TJMG 01/01/2015 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
aposentada em 24.12.14, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 166706-2,
Alaor José Soares, ATBIVP, adm. 2, aposentado em 24.12.14, ref. ao
saldo de 09 meses; MaSP 390668-2, Rosa Maria Ribeiro de Magalhães,
PEBIIG – Matem., adm. 1, aposentada em 24.12.14, ref. ao saldo de 03
meses; MaSP 250487-6, Maria Abadia Gomes, PEBIA – Mat. Pedag. 2º
G., adm. 2, aposentada em 24.12.14, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP
284805-9, Marilene da Consolação Coimbra, PEBIIO – Mat. 1º G. e
Biol. 2º G., adm. 2, aposentada em 24.12.14, ref. ao saldo de 03 meses;
MaSP 363795-6, Arcelina Batista Ribeiro, PEBIG – Mat. 1º G. e Biol.
2º G., adm. 2, aposentada em 24.12.14, ref. ao saldo de 04 meses e 08
dias; MaSP 284750-7, Maria Helena de Oliveira Costa, PEBIIP – Mat.
Pedag. 2º G. Apost. Proporc. D3C, adm. 1, aposentada em 24.12.14,
ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 268727-5, Eloísio de Sousa Queiroz,
PEBIIF – Biol. e Prog. Saúde, adm. 2, aposentado em 24.12.14, ref.
ao saldo de 04 meses e 15 dias; MaSP 390528-8, Abadia Cleusa Viana
Ferreira, ATBIIIG, adm. 1, aposentada em 24.12.14, ref. ao saldo de
02 meses; Presidente Olegário - MaSP 254392-4, Guiomar Amélia dos
Santos Castilho, PEBIIF – Ing., adm. 3, aposentada em 24.12.14, ref.
ao saldo de 08 meses; MaSP 313038-2, Luzia Tavares da Silva, ASBI
I, adm. 1, aposentada em 24.12.14, ref. ao saldo de 07 meses; Tiros MaSP 296318-9, José Maria Gontijo, PEBIIP – Educ. Fís. 1º e 2º Grs.
Apost. Proporc. D3B, adm. 1, aposentado em 24.12.14, ref. ao saldo
de 06 meses e 01 dia.
LOTAÇÃO - ATO Nº 28/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”,
MaSP 946800-0, Valkíria Barbosa Veloso, PEBIA – Líng. Port., adm.
3, a p/ de 19.12.14; Lagamar - E.E.”Dom Bosco”, MaSP 1273946-2,
Maria Helena Borges Moura, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de
02.12.14; Patos de Minas - E.E.”Monsenhor Fleury”, MaSP 1107486-1,
Daniela Divina Soares, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 23.12.14;
MaSP 1164171-9, Leide Luciane de Oliveira, PEBIA – Anos Iniciais,
adm. 3, a p/ de 19.12.14; MaSP 1004812-2, Selma Ferreira de Sousa,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 22.12.14; Presidente Olegário E.E.”Farnese Maciel”, MaSP 332298-9, Maria Abadia Mateus e Sousa,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 22.12.14; E.E.”Pe. José André
Caldeira Coimbra”, MaSP 1189021-7, Fernanda Martins da Fonseca,
PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, a p/ de 18.12.14; E.E.”Tonico Batista”,
MaSP 1131456-4, Nirlei Regina de Souza Rosa, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 22.12.14; MaSP 1339049-7, Rosélia Cristina dos
Santos, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 22.12.14; São Gotardo
- E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP 1322533-9, Bruno Costa Valadão, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/ de 19.12.14; MaSP 1063254-5,
Arnaldo Rodrigues da Silva, PEBIA – Filos., adm. 3, a p/ de 22.12.14;
MaSP 877377-2, Sayonara Lilian Chaves Melo, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 19.12.14; E.E.”José Caetano Ribeiro”, MaSP
1175203-7, Pricila Roberta Reis Frade, PEBIA – Matem., adm. 3, a
p/ de 19.12.14.
PORTARIA – ATO Nº 12/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/02; do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19, da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica
autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 06(seis) meses a
05(cinco) anos e 11(onze) meses, no Centro Infantil Municipal Maria
Salomé, situado na Avenida Rio Branco, nº 101, Distrito de Campo Alegre, no município de Santa Rosa da Serra – MG.
SRE – Patos de Minas, 29/12/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 148/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
04/09/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 680148-4, Iolanda Caetano do Carmo Loureiro, EEBDIA, adm.
2, pela extinção do processo sem analisar o mérito, pois o objetivo da
decisão se tornou impossível com a apresentação de novos fatos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 186/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 11/12/2014, referente a: Lagoa Formosa – Em Adjunção à APAE,
MaSP 1135358-8, Rosimeire Cardoso de Oliveira, PEBTIA, adm. 1,
pela anulação e ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes ao 1º biênio, em observância ao art. 270 da Lei nº
869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 192/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 11/12/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Adelaide Maciel”,
MaSP 1135721-7, Lara Gontijo Matos, PEBIA, adm. 1, pela anulação e
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes
ao 1º biênio, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 195/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 11/12/2014, referente a: São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 896158-3, Marta Rosa de Oliveira, PEBIA, adm. 1,
pelo desconto da contribuição previdenciária sobre adicional por exigência curricular – AEC, nos meses 02 e 03/2014, em observância ao
art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 196/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 11/12/2014, referente a: São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 655207-9, Alzira Divina de Oliveira, PEBIA, adm. 1,
pelo desconto da contribuição previdenciária sobre adicional por exigência curricular – AEC, nos meses 02 e 03/2014, em observância ao
art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 197/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 11/12/2014, referente a: São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 836623-9, Maria Madalena Rodrigues Rabelo, PEBIA,
adm. 1, pelo desconto da contribuição previdenciária sobre adicional
por exigência curricular – AEC, nos meses 02 e 03/2014, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 198/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 11/12/2014, referente a: São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 284413-2, Sônia Vaz Passarinho, PEBIB, adm. 2, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes
à Vantagem Temporária de Antecipação de Posicionamento – VTAP,
no período de 01 a 10/2013, em observância ao art. 270 da Lei nº
869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 199/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
11/12/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 981334-6, Luciana Candida Braz Simão, EEBIA, adm. 3,
pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente
referentes à remuneração no período de 12 a 26/02/2014, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 200/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 11/12/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 284555-0, Aparecida Dias de Oliveira Cruz, PEBTIB,
adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à Gratificação por Opção Remuneratória de Secretário
de Escola – SE-I, no período de 28 a 30/04/2012, em observância ao
art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 201/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 11/12/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Pe. Almir Neves
de Medeiros”, MaSP 1322649-3, Ariadyne Cristina Coelho dos Santos,
PEBDIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos
indevidamente referentes à remuneração no período de 12/03/2014 a
31/07/2014, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 202/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
11/12/2014, referente a: Patos de Minas - SRE, MaSP 363851-7, Nelma
José de Fátima Alves Pereira, ANEIDIA, adm. 1, pelo ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente referentes ao subsídio do
mês 02/2014, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 204/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 11/12/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 830006-3, Lislene Aparecida Silva Souza, PEBIIF –
Quím., adm. 1, pela permanência do direito das vantagens do 3º qq.
mag., com prescrição do débito, em conformidade com os artigos, 64 e
65 da Lei nº 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 205/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 11/12/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Pe. Almir Neves de
Medeiros”, MaSP 1099538-9, Patrícia Regina Camargo, PEBIA, adm.
1, pela anulação e ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes ao 1º e 2º biênios, em observância ao art. 270 da
Lei nº 869/1952.
31 647554 - 1
SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 365/2014
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Poços de Caldas – SRE,
MaSP 1051351-3-1, Edilene Mizael de Carvalho Perboni, ANE3/IIIG,
por Théo Lucca Perboni, filho, a partir de 19/12/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 366/2014
Altera o Nome à Vista de documento apresentado do servidor:Poços de
Caldas – EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 379686-9-2, Eliana Marques
de Oliveira, para Eliana Marques de Oliveira Carvalho.
ANULAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO) – ATO Nº 367/2014
Anula Processo Administrativo, no que se refere a servidora:Poços
de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
168745-8-1, S A V V S, ATB3/IIIH, Anula Processo Administrativo
nº 129/2011, Instaurado pelo MG: 17/09/11 e concluído pelo MG:
21/10/2011, que alterou o número de dias para o Cálculo do Abono
1.2 (Art 285 da CE/89), revendo situação funcional para fins de aposentadoria, constatou-se equívoco na interpretação do fato gerador do
referido abono e consequente instauração indevida do Processo Administrativo nº 129/11.
ANULAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº 368/2014
Anula no Ato nº 465/09, referente ao servidor:Poços de Caldas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
366180-8-1, Edgar Marques de Oliveira, PEB2/IIN, na parte em que
retificou Férias Prêmio Concessão, 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a contar de 04/05/98, publicado em 05/06/09, por
motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 369/2014
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE1989, ao servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP
867275-0-1, Maria Celeste Carvalho, PEB1/IB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2014.
31 647565 - 1
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO) – ATO Nº 370/2014
Retifica os Atos de Férias Prêmio Concessão referentes ao
servidor:Poços de Caldas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 366180-8-1, Edgar Marques de Oliveira,
PEB2/IIN, Ato nº 465/09, publicado em 05/06/09, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício a contar de 10/06/03, leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a contar de 11/07/03 e Ato nº 699/10, publicado em
02/09/10, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício
a contar de 21/08/08, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício a contar de 23/09/08.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 371/2014
Retifica o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor:Poços de Caldas – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 734703-2-2, Margarida
de Lourdes Rocha, PEB1/IB, Ato nº 339/14, publicado em 05/12/14,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a partir de 11/05/11,
leia-se: a partir de 11/05/14.
31 647566 - 1
SRE de Pouso Alegre
Diretora II: Monica Flores de Carvalho Ribeiro
RETIFICAÇÃO – ATO N° 24/2014
RETIFICA NO ATO referente ao servidor: Toledo – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 731.015-4,
Maria Aparecida de Miranda Lima, PEB2M, 1° cargo, Ato publicado
em 16/03/2013, por motivo de regularização da vida funcional, onde
se lê: decide pela manutenção da vigência do 3° quinquênio, leia-se:
decide pela manutenção da vigência do 3°, 4° e 5° quinquênios.
31 647570 - 1
Portaria n. º 13/2014.
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02/08/01, fica credenciada e autorizado o
funcionamento da Creche (0 a 3 anos) “Primeiros Passos, localizada na
Rua Hygino Puccini, 140, Bairro Cruzeiro, Pouso Alegre/MG.
SRE de Pouso Alegre
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 05/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Monica Flores
de Carvalho Ribeiro, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP
1.135.559-1, Paula Adejane Silveira, cargo PEB1A, admissão 02,da
Escola Estadual Dom Otávio Chagas de Miranda, de Borda da Mata
a contar de 03/12/2014; MaSP 1.094.004-7, Marcelo Gois Rodrigues,
cargo PEB1A, admissão 02, da Escola Estadual de Bueno Brandão, de
Bueno Brandão a contar de 18/12/2014; MaSP 743.358-4,Joana D´arc
Ferreira da Silva, cargo ASB1E, admissão 01, do Conservatório Estadual de Música – Juscelino Kubitsheck de Oliveira, de Pouso Alegre a
contar de 15/12/2014; MaSP 1.135.559-1, Jane Ester dos Santos Antunes, cargo PEB1A, admissão 01,da Escola Estadual Professor Joaquim
Queiroz, de Pouso Alegre a contar de 15/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 39/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Pouso Alegre – S.R.E
de Pouso Alegre, MaSP 884.261-9, Jeane Cristina da Cunha Barbosa, ATE2G, 1° cargo, ref. ao 4° quinquênio de exercício a partir de
11/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Extrema
– E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 281.328-5, Janette Evangelista Correa
de Toledo, PEB2P-D3 em comissão, 1° cargo, por 6 meses ref. ao 6°
e 7° quinquênio de exercício a partir de 26/12/2014; Pouso Alegre –
E.E. Ana Augusta Garcia de Faria, MaSP 259.618-7, Terezinha Mendes
Paiva, PEB2P, em comissão Diretor V, 1° cargo, por 6 meses, ref. ao 5°
e 6° quinquênios de exercício a partir de 31/12/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal,
MaSP 1.252.284-3, Mara Lucia de Andrade, PEBD1A, 1° cargo, a partir de 15/12/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Heliodora - E.E. Pref.
Celso Vieira Vilela, MaSP 1.237.963-2, Alex Sérgio Fernandes Ferreira, PEBS1A, 1° cargo, a partir de 08/12/2014.
31 647569 - 1
SRE de São João Del Rei
Diretora II: Maria Aparecida Mendes de Resende
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE São João del-Rei, nº19/2014, publicada no Minas Gerais em
13/12/14 , ref. ao servidor :Ingaí, em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 344.680-4/01, Vera Lúcia Ferreira Diniz Teixeira,
PEBIC, pela manutenção do 3º qüinqüênio por prescrição dos débitos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE São João del-Rei, nº21/2014, publicada no Minas Gerais em
29/11/14 , ref. ao servidor : São Tiago, E.E. Afonso Pena Júnior, MaSP
185.116-1/02, Miltes Antônia de Resende Lara, ATBIVP, pela manutenção do 6º, 7º,8º qüinqüênios e do adicional por tempo de serviço, por
prescrição dos débitos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE São João del-Rei, nº22/2014, publicada no Minas Gerais em
12/12/14 , ref. ao servidor :Tiradentes, E.E. Basilio da Gama, MaSP
297.318-8/02, Oriovaldo Alberto Rezende, PEBID ( em comissão DIV
), pela manutenção do 3º qüinqüênio e manutenção do 7º, 8º, 9º e 10º
biênios, por prescrição dos débitos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE São João del-Rei, nº24/2014, publicada no Minas Gerais em
06/12/14 , ref. ao servidor: São João Del Rei. Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1.003.297-7/01, Inês Erbes de Deus,
PEBT2A, pela retificação do afastamento preliminar á aposentadoria
a/p de 01/12/2012 de acordo com o Art. 40,§1º e 5º, inc III, alínea “a”
da CF/88 com remuneração integral sem direito a paridade.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 19/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos, alínea “a”, do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 08
dias, ao(s) servidor(es): São Tiago, E.E. Afonso Pena Júnior, MaSP
1.107.079-4/01, Elena Maria Campos, PEBSIA, a partir de 05/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 27/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es):Coronel
Xavier Chaves, E.E. Coronel Xavier Chaves, MaSP 1.244.360-2/02,
Maria Inês Resende Rodrigues, PEBDIA, a partir de 14/12/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 29/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São Tiago, E.E. Afonso Pena Júnior, MaSP 1.107.0794/01, Elena Maria Campos para Elena Maria Campos Canaan.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N°169/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, MaSP
254.113-4/02, Zilma Maria de Carvalho Alvarenga, PEB2B, aposentada em 02/04/12, referente ao saldo de 04 meses e 11 dias; Coronel
Xavier Chaves, MaSP 337.806-4/01, Maria de Lourdes Rodrigues
Chaves, PEBTIA, aposentada em 08/02/14, referente ao saldo de 05
meses; Dores de Campos, MaSP 277.883-5/01, Maria Luiza da Silva
ATBIIIO, aposentada em 04/05/11, referente ao saldo de 06 meses; São
João Del Rei, MaSP 266.646-9/01, Neide Alice Carazza Vale de Carvalho, PEBIM ( apostilada EXSEB) aposentada em 06/09/12,referente
ao saldo de 10 meses; São João Del Rei, MaSP 267.514-8/01, Cybele
Maria Longatti de Carvalho, ATE3L, aposentado em 01/02/14, referente ao saldo de 05 meses; São João Del Rei, MaSP 277.773-8/02,
Gilda Maria Correa da Silva, ATE2L, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 03 meses; São João Del Rei, MaSP 297.265-1/01,
Cleusa Vicentina Moreira Mourão, PEBIIP ( apostilada D3B ) aposentada em 28/07/12, referente ao saldo de 10 meses; São João Del Rei,
MaSP 303.786-8/01, Evangelina Bernadete da Silva Amaro, ASB3H,
aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 10 meses; São João Del
Rei, MaSP 337.398-2/03, Regina Célia dos Santos, PEBIIE, aposentada em 22/03/14 referente ao saldo de 03 meses; São João Del Rei,
354.811-2/01, Maria da Glória Vieira Resende, PEBIB, aposentado
em 22/03/14, referente ao saldo de 03 meses; São João Del Rei, MaSP
369.369-4/02, Eliane Evangelista de Lima Oliveira, ATB3I, aposentada
em 26/10/13, referente ao saldo de 09 meses ;Santa Cruz de Minas,
MaSP 337.406-3/01, Umbelina Aparecida de Miranda, PEBTIA, aposentada em 15/02/14, referente ao saldo de 04 meses.
31 647553 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/14
RETIFICA NOS ATOS DE FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Guaxupé - E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
332.832-5, Sandra Araújo Borges de Castro, PEBII-L (Adm. 01), Atos
nºs 06/05 e 45/09, publicados em 26/02/05 e 27/11/09 respectivamente,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 04/10/04 e 03 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/09, leia-se : 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/03 e 03 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/08.
31 647549 - 1
PORTARIA Nº 20/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de
2002, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443,
de 29 de maio de 2001, publicada em 2 de agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Tereza Cristina Faiad Minchillo, situada na Avenida Francisco
Pinheiro, nº 281, Loteamento Capitão , em Guaranésia, com as atividades de Educação Infantil.
SRE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 17/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E. E.
Comº João Alves de Figueiredo, MaSP 895.022-2, Aparecido Ferreira
Cândido, PEBII-G (Adm. 01) exercendo a função de Vice-Diretor, a
partir de 12/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 18/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 a Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E.
Mariana Marques de Ed. Especial, MaSP 1.315.632-8, Elaine de Fátima
Oliveira, PEBDI-A (Adm. 01), a partir de 12/12/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Guaranésia – E. E. Alice Autran Dourado,
MaSP 390.163-4, Angela Maria dos Santos Barbosa, ATBIII-F (Adm.
01), a partir de 17/12/14; Guaxupé – E. E. Dr. André Cortez Granero,
MaSP 841.495-5, Dinalva Caliman Rodrigues, PEBI-A (Adm. 02), a
quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 13
partir de 02/12/14; Ibiraci – E. E. de Ibiraci, MaSP 278.675-4, Maria
Aparecida Lopes Luvizoto, PEBII-G (Adm. 02), a partir de 10/11/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 a Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Guaxupé – E. E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP
1.234.668-0, Luciana Cristina da Silva Siqueira, ASBDI-A (Adm. 01),
a partir de 20/11/14.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 09/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião
do Paraíso, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº
2442 de 7 de novembro de 2013, a servidora: MaSP 1.145.890-8, Sonia
Maria de Paula Andrade, PEBI-A, admissão 01, E. E. Dr. Farid Silva,
Pratápolis, a contar de 22/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Guaranésia – E. E. Carvalho
Brito, MaSP 268.838-0, Marly Braz Jorge, PEBI-E (Adm. 02), referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/10/14; Guaxupé – E.
E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 332.832-5, Sandra Araújo Borges
de Castro, PEBII-L (Adm. 01), referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/13; MaSP 351.764-6, Sandra Lúcia Lepiane
Tauil, PEBII-G (Adm. 01), referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 27/11/14; MaSP 599.090-8, Patrícia Ribeiro Bouças Buled,
PEBI-C (Adm. 01), referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
12/12/14; Ibiraci – E. E. de Ibiraci, MaSP 278.675-4, Maria Aparecida
Lopes Luvizoto, PEBII-G (Adm. 02), referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 13/12/14; MaSP 455.085-1, Liliane Ramos Alvarenga, PEBI-C (Adm. 01), referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 21/11/14; Juruaia – E. E. Eduardo Senedese, MaSP 380.404-4,
Dina Izaura do Carmo Piza, PEBTII-B (Adm. 01), referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18/11/14; São Tomás de Aquino –
E. E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 278.583-0, Aparecida de
Lourdes Lovo Carvalho, PEBII-E (Adm. 02), referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989 às servidoras: Claraval – MaSP 335.517-9,
Marilda de Lima, PEBII-F (Adm. 02), aposentada em 17/05/11, referente ao saldo de 03 meses; Itaú de Minas – MaSP 243.871-1, Hansclevina Maria da Silva Campos, PEBI-F (Adm. 02), aposentada em
31/01/14, referente ao saldo de 09 meses; Juruaia – MaSP 346.141-5,
Vera Lucia Donizete Marques Botelho, PEBII-I (Adm. 02), aposentada em 01/02/13, referente ao saldo de 04 meses; Pratápolis, MaSP
220.826-2 Maria Helena Matias, PEBI-D (Adm. 02), aposentada em
14/02/14, referente ao saldo de 09 meses; São Sebastião do Paraíso –
MaSP 321.797-3, Cecília Helena Carvalho Tubaldini Vilela, PEBII-J
(Adm. 01), aposentada em 04/04/14, referente ao saldo de 05 meses
e 13 dias.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Guaxupé, na E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP
268.809-1, Maria Aparecida Silva Smargiasse, ATBI-A, a partir de
22/12/2014; MaSP 1.257.297-0, Valéria Aparecida Camilo de Oliveira, ATBI-A, a partir de 22/12/2014; MaSP 1.323.587-4, Karla Kristina Gonçalves Jorge da Silva, PEBI-A, a partir de 23/12/2014; MaSP
1.326.894-1, Vânia Márcia Rodrigues, ATBI-A, a partir de 22/12/2014;
Monte Santo de Minas, na E.E. Ed. Esp. Padre Pascoal Berardo, MaSP
1.324.347-2, Patricia Maria da Silva, PEBI-A, a contar de 16/12/2014;
Pratápolis, na E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 444.416-2, Suzi de Pádua
Borges Domingos, ATBI-A, a contar de 23/12/2014; na E.E. Cel. Neca
Lemos, MaSP 1.145.890-8, Sonia Maria de Paula Andrade, PEBI-A, a
contar de 22/12/2014; São Sebastião do Paraíso, na E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.378.910-2, Willian Carlos Moreira, PEBI-A, a
contar de 22/12/2014; na E.E. São José, MaSP 1.236.815-5, Gislaine de
Castro Rosa Duarte, PEBI-A, a contar de 22/12/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 69/14, publicada no “Minas Gerais” em 27/12/14 ref. ao servidor:
MaSP 351.722-4, E.M.D.P., PEBII-H (Adm.01), decide pela manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º quinquênios e consequentemente, a não
reposição do débito gerado por decadência e inexistência de má fé e
decide pela retificação da vigência do 5º quinquênio e, consequentemente a reposição do débito nos termos dos artigos 64 e 65 da Lei
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
31 647546 - 1
SRE de Uberlândia
Diretor: Wagner Lemos de Rezende
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO
/ ADICIO- NAIS – ATO Nº 19/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114, do ADCT da
CE/89 ao servidor: - Uberlândia, SRE Uberlândia, Masp: 325098.2.1,
Abadia Lemos de Sousa Costa, PEB2P, concedidas pelos atos nº 17/01
e 07/06, publicados respectivamente em 14/03/01 e 03/05/06, 03 meses
e 04 dias, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, restando-lhe
3 meses e 26 dias.
PORTARIA Nº 34/ 2014
O Superintendente Regional de Ensino de Uberlândia, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 218 e 219 da Lei 869,
de 05 de julho de 1952,
Resolve:
I – Reiniciar de Sindicância Administrativa Investigatória para apuração de exclusão de arquivos sobre a vida funcional dos servidores salvos na memória do Computador do Departamento de Pessoal e do Pendrive, da Escola Estadual Enéas de Oliveira Guimarães.
II- Designar nos termos do artigo 221, da Lei Estadual nº 869/52 a
Comissão composta pelos servidores Leida Cândida dos Reis Cabral,
MASP: 210.206-9, Cleusa Rodrigues Pereira, MASP: 1.050.954-5 e
Maria Gisele Peres, MASP: 1.107.539-7 para, sob a presidência do primeiro, encarregar-se do respectivo processo no prazo de 90 dias a contar de 02/02/2015.
Uberlândia, 29 de dezembro de 2014.
Wagner Lemos de Rezende
Diretor da SRE Uberlândia
Retificação de Portaria
O Superintendente Regional de Ensino de Uberlândia, no uso de suas
atribuições, altera a Portaria 22/2014 que institui a Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais 11/10/2014, página 28, coluna 01, que será constituída
por: Vanessa Alves da Silva, MASP: 1.155.617-2, Michele Maria da
Silva Sousa, MASP: 1.124.215-3 e Adriana Silveira de Castro e Couto,
MASP: 556.961-1 para, sob presidência do primeiro, encarregar-se do
respectivo processo no prazo de 60 dias a contar de 02/02/2015.
Uberlândia, 29 de dezembro de 2014.
Wagner Lemos de Rezende
Diretor SRE/Uberlândia
31 647561 - 1
SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/14
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.351-8, Elizete de
Souza, ATB III H, adm. 1, ato nº 35/04 publicado em 25/09/04, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/04, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/04;
RETIFICA, NO ATO de Licença à Gestante referente ao servidor: Poço
Fundo, E.E.José Bonifácio, MaSP 1.066.637-8, Silviana Dias dos Santos de Paula, PEBIA, adm. 3, ato nº 32/14 publicado em 27/12/14, por
incorreção na publicação, onde se lê: E.E. José Bonifácio, Silviana dos
Santos de Paula, leia-se: E.E. José Bonifácio, MaSP 1.066.637-8, Silviana Dias dos Santos de Paula.
31 647604 - 1