TJMG 08/01/2015 -Pág. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 123 – Nº 5 – 20 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015

Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais

Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1

Expediente

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1

ATO DA CHEFE DE GABINETE

Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

CANCELAMENTO
CANCELA publicação no MG de 30/12/2014, férias prêmio - afastamento, referente ao Masp 1.120.503-6.

Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15

Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Fernando Pimentel

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FERNANDA QUINA QUEIROZ, MASP 1166231-9, a gratificação temporária estratégica GTED-3
EG1100285 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado, a contar
de 6/1/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, JOSÉ IVANIR MIRANDA DUARTE, MASP
1255075-2, do cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100127
da Secretaria de Estado de Governo, a contar de 2/1/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, DIMER AZALIM DO VALLE, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 CV1100005 da Secretaria de Estado de Casa Civil e
de Relações Institucionais, a contar de 18/12/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
no uso de suas atribuições, designa FELIPE AFONSO COSTA,
MASP 1212373-3, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9
JD1100102, para responder pela Subsecretaria de Inovação e Logística
do Sistema de Defesa Social da Secretaria de Estado de Defesa Social,
de 01/01/2015 a 31/01/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, PAULO DE SOUZA DUARTE, do cargo de SUBSECRETÁRIO DO TESOURO ESTADUAL da Secretaria de Estado de
Fazenda.
no uso de suas atribuições, designa PAULO DE SOUZA DUARTE,
MASP 752920-9, titular do cargo de provimento em comissão Assessor Especial, Cód. AS-4, para responder pela Subsecretaria do Tesouro
Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
para viabilizar o cumprimento à tutela antecipada proferida pelo MM.
Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias,
nos autos da Ação Ordinária processo nº 2830751-03.2014.8.13.0024,
nomeia, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso

público de que trata o Edital nº 01/2011, para o provimento do cargo
abaixo relacionado da Secretaria de Estado de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL
DIVINÓPOLIS/PIRACEMA
CPF
683.123.346-53

Nome
Magda Oliveira
Resende

Classificação
7º

Vaga
ED 20104

Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, HUGO
VOCURCA TEIXEIRA para o cargo de PRESIDENTE do Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
retifica o ato que declarou extinta a disposição de PAULO ROBERTO
DE ABREU, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em
24/10/2014: onde se lê “a partir de 15/09/2014”, leia-se “a partir de
15/08/2014”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais
retifica o ato de Disposição de SIDNEY APARECIDO DE ALMEIDA
POSSAS, da Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais, publicado em 27/12/2014: onde se lê “SIDNEY APARECIDO DE ALMEIDA POSSAS/MASP 107777-5/ANALISTA DE
GESTÃO, PROTEÇÃO E RESTAURO/AGPR”, leia-se “SIDNEY
APARECIDO DE ALMEIDA POSSAS/MASP 1077779-5/ANALISTA
DE GESTÃO, PROTEÇÃO E RESTAURO/AGPR”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
30/12/2014, pelo qual MARCIO RODRIGUES CORDEIRO, MASP
13558002, foi nomeado para o cargo DAD-3 SU1100792 da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
07 649195 - 1

Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2015.
NAIDE SOUZA DE ALBUQUERQUE ROQUETTE
07 649194 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Expediente
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CEGUAI 01/2014 A
Comissão Especial, instaurada para apuração de possíveis ilícitos civis
e administrativos, para responsabilização de funcionário envolvido
no incidente ocorrido em 31/10/2014, com um automóvel de serviço,
marca Mercedes Benz, Sprinter, HMH-2297, instituída pela Portaria
001/2014, publicada no DOMG em 15/11/2014, considerou insuficiente os indícios de dolo do agente público envolvido no fato, no que
se refere aos danos causados no veículo, razão pela qual entende não ser
devida a responsabilização da MGS pela reparação do bem em questão.
Comissão Especial. Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2015.
07 649004 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0001/2015
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Irene Campolina de Azevedo – – 0 - - 60 - 03/01/2015 A
03/03/2015 - 158.I, 0000000 Priscila Santos Ribeiro Corsi – – 0 - - 10 05/01/2015 A 14/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02683985 Irani
Hipolita Torres – PEB – 2 - Passos - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015
- 158.I, 02808046 Luiz Antonio de Souza – ANE – 1 - Passos - 60 04/01/2015 A 04/03/2015 - 158.I, 02808046 Luiz Antonio de Souza
– PEB – 2 - Passos - 60 - 04/01/2015 A 04/03/2015 - 158.I, 03293958
Gleisa Aparecida da Silva Rosa – PEB – 2 - Passos - 90 - 01/01/2015
A 31/03/2015 - 158.I, 03538832 Joana Darc Silva Cruz – PEB –
1 - Passos - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03538832 Joana
Darc Silva Cruz – PEB – 2 - Passos - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 03791514 Cleonir Massoli Machado – PEB – 2 - Passos - 90
- 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 04464889 Aparecida de Morais –
ASB – 1 - Sao Joao Batista do Gloria - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 04551198 Maria Jose Crisostomo – ASB – 1 - Passos - 90 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 04620886 Gasparina Maria Vieira
– ASB – 1 - Sao Roque de Minas - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 04770905 Maria das Gracas de Jesus Marques – ASB – 2 Alpinopolis - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 04773537 Regina
Ribeiro Leite – PEB – 1 - Passos - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 158.I, 04809216 Nilza Maria de Oliveira Silva – PEB – 1 - Capitolio - 96 - 26/12/2014 A 31/03/2015 - 158.I, 04834339 Maria Laura
Freire – ASB – 1 - Alpinopolis - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
05477567 Rosane Maria Braz – ASB – 1 - Passos - 90 - 01/01/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 07649874 Isabel Cristina Lazaro Silva – PEB – 1
- Passos - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 07649874 Isabel Cristina Lazaro Silva – PEB – 2 - Passos - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 158.I, 08987547 Maria Aparecida de Carvalho – PEB – 1 - Passos - 90
- 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09414632 Amonia Silva Oliveira –
PEB – 1 - Passos - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09803040 Silceia do Nascimento – PEB – 1 - Passos - 60 - 04/01/2015 A 04/03/2015
- 158.I, 10125425 Madelaine Teixeira Machado – PEB – 1 - Passos - 90
- 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 10548840 Miriam Celina Santos e
Santos – ATB – 1 - Capitolio - 28 - 02/01/2015 A 29/01/2015 - 158.I,
10831196 Maria Aparecida Costa Evangelista – PEB – 1 - Passos - 90
- 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03026283 Maria Aparecida Murari
– ASB – 1 - Sao Tomas de Aquino - 60 - 04/01/2015 A 04/03/2015 158.I, 03301447 Mariza Pimenta Romagnolo – PEB – 2 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03337433 Rosane
Elisa Bortone – DAD-7 – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 26/12/2014
A 30/12/2014 - 158.I, 04868618 Maria Cristina Cintra Marcelino
de Queiroz – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 22/12/2014
A 23/12/2014 - 158.I, 04868618 Maria Cristina Cintra Marcelino de
Queiroz – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 367 - 22/12/2014 A
23/12/2015 - 158.I, 04880613 Wando Terloni – ASB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 04894671 Maria de
Lourdes Souza Carvalho – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 90 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 04895108 Valeria Mumic da Silveira
– ANE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 29/12/2014 A 02/01/2015 158.I, 05990015 Stela Maris de Brito Luz – DAD-3 – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 1 - 30/12/2014 A 30/12/2014 - 158.I, 07014095 Mariza
Costa Borges – PEB – 1 - Guaxupe - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 158.I, 08060451 Lucilene Soares dos Reis – ATB – 1 - Pratapolis - 94
- 28/12/2014 A 31/03/2015 - 158.I, 08480535 Nilsa Aparecida Pedroso
de Souza – ATB – 2 - Cassia - 5 - 05/01/2015 A 09/01/2015 - 158.I,
08494619 Marlei de Fatima Marques Montagnini – ASB – 1 - Monte
Santo de Minas - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08502049 Aparecida Caparelli – PEB – 1 - Sao Tomas de Aquino - 90 - 01/01/2015
A 31/03/2015 - 158.I, 08502049 Aparecida Caparelli – PEB – 2 - Sao
Tomas de Aquino - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08655755
Marcia Fellipini Volpe Mafud – EEB – 1 - Arceburgo - 90 - 01/01/2015
A 31/03/2015 - 158.I, 09459371 Daniela Jorge Nogueira Secundo
dos Santos – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 90 - 01/01/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 09659061 Ines Maria Goncalves dos Reis – ASB –
1 - Guaxupe - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 10641835 Maria

Regina Ricci Rodrigues – ATE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 29/12/2014 A 02/01/2015 - 158.I, 10678159 Dionivia Lima e Silva –
PEB – 1 - Guaranesia - 1 - 19/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 10678159
Dionivia Lima e Silva – EEB – 2 - Guaranesia - 1 - 19/12/2014 A
19/12/2014 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03674447 Isa Maria de Oliveira Reis – DIV – 3
- Guape - 1 - 17/12/2014 A 17/12/2014 - 158.I, 06215321 Neuza Aparecida Silva – PEB – 1 - Guape - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
08211112 Cleia Soares da Silva – ASB – 1 - Guape - 90 - 01/01/2015
A 31/03/2015 - 158.I, 09573684 Cleucia Miranda Oliveira – ASB – 1 Guape - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12242434 Weberson Aparecido Estevao Silva – ASP – 1 - Passos - 5 - 31/12/2014 A 04/01/2015
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03791514 Cleonir
Massoli Machado – ATB – 1 - Passos - 07/01/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02530319
Neiguimar Maria de Andrade Lima – PEB – 2 - Onde se Lê: 5
0,28.10.2014,16.12.2014,6450/2014,MG 31.10.2014 - Leia-se:
60,28.10.2014,26.12.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11998291 Fleury Fregugia da
Silva – – 2 - - 4 - 24/12/2014 A 27/12/2014 - , 13348461 Jose Luciano
Morais – – 1 - - 3 - 29/12/2014 A 31/12/2014 COMUNICAÇÃO : 0004/2015
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03898533 Rita de
Cassia Dias Fernandes – PEB – 2 - Uba - 30 - 02/11/2014 A 01/12/2014
- 158.I, 08549651 Roberta Clarice de Oliveira – PEB – 2 - Uba - 30 21/11/2014 A 20/12/2014 - 158.I, 08811382 Jose Aparecido de Souza
– PEB – 2 - Uba - 30 - 15/12/2014 A 13/01/2015 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10002301 Valeska
Piotto Couto – PEB – 2 - Onde se Lê: 45,18.11.2014,01.01.2015,7513
/2014,MG 10.12.2014 - Leia-se: 28,05.12.2014,01.01.2015, 10002301
Valeska Piotto Couto – PEB – 1 - Onde se Lê: 45,18.11.2014,01.01.201
5,7513/2014,MG 10.12.2014 - Leia-se: 28,05.12.2014,01.01.2015
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, prorrogação concedida, no interior e na sede nos termos do Art 9 - da Lei Complementar 100/2007 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11912821 Gylvane Maria de Oliveira Sales – PEB – 0 - Tocantins - 3 - 06/11/2014
A 08/11/2014 - 26 I, 11912821 Gylvane Maria de Oliveira Sales – PEB
– 0 - Tocantins - 3 - 12/11/2014 A 14/11/2014 - 26 I, 11912821 Gylvane Maria de Oliveira Sales – PEB – 0 - Tocantins - 3 - 12/11/2014 A
14/11/2014 - 26 I, 11912821 Gylvane Maria de Oliveira Sales – PEB –
0 - Tocantins - 2 - 23/10/2014 A 24/10/2014 - 26 I
COMUNICAÇÃO : 0018/2015
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06086581
Nilma Brazilino da Silva Oliveira – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 02/01/2015 A 02/03/2015 - 158.I, 06086581 Nilma Brazilino da Silva
Oliveira – PEB – 2 - Patos de Minas - 60 - 02/01/2015 A 02/03/2015
- 158.I, 06092597 Maria Aparecida Silva – ASB – 1 - Patos de Minas 89 - 02/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06596548 Cleusa Maria Nunes –
PEB – 1 - Santa Rosa da Serra - 60 - 31/12/2014 A 28/02/2015 - 158.I,
06959720 Rosimeire Andalecio do Couto Pereira – ASB – 1 - Varjao
de Minas - 88 - 03/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08186512 Maria
Aparecida Alves de Oliveira Silva – ASB – 1 - Patos de Minas - 85 06/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08376857 Renilza da Silva – PEB –
1 - Patos de Minas - 60 - 04/01/2015 A 04/03/2015 - 158.I, 08376857
Renilza da Silva – PEB – 2 - Patos de Minas - 60 - 04/01/2015 A
04/03/2015 - 158.I, 09584517 Ionice Martins de Azevedo Lopes – ATE
– 1 - Patos de Minas - 60 - 03/01/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 11514767
Maria Silvia de Deus Cassimiro – ASB – 1 - Patos de Minas - 84 07/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 06872899 Erilda de Fatima Alves Melo – PEB
– 1 - Cruzeiro da Fortaleza - 60 - 05/01/2015 A 05/03/2015 - 158.I,
11196722 Lucineide Cortes Araujo Antunes – PEB – 1 - Serra do Salitre - 88 - 03/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13418512 Katia Stefane Fonseca Silva – – 1 - - 1 - 02/01/2015 A 02/01/2015 COMUNICAÇÃO : 0022/2015
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03269313
Maria das Gracas Gomes – DV – 2 - Malacacheta - 30 - 16/12/2014
A 14/01/2015 - 158.I, 03806817 Maria do Carmo Morais Gazzinelli
– PEB – 2 - Itaipe - 60 - 03/01/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 03806817
Maria do Carmo Morais Gazzinelli – PEB – 3 - Itaipe - 60 - 03/01/2015
A 03/03/2015 - 158.I, 06347926 Maria de Fatima dos Santos – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 4 - 16/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 06347926
Maria de Fatima dos Santos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 4 - 16/12/2014
A 19/12/2014 - 158.I, 06374185 Nis Nunes Gomes – ASB – 1 - Catuji
- 40 - 05/01/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 06383046 Florinda Lorentz
Hirle – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 16/12/2014 A 14/01/2015 158.I, 06403919 Gilvana Maria de Souza Gomes – ATB – 1 - Pote - 7
- 16/12/2014 A 22/12/2014 - 158.I, 08375875 Maria Helena de Medeiros Alves – PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 60 - 24/12/2014 A
21/02/2015 - 158.I, 08467607 Ward Mansur Lauar Pego – SEVI – 1