TJMG 10/02/2015 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CARREIRA DE PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nome do
Masp
Nº de
Cod. Descrição da Classe Nível
Carga Hor.
servidor
Grau
Cód.
Classe
Nível Grau
Adm. Classe
Sem.
Ronaldo Mar- 1041251-8
Profissional
de
1
PENF Enfermagem
I
D
PENF
I
H
30
ques Ferreira
Luciméia
Profissional
de
Rodrigues da 1037362-9
1
PENF Enfermagem
II
G
PENF
II
M
30
Costa
SERVIDOR INATIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nome do servidor
Masp
Nº de
Cod.
Hor.
Descrição da Classe
Nível Grau Cód. Classe Nível Grau Carga
Adm. Classe
Sem.
Suzana Pinto
1041330-0
1
PENF Profissional de Enfermagem
I
D
PENF
I
G
30
CARREIRA DE TOS – TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nome do servidor
Masp
Nº de
Cod.
Cód.
Carga Hor.
Descrição da Classe
Nível
Grau
Adm. Classe
Classe Nível Grau
Sem.
Eudo Soares Coelho
1038941-9
1
TOS Técnico Operacional da Saúde
III
C
TOS
III
H
30
09 660524 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 09 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015
Dispõe sobre promoção e progressão de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de
Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto nº 46.640, de 30 de outubro de 2014,
que regulamenta o art. 11 da lei nº 21.334, de 26 de junho de 2014, e altera o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista da Lei nº
18.974, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Anular a Progressão concedida na Resolução Nº 04 de 28 de janeiro de 2015, publicada no dia 31/01/2015, dos servidores dispostos no
anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
Art. 2º Retifica a Progressão concedida na Resolução Nº 04 de 28 de janeiro de 2015, publicada no dia 31/01/2015, dos seguintes servidores dispostos no anexo II desta Resolução.
Art. 3º Conceder Progressão aos servidores constantes no anexo III desta Resolução, da carreira da carreira de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto no §1º do art. 12 da Lei nº
18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.
Art. 4º Conceder Promoção aos servidores constantes do anexo IV desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto nos §§2º e 9º do art. 11 e no art. 12 da Lei
nº 18.974/2010, art. 11 da Lei nº 21.334/2014 e nos Decreto nº 46.030/2012 e 46.640/2014.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº 09 de 2015)
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Masp
Nome
Adm
Nível Atual
Grau Atual
Novo Nível
Novo Grau
10161313
Bruno Sousa Macedo
1
III
F
III
I
6675581
Maria Aparecida Sales Souza Santos
1
III
I
III
J
ANEXO II
(a que se refere o art.2º da Resolução SEPLAG nº 09 de 2015)
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Masp
Servidor
7524218
7524606
6697544
6696074
7524341
7522931
Bruno Salles Trindade da Cunha
Guilherme Parentoni Senra Fonseca
Gustavo Henrique Ribeiro Santos
Kacio Junqueira Oliveira
Lídia Gonçalves Botelho
Matheus Henrique de Moraes Divino
Situação Anterior
Nível
Grau
II
D
II
D
II
E
II
F
II
E
II
A
Adm
1
1
1
1
1
1
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
II
G
II
H
II
I
II
H
II
D
ANEXO III
(a que se refere o art.3º da Resolução SEPLAG nº 09 de 2015)
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Masp
Servidor
Adm
7524754
7524598
7523046
7522535
7522444
10001196
7526700
7524655
8680688
6697353
7523822
11077799
11075942
7523103
10140978
10506079
6697585
7524630
Antônio Eduardo Viana Miranda
Barbara de Sales Faria
Camila Barbosa Neves
Diego Ferreira Almeida
Gerlainne Cristine Diniz Romêro
Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar
Lucas de Carvalho Araujo
Luciana Mara de Freitas Souza
Marcus Vinicius de Souza
Marina Queiros Cury
Mirella Vasconcelos Ferreira Barbosa
Raquel Andreia Franco
Renata Anício Bernardo
Renata Ferreira Leles Dias
Sergio Martins Barbosa
Thais de Castro Magalhães
Thiago Hollerbach Athayde
Vanice Cardoso Ferreira
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Situação Anterior
Nível
Grau
II
C
II
A
II
F
II
F
II
F
V
F
II
A
II
A
V
F
II
F
II
C
III
F
IV
F
II
A
III
G
IV
F
II
F
II
E
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
II
D
II
G
II
I
II
I
V
I
II
D
II
D
V
I
II
I
II
F
III
I
IV
I
II
D
III
H
IV
I
II
I
II
H
ANEXO IV
(a que se refere o art.4º da Resolução SEPLAG nº 09 de 2015)
Promoção na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Masp
Servidor
10161313
Bruno Sousa Macedo
Adm
Situação Anterior
Situação Atual
Nível
Grau
Nível
Grau
1
III
F
IV
A
6675581
Maria Aparecida Sales Souza Santos
1
III
I
IV
A
10508810
Marcos Siqueira Moraes
1
II
I
III
A
5721337
José Marcelo Rodrigues Freire
1
III
J
IV
A
09 660820 - 1
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Fernanda de Siqueira Neves
(retificação da publicação do “MG” de 07 de fevereiro de 2015, referente a Título Declaratório)
Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03
e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Ronaldo Madalena Medeiros, Masp 351.262-1, a partir de 27 de junho
de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Atividade Central, Código MG30-AD55, Símbolo AA30, considerando ter
sido afastado em 27 de março de 2003.
09 660507 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº
9285, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015.
Delega competência e designa servidores para operacionalização do
Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI-MG e do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços SIAD-MG
na Unidade Executora 1260059 – SEE/SEPLAG – Unidade Orçamentária 1261.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e
a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição
prevista no art. 93, § 1º, da Constituição do Estado de Minas Gerais e
considerando o disposto nos artigos 21 a 23 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996 e o Decreto Estadual nº 46.304, de 28 de agosto
de 2013,
RESOLVEM:
Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para
o exercício de Ordenador de Despesas da Unidade Executora 1260059
da SEE/MG:
I – Wieland Silberschneider - CPF 451.960.796-53, MASP 310.037-7;
II – Fernanda de Siqueira Neves, CPF 441.021.276-15, MASP
1.050.640-0;
Art. 2º Para o exercício da função de operadores no SIAFI como responsáveis técnicos para execução orçamentária e financeira de Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário na Unidade Executora
1260059 da SEE/MG designam-se os servidores abaixo relacionados:
I - Adriana Ferreira De Souza Costa, CPF 645.965.326-72, MASP
1.132.470-4;
II - Andrea Maria De Sá, CPF 581.520.836-15, MASP 0.274.152-8;
III - Antônio Sergio Ferreira Da Silva, CPF 501.365.776-87, MASP
971.414-8;
IV - Aparecida De Cassia Abreu, CPF 584.186.606-00, MASP
1.260.053-2;
V - Arquimedes Dos Santos Quintão, CPF 000.618.716-13, MASP
1.065.670-0;
VI - Claudia Martins Duarte, CPF 993.670.506-82, MASP 613.082-7;
VII - Conceição Maria Do Socorro Ávila, CPF 105.656.476-87, MASP
372.172-7;
VIII - Denize Pimenta De Souza Dos Santos, CPF 266.215.256-72,
MASP 1.071.734-6;
IX - Dirceu Passos Junior, CPF 039.327.926-02, MASP 1.241.985-9;
X - Edilene Flor De Maio Ferreira, CPF 857.816.576-49, MASP
929.427-3;
XI - Fabiana Gabrielle Fontes, CPF 097.375.686-13, MASP
1.351.805-5;
XII - Fernanda Karen De Oliveira, CPF 107.984.326-40, MASP
1.280.667-5;
XIII - Geraldo Magela Medeiros, CPF 465.572.106-53, MASP
357.424-1;
XIV - Glaucia Araujo Couto, CPF 542.792.326-87, MASP 374.895-1;
XV - Glaucia Miranda, CPF 099.525.816-37, MASP 1.309.149-1;
XVI - Homeron Klen De Oliveira, CPF 077.411.856-32, MASP
1.119.349-7;
XVII - Ivania Deziderio, CPF 058.121.576-18, MASP 1.351.948-3;
XVIII - Jandira Nunes Dias Silva, CPF 727.257.456-91, MASP
929.051-1;
XIX - Jessica Luana Dias Da Mota, CPF 126.500.086-79, MASP
1.353.325-2;
XX - Joaquim Garcia De Aguiar, CPF 348.351.806-15, MASP
0.448.896-1;
XXI - Josiane Vidal Vimieiro, CPF 069.086.056-04, MASP 752.264;
XXII - Leonel Henrique De Almeida, CPF 851.673.806-00, MASP
1.021.023-5;
XXIII - Luana Carolina De Souza, CPF 112.710.526-44, MASP
1.351.702-4;
XXIV - Luana Ingrid Pimenta Moutin Oliveira, CPF 076.995.786-27,
MASP 1.284.900-6;
XXV - Marcio Xavier De Alvarenga Junior, CPF 105.060.246-36,
MASP 1.314.350-8;
XXVI - Maria Dos Anjos Goncalves Dantas, CPF 831.619.296-91,
MASP 385.648-1;
XXVII - Maria Helena Leles Braga, CPF 960.473.486-53, MASP
1.352.004-4;
XXVIII - Maria Judite De Rezende Vieira, CPF 255.696.866-49,
MASP 360.388-3;
XXIX - Marilia Rosa, CPF 093.941.876-26, MASP 1.352.258-6;
XXX - Mauricio Viana da Silva Reis, CPF 099.090.626-40, MASP
1.361.804-6;
XXXI - Miriam Marcia Salvador, CPF 681.548.606-00, MASP
284.518-8;
XXXII - Newton Rezende Novais, CPF 521.868.146-68, MASP
0.343.179-8;
XXXIII - Polyana Mendes De Almeida, CPF 109.434.736-16, MASP
1.353.334-4;
XXXIV - Rita De Cassia Vieira Duarte, CPF 548.833.266-91, MASP
1.175.673-1;
XXXV - Robson De Carvalho, CPF 080.853.846-20, MASP
1.352.691-8;
XXXVI - Rosana Pereira Pinto Barros, CPF 899.998.786-87, MASP
1.074.095-9;
XXXVII - Silvania Pereira Rocha, CPF 777.322.006-91, MASP
1.143.165-7;
XXXVIII - Telma Girodo Andrade, CPF 988.573.636-00, MASP
1.365.645-9;
XXXIX - Valderez Ivana Correa, CPF 403.829.076-04, MASP
903.710-2;
XL - Walter Jorge Flavio Silveira, CPF 696.258.676-00, MASP
1.154.336-0, e
XLI - William Amaral De Castro, CPF 014.918.896-08, MASP
1.152.090-5.
Paragrafo único. Os servidores Rodrigo Soares Pissolato Alvim, CPF
074.611.246-76, MASP 1.370.037-5 e Ariosvaldo Ribeiro Merlo, CPF
085.392.566-65, MASP 1.369.643-0, são os responsáveis técnicos pela
liberação das permissões dos operadores do SIAFI.
Art. 3º Para o exercício da função de operadores no SIAD como responsáveis técnicos pela criação de solicitação de compras, pedido de
compras e conformidade orçamentária do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário na Unidade Executora 1260059 da SEE/MG
designam-se os servidores abaixo relacionados:
I - Clarissa Maria Augusta Lopes, CPF 102.144.716-16, MASP
1.365.359-7
II - Denise Moreira, CPF 264.375.116-72, MASP 900.917-6;
III - Guilherme Rodrigues Moreira, CPF 097.520.126-39, MASP
752.819-3;
IV - Lucas Salles de Amorim Pereira, CPF 112.307.856-47, MASP
752.814-4;
V - Priscila Fialho del Giúdice, CPF 078.798.956-80, MASP 752.831-8
E
terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 – 3
VI - Raimunda de Sena Rafael Mendes de Oliveira, CPF 277.447.606-20,
MASP 343.371-1
Paragrafo único. O servidor Nilo Antônio Pereira Santos, CPF
439.917.346-72, MASP 361.296-7, é o responsável técnico pela liberação das permissões dos operadores do SIAD.
Art. 4º A delegação de que trata esta resolução visa possibilitar o
rateio de despesas do Sistema Integrado de Administração de Pessoal
– SISAP.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2015.
Helvécio Miranda Magalhães Junior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
09 660961 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0444/2015
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698104 Fernanda Oliveira Cecilio – GEFAZ – 1 - Uberaba - 30 - 03/02/2015 A 04/03/2015 - 158.I,
06698336 Renata Rodrigues Vaz de Lima – GEFAZ – 1 - Uberaba - 2 02/02/2015 A 03/02/2015 - 158.I, 07523350 Renato Florencio – TFAZ
– 1 - Uberaba - 20 - 24/01/2015 A 12/02/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 01832476
Idalma Maria Bernardes Lopes – ATB – 2 - Uberaba - 60 - 31/01/2015
A 31/03/2015 - 158.I, 02292738 Vanilda Maria de Souza Carvalho –
EEB – 2 - Araxa - 30 - 05/02/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 02296515
Neusa Madalena Vieira – PEB – 2 - Uberaba - 60 - 02/02/2015 A
02/04/2015 - 158.I, 02502490 Aparecida Helena de Sousa Oliveira –
PEB – 2 - Uberaba - 57 - 02/02/2015 A 30/03/2015 - 158.I, 02502508
Katia Aparecida de Sousa – EEB – 2 - Uberaba - 60 - 02/02/2015 A
02/04/2015 - 158.I, 02519098 Zilda Aparecida Resende da Silva – PEB
– 2 - Uberaba - 56 - 04/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03007473 Getulio Joaquim da Costa Neto – PEB – 1 - Campo Florido - 60 - 02/02/2015
A 02/04/2015 - 158.I, 03007473 Getulio Joaquim da Costa Neto – PEB
– 2 - Campo Florido - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 03307840
Adriana Borges de Andrade – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 02/02/2015
A 03/03/2015 - 158.I, 03308871 Rosangela Conceicao Martins Reis
– PEB – 2 - Frutal - 57 - 03/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03370061
Guatabira Maria Alves – PEB – 2 - Sacramento - 60 - 02/02/2015 A
02/04/2015 - 158.I, 03370434 Vera Lucia Castro Miranda – PEB – 3 Uberaba - 30 - 04/02/2015 A 05/03/2015 - 158.I, 03799004 Celia Maria
Camargo – ATB – 2 - Uberaba - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
03799004 Celia Maria Camargo – PEB – 1 - Uberaba - 58 - 02/02/2015
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
Edição do Noticiário
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
Edição dos Cadernos
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Cidadania
Água bem cuidada: consciência limpa.
ECONOMIZE