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    TJMG - quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 – 9 - Folha 9

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    TJMG 04/12/2014 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 – 9

    Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
    COMUNICAÇÃO : 7431/2014
    REGIONAL : Divinopolis
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02987766
    Suely Patricia Fonseca Rodrigues – PEB – 2 - Itauna - 1 - 25/11/2014
    A 25/11/2014 - , 03227485 Antonia Lucia de Freitas – PEB – 2 - Oliveira - 5 - 25/11/2014 A 29/11/2014 - , 09551540 Simone Marly dos
    Santos Candido – ASB – 1 - Arcos - 4 - 11/11/2014 A 14/11/2014 - ,
    09603804 Andrea Aparecida Pinto – PEB – 1 - Moema - 5 - 24/11/2014
    A 28/11/2014 - , 09603804 Andrea Aparecida Pinto – PEB – 2 - Lagoa
    da Prata - 5 - 24/11/2014 A 28/11/2014 - , 12780938 Lorena Suellen
    Galvao Lacerda – EEB – 2 - Itatiaiucu - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014
    - , 12780938 Lorena Suellen Galvao Lacerda – PEB – 1 - Itatiaiucu - 5
    - 06/10/2014 A 10/10/2014 Para de Minas, 12074126 Daniela Gomes Coelho – PEB – 1 - Para de
    Minas - 1 - 06/11/2014 A 06/11/2014 COMUNICAÇÃO : 7437/2014
    REGIONAL : Juiz de Fora
    Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    , 04949288679 - Livia Cortes Goncalves – - 02/12/2014
    COMUNICAÇÃO : 7441/2014
    REGIONAL : Caratinga
    Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03108152742
    - Katia Alcantara de Oliveira – PEB - 17/11/2014 , 56832362668 - Marcia Thasmo Rodrigues – PEB - 20/11/2014 , 04720328601 - Renata de
    Abreu e Silva Oliveira – PEB - 24/11/2014 , 07768936612 - Fabiano
    Vasconcelos de Paula Rodrigues – PEB - 27/11/2014
    COMUNICAÇÃO : 7406/2014
    REGIONAL : Uberlandia
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03684685 Heloisa
    Helena da Fonseca Camargos – PEB – 1 - Ituiutaba - 30 - 30/11/2014 A
    29/12/2014 - 158.I, 06971428 Elzi Marques da Silva – ASB – 1 - Capinopolis - 1 - 24/11/2014 A 24/11/2014 - 158.I, 08077273 Cleusa Vital
    da Cunha – ASB – 1 - Ituiutaba - 60 - 30/11/2014 A 28/01/2015 - 158.I
    21ª SRE - Monte Carmelo, 03917986 Edna Martins Soares – PEB – 1
    - Monte Carmelo - 60 - 27/11/2014 A 25/01/2015 - 158.I, 03917986
    Edna Martins Soares – PEB – 2 - Monte Carmelo - 60 - 27/11/2014
    A 25/01/2015 - 158.I, 06916951 Maria Felizarda Davi – ASB – 1 Monte Carmelo - 5 - 01/12/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 08398448
    Maria da Conceicao Borges Da Silva – ATB – 2 - Monte Carmelo 31 - 01/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 08622292 Carlos de Sousa De
    Oliveira – PEB – 1 - Monte Carmelo - 30 - 29/11/2014 A 28/12/2014
    - 158.I, 09320417 Cirlene Oliveira Vieira Campos – PEB – 1 - Monte
    Carmelo - 5 - 01/12/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 09646241 Greice Livia
    Monteiro Rezende Naves – PEB – 2 - Monte Carmelo - 5 - 01/12/2014
    A 05/12/2014 - 158.I, 09680364 Edimeire Vasconcelos Cunha Naves
    – ATB – 1 - Monte Carmelo - 15 - 01/12/2014 A 15/12/2014 - 158.I,
    11363272 Ludmila Oliveira Vieira Sales – PEB – 1 - Romaria - 30 01/12/2014 A 30/12/2014 - 158.I, 11848306 Maria Aparecida Vieira da
    Silva – PEB – 2 - Monte Carmelo - 1 - 01/12/2014 A 01/12/2014 - 158.I,
    12532750 Juliana Fatima Pires de Oliveira – ANE – 2 - Monte Carmelo
    - 5 - 01/12/2014 A 05/12/2014 - 158.I
    40ª SRE - Uberlandia, 02573715 Iraci Tavares de Castro – PEB – 2 Uberlandia - 30 - 30/11/2014 A 29/12/2014 - 158.I, 02893121 Leida
    Marcia Mendes Guardieiro – PEB – 2 - Uberlandia - 22 - 02/12/2014 A
    23/12/2014 - 158.I, 02898443 Vanda Aparecida Carvalho Souza – PEB
    – 2 - Prata - 30 - 30/11/2014 A 29/12/2014 - 158.I, 03253507 Roslene
    Sousa de Carvalho Muniz – DIII – 1 - Uberlandia - 59 - 01/12/2014 A
    28/01/2015 - 158.I, 03659612 Gizell Pedro – PEB – 1 - Araguari - 5
    - 01/12/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 06219034 Eulanda de Fatima Granele Teixeira – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 27/11/2014 A 27/11/2014
    - 158.I, 06978472 Vanessa Afonso Burgos Martins – PEB – 1 - Uberlandia - 6 - 28/11/2014 A 03/12/2014 - 158.I, 08069841 Maria Leonice de Medeiros Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 60 - 28/11/2014 A
    26/01/2015 - 158.I, 08316481 Julia Tereza Fernandes Menezes – PEB
    – 1 - Uberlandia - 10 - 27/11/2014 A 06/12/2014 - 158.I, 08316481 Julia
    Tereza Fernandes Menezes – PEB – 2 - Uberlandia - 10 - 27/11/2014 A
    06/12/2014 - 158.I, 08677387 Emerson Martins – PEB – 1 - Araguari
    - 90 - 28/11/2014 A 25/02/2015 - 172, 08677387 Emerson Martins –
    PEB – 2 - Araguari - 90 - 28/11/2014 A 25/02/2015 - 172, 08698060
    Viviane Queiroz Fontes – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 28/11/2014 A
    28/11/2014 - 158.I, 09538182 Fabio Pereira da Silva – PEB – 1 - Araguari - 60 - 30/11/2014 A 28/01/2015 - 158.I, 09538182 Fabio Pereira
    da Silva – PEB – 2 - Araguari - 60 - 30/11/2014 A 28/01/2015 - 158.I,
    09763764 Adriana Aparecida de Souza Castro – PEB – 1 - Prata - 30
    - 30/11/2014 A 29/12/2014 - 158.I, 09763764 Adriana Aparecida de
    Souza Castro – PEB – 2 - Prata - 30 - 30/11/2014 A 29/12/2014 - 158.I,
    10986040 Renata Belizario Souza Mendonca – PEB – 1 - Uberlandia - 2
    - 27/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 10992790 Fernanda Rodrigues Silva
    – PEB – 1 - Araguari - 5 - 01/12/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 10992790
    Fernanda Rodrigues Silva – PEB – 3 - Araguari - 5 - 01/12/2014 A
    05/12/2014 - 158.I, 11078771 Cristina Maria Fusco Chaves – PEB – 1
    - Campina Verde - 3 - 01/12/2014 A 03/12/2014 - 158.I, 11462264 Davi
    Samir Rezende – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 27/11/2014 A 27/11/2014
    - 158.I, 11468048 Celia Aparecida de Morais Costa – PEB – 1 - Araguari - 5 - 01/12/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 13230560 Raphael Alberto
    Ribeiro – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 27/11/2014 A 29/11/2014 - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 11016862 Nubes Santana Goncalves – ASP – 2 - Uberlandia - 5 - 01/12/2014 A 05/12/2014 - 158.I,
    11016862 Nubes Santana Goncalves – ASP – 2 - Uberlandia - 3 25/11/2014 A 27/11/2014 - 158.I
    IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11471240 Mariceia Barbosa Silva
    Padua – AAMB – 1 - Uberlandia - 11 - 28/11/2014 A 08/12/2014
    - 158.I
    Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    , 09616221647 - Laura Mundim de Souza Mendes – - 03/12/2014
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03370574 Valterson Ramos dos Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 01/12/2014 A
    15/12/2014 - , 06219034 Eulanda de Fatima Granele Teixeira – EEB
    – 2 - Uberlandia - 1 - 27/11/2014 A 27/11/2014 - , 09832023 Marilza
    de Alcantara – PEB – 1 - Uberlandia - 13 - 28/11/2014 A 10/12/2014
    - , 10835288 Tatyany Augusta de Resende – PEB – 1 - Araguari - 6 27/11/2014 A 02/12/2014 - , 11666310 Mariley Marques Alves – PEB –
    1 - Araguari - 3 - 26/11/2014 A 28/11/2014 - , 11818499 Delma Aparecida de Freitas – ASB – 1 - Uberlandia - 11 - 28/11/2014 A 08/12/2014
    - , 12226866 Jaqueline Izabel Assis de Oliveira – ATB – 1 - Uberlandia
    - 11 - 28/11/2014 A 08/12/2014 - , 12679841 Dalila Gonzaga Oliveira
    – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 28/11/2014 A 29/11/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13418298 Mauro Henrique
    Magalini – – 1 - - 12 - 25/11/2014 A 06/12/2014 03 638646 - 1

    Instituto de Previdência
    dos Servidores do Estado
    de Minas Gerais
    Presidente: Leonardo Tadeu Campera Brescia
    ATOS DO PRESIDENTE - LEONARDO
    TADEU CAMPERA BRESCIA
    DISPENSA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
    alterado pelo Decreto 46.437/14, Anderson Gustavo Silva Souza, Masp
    1072974-7, do cargo de provimento em comissão DAI-18 SE1100126,
    de recrutamento amplo.
    DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
    alterado pelo Decreto 46.252/13 e parágrafo 2º, do art. 1º do Decreto
    10.962 de 02/02/68, Anderson Gustavo Silva Souza, Masp 1072974-7,

    para o cargo de provimento em comissão DAI-16, SE1100082, de
    recrutamento limitado.
    DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
    alterado pelo Decreto 46.252/13 e parágrafo 2º, do art. 1º do Decreto
    10.962 de 02/02/68, Laila Pereira Reis, para o cargo de provimento em
    comissão DAI-18, SE1100126, de recrutamento amplo.
    DESIGNA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
    alterado pelo Decreto 46.437/14, Daniela Angélica Silva de Sales,
    Masp 1073086-9, para a FGI-7 SE1100066.
    ATRIBUI, considerando a Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
    alterado pelo Decreto 46.252/13 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial do dia 21 de novembro de 2014, a Webert Melo
    Moreira, Masp 1315670-8, a gratificação temporária estratégica
    GTEI-4 SE1100025.
    03 638493 - 1
    ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
    INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
    comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da
    Lei Complementar nº 64/02): Adriana Silva Soares, Ana Carolina Silva,
    Bruno dos Santos, Conceição Aparecida Medeiros, Efigênia Henriques
    Lopes, Gesse Teotônio Ferreira, Jacqueline Ribeiro Pereira, Lourival
    Teixeira de Sousa, Luzia Nazaré de Freitas Coelho, Marcio Fernando
    da Silva, Maria Aparecida Caixeta Souza, Maria Jose Teixeira Coelho,
    Maria Mareli dos Santos, Pedro Orosimbo Mendonça, Poliana Irani de
    Oliveira, Rita Lopes Papandrea, Rosa Maria Juventino, Simone de Oliveira Nazário, Terezinha Soares França.
    ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
    - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
    Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da
    Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e
    Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
    Nº Bene- Instituidor
    de Protocolo
    Beneficiário(s) Data
    fício
    Vigência
    Valquirio
    GarLuseide
    Aguilar
    62772-0 cez Silva
    30/10/2014 01/12/2014
    Costa
    Jonathan
    de
    RodriRodri- Souza
    62774-7 Walter
    Maria 04/11/2014 01/12/2014
    gues da Silva gues,
    Cleusa Teixeira
    da Silva
    Goncalves Idalia Moreira de 24/11/2014 02/12/2014
    62775-5 Jose
    de Carvalho
    Carvalho
    Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário(s)
    Edna Maria de
    61.663-0
    João Batista Peixoto
    Oliveira Peixoto
    EDITAL Nº 3649/2014 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO
    IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
    O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
    - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas, previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e
    artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os
    pensionistas e seus representantes legais (nos casos em que couber)
    a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior, munidos do CPF,
    identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor
    sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá ser feito
    na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem
    a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar
    visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do
    IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional
    do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e
    Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma
    reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas
    testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Americo Gianetti, s/n, Serra Verde, Belo Horizonte/MG,
    CEP: 31.630-901.
    O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia
    útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas
    Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Para maiores
    informações envie e-mail para [email protected]
    Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
    Pensionista
    Instituidor(a) da pensão
    Pedro Henrique da Silva Moraes Geraldo Alves da Silva
    Pedro Pereira Santos
    Erasmino Almeida Santos
    Andrelina
    Augusta
    Martins
    Raimundo Pacheco
    Pacheco
    Ramiro Rocha Alvim
    Cheila Tavares Batista Alvim
    Ronaldo Castro Mares
    Adelita Moreira da Silva Castro
    Rosa de Souza Fraga
    Evaristo Fraga Neto
    Rosilene Goncalves Reis
    Romeu Cipriano Reis
    Rubens da Silva Alves
    Nightingale Almeida Lima Alves
    Ruth Valente de Faria Mendes
    Deusdet Mendes
    Ruth dos Santos Dutra
    Jose Vasconcelos Padrao
    Ruy da Silva Varela
    Geny de Souza Varela
    Sarah Rayssa Vieira
    Gilda Maria Verly Vieira
    Saray Teixeira Bispo
    Amaury Bispo da Silva
    Sebastiana Raquel de Avila
    Antonio Pedro de Avila
    Maria das Gracas de Oliveira
    Sebastiao Geraldo Pieroti
    Pieroti
    Sebastiao Silvestre de Araujo
    Maria do Carmo Santana Araujo
    Severino Ferreira da Silva
    Maria Helena Pereira
    Stefano Augusto Goncalves do Maria
    Bernadete
    Goncalves
    Carmo
    Carmo
    Stenio Filipe Goncalves do Maria
    Bernadete
    Goncalves
    Carmo
    Carmo
    Tania Darc dos Santos
    Edson Caldeira Pereira
    Teresinha Maria de Jesus
    Jose Correa da Silva
    Terezinha Aparecida de Jesus
    Romildo Borges Mendes
    Therezinha Carvalho de Gouvea Milton Machado de Gouvea
    Valdenice Ribeiro Lemes
    Geraldo Aniceto Ribeiro
    Valeria Pereira da Silva Marcal
    Fabio Marcal
    Jose do Matosinho Oliveira
    Vanderci Ferreira de Figueiredo Maria
    Figueiredo
    Vania Lucia Rodrigues da Silva Lourivaldo Rodrigues Galvao
    Vicente Ferreira da Silva
    Agostinha Rodrigues da Silva
    Zelia Resende Soares de Oliveira Wilson Soares Oliveira
    Zilda Soares da Mota
    Antonio Rodrigues Chaves
    03 638611 - 1
    ATOS DO PRESIDENTE
    LEONARDO TADEU CAMPERA BRESCIA
    AUTORIZA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO, nos termos do art. 4º do
    Decreto nº 45.055 de 10/03/2009, alterado pelo Decreto nº 46.032 de
    21/08/2012, os servidores: Masp 1073486-1, Marcelo Afonso Machado,
    Analista de Seguridade Social, no período de 21/10/2014 a 24/09/2016,
    durante três (03) dias do mês, de quarta a sexta feira, para participar
    do Curso de Especialização em Implantodontia, para regularização de
    situação funcional; Masp 1071122-4, Claudia Maria Tavares P. Costa,
    Analista de Seguridade Social, no período de 12/09/2014 a 12/06/2015,
    durante dois (02) dias do mês, para participar do Curso de Aperfeiçoamento em Prótese Total e Prótese Parcial Removível, para regularização de situação funcional.
    03 638623 - 1

    ATO DO PRESIDENTE
    ATRIBUI, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Portaria 023/13 alterada pela Portaria 035/13 a Camila Penido Gomes, Masp 752741-9,
    ocupante da função gratificada FGI7 SE1100175, a direção da Coordenação de Gestão Estratégica.
    03 638497 - 1

    Minas Gerais Administração
    e Serviços S.A
    MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
    EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº MGS-01/2014
    A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no uso de suas atribuições,
    esclarecem aos candidatos e demais interessados que encontra-se disponível no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na página reservada
    ao concurso público regido pelo edital em referência, a relação de todas
    as inscrições homologadas no concurso, com indicação de lista nominal
    e do número total de inscritos. Demais informações relativas ao concurso encontram-se disponíveis no mesmo endereço eletrônico, estando
    às equipes do IBFC e da MGS à disposição para esclarecimento de
    dúvidas relativas à execução do certame.
    03 638513 - 1

    Secretaria de Estado
    de Fazenda
    Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima

    Expediente
    RESOLUÇÃO Nº 4728, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
    Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS
    passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de dezembro de 2014.
    O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição
    que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e
    tendo em vista o disposto no art. 39 do Anexo VIII do Regulamento do
    ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
    RESOLVE:
    Art. 1º O montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização a que se refere o art. 39 do Anexo
    VIII do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº
    43.080, de 13 de dezembro de 2002, relativamente ao mês de dezembro
    de 2014, é de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
    Secretaria de Estado de Fazenda, aos 3 de dezembro de 2014; 226º da
    Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil.
    LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA
    Secretário de Estado de Fazenda
    03 638338 - 1

    Subsecretaria da Receita Estadual
    COMUNICADO SRE Nº 12, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
    O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 8º do art. 39 do Anexo VIII do
    Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080,
    de 13 de dezembro de 2002, e na Resolução nº 4.719, de 5 de novembro de 2014,
    COMUNICA:
    Relativamente às transferências ou utilizações de crédito acumulado do
    ICMS do mês de novembro de 2014, os valores de que trata o § 8º do
    art. 39 do Anexo VIII do RICMS foram os seguintes:
    DESCRIÇÃO
    VALORES (R$)
    Valor do montante global máximo liberado
    10.000.000,00
    Valor consolidado das transferências/utiliza8.622.790,04
    ções autorizadas
    Valor residual do montante global máximo
    1.377.209,36
    Relativamente às solicitações efetuadas, a senha, a respectiva data e
    hora do protocolo e a situação do pedido são as seguintes:
    DESCRIÇÃO
    PROTOCOLO
    DATA
    HORA
    DO MOTIVO
    5505
    17/10/2013 15:31:18
    CONCEDIDO
    5506
    17/10/2013 15:34:06
    CONCEDIDO
    5507
    18/10/2013 10:15:21
    CONCEDIDO
    5508
    18/10/2013 10:49:18
    CONCEDIDO
    5509
    18/10/2013 10:51:02
    CONCEDIDO
    5510
    18/10/2013 10:53:23
    CONCEDIDO
    5511
    18/10/2013 10:58:25
    CONCEDIDO
    5512
    18/10/2013 11:02:57
    CONCEDIDO
    5513
    18/10/2013 11:05:38
    CONCEDIDO
    5514
    18/10/2013 11:14:58
    CONCEDIDO
    5515
    18/10/2013 11:16:19
    CONCEDIDO
    5516
    18/10/2013 11:19:44
    CONCEDIDO
    5517
    18/10/2013 15:38:32
    CONCEDIDO
    5518
    21/10/2013 16:39:37
    CONCEDIDO
    5519
    21/10/2013 16:53:16
    EXCEDENTE
    5520
    21/10/2013 16:57:07
    EXCEDENTE
    5521
    21/10/2013 17:01:04
    EXCEDENTE
    5522
    24/10/2013 15:08:30
    EXCEDENTE
    5523
    24/10/2013 15:10:27
    EXCEDENTE
    5524
    24/10/2013 15:12:46
    EXCEDENTE
    5525
    24/10/2013 15:14:40
    EXCEDENTE
    5526
    24/10/2013 15:16:41
    EXCEDENTE
    5527
    24/10/2013 15:17:53
    EXCEDENTE
    5528
    24/10/2013 15:46:32
    EXCEDENTE
    5529
    25/10/2013 13:41:51
    EXCEDENTE
    5530
    25/10/2013 13:44:05
    EXCEDENTE
    5531
    25/10/2013 13:45:42
    EXCEDENTE
    5532
    25/10/2013 13:49:10
    EXCEDENTE
    5533
    25/10/2013 13:51:42
    EXCEDENTE
    5534
    25/10/2013 13:54:26
    EXCEDENTE
    5535
    25/10/2013 13:59:41
    EXCEDENTE
    5536
    25/10/2013 14:01:21
    EXCEDENTE
    5537
    25/10/2013 14:02:51
    EXCEDENTE
    5538
    25/10/2013 14:04:12
    EXCEDENTE
    5539
    25/10/2013 14:05:43
    EXCEDENTE
    5540
    25/10/2013 14:07:01
    EXCEDENTE
    5541
    25/10/2013 14:08:12
    EXCEDENTE
    5542
    25/10/2013 14:10:22
    EXCEDENTE
    5543
    25/10/2013 14:11:56
    EXCEDENTE
    5544
    25/10/2013 14:13:17
    EXCEDENTE
    5545
    25/10/2013 14:15:26
    EXCEDENTE
    5546
    25/10/2013 14:17:36
    EXCEDENTE
    5547
    25/10/2013 14:18:59
    EXCEDENTE
    5548
    25/10/2013 14:20:55
    EXCEDENTE
    5549
    25/10/2013 14:22:36
    EXCEDENTE
    5550
    25/10/2013 14:26:51
    EXCEDENTE
    5551
    25/10/2013 14:28:29
    EXCEDENTE
    5552
    25/10/2013 14:32:02
    EXCEDENTE
    5553
    25/10/2013 14:33:23
    EXCEDENTE
    5554
    25/10/2013 14:35:06
    EXCEDENTE
    5555
    25/10/2013 14:36:40
    EXCEDENTE
    5556
    11/11/2013 09:06:55
    EXCEDENTE
    5557
    11/11/2013 09:09:18
    EXCEDENTE
    5558
    11/11/2013 09:24:49
    EXCEDENTE

    5559
    5560
    5561
    5562
    5563
    5564
    5565
    5566
    5567
    5568
    5569
    5570
    5571
    5572
    5573
    5574
    5575
    5576
    5577
    5578
    5579
    5580
    5581
    5582
    5583
    5584
    5585
    5586
    5587
    5588
    5589
    5590
    5591
    5592
    5593
    5594
    5595
    5596
    5597
    5598
    5599
    5600
    5601
    5602
    5603
    5604
    5605
    5606
    5607
    5608
    5609
    5610
    5611
    5612
    5613
    5614
    5615
    5616
    5617
    5618
    5619
    5620
    5621
    5622
    5623
    5624
    5625
    5626
    5627
    5628
    5629
    5630
    5631
    5632
    5633
    5634
    5635
    5636
    5637
    5638
    5639
    5640
    5641
    5642
    5643
    5644
    5645
    5646
    5647
    5648
    5649
    5650
    5651
    5652
    5653
    5654
    5655
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    5657
    5658
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    5660
    5661
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    5663
    5664
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    5666
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    5669
    5670
    5671
    5672
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    5674
    5675
    5676
    5677
    5678
    5679
    5680
    5681
    5682
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    5684
    5685
    5686
    5687

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    18/12/2013
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    11/02/2014
    11/02/2014
    11/02/2014
    11/02/2014
    11/02/2014
    11/02/2014
    11/02/2014
    11/02/2014
    11/02/2014
    12/02/2014
    14/02/2014
    19/02/2014
    19/02/2014
    20/02/2014
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    07/03/2014
    07/03/2014
    07/03/2014
    07/03/2014
    07/03/2014
    07/03/2014
    07/03/2014
    07/03/2014
    07/03/2014
    07/03/2014
    07/03/2014
    07/03/2014
    07/03/2014
    07/03/2014
    07/03/2014
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    07/03/2014
    07/03/2014
    07/03/2014

    09:27:44
    17:46:54
    16:25:54
    16:28:48
    15:16:09
    15:21:17
    15:23:32
    15:27:22
    15:29:01
    07:57:31
    07:59:46
    15:14:23
    16:36:42
    09:22:38
    11:14:27
    16:41:01
    16:42:53
    16:44:45
    17:05:05
    17:06:17
    17:07:56
    17:09:55
    17:11:51
    10:54:43
    14:41:30
    14:51:12
    17:18:04
    10:00:26
    10:10:24
    10:35:48
    10:49:06
    10:54:21
    10:56:57
    11:00:56
    11:03:29
    11:06:53
    11:09:44
    11:14:24
    11:16:46
    11:26:24
    15:04:29
    15:58:19
    16:06:21
    16:09:26
    16:11:29
    16:13:50
    16:16:13
    16:18:24
    16:20:56
    16:23:40
    16:25:13
    16:26:56
    16:29:35
    16:31:29
    14:32:39
    09:35:46
    13:53:42
    13:58:35
    14:04:48
    14:07:04
    10:18:57
    10:55:46
    15:30:29
    15:34:37
    15:36:37
    15:38:25
    16:24:40
    09:24:00
    09:27:25
    09:29:29
    09:32:16
    09:34:08
    14:58:35
    15:01:39
    15:09:44
    15:20:08
    14:41:25
    14:44:37
    17:06:55
    17:11:20
    17:15:50
    17:17:27
    11:08:59
    11:10:24
    11:13:38
    11:15:41
    11:17:02
    11:18:17
    09:17:36
    09:19:45
    09:22:07
    09:25:04
    09:27:32
    09:31:01
    09:36:04
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