TJMG 03/12/2014 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Recurso Piso Fixo de Média Complexidade – Centro POP – Rua, conta:
35971-8. Abertura dia 16/12/2014, às 09h00min. O Edital poderá ser
retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações pelos
telefones (031) 3846 7077; (031) 3846 7767 ou (031) 3846 7063.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
da Tomada de Preços nº 054/2014 - Processo nº 1.314/2014. Objeto:
contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições mensais, com fornecimento de
mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços
de iluminação natalina em diversos logradouros e praças públicas do
Município. Recurso CEMIG. A CPL informa aos interessados que a
vencedora da Tomada de Preços nº 054/2014, referente ao objeto foi a
proponente SÉCULO ENGENHARIA LTDA EPP ao valor global de
R$ 285.632,36 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e trinta e dois
reais e trinta e seis centavos). Coronel Fabriciano, 02 de dezembro de
2014. Paulo Valadares da Silva. P/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO - RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 055/14
- PROCESSO N.º 1.332/14. A Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, comunica aos interessados
da Tomada de Preços n.º 055/14, Processo n.º 1.332/14, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em gerenciamento de medicamentos vencidos, para a coleta, o transporte e a incineração dos
medicamentos, em atendimento a Secretariaria Municipal de Saúde,
recurso: PAB FIX – Governo Federal, que as proponentes FARMABIENTE LTDA – ME e SERQUIP- TRATAMENTO DE RESIDUOS
MG LTDA, foram INABILITADAS e que a proponente AMBIENTALL TECNOLOGIA LTDA está sendo feito diligência em sua documentação. Os interessados terão o prazo estabelecido na Lei Federal
8.666/93, para se manifestarem. Coronel Fabriciano, 02 de dezembro
de 2014. Bruna Costa Silva. P/ Presidente da CPL.
PREFEITURADE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
DA - TOMADA DE PREÇOS nº 057/2014 - Processo nº 1.339/2014.
Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para realizar atividades
na modalidade de Teatro nos serviços de Convivência e Fortalecimento
de Vínculo em conformidade com a legislação do SUAS e as orientações da Gerência de Proteção Social Básica, para atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social. Recurso Piso Básico Variável/FNAS,
Conta: 41678-9. Comunicamos aos interessados que os vencedores da
Tomada de Preços nº 057/2014, foram as proponentes GESSE ROSA
JUNIOR referente ao item 01 ao valor global de R$ 10.800,00 (dez
mil e oitocentos reais) e a proponente ERDINACHELE MACHADO
SALATIEL referente ao item 02 ao valor global de R$ 10.800,00 (dez
mil e oitocentos reais). Coronel Fabriciano, 02 de dezembro de 2014.
Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO. EDITAL
RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.380/14. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/14. OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará a locação do espaço (salão) de propriedade do HOTEL METROPOLITANO LTDA EPP, localizado na
Rua Julita Pires Bretas, nº 644, bairro Bom Jesus, Coronel Fabriciano/
MG, para realização do seminário municipal do Controle Social, que se
realizará no dia 08 de dezembro de 2014, em atendimento a Secretaria
Municipal de Assistência Social, ao preço total de R$ 600,00 (seiscentos reais). Recurso IGD/BOLSA FAMILIA, conta: 35965-3, nos termos
do art. 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações
posteriores. Coronel Fabriciano, 26 de novembro de 2014. MARILZA
MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
Processo Administrativo: 006616/001/2014 - Contratante: Município
de Coronel Fabriciano x Contratada: NM CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 04.293.985/0001-41. O Município de Coronel
Fabriciano - MG, torna público que foi aplicada à empresa NM CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, a penalidade de suspensão temporária de licitar e contratar com o Município de Coronel Fabriciano, PELO
PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, a contar da data deste decisium, nos
termos do Art. 87, III da Lei Federal nº 8666/1993. DECIDE, ainda,
pela APLICAÇÃO DE MULTA em face da empresa contratada na
ordem de 20 (vinte por cento) do valor do contrato de obra n° 357/13.
Por fim, DECIDE PELA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
DE OBRA Nº 357/2013, por todos os motivos relacionados nos termos
da CLÁUSULA OITAVA do referido contrato e do art. 78 inciso IV da
Lei Federal nº 8666/1993 conforme consta nos autos do processo.
Processo Administrativo: 006617/001/2014 Contratante: Município de
Coronel Fabriciano. Contratada: NM CONSTRUÇOES E SERVIÇOS
LTDA – CNPJ nº 04.293.985/0001-41. O Município de Coronel Fabriciano - MG, torna público que foi aplicada à empresa NM CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, a penalidade de suspensão temporária
de licitar e contratar com o Município de Coronel Fabriciano, PELO
PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, a contar da data deste decisium, nos
termos do Art. 87, III da Lei Federal nº 8666/1993. DECIDE, ainda,
pela APLICAÇÃO DE MULTA em face da empresa contratada na
ordem de 20 (vinte por cento) do saldo remanescente do contrato de
obra n° 396/13. Por fim, DECIDE PELA RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO DE OBRA Nº 396/2013, por todos os motivos relacionados nos termos da CLÁUSULA OITAVA do referido contrato e
do art. 78 inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993 conforme consta nos
autos do processo.
29 cm -02 637922 - 1
PREFEITURA DE CÓRREGO DANTA- PREGÃO PRESENCIAL
Nº 038/2014 - torna público a realização de Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 038/2014 - Registro de Preço Nº 014/2014, dia
17/12/2014, às 13:00h na sede da Prefeitura, situada na Av: Francisco
Campos, nº 27, centro, Córrego Danta-MG, cujo objeto é a Aquisição
de Combustível para uso da Frota Municipal no exercício de 2015.
Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e Proposta,
poderão ser entregues no end. acima citado, até às 13:00 horas do
dia 17/12/2014. Os interessados poderão adquirir o Edital, no endereço citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas
de segunda à sexta-feira, (37) 3424-1010 ou pelo e-mail: licitacao@
corregodanta.mg.gov.br. Cassiano Pereira/Licitações.
3 cm -02 637902 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, torna público a realização de licitação na modalidade
Pregão, para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DEMAIS SETORES..O prazo para entrega dos envelopes habilitação e
proposta é até as 13:00:00 de Sexta-feira , 19 de Dezembro de 2014, na
sede da Prefeitura, situada a Rua Sebastião Francisco Mota, 45 – Centro, CEP 39.188-000. Maiores informações pelo e-mail: compracouto@
yahoo.com.br ou tel.: (38) 3533 – 1422. Waldemar Ferreira França.
2 cm -02 637941 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, ARMARINHOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SETORES.O prazo para entrega dos
envelopes habilitação e proposta é até as 08:00:00 de Quarta-feira , 17
de Dezembro de 2014, na sede da Prefeitura, situada a Rua Sebastião
Francisco Mota, 45 – Centro, CEP 39.188-000. Maiores informações
pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (38) 3533 – 1422.
Waldemar Ferreira França
2 cm -02 637951 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, torna público a realização de licitação na modalidade
Pregão, para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA PARA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SETORES..O prazo para entrega dos envelopes habilitação e proposta é até as 08:00:00 de Quinta-feira , 18 de Dezembro de 2014, na sede da Prefeitura, situada a Rua Sebastião Francisco
Mota, 45 – Centro, CEP 39.188-000. Maiores informações pelo e-mail:
[email protected] ou tel.: (38) 3533 – 1422. Waldemar Ferreira França
2 cm -02 637956 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, torna público a realização de licitação na modalidade
Pregão, para AQUISIÇÃO DE GAS GLP PARA MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS
SETORES..O prazo para entrega dos envelopes habilitação e proposta
é até as 08:00:00 de Sexta-feira , 19 de Dezembro de 2014, na sede da
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Prefeitura, situada a Rua Sebastião Francisco Mota, 45 – Centro, CEP
39.188-000. Maiores informações pelo e-mail: compracouto@yahoo.
com.br ou tel.: (38) 3533 – 1422. Waldemar Ferreira França
2 cm -02 637946 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, torna público a realização de licitação na modalidade
Pregão, para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL E DEMAIS SETORES..O prazo para entrega dos envelopes habilitação e proposta é até as 13:00:00 de Quinta-feira , 18 de
Dezembro de 2014, na sede da Prefeitura, situada a Rua Sebastião Francisco Mota, 45 – Centro, CEP 39.188-000. Maiores informações pelo
e-mail: [email protected] ou tel.: (38) 3533 – 1422. Waldemar Ferreira França
3 cm -02 637959 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, torna público a realização de licitação na modalidade
Pregão, para AQUISIÇÃO DE GAS GLP PARA MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS
SETORES..O prazo para entrega dos envelopes habilitação e proposta
é até as 08:00:00 de Sexta-feira , 19 de Dezembro de 2014, na sede da
Prefeitura, situada a Rua Sebastião Francisco Mota, 45 – Centro, CEP
39.188-000. Maiores informações pelo e-mail: compracouto@yahoo.
com.br ou tel.: (38) 3533 – 1422. Waldemar Ferreira França
2 cm -02 637949 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SETORES.O prazo
para entrega dos envelopes habilitação e proposta é até as 08:00:00 de
Terça-feira , 16 de Dezembro de 2014, na sede da Prefeitura, situada a
Rua Sebastião Francisco Mota, 45 – Centro, CEP 39.188-000. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (38)
3533 – 1422. Waldemar Ferreira França.
2 cm -02 637953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna
pública Adjudicação e homologação do Processo Licitatório 64/2014
Tomada de Preços 14/2014 e Extrato de Contrato 107/2014 - Objeto:
contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra
de construção e equipamento de poço artesiano no povoado de Cachoeira dos Amorins, em parceria com Governo Estadual, por intermédio da SEDRU - Convenio nº 049/2014. Empresa Vencedora: Antonio
Marco Machado Pereira-ME. Valor global de R$65.972,60. Maiores
informações 031 3574-1260 – S. de Licitação, Av. Ernesto Antunes da
Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: [email protected]. – João Paulo de Miranda Prado - Prefeito
Municipal em exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública
Adjudicação e homologação do Processo Licitatório 65/2014 Tomada
de Preços 15/2014 e Extrato de Contrato 108/2014 - Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de construção e equipamento de poço artesiano no povoado de Areão, em parceria com Governo Estadual, por intermédio da SEDRU - Convenio nº
050/2014. Empresa Vencedora: Antonio Marco Machado Pereira-ME.
Valor global de R$62.408,79. Maiores informações 031 3574-1260 –
S. de Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: [email protected]. –
João Paulo de Miranda Prado - Prefeito Municipal em exercício.
5 cm -02 637770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA RETIFICAÇÃO
A Pregoeira Aline Parros Marcelino, designada pelo decreto 1543/2014,
torna público, a retificação do Edital do Pregão Presencial Processo
61/2014, a necessidade de retificação como segue:
Altera-se o prazo de entrega do objeto para 05(cinco) dias úteis após
o recebimento da requisição. A sessão continuará na mesma data e no
mesmo local. Delta 01 de dezembro de 2014. Aline Parros Marcelino.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. Comunicado.
Processo Licitatório Nº. 383/2014. Pregão Presencial Nº. 216/2014.
Contratação de empresa para prestação de serviços de administração,
operação, manutenção do Aeroporto de Divinópolis/MG, conjugada
com a implantação da estação prestadora de serviços de telecomunicações e de tráfego aéreo - EPTA. Comunicamos às empresas interessadas que fica suspensa a abertura deste Pregão até a definição de nova
data para que seja julgada impugnação. Divinópolis, 02 de dezembro de
2014. Karina Maria Kunz – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS–Aviso de Licitação.
Processo LicitatórioNº.: 390/14 -Pregão Eletrônico Nº.: 217/14.Objeto:
Registro de preço para futuras aquisições de peças e acessórios
genuinos e/ou originais da linha M.B.B. E IVECO para frota de veiculo
desta PMD.Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:30
horas do dia 17/12/2014. Data e horário do inicio da disputa: às 14:00
horas do dia 17/12/2014. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico:www.licitacoes-e.com.br. Contato: fone (37)
3229-6682 ou (37) 3229-6702. Divinópolis, 02 de Dezembro de 2014.
Karina Maria Kunz. Pregoeira Municipal.
3 cm -02 637670 - 1
A prefeitura de Dom Joaquim/MG, torna público que realizará o
pregão presencial nº 22/2014 sistema de registro de preço, processo
461/2014, acontecera no dia 16/12/2014 as 13:00h, que tem como
objeto Registro de preços para futura aquisição de Materiais de Construção para atender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura
Municipal de Dom Joaquim-MG, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referencia – Anexo I, parte integrante do
edital, que pode ser adquirido na Sade da prefeitura na praça Conego
Firmiano nº 40 centro CEP 35865-000, de segunda a sexta de 07:00 as
16:00h, pelo e-mail [email protected], ou retirado no site WWW.
domjoaquim.mg.gov.br.
3 cm -02 637963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO– Extrato de
Contrato da Inexigibilidade de Licitação Nº. 007/2014, Objeto: Contratação de profissional para contação de histórias para famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Contratado: ROBERTO MACIEL DE
FREITAS 68909896604, CNPJ de N. 17.100.088/0001-16, com sede
na Rua Oliveira Lima, n° 89 , Casa Planalto, Belo Horizonte de MG,
pelo valor de 3.000,0000 (Três Mil Reais ). Dom Silvério - MG, 01de
dezembro de 2014 .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ- PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 077/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2014 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará
realizar processo licitatório para aquisição de manilhas e afins. A
entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será o dia 19/12/2014 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de 08:00 às
11:00 horas. EDUARDO ANDRADE CAMARA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 078/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2014 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará
realizar processo licitatório para prestação de serviços gráficos. A
entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será o dia 19/12/2014 até as 13:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de 08:00 às
11:00 horas. EDUARDO ANDRADE CAMARA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 079/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2014 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará
realizar processo licitatório para aquisição de combustível e afins. A
entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será o dia 22/12/2014 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de 08:00 às
11:00 horas. EDUARDO ANDRADE CAMARA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 080/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2014 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará
realizar processo licitatório para aquisição de pneus e afins. A entrega
dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia
23/12/2014 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima
ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de 08:00 às 11:00
horas. EDUARDO ANDRADE CAMARA - Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Durandé – MG.
8 cm -01 636936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES - MG.Assunto:
Aviso de Licitação - Processo nº 00220/2014. Pregão nº 00115/2014
– Objeto: Futura e possível contratação de empresa apta ao fornecimento de madeiras (tábua de pinos, tabuletas, pranchas, mourões e
vigas de eucalipto), solicitado pela secretaria municipal de agricultura
e meio e ambiente e secretaria municipal de obras públicas e serviços
urbanos, pelo menor preço por item, com registro de preços. Abertura:
17/12/2014 às 10 horas. Mais informações pelo site www.eloimendes.
mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 03 de dezembro
de 2014. HENRIQUE PELEGRINETI VALIAS DE MATTOS – Pregoeiro Municipal.
3 cm -02 637749 - 1
Município de Engº Navarro/MG- Proc. 112/14-PP 063/14-Aquis.
Equip. p/ Fisioterapia-Cv. SEGOV/PADEM 1250/13- Prorroga Credenc. 16/12/14-08:30hs. Ana A. Perpétuo.(38) 3253- 1177.
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A Prefeitura Municipal de Eugenópolistorna público o extrato do
contrato referente à Inexigibilidade nº. 002/2014 – Credenciamento n.º
001/2014 – Objeto: contratação de clinica especializada para prestação
de serviços de médicos na especialização de endocrinologia e radiologia (pessoa jurídica), para prestação de serviços de consultas e exames
de ultrassonografia, previstos até 31 de dezembro de 2014, no intuito
de atender a demanda do SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde de Eugenópolis/MG – Contratada: Pronmedh – Pronto Atendimento Médico Hospitalar Ltda – Prazo do contrato: 25/04/2014 a
31/12/2014 - Valor de R$ 160.790,00 (cento e sessenta mil e setecentos
e noventa reais) – Dotação orçamentária: 2.09.00.10.302.428.2.0092339039 e 2.09.01.10.302.428.20085-339039 - Jorge Batista Pereira –
Prefeito municipal.
3 cm -02 637768 - 1
Prefeitura Municipal de Ewbank da Câmara- Licitação n° 159/2014
Modalidade de Tomada de Preço n° 002/2014. O Município de
EWBANK DA CÂMARA, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 18 de Dezembro de 2014, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação de
interessados na Construção do Clube Aquático Municipal através de
Convenio Nº 0185/2014 entre EMG/SEGOV e o Município tipo Menor
Preço Global conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente
que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
EWBANK DA CAMARA, 02 de Dezembro de 2014.
3 cm -02 637606 - 1
Prefeitura Municipal de Ewbank da Câmara - Licitação n° 160/2014
Modalidade de Tomada de Preço n° 003/2014. O Município de
EWBANK DA CÂMARA, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 19 de Dezembro de 2014, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação de
interessados na Construção da Farmácia de Minas através do Convenio
1348/2014 firmado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município tipo
Menor Preço Global conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da
lei. EWBANK DA CAMARA, 02 de Dezembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– ADIAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 164/2014: O Município
de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que ADIOU para às
14:00 horas do dia 18/12/2014, em sua sede Av. Delegado Waldemar
Gomes Pinto, 1624, B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 164/2014, pregão presencial nº 110/2014, para AQUISIÇÃO
DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. Os editais estão à
disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone
(035) 3435–4307. Extrema, 01 de dezembro de 2014.
3 cm -02 637921 - 1
A PREFEITURA DE FELIZBURGO
Torna público a RATIFICAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO do
PROCESSO: 071/2014 DISPENSA: 023/2014 CONTRATO: 049/2014MARIA DALVA DA SILVA FRANCA, CPF: nº 005.648.356-25 com
valor global: R$ 724,00,OBJETO: locação de imóvel para funcionamento provisório do posto de saúde Antônio Duarte de Oliveira
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste município.
Vigência:10/11/2014 À 11/05/2014,embasado nos termos do art. 24,
inciso X da Lei 8666/93.Felizburgo,03 de dezembro de 2014. Edmário
da Rocha Prefeito Municipal.
A PREFEITURA DE FELIZBURGO
Torna público à RATIFICAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO
do PROCESSO: 072/2014 DISPENSA: 024/2014 CONTRATO:
051/2014-NOVA IDEIA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - ME
– CNPJ: 13.832.030/0001- 06 com valor global:R$6.990,00OBJETO:
Contratação de empresa para realização dos serviços de reforma do
casarão Beti Almeida, no município de Felizburgo/MG. Vigência:
19/11/2014 À 11/05/2014,embasadonos termos do art. 24, inciso I da
Lei 8666/93. Felizburgo, 03 de dezembro de 2014. Edmário da Rocha
Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISO DE ERRATA
O Município de Felisburgo/MG, através da Comissão especial de Leilão, torna público, ERRATA referente à publicidade do dia 28/11/2014,
onde se lia Leilão 001/2013, ler-se-árealização de LEILÃO PÚBLICO
001/2014 objetivando a ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NO ESTADO EM QUE
SE ENCONTRAM. Onde se lia12/07/2013 às 09:00 horas, ler-se-á
16/01/2015 às 10:00 horas para realização da sessão, na garagem da
Prefeitura Municipal Situada no Endereço: Av. Brasil, 969 – Centro. O
edital completo e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão de
Licitações da Prefeitura Municipal no referido endereço. Maiores informações pelo telefone (33)3743-1205. Felisburgo/MG, 02 de Dezembro
de 2014. Edmário Dias da Rocha Prefeito Municipal.
3 cm -02 637599 - 1
Prefeitura Municipal de GoiabeiraEstado de MG- Aviso de LicitaçãoO Município de Goiabeira /mg torna público a abertura do processo
52/2014 pregão 27/2014, no dia 16/12/2014 as 10:00: 00min(horario
de credenciamento, entrega de envelopes e início da sessão) para aquisição de um veículo o km. O edital e os anexos encontram-se a disposição na Rua Pinheiro nº 44 centro na cidade de Goiabeira. Maiores
informações: fone 33 3262 1113.cpl (ramal 214). Weliton Ronaldo da
Silva- prefeito municipal.
2 cm -02 637731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
MANDADO DE INTIMAÇÃO
O Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria nº
5.006, de 05 de novembro de 2014, “para apurar a responsabilidade
do Sr. VALDECI DOS SANTOS VIEIRA – mat. 43765-4/1, servidor
efetivo no cargo de Oficial de Serviço Público, na função de Motorista,
pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, pela denúncia de assédio
moral e sexual formulada pela Maysa Brito Ferreira Silva, ocasião em
que acompanhava seu irmão Ronaldo Pompilio Brito Ferreira, no percurso de Gov. Valadares a Cachoeiro do Itapemirim/ES, ida e volta, no
interior do veículo ambulância da Prefeitura Municipal de Governador
Valadares, conduzida pelo denunciado em 29/08/2014, em observância
ao inciso III, art. 1º, inciso X do art. 5ª da Constituição Federal, sujeito
a uma das penas contidas no artigo 217 da Lei Municipal nº 2.097 de 07
de junho de 1974“, INTIMA neste ato a Sra. Maysa Brito Ferreira Silva
a comparecer a Audiência de Interrogatório perante esta Comissão Processante, na qualidade de Denunciante/Testemunha, que se encontra
instalada na rua Marechal Floriano, n° 905, 3° andar, Departamento
quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 7
de Comunicação e Serviços Gerais, no dia 19 de dezembro de 2014,
às 09h00. Para ciência da Denunciante é expedido o presente edital,
a ser publicado no órgão oficial, da União, Minas Gerais e Diário do
Município, por 02 (duas) vezes consecutivas com intervalo de 08 (oito)
dias. Governador Valadares, 02 de dezembro de 2014. Sérgio Gomes
Machado/Presidente da Comissão Processante.
6 cm -02 637640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG– RETIFICAÇÃO:
Na publicação do dia 20/11/2014, onde se lê Extrato 3º Termo Aditivo – Lê-se Extrato 2º Termo Aditivo - Fica aditado em R$44.671,84
o Contrato Ref. – Concorrência Pública 002/2013 – Prc. 513/2013 –
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS T1T. Contratada: Ribeiro
Alvim Engenharia Ltda.
2 cm -02 637780 - 1
PREFEITURA DE GUARANÉSIA, Portaria 162 de 20/11/14 concede aposentadoria à servidora Maria de Fátima Fioravante, titular
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para o qual foi nomeada pela
Port. 60 de 18/11/02; Port. 155 de 10/11/14 concede aposentadoria à
servidora Odete Marcelino, titular do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais para o qual foi nomeada pela Port. 77 de 06/05/04. Guaranésia,
02/12/2014. João Carlos Minchillo - Prefeito Municipal.
2 cm -02 637601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 109/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 051/2014
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
13:00h do dia 12 de dezembro de 2014, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n°13,
bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação para a
contratação de interessados na AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS E
EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A VIGILÂNCIA E CONTROLE
VETORIAL tipo Menor Preço por Item conforme consta no edital que
se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 2 de Dezembro de 2014.
4 cm -02 637647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 110/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 052/2014
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
13:00h do dia 15 de dezembro de 2014, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n°13,
bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação para
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO tipo Menor Preço por Item conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 2 de Dezembro de 2014.
4 cm -02 637655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 111/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 053/2014
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
09:00h do dia 15 de dezembro de 2014, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na rua Rua Capitão Gervásio, n°
13, bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação
para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA CONFRATERNIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS DO PAIF, tipo Menor Preço por Item
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 2 de
dezembro de 2014.
4 cm -02 637740 - 1
Prefeitura Municipal de Guarda-Môr/MG- CONTRATO
003A/2014. Contratante: Município de Guarda-Mor. Contratado:CASA
DO ESTUDANTE PAPELARIA E LIVRARIA EIRELLI – ME.
Objeto:Aquisição de Livros, Móveis, outros materiais de consumo e
equipamento, com recurso FEC (FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO). VALOR ESTIMADO R$:
18.744,40 (Dezoito mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Dotações: - 02.06.03.13.391.1301.2079.3.3.90.30.00
- 1.24.00 Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saúde A. Social / Ficha 244;
- 02.06.03.13.391.1301.2079.4.4.90.52.00 - 1.24.00 Transf. Conv. Não
Rel. Educ. Saúde A. Social / Ficha 400; VIGÊNCIA: 26/11/2014 até
25/11/2015.
3 cm -02 637598 - 1
O Município de Ibertioga/MG- Pregão nº 036/2014. Torna Público
que realizará em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/03 e
L.C. 123/06 o Processo Licitatório nº 055/2014 - Pregão nº 036/2014,
Edital nº 047. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e planejamento com atendimento técnico nas áreas
de administração, finanças, saúde e educação, com visita in loco e disponibilidade de horário para atendimento via telefone, fax e e-mail. O
Credenciamento e entrega de envelopes ocorrerão a partir das 14:00
horas do dia 18/12/2014, na sede da Prefeitura. Informações: telefone.
(32) 3347-1209.
O Município de Ibertioga/MG –Pregão nº 037/2014. Torna público
que realizará em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/03 e
L.C. 123/06 o Processo Licitatório nº 056/2014 - Pregão nº 037/2014,
Edital nº 048. Objeto: Aquisição de um veículo 4 portas, motor 1.8,05
lugares em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O credenciamento e entrega de envelopes ocorrerão a partir das 14:00 horas
do dia 17/12/2014, na sede da Prefeitura. Informações: telefone. (32)
3347-1209.
4 cm -02 637877 - 1
PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA281/2014 PP 114/2014 A Pregoeira Municipal convoca os interessados para sessão pública de abertura do envelope de habilitação da licitante Agra Motors Comércio de Veículos Ltda, que ocorrerá as 09:00,
do dia 03/12/2014 na sala de licitação. PA 284/2014 PP 115/2014 A
Pregoeira Municipal convoca os interessados para sessão pública de
abertura do envelope de habilitação da licitante Ambientec Soluções
em Resíduos Ltda-Me, que ocorrerá as 09:00, do dia 04/12/2014 na
sala de licitação. PA 309/2014 PP 122/2014 – Obj: ARP para aquisição
de enxoval, uniformes, equipamentos, acessórios e aviamentos. Credenc: 16/12/2014 de 09h00m às 09h15m. Abert:16/12/2014 às 09h15m.
Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br. PA 307/2014 PE 55/2014
– O Pregoeiro julga venc. e hab. a licitante G&P Locação e Serviço
Ltda.-ME, no valor total de R$ 12.950,00.PA 316/2014 PP 126/2014 –
Obj: Contratação de empresa para organização e execução do Projeto
de Educação Musical. Credenc: 17/12/2014 de 09h00m às 09h15m.
Abert:17/12/2014 às 09h15m. Edital disponível site www.ibirite.
mg.gov.br. PA 269/2014 PP 110/2014 – O Pregoeiro Municipal prorroga o prazo para até as 17:00 horas do dia 09/12/2014 para apresentação do item 7.2.3 do edital (Certificado de Situação Regular perante
o Sistema de Seguridade Social – INSS) pela licitante Elmo Menezes
de Faria-ME, no qual se encontrava vencida. 1º TA - (IPASI e RDB
Medicina, Psicologia e Ambiente Ltda.) Fica renovado o Termo de Credenciamento de Pessoa Jurídica por 12 meses, até o dia 17/10/2015. PA
302/2014 PP 121/2014 A Pregoeira Municipal Julga venc e hab a licitante ABC Artefatos de Borracha Coelho Ltda no certame.
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Pref. Mun. de Ibiturunatorna público 6TA ao cont.73/13 ao P. 40/13.
Contratada: WM Metalúrgica e Construções Ltda-ME Obj. Prorrogação do prazo de vigência de até 31/03/15. Fund. art. 57 §1º e 2º, inc V,
da lei 8666/93. Herberth Teixeira de Resende-Pref.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI - RATIFICAÇÃO - O Prefeito Municipal, no uso e gozo de suas atribuições, ratifica os termos do
processo licitatório nº 065/20014, Inexigibilidade nº 008/2014, cujo o
objeto é a contratação de apresentação artística gospel, sendo contratado o artista Padre Juarez de Castro. Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito
mil reais). Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.6666/93.
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