03/15Vig.31/12/15.
3 cm -01 680994 - 1