TJMG 31/12/2014 -Pág. 85 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
trecho Entr° MG/010 - Sete Lagoas e Contornos de Matozinhos e
de Prudente de Morais, sub trecho Entrº LMG/800 (p/Confins) Sete Lagoas e Contornos de Matozinhos e de Prudente de Morais
e Passarelas nas estacas: 75, 130, 250 e 775 da rodovia MG/424,
anteriormente, adiada SINE-DIE, está revogada.
29 cm -30 647338 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG - Resumo N° 180/2014 - Atos
assinados pelo Diretor Geral em:
19/12/2014: PARTES: DEOP-MG e E CIVIL Engenharia e Consultoria – EIRELI – ME; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento
nº 001 ao Contrato nº 057/2014; OBJETO: Adequação na planilha original e Retificação da fórmula da Cláusula Terceira, subitem 3.8.2, deste Contrato, onde se LÊ: AL = __AL__ , LEIA-SE:
__AL___
CV + AL
CV – AL , referente
a execução das obras de Muros de Arrimo na Escola Estadual
Cônego Getúlio, no Município de Patos de Minas/MG.
19/12/2014: PARTES: DEOP-MG e E.F. Projetos & Engenharia
Ltda.; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 004 ao Contrato nº 070/2012; OBJETO: Reposição dos prazos contratuais,
referente à paralisação da obra, prorrogando o prazo de execução
da obra de 23/12/2014 para 22/04/2015, bem como a vigência do
contrato, de 22/04/2015 para 20/08/2015 para Reforma e Ampliação do Prédio da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, no
município de Belo Oriente/MG.
22/12/2014: PARTES: DEOP-MG e Construtora CINZEL S/A.;
INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 003 ao Contrato nº
108/2013; OBJETO: Adequação na planilha original, referente à
Construção do Terminal Metropolitano de Integração de Transportes – BRT, no município de Ribeirão das Neves/MG.
22/12/2014: PARTES: DEOP-MG e COLLEM Construtora
Mohallem Ltda.; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 006
ao Contrato nº 119/2013; OBJETO: Dedução no valor contratual,
em R$ 2.144,71, referente à execução do Remanescente da obra
de Construção do Parque Linear de interesse das obras de implantação do empreendimento denominado “Requalificação Urbana
e Ambiental do Ribeirão Arrudas” – trecho entre o Viaduto do
Barreiro e Avenida Presidente Castelo Branco, nos municípios de
Belo Horizonte e Contagem/MG.
23/12/2014: PARTES: DEOP-MG e BRASCOEMP Brasil Construções E Empreendimentos Ltda. – EPP.; INSTRUMENTO:
Termo de Aditamento nº 001 ao Contrato Nº 042/2014; OBJETO:
Aditamento no valor contratual, em R$2.108.445,29 e Retificação
da fórmula da Cláusula Terceira, subitem 3.8.2, deste Contrato,
onde se LÊ:
AL = AL__ , LEIA-SE: __ AL___
CV + AL
CV - AL referente à Reforma do Prédio da Escola Estadual Pandiá Calógeras, no município de Belo
Horizonte/MG.
26/12/2014: PARTES: DEOP-MG e Construtora GOMES
PIMENTEL Ltda.; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº
005 ao Contrato nº 076/2012; OBJETO: Reposição dos prazos
contratuais, referente à paralisação da obra, prorrogando o prazo
de execução da obra de 27/12/2014 para 10/04/2015, bem como
de vigência do contrato de 26/04/2015 para 08/08/2015, referente
à construção do Prédio da Escola Estadual Sousa Leite, com 10
(dez) salas de aula, no município de Madre de Deus de Minas/
MG.
11 cm -30 647302 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 032/2013 celebrado
entre a SEDINOR e a SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA – EPP. Objeto: prorrogar a vigência do contrato e ratificar
as demais cláusulas pactuadas. Vigência: por mais 90 (noventa)
dias, a contar de 27 de dezembro de 2014, ou seja, até o dia 27 de
Março de 2015. Assinatura: 26/12/2014.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2013 celebrado
entre a SEDINOR e a APONTE DADOS PESQUISA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: prorrogar a vigência do contrato e
ratificar as demais cláusulas pactuadas. Vigência: até o dia 21 de
junho de 2015. Assinatura: 19/12/2014.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 011/2013 celebrado
entre a SEDINOR e a SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA – EPP. Objeto: prorrogar a vigência do contrato e ratificar
as demais cláusulas pactuadas. Vigência:por mais 90 (noventa)
dias, contados a partir de 21 de dezembro de 2014. Assinatura:
19/12/2014.
4 cm -30 647195 - 1
ORDENADOR DE DESPESAS (AÇÃO 4199)
Nº 002/2014, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.
A ORDENADORA DE DESPESAS, Gilcilene Aparecida de Oliveira, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos
pela Lei Federal nº. 8.666/1993, Lei nº. 10.520/2002, Lei Estadual nº. 14.184/2002 Lei Estadual nº. 13.994/2001 e Decreto Estadual nº. 45.902/2012, e tendo em vista o disposto na Portaria nº
20, de 25 de setembro de 2014, por meio deste ato, determina
a instauração do Processo Administrativo Punitivo nº. 005/2014,
para apurar o descumprimento da cláusula sétima, inciso II, alíneas a, j e r do Contrato n°. 031/2014, praticado pela empresa
MOACIR TEMPONI DIAS, CNPJ 03.031.110/0001-09, sediada
em Malacacheta, na Rodovia Malacacheta, Pote s/n°, km 007,
Fazenda Bimbarra.
As irregularidades supracitadas são puníveis com sanções desde
advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e
contratar com a Administração Pública (de acordo com as sanções
previstas no artigo 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012, nos
artigos 87 e 88 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e no artigo 7º da Lei
Federal nº. 10.520/2002).
Convoca, desde já, a Comissão Processante do Sistema SEDINOR/IDENE para instrução e conclusão de todo o procedimento,
conforme Portaria IDENE nº 33, de 05 de dezembro de 2014.
Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2014.
Gilcilene Aparecida de Oliveira
Diretoria de Coordenação de Programas e Projetos do Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
ATO ORDENADOR DESPESAS Nº 004 / 2014, 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS,
SAMIR CARVALHO MOYSÉS, no cumprimento dos deveres
e atribuições estabelecidos pela Lei Federal nº. 8.666/1993, Lei
nº. 10.520/2002, Lei Estadual nº. 14.184/2002 Lei Estadual nº.
13.994/2001 e Decreto Estadual nº. 45.902/2012, por meio deste
ato, determina a instauração do Processo Administrativo Punitivo
nº. 006/2014, para apurar as irregularidades descritas na Nota
Técnica GAPT-IDENE 68/2014, anexa, praticadas pela empresa
DALKA DO BRASIL LTDA., CNPJ 04.120.719/0001-17,
sediada em Valinhos, Estrada Municipal da Reforma Agrária, s/
nº, São Paulo, CEP 39.440.000, durante a execução do Contrato
nº. 020/2013.
As irregularidades supracitadas são puníveis com sanções desde
advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, em conformidade
artigo 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012, nos artigos 87 e
88 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e o artigo 7º da Lei Federal nº.
10.520/2002.
Convoca, desde já, a Comissão Processante do Sistema SEDINOR/IDENE para instrução e conclusão de todo o procedimento,
conforme Portaria IDENE nº 37, de 26 de dezembro de 2014.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2014.
Samir Moysés
Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais
ATO ORDENADOR DESPESAS Nº 005 / 2014, 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS,
SAMIR CARVALHO MOYSÉS, no cumprimento dos deveres
e atribuições estabelecidos pela Lei Federal nº. 8.666/1993, Lei
nº. 10.520/2002, Lei Estadual nº. 14.184/2002 Lei Estadual nº.
13.994/2001 e Decreto Estadual nº. 45.902/2012, por meio deste
ato, determina a instauração do Processo Administrativo Punitivo
nº. 007/2014, para apurar as irregularidades descritas na Nota
Técnica GAPT-IDENE 68/2014, anexa, praticadas pela empresa
APONTE DADOS PESQUISA E CONSULTORIA LTDA-ME,
CNPJ 15.428.156/0001-45, sediada em Montes Claros/MG, Rua
Gentil Gonzaga, 203 A, bairro São Judas Tadeu, Minas Gerais,
CEP 39.402.424, durante a execução do Contrato nº. 019/2013.
As irregularidades supracitadas são puníveis com sanções desde
advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, em conformidade
artigo 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012, nos artigos 87 e
88 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e o artigo 7º da Lei Federal nº.
10.520/2002.
Convoca, desde já, a Comissão Processante do Sistema SEDINOR/IDENE para instrução e conclusão de todo o procedimento,
conforme Portaria IDENE nº 37, de 26 de dezembro de 2014.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2014.
Samir Moysés
Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais
18 cm -30 647192 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e a GRÁFICA EDITORA MAFALLI LTDA. Espécie:
CONTRATO nº 491/2014. Objeto: Serviços gráficos: cartilhas,
folders e banners, para atender a demanda da DPMG. Vigência:
a contar da data de publicação. VALOR: R$ 63.479,30 (sessenta
e três mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.1099.0001.33
9039.31.10.4 e 1441.03.092.726.1099.0001.339039.31.60.1 SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Diogo Rocha
Leite. Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2014.
3 cm -30 647468 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - 61º BPM.Pregão 08/2014.Objeto:Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção,
lanternagem, pintura, reparos mecânicos e elétricos,alinhamento e
balanceamento em veículos da frota da Unidade, durante o ano de
2015. Abertura:às 09:00h do dia 12/01/15.Edital: www.compras.
mg.gov.br ou na Pça.Getúlio Vargas,14 ,centro,Sabará/MG. Guilherme Pereira de Mendonça,2° Ten PM pregoeiro.
2 cm -30 646883 - 1
PMMG – 18ª Cia PM Ind x Prefeitura de Machado/MG. Convênio
01/15; Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência:
31/12/14 a 31/12/15.
1 cm -30 646951 - 1
PMMG-31º BPM x IDL Administracao de Servicos Ltda. Contrato 12723/2011. Objeto: Encerramento de contrato por Rescisao
Unilateral devido ao descumprimento de cláusulas contratuais. A
partir de 22/09/2014.
1 cm -30 646990 - 1
Contrato 17820/2014:
PMMG/
APM/CAE.Resumo
do
contrato
17820/2014Partes:PMMG / CAE e a empresa Millenium Comercio Serviço Ltda;Objeto:Serviço de aplicação de sinteco, em
463,78 M2, na Seção Administrativa do CAE e CTP.Valor:R$
18.880,00 (Dezoito mil oitocentos e oitenta reais);Origem:Pregão
Eletrônico32/14Processo
de
compra
1255125071/2014.
Vigência:
31/03/2015,Assinatura:29/12/2014;Signatários:Pel
a contratante:Gianfranco Caiafa, Ten Cel PM, - Ordenador de
Despesas,pela Contratada: Lucas Ribeiro Vieira – Representante
Legal.
Contrato 17822/2014:
PMMG/APM/CAE.Resumo do contrato 17822/2014Partes:PMMG
/ CAE e a empresa Aliança Comercio Ltda;Objeto:Serviço de
instalação de guarda corpo, corrimão e corrimão duplo em aço
inox, no CPP / APM.Valor:R$ 9.400,00 (Nove mil e quatrocentos reais);Origem:Pregão Eletrônico32/14Processo de compra
1255125071/2014.Vigência: 31/03/2015,Assinatura:29/12/2014
;Signatários:Pela contratante:Gianfranco Caiafa, Ten Cel PM, Ordenador de Despesas,pela Contratada: Fabio Eduardo Soares
– Representante Legal.
5 cm -30 646875 - 1
PMMG – 14º BPM x PM Braúnas. Convênio 004/2014. 1º Aditivo. Objeto: Prorrogar a vigência até 31/12/2016.
1 cm -30 647034 - 1
quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 85
PMMG– o ordenador de despesa do 45º BPM torna público a
abertura, no dia 21/01/2015, às 09:00 horas, do do pregão presencial 03/2015, tendo como objeto a contratação de empresa para o
fornecimento parcelado, durante o exercício fiananceiro de 2015
e de acordo com as necessidades da Fração PM, gasolina automotiva comum, oléo diesel automotivo de óleo automotivo S-10 para
as viaturas da Polícia Militar lotadas na cidade de Brasilandia de
Minas/MG e, esporadicamente, para os veículos pertencentes à
frota da PMMG que estiverem em trânsito no referido município.
Maiores informações: www.compras.mg.gov.br www.compras.
mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
3 cm -30 647062 - 1
PMMGMG–CTPM/AM x Conservadora Íntegra Adm.e Serv.Ltda
– Pregão 02/2012; Contrato 01/2012 6°Aditivo Objeto: prorrogação de vigência período de 05(cinco) meses de 01/01/2015 a
31/05/2015
1 cm -30 647084 - 1
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT. Homologação Pregão Eletrônico 11/2014. Processo de Compras nº 1256886000043/2014. O
Ten Cel PM Ordenador de Despesas torna público a homologação do referido P.E., efetuada em 29/12/2014. A íntegra da Ata
encontra-se a disposição dos interessados na sede da 14ª Cia PM
Ind MAT e no site www.compras.mg.gov.br no menu pregões
concluídos.
2 cm -30 647392 - 1
PMMG–13ª Cia PM Ind. x Prefeitura Municipal de Arcos/MG.
2º Termo Aditivo ao Convênio 01/2013. Objeto: ajustamento do
convênio, bem como de seu plano de trabalho celebrado entre as
partes em 02/01/2013. Valor total previsto para o ano de 2015:
R$234.851,40 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).
2 cm -30 647370 - 1
PMMG–13ª Cia PM Ind. x Prefeitura Municipal de Córrego
Fundo/MG. 2º Termo Aditivo ao Convênio 03/2013. Objeto: ajustamento do convênio, bem como de seu plano de trabalho celebrado entre as partes em 29/01/2013. Valor previsto para o ano de
2015: R$43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais).
1 cm -30 647372 - 1
PMMG–13ª Cia PM Ind. x Prefeitura Municipal de Pains/MG.
2º Termo Aditivo ao Convênio 08/2013. Objeto: ajustamento do
convênio, bem como de seu plano de trabalho celebrado entre
as partes em 24/01/2013. Valor previsto para o ano de 2015:
R$38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).
1 cm -30 647378 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 843.5/2014. PARTES: PMMG e a Fundação Educacional de Lavras, mantedora
do Centro Universitário de Lavras – UNILAVRAS. OBJETO:
Cooperação mútua entre os convenentes para oferta de Cursos
Superiores, de Pós-Graduação, Especialização e Extensão, em
modalidade presencial e, ou à distância, a membros da PMMG.
VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura. ASSINATURA:
23/12/2014.
CONVÊNIO Nº 55/2014. PARTES: PMMG e o Município de
Santa Luzia/MG. OBJETO: Estabelecimento de cooperação
mútua entre os convenentes através da integração de suas ações,
visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública no Município de Santa Luzia/MG. VALOR: R$
462.243,49, sendo R$ 202.784,32 repassados pela Prefeitura em
recursos financeiros, e R$ 77.040,58 pela PMMG como contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: 31/10/2015. ASSINATURA:
01/12/2014 .
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 43/2013.
PARTES: PMMG e o Município de João Monlevade/MG.
OBJETO: Prorrogação da vigência a contar do seu vencimento.
VIGÊNCIA: 30/09/2014. ASSINATURA: 01/07/2014.
5 cm -30 647379 - 1
PMMG - CAA-11 x Comercial Bretano Ltda - ME. Contrato
13.679/2011; 6º Aditivo. Objeto: Prorrogação da vigência contratual com reequilíbrio econômico-financeiro até 30/12/2015.
Novo valor unitário do Desjejum: R$ 3,58. Novo Valor unitário
da Refeição: R$ 10,16.
1 cm -30 647407 - 1
PMMG - CAA-11 x Mastec Cartuchos e Tonner de Montes Claros - ME. Contrato 15012/2012; 2º Aditivo. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual com reequilíbrio econômico-financeiro até
30/12/2015. Novo valor unitário: R$ 0,0298.
1 cm -30 647410 - 1
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Itanhandu /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no município de Itanhandu-MG.Vigência:01/01/2015 a
31/12/2016.
PMMG
–
57ºBPM
x
Prefeitura
de Alagoa
/
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no município de Alagoa-MG.Vigência:01/01/2015 a
31/12/2015.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Passa Vinte /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no município de Passa Vinte-MG.Vigência:01/01/2015 a
31/12/2015.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Seritinga /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no município de Seritinga-MG.Vigência:01/01/2015 a
31/12/2015.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Liberdade /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no município de Liberdade-MG.Vigência:01/01/2015 a
31/12/2015.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Bocaina de Minas /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública
no município de Bocaina de Minas-MG.Vigência:01/01/2015 a
31/12/2015.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Serranos /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no município de Serranos-MG.Vigência:01/01/2015 a
31/12/2015.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Caxambu /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no município de Caxambu-MG.Vigência:01/01/2015 a
31/12/2015.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Soledade de Minas /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública
no município de Soledade de Minas-MG.Vigência:01/01/2015 a
31/12/2015.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Aiuruoca /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no município de Aiuruoca-MG.Vigência:01/01/2015 a
31/12/2015.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Carmo de Minas /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública
no município de Carmo de Minas-MG.Vigência:01/01/2015 a
31/12/2015.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Dom Viçoso /MG.2º Termo
Aditivo ao Convênio nº 04/2014,Objetos:Cooperação mútua
visando aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Dom Viçoso-MG.
Vigência:01/01/2015 a 31/12/2016.
PMMG
–
57ºBPM
x
Prefeitura
de
Minduri/
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no município de Minduri-MG.Vigência:01/01/2015 a
31/12/2015.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Passa Quatro /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no município de Passa Quatro-MG.Vigência:01/01/2015
a 31/12/2015.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Carvalhos /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no município de Carvalhos-MG.Vigência:01/01/2015 a
31/12/2015.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Cruzília /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no município de Cruzília-MG.Vigência:01/01/2015 a
31/12/2015.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de São Lourenço /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no município de São Lourenço-MG.Vigência:01/01/2015
a 31/12/2015.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Bocaina de Minas /MG.Termo
de Cessão de Uso de Imóvel nº:01/2014,Objeto: cessão de uso
de imóvel localizado na Praça Nossa Senhora do Rosário, nº92,
Centro na cidade de Bocaina de Minas-MG .Vigência:01/01/2015
à 31/12/2020.
19 cm -30 647416 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Resumo do Termo de Rescisão do contrato nº 25/2013, firmado
entre o IPSM e a Empresa Minas Gerais Administração e Serviços S/A.- MGS; Objeto: rescisão do contrato acima identificado, a
partir de 31/12/14; Foro: Belo Horizonte; Data: 29/12/2014; Signatários: Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR, Diretor-Geral,
por contratante e Paulo Márcio Claro Pastorin – Diretor Administrativo e Financeiro e Wilson Gomes da Silva Júnior – Diretor
Comercial e de Logística, por contratada.
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Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Resumo do Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 47/2011, firmado entre o IPSM e a Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.; Objeto: prorrogar a
vigência do Contrato original por 12 meses, a partir de 01/01/2015;
reajustar o preço dos serviços continuados em 6,34%; Alteração
de valores e serviços da Cláusula Terceira; Valor estimado anual:
R$ 4.161.295,84; Dotação Orçamentária: 2121 10 302 715 4392
0001 33 90 39 36 49 1 0; Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do contrato original, ora aditado, não alterados pelo presente
instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data: 30/12/2014; Signatários: Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR, Diretor-Geral, por
contratante e Raul Monteiro de Barros Fulgêncio, Diretor de Produção/Prodemge e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch, Diretora de
Negócios/Prodemge, por contratada.
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Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais - IPSM
Edital de Credenciamento de entidades prestadoras de serviços
de assistência à saúde na especialidade de Nutrição, no âmbito da
Décima Região da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
O Coronel PM Elias Perpétuo Saraiva, Comandante da Décima
Região da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, sediado
em Patos de Minas/MG, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria DG nº 306/2012, publicada no Minas Gerais nº 38, de
28/02/2012, e em conformidade com a Portaria DG nº 046/2001,
publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, e nos termos do
ato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012, de 16/04/2012,
publicado no Minas Gerais nº 073, de 19/04/2012, e a Deliberação de Saúde nº 02/2014, que estabelece critérios de indicações
e número de avaliações com nutricionista no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM, torna público o processo de habilitação e contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde
PMMG-CBMMG-IPSM - SISAU, na especialidade de NUTRI-