TJMG 24/03/2015 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, ADRIANA DE JESUS FELIPE, MASP
1304829-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1100450, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100426, de
recrutamento amplo, para dirigir a SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL SUPRAM ALTO SÃO FRANCISCO da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, VANESSA MARIA RODRIGUES
COELHO, MASP 1168910-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 SA1100616 da Secretaria de Estado de
Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, JOSÉ EDUARDO MOREIRA
AMORIM, MASP 358490-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-8 SA1100254 da Secretaria de Estado de
Saúde.
no uso de suas atribuições, dispensa REGIANE
MAGALHÃES SILVA, MASP 900356-7, de responder pela
Diretoria de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado
de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARTA DE FREITAS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 SA1100616, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Saúde do Trabalhador da Secretaria
de Estado de Saúde.
no uso de suas atribuições, designa REGIANE
MAGALHÃES SILVA, MASP 900356-7, titular do cargo de
provimento em comissão DAD 6 SA1100607, para responder
pela Diretoria de Formalização de Contratos de Serviços e
Programas de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde.
no uso de suas atribuições, designa FRANCISCO BRAGA
NARCISO, MASP 1222418-4, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-6 SA1100495, para responder pela
Diretoria de Logística e Patrimônio da Secretaria de Estado
de Saúde, a contar de 13/03/2015, para regularizar situação
funcional.
retifica o ato de revogação de ADRIANA LAMHA
MACHADO, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado
em 14/03/2015: onde se lê “a contar de 23/12/2014”, leia-se
“a contar de 2/3/2015”.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, HILDA MARIA SILVEIRA M.
ZSCHABER, MASP 10376457, do cargo de provimento
em comissão de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO E PESQUISA, código DR-HO01, da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, ANDREIA AUGUSTA DINIZ TORRES,
para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E PESQUISA,
código DR-HO01, de recrutamento amplo, da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, a AULUS HENRIQUE LANZA,
MASP 903929-8, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 SU1100469 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a ROSANGELA BARBOSA PEREIRA
TOLEDO, MASP 256080-3, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 SU1100195 da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a DAISY AFONSO DE CASTRO NAVES,
MASP 346504-4, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 SU1100203 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a ELIOMAR FRANCISCO DOS REIS ,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100197 da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a ERLA JÚLIA ALTINO TEIXEIRA,
MASP 1262179-3, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 SU1100196 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,

de 14 de março de 2007, a MARIA LUCIA NUNES,
MASP 1103859-3, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 SU1100474 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, a GERALDO JOSE DA SILVA,
MASP 1107500-9, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 SU1100200 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a SÔNIA MARIA GUEDES FERREIRA,
MASP 297.364-2, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 SU1100473 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a THEO ARTHUR PAES TORRES, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100471 da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, ERLA JÚLIA ALTINO TEIXEIRA,
MASP 1262179-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 SU1100471 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, MARIA LUCIA NUNES,
MASP 1103859-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 SU1100479 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, GERALDO JOSE DA SILVA,
MASP 1107500-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 SU1100477 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, ELIOMAR FRANCISCO DOS REIS ,
do cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100472 da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, THEO ARTHUR PAES TORRES,
do cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100473 da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, SÔNIA MARIA GUEDES FERREIRA,
MASP 297364-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 SU1100478 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, DAISY AFONSO DE CASTRO
NAVES, MASP 346504-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 SU1100481 da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, ROSANGELA BARBOSA PEREIRA
TOLEDO, MASP 256080-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 SU1100469 da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, AULUS HENRIQUE LANZA,
MASP 903929-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 SU1100467 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, WILSON CRISTOVAM NUNES,
MASP 67789-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1100188 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDSON DE OLIVEIRA
EDINHO FERRAMENTA CUNHA, MASP 1328738-8,
do cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100480 da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, CÉLIA MARIA SALGUEIRO, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100188, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
E OBRAS PÚBLICAS
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a
justificativa publicada no órgão oficial de 14/3/2015, atribui
a RONALDO PEREIRA DA SILVA, MASP 1385875-8,
chefe da Assessoria de Comunicação Social, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 OP1100353 da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de
janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a RONALDO PEREIRA DA SILVA, MASP
1385.875-8, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-10 OP1100044, de recrutamento Amplo, a chefia da
Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas.
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais
retifica o ato de Exoneração de MARIA ROSA
SCARPELLINI MARINHO RABELLO, do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, publicado
em 06/03/2015: onde se lê “a partir de 11/02/2015”, leia-se
“a partir de 06/03/2015”.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de
14 de março de 2007, a FERNANDO SÉRGIO BARROSO
COELHO, MASP 263869-0, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 ED1100353 da Secretaria de Estado de
Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, FERNANDO SÉRGIO BARROSO
COELHO, MASP 263869-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 ED1100203 da Secretaria de Estado de
Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, LEYDE LELISE BARBOSA
CALDEIRA, MASP 345254-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 ED1100399 da Secretaria de Estado de
Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DANILO MANOEL DOS SANTOS BARBOSA,
MASP 1189963-0, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 ED1100281, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria Educacional - SRE São Sebastião do Paraíso da
Secretaria de Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA JOSÉ DA SILVA PAULA, MASP 251236-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100260,
de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Educacional SRE Ituiutaba da Secretaria de Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, ADEMAR PINTO DO CARMO, MASP
1148557-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
ED1100395, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado de
Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO
DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos
termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ISNEI CLEBER ARAÚJO, MASP 13289236,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 OV1102233
da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, a contar de
13/3/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, convalida, nos termos
do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora
abaixo relacionada, lotada na Universidade Estadual de
Montes Claros, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 1/2/2015 a 5/2/2015, para participar do XII CONLAB Congresso Luso-Afro-Brasileiro, em Lisboa/Portugal, com
bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES/PROAP, sem prejuízo do vencimento
e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo, para regularizar situação
funcional:
HELLEN ULHOA PIMENTEL/MASP 1135274-7/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES VI-A
(ADM. 1 E 2).
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
ADERBAL JUNIO LOPES COSTA, MASP 1092641/8,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100518 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
FERNANDO DE PAULA SIQUEIRA, MASP 597250/0,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100457 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
VINICIUS URCINO PINAS, MASP 1173658/4, do cargo
de provimento em comissão DAD-4 JD1100489 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos
termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LILIAN DE OLIVEIRA MELO CARNEIRO,
MASP 752283-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 FA1101379 da Secretaria de Estado de Fazenda, a
contar de 23/2/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos
termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, WELLINGTON HENRIQUE FERREIRA
BRAGA, MASP 752904-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-1 FA1100284 da Secretaria de Estado de
Fazenda, a contar de 14/1/2015.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
DENISE MELO HENRIQUES, MASP 356455-6, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101377 da
Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 23/1/2015.
PELA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO

ESTADO

DE

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 18/03/2015, pelo qual RAQUEL APARECIDA
BATISTA RODRIGUES foi nomeada para o cargo DAD-4
PH1100158 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos
termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, SERGIO MELO LOBO DE FARIA, MASP
1233908-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101865 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
12/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo
em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SUELI
MARTINS LADEIRA , para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1100835, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art.
76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo
relacionado, lotado na Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas
atribuições, no período de 26/03/2015 a 28/03/2015, para
participar da AMERICAN ACADEMY OF ORTHOPAEDIC
SURGEONS ANNUAL MEETING 2015, em LAS VEGAS/
NEVADA/ EUA, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas a mesma:
LUIS FELIPE LYON DE MOURA MASP 1383160-7
MEDHH/III A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 11/03/2015, pelo qual WASHINGTON DE OLIVEIRA
PINTO, MASP 894495-1, foi nomeado para o cargo DAD-4
ED1100911 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de
prorrogação de adjunção à Prefeitura Municipal de Estrela
do Sul, publicado em 29.12.2001, referente a JOSÉ
SEBASTIÃO AGUIAR, PEB - ADM 2, MASP 256998-6,
lotado na Secretaria de Estado de Educação, pelo período
de 01.01.2002 a 31.12.2002, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de
prorrogação de adjunção à Prefeitura Municipal de Estrela
do Sul, publicado em 04.02.2003, referente a JOSÉ
SEBASTIÃO AGUIAR, PEB - ADM 2, MASP 256998-6,
lotado na Secretaria de Estado de Educação, pelo período
de 01.01.2003 a 31.12.2003, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de adjunção
à Prefeitura Municipal de Estrela do Sul, publicado em
30.03.2001, referente a JOSÉ SEBASTIÃO AGUIAR, PEB
- ADM 2, MASP 256998-6, lotado n Secretaria de Estado de
Educação, pelo período de 01.03.2001 a 31.12.2001, para
regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO MAIA, MASP
1057332-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101032 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
MARCIA DOS SANTOS BATISTA, MASP 974440-0, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100898 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
KELLY GUERRA MARTINS, MASP 1147203-2, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101158 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, convalida, nos termos do
art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo
relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Estrela do Sul, de
01.03.2001 a 31.12.2003, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
JOSÉ SEBASTIÃO AGUIAR, MASP 256998-6, PEB ADM 2, SRE MONTE CARMELO.
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