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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
E Oitenta E Oito Centavos). Repasse: O Repasse Será Feito Mediante
Crédito Em Conta Corrente Do Banco Bradesco, Em 12 Parcelas Iguais
E Sucessivas De R$ 5.640,74 (Cinco Mil, Seiscentos E Quarenta Reais
E Setenta E Quatro Centavos). Lei Autorizativa: Lei Nº 4.039/2014.
Prazo: O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro
De 2015. Data Do Convênio: 02/02/2015. Vinicius Pinto Dutra Secretario De Desenvolvimento Social Três Corações, 02 de fevereiro de
2015.
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Prefeitura Municipal De Três Corações10º Termo Aditivo Do Pregão Nº 00133/2011. Contrato N° 00007/2012. Objeto: Contratação
De Empresa Apta A Prestar Manutenção Mensal E Suporte Técnico
Especializado Sobre Os Sistemas Informatizados.Fornecedor: Diretriz
Informática Eireli Cnpj: 22.493.902/0001-40. Tipo: O Valor Total Do
Contrato Original Sofre Alteração De 5,27% Em Função Do Reajuste
De Preço. Autorização: Cláusula 11ª Do Contrato Original, Oriundo Do
Pregão Nº 00133/2011.Início Vigência: 27/01/2015 Até 26/04/2015.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 27 De Janeiro De
2015. Vinicius Pinto Dutra Secretário De Desenvolvimento Social Três
Corações, 27 De Janeiro De 2015.
3 cm -03 668059 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações2º Termo Aditivo Da Dispensa Nº 00035/2014. Contrato N° 00042/2014. Objeto: Locação De
Imóvel Para O Setor De Arquivo Geral Na Av. Sete De Setembro.Fornecedor: Mauro Bonésio Filho Cpf: 396.636.126-49. Tipo: O Prazo
Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses. Autorização: Cláusula 7ª Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº
00035/2014. Início Vigência: 01/01/2015 Até 31/12/2015. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 01 De Janeiro De 2015. Vandrielen Novais Dos Santos Paulino Secretária De Saúde Três Corações,
01 De Janeiro De 2015.
3 cm -03 667937 - 1
Prefeitura Municipal De Três CoraçõesExtrato De Contrato Da
Pregão Nº 00005/2015 - Objeto: Fornecimento De Material Permanente (Aparelho De Dvd E Som, Data Show, Ferro Elétrico, Televisor E Telefone) - Contrato Nº 00037/2015. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X C&N Móveis Para Escritório Ltda – Cnpj:
10.842.829/0001-95, Com O Valor Total De R$ 1.085,40, (Um Mil
Oitenta E Cinco Reais E Quarenta Centavos). O Presente Contrato Terá
Duração Até 31/12/2015, Com Início Na Sua Assinatura. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 12/02/2015. Lisa
Paula Andrade Vilela De Oliveira Secretária De Educação Três Corações Em 12 De Fevereiro De 2015.
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Prefeitura Municipal De Três Corações1º Termo Aditivo Da Dispensa Nº 00019/2014.Contrato N° 0080/2014 Objeto: Locação De
Imóvel Para Istalação Do Cemei Afonsina Fonseca Musa.Fornecedor:
Associação Nossa Senhora Do Amparo Cnpj: 19.069.723/0001-73.
Tipo: O Prazo Do Contrato Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses.
Autorização: Cláusula 7ª Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa
Nº 00019/2014. Início Vigência: 01/01/2015 Até 31/12/2015. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 01 De Janeiro De 2015.
Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira Secretária De Educação Três
Corações, 01 De Janeiro De 2015.
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Prefeitura Municipal De Três CoraçõesTermo De Concessão De Uso
Nº 00003/2013. Objeto: Rescindir Todas As Cláusulas, Termos E Condições Do Contrato De Concessão De Uso De Bem Imóvel Firmado
Em 02/12/2013 E Dos Termos Aditivos Dele, Decorrentes Porventura
Firmados. Fornecedor: Cooperativa De Ensino Do Sul De Minas Cnpj:
07.709.150/0001-18. Tipo: Termo De Distrato Do Contrato De Concessão De Uso De Bem Imóvel Da Prefeitura Municipal De Três Corações
De Concessão Gratuita De Uso Por Terceiros. Publicado No Quadro
De Aviso Da Prefeitura Em 26 De Novembro De 2014. Abrahão Elias
Neto Secretário De Controle Interno Três Corações, 26 De Novembro
De 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2015 – PROCESSO Nº
257/2015 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo MELHOR
PROPOSTA em razão da combinação dos critérios de menor valor da
tarifa do serviço público a ser prestado com o de melhor técnica, para
outorga, mediante a CONCESSÃO da exploração dos serviços públicos funerários no âmbito do Município de Três Pontas para 01 (uma)
concessionária, pelo prazo de 10 (dez) anos. O Edital completo e seus
anexos estarão à disposição dos interessados junto aos membros da
comissão podendo ser retirado mediante requerimento onde conste o
nome da empresa, CNPJ, endereço, telefone, fax, e indicação da pessoa
responsável pela solicitação, no horário compreendido das 8 (oito) às
17 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira; optando a requerente
por cópia reprográfica, deverá ainda efetuar o pagamento das custas
editalícias, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por
lauda, mediante pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão de
Tributação. Informações pelo telefone (35) 3265-3605. A abertura dos
envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do
Município, no dia 06 de abril de 2015, às 09 horas, na sala de licitações.
TRÊS PONTAS (MG), 03 DE MARÇO DE 2015. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 018/2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 002/2015
O Município de Tupaciguara/MG, torna público o Processo Licitatório
nº: 018/2015, modalidade Concorrência Pública nº: 002/2015, objetivando a Doação com encargo de 13 (treze) terrenos localizados no Distrito Industrial do Município de Tupaciguara/MG, com área superficial
de 22.425,00 m², conforme disposições constantes da Lei Complementar nº: 334 de 19 de fevereiro de 2014 e Lei Complementar nº: 344
de 25 de abril de 2014 e no instrumento convocatório e seus anexos.
A sessão de abertura de envelopes será realizada no dia 06 de abril
de 2015 às 14:00 horas na Sala de reunião da Comissão Permanente
de Licitação, localizada no 2º piso do Centro Administrativo na Praça
Antônio Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes. Demais informações
pelo telefone 34.3281.0009 ou pelo email: [email protected] .
Elisângela Alves da Silva – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
Pregão Eletrônico nº. 031/201. O município de Ubá comunica a realização das seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº. 031/2015 –
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ferramentas
elétricas e manuais, EPI’S, defensivos e outros materiais, destinados
a atender diversas Secretarias da Prefeitura. A abertura iniciará no dia
19/03/2015, às 09 horas, no site da Caixa Econômica Federal (www.
caixa.gov.br). Pregão Presencial nº. 032/2015 – Registro de Preços para
contratação de empresa especializada na locação de veículos de lotação
tipo ônibus, micro-ônibus e van, para atender à Secretaria Municipal de
Educação. A abertura iniciará no dia 19/03/2015, às 15 horas, no salão
de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Pregão
Presencial nº. 034/2015 – Contratação de empresa especializada para

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
prestação dos serviços de sinalização horizontal de vias, consistindo
pintura (demarcação viária) de linhas/faixas, setas, símbolos e dizeres,
para atender a Divisão de Trânsito e Transporte Público da Secretaria
Municipal do Ambiente e da Mobilidade Urbana. A abertura iniciará no
dia 23/03/2015, às 15 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado
na Praça São Januário, 238. Concorrência 01/2015 – Outorgar a Pessoa Jurídica de Direito Privado, através da proposta mais vantajosa, a
Concessão do Serviço Público de Administração e exploração do sistema de estacionamento rotativo em vias públicas do município de Ubá,
pelo período de 05(cinco) anos, contados da assinatura do contrato. A
data de recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta, será no dia 06 de abril de 2015, às 15 horas, no
salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238.
Cópia completa dos editais disponíveis na internet no endereço www.
uba.mg.gov.br - Outras informações tel. (32)3301-6109. E-mail [email protected]
7 cm -03 667956 - 1
O MUNICIPIO DE UBAPORANGA/MGTORNA PUBLICO O
- Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº 005/2015. OBJETO:
aquisição de peças e suprimentos em geral para impressoras. Protocolo
16/03/2015 às 13:30 horas. Abertura às 13:30 horas do mesmo dia. Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura Municipal. Ubaporanga, 03 de Março de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Decisão de Suspensão. Modalidade Tomada de preço nº 029/2015.
Secretaria Municipal de Administração. O Secretário Municipal de
Trânsito e Transportes, tendo em vista a Impugnação ao Edital de
Tomada de Preço nº 029/2015 interposto pela Agência de Gerenciamento de Energia Elétrica LTDA – AGEEL Engenharia, cujo objeto
é a seleção e contratação de empresa para o fornecimento e implantação de 100 (cem) abrigos de aço e policarbonato, a serem instalados
em pontos de parada de ônibus localizados no Município de Uberlândia - MG, considerando a necessidade de analisar os questionamentos
aventados nesta impugnação e, eventualmente, promover modificações
no edital, Decide Suspender , “sine die”, a referida Licitação, para análise, respostas dos questionamentos e eventuais adequações do edital.
Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação
no Diário Oficial do Município, e para as empresas interessadas que
adquiriram o Edital da Licitação supramencionada, de que a mesma
foi SuspensA, “sine die” e que, oportunamente será marcada nova data
para Sessão Pública de abertura dos envelopes de Documentação e de
Proposta Financeira.
Uberlândia, 03 de março de 2015. Onei Silvério do Amaral - Secretário
Municipal de Trânsito e Transportes – Interino.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Pregão Presencial nº 013/2015 - Aquisição de materiais de limpeza
destinados às Secretarias de Saúde e Educação. Início da sessão de
julgamento dia 19/03/2015 às 13:00 horas, maiores informações no
site: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou tel. (38) 3677 9610. Unaí-MG,
03/03/2015. Antônio Carlos Martins Ferreira - Pregoeiro
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
– Pregão Presencial nº 014/2015 – Registro de Preços para aquisição
de água mineral e carga de gás. Início da sessão de julgamento dia
25/03/2015 às 14:00 horas, maiores informações no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou tel. (38) 3677 9610. Unaí-MG, 03/03/2015.
Antônio Carlos Martins Ferreira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 01 ao Contrato 294/2014 de prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Contábil com fornecimento de softwares,
para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Urucuia/MG,
nas áreas de Orçamento, Contabilidade, Tesouraria, Pessoal, Almoxarifado, Frota e Patrimônio. Empresa: Escal Empresa de Serviços de Contabilidade e Assessoria LTDA CNPJ nº. 18.272.880/0001-10, Prorrogação ate 31/01/2016, referente ao Pregão Presencial 013/2014 - Urucuia/
MG 11 de fevereiro de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 03 ao Contrato 341/2014 de Fornecimento de combustível. Empresa: Posto Petromac LTDA CNPJ nº. 01.321.096/0001-52;
Reajustar os Itens - 01 em 9,18% - 2 em 12,01% - 3 em 23,33% 4 em 9,95% referente Pregão Presencial 022/2014 - Urucuia/MG 19
de fevereiro de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 02 ao Contrato 344/2014 de fornecimento de forma parcelada
de combustível. Empresa: Cevan Empreendimentos LTDA CNPJ nº.
05.639.764/0001-45, Reajustar os Itens - 01 em 19,67% - 2 em 12,15%,
referente ao Pregão Presencial 022/2014 - Urucuia/MG 19 de fevereiro
de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 03 ao Contrato 364/2014 de prestação de serviço na área
de engenharia para atuar no município de Urucuia - MG. Pessoa
Física: Carlos Neto Pimenta CPF nº. 088.367.266-90; Prorrogação ate
31/05/2015, referente Pregão Presencial 029/2014 - Urucuia/MG 27
de fevereiro de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 04 ao Contrato 532/2013 de prestação de serviços médicos.
Empresa: AKMAR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA ME CNPJ nº.
18.083.778/0001-77; reajuste de valor do Contrato, conforme IGP-M
(Índice Geral de Preços do Mercado), no percentual de 3,9638 % (três
vírgula noventa e seis trinta e oito por cento), passando o valor dos
serviços médicos em atendimento ao PSF de R$ 10.782,00 (dez mil
setecentos e oitenta e dois reais) para R$ 11.209,00 (onze mil duzentos
e nove reais), e do valor de realizações de Plantões médicos no hospital
de R$ 1.726,50 (hum mil setecentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos) por plantão de 24 horas, para R$ 1.794,50 (hum mil novecentos
e noventa e quatro e cinqüenta centavos), referente Pregão Presencial
066/2013 - Urucuia/MG 02 de março de 2015 (a) Geraldo Anchieta
Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE VARGEM BONITA -PL018/2015 Pregão013/2015 - EXCLUSIVO ME-EPP - contratação de empresa ou
pessoa física para prestação de serviços médicos - plantão de 15 e 24
horas - Tipo: “MENOR PREÇO” - Critério: Menor Preço – Item - Data/
hora: 17/03/2015 13:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo, nº
83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo
e-mail: [email protected] – Ana Carolina da Silva
2 cm -03 668069 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015. DECISÃO. HABILITAÇÃO. A
Comissão Permanente de Licitações do Município de Varginha-M.G.,
para os efeitos do artigo 109, inciso I, alínea ‘‘a’’ da Lei de Licitações e
em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 do citado Diploma
Legal, torna público que após os trabalhos de análise e julgamento da
Habilitação relativas à Licitação – Tomada de Preços nº 002/2015, cujo

objeto constitui-se da contratação de serviços na área de engenharia
incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos
necessários para execução das obras de ampliação da Escola Municipal
Maria Aparecida de Abreu – Bairro Damasco / Varginha-M.G., decidiu
por habilitar no presente certame as empresas Nove Engenharia Ltda.,
Ferraz Gerenciamento Consultoria e Obras Ltda., Atros Construtora
Ltda. e Tri-Service Engenhart’s e Terceirização Ltda. e inabilitar as
empresas Kades Contabilidade & Construções Ltda. e Estatec Construtora Ltda. Varginha (M.G.), 02 de março de 2015. Sivaldo Afonso Piva
- Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015. DECISÃO. HABILITAÇÃO. A
Comissão Permanente de Licitações do Município de Varginha-M.G.,
para os efeitos do artigo 109, inciso I, alínea ‘‘a’’ da Lei de Licitações e em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 do citado
Diploma Legal, torna público que após os trabalhos de análise e julgamento da Habilitação relativas à Licitação – Tomada de Preços nº
003/2015, cujo objeto constitui-se da contratação de serviços na área
de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de
equipamentos necessários para execução das obras de reforma da Quadra Poliesportiva – Bairro Damasco / Varginha-M.G., decidiu por habilitar todas as empresas participantes no presente certame, quais sejam,
Nove Engenharia Ltda., Tri-Service Engenhart’s e Terceirização Ltda.,
Ferraz Gerenciamento Consultoria e Obras Ltda. e Life Empresarial
Ltda. Varginha (M.G.), 02 de março de 2015. Sivaldo Afonso Piva Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
8 cm -03 668137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM MG. Aviso de Licitação: Processo nº 021/2015, Pregão Presencial nº
007/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREDIAL E DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM. Entrega de envelopes será às 09h00m do dia
18/03/2015. Informações e instrumento convocatório: Setor de Licitações. Praça Padre João Maciel Neiva nº 15, Centro, Santana da Vargem
- MG. Fone (35) 3858.1200 email: [email protected] – Marcelo Otavio da Silva – Pregoeiro
2 cm -03 668157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM MG. Aviso de Licitação: Processo nº 022/2015, Pregão Presencial nº
008/2015. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de peças e acessórios “originais e genuínas” de 1ª linha para
veículos das marcas FIAT, VOLKSWAGEM, MERCEDES BENZ,
IVECO, FORD, CHEVROLET, VOLARE, HONDA e máquinas pesadas das marcas CATERPILLAR, NEW HOLLAND, CASE, FIATALLES e MASSEY FERGUSON. Entrega de envelopes será às 09h00m
do dia 19/03/2015. Informações e instrumento convocatório: Setor de
Licitações. Praça Padre João Maciel Neiva nº 15, Centro, Santana da
Vargem - MG. Fone (35) 3858.1200 email: [email protected] – Marcelo Otavio da Silva – Pregoeiro
3 cm -03 668172 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG, torna público, a que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015. Processo 002/2015, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para
aquisição de material médico hospitalar, laboratorial e odontológico.
Abertura dia 19/03/2015 às 09:00hs. Cleide Maria Ferreira Rangel –
Prefeita Municipal.email:[email protected]
2 cm -03 668145 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG, torna público, a que fará realizar licitação na modalidade Leilão Nº 001/2015, Processo 005/2015, para alienação de bens móveis
(veículos) no dia 23/03/2015 com credenciamento às 09:00 hs e abertura do certame às 10:00 hs – [email protected] - Cleide
Maria Ferreira Rangel – Prefeita Municipal – 27/02/2015
2 cm -03 668149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - Aviso
de Licitação - Leilão no02/2015. O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade
Leilão, no dia 20/03/2015, às 09 horas, no Almoxarifado nº 01, localizado na Rua Ozanan Coelho, nº 66 – bairro Alto dos Alecrins, visando
alienar sucatas de materiais inservíveis pertencentes ao patrimônio do
Município e às 09 hora e 45 minutos, no Almoxarifado nº 02, localizado
na Rua Acrísio Amâncio, nº 395 – bairro Nossa Senhora de Loudes,
visando alienar veículos pertencentes ao patrimônio Municipal. Cópia
do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais
informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 03 de
março de 2015. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - Aviso
de Licitação - Leilão no01/2015. O Município de São Brás do Suaçuí,
MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Leilão, no dia 23/03/2015, às 10 horas, na Usina de Separação e Compostagem de Lixo Urbano “Campo dos Melados”, localizada na Rua Professor Paixão s/n – bairro Rosário, visando alienar produtos e subprodutos
resultantes do processo de separação e compostagem do lixo urbano.
Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e
mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 03
de março de 2015. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -03 668280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/
MG - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – TP 02/15 - A Prefeitura Municipal torna a público para conhecimento dos interessados
que a Licitação TP 02/15, objetivando a Construção de uma Quadra
Poliesportiva, realizada no dia 25/02/15, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a inabilitação e desclassificação das empresas
participantes. São G. Baixio, 02/03/15. Geremias Bento de Freitas –
Presidente da CPL.
2 cm -03 668433 - 1
O MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG- torna público
que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 016/2015 - Chamada
Pública 01/2015 (Compra de gêneros alimentícios com base no art. 20
da Resolução/CD/FNDE Nº 26 de 17 de junho de 2013). OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar.
Abertura/sessão: 25/03/2015, às 14 horas. Local: Setor de Licitações/
End: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível
em: www.prudentedemorais.mg.gov.br . Informações: (31) 3711-1212 /
(31) 3711-1390 e/ou [email protected] .
3 cm -03 668138 - 1
Município de Espera Feliz/MG– Inexigibilidade nº 002/2015 – Processo nº 011/2015. Aviso de Licitação - Objeto: Credenciamento de
laboratórios de próteses dentárias. Período para realização do credenciamento: 02/03/2015 a 15/03/2015. O edital completo encontra – se
disponivel no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de
Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -02 667647 - 1
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas- Pregão Presencial
nº 08/2015- Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de um veículo novo,
zero quilômetro, tipo Van, capacidade para 15 lugares em atendimento
ao Convênio nº 1264/2013. Dia da licitação: 17/03/2015 às 09:00hs.

quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 21
Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 – Centro, Serranópolis
de Minas-MG. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura,
maiores informações (38) 3831-7113. Serranópolis de Minas, 02 de
março de 2015. Wesley Greike Barbosa – Pregoeiro.
2 cm -03 668196 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçui–1) Aviso de Licitação: a) Tomada de Preços N.º 002/2015, contratação de empresa do
ramo de engenharia para construção de cobertura de 01 (uma) quadra
esportiva escolar coberta, situada no distrito de brejo de minas, objeto
do termo de compromisso pac2 09471/2014 firmado entre o município
de Santa Maria do Suaçui e FNDE/MEC. Data de abertura 23/03/2015
às 14:00 h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da
CPL da Prefeitura de Santa Maria do Suaçuí/MG.
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Município de Espera Feliz/MG– Pregão nº 010/2015 – Processo nº
019/2015. Aviso de Licitação - O Município de Espera Feliz/MG torna
público a realização do pregão nº 010/2015– Objeto: registro de preço
de serviços paisagisticos e para aquisição de mudas de plantas. Sessão de recebimento de proposta e julgamento: 17/03/2015, às 15 horas.
O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br . João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito.
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Prefeitura Municipal de Janaúba-MG- Processo Nº. 000018/2015
Pregão Presencial Nº. 000012/2015 Sistema de registro de preços- Aviso
de Licitação- O Município de Janaúba-MG torna público, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 18/03/2015 às 09:00:00
horas, em sua sede a Praça Dr. Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG,
licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para Aquisição de Cestas Básicas, conforme especificações constantes
do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor
de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas,
nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 03 de
março de 2015. Edilson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
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Prefeitura Municipal de Verdelândia-MG- HOMOLOGO o resultado/julgamento do PROC. Nº 085/2014, TP Nº 015/2014, conforme
julgamento realizado pela CPL da Prefeitura Municipal de Verdelândia/
MG, a favor da empresa J.B. SANTOS CONSTRUTORA MUNDIAL
LTDA, CNPJ 18.363.921/0001-84, AUTORIZANDO a Contratação
de empresa especializada em construção civil para realizar obras de
Ampliação da Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Agreste,
no Município de Verdelândia-MG”, no Município de Verdelândia-MG,
pelo valor global de R$ 79.825,75 (setenta e nove mil oitocentos e vinte
e cinco reais e setenta e cinco centavos), com emissão de Doc. legal.
Data:03/03/2015-Pref. Munic.:Sebastião Eustáquio de Paula.
HOMOLOGO o resultado/julgamento do PROC. Nº 078/2014, TP
Nº 014/2014, conforme julgamento realizado pela CPL da Prefeitura
Municipal de Verdelândia/MG, a favor da empresa J.B. SANTOS
CONSTRUTORA MUNDIAL LTDA, CNPJ 18.363.921/0001-84,
AUTORIZANDO a Contratação de empresa especializada em construção civil para “CONSTRUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE
DE MÓDULOS SANITÁRIOS” em atendimento ao PROJETO TRAVESSIA conforme Convênio nº 073/2012/SEDESE/MG, no Município
de Verdelândia-MG, conforme projeto básico, pelo valor global de R$
244.801,16 (duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e um reais e
dezesseis centavos), com emissão de Doc. legal. Data:03/03/2015-Pref.
Munic.:Sebastião Eustáquio de Paula.
HOMOLOGO, o resultado/julgamento do PROC.Nº 001/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, conforme decisão do Pregoeiro
para a Aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento
dos veículos da frota municipal da Prefeitura de Verdelândia-MG,
AUTORIZO a contratação das empresas AUTO POSTO VERDELÂNDIA LTDA - EPP inscrita no CNPJ 11.770.717/0001-39, no valor
R$ 558.216,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil duzentos e dezesseis reais). POSTO UNIÃO NORTE DE MINAS LTDA inscrita no
CNPJ 07.789.153/0001-09 no valor de R$ 459.052,50 (quatrocentos e cinquenta e nove mil cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). AUTO POSTO MANERICH LTDA - EPP inscrita no CNPJ
10.814.822/0001-60 no valor de R$ 53.847,22 (cinquenta e três mil
oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), com emissão de Doc. legal. Data:03/03/2015-Pref. Munic.:Sebastião Eustáquio
de Paula.
HOMOLOGO, o resultado/julgamento do PROC Nº 003/2015, PP
Nº 002/2015, conforme decisão do Pregoeiro para a Contratação da
prestação de serviços de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino do Município de Verdelâdia-MG, AUTORIZO a contratação das empresas NELIS MARCIA SOARES DURÃES- ME inscrita no CNPJ 17.448.380/0001-14 no valor de R$ 153.384,00 (cento
e cinquenta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais). DERMEVAL
KLABER GOMES inscrita no CNPJ 163.68.109/0001-16 no valor de
R$ 1.642.172,40 (um milhão seiscentos e quarenta e dois mil cento e
setenta e dois reais e quarenta centavos), com emissão de Doc. legal.
Data:03/03/2015-Pref. Munic.:Sebastião Eustáquio de Paula.
HOMOLOGO, o resultado/julgamento do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 004/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015, conforme decisão do Pregoeiro para a Aquisição de Gêneros Alimentícios em geral para atender a merenda escolar nas escolas municipais,
creches e atendimento a diversas Secretarias do Município de Verdelândia-MG, AUTORIZO a contratação das empresas SUPERMERCADO PACOTÃO LTDA - ME inscrita no CNPJ 04.716.535/0001-14,
no valor R$ 7.588,90 (sete mil quinhentos e oitenta e oito reais e
noventa centavos), SUPERMERCADO SUPER KILO LTDA - ME
inscrita no CNPJ 09.056.724/0001-21, no valor R$ 323.276,50 (trezentos e vinte e três mil duzentos e setenta e seis reais e cinquenta
centavos), WERKULES FERNANDES DE SOUZA - ME inscrita no
CNPJ 05.758.846/0001-09, no valor R$ 325.777,10 (trezentos e vinte
e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e dez centavos), com emissão de Doc. legal. Data:03/03/2015-Pref. Munic.:Sebastião Eustáquio
de Paula.
CONTRATO Nº 129/2014
Vigência 09/05/2015–Valor de contratação R$ 244.801,16 (duzentos e
quarenta e quatro mil oitocentos e um reais e dezesseis centavos)-Partes
interessadas: Município de Verdelândia/MG e J.B. SANTOS CONSTRUTORA MUNDIAL LTDA-ME CNPJ 18.363.921/0001-84-Fund.
Legal: lei 8666/93, PRC 078/2014-TP 014/2014-Objeto – Contratação de empresa especializada em construção civil para “CONSTRUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DE MÓDULOS SANITÁRIOS”
em atendimento ao PROJETO TRAVESSIA conforme Convênio nº
073/2012/SEDESE/MG, no Município de Verdelândia-MG”, - Signatários: Sebastião Eustáquio de Paula e Joarez Barbosa dos Santos p/
contratado.
CONTRATO Nº 001/2015
Vigência 21/05/2015–Valor de contratação R$ 79.825,75 (setenta e
nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos)Partes interessadas: Município de Verdelândia/MG e J.B. SANTOS
CONSTRUTORA MUNDIAL LTDA-ME CNPJ 18.363.921/0001-84
-Fund. Legal: lei 8666/93, PRC 085/2014-TP 015/2014-Objeto – Contratação de empresa especializada em construção civil para “Contratação de empresa especializada para realizar obras de Ampliação da
Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Agreste, no Município de
Verdelândia-MG, - Signatários: Sebastião Eustáquio de Paula e Joarez
Barbosa dos Santos p/ contratado.
CONTRATO Nº 002/2015
Vigência 31/12/2015–Valor de contratação R$ 53.847,22 (cinquenta
e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos)
-Partes interessadas: Município de Verdelândia/MG e AUTO POSTO

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