TJMG 25/03/2015 -Pág. 77 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
13/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 10/2015, publicada no “Minas Gerais” em 04/02/15, referente
ao(à) servidor(a): NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP867744-5, A. A.
M., ATB1F, admissão 01, pela não retificação do 2º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida
funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
14/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 15/2015, publicada no “Minas Gerais” em 04/02/15, referente ao(à)
servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP373887-9,
M. C. de O., PEB2P, admissão 01, pela retificação do 10º biênio e pelo
ressarcimento do débito gerado de 01/2008 a 12/2009, conforme art.
65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
15/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 20/2015, publicada no “Minas Gerais” em 04/02/15, referente ao(à)
servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos, MaSP855781-1,
I. B. de S., PEB1M, admissão 01, pela não retificação do 5º biênio e
exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da
vida funcional do servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2015
ANULA NO ATO Nº 63/2015 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP810607-2, Joaquina Suely
Pinto de Oliveira, EEB2H, em Ajustamento Funcional, admissão 01,
na parte em que retificou férias-prêmio/afastamento, publicado em
11/03/15, por motivo de publicação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015
ANULA NO ATO Nº 59/2015 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE
Comendador Murta, MaSP935440-8, Solange Pereira, PEB2P-Biologia, 1º cargo, na parte em que retificou férias-prêmio/afastamento,
publicado em 11/03/15, por motivo de publicação indevida;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
01/2015
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do inciso I do art. 2º da Lei nº 14.683, de 30/07/2003, de:
FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP1272814-3, Priscila Lemes Ferreira da Silva, PEB1A, admissão 03, pela remuneração
do cargo em comissão de D3, a partir de 10/02/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP1074340-9, Herbert Peixoto de
Lucena, PEB1C, admissão 01 e PEB1A, admissão 02, pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 07/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP664652-5, Eduardo
Lopes Oliveira, ATE1E, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr.
Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP587003-5, Izabel Cristina Martins Costa, PEB1P, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/15, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP302005-4, Elizabeth Martins
dos Santos, ASB1I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 30/04/15, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP316367-2, Silma Maria de Bessa,
ASB3J, 1º cargo, por 03 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de
exercício, a partir de 30/04/15, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP365339-1, Cleide Silva, PEB2P, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
13/04/15, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 41/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP364134-7, Roseli Ramalho de Souza, PEB1P-Ciências Biológicas, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 42/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José
Americano Mendes, MaSP388697-5, Conceição Aparecida Andrade
Gomes, PEB1H-Geografia, 2º cargo-admissão03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 43/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP291729-2, Márcia Aparecida do Socorro
Silva, PEB1C, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/12/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 44/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP364128-9, Núbia Viana de Melo,
PEB2H-Matemática, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 45/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP640129-3, Antônio Moreira Martins,
PEB1B-História, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 30/01/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP960427-3, José Luiz
Venturini, ANE1D/Inspetor, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 27/04/15;
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2015
ANULA NO ATO Nº 33/2015 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA
DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP351288-6, Leonalda Silva
Pereira Gonçalves, PEB2P-Língua Portuguesa e suas Literaturas, 1º
cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/afastamento, publicado
em 25/02/15, por motivo de desistência do servidor;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP336571-5, Aurea Aparecida Borges Costa, PEB2H-Língua Portuguesa, admissão 02, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 06/04/15;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
16/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 01/2015, publicada no “Minas Gerais” em 04/02/15, referente ao(à)
servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP435028-6, M. B. M. de F., PEB2G, admissão 02, pela não retificação do 3º quinquênio e 7º biênio e exclusão dos débitos relacionados
(decadência), para regularização da vida funcional do servidor;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP322081-1, Maria José Dias Gomes, PEB1P, admissão 01, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP878171-8, Edma Teixeira dos Santos, PEB2F, admissão
01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP367096-5, Marilva Silva Rocha Meireles, PEB2G-Regente de turma, admissão 02, por 02 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP332571-9, Risânia Martins Moura, PEB1P-Matemática, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 06/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP877443-2, Alexa Soyara Rodrigues Murta, PEB2P-Regente de
turma, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 06/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 66/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal
Melo, MaSP340252-6, Maria Goretti Nazareth, PEB1F-Geografia, 2º
cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP1325877-7, Rosangela Ornelas da Silva Andrade, ATB1A, admissão 01, pelo subsídio do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de
13/03/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
JENIPAPO DE MINAS-EE Antônio Ramalho Mota, MaSP1149701-3,
João Aldeir Ferreira Chagas, PEB1A, admissão 03 e PEBR2A, admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30%
(trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 13/03/15;
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2015
ANULA NO ATO Nº 69/2003, após conclusão de P.A., referente ao(a)
servidor(a): CORONEL MURTA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP235672-3, Vânia Bittencourt Murta, PEBT1A, 2º
cargo, na parte em que concedeu o 5º biênio, publicado em 16/07/03,
por motivo de concessão indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP340252-6, Maria Gorethi Nazareth, a partir da data da publicação, referente ao PEB1C, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP365339-1, Cleide Silva, a partir da data da publicação, referente
ao PEB3H, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 196 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP155853-5, Altair
de Oliveira Macedo Nere, a partir de 23/03/15, referente ao ATB4H,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8462 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2015
ANULA NO ATO Nº 29/2015 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP155853-5, Altair de Oliveira Macedo
Nere, ATB4H, admissão 02, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 18/03/15, por motivo de concessão indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP637259-3, Gildete Faúla
de Sousa Avelar, a partir da data da publicação, referente ao PEB2F,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Professor Querubim Cirino de Matos,
MaSP347700-7, Maria Aparecida Ferraz Pereira, a partir da data da
publicação, referente ao PEB2P, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a;
68 cm -23 677110 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. João Porfírio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01de /abril/2015, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade : convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Dr. João
Porfírio, localizada na Praça Dr. João Cardoso de Araújo,s/n, Município-Salinas/MG – CEP 39.560.000 – Telefone (0XX38) 3841.1346,
e-mail: [email protected] até o dia 01/04/2015, às
14:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Frei Jucundiano, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2015, às 18:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E E Deputado
Chaves Ribeiro, localizada na Rua Osvaldo Argolo n° 142 – Taiobeiras
– CEP 39.550-000 – Telefone (038)3845-1508, e-mail: escola.82848@
educacao.mg.gov.br. até o dia 07/04/2015, às 17:00 horas.
.EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Povoado do Taquaral realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03/04/2015 às 10h, na E.E. Do Povoado de
Taquaral, localizada na Avenida Itinga nº 471 Itinga- MG, cep: 39610000 telefone: (33) 3733-2054, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Povoado de Taquaral torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2015, às 10h, Processo
Licitatório nº01/2015, Modalidade convite para Aquisição de Gêneros
Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da E.E. Do Povoado
de Taquaral, localizada na Avenida Itinga nº 471 - Itinga – CEP: 39610000 – Telefone (03133) 3733-2166, e-mail: escola.146978@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/04/2015, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escola Padre Sacramento torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/03/2015, as 14h00min,
Processo Licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na E. E. Monsenhor
Mendes, localizada na Rua Alvorada SN, CEP 39648-000, Telefone
(33) 37391153, email: [email protected] ate o dia 26
de março de 2015 às 14h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Lelivéldia realiza Chamada Pública nº 001/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/04/2015, às 12h00, na EE de Lelivéldia,
localizada na Avenida Juscelino dos Reis Batista n° 00 – Berilo – CEP
39.640-000 – Telefone (33) 37372009, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Lelivéldia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/04/2015, às 13:00 horas, Processo
licitatório nº 002/2015 Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE de Lelivéldia,
localizada na Avenida Juscelino dos Reis Batista, n° 00, Lelivéldia/
Berilo/MG – CEP 39.640-000 – Telefone (33) 37372009, e-mail: [email protected] até o dia 16/04/2015, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar VICENTE DJALMA COSTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2014
às 12 horas, Processo licitatório nº 01/2015 Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada na FAZENDA
BOSQUE DANTAS – COMUNIDADE DE CAITITU DO MEIO, S/N
– CEP 39.640-000 – Telefone (31)88984310, e-mail: escola.23124@
educacao.mg.gov.br. até o dia 06/04/2015 às 12:00
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Vicente Djalma Costa realiza Chamada Pública nº
01/2015_ para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 77
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/2015, às 12h00min, na
EE Nossa Senhora Aparecida, localizada na Fazenda Bosque Dantas,
s/n° ,Zona Rural– CEP 39.640-00 – Telefone (033) 88984310, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A caixa escolar Catulo Cearense torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 30/03/2015 às 16:00 horas processo licitatório nº 01/2015, modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos doPNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Catulo
Cearense, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco- nº411
Virgem da Lapa- MG CEP:39630-000 telefone (33)37361362-e-mail:
[email protected], até o dia 30/03/2015, às 08:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Laudelina Chaves Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de Abril/2015, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Chaves Ribeiro, localizada na Rua Amazonas n° 30 – Centro –
CEP 39625-000 – Telefone (33) 88120095, e-mail: eechavesribeiro@
hotmail.com. até o dia 08/04/2015, às 17h00min h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Laudelina Chaves Ribeiro realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/04/2015, às 17:00 h, na EE Chaves
Ribeiro, localizada na Rua Amazonas n° 30 – Centro – CEP 39625000 – Telefone (33) 88120095, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar “São Domingos” torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 30/03/2015 às 13:00 horas processo
licitatório nº 03/2015, modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos doPNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “São Domingos”, localizada no Povoado Cansanção- nº: S/N - Virgem da Lapa- MG
- CEP:39630-000 telefone (33)37363260 -e-mail: [email protected], até o dia 30/03/2015, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar “Valdomiro Silva Costa” torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30/03/2015 às 16:00
horas processo licitatório nº 02/2015, modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos doPNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. “Valdomiro Silva Costa”, localizada à Praça Minas Gerais- nº:
33 – Novo Horizonte - Virgem da Lapa- MG - CEP:39630-000 telefone
(33)37361202 -e-mail: [email protected], até o dia
30/03/2015, às 14:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Lapa torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 31/03/2015 às 11:00
horas processo licitatório nº 02/2015, modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos doPNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Nossa Senhora da Lapa, Rua Coronel Murta - N° 136, Bairro
São Vicente - CEP39.630.000- telefone: 33-37361203 - e-mail: [email protected], até o dia 31/03/2015, às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Lapa realiza Chamada Pública
nº01/2015para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia14/04/2015às 08:00horas
na sala de reuniões da ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA
LAPA de Virgem da Lapa - Minas Gerais, localizada à Rua Coronel
Murta - N° 136, Bairro São Vicente, telefone: 33-37361203, Virgem
da Lapa - MG - CEP39.630.000. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prof.Antônio Fontinelli Ribeiro realizará Chamada
Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar , do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/04/2015, às 17h, na
E.E.Estadual Dr.Osvaldo Prediliano Sant’Anna, localizada na Alameda
dos Oitis, nº 370 – São Miguel – Salinas-MG – CEP:39.560-000 –
Telefone(38)3841-1672 – email:[email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ENSINO FUNDAMENTAL
A Caixa Escolar Dr. João Cardoso torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2015, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios – Ensino Fundamental . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Professor
José Miranda, localizada na Rua Teodomiro Sarmentos/n° , Bairro: São
Pedro, Salinas/MG – CEP 39560000 – Telefone (38) 3841 1142, e-mail:
[email protected] até o dia 31/03/2015 às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ENSINO FUNDAMENTAL
A Caixa Escolar Dr. João Cardoso realizará Chamada Pública n°
01/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE n° 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/2015, às 16h00, na E. E.
Professor José Miranda, localizada na Rua Teodomiro Sarmento, s/n°
- Bairro São Pedro – CEP: 39560-000 – Telefone: (038) 3841-1142.
E-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Isaltina Cajubi Fulgêncio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2015, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Isaltina Cajubi Fulgêncio, localizada na AV/Rua Clementino Silveira
n° 1043, bairro Corredor CEP 39,600,00 – Telefone (033-37311800) ,
Cidadania
Água, o principal alimento para o ser humano.
ECONOMIZE