TJMG 25/11/2014 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 25 de Novembro de 2014 – 3

Minas Gerais - Caderno 2
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS - Pregão Presencial Nº. 037/2014 - O Consórcio Int. Aliança para a Saúde
- CIAS torna público Termo de Convocação de Licitante Remanescente, observada a ordem de classificação, referente ao Processo Licitatório Nº. 042/2014 - Pregão Presencial Nº. 037/2014. Empresa DILCÉA MOREIRA DRUMMOND-ME. O inteiro teor do Termo pode ser
encontrado no site: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. Informações: (31) 3215-7371. BH/MG, 21.11.2014. Marcelino Jardim Campos
- Pregoeiro Oficial.
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE - Aditivo Contratual - PP. 012/2013 - Processo 056/2013. O Consórcio Int. Aliança
para a Saúde torna público o termo aditivo ao contrato referente ao
PP 012/2013. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Partes: CIAS x CANAAN HOLDING LTDA. Vigência: 26/11/2014
a 25/01/2015. Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.
saude.mg.gov.br. BH/MG, 21.11.2014. Márcio Reinaldo Dias Moreira
- Presidente.
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE - Ratificação e
Homologação do Processo de Adesão Nº. 002/2014. O Consórcio Int.
Aliança para a Saúde - CIAS torna pública ratificação e homologação
do Processo de Adesão Nº. 002/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos de videocirurgia para atender as necessidades do Convênio 1785.
Informações (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br.
BH/MG, 24.11.2014 - Márcio Reinaldo Dias Moreira - Presidente do
Consórcio.
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE - Aviso de Licitação Pregão Presencial 052/2014 - Processo Licitatório 059/2014. O Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde torna público o PP 052/2014.
Objeto: aquisição de material de consumo hospitalar. Recebimento
de propostas e Julgamento: 09/12/2014 às 09:30 horas. Informações:
(31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG,
24.11.2014. Marcelino Jardim Campos - Pregoeiro Oficial.
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE - Aviso de Licitação Pregão Presencial 053/2014 - Processo Licitatório 060/2014. O Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde torna público o PP 053/2014.
Objeto: aquisição de armário deslizante. Recebimento de propostas e
Julgamento: 11/12/2014 às 09:30 horas. Informações: (31)3215-7371.
www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG, 24.11.2014. Marcelino Jardim Campos - Pregoeiro Oficial.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
Câmara Municipal de Alvinópolis
Extrato para publicação.
Câmara Municipal de Alvinópolis MG -Processo Licitatório nº. 016/2014
- Tomada de Preços nº. 003/2014.
Torna público, através da Comissão Permanente de Licitação, que realizará processo licitatório, na modalidade de Tomada de Preços, Contratação de empresas fornecedoras de COMPUTADORES COM ACESSÓRIOS e IMPRESSORAS destinados à Secretaria da CÂMARA
MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS. Entrega das propostas e abertura:
17/12/2014 às 15h30min. Local: sede da Câmara Municipal – Rua 5 de
Fevereiro, nº. 14 – Alvinópolis-MG.
3 cm -24 634652 - 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAISTorna Público
o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2013. Contratante: Câmara Municipal de Barão de Cocais; Contratada: Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais – IOMG, CNPJ 17.404.302/0001-28; Objeto do Aditamento: Acréscimo ao valor contratado do contrato nº 06/2013. Valor do
aditamento: R$ 2.502,66 (Dois mil quinhentos e dois reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 20/11/2014. Barão de Cocais, 21 de novembro de 2014. Sebastião Eustáquio dos Santos – Presidente da Câmara
Municipal.
2 cm -24 634603 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA– RETIFICA e altera a publicação diário oficial em 21/11/14 - Tomada de Preço nº 03/2014, do tipo
menor preço global, para fornecimentos de gêneros alimentícios. Abertura
dos envelopes dia 12/12/2014, às 9:30 horas. O edital está à disposição
de 2ª a 6ª feira das 13 às 17 horas no setor administrativo - rua Cleber
Soares de Andrade nº10. Informações neste endereço ou pelo telefone 31
35358273. Pedro Henrique - Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -24 634550 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA– Extrato Contrato nº09.2014
- Câmara Municipal de Juatuba e Lucas Dornas de Freitas. Objeto: execução de projeto, planilha, cronograma físico financeiro e acompanhamento
da obra do novo estacionamento para uso do Legislativo, termo de cessão n°01/2014, imóvel localizado no Bairro Varginha, matriculado sobre
o n°41195 no Cartório de Registro de Imóveis. Prazo 10 dias. Valor R$
14.700,00 – Luiz Carlos Fiedler – Presidente.
2 cm -24 634554 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA– RETIFICA e altera publicação no diário oficial em 21/11/14 - Tomada de Preço nº 02/2014, do tipo
menor preço global, para fornecimentos de material de limpeza. Abertura
dos envelopes dia 12/12/2014, às 14 horas. O edital está à disposição de 2ª
a 6ª feira das 13 às 17 horas no setor administrativo - rua Cleber Soares de
Andrade nº10. Informações neste endereço ou pelo telefone 31 35358273.
Pedro Henrique - Presidente da Comissão de Licitação
2 cm -24 634552 - 1
Câmara Municipal de Ouro Branco – MG e a
Empresas MÁSSIMA COMBUSTÍVEIS LTDA, assinam aditivo do contrato 020/2014, cujo objeto é fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Ouro Branco. O
preço do contrato é R$ 41.235,00 (Quarenta e um mil duzentos e trinta e
cinco reais) sendo cobrado a partir da sua assinatura o valor de R$ 2,793
(Dois reais setenta e nove centavos e três décimos) com vencimento em
31/12/2014. Assinado em 13 de Novembro de 2014 – Carlos Roberto
Pereira – Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco - MG
3 cm -24 634358 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 08/2014 – Aquisição de 50 (cinquenta) cadeiras fixas, estofadas e empilháveis, para uso no plenário da
Câmara Municipal de Patos de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). Abertura: 4/12/2014, às 13 h.,
Local: Câmara Municipal de Patos de Minas – Rua José de Santana, 506,
3º andar, Centro – CEP 38700-052 Patos de Minas – MG. Edital: www.
camarapatos.mg.gov.br no link Licitações - Pregão. Informações: (34)
3814 0987 [email protected].
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Câmara Municipal de São José da Lapa- Serviços de Poda e recuperação do canteiro da Câmara Municipal de São José da Lapa – Contrato – Eldir José Batista – Valor 960,00 ( Novecentos e Sessenta Reais)
-01.01.01.01.031.3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Fisica – Ficha 19
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/FMS,
EXTRATO DE ATA RPPLPP 022/2014 Contratação da Segunda Colocada Empresa Especializada em Remoção em Ambulância Tipo D, UTI
Móvel Neonatal/Pediátrica, de Pacientes do SUS, 24 horas, Centro Oeste
Remoções Ltda. CNPJ: 19.238.572/0001-31, em substituição à Empresa
Uni-SOS Emergências médicas Ltda-Epp., 1ª colocada, mantido as mesmas condições financeiras do contrato primitivo, tendo como termo final
dia 04/08/2015.
ATA RPPLPP 025/2014 Contratação de Empresa Especializada, para Realização de Consultas e Procedimentos de Urologia. LP Serviços Médicos
Ltda. CNPJ: 958.255.416-91. Valor: R$ 20.037.800,00. Ass: 07/10/14.
Val: 12 meses.
4º ADITIVO AO CONTRATO 078/2011 PLPP022/11 Serviço de
Seguro Automotivo. Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. CNPJ:
61.074.175/0001-38. Val: 09/08/14 a 09/08/15.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 068/2014 Empresa Especializada em Remoção em ambulância Tipo D, UTI móvel neonatal/pediátrica.
Uni-SOS Emergências Médicas Ltda-Epp. CNPJ: 10.957.463/0001-08.
Ass: 03/11/14.
4 cm -24 634560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG – processo licitatório 038/2014, através do Fundo Municipal de Saúde, torna
pública a abertura dos Processos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº 038/2014 – Aquisição de Material Médico
Hospitalar. Abertura: 05/12/14 às 09:00 horas. Pregão Presencial – Registro de Preços nº 039/2014 – Aquisição de Lanches. Abertura: 09/12/14 às
13:00 horas. Pregoeira: Glesiane Mayra Benfenatti Cardoso. Edital disponível no site da prefeitura: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações
somente por e-mail: [email protected].
3 cm -24 634660 - 1
Prefeitura Municipal de Contagem-Edital de Leilão-Torna público que
levará a leilão, 15/12/2014, ás 10:00 no Auditório da Prefeitura Municipal
de Contagem- Praça Tancredo Neves, 200, Centro, Contagem/MG, seus
bens inservíveis: Veículos, sucatas diversas e diversos. Fone: (037)32422001.
1 cm -24 634348 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna público a Ratificação pelo Chefe
do Poder Executivo local o seguinte processo: INEXIGIBILIDADE
034/2014 – Proc. Adm. 319/2014. Objeto: taxa de inscrição das equipes
de Basquete Masculino, Futsal Masculino e Feminino, handebol masculino, vólei feminino para participação na final da LIDARP.. Fornecedor: LIGA DESPORTIVA DO ALDO DO RIO PARDO, no valor de
R$1.850,00. Data:19/11/14.Fundamento Legal: art. 25, da lei 8666/93 –
Jarbas Corrêa Filho – Prefeito.
2 cm -21 634128 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- AVISO DE LICITAÇÃO
DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 097/2014 – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 321/2014. O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, através da
Comissão do Pregão Presencial, torna público que, de acordo com a legislação em vigor, a citada licitação restou DESERTA. Informamos que os
documentos encontram-se anexados ao processo e disponíveis para vista
dos interessados. Patos de Minas, 24 de novembro de 2014. Álvaro Guilherme Rocha – Pregoeiro.
2 cm -24 634390 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG– Extrato de Dispensa 57/14 - O Prefeito Municipal de Presidente Olegário-MG art. 24,
inciso II, lei n° 8.666/93 RATIFICA a contratação de Patos Plan L. de M.
A. LTDA - ME, locação de caminhão pipa, R$6.000,00. Extrato de Dispensa 67/14 - O Prefeito Municipal de Presidente Olegário-MG, art. 24,
inciso X, lei n° 8.666/93 RATIFICA a contratação de Antônio de P. Alves,
locação de imóvel p/ abrigo, total R$28.800,00 período 24 meses. Luiz H.
P. Borges–Presidente da CPL. www.po.mg.gov.br/3438111231.
2 cm -24 634673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 107/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza de fossas sépticas nas escolas municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação neste Município. Data de
Recebimento das propostas e documentação: 16/12/2014 às 09:00 horas,
na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/
MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone
(31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser
retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 24
de novembro de 2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 110/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de utensílios de cozinha para atender as demandas das Secretarias, neste Município. Data de Recebimento
das propostas e documentação: 17/12/2014 às 09:00 horas, na Av. Mário
Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na
Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 37692533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo
site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 24 de novembro de 2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
8 cm -24 634556 - 1
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicaspor meio da Controladoria Geral do Município, no uso de suas atribuições advindas da
Lei nº 505 de 20/07/11, Portaria nº 092 de 08/07/14, e Decreto nº 386 de
05/09/14, resolve instaurar sindicância nº 006/2014, para apuração de possíveis irregulares advindas da Secretaria Municipal de Obras, que através
de denúncias chegou-se a informação de uso indevido de bens públicos
(maquinários) em prol de particulares.
2 cm -24 634272 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORES
ASSUNTO PRINCIPAL: LEGITIMAÇÃO DE IMÓVEL
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 028/2014 requerido por Eunice Lessa de Souza, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que possam manifestar-se
contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$1.582,04 e mede 329,32m² e possui as seguintes confrontações.

POSIÇÃO

METROS

VIZINHOS

Frente

9,11m

Rua da Paz, Barra Preta, Aimorés-MG

Direita

37,34m

Thiago da Silva Figueiredo e outra, Rua da Paz, nº 396, Barra Preta, Aimorés-MG.

Esquerda

24,84m

Antonio Fernando Tavares Ruela (19,24m, Rua da Paz, nº 374, e Joventino Pinheiro (18,48m), Rua Jacarandá,
nº 102, Barra Preta, Aimorés-MG

Fundos

8,53m

Rua Jacarandá, Barra Preta, Aimorés-MG.
Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL, Abertura de Processo de Licitação nº
071/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 043/2014, tipo “Menor
Preço Por Item”, para aquisição de fraldas descartáveis para todas as
Secretarias, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 05/12/14 os envelopes serão recebidos até as 13:40 hrs, a abertura dos envelopes Proposta
e Habilitação ocorrerá no dia 05/12/14 as 13:40 hrs. na sala da Comissão
Permanente de Licitação, o Edital 071/2014 encontra-se à disposição, na
integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº
10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/MG, 25 de novembro de 2014. Alaerte da
Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -24 634456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
Tomada De Preço Nº 12/2014
Processo Nº 231/2014 Homologação: 24/11/2014
OBJETO: contratação de empresa especializada para
obra de reforma da praça em torno ao terminal
rodoviário, conforme projeto, utilizando recurso da
SETOP.
Vencedor: E. D. ART CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES,
VALOR DA DESPESA: R$ 117.980,47 (cento e dezessete mil
novecentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos)
3 cm -24 634458 - 1
PREFEITURA MUNICIPALD E ANDRELÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº015/2014: 1º TERMO ADITIVO
Contratado: CONSTRUTORA ARAÚJO FALCÃO LTDA
Processo Nº 004/2014
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para
fornecimento de materiais e mão de obra para execução de reforma do
Espaço Esportivo São Dimas em construções de muro perimetral em alvenaria de bloco, piso, pintura e demarcação de quadra, pavimentação em
bloquetes no piso externo e reforma de galpão com revestimento, pintura
, instalações hidro sanitárias, esquadrias e vidros, Convênio n° 9012799,
celebrado entre o Município de Andrelândia e a Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude.
Valor: R$ 12.659,89
Data: 14/11/2014
4 cm -24 634268 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Homologação, adjudicação e contrato
ref. Pregão 94/14 – Partes: Prefeitura x RM Empreendimentos Rodoviários Ltda. ME - Objeto: Contratação de empresa para manutenção e
inclusão de sinalização viária – R$38.000,00 – vigência: 31/12/14 – ass:
06/11/14 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0137/2014, Pregão Presencial
nº 0069/2014, do tipo menor preço por item, que possui como objeto a
contratação de empresa para prestação de serviços com caminhões báscula, caminhão carroceria equipado com munck e cesto aéreo, caminhões
pipa e máquinas, tipo: girico agrícola, trator de esteira D6 e escavadeira
de esteira, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras e Saneamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, deste município.
Licitantes vencedores: DANILO EMANUEL MACEDO - ME com valor
de R$ 147.168,00 (cento e quarenta e sete mil e cento e sessenta e oito
reais); EMPRESA DE MECANIZAÇÃO RURAL COCAIENSE LTDA
- EPP com valor de R$ 186.393,60 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e
noventa e três reais e sessenta centavos); GP LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - ME com valor de R$ 248.976,00 (duzentos e quarenta e oito mil
e novecentos e setenta e seis reais) e REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - ME com valor de R$ 221.760,00 (duzentos e vinte e um mil e
setecentos e sessenta reais). Barão de Cocais, 24 de novembro de 2014.
Armando Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
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O Município de Barão de Cocais, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 0144/2014,
Modalidade Tomada de Preço Nº 0011/2014, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços de consultoria na área de Turismo,
através da consolidação da Política Municipal de Turismo de Barão de
Cocais, que dentre outros fins, visa o repasse de ICMS Turístico de acordo
com a resolução SETUR Nº 06/2010, para o pleito de 2015, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Protocolo dos envelopes 01 e 02: até ás 17:30 hs do dia 11/12/2014, na Sala do Departamento
de Licitação. Abertura dos envelopes: às 09:00 hs do dia 12/12/2014, na
Sala de Licitações. O Edital estará disponível no site do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Tomada de Preço. Cleidiane Aparecida dos Santos – Presidente da C.P.L . Barão de Cocais, 24 de Novembro de 2014.
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O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIStorna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0143/2014, Pregão Presencial
nº 0073/2014, do tipo menor preço por item, que possui como objeto o
registro de preços para possível e futura aquisição de lanches para atendimento às Secretarias Municipais de Planejamento e Administração;
Educação; Saúde; Controle Interno; Comunicação; Obras e Saneamento;
Cultura e Turismo; Assistência Social; Meio Ambiente; Esporte e Lazer;
Fazenda; Desenvolvimento Econômico e Executivo. Licitante vencedor:
COMERCIAL REIS BICALHO LTDA - EPP com valor estimado de R$
246.530,00 (duzentos e quarenta e seis mil quinhentos e trinta reais).
Barão de Cocais, 21 de novembro de 2014. Armando Verdolin Brandão
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE.ESTADO DE
MINAS GERAIS. RESULTADO DO RECURSO ADMINISTRATIVO
IMPETRADO NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014 – PROCESSO Nº 227/2014. A Comissão Permanente de Licitações - CPL da
Prefeitura Municipal de Belo Oriente, informa aos interessados que o
Recurso Administrativo impetrado na Concorrência Pública nº 003/2014
– Processo nº 227/2014, cujo objeto é a contratação de empresa, por
menor Preço, sob regime de empreitada por preço global, com medições
unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos,
para obra de construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, padrão tipo
1, no endereço Rua 01, Área institucional 01, Quadra: 01, Bairro Codestra, Distrito de Perpétuo Socorro, Belo Oriente, MG, em atendimento ao
Convênio nº 2320/2013 celebrado entre o Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG e o Município
de Belo Oriente, pela empresa Construtora Belo Oriente Ltda – ME foi
INDEFERIDO. A Comissão Permanente de Licitações - CPL da Prefeitura Municipal de Belo Oriente, MG, informa ainda aos interessados, que,
a nova data de abertura dos envelopes de nº 02 “Proposta” será no dia 28
de novembro de 2014, às 08h00min, na sala da Gerência de Licitações,
Registro de Preços e Compras da Prefeitura Municipal de Belo Oriente,
situado na Praça da Jaqueira, nº 40, centro em Belo Oriente/MG. Belo
Oriente, MG, 21 de novembro de 2014. Walisson Fernandes de Deus. Presidente da CPL
5 cm -21 634173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO DE
MINAS GERAIS. RESULTADO DO RECURSO ADMINISTRATIVO
IMPETRADO NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 – PROCESSO Nº 231/2014. A Comissão Permanente de Licitações - CPL da
Prefeitura Municipal de Belo Oriente, informa aos interessados que
os Recursos Administrativos impetrados na Concorrência Pública nº
004/2014 – Processo nº 231/2014, cujo objeto é a contratação de empresa,
por menor Preço, sob regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para obra de Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, padrão
tipo 1, no endereço Rua Getúlio Vargas, Lote 15, Quadra 04, Bairro Nova
Esperança, Distrito de Perpétuo Socorro, Belo Oriente, Minas Gerais,
em atendimento ao Convênio nº 2319/2013 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG
e o Município de Belo Oriente, pelas empresas: LIMP’S CONSTRUÇÃO
& CONSERVAÇÃO LTDA EPP e CONSTRUTORA BELO ORIENTE
LTDA – ME foram INDEFERIDOS. A Comissão Permanente de Licitações - CPL da Prefeitura Municipal de Belo Oriente, MG, informa ainda
aos interessados, que, a nova data de abertura dos envelopes de nº 02
“Proposta” será no dia 28 de novembro de 2014, às 13h00min, na sala
da Gerência de Licitações, Registro de Preços e Compras da Prefeitura
Municipal de Belo Oriente, situado na Praça da Jaqueira, nº 40, centro em
Belo Oriente/MG. Belo Oriente, MG, 21 de novembro de 2014. Walisson
Fernandes de Deus. Presidente da CPL
6 cm -21 634180 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: TORNA
PÚBLICO: a abertura do envelope contendo a proposta do Pregão
082/2014, PRC 141/2014 objeto: Aquisição de uma máquina retroescavadeira zero km para atender a secretaria de transporte do Município de Belo
Vale no dia 01/12/2014 as 14:00 horas. Endereço: Avenida Tocantins, n°
57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte quatro dias do mês de
novembro de dois mil e quatorze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: TORNA
PÚBLICO: Em conformidade com os fins estabelecidos na Lei Municipal nº 965, de 22 de março de 1997, o Conselho Consultivo Municipal do
Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de Belo Vale aprovou e o Prefeito Municipal decretou o tombamento da “Casa da Bica”, imóvel situado no povoado de Vargem de Santana, Distrito de Santana do Paraopeba,
Belo Vale, por seu valor histórico e arquitetônico, devidamente inscrito
no Livro do Tombo Histórico, devendo quaisquer projetos de intervenções no bem cultural, bem como nas áreas de proteção do mesmo, serem
submetidos à prévia análise do Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de Belo Vale e aprovação da Prefeitura Municipal de Belo Vale.Belo Vale, 20 de novembro de 2014.Genice
Castro Marinho Reis
Presidente do Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio
Histórico, Cultural e Natural de Belo Vale
Em conformidade com os fins estabelecidos na Lei Municipal nº 965, de
22 de março de 1997, o Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio
Histórico, Cultural e Natural de Belo Vale aprovou e o Prefeito Municipal decretou o tombamento da “Casa da Bica”, imóvel situado no povoado de Vargem de Santana, Distrito de Santana do Paraopeba, Belo Vale,
por seu valor histórico e arquitetônico, devidamente inscrito no Livro do
Tombo Histórico, devendo quaisquer projetos de intervenções no bem
cultural, bem como nas áreas de proteção do mesmo, serem submetidos
à prévia análise do Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de Belo Vale e aprovação da Prefeitura Municipal
de Belo Vale.
Belo Vale, 20 de novembro de 2014.
Genice Castro Marinho Reis
Presidente do Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio
Histórico, Cultural e Natural de Belo Vale
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MGtorna-se público o julgamento do PP Nº.33/14 - PAC Nº. 74/14,contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Intervenção do Trabalho Técnico
Social-PTTS do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, Empreendimento Residencial Vila Verde I, II e III. A Pregoeira deliberou por julgar Vencedora a empresa Associação Voluntários para o Serviço Internacional-Brasil no lote “A”. A íntegra da Ata encontra-se acostada ao
PAC. O Processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeira. 24/11/14.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG torna-se público o julgamento do PP Nº.30/14 - PAC Nº. 71/14, contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Intervenção do Trabalho Técnico
Social-PTTS do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, Empreendimento Residencial Baviera. A Pregoeira deliberou por julgar Vencedora a
empresaHorizonte Consultoria e Pesquisa Eireli-Meno lote “A”. A íntegra
da Ata encontra-se acostada ao PAC. O Processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeira. 24/11/14.
PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM -PAC Nº 171/2014 – PP-Nº
59/2014, através da Equipe de Pregão designada pela Portaria GAPR nº
120/2013, de 18/12/2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação abaixo relacionada fica adiada para o dia 11/12/2014 às
09:00 min. PP Nº 59/14 – PAC Nº 171/14. Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de câmeras do Sistema
de Videomonitoramento da Superintendência de Segurança Pública do
Município de Betim (MG), anteriormente marcado para o dia 26/11/2014,
por motivos Administrativos. Pregoeira –24/11/2014.
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Prefeitura Municipal de Bias Fortes. Alteração do Aviso de licitação.
Processo nº 66/2014, Pregão Presencial nº 12/2014, cujo objeto é a aquisição de lâmpadas , com entrega dos envelopes de documentação e proposta e credenciamento às 14:00 horas do dia 08/12/2014 , com abertura
dos respectivos envelopes às 14:30 horas, na sede da prefeitura à Rua
dos Andradas, nº13, Centro , Bias Fortes. Informações pelo tel. (32)33441346. Presidente da CPL.
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APrefeitura Municipal de Biquinhas-MG, através da Comissão de
Licitação torna público a abertura do PL Nº 042/14, PP Nº 25/14 do tipo
menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada
em Concessão de Direito de Uso de Sistemas Informatizados, Conversões
das Bases de Dados dos diversos setores da Prefeitura de Biquinhas-MG
para o dia 08/12/2014 às 09:00 hs. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura no horário de 09 às 11:00 e
de 13:00 às 15:00 horas. Informações (37) 35461173- email: valquíria@
biquinhas.mg.gov.br. Adilson X. Silva Pregoeiro
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P.M. BOM DESPACHO- Aviso de licitação - Processo
20298.000191/2014-32, Tomada de Preços 16/2014: Contratação de
empresa especializada para execução de reforma no CEMEI D. Liquinha, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos. Sessão: 10/12/14, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/edital. Informações: (37) 3521-3746 ou [email protected]. Fernando
Cabral, prefeito.
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P.M. BOM DESPACHO- Aviso de Retificação de Edital - Pregão Presencial SRP nº 98/2014. Objeto: Aquisição futura de materiais elétricos. Sessão: 05/12/2014 às 9 horas. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/edital.
Informações:[email protected] ou 37- 35213746.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MGtorna
público o Contrato de rateio nº 02/2014 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL e o Município de Bueno Brandão. Objeto: Ratear as despesas do
CIDAS entre os consorciados. Valor (repasse mensal): R$ 9.350,00 (nove
mil, trezentos e cinqüenta reais). Data. 03/11/14. Vigência: 31/12/2014.
Danilo Amâncio Alberto Costa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG. Processo
Licitatorio nº 471/2014. Pregão Presencial nº 045/2014. Impugnante: IBF
– Indústria Brasileira de Filmes S/A. Decisão de Impugnação: Diante do
exposto, não conheço da impugnação ofertada, e mantenho o edital do
processo licitatório em questão, tal como editado. Data: 21/11/2014. Patricia Marta Bacellar e Silva – Pregoeira do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 012/2014 – O Município de Buritis
- MG. através da Comissão Permanente de Licitação, sediado à Avenida
Bandeirantes, nº 723 Centro em Buritis - MG., torna público para conhecimento dos interessados, a abertura de licitação, para o dia dia 12/12/2014,
às 09:00 (nove)horas, em sua sede, licitação na modalidade Tomada de
Preço, com o objetivo de contratação de empresa especializada para construção da UNIDADE DE APOIO À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR, no Bairro Centro, nesta cidade, conforme contrato repasse nº 398.147-68/2012. Maiores inf. (38)3662-3437.
Buritis-MG, 24 de Novembro de 2014. aa.Pedro Mendes de Carvalho.
Presidente da Comissão Licitação.
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A Pref. M. de CAMPO AZUL-MGTORNA PÚBLICO – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 058-2014. O Município de Campo Azul-MG,
torna público a realização do Pregão Presencial nº. 058-2014. Objeto:
Aquisição de Equipamentos, Aparelhos e Materiais para Secretaria M.
de Saúde. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 09.12.2014
às 08:30 horas. A Pref. M. de CAMPO AZUL-MG TORNA PÚBLICO
– Aviso de Licitação – Credenciamento n. 002-2014, O Município de
Campo Azul torna público a realização do Credenciamento 002/2014.
Objeto: A Prefeitura de Campo Azul torna público que estará recebendo,
a partir do dia 26/11/2014, no horário de 07:00 às 12:00 horas, documentação de Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de Arrecadação de Tributos Municipais e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM.
Informações pelo telefone (0xx38) 3231-8101, e-mail [email protected], edital disponível no site www.campoazul.mg.gov.
br. Campo Azul/MG, 24.11.2014.EXRATO DE CONTRATO-A Pref. De
Campo Azul, torna público o contrato firmado com a empresa Polígono
Veículos e Peças Ltda., Objeto: Aquisição de um veículo 0 KM, através
do Convênio SES 485/2013. Valor Global R$ 31.500,00. Arandlo Alves
Oliveira-Prefeito Municipal.
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