TJMG 12/02/2015 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS - ATA DE JULGAMENTO FINAL DA CONCORRÊNCIA 006/2014 - PRC 833/2014.
Às 08:00 (oito) horas do dia 11 (onze) de fevereiro de 2015 (dois mil e
quinze), no Teatro Municipal Geraldina Campos de Almeida, situado na
Praça Torquato de Almeida, n.º 26, Centro, em Pará de Minas, reuniu-se
a Comissão Especial de Licitações para o julgamento final da CONCORRÊNCIA 006/2014. Aberta a sessão, estava presente o representante da empresa SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A, Sr. Carlos Henrique Brandão Azevedo, e foram abertos os
envelopes de n.º 03 – Proposta Comercial das empresas classificadas
na ata anterior. Após apreciação das propostas em conformidade com
as exigências contidas no edital, foram observados os seguintes fatos:
segue abaixo o coeficiente de tarifa k ofertado pelas empresas.
ÁGUAS DO BRASIL - 0,97
ANDRADE GUTIERREZ - 0,98
OAS - 0,99

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 03/2015
O Município de Pedra do Anta/MG, através de sua pregoeira, torna
público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto
o Processo n.º 030/2015, Edital nº 04/2015, Pregão n.º 03/2015 tipo
menor preço por item, com objetivo de contratação de empresa para
prestação de serviços de consultoria e assessoria junto à Secretaria
Municipal de Educação, com abertura dos envelopes prevista para o dia
02/03/2015 às 08:15 horas em sua Sede. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Major
José Luiz da Silva Viana N° 1111– Centro – Pedra do Anta/MG, de
08 às 11 e de 12 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira. Informações
pelo telefone (31) 3896-1309 ou pelo e-mail: pmpacompraselicitacao@
yahoo.com.br. Pedra do Anta, 10 de fevereiro de 2015. Izabel Cristina
Resende Silva – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
COMUNICADO NOVA DATA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014

Notas obtidas nas Propostas Técnicas:
1º classificada: SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL
S/A – 9,06 pts.
2º classificada: CONSÓRCIO PARÁ DE MINAS AMBIENTAL – 5,22
pts.
3º classificada: ANDRADE GUTIERREZ CONCESSÕES S.A – 4,30
pts.
Após apuração das propostas técnicas e comerciais foram obtidas as
seguintes notas finais:
1º classificada: SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL
S/A – 94,360 pts.
2º classificada: CONSÓRCIO PARÁ DE MINAS AMBIENTAL –
70,512 pts.
3º classificada: ANDRADE GUTIERREZ CONCESSÕES S.A –
65,392 pts.
As planilhas com as fórmulas de cálculo e valores seguem em anexo.
Foi declarada vencedora a empresa SANEAMENTO AMBIENTAL
ÁGUAS DO BRASIL S/A. O resultado terá publicidade na forma da
Lei, para conhecimento dos interessados e fica aberto prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação, conforme art.
109, inciso I da Lei 8.666/93. E para constar lavrou-se a presente ata
que vai assinada pelos membros da Comissão e o representante presente. Pará de Minas, 11 de fevereiro de 2015. Edilene Aparecida Barbosa. Presidente da Comissão Especial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer torna
público que será realizada licitação para contratação de empresa para
registrar, por fotos e filmagens, os eventos realizados pelo Departamento de Cultura, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação
será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Global,
atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na
Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar
nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do
dia 09/03/2015. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em
ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 09
de fevereiro de 2015. Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015. PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa
para produção e execução do espetáculo teatral “Paixão de Cristo”. A
licitação será realizada na modalidade Tomada de Preços, regime de
execução indireta, tipo Menor Preço Global, atendendo em todos os
seus atos ao disposto na Lei nº 8666/93 e demais alterações, aplicando-se subsidiariamente a Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações
posteriores. O recebimento e a abertura dos envelopes serão às 13:30
horas do dia03/03/2015. O Edital poderá ser adquirido no site www.
passos.mg.gov.br - Passos/MG, 09 de fevereiro de 2015. Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer.
4 cm -09 660803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - CREDENCIAMENTO
001/2015 - AVISO DE CREDENCIAMENTO – PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos estará
credenciando Instituições Financeiras para prestação de serviços financeiros de arrecadação de tributos (como recebimento de contas, tributos e demais receitas municipais), com exceção dos seguintes tributos: Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU e Imposto
sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. O Edital correspondente poderá ser obtido no site www.passos.mg.gov.br. Os interessados
deverão apresentar a documentação exigida a partir do dia 02 de março
de 2015, segundo as especificações do Edital, das 11:30 horas às 17:00
horas, na sala 309 - Setor de Licitações, 3º Andar, situada na Praça
Geraldo da Silva Maia, nº. 175. Passos/MG, 09 de fevereiro de 2015 –
Norival Luiz Barbosa – Secretário Municipal de Fazenda.
3 cm -09 660852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer torna
público que será realizada licitação para contratação de empresa para
prestação de serviços de suporte no desenvolvimento da política municipal de proteção ao Patrimônio Cultural de Passos/MG, de acordo com
as normas estabelecidas pelo CONEP – Conselho Estadual do Patrimônio Cultural. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Global, atendendo em todos os seus atos ao disposto
na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia02/03/2015. O recebimento e abertura
dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.
passos.mg.gov.br - Passos/MG, 09 de fevereiro de 2015. Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que será realizada
licitação para aquisição de materiais médico – hospitalares (curativos)
para o Núcleo de Estomaterapia, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor
Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº.
10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei
Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às
13:30 horas do dia 06/03/2015. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos
licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.
br - Passos/MG, 09 de fevereiro de 2015. Dickson Helinton de Castro –
Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -09 660809 - 1

O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica a nova data da Concorrência Pública n.º 002/2014, cujo objeto é a Contratação De Empresa
Especializada Para Execução De Obra De Terraplenagem, Drenagem,
Pavimentação, Recapeamento Asfáltico, Obras Complementares E
Sinalização Em Diversas Ruas Dos Bairros Morada Dos Angicos, Centro, Lagoa, Rua De Acesso A Mocambeiro, Agenor Teixeira, Parte Da
Estrada Coqueirinhos, Parte Da Rua Cruzeiro No Bairro Santa Fé E
Serviços De Tapa Buraco No Município De Pedro Leopoldo/Mg,Com
Verbas Provenientes De Recurso Próprio E Provenientes Do BDMG
Através Do Financiamento Denominado De BDMG Urbaniza, Conforme Relação Anexo XII E Solicitação Da Secretaria Municipal De
Obras E Serviços Públicos, que será no dia 17 de março de 2015 às
14:00h . O Edital poderá ser adquirido através do site .www.pedroleopoldo.mg.gov.br ou à rua Dr. Cristiano Otoni, 555 - Centro, na seção de
licitação, no horário de 13:00 às 17:00h.As propostas serão protocoladas até às 13:30hna data da abertura dos envelopes, no endereço acima.
Tel de contato (31) 3660-5154. Ana Paula Santos Pereira- Presidente
Permanente de Licitação.
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A prefeitura municipal de pescador-mgcomunica o aviso de
extrato de contrato-pregao presencial nº021/2014-processo licitatório №057/2014-. objeto: Aquisição de Generos de Panificação e
outros para a manutenção das diversas Secretarias do Municipio de
Pescador/MG,autuado em 28/07/2014-abertura em 12/08/2014 ás
09:00hs,empresa vencedora: ANTONIO RODRIGUES COELHOCNPJ:01181.153/0001-45 –Valor Global de R$:268.010,00(Duzentos
e sessenta e oito mil e dez reais); conforme itens no mapa de lance em
anexo)-prefeito municipal orlando luciano sartori.
2 cm -11 661697 - 1
PREFEITURA DE PIEDADE DO RIO GRANDE – torna público
a Adjudicação e Homologação do Processo 002/15 – PP 001/15. Obj;
Contratação de empresa especializada no transporte municipal e intermunicipal de pessoas, sendo e, atendimento ao PSF, Assistência aos
pacientes do CAPS em São Vicente de Minas e demais atendimentos
médicos. Valor R$196.050,00 – Vigência 04/02/2016 – Mauro Fernandes do Vale – Prefeito.
2 cm -11 661928 - 1
MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG. Pregão Presencial nº 006/2015.
Procedimento Licitatório nº 008/2015. Sessão Oficial dia 02/03/2015
às 08:00hs. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para uso da
Secretaria da Área Operacional e Transportes do Município de Pimenta/
MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: compraspimenta2014@
gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações
pelo telefax (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 09 de fevereiro de 2015.
Irineu Silva Júnior – Pregoeiro.
2 cm -11 661853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial nº 006/2014 Processo Licitatório Nº 007/2014-HOMOLOGAÇÃO. Homologo o Processo Licitatório autorizando a Contratação de
empresa para prestação de serviços de receptivo, traslados e camarim
para as bandas contratadas para os shows do carnaval Pirafolia 2015,
em favor da licitante vencedora a WELCHEDNEI POLICARPO DE
DEUS PRODUCAO PROMOCAO E EVENTOS ME no valor total
de R$ 15.830,00. Pirapora, 11 /02/2015. Heliomar Valle da SilveiraPrefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-PUBLICAÇÃO DO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE- Inexigibilidade nº 005/2015
Processo Nº 016/2015- Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora
- CONTRATADO: Ismael Soares Rocha ME. OBJETO: Contratação
da Banda “AXE LENHADA” para apresentação no Pirafolia 2015
no município de Pirapora/MG, no dia 13/02/2015.Valor global DE
R$12.000,00.Pirapora, 11 de fevereiro de 2015.Poliana Alves Araujo
Martins - Presidente da CPL.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO-EXTRATO DO
CONTRATO-Inexigibilidade nº 005/2015 Processo Nº 016/2015-Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - Contratado: Ismael Soares Rocha ME. Objeto: Contratação da Banda “AXE LENHADA” para
apresentação no Pirafolia 2015 no município de Pirapora/MG, com
apresentação no dia 13/02/2015.Valor Total: R$12.000,00. Pirapora, 11
de fevereiro de 2015. Heliomar Valle da Silveira-Prefeito Municipal.
6 cm -11 661643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 079/2014
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Especial de Apoio ao Pregão nomeada
pela Portaria nº 020/2014, após adequações necessárias, torna público
que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade
PREGÃO 079/2014 – Tipo: Menor Preço por Lote – nos termos das
Leis Federais 8.666/1993, para a aquisição de materiais e equipamentos médicos/hospitalares para atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Os envelopes contendo a documentação e a proposta deverão
ser entregues até às 09:00 horas do dia 03/03/2015 na sala de licitações
na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80
– Centro. Telefone: (37) 3271-7825, ou pelo email: licitação@pitangui.
mg.gov.br . . Anderson Barros Ferreira - Pregoeiro
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Prefeitura Municipal de Porto Firme
Leilão n.º 003/2015
A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que abriu processo
de Leilão n.º 03/2015 (processo n.º 16/2015), para alienação de um lote
com 169m² localizado no Beco “Sá Cota”, em Porto Firme, MG. Data
do leilão: 27 de fevereiro de 2015, às 9 horas, na Av. 18 de Agosto
392, Centro, na sala da Secretaria de Administração. O edital poderá ser
obtido com a Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura à
Av. 18 de Agosto, n.º 392, Centro, Porto Firme, MG. Informações: (31)
3893.1456 - Comissão Permanente de Licitação.
Leilão n.º 004/2015
A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que abriu processo de Leilão n.º 04/2015 (processo n.º 17/2015), para alienação de
uma área pertencente à Prefeitura medindo 226,47m² (duzentos e vinte
e seis metros quadrados e quarenta e sete centímetros), localizada no
bairro Novo Horizonte. Data do leilão: 27 de fevereiro de 2015, às
10:00 horas, na Av. 18 de Agosto 392, Centro, na sala da Secretaria de
Administração. O edital poderá ser obtido com a Comissão Permanente

de Licitação na sede da Prefeitura à Av. 18 de Agosto, n.º 392, Centro, Porto Firme, MG. Informações: (31) 3893.1456 - Comissão Permanente de Licitação.
Tomada de Preços nº 06/2015
Tomada de Preços n.º 06/2015 - Processo n.º 18/2015 - para a aquisição
de 01 (um) veículo zero km, capacidade 05 passageiros, conforme o
edital do referido processo. Critério: menor preço. Data da entrega dos
envelopes: 02/03/2015, até 13:45 horas. Data de abertura dos envelopes: 02/03/2015, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura. O edital poderá
ser obtido com a Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura à Av. 18 de Agosto, n.º 392, Centro, Porto Firme, MG. Informações: (31) 3893.1456 - Comissão Permanente de Licitação.
7 cm -11 661813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG– Torna público
que de acordo com os artigos 78 e 79 da lei 8666/93, fica rescindido o
contrato 025/2015 a partir do dia 31/01/2015, em razão de não haver
mais interesse por parte do locador e por conveniência da administração – Telefax. (32) 3353-6388. Maurílio José de Lima – Prefeito
Municipal.
2 cm -11 661957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMNETO nº 001/2015, o Prefeito
Municipal de Riachinho no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Homologa o Credenciamento nº
001/2015, Inexigibilidade nº 001/2015, Objeto: Prestação de Serviços
especializados na realização de serviços médicos, consultas médicas,
serviços de urgência médica em sistema de plantões médicos e para
atendimento ao programa saúde da Família-PSF, Adjudicando as pessoas físicas: Karina Mendes Saraiva, CPF: 082.453.916-89, e Iann
Souza Pena, CPF: 081.510.006-00, Riachinho/MG 11 de fevereiro de
2015 (a) Valmir Gontijo Ferreira - Prefeito Municipal.
3 cm -11 661695 - 1
Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves/MG -Anulação de Licitação Concorrência 005/2014– Processo n° 093/2014 – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Publicidade. A
SECRETÁRIA MUNICÍPIAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS DE RIBEIRÃO DAS NEVES, no uso de suas atribuições
legalmente conferidas, decide ANULAR o procedimento licitatório em
epígrafe, com a devida publicidade do ato. Ribeirão das Neves, 11 de
Fevereiro de 2015. Márcia Verônica Martins – Secretária Municipal de
Administração e Recursos Humanos de Ribeirão da Neves/MG.
2 cm -11 661994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº004/2015 - Tipo Menor Preço
para contratação de empresa especializada em assessoria pedagógica
para atendimento da Secretaria Municipal de Educação. A abertura será
as 09h00min do dia 26/02/2015. O edital poderá ser obtido na íntrega
na Prefeitura de Rubim ou através do e-mail: compraslicitacoesrubim@
yahoo.com.br. Informações: Fone (33) 3746-1034.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 005/2015- Tipo Menor
Preço por item para contratação de profissionais liberais e/ou pessoa
jurídica para prestação de serviços nas áreas da Saúde no Município
de Rubim/MG. A abertura será as 10h00min do dia 26/02/2015. O edital poderá ser obtido na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através do
e-mail: [email protected]. Informações: Fone
(33) 3746-1034.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº006/2015 – pelo SRP, Tipo
Menor Preço Unitário para contratação de empresa especializada para
o fornecimento de pães para atendimento das Secretarias Municipais. A
abertura será as 14h00min do dia 26/02/2015. O edital poderá ser obtido
na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através do e-mail: [email protected]. Informações: Fone (33) 3746-1034.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº007/2015 – pelo SRP, Tipo
Menor Preço Unitário para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
COMPOSTA COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER
AOS PROGRAMAS SOCIAIS. A abertura será as 08h00min do dia
27/02/2015. O edital poderá ser obtido na íntrega na Prefeitura de
Rubim ou através do e-mail: [email protected].
Informações: Fone (33) 3746-1034.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº008/2015 - Tipo Menor
Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Técnico-Administrativa visando à obtenção do ICMS CULTURAL, ESPORTIVO E TURÍSTICO. A abertura será as 10h00min do
dia 27/02/2015. O edital poderá ser obtido na íntrega na Prefeitura de
Rubim ou através do e-mail: [email protected].
Informações: Fone (33) 3746-1034.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº009/2015- TipoMenor Preço
para contratação de pessoa física para prestação de serviços técnicos
em contabilidade junto ao setor respectivo da Secretaria Municipal
de Finanças. A abertura será as 11h00min do dia 27/02/2015. O edital poderá ser obtido na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através do
e-mail: [email protected]. Informações: Fone
(33) 3746-1034.
13 cm -11 661709 - 1
P.M. SABARÁ-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 004/2015. Em
decorrência do contido no processo licitatório Pregão Presencial nº
004/2.015 Processo Interno nº 534/2015, a mim apresentado, após o
resultado do julgamento da licitação em referência, adjudico e homologo o seu objeto a DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda e
Marco Farma Ltda EPP. Sabará, 11 de fevereiro de 2.015. Michael
Magno Barth - Secretário Municipal de Administração
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PREF. DE SABARÁ– REVOGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015. A Secretaria Municipal de Administração torna público que resolve REVOGAR E TORNAR SEM
EFEITO a publicação feita no dia 11/02/2015 no Diário Oficial de
Minas Gerais, na página 08 da Seção “Publicação de Terceiros e Editais de Comarca”.Erro: Origem da referência não encontrada Sabará,
11 de fevereiro de 2.015. (a) Michael Magno Barth- Secretário Mun.
Administração.
2 cm -11 661636 - 1
P.M. SABARÁ –HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 002/2015 – Em
decorrência do contido no processo de licitação: Pregão Presencial nº
002/2015 do Processo Interno nº 297/2015, a mim apresentado, adjudico e homologo o item 02 à Vicente de Paula Quirino; o item 03 à Gilson dos Santos da Silva; o item 04 à Jaqueline Ferraz da Cruz; o item
05 a Jeferson Pereira de Oliveira; o item 06 à Welington César Godoi; o
item 07 a Juliana Amorim Ferreira; o item 08 à Reinaldo Dias Oliveira;
o item 09 à Joaquim Cláudio Rebolho Alves; o item 10 à Maria Liberata Magnane; o item 11 à Sérvula da Conceirção Alves Silva; o item
16 à Leandro Rodrigo Simões da Silva; o item 17 à Mário dos Santos

Guerra; o item 18 à Antônio Calisto Alves; o item 19 à José Eustáquio
Magnane; o item 20 à Hamilton Fernandes Ferreira; o item 21 à Adinan
Magnani; o item 22 à Henrique Caetano Pinto Neto; o item 23 à Adilson
do Nascimento; o item 24 à Andrea Ilário Martins; o item 26 à Sabrina
Kelly Marcos; o item 28 à Valmir Alves Pimentel; o item 29 à Antoniel
dos Santos Custódio; o item 30 à Thiago Lopes da Silva; o item 31 à
Humberto Vicente de Paiva; o item 32 à Vandelci Afonso de Medeiros;
o item 33 à Iran da Conceição Gonçalves; o item 48 à Diva de Oliveira
Rodriguez; o item 49 à Elen Carla dos Santos Lima; o item 50 à Ilton
da Silva Júnior; o item 54 à Fabiano Marques dos Santos; o item 55 à
Greisson Fabiano de Assis; o item 56 à Renato Cuperino de Oliveira;
o item 57 à Hércules Nunes Gonzaga; o item 58 à Maria do Rosário
Ferreira Pinto; o item 59 à Margarida Aparecida Laurindo; o item 60
a Thiago Ramos da Conceição; e o item 66 à Eva de Fátima Martins
Eleutério. Sabará, 11 de fevereiro de 2015. (a) Michael Magno Barth
– Secretário Municipal de Administração. EXTRATO: CONTRATO nº
008/2015 – Partes: Município de Sabará e a empresa PR BH PUBLICIDADE LTDA Objeto: Prestação de serviços de publicidade e demais
ações de comunicação social e marketing, compreendendo estudo,,
concepção, execução e distribuição de campanhas e peças publicitárias; desenvolvimento e execução de ações promocionais, elaboração
de marcas, pesquisas, expressões de propaganda, digitalização de documentos e outros elementos de comunicação em geral, observando-se o
caráter educativo, informativo e de orientação social, em atendimento
à Secretaria Municipal de Governo/Gerência de Comunicação Social.
Valor Global: R$250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Prazo: 12
meses. Sabará, 11 de fevereiro de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
8 cm -11 661685 - 1
PREF. DE SABARÁ – ESCLARECIMENTO CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 002/2014 – A Secretaria Municipal de Administração esclarece o Edital da Concorrência Pública 002/2014, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução de obras complementares
na Avenida Central, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras,
de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos.
O esclarecimento encontra-se no site da Prefeitura Municipal de Sabará
(www.sabara.mg.gov.br). Sabará, 11 de fevereiro de 2.015. (a) Michael
Magno Barth – Secretário Municipal de Administração. PREF. DE
SABARÁ – ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL 002/2015
– O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Sabará torna público
que fará realizar em 11/02/2015 às 15hs sorteio público entre os interessados à aquisição de permissão remunerada, objeto dos itens desertos
do Pregão 002/2015. A íntegra da convocação encontra-se publicada no
site oficial da Prefeitura de Sabará. Wagner Luiz Marques- Pregoeiro.
Sabará, 10 de fevereiro de 2.015. (a) Wagner Luiz Marques – Pregoeiro.
PREF. DE SABARÁ – RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO
002/2015 – A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o Chamamento
nº 002/2015 que tem por objeto CHAMAMENTO para conhecimento
dos interessados para fins de SESSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO COM
TODAS AS ESTRUTURAS A SEREM MONTADAS PELA PREFEITURA DE SABARÁ DOS CAMAROTES EMPRESARIAIS DO
CARNAVAL 2015, durante o período das festividades carnavalescas.
A retificação encontra-se no site da Prefeitura de Sabará (www.sabara.
mg.gov.br). Sabará, 11 de fevereiro de 2015. (a) Michael Magno Barth
– Secretário Municipal de Administração..
6 cm -11 662016 - 1
P.M. SABARÁ–CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/15 – A Secretaria Municipal de Administração torna público
o Credenciamento do Chamamento Público nº001/2015, que tem por
objeto a Contratação por credenciamento, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de pessoas físicas e jurídicas para prestação
de serviços de apresentações musicais através de músicos individuais
ou grupos, para atender a programação do calendário de eventos da Prefeitura Municipal de Sabará durante o ano de 2015. O credenciamento
encontra-se na íntegra no site da Prefeitura Municipal de Sabará, www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 11 de fevereiro de 2.015. Michael Magno
Barth – Secretário Municipal de Administração
3 cm -11 662003 - 1
Município de Santa Cruz do Escalvado, MG. Aviso Chamada
Pública 001/2015. Será realizado as 09h00min no dia 04de março de
2015, em sua sede Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz
do Escalvado, MG, Processo Licitatório nº. 021/2015, Dispensa nº.
005/2015, Chamada Pública nº. 001/2015. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos
alunos de educação básica pública da rede municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos colocados a disposição dos interessados no endereço acima mencionado e no site: www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Outras informações pelo telefone (31) 3883 1153.
Santa Cruz do Escalvado – MG, 10 de fevereiro de 2015. Gilmar de
Paula Lima, Prefeito Municipal.
3 cm -11 661836 - 1
Município de Santa Cruz do Escalvado, MG.Aviso de Pregão
012/2015. Será realizado as 09h00min no dia 05 de março de 2015,
em sua sede Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado, MG., Processo Licitatório nº. 022/2015, Pregão Presencial nº.
012/2015. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de pneus,
câmaras, cola, bicos e materiais destinados a remendos para veículos e
máquinas da frota da Prefeitura, conforme especificações contidas no
edital e anexos, colocados a disposição dos interessados no endereço
acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min
as 17h00min e no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Informações pelo telefone (31) 3883 1153. Santa Cruz do Escalvado – MG., 11
de fevereiro de 2015. Gilmar de Paula Lima, Prefeito Municipal.
3 cm -11 661855 - 1
A Prefeitura Municipal Santo Antônio do Grama/MG. Torna
Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2015. Objeto: Aquisição de material de limpeza
e gêneros alimentícios destinados as secretarias do Município. Após
negociação o pregoeiro ADJUDICOU o Lote 01 a empresa Antônio
Carlos Bayão-ME, CNPJ nº 71.404.024/0001-54 com valor global de
R$ 117.000,00 e o Lote 02 a empresa Golden Care Distribuidora LTDA,
CNPJ sob nº 17.288.441/0001-33 com valor global de R$ 108.000,00,
uma vez que a empresa Vicente Eustáquio Nunes Silva-ME, CNPJ sob
nº 13.691.648/0001-01 não apresentou as razões recursais. Marcelo
Russo Lima - Pregoeiro. Santo Antônio do Grama/MG, 11/02/15.
3 cm -11 661858 - 1
A Prefeitura Municipal Santo Antônio do Grama/MG. Torna
Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 10/2015 - Registro de Preços nº 001/2015. Objeto: Registro de
Preços visando à futura e eventual aquisição de material de construção
e consumo. Após negociação o pregoeiro Adjudicou os lotes as Empresas: ANTONIO CARLOS BAYÃO-ME, CNPJ nº 71.404.024/0001-54,
vencedora dos lotes: 001 a R$ 23.700,00, lote 002 a R$ 124.000,00,
lote 006 a R$ 104.000,00, lote 007 a R$ 63.900,00, JOSE TARCISIO
BAYÃO SALGADO E CIA LTDA, CNPJ sob o nº 09.596.820/0001-62
vencedora do lote 008 a R$ 38.300,00, SOCIEDADE COMERCIAL
BAYÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ 24.161.788/0001-86, vencedora dos lotes: 003 a R$ 159.400,00, lote 005 a R$ 43.500,00, lote
009 a R$ 266.400,00 e EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS
IRMÃOS DP LTDA- ME, CNPJ sob nº 38.595.922/0001-61 vencedora
do lote 004 a R$ 90.000,00. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro. Santo
Antônio do Grama/MG, 11/02/15.
4 cm -11 661809 - 1