TJMG 31/12/2014 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014
pavimentação da rua de acesso ao bairro Alto das Cruzes, zona rural, neste
Município em atendimento ao Convênio n.º 981/2014/MGI-SEDRU.
Processo Licitatório n.º 173/14 – Tomada de Preços n.º 010/14.
Vigência: 29/12/2014 a 28/02/2015.
Valor: R$ 78.948,10 (Setenta e Oito Mil e Novecentos e Quarenta e Oito
Reais e Dez Centavos).
Dotações Orçamentárias: 02.06.01.15.451.1501.1.062.449051-226; e 02.
06.01.15.451.1501.1.063.449051-345.
Cachoeira de Minas, 29 de Dezembro de 2014. Carlos
Augusto Tenório Dionísio – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Camanducaia-MG
.Aviso de Publicação: Prc. 276/14 – Pregão Presencial – nº 149/14 Tipo:
Menor Preço por Item - Objeto: Aquisição de Material Esportivo. Entrega
dos Envelopes de Habilitação e Abertura dia 15/01/2015 ás 09h00. Obs.:
Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura”; horário comercial no setor de Licitações ou e-mail:licitaçã[email protected].
RATIFICAÇÃO:Proc. nº 288/14 – Mod: Inexigibilidade nº 005/14;
Objeto: Contratação de Banda Musical “Arquivo X”. Contratado: Bruno
Solar de Paula 06024280688 - valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) Contratante: O Município de Camanducaia - Fundamentado no artigo 25,
inciso III da Lei 8.666/93.
Extrato de Contrato nº 130/14- Proc. nº 288/14 – Mod: Inexigibilidade
nº 005/14; Objeto: Contratação de Banda Musical “Arquivo X” Contratado: Bruno Solar de Paula 06024280688 - R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
- Contratante: O Município de Camanducaia - Fundamentado no artigo
25, inciso III da Lei 8.666/93. Edmar Cassalho Moreira Dias - Prefeito
Municipal.
Extrato de Ata de Registro de Preços/homologação Proc. 253/14 (Registro
de Preços) – Modalidade: Pregão Presencial n.º 134/14. Objeto: Eventual
e Futura Contratação de Show Pirotécnico. Homologado dia 30/12/14.
Adjudicado: COMERCIAL MINEIRA DE FOGOS LTDA - ME – ATA
R.P. nº 085/14 com valor de 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos
reais). Edmar Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal.
Contrato n.º123/12 – Prc 140/12. Termo Aditivo. Contratante: Município
de Camanducaia. Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL-IBAM. Objeto:Prestação de Serviços Técnico de Implantação e Operacionalização de Sistema de Informática na
Modalidade ASP, transparência de conhecimento em Gestão de Tributo
Municipal com vista à disponibilização e utilização de Nota Fiscal Serviço
Eletrônica e outros.- Alteração de Prazo Contratual e Reajuste de Preços
– Prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses. Edmar Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal. Camanducaia 30/12/14.
Contrato n.º058/14 – Prc 058/14. Termo Aditivo. Contratante: Município de Camanducaia. Contratada: TD Construções, Redes e Instalações
de Gás Ltda. Objeto: Alteração de Prazo Contratual (Restauração e Adequação Prédio Antiga Prefeitura) – Prorrogação do prazo de termino do
contrato por mais 180 (Cento e oitenta) dias. Edmar Cassalho Moreira
Dias – Prefeito Municipal. Camanducaia 30/12/14.
Contrato n.º078/14 – Prc 088/14 - Termo Aditivo. Contratante: Município de Camanducaia. Contratada: Aristo Construtora Ltda EPP; Objeto:
Alteração de Prazo Contratual (Pavimentação Rua da Baixada) – Prorrogação do prazo de termino do contrato por mais 180 (Cento e oitenta)
dias. Edmar Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal. Camanducaia
30/12/14.
Contrato n.º096/11 – Prc 084/11. Termo Aditivo. Contratante: Município
de Camanducaia. Contratada: TD Construções, Redes e Instalações de
Gás Ltda; Objeto: Alteração de Prazo Contratual (Construção do Mirante)
– Prorrogação do prazo de termino do contrato por mais 180 (Cento e
oitenta) dias. Edmar Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal. Camanducaia 30/12/14.
Contrato n.º051/14 – Prc 030/14. Termo Aditivo. Contratante: Município
de Camanducaia. Contratada: J.FRANCISCO DE CASTRO VIANA &
CIA LTDA. - ME; Objeto: Alteração de Prazo Contratual (Pavimentação
Bairro Cubatão) – Prorrogação do prazo de termino do contrato por mais
180 (Cento e oitenta) dias. Edmar Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal. Camanducaia 30/12/14.
Contrato n.º079/14 – Prc 089/14. Termo Aditivo. Contratante: Município
de Camanducaia. Contratada: Rx Construtora Ltda-EPP; Objeto: Alteração de Prazo Contratual (1ª Etapa da Pavimentação da Av. Sol Nascente)
– Prorrogação do prazo de termino do contrato por mais 180 (Cento e
oitenta) dias. Edmar Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal. Camanducaia 30/12/14.
Prorrogação Contratual-Contrato nº 019/13 - Proc. 027/13, Mod: Dispensa
nº 006/13 - Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento do CEMEI
Prefeito Luiz Chiaradia – Contratado Sr. Milton Campos Tomollos - Contratante o Município de Camanducaia – Fica Prorrogado o contrato acima
por mais 12 (doze) meses a partir de 01/01/15 à 30/12/15. Camanducaia
30/12/14.
Contrato n.º131/13 – Prc 250/13. Termo Aditivo. Contratante: Município
de Camanducaia. Contratada: GEODADOS GEOPROCESSAMENTO
E SV. AEREOS ESPE. LTDA; Objeto: Alteração de Prazo Contratual
(Modernização Tributaria e Fiscal Municipal) – Prorrogação do prazo de
termino do contrato por mais 12 (meses) meses. Edmar Cassalho Moreira
Dias – Prefeito Municipal. 01/01/15 à 30/12/15. Camanducaia 30/12/14.
Contrato n.º088/13 – Prc 120/13. Termo Aditivo. Contratante: Município de Camanducaia. Contratada: CONNECRT HERT TELEMEDICINA
DIGITAL S/S LTDA ME; Objeto: Alteração de Prazo Contratual (Locação de Equipamentos Eletrocardiograma)–Prorrogação do prazo de termino do contrato por mais 12 (meses) meses. Edmar Cassalho Moreira
Dias – Prefeito Municipal. 01/01/15 à 30/12/15 Camanducaia 30/12/14.
Contrato n.º002/14 – Prc 294/13. Termo Aditivo. Contratante: Município
de Camanducaia. Contratada: J. FRANCISCO DE CASTRO VIANA &
CIA LTDA. - ME; Objeto: Alteração de Prazo Contratual (Pavimentação
Bairro Quedas Verdes) – Prorrogação do prazo de termino do contrato por
mais 180 (Cento e oitenta) dias. Edmar Cassalho Moreira Dias – Prefeito
Municipal. Camanducaia 30/12/14.
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Prefeitura Municipal de Campestre/MG– Ratificação do Processo
Licitatório 0101/014 – Inexigibilidade 010/014. O Prefeito Municipal de Campestre/MG, em obediência ao comando previsto no Artigo
26 caput da Lei Federal nº 8666/93, torna público a RATIFICAÇÃO
de Inexigibilidade de Licitação com fundamentação legal no Artigo 25,
III da Lei Federal 8666/93. Processo Licitatório 0101/014 – Inexigibilidade 010/014. Objeto: Contratação de show artístico com a Banda Vaca
Brava, no Reveillon 2014/2015, na Praça Brasil. Empresa contratada:
Slide Som Promoções, Eventos e Locações Sociedade Ltda. ME. – CNPJ
07.680.815/0001-08. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Valdevino
Felisberto dos Reis – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 011/2014 – Pregão Presencial 001/2014 – Fundamentação
Legal: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº
8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e no fato que as quantidades inicialmente
estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de combustíveis, para abastecimento dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Canápolis, durante o exercício de
2014. Empresa contratada: AUTO POSTO MARIA INÊS & CIA LTDA.
Valor: R$ 119.500,44. Canápolis/MG, 21 de agosto de 2014. Diógenes
Roberto Borges – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 011/2014 – Pregão Presencial 001/2014 – Fundamentação
Legal: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº
8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e no fato que, há necessidade de acréscimo e supressão na quantidade de combustível para atender a Administração. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de combustíveis, para abastecimento dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Canápolis, durante o exercício de 2014. Empresa
contratada: AUTO POSTO MARIA INÊS & CIA LTDA. Valor: R$
61.600,00. Canápolis/MG, 01 de outubro de 2014. Diógenes Roberto
Borges – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 024/2014 – Pregão Presencial 003/2014 – Fundamentação
Legal: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº
8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e no fato que a quilometragem inicialmente
estimada não tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal. Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos,
com motorista, para o transporte de estudantes e professores, durante o

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
exercício de 2014. Empresa contratada: ABNER DA SILVA MEDEIROS
10676109608. Valor: R$ 6.230,00. Canápolis/MG, 01 de outubro de 2014.
Diógenes Roberto Borges – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 019/2014 – Pregão Presencial 003/2014 – Fundamentação
Legal: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº
8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e no fato que a quilometragem inicialmente
estimada não tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal. Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos,
com motorista, para o transporte de estudantes e professores, durante o
exercício de 2014. Empresa contratada: DANIEL ALVES DA SILVA CPF
738.244.026-53. Valor: R$ 7.740,00. Canápolis/MG, 01 de outubro de
2014. Diógenes Roberto Borges – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 020/2014 – Pregão Presencial 003/2014 – Fundamentação
Legal: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº
8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e no fato que a quilometragem inicialmente
estimada não tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal. Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos,
com motorista, para o transporte de estudantes e professores, durante o
exercício de 2014. Empresa contratada: ESPEDITO LOPES DE MEDEIROS 00848846818. Valor: R$ 11.750,00. Canápolis/MG, 01 de outubro
de 2014. Diógenes Roberto Borges – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 014/2014 – Pregão Presencial 003/2014 – Fundamentação
Legal: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº
8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e no fato que a quilometragem inicialmente
estimada não tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal. Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos,
com motorista, para o transporte de estudantes e professores, durante o
exercício de 2014. Empresa contratada: EUZEBIO COELHO DE FARIA
26665263649. Valor: R$ 425,00. Canápolis/MG, 01 de outubro de 2014.
Diógenes Roberto Borges – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 015/2014 – Pregão Presencial 003/2014 – Fundamentação
Legal: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº
8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e no fato que a quilometragem inicialmente
estimada não tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal. Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos,
com motorista, para o transporte de estudantes e professores, durante o
exercício de 2014. Empresa contratada: JOÃO BATISTA GONÇALVES
35003928653. Valor: R$ 8.406,25. Canápolis/MG, 01 de outubro de 2014.
Diógenes Roberto Borges – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 025/2014 – Pregão Presencial 003/2014 – Fundamentação Legal: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei
nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e no fato que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal. Objeto: Contratação dos serviços de locação de
veículos, com motorista, para o transporte de estudantes e professores,
durante o exercício de 2014. Empresa contratada: JOSE MARIA DA
SILVA 46036873620. Valor: R$ 8.872,50. Canápolis/MG, 01 de outubro
de 2014. Diógenes Roberto Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
FINAL DO LEILÃO 005/2014 – Objeto: Alienação de bem móvel de
propriedade do Município, constituído de: 01 (um) Fiat Uno Way ano
2012/2013 – placa – HLF – 9120 – Sr. Maurício Campos da Silva, no
valor total de R$ 13.900,00; 01 (um) Fiat Uno Way ano 2012/2013 –
placa – HLF – 9119 – Sr. Marcos Divino da Silva, no valor total de R$
12.800,00 ; 01 (um) Fiat Uno Way ano 2012/2013 – placa – HLF -9117 –
Sr. Franklin Venceslau Ferreira da Costa, no valor total de R$ 13.600,00 ;
01 (um) Fiat Uno Way ano 2009/2010 – placa – HLF – 5013 – Sr. Marcos
Divino da Silva, no valor total de R$ 12.350,00 ; 01 (um) Fiat Uno Way
ano 2011/2012 – placa – HDH – 7713 – Sr. Maurício Campos da Silva, no
valor total de R$ 12.500,00 . Canápolis, 17 de outubro de 2014. Diógenes
Roberto Borges - Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA– Aviso de Licitação
torna público edital Pregão Presencial n°061/2014, tendo por objeto a
Prestação de Serviços de Assessoria em Engenharia Civil e Ambiental
para elaboração de Projetos e Acompanhamento de Obras. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, na Praça Padre Joaquim de Castro, 54, Caputira/MG,
tel: 31-3873-5138.Caputira, 29 de dezembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA– EXTRATO DE CONTRATO - A Prefeitura Municipal de Caputira torna público Extrato de
Contrato do Pregão Presencial nº 055/2014, Processo Licitatório nº
083/2014. Contrato nº 098/2014, Contratado: DISVALE MANHUAÇU
VEÍCULOS LTDA, estabelecida à Rua Dário Grossi, nº 94, Bairro: São
Vicente, CEP: 36.900-000, cidade de Manhuaçu/MG, inscrita no CNPJ
sob o nº 22.293.641/0001-14; Objeto: aquisição de 01(uma) Pick-up nova,
em atendimento ao Convênio firmado com o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Contrato nº 1014020-46. Valor contratado: R$
37.981,00 (trinta e sete mil e novecentos e oitenta e um reais). Maiores
informações e cópia do processo poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Caputira, na Praça Padre Joaquim de Castro, 54, Caputira/
MG, tel: 31-3873-5138. Caputira, 23 de dezembro de 2014. Wanderson
Oliveira Teixeira – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG: Extrato de contrato processo licitatório
nº 065/2014 convite nº 008/2014; contrato n°. 028/2014 objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSORIA À INTERNET E MANUTENÇÃO. Entre o município de Caraí/MG e a empresa SEBASTIÃO EUSTÁQUIO COELHO
- ME. valor global: R$30.000,00. Vigência: 08/09/2014 à 31/12/2014. valtemiro ferreira de Souza. Caraí/MG 30 de dezembro de 2014.
MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG: - torna público os extratos das Atas de
Registro de Preços: Nº 068/2014 – 067/2014 – 068/2014 – 069/2014
– 070/2014 Pregão Presencial n° 048/2014, Processo Licitatório nº
082/2014, celebrado entre o Município de Caraí/MG e as empresas: SALVADOR VIEIRA SOUZA 27285537691 no valor Global de R$ 43.420,00
( Quarenta e três mil, quatrocentos e vinte reais), PAPELARIA E DISTRIBUIDORA SULAMERICANA LTDA no valor Global de R$ 55.080,00
( Cinquenta e cinco mil e oitenta reais), DIGIFLEX LTDA no valor Global de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), LINDA CRIS
CARVALHO ME no valor Global de R$ 32.800,00 (Trinta e dois mil e
oitocentos reais), LIVRARIA E PAPELARIA JUSTIÇA E PAZ LTDA
ME no valor Global de R$18.080,00 (Dezoito mil e oitenta reais) Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanente para a Manutenção da Rede Municipal de Ensino
do Município de Caraí-MG. Homologação em 17/11/2014 e Ass. Vig:
17/11/2015. Caraí/MG, 30/12/2014. Valtemiro Ferreira de Souza - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG: torna público o extrato do seguinte Contrato: Nº 024/2014, referente ao Pregão n° 035/2014, Processo Licitatório nº 056/2014, celebrado entre o Município de Caraí/MG e a empresa:
EDULAB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA
com o valor de R$ 4.614,78 (Quatro Mil, Seiscentos Quatorze Reais e
Setenta e Oito Centavos), respectivamente. Objeto: “AQUISIÇÃO DE
BRINQUEDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. Homologação em 30/07/2014.
Vig.: 30/07/2014. Caraí/MG, 30/12/2014. VALTEMIRO FERREIRA DE
SOUZA - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG: torna público os extratos das seguintes
Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão n° 052/2014, Processo
Licitatório nº 087/2014, celebrado entre o Município de Caraí/MG e as
empresas: Ata de Registro de Preços Nº 071/2014 - CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA com o valor de R$ 68.340,35 (Sessenta Oito Mil, Trezentos Quarenta Reais e Trinta Cinco Centavos); Ata
de Registro de Preços Nº 072/2014 - VALEMAC LTDA EPP com o valor
de R$ 34.303,75 (Trinta Quatro Mil, Trezentos Três Reais e Setenta e
Cinco Centavos); Ata de Registro de Preços Nº 073/2014 - DISTRIMIX
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$
9.186,50 (Nove Mil, Cento Oitenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos);
Ata de Registro de Preços Nº 074/2014 - LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA com o valor de R$ 9.793,70 (Nove Mil, Setecentos Noventa
e Três Reais e Setenta Centavos) e Ata de Registro de Preços Nº 075/2014
- BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA ME com o valor de R$
468,00 (Quatrocentos Sessenta e Oito Reais), respectivamente. Objeto:
“REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA A MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CARAÍ-MG”. Homologação em 09/12/2014. Vig.: 09/12/2015. Caraí/
MG, 30/12/2014. VALTEMIRO FERREIRA DE SOUZA - Prefeito
Municipal.
MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG: torna público o extrato do seguinte Contrato: Nº 042/2014, referente a Tomada de Preços n° 012/2014, Processo
Licitatório nº 085/2014, celebrado entre o Município de Caraí/MG e a
empresa: ANTÔNIO MARCO MACHADO PEREIRA ME com o valor de
R$ 73.622,00 (Setenta Três Mil, Seiscentos Vinte e Dois Reais), respectivamente. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PERFURAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
01 (UM) POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CARAÍ-MG”. Homologação
em 04/12/2014. Vig.: 31/12/2014. Caraí/MG, 30/12/2014. VALTEMIRO
FERREIRA DE SOUZA - Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE CARAÍ (MG) - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. Em vista das razões alinhadas pela CPL, Processo de Inexigibilidade de nº 008/2014 - Processo Licitatório nº 090/2014, Objeto:
Contratação de Produtora Musical que detenha exclusividade da titularidade da Banda Forró Cheiro no Cangote, para as festividades do evento
de Comemoração do 66º Aniversário de Emancipação Política no dia
30/12/2014, nos termos do artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas
posteriores alterações, como também em função da razoabilidade e economicidade, fica autorizado a contratação por inexigibilidade de licitação da empresa: JOVANE CARDOSO PROMOÇÕES JC - ME, CNPJ nº
10.648.264/0001-38, valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). 12 de dezembro de 2014. Deilson Jardim Lima – Presidente da CPL
O MUNICÍPIO DE CARAÍ (MG) - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE.
Em vista das razões alinhadas pela CPL, Processo de Inexigibilidade de
nº 009/2014 - Processo Licitatório nº 091/2014, Objeto: Contratação de
Produtora Musical que detenha exclusividade da titularidade da Banda
Top Mix, para as festividades do evento de Comemoração do 66º Aniversário de Emancipação Política no dia 31/12/2014, nos termos do artigo
25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, como também
em função da razoabilidade e economicidade, fica autorizado a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa: DESTAK EVENTOS
LTDA, CNPJ nº. 10.648.264/0001-38, valor de R$ 16.000,00 (dezesseis
mil reais). 12 de dezembro de 2014. Deilson Jardim Lima – Presidente
da CPL.
O MUNICÍPIO DE CARAÍ (MG) - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE.
Em vista das razões alinhadas pela CPL, Processo de Inexigibilidade de nº
010/2014 - Processo Licitatório nº 092/2014, Objeto: Contratação de Produtora Musical que detenha exclusividade da titularidade da Banda Cia do
Kuarto, para as festividades do evento de Comemoração do 66º Aniversário de Emancipação Política no dia 31/12/2014, nos termos do artigo 25,
inciso III da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, como também em
função da razoabilidade e economicidade, fica autorizado a contratação,
por inexigibilidade de licitação da empresa: CIA DO KUARTO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ sob o nº. 10.648.264/0001-38,
valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). 12 de dezembro de 2014.
Deilson Jardim Lima – Presidente da CPL
O MUNICÍPIO DE CARAÍ (MG) - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE.
Em vista das razões alinhadas pela CPL, Processo de Inexigibilidade de
Nº. 011/2014 - Processo Licitatório nº 093/2014, Objeto: Contratação de
Produtora Musical que detenha exclusividade da titularidade da Banda
Santha Nova, para as festividades do evento de Comemoração do 66º
Aniversário de Emancipação Política no dia 01/01/2015, nos termos do
artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, como
também em função da razoabilidade e economicidade, fica autorizado a
contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa: DALMO JOSE
MENDONÇA - ME, CNPJ sob o nº. 03.615.373/0001-65, valor de R$
16.000,00 (dezesseis mil reais). 12 de dezembro de 2014. Deilson Jardim
Lima – Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE CARAÍ (MG) - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE.
Em vista das razões alinhadas pela CPL, Processo de Inexigibilidade de
nº 012/2014 - Processo Licitatório nº 094/2014, Objeto: Contratação de
Produtora Musical que detenha exclusividade da titularidade da Banda
Forró Camisa Suada, para as festividades do evento de Comemoração do
66º Aniversário de Emancipação Política no dia 01/01/2015, nos termos
do artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, como
também em função da razoabilidade e economicidade, fica autorizado a
contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa: JOVANE CARDOSO PROMOÇÕES JC - ME, CNPJ nº. 10.648.264/0001-38, valor de
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). 17 de dezembro de 2014. Deilson Jardim Lima – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Caratinga/MG- Extrato de Edital – Pregão
Presencial 092/2014 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras, de medicamentos genéricos, similares e éticos, para atendimento de
Ordens Judiciais e de demanda não constante da lista costumeira, com
base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira do
Comércio Farmacêutico – ABCFARMA/guia da farmácia, preço fábrica,
conforme especificações do termo de referência. Edital disponível no
setor à Rua Raul Soares, 171, 1º andar, Centro, Caratinga – MG. Abertura:
14/01/2015 com início às 15:00. Mais informações no (33)3329-8023. Caratinga – MG – 29/12/2014 – Ronaldo Fidelis da Silva - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Caratinga/MG- Extrato de Edital – Pregão
Presencial 088/2014 - Objeto: Contratação de jornal não oficial de circulação em todo o estado de Minas Gerais para publicação de matérias
(editais e avisos) de interesse desta municipalidade, e será escolhido entre
os licitantes que apresentarem proposta considerada mais vantajosa, de
acordo com os critérios estabelecidos no Edital. Edital disponível no setor
à Rua Raul Soares, 171, 1º andar, Centro, Caratinga – MG. Abertura:
19/01/2015 com início às 12:30. Mais informações no (33)3329-8023. Caratinga – MG – 29/12/2014 – Ronaldo Fidelis da Silva - Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG– Aviso de Inexigibilidade
de Licitação n.º 002/2014– Processo Licitatório n.º 158/2014. O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos do Art. 25, inciso
III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio de sua Comissão
Permanente de Licitações e com vistas à justificativa jurídica contida
no certame, Ratifica em 30/12/2014 a Inexigibilidade de Licitação n.º
002/2014, que objetiva a contratação de show artístico para realização
do Reveillon/2014 no Município de Carmo da Mata, com a conseqüente
contratação da empresa Som Sterio Mix Ltda, que detém a exclusividade
da Banda Gangstar, com o valor de R$16.222,50. Almir Resende Júnior –
Prefeito Municipal. 30/12/2014.
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O Município de Catas Altas – MGtorna público a Dispensa de Licitação
n° 014/2014, processo autuado sob o n° 370/2014. Contratante:Município
de Catas Altas.Contratado:Associação dos Agricultores Familiares do
Município de Santa Bárbara.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural,
no âmbito do Programa Nacional da Alimentação Escolar -PNAE, destinado a oferecer alimentação escolar aos alunos matriculados na educação básica nas escolas municipais, no valor de R$ 66.320,00 (sessenta
e seis mil, trezentos e vinte reais)-Fundamento Legal: Art 14 da lei nº
11.947/2009 - Ratificação em 29/12/2014 pelo Sr. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS - MG, torna
público que está contratando através da Modalidadede Inexigibilidade n° 011/2014, Credenciamento n° 003/2014Processo: 383/2014.
Contratados:André Fernandes Chaves – CPF: 173.704.933-34, Antônio
Eustáquio – CPF: 378.957.376-00, Antônio Mangelio Honorato – CPF:
227.253.506-20, Darci Regino Resende CPF: 378.913.086-91, Domingos
Sávio de Freitas Pereira – CPF: 566.257.156-20, Erson Custódio Jorge –
CPF: 425.732.466-04, Giovanni Rosselis Pereira – CPF: 059.416.696-37,
José do Rozário Rodrigues – CPF: 041.250.616-53, José Ezequiel Guerra
– CPF: 128.693.506-78, José Maria da Silva – CPF: 428.442.076-34,
Lindon Jonson Benício Chaves – CPF: 058.019.286-50, Luciano Nazareth – CPF: 890.216.066-15, Marcilaine da Conceição Bitencourt – CPF:
040.857.216-74, Melquiades Julião Vieira – CPF: 299.776.736-91, Nei
Alves Rodrigues – CPF: 474.194.316-04, Nelson dos Santos Alves –
CPF: 955.596.806-30, Núbia Moreira Silva – CPF: 110.756.216-31,
Paulo Expedito Resende – CPF: 299.266.966-00, Rander Ferreira Silva
– CPF: 596.249.066-53, Reginaldo Quinelato – CPF: 079.283.957-97,
Renes Antônio Morais dos Santos – CPF: 760.380.846-49, Ronaldo
Ubaldo Amaro – CPF: 027.662.826-88, Rosângela Ferreira Guimarães – CPF: 843.916.936-15, Valdênia Ferreira Pereira Quintão – CPF:
053.967.596-23.Contratante:Município de Catas Altas,Objeto: Credenciamento de concessionários dos serviços de táxi do Município
de Catas Altas, no valor estimado de R$ 1.468.140,00 -Fundamento
Legal:Art.25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores –Ratificação
em23/12/2014pelo Sr. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
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O Município de Catas Altas – MGtorna público a Dispensa de Licitação
n° 015/2014, processo autuado sob o n° 415/2014.Contratante:Município
de Catas Altas.Contratado:Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao
Ensino, Pesquisa e Extensão – FADEPE – UFJF.Objeto:Prestação de

serviços tecnológicos à rede pública de educação do município de Catas
Altas, por meio do Sistema de Controle e Administração escolar – SisLAME, no valor de R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais)
–Fundamento Legal:Art. 24. inciso VIII da Lei 8.666/93 –Ratificação
em30/12/2014pelo Sr. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
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O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MGtorna público a
revogação do PL nº 54/2014, Tomada de Preços nº 03/2014, embasado no
art. 49 da Lei Federal nº8666/93 – Informações com Comissão de Licitação de Conceição do Pará/MG, Tel (37)3276-1110. 30 de dezembro de
2014 –Procópio Celso de Freitas– Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MGtorna público a
abertura do PL nº63/2014 - TP nº04/2014. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na construção de 02 (duas) unidades de saúde em alvenaria – Projeto padrão 1 do Ministério da Saúde, na
sede e na Comunidade de Santana da Prata – Município de Conceição do
Pará/MG - Entrega dos envelopes até dia 20/01/2015 às 09:00 hrs. Dot
orçamentária 02.05.01.10.302.0043.1028.4.4.90.51.00- Informações pelo
telefone (37) 3276-1110 Copia do edital pelo site www.conceicaodopara.
mg.gov.br. Lucrécia Dias – Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MGtorna público a
abertura do PL nº64/2014 - TP nº05/2014. Obj: Contratação de empresa
para prestação de serviços na construção de quadra poliesportiva com vestiário - Entrega dos envelopes dia 21/01/2015 às 09:00 hrs. Dot orçamentária 02.16.01.12.361.0003.1053.4.4.90.51.00- Informações pelo telefone
(37) 3276-1110 Copia do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.
br. Lucrécia Dias – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MGCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/163/2014Partes: Município de Congonhas X Pública Consultores e Auditores
Associados Ltda. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços técnicos na área de Gestão Pública através de Auditoria e Consultoria Administrativa/Financeira e treinamento para a Prefeitura Municipal de Congonhas. O contato terá vigência de 12(doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato. Valor: R$94.200,00.
Data: 16/12/2014. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
PMC/160/2014- Partes: Município de Congonhas X Casa Construções
Ltda. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de materiais para execução de obras de Iluminação de Campos de Futebol em Joaquim Murtinho, Lobo Leite, Vila Rica e Vila São
Vicente, Pintura do Alambrado do Campo e Quadra da Vila São Vicente
e Construção de Salão Comunitário do Bairro Alto do Cruzeiro, Congonhas. O contato entra em vigor na data da emissão da Ordem de Serviços
e terá vigência por um prazo de 04(quatro) meses. Valor: R$449.406,97.
Data: 02/12/2014. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
PMC/162/2014- Partes: Município de Congonhas X Locadora Terramares
Ltda. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de Sinalização Turística e Viária, no município de Congonhas. O contato entra
em vigor na data da emissão da Ordem de Serviços e terá vigência por
um prazo de 05(cinco) meses. Valor: R$393.041,85. Data: 11/12/2014.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/170/2014- Partes: Município de Congonhas X Silva Neto Construções Ltda. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de
materiais para execução de obras de Construção de Unidades Habitacionais, no bairro Alvorada, Congonhas. O contato entra em vigor na data da
emissão da Ordem de Serviços e terá vigência por um prazo de 08(oito)
meses. Valor: R$480.880,27. Data: 23/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL- Processo Licitatório
nº 0143/2014– P.P nº 55/2014 - Fornecimento de materiais de manutenção, constantes do CD oferecido pelo pregoeiro para inscrição na ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS, para atendimento de diversos serviços da
Administração Municipal – 3.ª Publicação. Credenciamento 14/01/2015
às 09h – Sessão de lances dia 14/01/2015 às 09h e 15min. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 8 às 11horas e de 13
às 17 horas. Marcos Valério Lara – Pregoeiro Oficial - Coqueiral, 30 de
dezembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL- EXTRATO DE
CONTRATOS - PROCESSO 0140/2014 – Pregão Presencial - Contratado:
Ecologika Equipamentos Ltda - EPP- Nº: 2014.10-008 - Ass. 24/10/2014
- Vig. 31/12/2014. Valor: R$ 16.300,00. PROCESSO 0161/2014 - Pregão Presencial - Contratado: Ferrasul Com. Var. e Atac. de Fer. e Equip.
e Seg. Ltda- Nº: 2014.12-003- Ass. 16/12/2014- Vig. 10/02/2015- Valor:
R$ 41.496,00. PROCESSO 0165/2014 – Pregão Presencial - Contratado: Ottima Veículos Ltda - Nº: 2014.12-005- Ass. 19/12/2014- Vig.
10/04/2015. Valor: R$ 104.500,00. Coqueiral, 30 de dezembro de 2014.
Arnaldo Lemos Figueiredo. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO. RETIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.430/14. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/14. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da Empresa UNIVALE TRANSPORTES LTDA, para fornecimento de vale - transportes
na modalidade de Recarga de Cartão Catraca Eletrônica, destinados aos
servidores de diversas Secretarias do Município, e passagens para atender aos alunos da educação especial/educação inclusiva, que estudam em
diversas escolas estaduais no município de Ipatinga, recurso: Próprio,
ao valor global de R$ 951.228,32 (novecentos e cinquenta e um mil e
duzentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), nos termos do art.
25, inciso I, com suas alterações posteriores da Lei 8.666/93. Comunicamos aos interessados, que na publicação do edital resumido da Inexigibilidade de Licitação acima mencionada, que o valor global correto é de: R$
960.250,40 (novecentos e sessenta mil duzentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Permanecem inalteradas as demais informações da publicação do edital resumido. Coronel Fabriciano, 30 de dezembro de 2014.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA/MG – CONCURSO
PÚBLICO - EDITAL 01/2014 – A Prefeitura Municipal de Cruzília faz
saber que realizará através da empresa Tendência Assessoria e Consultoria
Ltda, Concurso Público de provas e Títulos para provimento dos cargos
AJUDANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COVEIRO, GARI, MAGAREFE, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINA LEVE, OPERADOR DE MÁQUINA PESADA, PEDREIRO, PINTOR, SERVENTE
DE PEDREIRO, SERVENTUAL, AGENTE EPIDEMIOLÓGICO, INSPETOR DE ALUNOS, MONITOR DE CRECHE, ATENDENTE DE
FARMÁCIA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, FISCAL
SANITÁRIO, AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO, RECEPCIONISTA,
T.N.M TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉC NICO EM FARMÁCIA,
TÉCNICO EM LABORATÓRIO, CIRURGIÃO DENTISTA, ENGENHEIRO, FARMACÊUTICO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA, T.N.S ASSISTENTE SOCIAL,
T.N.S ENFERMEIRO, T.N.S FISIOTERAPEUTA, T.N.S FONOAUDIÓLOGO, T.N.S MÉDICO E T.N.S PSICÓLOGO, do seu quadro efetivo.
As inscrições ficarão abertas no período de 02/03/2015 a 31/03/2015, na
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA, onde estará afixado o Edital, e no site: www.tendenciaconcursos.com.br, onde maiores
informações poderão ser obtidas. Cruzília, 29 de dezembro de 2014 – Joaquim José Paranaíba – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- AVISO DE
DECURSO DE PRAZO E PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n.º 266/2014, Modalidade: Concorrência Pública n.º
017/2014. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação em bloquete de parte da Rua das Bicas no bairro Serrano, no município de Diamantina. Fonte de Recursos: Convênio nº 052/2014, firmado
entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas e o Município de Diamantina. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos
interessados o decurso “in albis ” do prazo recursal previsto no art. 109
da Lei 8.666/93 por parte das empresas Marcelo de Jesus Silva e Cia Ltda
– ME, Construtora A e G Ltda e JJV - Construções e Comercio Ltda EPP, inabilitadas, por descumprimento de cláusulas do edital. Intimam-se
as licitantes habilitadas nas sessões realizadas nos dias 16/12/2014 e
18/12/2014, para o prosseguimento do processo com a realização da sessão de abertura do envelope de proposta, no dia 12/01/2015, às 09h00min.
Diamantina, 30 de dezembro de 2014. Reinaldo Lívio Tameirão Duarte –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREF. M. DIONISIO/MG. PROC.189/2014. PREGÃO 067/2014. Contratação de prestadores de serviços para atender ao CRAS. Sessão: dia
13/01/2015 às 14h . Cópia completa do edital sem qualquer custo junto à
Prefeitura Municipal de Dionísio. Informações pelo fone (31)3858-1202,
Dionísio, 30 de dezembro de 2014. Anísio S. Coura, Presidente da CPL.
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