TJMG 30/12/2014 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
cargo de provimento em comissão DAI-AS ASCO03, de recrutamento
amplo, a chefia da Procuradoria da Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais à disposição da Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - 27ª CRG-P de Pedra Azul - MG,
em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de
origem:
CLEIA SOUZA CHAVES, MASP 1070860-0, AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, NIVEL III, GRAU P.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, de
08/07/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
DANIELLA VELLOSO PEREIRA, MASP 1071977-1, AUXILIAR DE
SEGURIDADE SOCIAL, NIVEL IV, GRAU D.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais à disposição da FAOP - Fundação de Arte de
Ouro Preto, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, com ônus para
o órgão de origem:
MARIA TERESA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, MASP
558484-2, AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, NIVEL II, GRAU
G.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ TEIXEIRA DE
SOUZA SOBRINHO, MASP 1040465-5, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 SA1100495, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDO DE PAULA
ÁVILA, MASP 1180948-0, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 SA1100544, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA PAULA AMARAL
SILVA, MASP 1362227-9, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 SA1100238, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ENDRIGO ORTENZIO
LOPES, MASP 1248775/7, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 SA1100543, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ARTUR CAMPOS CHEIB, MASP 1250087-2, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SU1100450 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FERNANDA
MACHADO GIVISIEZ, MASP 1171453-2, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 SU1100141 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, FERNANDA MACHADO GIVISIEZ, MASP 1171453-2, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100347 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FÁBIO JOÃO PINHEIRO,
MASP 1272211-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100496, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDREIA ANCELMO
TEIXEIRA, MASP 1211583-8, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 SU1100239, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KLEBER SRBEK RODRIGUES GONÇALVES, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100499, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JAILANE PEREIRA DA
SILVA, MASP 1303345-1, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 SU1100347, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Políticas de Promoção de Direitos e Cidadania da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Coordenadoria de Apoio à Pessoa Deficiente da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ARTUR CAMPOS CHEIB, MASP 1250087-2, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 SU1100207 da Coordenadoria de Apoio
à Pessoa Deficiente da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOÃO PAULO DOS
SANTOS BARBOSA, MASP 1367067-4, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 SU1100207, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Gestão de Recursos de Direitos Humanos da Coordenadoria de Apoio à Pessoa Deficiente da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, MARIO QUEIROZ GUIMARÃES NETO, MASP 1273.631-0,
do cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE TURISMO E
ESPORTES.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ ANTONIO BAZÁN
CASTANHEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
TU1100118, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
16/12/2014, pelo qual ADRIANA DE MATOS CAMISÃO, MASP
846879-5, foi designada para a função gratificada FGD-4 ED1100281 da
Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa ÉRIKA VIEIRA ANDRADE,
MASP 1019555-O, da função gratificada FGD-5 ED1100799 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 19/12/2014.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NEIRE ARANTES,
MASP 939162-4, para a função gratificada FGD-5 ED1100799 da Secretaria de Estado de Educação.

terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 11

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÔNICA PATRÍCIA
MOREIRA TEIXEIRA, MASP 1059316-8, para a função gratificada
FGD-4 ED1100190 da Secretaria de Estado de Educação.

janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TALITA
MARIANA LANE DOS SANTOS, MASP 1.303.755-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PC1102285, de recrutamento amplo, da
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NICOLE RANGEL CÂNDIDO, MASP 1332379-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SA1101685, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.

Pelo Conselho Estadual de Educação

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARIA
APARECIDA CANUTO, MASP 340.623-8, cargo efetivo de Escrivão
de Polícia II, código EP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o
cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.

Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GERALDO DE ASSIS,
MASP 386956-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
ED1100561, de recrutamento amplo, do Conselho Estadual de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE
ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL
ESTADO

DA

GOVERNADORIA

DO

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSE JANE
BOLINA, MASP 350254-9, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101722, de recrutamento limitado, da Secretaria-Geral da
Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FRANCIELLE SANTOS SOUZA, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 EG1100321, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral da
Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA
DONIZETE RODRIGUES LIMA, MASP 1215126-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 EG1100362, de recrutamento amplo, da
Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ÉRICA FERNANDA GOMES DE SOUZA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 EG1101625, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
Pelo Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas
Gerais em Brasília
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLARISMINO PAULO GOMES, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 RB1100783, de recrutamento amplo, da Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais em Brasília.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLARISSA TEIXEIRA ELOI
SANTOS, do cargo de provimento em comissão DAD-3 CV1100011 da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VALDECIR
FERNANDES BUZON, MASP 959655-2, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 CV1101645, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JUCERLI SANTOS DE MORAES,
MASP 343.837-1, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe de Oficina de Telecomunicações, código CH03, símbolo PC-03, da Superintendência de
Informações e Inteligência Policial, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DAYANA LOURDES SILVA, MASP
1339215-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PC1102285 da
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 07/04/2014, WILSON ALBINO DE SOUZA, MASP 276.327-4, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão
de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TALITA MARIANA LANE DOS
SANTOS, MASP 1.303.755-1, do cargo em comissão de Chefe da Seção
de Expediente e Arquivo, código CHA1 PC-01, do Gabinete do Chefe
da Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ FERNANDO COSTA, MASP
274.941-4, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível
Especial, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código CHC3,
símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, TATIANA AUGUSTA DE ANDRADE
FREITAS, MASP 457.907-4, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II,
código EP-II, nível II, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código
CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia
Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JADER LEVY DE OLIVEIRA,
MASP 296.871-7, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível III,
do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHA-3, símbolo PC-03, da Superintendência de Polícia Técnico Científica, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, JOSÉ ELCIO
FARIA SILVEIRA, MASP 294.287-8, cargo efetivo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo
de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, IRENE ANGÉLICA FRANCO E SILVA GUIMARÃES, MASP 457.926-4, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão,
o cargo de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22,
símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, PATRÍCIA
CÁSSIA NEVES, MASP 340.536-2, cargo efetivo de Escrivão de Polícia
II, código EP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de
Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, do Departamento de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, CRISTINA
ZAPPALÁ BATISTA, MASP 349.930-8, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da
Seção Técnica de Crimes Contra o Patrimônio, código CHA-3, símbolo
PC-03, da Superintendência de Polícia Técnico Científica, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LUCIANA
MARA DE SOUZA FREIRE, MASP 340.600-6, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para exercer, em comissão, o
cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, BRUNO
AUGUSTO DE ABREU, MASP 458.269-8, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o
cargo de Chefe de Oficina de Telecomunicações, código CH03, símbolo
PC-03, da Superintendência de Informações e Inteligência Policial, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MILTON
CÉSAR PIRES, MASP 667.916-1, cargo efetivo de Escrivão de Polícia
II, código EP-II, nível II, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de
Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARIA JOSÉ
MENDES QUINTINO, MASP 343.872-8, cargo efetivo de Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo
de Diretor de Unidade de Ensino, código DIES-D3, símbolo Grau C, da
Colégio Ordem e Progresso, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, CONRADO
LÚCIO GUEDES, MASP 386.013-7, cargo efetivo de Perito Criminal,
código PR, nível II, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção
Técnica Regional de Criminalística, código CHA-3, símbolo PC-03, da
Superintendência de Polícia Técnico Científica, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Universidade Federal
do Estado de Minas Gerais - UFMG, em prorrogação, de 01/01/2014 a
31/12/2015, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação
funcional:
MARIA APARECIDA CAMARGOS BICALHO - MASP 1042620-3 /
MED V B - MEDICO CLINICO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, JAILANE PEREIRA DA SILVA, MASP
1303345-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102505 da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO PAULO DOS SANTOS
BARBOSA, MASP 1367067-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100790 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA RITA FERREIRA BIÉT, MASP
1239493-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1101149 da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA
RITA FERREIRA BIÉT, MASP 1239493-8, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 SU1102505, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOÃO
GABRIEL PARREIRAS DE MORAIS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1101149, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÁRCIO
RODRIGUES CORDEIRO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 SU1100792, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRUNA
SARAH SALOMÃO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1100790, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

retifica no ato coletivo de disposição para a Fundação Clovis Salgado,
a parte referente a ANTÔNIO CLARET NEVES, MASP:929486-9,AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I J E OUTROS, da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, publicado
em 13/12/2014: onde se lê “Antônio Claret Mendes, MASP:929486-9,Auxiliar de Serviços Operacionais I J”, leia-se “Antônio Claret Neves,
MASP:929486-9, Auxiliar de Serviços Operacionais I J”.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EVERTON LUIZ LEMOS DE SOUZA, MASP 1301863-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 OV1102242, de recrutamento amplo, da
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

retifica no ato coletivo de disposição para a Fundação Clovis Salgado, a
parte referente a HERMES HENRIQUE PEREIRA,MASP:929396-0,
AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I J E OUTROS, da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, publicado
em 13/12/2014: onde se lê “Hermes Henrique Pereira,MASP:939396-0,
Auxiliar de Serviços Operacionais I J”, leia-se “Hermes Henrique
Pereira,MASP:929396-0, Auxiliar de Serviços Operacionais I J”.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR

retifica no ato coletivo de disposição para a Fundação Clovis Salgado,
a parte referente a ELINEIA FROIS COELHO, MASP:452077-1,ASSISTENTE DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS EM
DESENVOLVIMENTO IV D E OUTROS, da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social, publicado em 13/12/2014: onde se
lê “Elineia Froes Coelho, MASP:452077-1,Assistente de Gestão e Politicas Públicas em Desenvolvimento IV D”, leia-se “Elineia Frois Coelho,
MASP:452077-1,Assistente de Gestão e Politicas Públicas em Desenvolvimento IV D”.

Pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e do art. 35 do Decreto nº 46.552, de 30 de junho de
2014, o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto de Geoinformação
e Tecnologia à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Centro de Serviços Compartilhados, em prorrogação, de 01/01/2015
a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem:
RICARDO SOUZA SANTOS / MASP 1036295-2/ TÉCNICO EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA/ III-D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLÁUDIA
GUERRA MOREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
CL1101635, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Cultura.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÔNICA PESSOA CLEMENTINO, MASP 1018197-2, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1101691, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCUS VINICIUS MACIEL CHEHUEN, MASP 1215992-7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101475, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA EURICA
DE OLIVEIRA MENDES, MASP 982659-5, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 MD1101452, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Coordenadoria Regional
de Paracatu, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para
o órgão de origem:
GERALDA MAGELA DOS REIS ANDRADE SILVA, MASP 885913-4,
AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, NIVEL VI, GRAU A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EMILENE DOS ANJOS DIAS
FREIRE, MASP 808964-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100912 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
23/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THAÍS RABELO DE ALMEIDA
RESENDE, MASP 1349611-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 ED1100242 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DILMA ELISA MÓL PINTO
ALMEIDA, MASP 265853-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101126 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA
ELIZABETH VARELLA, MASP 871937-9, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 ED1100793, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THAÍS
RABELO DE ALMEIDA RESENDE, MASP 1349611-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 ED1100436, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e do art. 35 do Decreto nº 46.552, de 30 de junho de
2014, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado
de Educação à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Centro de Serviços Compartilhados, em prorrogação, de 01/01/2015
a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem:
APARECIDA LUCIANA DOS SANTOS, MASP 1.319.920-3, ATE, I,
A;
JOSÉ EUSTÁQUIO ROCHA FIGUEIREDO, MASP 852.214-6, ATE,
I, A;
MARIA APARECIDA PARREIRAS DE SOUZA, MASP 367.938-8,
ASE, III, L;
SANDRA FERREIRA DUARTE MEDINA, MASP 1.320.029-0, ATE,
I, A.
Pelo Conselho Estadual de Educação
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GILMAR ROMUALDO, MASP 1095539-1, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 ED1100330, de recrutamento amplo, do Conselho Estadual de Educação.
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