TJMG 21/01/2015 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
Augusto Ferreria”, MaSP 564604-7, Rogéria Vasconcelos,
PEB II M Língua Portuguesa, 1º cargo, de Imbé de Minas –
E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”; Santa Efigênia, Caratinga –
E.E.“Venceslau José da Silva”, MaSP 1096532-5, Alessandro
Silva de Assis, PEB I D História, 12 aulas, 1º cargo, de São
João do Jacutinga, Caratinga – E.E.“Mary Lucca Chagas”;
Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 886219-5,
Delvânia de Andrade Freitas, PEB I M Língua Portuguesa, 1º cargo, de Vale Verde, Ipaba – E.E.“Emilia Cabral
Mota”; Tabajara – Inhapim – E.E.“Euclides Pinto de Oliveira”, MaSP 899190-3, Francisco Jacinto Gonçalves, PEB
I F Geografia/História, 1º cargo, de Barra Alegre, Inhapim
– E.E.“Manoel Gonçalves Leite”; Inhapim – E.E.“Joaquim
Francisco Xavier”, MaSP 945900-9, Consolação Aparecida
Moises, PEB I D Língua Portuguesa, 1º cargo, de Caratinga
– E.E.“Maria Isabel Vieira”; Vale Verde, Ipaba – E.E.“Emília
Cabral Mota”, MaSP 664611-1, Keiliane Lúcia da Costa
Barcelos, PEB I D Língua Portuguesa, 1º cargo, de Bugre
– E.E.“Jaime Mafra”; Ipanema – E.E.“Coronel Calhau”,
MaSP 972907-0, Áurea Christina Rocha Lacerda, PEB I E
Língua Portuguesa, 1º cargo, de Taparuba – E.E.“Orlando
Alves Pereira”; Pingo D’Água – E.E.“Professora Dinalva
Maria de Souza”, MaSP 1136860-2, Marcelo Sabino Pires,
PEB I C Língua Portuguesa, 1º cargo, de Córrego Novo –
E.E.“Presidente Tancredo Neves”; Santa Rita de Minas –
E.E.“Josefina Vieira”, MaSP 801188-4, Eucione Soares de
Oliveira, PEB I G Língua Portuguesa, 2º cargo, de Santa Bárbara do Leste – E.E.“Monsenhor Rocha”; São João do Oriente
– E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 444928-6, Fulvia
Alves de Souza Aredes, PEB I E Língua Portuguesa, Língua
Estrangeira Moderna e Inglês, 2º cargo, de Iapu – E.E. “Frei
Marcelino de Milão”; São Sebastião do Anta – E.E.“Professor
Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP 991923-4, Dulcineia Fialho
Alves, PEB I P Língua Portuguesa, 1º cargo, de Inhapim –
E.E.“Pedro Carlos da Cruz”; Taruaçu de Minas, Tarumirim –
E.E.“Engenheiro Amaro Ferreira”, MaSP 849349-6, Waléria
de Lourdes Dornelas Costa, PEB I J Língua Portuguesa, 06
aulas, 1º cargo, de Tarumirim – E.E.“Waldemiro Francisco
da Silva”; Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de
Almeida Leitão”, MaSP 1113191-9, Cláudio Luiz Cabanha,
PEB I B Língua Portguesa, Língua Estrangeira Moderna e
Inglês, 1º cargo, de Revés do Belém, Bom Jesus do Galho –
E.E.“João Paulo II”.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº. 02/15
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do
inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA
nº. 2342, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): Inhapim –
E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 1128417-1, Simone Pereira,
PEB I A, 2º cargo, por 120 dias, a partir de 15/12/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 01/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º
do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): Tarumirim – E.E.“Do Córrego do Beija-Flor”,
MaSP 1274016-3, Idalino José Neto, ASBD I A, 1ª função, a
partir de 02/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO – ATO Nº. 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Caratinga – “SRE de Caratinga”, MaSP 836284-0, Patrícia
Santana Matos, ATE IV H, 1º cargo, a partir de 10/12/14;
MaSP 1095874-0, Edilma Santana Matos, ATE I D, a partir
de 10/12/14; Entre Folhas – E.E.“Dr. José Augusto”, MaSP
945959-5, Ângela Pereira Ferreira, PEB I A, 4º cargo, a partir
de 10/11/14; Pingo D’Água – E.E.“Professora Dinalva Maria
de Souza”, MaSP 1055345-1, Geanne Vaz de Lima, ATB IV
D, 1º cargo, a partir de 19/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº. 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Tarumirim – E.E.“Do Córrego do Beija-Flor”,
MaSP 1162072-1, Cristiane Gomes da Cunha, PEBD I A, 1ª
função, a partir de 25/07/14.
REMOÇÃO – ATO Nº. 01/15
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº.
7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da
Lei nº. 11050, de 19/01/1993, devendo entrar em exercício
em 02/02/15, o(s) servidor(es), para: Bom Jesus do Galho
– E.E.“Pedro Martins Pereira”, MaSP 888172-4, Maria Loizia de Assis Souza, PEB II F Matemática, 1º cargo, de Córrego Novo – E.E.“Tancredo de Almeida Neves”; Caratinga
– E.E.“Isabel Vieira”, MaSP 1097238-8, Cleyder Silva Cevidanes, PEB I C História, 1º cargo, de Santa Luzia, Caratinga
– E.E.“Professora Maria Fontes”; Caratinga – E.E.“José
REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº. 01/15
REMOVE, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei nº.
7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei
nº. 11050, de 19/01/1993, devendo entrar em exercício em
02/02/15, o(s) servidor(es): Ipanema, para: CESEC – “Maria
Cecília de Moura”, MaSP 320714-9, Maria das Dores Marinho de Souza, PEB I N Língua Portuguesa, 2º cargo, de
Minas Gerais - Caderno 1
Taparuba – E.E.“Orlando Alves Pereira” e, para Taparuba
– E.E.“Orlando Alves Pereira”, MaSP 320714-9, Maria das
Dores Marinho de Souza, PEB I P Língua Portuguesa, 1º
cargo, de Ipanema – E.E. “Maria Cecília de Moura.
1059717-7, Noemi Soares Rocha, ATB I C, 1º cargo, Ato
publicado em 11/06/09 (1º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 11/11/08, leia-se: a contar de 16/11/08;
Dom Cavati – E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis Campos,
PEB II E, 1º cargo, Ato nº. 17/09, publicado em 14/05/09
(4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
27/02/09, leia-se: a contar de 04/01/04.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº. 01/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da
Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício
em 02/02/15, do(s) servidor(es): Bugre – da E.E.“Antônio
Marques”, MaSP 364306-1, Cilene de Souza Ferreira, PEB
II P Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Moderna Inglês,
1º cargo, para E.E.“Jaime Mafra; Caratinga – da E.E.“Maria
Isabel Vieira”, MaSP 1121480-6, Vanusa de Cássia Pinto
Costa, PEB I C Língua Portuguesa, 12 aulas, 1º cargo, para
E.E. “Sinfrônio Fenandes”; Caratinga – da E.E.“Professor
Joaquim Nunes”, MaSP 376747-2, Romeu Miranda Junior,
PEB II L Matemática, 1º cargo, para CESEC – “Celso Simões
Caldeira”; Inhapim – da E.E.“Joaquim Francisco Xavier”,
MaSP 938518-8, Maria Aparecida Alves Ayres, PEB II M
Língua Portuguesa, 1º cargo, para E.E.“Querobino Marques
de Oliveira”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 02/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio,
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC – “Celso
Simões Caldeira”, MaSP 295770-2, José Roberto de Souza,
PEB II P, 1º cargo, Ato publicado em 08/07/09 (ref. ao 5º
qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
26/06/09, leia-se: a contar de 21/10/09; E.E.“Dom Carloto”,
MaSP 265501-7, Regina Ferreira Fernandes, PEB II B, 2º
cargo, Ato nº. 59/14, publicado em 13/08/14 (ref. ao 4º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 29/06/14,
leia-se: a contar de 29/06/13; E.E.“Maria Isabel Vieira”,
MaSP 338330-4, Maria Aparecida da Silva Araújo, PEB II
D, 1º cargo, Ato publicado em 10/06/99 (ref. ao 2º qq.), por
incorreção no saldo, onde se lê: 05 meses e 02 dias, leia-se:
05 meses e 06 dias; Dom Cavati – E.E.“Professora Ilma de
Lana Emerique Caldeira”, MaSP 332719-4, Maria Beatriz
de Assis Campos, PEB II E, 1º cargo, Ato nº. 25/14, publicado em 02/04/14 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 30/12/08, leia-se: a contar de 03/01/09;
MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis Campos, PEB II E,
1º cargo, Ato nº. 25/14 publicado em 02/04/14 (ref. ao 6º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 30/12/13,
leia-se: a contar de 13/05/14; Inhapim – E.E.“Euclides Pinto
de Oliveira”, MaSP 615049-4, Marcos Vitor Paula dos
Santos, PEB II B, 2º cargo, Ato nº. 108/14, publicado em
17/12/14, por alteração no número do quinquênio, onde se lê:
2º quinquênio, leia-se: 3º quinquênio.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR
PERMUTA – ATO Nº. 02/15
Nos termos do Artigo 78, Inciso I da Lei 7.109/77 e de
acordo com a nova redação dada pela Lei nº. 9.938/89, muda
a lotação por permuta dos seguintes servidores a bem do
ensino: Caratinga – para E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP
295770-2, José Roberto de Sousa, PEB II P Biologia e Ciências, 1º cargo, do CESEC – “Celso Simões Caldeira”, e para
CESEC – “Celso Simões Caldeira, MaSP 295770-2, José
Roberto de Sousa, PEB II N Biologia e Ciências, 2º cargo, da
E.E.“Engenheiro Caldas”.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE
EXERCÍCIO – ATO Nº. 01/15
Designa, nos termos do Decreto nº. 18.073 de 08/09//1976,
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à
data desta publicação, os(as) servidor(es): para: Caratinga
– E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 316519-8, Nair Rodrigues,
ASB I I, 1º cargo, de Caratinga – E.E.“Deputado Agenor
Ludgero Alves; Tarumirim – E.E.“Pimenta da Veiga”, MaSP
379154-8, Dinorá Costa Araújo Morais, ATB IV G, 1º cargo,
de Itajutiba, Inhapim – E.E.“Manoel Gonçalves Leite”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 03/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 320841-0, Virginia Maria Oliveira Mendonça, PEB II
P, 1º cargo, Ato nº. 28/12, publicado em 01/08/12, por incorreção na carga horária média, onde se lê: 113 h/a, leia-se:
115 h/a.
20 653383 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 01/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio,
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
20 653385 - 1
SRE de Caxambu
DESIGNAÇÃO – ATO N° 01/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação:
Município origem
São Lourenço
Código
174149
Escola de Origem
E.E. Dr. Humberto Sanches
MASP/Dig./Crg
378.358-6-01
Nome
Maria de Fátima Neves de Oliveira
Cargo
ATB4G
Município Destino
São Lourenço
Código
174157
Escola de Destino
E.E. Eurípedes Prazeres
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2015MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo tomar exercício no primeiro dia do primeiro semestre de 2015, para:
Município origem
Código
Escola de Origem
MASP/Dig./Crg
Nome
Cargo
Conteúdo
Cruzília
São Lourenço
172456
174149
E.E. Monsenhor João Câncio
E.E Dr. Humberto Sanches
374.074-3-02
859.714-8-01
Shirley Jerez Chaves
Irene Magda Reina Gomes
Ayrton Dantas dos
Santos Costa Junior
Cristina de Santa Anna
Cristiane Oliveira
de Araújo
PEB2N
PEB1E
Matemática
Língua Inglesa
Nº
aulas
16
16
Município
Destino
Cruzília
São Lourenço
172464
174190
E.E. São Sebastião
E.E. Antônio Magalhães Alves
E.E. de Ensino Médio
São Lourenço
174149
E.E Dr. Humberto Sanches
972.212-5-01
São Lourenço
174149
E.E Dr. Humberto Sanches
389.011-8-02
Passa Quatro
173762
E.E. Nossa Senhora Aparecida
1.128.636-6-01
Código
Escola de Destino
PEB1D
Língua Portuguesa
16
São Lourenço
356832
PEB1N
História
10
São Lourenço
356832
E.E. de Ensino Médio
PEB1C
Língua Portuguesa
16
Passa Quatro
173665
E.E. Profª Lourdes Castilho de Freitas
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2015REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre do calendário escolar de
2015:
Localidade
Carvalhos
Baependi
Para
Esc. Est.
E.E. Ana Dantas Motta
E.E. Nossa Senhora de Montserrat
MaSP
Nome
Cargo/Conteúdo/Nº aulas
ADM
645.939-0
935.639-5
Suely Maria da Cunha
Valquíria Soares dos Santos
PEB1D-História, 16 aulas
PEB1N-História, 16 aulas
01
01
Esc. Est.
E.E. Dr. Humberto Sanches
E.E. Monsenhor João Câncio
Origem
Cruzília
Localidade
São Lourenço
20 653402 - 1
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA –ATO Nº
01/2015
Cargo/Conteúdo
Admis- Escola de origem
são
01
EE Anísio Esaú dos Santos
Masp
Nome
1.106.659-4
318.868-7
Leandra Heline Fernandes Silva
PEB1C- Geografia
Maria Aparecida G. De Carvalho PEB1D- Geografia
Sarkis
02
EE Ruth Martins de Almeida
Caxambu
852.630-3
Neiva Nícia Silva Arantes
01
EE Dom Othon Motta
Conceição
Verde
Mário
Junqueira São Lourenço
Mário
Junqueira São Lourenço
PEB1F- História
Localidade
Samantha Ferreira Vilas Boas
PEB1E-Lingua Inglesa
02
843.986-1
Maura Vieira Barbosa Franzoso
PEB1P- Química
01
EE Prof.
Ferraz
730.899-2
Eliana Maria Negreiros Nogueira PEB1O- Língua Portuguesa 01
Chinait
EE Dr. Humberto Sanches
896.861-2
Gleyce Conrado Ferreira
EE Prof. Mário Junqueira São Lourenço
Ferraz
EE Dr. Humberto Sanches
São Lourenço
EE Prof. Mário Junqueira São Lourenço
Ferraz
338.198-5
Lúcia Mara Martins
PEB1P- Matemática
01
1.057.089-3
Kizzys Nogueira da Silva
PEB1F- Matemática
01
Rio
São Lourenço
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO –ATO Nº
02/2015
Masp
Nome
1.225.632-7
1.245.459-1
Susana Verri Campos
Thabata da Silva Oliveira Souza
1.319.789-2
Patrícia da Silva Paiva
1.076.948-7
Higor Rodrigues Maciel
Admis- Escola de origem
são
PEB1A-Regente de Turma 03
EE Anísio Esaú dos Santos
PEB1A- Língua Portuguesa 03
EE Joaquim Alvarenga Maciel
EEB1AEspecialista 01
EE Joaquim Alvarenga Maciel
Supervisora
PEB1A- Língua Portuguesa 03
EE Monsenhor João Câncio
Cargo/Conteúdo
PEB1A- Educação Física
02
João Paulo Teodoro de Souza
PEB1A- Química
01
EE Prof. Mário Junqueira São Lourenço
Ferraz
EE Antônio Magalhães Alves
São Lourenço
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA –ATO Nº 01/2015
do
598.442-2
01
Tatiana Fernandes Martins
1.099.526-4
Baependi
EE Prof.
Ferraz
PEB1E- Geografia
450.037-7
Localidade
Baependi
Baependi
Baependi
Cruzília
Masp
Nome
347.573-8
Teresa Cristina Rodrigues
Admis- Escola de origem
Cargo/Conteúdo
são
PEB2N-Regente de Turma 01
EE Felizarda Russano
454.263-5
Lucimeire Maria Maciel
PEB1I-Língua Portuguesa
896495-9
Viviane Cristine Resende Chagas
Mancilha
Carmen Valéria Rosa Pereira Gripp
612.421-8
852.536-2
Omar Elias Abraão
1.051.455-2
Aigara Manso do Amaral Ribeiro
01
PEB1C- Língua Portuguesa 02
PEB1I- Língua Portuguesa 01
PEB2MLíngua 01
Portuguesa
PEBT2E- Língua Inglesa
01
354953-2
Adriano Rada Ferreira
PEB2P- Matemática
01
1.057.089-3
Kizzys Nogueira da Silva Oliveira
PEB1F- Matemática
01
948.417-1
369.939-4
Lécia Daniela Vieira
Marcelo Nogueira do Amaral
PEB2L- Geografia
PEBT2G- Ciências
01
03
EE do Sobradinho
EE
Nossa
Senhora
de
Montserrat
EE Dr Humberto Sanches
EE Dona Mariana Carvalhal
Costa
EE Monsenhor João Câncio
EE Dona Mariana Carvalhal
Costa
EE Prof. Mário Junqueira
Ferraz
EE Frei José Wulff
EE São Sebastião
Localidade
Pouso Alto
São
Thomé
Letras
das
Baependi
São Lourenço
Soledade de Minas
Cruzília
Soledade de Minas
São Lourenço
Liberdade
Cruzília
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO –ATO Nº 02/2015
Masp
Nome
Cargo/Conteúdo
1.207.669-1
Adriana Borges Bacha
454.263-5
Lucimeire Maria Maciel
EEB1APedagógico
EEB1APedagógico
Admis- Escola de origem
são
Supervisor 02
EE Fernando Melo Viana
Localidade
Supervisor 03
São Thomé
Letras
EE do Sobradinho
Minduri
das