TJMG 11/02/2015 -Pág. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 123 – Nº 29 – 92 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015

Caderno 1 – Diário do Executivo
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MÔNICA DE FÁTIMA DINIZ, MASP 350263-0, do cargo
de SUBCONTROLADOR DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA, da
Controladoria-Geral do Estado.

Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Governo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. . . . . . . . . . 82
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais . . . . . . . . . . 83
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85
Ouvidoria-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85
Secretaria-Geral da Governadoria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85

Diário do Executivo
Governo do Estado
Atos do Governador
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
22/01/2015, pelo qual CASSIANO LUIS BOLDORI foi nomeado
para o cargo DAD-6 EG 1100547 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, TÉSSIA JANAÍNA GONÇALVES PESSOA, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 EG1100373 da Secretaria-Geral da
Governadoria do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DENER ONESTALDO BARCALA NOLASCO
PEREIRA, MASP 348329-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 EG1100161 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CÁSSIO DE PAULA,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100092, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDRÉ CARDOSO GOMES, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
EG1100147, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, JULIANE SILVA PIRES, MASP 1271484-6,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 CV1100013 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, a contar de
7/2/2015.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÁRCIO ALMEIDA
DO AMARAL , para o cargo de provimento em comissão DAD-11
AV1100008, de recrutamento amplo, da Controladoria-Geral do
Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALICE MARTINS DA
COSTA MACIEL, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
AV1100289, de recrutamento amplo, para chefiar a ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL da Controladoria-Geral do Estado.
nomeia, nos termos do art. 44 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do art. 4º, VII, do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011,
RAFAEL AMORIM DE AMORIM, para o cargo de SUBCONTROLADOR DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA, da ControladoriaGeral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
revoga, a contar de 06/02/2015, o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a NEIF
CHALA, MASP 1275481-8, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 CI1100031 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior.
revoga, a contar de 06/02/2015, o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a IVAN
SILVINO DA SILVA JÚNIOR, MASP 598150-1, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100032 da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
revoga, a contar de 06/02/2015, o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANDREANE ROCHA THOMAZ, MASP 1138758-6, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100030 da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ANDREANE ROCHA THOMAZ, do cargo de provimento
em comissão DAD-7 CI1100375 da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, a contar de 06/02/2015.

Governador: Fernando Pimentel

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA FERNANDA
CININI ROCHA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
AV1100704, de recrutamento amplo, da Controladoria-Geral do
Estado.

PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FERNANDO
ANTÔNIO FRANÇA SETTE PINHEIRO, MASP 357152-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AV1100661 da ControladoriaGeral do Estado.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEONARDO VINÍCIUS MELLO CUNHA, MASP 12761334, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AV1100655 da ControladoriaGeral do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, NEUZA DE FÁTIMA GONÇALVES FERREIRA, MASP
1299778-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 AV1100704
da Controladoria-Geral do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, JURANDIR PERSIQUINI CUNHA, MASP 613721-0, do
cargo de provimento em comissão DAD-11 AV1100008 da Controladoria-Geral do Estado.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, JOSÉ JUDSON DA SILVA, MASP 293326-5, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 AV1100341 da Controladoria-Geral do Estado, a contar de 1/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, FERNANDO ANTÔNIO FRANÇA SETTE PINHEIRO,
MASP 357152-8, do cargo de provimento em comissão DAD-8
AV1100289 da Controladoria-Geral do Estado.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, NEIF CHALA, MASP 1275481-8, do cargo de provimento
em comissão DAD-9 CI1100114 da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, a contar de 06/02/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, SÉRGIO AUGUSTO LOURENÇO, MASP 13663380, do
cargo de SUBSECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, IVAN SILVINO DA SILVA JÚNIOR, MASP
598150-1, do cargo de provimento em comissão DAD-7 CI1100369
da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a
contar de 06/02/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LAURA MOREIRA GUIMARÃES, MASP 12970570, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 CL1100401 da Secretaria de Estado de Cultura, a contar de
9/2/2015.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, LAURA MOREIRA GUIMARÃES, MASP
12970570, do cargo de provimento em comissão DAD-6 CL1100055
da Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 9/2/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CAMILA
MENEZES TEIXEIRA, MASP 1213993/7, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100044 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LUIS OTÁVIO MILAGRES
DE ASSIS, MASP 1.107.801-1, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 JD1100041 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 5/2/2015.

revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ERIKA VINHAL RODRIGUES VIEIRA, MASP 1099733-6, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100079 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a
contar de 8/1/2015.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DÉBORA
CALAIS OLIVEIRA CORRÊA, MASP 1228047/5, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100059 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, ERIKA VINHAL RODRIGUES VIEIRA, MASP
1099733-6, do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100105
da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 8/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MICHELLE NAYARA DA SILVA FOUREAUX, MASP
1249901/8, do cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100312
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, LUIS OTÁVIO MILAGRES DE ASSIS, MASP
1.107.801-1, do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100093
da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 5/2/2015.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, CLOVES EDUARDO BENEVIDES, MASP
1075771-4, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS da Secretaria de Estado de Defesa Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, THIAGO DE ÁVILA HADDAD, MASP 1285241/4,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100345 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ELDER CARLOS GABRICH JÚNIOR, MASP 752785/6,
do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100022 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, DÉBORA CALAIS OLIVEIRA CORRÊA,
MASP 1228047/5, do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100775 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa MARCELO BARROSO FARIA,
MASP 1199098-3, da função gratificada FGD-1 JD1100152 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa CYNTHIA LANNA DE
MIRANDA, MASP 1107616-3, da função gratificada FGD-3
JD1100019 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de
8/1/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa JOÃO ALFREDO DA FONSECA, MASP 900333-6, da função gratificada FGD-9 JD1100013 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GISELLE DA SILVA
CYRILLO, MASP 1214923-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100105, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Gestão das Medidas de Meio Aberto e Semiliberdade da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RODRIGO MORAES
FERNANDES, para o cargo de provimento em comissão DAD-10
JD1100057, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FLÁVIA CORRÊA
DE QUEIROZ, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
JD1100340, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOÃO ALFREDO DA
FONSECA, MASP 900333-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100022, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELDER CARLOS
GABRICH JÚNIOR, MASP 752785/6, para a função gratificada
FGD-9 JD1100013 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 28/1/2015, atribui a MARIA CRISTINA DE LIMA FERNANDES PADOAN, chefe do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100092 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial

Cidadania

Água bem cuidada: consciência limpa.
ECONOMIZE