TJMG 01/04/2015 -Pág. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 65
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
820.931.566-87, cargo efetivo AUAS II I no HJXXIII, a partir de
07/01/2015.
APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “a”, CF/88, com redação
dada pela ECF nº 41/03, a seguinte servidora:
Maria de Lourdes Castro Souza, Masp: 1088389-0, admissão 2,
CPF: 436.591.526-68, cargo efetivo PENF I G na MOV, a partir de
09/02/2015.
APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação
dada pela ECF nº 41/03, a seguinte servidora:
Mariza Dassumpção, Masp: 1042412-5, admissão 1, CPF:
155.312.526-68, cargo efetivo PENF II C no HJXXIII, a partir de
11/02/2015.
MASP
NOME SERVIDOR
ADMISSÃO
SITUAÇÃO
ATUAL
SITUAÇÃO
NOVA
Cargo Nível Grau Grau
1136503/8 ALEXANDRA DE SOUZA MENESES
2
PENF
I
C
D
18/07/2014
HJXXIII
1040772/4 ANA MARIA SALVADOR PEREIRA
1
TOS
V
A
B
30/06/2010
00915897/3 ASTREIA TEREZINHA GOMES HERGL MAGALHAES
2
AGAS
IV
A
B
30/06/2014
1052181/3 BEATRIZ ANACLETO
1
PENF
VI
C
D
30/06/2014
HIJPII
1104269/4 CIBELLE DE PINHO TALMA
1
AGAS
II
A
B
18/10/2014
HRJP
1087900/5 CLAUDIA GONCALVES MAGALHAES
3
MED
III
B
C
05/11/2014
HAC
HRAD
1232976/9 DAYSE GOMES PEREIRA PAINS
2
TOS
I
B
C
03/11/2014
HGV
1040579/3 DJALMA JOSE VASCONCELOS
1
AUAS
II
D
E
01/07/2014
IRS
1038535/9 EDNA MARIA DOS SANTOS
2
PENF
II
A
B
05/03/2015
1042527/0 EDUARDO ALCANTARA SOARES
1
MED
IV
B
C
01/01/2015
1
PENF
VII
B
C
01/01/2015
1103746/2 ELIZABETH BERNARDES DE ALMEIDA
1
PENF
II
A
B
27/10/2014
CHPB
1038117/6 HELIO MOREIRA DE MATOS
1
PENF
III
F
G
01/01/2015
HIJPII
1040080/2 IRACI LOPES DA SILVA
1
PENF
III
F
G
04/07/2014
1041076/9 IRANILDA DE SOUZA
1
PENF
II
E
F
13/01/2015
DISPOSIÇÃO 1037078/1 JOAO DIAS DE SOUZA
1
TOS
II
H
I
01/09/2009
DISPOSIÇÃO 1037078/1 JOAO DIAS DE SOUZA
1
TOS
IV
B
C
30/06/2012
DISPOSIÇÃO 1037078/1 JOAO DIAS DE SOUZA
1
TOS
IV
C
D
30/06/2014
1
MED
IV
B
C
01/01/2015
2
AGAS
II
A
B
01/12/2014
HJXXIII
DISPOSIÇÃO 1040148/7 ELIETE ALBANO DE AZEVEDO GUIMARAES
HJXXIII
HJXXIII
HIJPII
1039882/4 JOSE HOMARIO DOS REIS
DISPOSIÇÃO 1051916/3 JULIO CESAR PEREIRA
HJXXIII
1040097/6 MARIA AMELIA FERREIRA ROCHA
1
MED
IV
A
B
01/01/2013
HJXXIII
1040097/6 MARIA AMELIA FERREIRA ROCHA
1
MED
IV
B
C
01/01/2015
HJXXIII
1102865/1 MARIA ANTONIA SILVA URIAS CHAGAS
1
PENF
II
A
B
26/09/2014
HEM
1041475/3 MARIA APARECIDA VIEIRA COSTA
1
AUAS
IV
C
D
30/06/2014
CSPD
1050982/6 MARIA DE LOURDES DE AQUINO DA SILVEIRA
1
PENF
II
B
C
01/07/2014
1041197/3 MARIA RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA
1
PENF
III
E
F
01/01/2013
HJXXIII
1041197/3 MARIA RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA
1
PENF
III
F
G
19/01/2015
HJXXIII
1052049/2 MAURA DOS REIS
1
PENF
II
B
C
01/07/2014
IRS
1037119/3 ROSMAR CAETANO DE OLIVEIRA
1
TOS
V
A
B
30/06/2010
IRS
1037162/3 WELLINGTON DE ASSIS SANTOS
1
TOS
V
C
D
03/07/2014
HJXXIII
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora AUREA DAS GRAÇAS RODRIGUES, MASP 1086815-6, lotada no HJXXIII:
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 14/07/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 57 da Lei n.º 15.788 de 27/10/2005, PENF II B, com vigência a partir de 01/01/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora KATIA SHIRLENE DE MIRANDA, MASP 1103758-7, lotada no HJXXIII:
RETIFICA ato de promoção em publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 06/11/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 11/11/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora KELY CRISTINA DOS SANTOS FIGUEIREDO, MASP 1104161-3, lotada no CHPB:
RETIFICA ato de promoção em publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 25/10/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 25/10/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora MONICA JEHA MAAKAROUN, MASP 1039898-0, lotada na CSSI:
ANULA a concessão de progressão MED IV B, vigência 01/07/2008, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 24/06/2009.
RETIFICA ato de Promoção publicado em 08/08/2012
Onde se lê: vigência 30/06/2010
Leia-se: vigência 30/06/2008
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, MED V B, com vigência a partir de 30/06/2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora NEUSA MARIA DE MIRANDA, MASP 1094662-2, lotada na MOV:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 01/04/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 01/04/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora ZELIA ROSA DE CASTRO, MASP 1105706-4, lotada no HJK:
RETIFICA ato de promoção em publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 07/11/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 01/12/2014.
31 680806 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela ECF nº 41 de 19/12/2003, aos
servidores:
Leatrice Joyce Shubert de Castro, masp: 10381697, admissão 1, lotada
no HJXXIII, a partir de 16/03/2015.
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº 67/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais- UTRAMIG, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei
Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011,
designa o servidor: Rodrigo Santiago Maciel, 07 horas/aulas semanais, cargo 01; para a Função Pública com a denominação de “Professor”, tendo em vista a comprovada necessidade de pessoal, nos
Vigência
HJXXIII
HRAD
Secretário: André Quintão Silva
31 680837 - 1
ATO DE PROGRESSÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE, nos termos do
artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNIDADE
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
DECLARA APOSENTADOS, com proventos integrais, nos termos do
art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF nº 41/03, c/c o art.8º, § 2º,
III, da LC 64/02, em conformidade com a ECF 70/2012 e alínea “e” do
art. 108, da Lei 869/52, os seguintes servidores:
Carlos Alberto Duarte Dias, masp: 1093716-7, admissão 2, CPF:
726.240.606-00, cargo efetivo PENF II A no HGV, a partir de
25/01/2015.
Cleiterson Rezende de Sá, masp: 1087811-4, admissão 2, CPF:
764.200.946-15, cargo efetivo MED III C no HJK, a partir de
20/12/2014.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5º do art. 2º da
ECF nº 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Jardel Azevedo Tiago, masp: 1039500-2, admissão 1, lotado na ADC,
a partir de 16/03/2015.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 1º do art. 3º da
ECF nº 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Maria Mailde Alves Sanches, masp: 1042374-7, admissão 1, lotada no
CHPB, a partir de 13/03/2015.
Marli de Jesus Caetano, masp: 1091556-9, admissão 1, lotada na MOV,
a partir de 18/03/2015.
31 680906 - 1
termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de
20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II paragrafo 1º a 3º, do
Decreto 31.930, de 15/10/1990. Belo Horizonte 31 de Março de 2015.
Presidenta Liza Prado; Diretor de Ensino e Pesquisa Lindomar Gomes
da Silva
31 680764 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/UTRAMIG Nº 01, DE 31 DE MARÇO DE 2015.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAFI-MG), pela Unidade Executora 1260068, e junto ao Portal de Compras do Estado de Minas Gerais, pela Unidade Processadora
1261888.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS (UTRAMIG), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos Decretos Estaduais nº 37.924, de 16 maio de 1996, e nº
42.251, de 9 de janeiro de 2002,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica delegada a competência como Ordenadores de Despesa, Responsável Técnico e Operador, na Unidade Executora 1260068 - SEE/UTRAMIG, para viabilizar a execução de termo de convênio firmado entre os respectivos órgãos, aos servidores abaixo relacionados:
Unidade Executora: 1260068
Competência
Ordenador de despesas
Ordenadora de despesas
Responsável Técnico
Nome
Liza Fernandes Prado
Tatiane Aparecida Soares de Paula
Vera Maria Neves Victer Ananias
Camilo Machado de Miranda Porto
Emissão de empenho, liquidação, consultas, Ruy Felipe Filho
rotinas administrativas
Emissão de ordem de pagamento
Ana Paula Ferreira Ruas
Ruy Felipe Filho
Cancelamento
Ana Paula Ferreira Ruas
Masp
M 1.387.579-4
M 883.069-7
M 1.387.566-1
M 1.387.555-4
CPF
395.852.801-59
026.735.596-39
530.877.716-00
060.421.356-51
M 902.307-8
264.848.896-00
X 0121097
M 902.307-8
X 0121097
039.643.836-94
264.848.896-00
039.643.836-94
Art 2º Revoga-se a Resolução Conjunta SEE/UTRAMIG nº 9, de 22 de julho de 2014.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS (UTRAMIG), em
Belo Horizonte, aos 31 de março de 2015.
(a) LIZA FERNANDES PRADO
Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
31 680512 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 829/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
FRANCISCO SÁ
80292 – E.E. Adauto Martins de Oliveira Neto
MASP 847538-6, Telma Dias de Siqueira e Cruz, PEBIL - admissão 1,
DVI, a contar da publicação.
31 680450 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 589/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2011, as atividades da Escola Municipal Antônio Wenceslau Soares, de ensino fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 437, de 22
de dezembro de 1977, situada na localidade de Córrego da Paciência,
em Ubaporanga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 590/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 11 de maio de 2015, o reinício dos cursos
Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Mineração, da Escola Técnica São Carlos, situada na Avenida Dr. José de Magalhães Pinto, 1041,
2º andar, B. Giovanini, em Coronel Fabriciano.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 591/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Itaguara:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
SEE
E.M.
Daniel Povoado de Resolução
nº
7841,
de 31/12/2010
Joaquim Rabelo Aroeiras
08/02/1996
E.M.
Pinheiro
João Povoado
Agrelos
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Divinópolis
os
de Portaria
SEE nº 01,
de 14/05/1981
atos
de
autorização
31/12/2009
concedidos
aos
PORTARIA n.º 592/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2015, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do ensino
fundamental, na localidade de Córrego Alto Jataí, vinculada à Escola
Municipal Ana Silvéria de Jesus, em Itanhomi.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 593/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 275, de 17 de março de 2015, fica renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos finais), ministrado
pelo Centro Integrado SESI/SENAI Robson Braga de Andrade, de
ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, situado na R. Roberto
Schincariol, 81, Distrito Industrial, em São João Nepomuceno, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 594/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 266, de 17 de março
de 2015, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Centro
de Formação Profissional em Secretariado de Minas Gerais - CEFPROSEMG, situado na Rua dos Carijós, 244, Conjuntos 510 e 513, Centro,
em Belo Horizonte, passando do SINDSEMG – Sindicato das Secretárias e Secretários do Estado de Minas Gerais para União Geral dos
Trabalhadores do Estado de Minas Gerais.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora União Geral dos Trabalhadores do Estado de Minas Gerais.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 595/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 270, de 17 de março de 2015,
fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Colégio Equipe de Muriaé, de ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Coronel Domiciano, 121, Centro, em Muriaé, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 596/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança da Escola Municipal Maria Auxiliadora Guarçoni Benini Bonato, de ensino fundamental, da Praça Rosário
Cidadania
Vários municípios já estão racionando água.
ECONOMIZE