TJMG 09/01/2015 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 – 3
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
primeira chamada às 18:30h, contando com pelo menos ¾(três quartos)
de condôminos ou representantes presentes e, em segunda chamada às
19:00h, contando com qualquer número de condôminos ou representantes presentes,para deliberarem e votarem sobre a seguinte Ordem
do Dia:
1. Prestação de contas referente ao exercício de 2014;
2. Eleição de Síndico para o período de fevereiro/2015 a
fevereiro/2017;
3. Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o período de
fevereiro/2015 a fevereiro/2017;
4. Fixação do pro-labore mensal do Síndico e do pro-labore trimestral
dos membros do Conselho Fiscal;
5. Apresentação da previsão orçamentária para o ano de 2015;
6. Reajuste das taxas condominiais.
7. Assuntos gerais.
NOTAS RELEVANTES
a. É lícito aos condôminos se fazerem representar por procurador. Os
interessados em representar condôminos nesta Assembléia deverão
ENTREGAR os respectivos Instrumentos de Procuração originais ou
em cópias autenticadas junto à sede da administração deste Condomínio, localizada na Rua da Bahia, nº 1.148 – sobreloja 17(dezessete),
bairro Centro, em Belo Horizonte-MG, no dia 16 de janeiro de 2015, no
horário de 8 às 17horas. Após essa data e horários fica expressamente
vedada a apresentação de outras procurações, inclusive na AGO.
b. A conferência das procurações e da adimplência dos outorgantes será
realizada somente no dia 20 de janeiro de 2015 – terça-feira, pela administração, de 8 às 12 horas, ou, então, até o encerramento da conferência. Os condôminos e procuradores que quiserem acompanhar a conferência deverão comparecer e permanecer na sede da administração
condominial impreterivelmente no horário, sendo vedada a entrada de
outros condôminos após o mencionado horário (8 horas), bem como
nova conferência após iniciados e encerrados os trabalhos.
c. As procurações apresentadas nos termos do item “a”, acima, ficarão
depositadas na administração do Condomínio, mediante declaração de
recebimento firmada pela administração, e serão devolvidas aos respectivos representantes no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a
realização da assembleia, ficando o Síndico responsável pela guarda
de tais documentos.
d. Os condôminos ausentes ou não representados se obrigam ao cumprimento das determinações aprovadas nesta Assembleia, eis que regularmente convocados nos termos do Artigo 1354 do Código Civil e dispositivos convencionais.
e. Os condôminos em atraso quanto aos pagamentos de suas taxas condominiais e demais obrigações junto ao Condomínio não poderão participar e nem votar ou ser votados na AGO, nos termos do artigo 1335, III
do CC/2002; como também não poderão votar por outros condôminos
através de procuração, nos termos do artigo 682, inciso III do CC/2002,
neles incluídos os condôminos que tenham consignado as taxas condominiais em Juízo (e que não tenham sido levadas a crédito do Condomínio), bem como aqueles que tenham firmado acordo com o Condomínio para o pagamento da dívida em parcelas, ou seja, aqueles que não
tenham quitado integralmente o acordo.
f. A verificação da condição de adimplência dos condôminos presentes na Assembleia será feita pela administração condominial antes da
abertura dos trabalhos. Em quaisquer dos casos, será considerado adimplente o condômino que esteja quite com as obrigações vencidas até
dezembro/2014.
g. Os interessados em concorrer às funções de Síndico e Conselheiros
deverão apresentar, PREVIAMENTE E, POR ESCRITO, à administração condominial, as chapas completas, constando: o nome do candidato
a Síndico e os nomes dos 6 (seis) Conselheiros efetivos e suplentes, até
o dia 16 de janeiro de 2015, impreterivelmente, a fim de ser divulgado
aos demais condôminos todas as chapas aptas a concorrer, inclusive a
do atual Síndico. Após essa data não poderão ser apresentadas novas
chapas, ficando vedada a apresentação de candidatos na assembleia.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2015.
Amauri Batista dos Reis - Síndico
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CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Portaria de Exoneração. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública a Portaria nº
03, de 06 de janeiro de 2015. Ementa: Exoneração do funcionário Marcílio Bezerra da Cruz do cargo de Coordenador do CIAS. Vigência a
partir de 18.01.2015. Informações pelo telefone: (31) 3215-7371 / 7339.
BH/MG, 07.01.2015. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Portaria de Exoneração. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública a Portaria nº 04, de 06 de janeiro de 2015. Ementa: Exoneração da Sra. Marli
Conceição Cruz Pinto do cargo de Diretora do Centro Integrado Viva
Vida e Hiperdia Minas. Vigência a partir de 19.01.2015. Informações
pelo telefone: (31) 3215-7371 / 7339. BH/MG, 07.01.2015. Fernando
Pereira Gomes Neto - Presidente.
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CISNORTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
NORTE DE MINAS - Pregão Presencial 001/2015 - O CISNORTE Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas torna público
o Proc. Licitatório 001/2015 - Pregão Presencial 001/2015 - Objeto:
Aquisição de baterias. Data e Horário de credenciamento: 23/01/2015
às 08h30min. Abertura da Sessão Oficial: Dia 23/01/2015, às 08h45min.
Informações pelo fone: (38) 3231-1084 ou www.cisnorte.com.br - Anésio Botelho Neto - Pregoeiro.
CISNORTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
NORTE DE MINAS - Pregão Presencial 002/2015 - O CISNORTE Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas torna público
o Proc. Licitatório 002/2015 - Pregão Presencial 002/2015 - Objeto:
Aquisição de Pneus. Data e Horário de credenciamento: 23/01/2015 às
13h30min. Abertura da Sessão Oficial: Dia 23/01/2015, às 13h45min.
Informações pelo fone: (38) 3231-1084 ou www.cisnorte.com.br - Anésio Botelho Neto - Pregoeiro.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
A CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ- MGtorna público o Primeiro Termo Aditivo referente à prorrogação da vigência do contrato
01/2014, firmado entre a Câmara Municipal de Igarapé e a MERCURY
ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA; Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria
em contabilidade pública, incluindo áreas de finanças e acompanhamento de processos e procedimentos junto ao TCE/MG, com preenchimento de dados e relatórios, e assessoria em licitações e contratos
administrativos; Modalidade Convite: 01/2013. Os contratantes resolvem prorrogar por 07 (sete) meses contados a partir de 01 de janeiro de
2015 até 31 de julho de 2015; Signatários pela contratante Micharlis
Stânio da Fonseca e pela contratada Francisco de Assis Viana.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 4 ao Contrato nº 22/010. Objeto Altera vigência e valor da
locação da sala 606, situada na Rua José de Santana, nº 1306, Edifício
Imperial Center, Centro, Patos de Minas – MG, para funcionamento
de gabinete de vereador. Vigência: 1º/1/15 a 1º/1/16. Valor mensal:
R$558,00 Assin.:10/12/2014.Fundamento legal: Proc. Lic. nº 14/2010
– Dispensa nº 3/2010.// Aditivo nº 3 ao Contrato nº 19/011. Objeto
Altera vigência e valor da locação da sala 302, situada na Rua José de
Santana, nº 1306, Edifício Imperial Center, Centro, Patos de Minas –
MG, para funcionamento de gabinete de vereador. Vigência: 1º/1/15 a
1º/1/16. Valor mensal: R$567,81 Assin.:10/12/2014.Fundamento legal:
Proc. Lic. nº 16/2011 – Dispensa nº 5/2011.//Aditivo nº 2 ao Contrato nº
16/012. Objeto Altera vigência e valor da locação da sala 605, situada
na Rua Olegário Maciel, nº 203, Edifício Divino José Fernandes, Centro, Patos de Minas – MG, para funcionamento de gabinete de vereador.
Vigência: 1º/1/15 a 1º/1/16. Valor mensal: R$796,65 Assin.:10/12/2014.
Fundamento legal: Proc. Lic. nº 19/2012 – Dispensa nº 5/2012.//Aditivo
nº 2 ao Contrato nº 17/012. Objeto Altera vigência e valor da locação da
sala 602, situada na Rua Olegário Maciel, nº 203, Edifício Divino José
Fernandes, Centro, Patos de Minas – MG, para funcionamento de gabinete de vereador. Vigência: 1º/1/15 a 1º/1/16. Valor mensal: R$766,28
Assin.:10/12/2014.Fundamento legal: Proc. Lic. nº 20/2012 – Dispensa
nº 6/2012.//Aditivo nº 4 ao Contrato nº 24/010. Objeto Altera vigência
e valor da locação da sala 201, situada na Rua José de Santana, nº 1306,
Edifício Imperial Center, Centro, Patos de Minas – MG, para funcionamento de gabinete de vereador. Vigência: 1º/1/15 a 1º/1/16. Valor
mensal: R$558,00 Assin.:10/12/2014.Fundamento legal: Proc. Lic. nº
17/2010 – Dispensa nº 5/2010.// Aditivo nº 4 ao Contrato nº 25/010.
Objeto Altera vigência e valor da locação da sala 203, situada na Rua
José de Santana, nº 1306, Edifício Imperial Center, Centro, Patos de
Minas – MG, para funcionamento de gabinete de vereador. Vigência:
1º/1/15 a 1º/1/16. Valor mensal: R$558,00 Assin.:10/12/2014.Fundamento legal: Proc. Lic. nº 18/2010 – Dispensa nº 6/2010.// Aditivo nº
4 ao Contrato nº 26/010. Objeto Altera vigência e valor da locação da
sala 205, situada na Rua José de Santana, nº 1306, Edifício Imperial
Center, Centro, Patos de Minas – MG, para funcionamento de gabinete de vereador. Vigência: 1º/1/15 a 1º/1/16. Valor mensal: R$558,00
Assin.:10/12/2014.Fundamento legal: Proc. Lic. nº 19/2010 – Dispensa
nº 7/2010.// Aditivo nº 4 ao Contrato nº 23/010. Objeto Altera vigência
e valor da locação da sala 404, situada na Rua José de Santana, nº 1306,
Edifício Imperial Center, Centro, Patos de Minas – MG, para funcionamento de gabinete de vereador. Vigência: 1º/1/15 a 1º/1/16. Valor
mensal: R$558,00 Assin.:10/12/2014.Fundamento legal: Proc. Lic. nº
16/2010 – Dispensa nº 4/2010.//Aditivo nº 2 ao Contrato nº 15/012.
Objeto Altera vigência e valor da locação da loja 01, situada na Rua
José de Santana, nº 1306, Edifício Imperial Center, Centro, Patos de
Minas – MG, para funcionamento de gabinete de vereador. Vigência:
1º/1/15 a 1º/1/16. Valor mensal: R$875,75 Assin.:10/12/2014.Fundamento legal: Proc. Lic. nº 18/2012 – Dispensa nº 4/2012.// Aditivo
nº 2 ao Contrato nº 12/012. Objeto Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação, para o fornecimento de licença
de uso; implantação; conversão e importação de dados; treinamento
e certificação de funcionários; suporte técnico presencial e remoto; e
manutenção mensal evolutiva dos sistemas integrados de administração pública. Vigência: 15/12/14 a 15/12/16. Valor mensal: R$16.392,34
Assin.:02/12/2014.Fundamento legal: Proc. Lic. nº 11/2012 – Pregão
Presencial nº 7/2012.//
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PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG. HOMOLOGAÇÃO: Pregão Presencial 110/14 Aquisição de Câmera e Equipamento Fotográfico, Cartão de Memória, Mini Gravador de Voz e Data Show, para
a Secretaria de Governo, mediante fornecimento único. Apoio Licitações e Serviços Ltda. - MEValor R$ 19.996,00; Arenna Informática
Ltda. Valor: R$ 560,00; Valdemar Fernandes da Silva – ME Valor: R$
27.754,00 Valor Total: R$ 48.310,00 Antônio Brandão-Prefeito.
2 cm -08 649287 - 1
Município de Capinópolis-MG– Dispensa nº 001/15. Ratifico nos
termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o presente ato de Dispensa de
licitação, q/ se destina a locação de imóvel urbano situado na Av. 105
nº 495 – Centro, destinado a inst. e func. da Secretaria M. de Assist.
Social enquadrada nos termos do art. 24, inciso X da lei nº. 8.666/93
e suas posteriores. Locador: Marluce de F. Silva. Valor global: R$
10.320,00. Capinópolis-MG, 06/01/15. Dinair M. Pereira Isaac - Prefeita Municipal.
Município de Capinópolis-MG– Dispensa nº 002/15. Ratifico nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o presente ato de Dispensa de licitação, q/ se destina a locação de imóvel urbano localizado à Rua 116-A
nº 838 – Bairro Alvorada II, destinado a instalação e func.do Escritório
Seccional do Ima (Instituto Mineiro de Agropecuária) enquadrada nos
termos do art. 24, inciso X da lei nº. 8.666/93 e suas posteriores. Locadora: Jacilda P. D. Silva. Valor global: R$ 8.664,00. Capinópolis-MG,
06/01/15. Dinair M. Pereira Isaac - Prefeita Municipal.
4 cm -08 649411 - 1
MUNICÍPIO DE CURVELO/MG– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014 –
Contratação de Serviços de Engenharia para Elaboração de Projetos
Complementares (Estrutural, Hidráulicos, Elétricos Internos, (Padrão
de Entrada, Lógica, Interfone e Antena de TV), Combate a Incêndio,
Orçamentação e Descritivo da Obra), para a Reforma, Acréscimo e
Adequação de Imóvel à Av. D. Pedro II, nº 651, Curvelo/MG, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Homologo e
adjudico o objeto à empresa vencedora: WMC ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME, valor global de R$ 29.827,70
Em 7/1/2015. Vânia Maria Macedo Napoleão – Secretária Municipal
de Fazenda.
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“MUNICIPIO DE CURVELO- O Município de Curvelo/MGtorna
público a realização de Processo Seletivo. Inscrições: 19/01/2015 a
19/02/2015. Edital e informações: www.seapconcursos.com.br ou (31)
3261 1194.”
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO– Homologo o
Pregão Presencial 101/2014 – Processo 347/2014, tendo como objeto
o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA A ATENÇÃO BÁSICA, CEO
E FASERV, a favor da empresa: EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA para os itens: 20804, 20533, 35722, 22314, 6182, 1123,
4781, 36318, 36196, 27295, 6153, 14507, 35718, 27293, 30175, 30176,
30177, 30178, 1146, 1150, 1147, 30166, 30167, 30169, 41136, 14520,
27493, 27494, 14522, 27508, 14508, 14509, 14510, 1141, 30196,
30184, 37530, 30197, 30174, 30129, 30123, 21014, 6020, 14516,
1165, 9692, 20753, 14773, 27425, 20996, 33781, 36328, 36329, 21360,
21363, 19284, 24987, 20542, 20543, 19285, 33791, 30137, 30138,
30139, 30141, 30143, 21000, 36343, 7129, 21002, 36390, 20786,
19291, 13164, 25048, 24735, 20546, 6160, 41137, 41138, 36459,
14529, 35727, 19287, 35728, 21420, 41135, 36365, 36380, 36379,
27290, 5728, 1297, 36818, 35733, 9701, 17565, 36385, 35720, 1303,
30144, 30146, 41130, 41132, 41131, 41133, 41134, 30149, 19392,
1305, 30150, 19393, 19394, 9707, 30155, 30156, 9702, 7371, 6164,
19937, 13250, 13251, 35731, 25056, 9710, 20562, 19286, 12858,
41126, 36401, 36410, 36402, 36411, 36412, 36404, 36413, 36414,
36406, 36407, 36456, 37527, 27564, 36416, 21012, 24568, 6181 e
27483. Patos de Minas, 08 de janeiro de 2015. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO- Secretário Municipal de Saúde.
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MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Sobrália/MG comunica a retificação do PROCESSO
LICITATORIO Nº. 03/2015, modalidade Pregão Nº. 02/2015, MENOR
PREÇO POR ITEM, onde se lê: Contratação de Profissionais para
Secretaria de Assistência Social do Município de Sobrália, compreendendo: 01 (um) professor (a) para dar aula de Tae Kwuon do;
professor(a) para dar aula de violão e 01 (um) professor(a) para dar
aula de oficina de pintura em tecido e trabalhos com biscuit; Leia-se:
Contratação de Profissionais para Secretaria de Assistência Social do
Município de Sobrália, compreendendo: 01 (um) professor (a) para dar
aula de Tae Kwuon do; 01 (um) professor(a) para dar aula de violão; 01
(um) professor(a) para dar aula de oficina de pintura em tecido e trabalhos com biscuit e 01 (um) professor (a) para oficina de futebol; onde
se lê: A abertura será dia 20 de janeiro de 2015 às 09:30 horas; Leia-se:
A abertura será dia 22 de janeiro de 2014 às 09:30 horas. Onde se lê:
O Edital poderá ser lido e obtido no período de 07 a 19 de janeiro de
2015; Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 09 a 21
de janeiro de 2015. Informações tel/fax(0xx33)3232 – 1149 com HUDSON DIAS MENDES JUNIOR – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 111/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Aquisição de equipamentos e materiais de ginástica para o Centro de Promoção de Saúde, neste Município. Data de Recebimento das propostas
e documentação: 22/01/2015 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo
site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 08 de janeiro
de 2015 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 117/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de eletrodoméstico e eletroeletrônicos para atender as demandas e necessidades da Casa de Passagem
e Centro POP, neste Município. Data de Recebimento das propostas
e documentação: 26/01/2015 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo
site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 08 de janeiro
de 2015 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
de materiais de limpeza, higiene e proteção individual, para atender
as necessidadesde diversos setores deste órgão.Tipo da Licitação:
Menor Preço porITEM: Data de entrega dos envelopes de Proposta e
Documentação:03/02/2015 até às 09:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na P. M. de Baldim, na R. Vitalino
Augusto, 635,Centro -Telefax:(31)3718-1255,e-mail:[email protected],Henrique Simão de Barros– PregoeiroMunicipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM,/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº. 004/2015. A P. M. de Baldim/MG, torna
público que fará realizar Processo Licitatório Nº 005/2015, na Modalidade Pregão Presencial Nº 004/2015, para aquisição de combustível.
Tipo da Licitação: Menor Preço: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 26/01/2015 até às 10:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na P. M. de Baldim, na
Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255, Henrique
Simão de Barros – Pregoeiro Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Bambuítorna público 1ª retificação do Processo Licitatório n°0109/2014, Pregão Presencial – Registro de Preços
n° 059/2014. Ficam excluídos os itens de nº 04, 16, 17 e 18, a especificação correta encontra-se disponível no site: www.bambui.mg.gov.br, a
data de abertura será dia 23/01/2015 às 9:00 hs. Prefeitura Municipal de
Bambuí em 09 de janeiro de 2015 – Tatiane Carvalho – Pregoeira.
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A prefeitura de São Joaquim de Bicas/mg, firmou 5º termo aditivo
ao contrato 38/13, Pregão 17/13, proc 25/13 obj: prorrogação do prazo
do contrato nº por 12m.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA. Aviso Pregão
001/2015, Processo Nº001/2015 RP 001/2015. Aquisição de medicamentos, para manutenção dos postos de saúde do Município de Açucena /MG. Abertura 27/01/2014 às 09h30min. O Edital encontra-se no
Setor de Licitações da Prefeitura. Telefone 33-3298-1520. Açucena, 07
de janeiro de 2015.Jirlane Alves da Silva.Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA/MG- PREGÃO ELETRÔNICO 004/2014 - O Município de Água Comprida/MG através do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal n° 056/2013 torna público
que este Município fará realizar licitação sob a modalidade PREGÃO
ELETRÕNICO 004/2014 (processo 053.07/2014) pelo menor preço
global, objetivando a aquisição de equipamentos esportivos para estruturação da academia ao ar livre no Município (Convênio 0636/2014
SETES). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das
08:00 horas do dia 12 de janeiro de 2015 até às 08:00 horas do dia 26 de
janeiro de 2015. Abertura das propostas por meio eletrônico: das 08:01
às 08:59 horas do dia 26 de janeiro de 2015. Início da sessão para disputa de preços por meio eletrônico: às 09:00 horas do dia 26 de janeiro
de 2015. Local para aquisição do edital: pessoalmente no Departamento
de Compras e Licitações, sito à Praça Carolina de Almeida, 06 - bairro
centro, Água Comprida ou www.aguacomprida.mg.gov.br/licitacoes
- Informações: telefone (34) 3324-1228 ou e-mail: [email protected] - Água Comprida/MG, 07 de janeiro de 2015
- BRUNO RIBEIRO SILVA - Pregoeiro.
4 cm -08 649548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL, Abertura de Processo de Licitação nº 074/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 046/2014, tipo
“Menor Preço Por Item”, para aquisição de materiais para manutenção da rede de iluminação pública da sede e distritos do Município de
Aimorés - MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e
Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 22/01/15
os envelopes serão recebidos até as 10:00 hrs, a abertura dos envelopes
Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 22/01/15 as 10:00 hrs. na sala
da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 074/2014 encontra-se
à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade
com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/MG, 07 de janeiro
de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -08 649417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 001/2015, Objeto: Execução de Tapa Buraco
com aplicação de pintura de ligação e CBUQ (Concreto Betuminoso
Usinado Quente), faixa C, do DNIT” nas ruas asfaltadas do município pela Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG. Data 26/01/2015 às
09:00h.
PREGÃO Nº002/2015, Objeto: Contratação de instituição financeira,
autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços
de pagamento da folha salarial e outras Indenizações a Servidores do
Município de Alpinópolis/MG, cujo critério de julgamento será o de
maior valor ofertado. Data 21/01/2015 às 09:00hOs Editais estão à
disposição na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo
telefone (35)3523.1808, ou pelo site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 08 de janeiro de 2015. Júlio César Bueno Silva, Prefeito
Municipal
4 cm -08 649590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: Retificação Edital. Pregão Presencial n° 044/2014. A Prefeitura Municipal
de Amparo do Serra, através do Pregoeiro, faz tornar pública retificação
no edital de Pregão Presencial 044/2014, tendo por objeto a prestação
de serviços mecânicos com fornecimento de peças, tendo ocorrido retificação na cláusula 5.1.5 e Anexo I do Edital, facultando-se ao licitante
a entrega dos catálogos de peça em até 05 dias úteis contados da decisão
que declarar o(s) vencedor(es) da licitação. O edital retificado/consolidado poderá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, na Praça Dr.
João Pinheiro, 07, Amparo do Serra/MG. Tel: 31-3895-5158.
3 cm -08 649626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 03/2015 PP 01/2015
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 03/2015, PP 01/2015. Objeto: Contratação de empresa para confecção de Guias de IPTU e ISSQN, para atender Departamento de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal. Abertura das propostas: dia 20/01/2015, às 09:00 hs. Maiores
informações: (33) 3731-2133, das 12:00 às 18:00 horas.
2 cm -07 648769 - 1
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, Julgamento do recurso da Concorrência 03.009/2014 Concessão de incentivo industrial na forma de doação
gratuita com encargo sobre bem imóvel com finalidade de incentivo e
estímulo a expansão de empresas no município de Araxá. Fica julgado
procedente o recurso interposto pela licitante Terra Fertilizantes Ltda, e
conseqüentemente habilitada na fase de habilitação jurídica. Fica determinada a data de 13/01/2015, as 09:00 horas, para abertura dos envelopes de propostas dos licitantes. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
- 08/01/2015.
2 cm -08 649295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM,/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº. 002/2015. A P. M. de Baldim, Estado de
Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.
002/2015, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 002/2015, Registro de
Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar para
a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo da Licitação: Menor Preço por
ITEM: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
27/01/2015 até às 08:30 h. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na P. M. de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635,
Centro - Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail: licitacao@baldim.
mg.gov.br, Henrique Simão de Barros– Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM,/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº. 003/2015. A P. M. de Baldim/MG, torna
público que fará realizar Proc. Lic. Nº.004/2015, na Modalidade Pregão
Presencial Nº.003/2015,para contratação de empresa para fornecimento
2 cm -08 649517 - 1
MUNICÍPIO DE BANDEIRA/MGTORNA PÚBLICA
A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES LICITAÇÕES:
PREGÃO PRESENCIAL 01/2015– tipo menor preço por km – paraContratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Data da abertura: 21/01/2015 as 08:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL 02/2015 – tipo menor preço por item – para eventual aquisição de
combustíveis, filtros, óleos lubrificantes, graxas e materiais de limpeza
para manutenção da frota oficial de veículos do município de Bandeira/
MG.Data da abertura: 21/01/2015 as 14:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL 03/2015 - Tipo menor preço por item - para Eventual aquisição
de placas em geral e cestos coletores de lixo em atendimento as diversas
secretarias municipais. Data da abertura: 22/01/2015 as 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL 04/2015 - tipo menor preço por item - para
Eventual aquisição de bombonas plásticas em atendimento as diversas
secretarias municipais. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município
de Bandeira, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro. Maiores
informações pelo telefone (33)3728-1224. Géssica Ferreira Campos,
Pregoeira.
4 cm -07 649144 - 1
MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0120/2014, Pregão Presencial: 0058/2014.
Objeto: Registro de preços para possível e futura aquisição de materiais
de construção destinados a construção e manutenção dos serviços das
Secretarias Municipais e doação a famílias carentes em atendimento a
Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município.
Data da assinatura: 18 de dezembro de 2014.
Ata de RP nº 0159/2014. Partes: PMBC X CERÂMICA PARAPUAN
LTDA - EPP com valor estimado de R$ 12.936,00 (doze mil e novecentos e trinta e seis reais), tendo como valor unitário para o item: 0042 R$ 30,80 (trinta reais e oitenta centavos).
Ata de RP nº 0160/2014. Partes: PMBC X ERENILDO QUERINO DE
CARVALHO - ME com valor estimado de R$ 14.632,50 (quatorze mil,
seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), tendo como valor
unitário para os itens: 0073 - R$ 25,30 (vinte e cinco reais e trinta centavos) e 0074 - R$ 27,35 (vinte e sete reais e trinta e cinco centavos).
Ata de RP nº 0161/2014. Partes: PMBC X KARAÍBA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - EPP com valor estimado de R$ 220.392,20
(duzentos e vinte mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte centavos),
tendo como valor unitário para os itens: 0001 - R$ 15,60 (quinze reais
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