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    TJMG - 10 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 - Folha 10

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    TJMG 05/02/2015 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    10 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO
    DE PREÇOS Nº: 05/2015. - O Município São José do Divino/MG,
    através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 07/2015,
    tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de fornecimento parcelado de refeições
    prontas, acompanhada de suco ou refrigerante e de hospedagens no
    município de São José do Divino– MG. Os interessados poderão retirar
    o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Prefeito Jurandir José
    Duarte, s/nº - centro – São José do Divino/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33)
    3582-1115. Flávio Martins de Oliveira – Presidente da CPL
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
    AVISO DE LICITAÇÃO. - O Município São José do Divino/MG,
    através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 08/2015,
    Modalidade Tomada de Preços nº 02/2015 tipo menor preço, cujo
    objeto é a Contratação de Profissionais da área de medicina para atender as necessidades do Município de São José do Divino - MG. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à
    Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº - centro – São José do Divino/
    MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
    Informações Tel/Fax: (33) 3582-1115. Flávio Martins de Oliveira – Presidente da CPL
    8 cm -04 658924 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROSProcesso Licitatório n° 060/2014 – Inexigibilidade nº 006/2014 –Despacho de Ratificação. Nos termos dos artigos 25, 26 e 49, da Lei Federal 8.666/93, e com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica do
    Município, ratifico o presente processo licitatório destinado à contratação das empresas com as empresas Edmar de Souza Almeida – ME
    CNPJ 14.603.810/0001-47, pelo valor de R$ 6.000,00 para apresentação da artista Miliane Moreira e Banda; Vilas Boas Estruturas e Produções Ltda CNPJ 14.966.274/0001-44, para apresentação da banda
    Qzumba no valor de R$ 14.000,00 e Edna Aparecida Rodrigues – ME,
    CNPJ 12.077.838/0001-62, no valor de R$ 2.000,00 para apresentação
    do artista Rogério Soares, visado as comemorações carnavalescas do
    ano de 2015, perfazendo o valor global de R$ 22.000,00 pelos artistas.
    Isto posto, adjudico à mencionada empresa, o objeto deste processo.
    São Pedro dos Ferros – MG 03 de fevereiro de 2015. Reginaldo Moura
    Batista – Prefeito Municipal.
    4 cm -26 655650 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
    VERDE – MGExtrato de Publicação de Edital – Pregão Presencial:
    08Processo: 0012/2015 Objeto: Aquisição de pão francês para atender
    as necessidades do Centro de Referência da Assistência Social deste
    Município. Credenciamento: 23/02/2015 às 14:00 horas. Sessão de lances: 23/02/2015 às 14:15 horas. Editais e informações complementares
    com Lucimara Aparecida de Paula – Pregoeira Oficial – Telefone (35)
    3364-1144 Ramal: 23, ou pelo email: [email protected] .
    2 cm -03 658654 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
    VERDE – MGExtrato de Publicação de Edital – Pregão Presencial:
    06Processo: 0009/2015 Objeto: Aquisição de material de consumo
    (liquidificador e espremedor de frutas), para atender as necessidades
    do Centro de Referência da Assistência Social deste Município. Credenciamento: 23/02/2015 às 09:00 horas. Sessão de lances: 23/02/2015
    às 09:15 horas. Editais e informações complementares com Lucimara
    Aparecida de Paula – Pregoeira Oficial – Telefone (35) 3364-1144
    Ramal: 23, ou pelo email: [email protected] .
    2 cm -03 658648 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
    VERDE – MGExtrato de Publicação de Edital – Pregão Presencial:
    10Processo: 0011/2015 Objeto: Aquisição de lanche para as reuniões
    do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, atendendo as
    necessidades do Departamento Municipal de Assistência Social deste
    Município. Credenciamento: 23/02/2015 às 16:00 horas. Sessão de lances: 23/02/2015 às 16:15 horas. Editais e informações complementares
    com Lucimara Aparecida de Paula – Pregoeira Oficial – Telefone (35)
    3364-1144 Ramal: 23, ou pelo email: [email protected] .
    2 cm -03 658652 - 1
    Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG – Termos
    Aditivos e Contratos Dezembro/2014. 1)DEVA VEICULOS LTDA.
    Objeto: Aquisição de um veiculo 0 km (caminhão) e implementos para
    atender as necessidades de Obras Melhorias na Usina e Compostagem
    de Resíduos neste Município. Objeto de convênio nº 0326 /2011, celebrado entre o Fundo Nacional de Saúde e o Município de São Sebastião do Rio Verde - MG. Vigência: 01/01/2015 A 30/04/2015. Valor: R$
    133.000,00. 2) CARROCERIAS UNIÃO LTDA EPP. Objeto: Aquisição de um veiculo 0 km (caminhão) e implementos para atender as
    necessidades de Obras Melhorias na Usina e Compostagem de Resíduos neste Município. Objeto de convênio nº 0326 /2011, celebrado
    entre o Fundo Nacional de Saúde e o Município de São Sebastião do Rio
    Verde - MG. Vigencia: 12/12/2014 a 12/01/2015. Valor: R$ 21.233,33.
    3) ELIEL MACIEL DE LIMA ME. Objeto: Aquisição de um veiculo 0
    km (caminhão) e implementos para atender as necessidades de Obras
    Melhorias na Usina e Compostagem de Resíduos neste Município.
    Objeto de convênio nº 0326 /2011, celebrado entre o Fundo Nacional
    de Saúde e o Município de São Sebastião do Rio Verde - MG. Vigencia:
    12/12/2014 a 12/01/2015. Valor: R$ 12.400,00. 4) PORTO SEGURO
    COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Pagamento de Seguro
    Total do veiculo VW 15 (Onibus) 190 - Ano/Modelo: 2014/2014 - Diesel, para Desenvolvimento do Transporte Escolar deste Município, conforme descrições contidas no Anexo I que é parte integrante deste Edital.Vigencia: 16/12/2014 a 15/12/2015. Valor: R$ 3.980,00. 5) DOTTI
    PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços na
    contratação de Sonorização, Iluminação, Banda Regional e Tenda para
    o Evento do Reveillon 2014, para realização de eventos Tradicionais e
    Festas Populares deste município. Vigencia: 18/12/2014 a 18/01/2015.
    Valor: R$ 11.900,00. 6) TA1) DROGANELK LTDA. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada, através
    de sistema de Registro de Preços, de medicamentos constantes da listagem da ABC FARMA vigente em abril de 2014, à serem usados para
    atender as pessoas assistidas pelo Departamento Municipal de Saúde,
    deste Município. Vigencia: 19/12/2014 a 15/06/2015. Valor: 8.750,00.
    7) ANSELMO DUARTE NOGUEIRA – ME. Objeto: Prestação de
    serviços elétricos para atender a necessidade de vários departamentos desta Prefeitura, conforme descrições contidas no Anexo I que é
    parte integrante deste Edital. Vigência: 31/12/2014 a 01/07/2015. Jose
    Ricardo Diniz – Prefeito Municipal. Gustavo Henrique Fonseca– Presidente da CPL.
    9 cm -04 658832 - 1
    Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG –Termos
    Aditivos e Contratos Janeiro/2015. 1) TA 1)GOMES E CAMARGO
    LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de materiais na Pavimentação e drenagem em trechos de ruas no perímetro
    urbano desta cidade, para atender as necessidades de Obras de Revitalização e Infra estrutura urbana. Vigência: 01/01/2015 A 30/04/2015.2)
    TA 1) S&L CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E ATIVIDADES
    EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e
    assessoria para a área contábil e financeira, pessoal e recursos humanos,
    com folha de pagamento e controle interno e na área administrativa que
    corresponde às compras e licitações, controle do Almoxarifado, Frota
    de Veículos, Saúde, Assistência Social e Tributação, com disponibilização de softwares para administração pública. Vigência: 01/01/2015 a
    31/12/2015. Valor: R$ 47.802,72. 3)TA 1 – PLANEJAR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e
    assessoria para a área contábil e financeira, pessoal e recursos humanos,
    com folha de pagamento e controle interno e na área administrativa que
    corresponde às compras e licitações, controle do Almoxarifado, Frota
    de Veículos, Saúde, Assistência Social e Tributação, com disponibilização de softwares para administração pública. Vigência: 01/01/2015
    a 31/12/2015. Valor: R$ 47.640,00. 4) TA 1 – ARO ARQUITETOS
    ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços
    técnicos profissionais especializados de engenharia e arquitetura para
    a preservação do Patrimônio Cultural do Município de São Sebastião
    do Rio Verde. Vigência: 01/01/2015 a 31/03/2015. 5)TA1) PADARIA
    E MERCEARIA NOGUEIRA LTDA ME. Objeto: Aquisição de Paes
    de Sal para diversos setores desta Prefeitura. Vigencia: 01/01/2015
    a 31/01/2015. Valor: R$ 4.100,00. 6) TA1) MARCELO EDUARDO
    FRANCO. Objeto: Contratação de MEI - Microempreendedor

    Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

    individual para a prestação de serviços de instrução em atividades educativas e sociais, para o serviço de Convivência e Fortalecimento de
    Vínculos, para atender as necessidades do Centro de Referência de
    Assistente Social - CRAS deste Município. Vigencia: 01/01/2015 a
    07/07/2015. Valor: 7560,00. 7) TA1) ELOISA MARIA NOGUEIRA
    DE SOUZA. Objeto: Contratação de MEI - Microempreendedor individual para a prestação de serviços de instrução em atividades educativas
    e sociais, para o serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistente
    Social - CRAS deste Município. Vigencia: 01/01/2015 a 07/07/2015.
    Valor: R$ 5.880,00. 8) TA2) LABORATORIO SÃO FRANCISCO
    LTDA. Objeto: Prestação de serviços na execução de exames laboratoriais em tabela oferecida pelo Pregoeiro, para atender ao Serviço Municipal de Saúde com inscrição na Ata de Registro de Preços. Vigência:
    01/01/2015 a 31/12/2015. 9) TA2) KARLA DANITZA VELASQUEZ
    MACIEL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
    em publicação institucional e de atos oficiais da Administração Municipal. Vigência: 01/01/2015 a 10/12/2015. Valor: R4 29.000,00. 10) TA
    3) Aquisição de Combustivel Diesel S10 para atender diversos setores
    desta Prefeitura Municipal, conforme especificações contidas no Anexo
    I deste Edital. Vigência: 02/01/2015 a 28/02/2015. 11) T4) WILLIAN
    NEGREIRO JUNQUEIRA. Objeto: Prestação de serviços na elaboração dos projetos que serão parte integrante da LDO para 2014, LOA
    para 2014, revisão do PPA, vistorias de obras em andamento, colaboração nas prestações de contas de Convênio de execução de Obras e
    outras atividades do Setor de Obras que se fizeram necessárias. Vigência: 12/01/2015 a 30/06/2015. 12) TA1) DEVA VEICULOS LTDA.
    Objeto: Aquisição de um veiculo 0 km (caminhão) e implementos para
    atender as necessidades de Obras Melhorias na Usina e Compostagem
    de Resíduos neste Município. Objeto de convênio nº 0326 /2011, celebrado entre o Fundo Nacional de Saúde e o Município de São Sebastião
    do Rio Verde - MG. Vigência: 13/01/2015 a 13/04/2015. 13) ACACIA
    COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
    medicamentos para atender a Farmácia Básica deste Município. Vigência: 05/01/2015 a 31/03/2015. Valor: R$ 21.385,00. 14) MED CENTER COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para
    atender a Farmácia Básica deste Município. Vigência: 05/01/2015 a
    31/03/2015. Valor: R$ 640,00. 15) PEDRO ANALIO RODRIGUES.
    Objeto: Confecção de uniformes para vários departamentos desta
    Prefeitura, conforme especificações, contidas no Anexo I que é parte
    integrante deste Edital. Vigência: 06/01/2015 a 06/04/2015. Valor:
    R4 54.938,00. 16) CELSO MAGNO MOTA. Objeto: Contratação de
    empresa especializada em suporte e manutenção preventiva e corretiva no parque de equipamentos de informática, bem como informação e operação de programas disponibilizados por órgãos públicos às
    administrações municipais e outras atividades para o desenvolvimento
    e envio de dados informatizados aos órgãos de controle da Prefeitura
    Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG. Vigência: 09/01/2015 a
    09/01/2016. Valor: 33.120,00. Jose Ricardo Diniz – Prefeito Municipal.
    Gustavo Henrique Fonseca– Presidente da CPL.
    18 cm -04 658834 - 1
    MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO -Ratificação de Dispensa. Considerando as informações constantes no Processo 015/2015 – Dispensa
    005/2015 e Parecer Jurídico, RATIFICO a presente, visando a locação de imóvel, situado na Praça São Vicente, 253, Cerrado em São
    Tiago/MG, para instalação da sede do Centro Artístico e Cultural
    “Antônio Evangelista Teixeira” à Mitra Diocesana de Oliveira, CNPJ
    18.552.828/0001-18, no valor mensal de R$1.182,00 (um mil, cento e
    oitenta e dois reais), com fulcro no Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93.
    São Tiago, 4 de fevereiro de 2015. Irimar José Mendes – Prefeito
    Municipal.
    3 cm -04 658937 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDOtorna público Pregão Presencial nº 74/2014 Abertura de Prazo para Vista dos Autos e
    Recurso de 03 (três) dias úteis a partir de sua publicação, referente ao
    julgamento de propostas (análise de amostras) do com base no art. 109,
    Inciso I – b da Lei Federal 8.666/93.
    Objeto: “É objeto da presente licitação a aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais elétricos e hidráulicos em atendimento a Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social”. O Resultado
    e Anexos estão disponíveis no site:www.sarzedo.mg.gov.brou na sede
    da Prefeitura a Rua Eloi Candido de Melo, 477 - Bairro Centro - Sarzedo/MG, CEP 32.450-000. Sarzedo, 03 de fevereiro de 2015.
    3 cm -03 658596 - 1
    Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna pública 2ª retificação e
    adiamento ao Pregão Presencial nº 01/2015, Tipo menor preço. Objeto:
    “aquisição de equipamentos e acessórios de informática, em atendimento às Secretarias Municipais”. Nova data de abertura: 23/02/2015,
    no mesmo horário e local. Motivo: Retificação ao descritivo do edital. Conteúdo completo da retificação e edital disponível pelo website:
    www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 04 de fevereiro de 2014.
    2 cm -04 659128 - 1
    Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – Torna pública 2ª retificação e
    adiamento ao Pregão Presencial nº 01/2015, Tipo menor preço. Objeto:
    “aquisição de equipamentos e acessórios de informática, em atendimento às Secretarias Municipais”. Nova data de abertura: 23/02/2015,
    no mesmo horário e local. Motivo: Retificação ao descritivo do edital. Conteúdo completo da retificação e edital disponível pelo website:
    www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 04 de fevereiro de 2014.
    2 cm -04 659125 - 1
    PREF MUN SRA DOS REMÉDIOS/MG. Aviso de Licitação. PL
    15/15, PP 13/15. Obj: Aquisição de 03 roçadeiras em atendimento a
    Secretaria Municipal de Obras. Abertura dia 19/02/2015, 09:00 h. Tel:
    32-3343-1145. Solicitar edital: [email protected].
    Faber Francisco da Silva - Presidente da CPL
    1 cm -04 658776 - 1
    Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas-Aviso de Licitação
    –Pregão Presencial nº 04/2015 - Objeto: Aquisição parcelada de materiais escolares, escritório e de expediente destinados a manutenção das
    secretarias deste município. Dia da licitação: 20/02/2015 às 09:00hs.
    Local: Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 –Centro, Serranópolis de Minas/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura,
    maiores informações (38) 3831-7113. Serranópolis de Minas, 03 de
    fevereiro de 2015. Wesley Greike Barbosa – Pregoeiro.
    2 cm -04 658761 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
    EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 04/2015. A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji – MG
    TORNA PÚBLICO que estará aberta no período de 05 a 09/02/2015,
    no Departamento Municipal de Educação de Tocos do Moji, no horário de 8h às 11h e de 12h às 16h, inscrição ao Processo Seletivo para
    contratação temporária, para o seguinte cargo, Professor de 1º ao 5º
    Ano dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental I, visando suprir carência provisória e, a falta de candidatos concursados e/ou habilitados. O
    Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados no site do
    Município e na Prefeitura Municipal – Tocos do Moji, 04 de fevereiro
    de 2015 – Antonio Rodrigues da Silva – Prefeito Municipal.
    3 cm -04 659017 - 1
    Município de Tombos - Publicação de Edital - Torno Público a abertura do Processo Administrativo nº007/2015, Pregão Presencial para
    Registro de Preços nº003/2015, com abertura para o dia 24 de fevereiro de 2015às 09:00 horasObjetivando o Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para
    atender a Secretaria de Educação do Município de Tombos- MGpara o
    exercício de2015. Informações complementares poderão ser obtidas à
    Pç. Cel. Quintão, 05, Centro, ou pelo telefone (32) 3751 1595 > Tombos/MG, 05/02/2015> Oscar José Bastos – Prefeito Municipal.
    2 cm -04 658908 - 1
    Municipio de Tombos- Publicação de Edital-Pregão Presencial
    nº 004/2015.Torna Público a abertura de Processo Administrativo
    nº008/2015, modalidade Pregão Presencial n.º004/2015, com abertura
    no dia 24 de fevereiro de 2015 às 14:00 horas, objetivando aAquisição
    de Veículos para atender as Secretarias Municipais de Assitência Social
    e de Saúde, para atender aos Convênios nº 09/2014 SEDESE-MG; nº
    201/2014 EMG/SES/SUS-MG/FES; e a Resolução SES nº 4.138/2014.
    Informações complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão,
    05, Centro, ou pelo telefone (32) 3751 1595 > Tombos/MG, 05/02/2015
    > Oscar José Bastos – Prefeito.
    3 cm -04 658938 - 1

    MUNICIPIO DE TOMBOS- Retificação de Publicação Processo
    Seletivo Público nº 0001/2015.A Prefeitura Municipal de Tombos MG, comunica a quem possa interessar a RETIFICAÇÃO na publicação referente a homologação do resultado final do Processo Seletivo Público nº 0001/2015, publicado na página 8, caderno 2, terceira
    coluna, de 31 de janeiro de 2015 no Diário Oficial de Minas Gerais.
    ONDE SE LÊ “...Decreto 007...” LEIA-SE “...Decreto 010...” .Tombos/MG, 03/02/2015 > Oscar José Bastos - Prefeito Municipal.
    2 cm -04 659036 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento de Compras e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO SRP:
    Nº 00008/2015 PROCESSO: N° 00024/2015 OBJETO: contratação de
    empresa jornalística, especializada em prestação de serviço de divulgação O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três
    Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro,
    CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão SRP.
    Data de abertura dos envelopes: dia 13 de fevereiro de 2015 às 09:00
    horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de
    Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE
    GOVERNO, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital.
    O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e
    demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do sitewww.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de
    Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas.Tamires
    Picheli Chefe de Divisão de Licitação Três Corações, 02 de fevereiro
    de 2015.
    4 cm -02 658213 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento de Compras e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO SRP: Nº
    00009/2015 PROCESSO: N° 00025/2015 OBJETO: aquisição de carga
    de gás, oxigênio e acetileno. O município de Três Corações/Prefeitura
    Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57,
    Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão SRP. Data de abertura dos envelopes: dia 20 de fevereiro
    de 2015 às 09:00 horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro /
    Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA
    MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme Lei
    Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas
    demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos,
    impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do sitewww.trescoracoes.
    mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas
    e das 14:00 às 16:00 horas. Tamires Picheli Chefe de Divisão de Licitação Três Corações, 02 de fevereiro de 2015.
    4 cm -02 658217 - 1
    A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna
    público, que fará realizar licitação - mod. CONCORRÊNCIA PÚBLICA
    nº001/2015, destinada à CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE
    IMÓVEIS PÚBLICOS (SALAS E GUICHÊS) QUE INTEGRAM O
    TERMINAL RODOVIÁRIO DE TURMALINA/MG (localizado no
    endereço: Rua Goiás, nº 324, Turmalina/MG), com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09 horas do dia 10 de março de 2015,
    nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei Municipal nº 1.772 de 11 de abril de 2014. Demais informações e Edital à
    disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n°
    230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG – tel. nº 038.35271257 (atendimento h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 04 de
    fevereiro de 2015. C.P.L
    3 cm -04 658979 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ.Pregão Eletrônico nº.
    03/2015. O município de Ubá comunica a realização dos Pregões: Pregão Eletrônico nº. 03/2015 – Aquisição de 100(cem) toneladas de emulsão asfáltica RL1C, através do sistema de registro de preços, destinada
    a manutenção da Secretaria Municipal de Obras, na produção de massa
    asfáltica a frio. A abertura iniciará no dia 23/02/2015, às 09 horas, no
    site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br). Pregão Eletrônico nº. 05/2015 – Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de impressos gráficos, destinados à manutenção das atividades das
    Secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social, Administração e outras.
    A abertura iniciará no dia 24/02/2015, às 09 horas, no site da Caixa
    Econômica Federal (www.caixa.gov.br). Cópia completa dos editais
    disponíveis na internet no endereço www.uba.mg.gov.br - Outras informações tel. (32)3301-6109. E-mail [email protected]
    3 cm -04 658724 - 1
    Prefeitura Municipal de Umburatiba/MG- Extrato de aditivo de
    Prazo, relativo à Tomada de Preço 001/2014, entre a prefeitura Municipal e Umburatiba e a empresa RD COMERCIOS DE E PRESTAÇÃO
    DE SERVIÇO LTDA. Objeto: Execução de Obras de Pavimentação de
    vias Publica em Pré-Moldados de Concreto- Bloquete Hexagonal, nas
    ruas: Rua João Ribeiro, Rua Severino Carneiro, Rua Augusto Ferraz,
    Rua O, Rua I, Rua P, Rua F, no município de Umburatiba/ MG. O prazo
    de vigência do contrato fica prorrogado entre o período de 02 de dezembro de 2014 a 02 de abril de 2015. Umburatiba 05 de janeiro de 2015.
    Prefeitura Municipal de Umburatiba/MG- Extrato de aditivo alteração de planilha orçamentria, relativo ao Convite 006/2014, entre a
    prefeitura Municipal e Umburatiba e a empresa RD COMERCIOS DE
    E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA . O presente termo aditivo tem
    por finalidade alterar a planilha Orçamentaria do contrato originário de
    prestação de serviços, retirando os serviços de construção de muro de
    arrimo, transformando em calçamento, conforme planilha em anexo.
    Umburatiba 05 de janeiro de 2015.
    Prefeitura Municipal de Umburatiba/MG- Extrato de aditivo de
    Prazo, relativo ao CONVITE 006/2014, entre a prefeitura Municipal
    e Umburatiba e a empresa RD COMERCIOS DE E PRESTAÇÃO DE
    SERVIÇO LTDA. Objeto: Execução de Obras de Pavimentação de vias
    Publica em Pré-Moldados de Concreto- Bloquete, no Distrito de São
    Pedro do Pampa no Municipio de Umburatiba/MG conforme convenio
    458/2014, convenio de Cooperação Tecnica e Financeira entre o Estado
    de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
    Publicas (SETOP) E O Municipio de UMburatiba MG. O prazo de
    vigência do contrato fica prorrogado entre o período de 30 de dezembro
    de 2014 a 30 de março de 2015. Umburatiba 05 de janeiro de 2015.
    Prefeitura Municipal de Umburatiba/MG- Extrato de Contrato,
    relativo à Segunda Colocada, referente a Tomada de Preço 002/2013,
    entre a prefeitura Municipal e Umburatiba e a empresa NOVO TEMPO
    EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS. Objeto: Contratação de
    Empresa para conclusão da Obra da Escola Municipal Solivar Ferreira
    Borges, no Municipio de Umburatiba/ MG. Valor: R$ 802.058,34 (
    oitocentos e dois mil, cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos)
    Vigencia: 10 meses a partir da assinatura do contrato. Umburatiba 05
    de janeiro de 2015.
    8 cm -04 658814 - 1
    A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
    – Pregão Presencial SRP n. 008/2015. Aquisição de dietas nutricionais
    e leites – Julgamento dia 20/02/2015 às 08:00 hs. Edital completo e
    maiores informações no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou tel. (38)
    3677 9610. Ramal 9016 - Unaí-MG., 04/02/2015. Marcelo Lepesqueur
    Torres – Pregoeiro

    de 0,1398 ha (1.398,00 m2), perímetro 272,37m, a iniciar-se no ‘vértice
    PT_V_00’, com coordenadas (E= 786514.962m e N= 7690708.925m)
    onde faz confrontação com Rosa Maria Fava Abreu e com a Prefeitura
    Municipal de Vieiras; daí segue ao longo da divisa com a Prefeitura,
    com o azimute de 173°36’55” e a distância de 32.43m até o ‘vértice
    PT_V_1’ com coordenadas (E=786518.569m e N=7690676.694m);
    daí segue com o azimute de 166°06’52” e a distância de 29.55m
    até o ‘vértice PT_V_2’ com coordenadas (E=786525.661m e
    N=7690648.006m); daí segue com o azimute de 159°12’09” e a distância de 26.40m até o ‘vértice PT_V_3’ com coordenadas (E=786535.035
    m e N=7690623.324 m); daí segue com o azimute de 149°41’09” e
    a distância de 13.20m até o ‘vértice PT_V_4’ com coordenadas
    (E=786541.698m e N=7690611.928m); daí segue com o azimute de
    156°29’13” e a distância de 21.59 m até o ‘vértice PT_V_5’ com coordenadas (E=786550.311 m e N=7690592.131 m); daí segue com o azimute de 246°41’13” e a distância de 9.92m até o ‘vértice PT_V_6’ com
    coordenadas (E=786541.200 m e N=7690588.205 m), passando a confrontar com Rosa Maria Fava Abreu e seguindo o córrego atual; daí
    segue com o azimute de 337°28’59” e a distância de 5.52m até o ‘vértice
    PT_V_7’ com coordenadas (E=786539.088m e N=7690593.300m); daí
    segue com o azimute de 331°30’21” e a distância de 6.48m até o ‘vértice
    PT_V_8’ com coordenadas (E=786535.998m e N=7690598.993m); daí
    segue com o azimute de 327°30’29” e a distância de 12.17m até o ‘vértice PT_V_9’ com coordenadas (E=786529.459 m e N=7690609.260
    m); daí segue com o azimute de 333°53’42” e a distância de 9.04
    m até o ‘vértice PT_V_10’ com coordenadas (E=786525.482m
    e N=7690617.377m); daí segue com o azimute de 336°49’22” e
    a distância de 24.02m até o ‘vértice PT_V_11’ com coordenadas
    (E=786516.027m e N=7690639.461 m); daí segue com o azimute de
    347°08’04” e a distância de 36.36m até o ‘vértice PT_V_12’ com coordenadas (E=786507.930m e N=7690674.911m); daí segue com o azimute de 357°10’39” e a distância de 9.99m até o ‘vértice PT_V_13’
    com coordenadas (E=786507.438 m e N=7690684.893 m); daí segue
    com o azimute de 345°05’36” e a distância de 13.89 m até o ‘vértice
    PT_V_14’ com coordenadas (E=786503.864 m e N=7690698.317
    m); daí segue com o azimute de 359°24’30” e a distância de 10.60
    m até o ‘vértice PT_V_15’ com coordenadas (E=786503.755 m e
    N=7690708.919 m), deixando o córrego atual; daí segue com o azimute de 89°58’04” e a distância de 11.21 m até o ‘vértice PT_V_00’
    com coordenadas (E=786514.962 m e N=7690708.925 m); início da
    descrição, do imóvel denominado Fazenda Babilônia, de propriedade
    da Sra. Rosa Maria Fava Abreu e de Hélcio Berno Abreu, conforme
    título 04.05.1987, registrado em 25.06.1987, sob o nº. 01, na Matrícula
    1.969/1 do Livro 2, no Cartório de Registro de Imóveis de Miradouro/
    MG,
    Art. 2º. O imóvel objeto desta desapropriação está orçado em R$
    15.000,00 (quinze mil reais) e tem como finalidade o melhoramento
    do centro de população, a ampliação da construção de parque de
    exposição.
    Art. 3º. Para cobrir as despesas desta Lei, será utilizada dotação orçamentária existente.
    Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
    Vieiras/MG, 02 de janeiro de 2015.

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO –
    Terceiro termo aditivo à ata de registro de preços n. 007/2014 firmado
    com a empresa Casa de Carne Noroeste. Termo completo e maiores
    informações no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou tel. (38) 3677
    9610. Ramal 9016 - Unaí-MG., 04/02/2015. Delvito Alves da Silva
    Filho - Prefeito
    3 cm -04 659015 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/
    MG- DECRETO Nº. 442/2015
    DE 02 DE JANEIRO DE 2015
    “Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação o imóvel pertencente a Rosa Maria Fava Abreu e Hélcio
    Berno Abreu, e dá outra providências.”
    O Prefeito Municipal de Vieiras/MG, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o art.
    5º do Decreto-Lei nº. 3.365/1941, de 21 de julho de 1941 e art. 2º do
    Decreto-Lei nº. 4.132/1962,
    DECRETA:
    Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, para fins de utilidade
    pública disposta no art. 5º, alínea e,i e m do Decreto-Lei nº. 3.365/41,
    de 21 de junho de 1941 e, por interesse social, conforme art. 2, inciso
    VIII, do Decreto-Lei nº. 4.132/1962, para fins de desapropriação, a área

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUI–1)
    AVISO DE LICITAÇÃO: a) Pregão Presencial n.º 004/2015, Aquisição
    de 01 (um) veículo tipo Ambulância e 01 (um) veículo tipo passeio,
    objeto do Termo de Convênio nº 1448/2014 celebrado entre o Estado
    de Minas Gerais por intermédio da Secretaria do Estado de Saúde e o
    Município de Santa Maria do Suaçuí-MG. Data da abertura 24/02/2015
    às 14:00 b) Pregão Presencial nº 005/2015 Contratação de pessoa jurídica, para segurar a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal
    de Santa Maria do Suaçui com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados
    pela natureza, e assistência 24 horas, nas especificações contidas no
    Anexo I deste edital. Data de abertura 25/02/2015 às 09:00h. c) Pregão Presencial nº 006/2015 REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de
    Gêneros Alimentícios, merenda escolar, cesta básica. Data de abertura
    26/02/2015 às 09:00h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na
    Sala da CPL da Prefeitura de Santa Maria do Suaçuí/MG.
    4 cm -04 658904 - 1
    O MUNICÍPIO DE GUARACIAMA, torna público o Contrato
    Administrativo de Prestação de Serviço n. 129/CPL/2014, firmado
    entre o Município de Guaraciama e a empresa WGF CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n. 17.331.285/0001-46
    em 19.12.2014, com vigência de 90 (noventa) dias, no valor de R$

    WALDINEI CHICARELI DE ANDRADE
    Prefeito Municipal
    16 cm -04 658874 - 1
    MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOLIS/MG - Pregão Presencial
    011/2015 torna público para conhecimento dos interessados que na data
    de 24/02/2015, às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo é Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de construção, hidráulico, elétricos e madeiras. Informações pelo e-mail: [email protected]
    2 cm -03 658671 - 1
    Município de Virginópolis/MG- Pregão Presencial 012/2015 torna
    público para conhecimento dos interessados que na data de 13/02/2015,
    às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo é Aquisição de gás GLP.
    Informações pelo e-mail: [email protected]
    1 cm -04 658925 - 1
    A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG, torna público, a que fará realizar licitação na modalidade
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, Processo 001/2015, do tipo
    MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para
    aquisição de medicamentos e injetáveis. Abertura dia 19/02/2015 às
    09:00 hs. Cleide Maria Ferreira Rangel – Prefeita Municipal.
    2 cm -04 658695 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO/MG.
    Edital Concorrência 001/2015 - Processo nº 017/2015. O Município
    de CARMO DO RIO CLARO/MG, com sede na Rua Delfim Moreira,
    nº 62, Centro, através da seção de Licitação, torna público que será
    realizado Concorrência para contratação de empresa especializada para
    compra de couro “verde” (bovino), pelo maior preço ofertado, com fornecimento de sal (para salgar o couro) do estabelecimento municipal
    – abatedouro – em período de no máximo 15 em 15 dias, conforme
    ANEXO I, O edital completo estará à disposição dos interessados na
    SALA DE LICITAÇÕES, prédio da Prefeitura do Município, no endereço acima, a partir de 04/02/2015, no horário de 09:00 às 15:00 horas,
    em dias úteis e no site (www.carmodorioclaro.mg.gov.br). Informações
    adicionais pelo telefone/fax (35) 3561-2000 ou no endereço acima. A
    Sessão Pública será no dia 04/03/2015, às 09:15 horas. As propostas e
    os documentos para habilitação deverão ser protocolados até as 09:00
    horas. YURI SANTOS PAP.
    4 cm -03 658451 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA–
    AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO Nº011/2015. A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta-MG, torna público que realizará Processo Licitatório nº013/2015, Pregão Presencial por Registro de Preços
    nº011/2015, julgamento por item, cujo objeto é contratação de empresa
    para fornecimento de pneus e acessórios, e prestação de serviços de
    alinhamento balanceamento e recapagem para manutenção dos veículos e máquinas da prefeitura do município de São Sebastião do Anta.
    A abertura dos envelopes será no dia 19/02/2015, às 08:30hs e o credenciamento até às 08:15hs do dia 19/02/2015. Edital e seus anexos a
    disposição na Avenida José Antônio, nº555, centro, São Sebastião do
    Anta. Telefone: (33)3315-7000. Osmaninho Custódio de Melo – Prefeito Municipal.
    3 cm -02 658137 - 1
    A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG, torna público, que
    realizará Processo Licitatório 001/2015, Pregão Presencial 001/2015.
    Objeto: Aquisição e instalação de um elevador no prédio sede da
    Câmara Municipal de Araçuaí. Sessão de Abertura e Julgamento: dia
    23/02/2015 às 10:00 horas, na Rua São Geraldo, nº 722 - Planalto, em
    Araçuaí-MG. Informação 33-3731-2005 – 3731-3759 , EMAILs: [email protected]@uai.com.br – Joaquim F.
    Vieira de Carvalho- Pregoeiro.
    2 cm -04 658716 - 1

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