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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, Alínea B, da
Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 5859 dias de
exercício.

333.231-9 – PEB IIP adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado
em 19/10/07 – Onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 06/10/05 – Leia-se:
5º quinquênio, a partir de 27/09/05.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 944/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas - E.E. Prof. Rousset, MaSP 822826-4, Roselee Viana
França, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIA,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral com carga
horária de 108 h/a.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 298/2014
Retifica no ato de Adicional Por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - São Francisco de Sales – EE. São Francisco de Sales/ Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Gislaine Soares de Faria
– MASP: 323.788-0 – PEB IIL adm01 – por motivo de incorreção na
data, ato publicado em 11/06/11 – Onde se lê: a partir de 23/12/10 –
Leia-se: a partir de 01/03/11.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 946/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos – E.E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 345.389-1,
Cleonice Gonçalves Mesquita, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIE, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 934/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art
117, do ADCT da CE/1989, do Servidor: Sete Lagoas, SRE, MaSP
269.004-8, Maria Giovana Cristeli Capucci, EEBII J cargo 02, aposentada em 12/112014, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 297.959-9,
Darcy Geraldo Abreu, PEBTIID, cargo 01, aposentado em 12/11/2014,
referente ao saldo de 08 meses; MaSP 315.650-2, Eva Rosa Barbosa,
ASBIII J, cargo 01, aposentada em 12/11/2014, referente ao saldo de
03 meses; MaSP 343.547-6, Luzia Geralda Alves de Araújo, PEBIIO,
cargo 01, aposentada em 12/11/2014, referente ao saldo de 03 meses;
MaSP 822.224-2, Maria Luíza Kure Pereira, PEBIB, cargo 01, aposentada em 12/11/2014, referente ao saldo de 8 meses e 24 dias; MaSP
310.845-3, Maria da Conceição Ferreira Pacheco, ASBIIIJ, cargo 01,
aposentada em 12/11/2014, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 935/2014
- CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/89, dos servidores: Sete Lagoas, SRE, MaSP
345.410-5, Geliane Célia de Deus Mendes, PEBIIG, cargo 01, aposentada em 12/11/2014, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 345.467-5,
Maura Regina da Cunha Silva, PEBID, cargo 01, aposentada em
12/11/2014, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 353.358-5, Leila
Ribeiro de Abreu Duarte, PEBIIJ, cargo 01, aposentada em 12/11/2014,
referente ao saldo de 03 meses; MaSP 374.428-1, Márcio Roberto
Ribeiro, PEBIA, cargo 01, aposentado em 12/11/2014, referente ao
saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 945/2014
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, dos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP
377.346-2, Mariza Cordeiro Durães, ATBIVI, cargo 01, aposentada em
12/11/2014, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 142658-4, Helena
Luiza Ortolani, PEB1A, cargo 02, aposentada em 12/11/2014, referente
ao saldo de 01 mês; MaSP 345.395-8, Edilene Luzia Lopes Melo Preisser, PEBIE, cargo 01, aposentada em 12/11/2014, referente ao saldo de
04 meses; MaSP 311.001-2, Marlene Gomes Duarte Teixeira, ASB1II
J, cargo 01, aposentada em 12/11/2014, referente ao saldo de 12 meses;
MaSP 389.520-8, Maria Helena Lataliza França, PEBIIG, cargo 01,
aposentada em 12/11/2014, referente ao saldo de 18 meses; MaSP
244.614-4, Marilha das Dores Pereira Rocha, PEB1H, cargo 01, aposentada em 12/11/2014, referente ao saldo de 08 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 949/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas- SRE, MaSP
346.990-5, Edileusa Ferreira Barbosa de Abreu, ATBIVO, cargo
02, aposentada em 12/11/14, referente ao saldo de 06 meses; MaSP
285.059-2, Antônia Lúcia Canabrava Moreira, ANEI IIP, cargo 02, aposentada em 12/11/14, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 353.143-1,
Arlete Aparecida da Rocha Fernandes, PEBIIH, cargo 01, aposentada
em 12/11/14, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 323.979-5, Maria
Goretti Magalhães Abreu dos Anjos, PEBIF, cargo 01, aposentada em
12/11/14, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 113.033-5, Célia Margarida dos Reis Arantes, ANEI IIP, cargo 02, aposentada em 12/11/14,
referente ao saldo de 06 meses.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO – ATO Nº 942/2014.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo artigo 67 da Lei nº 11050, de 19/01/1993, 10%
(dez por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Sete Lagoas,
SRE Sete Lagoas – em processo de aposentadoria, MaSP 350.794-4,
Simone Aparecida Rachid Ferreira, admissão 01, PEBIF, a contar de
05/10/2011, para regularização da situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 931/2014, publicado no “Minas Gerais” de 14/11/14, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 822.826-4, R.V.F., PEBIA, cargo
01, decidindo pela restituição aos Cofres Públicos do valor recebido
indevidamente relativo ao 4º quinquênio, devendo ser retificado seu
Ato, sem ocorrência de má-fé, não se aplicando-se a ele o princípio da
decadência, conforme art.65 da Lei 14184/2002.
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 947/2014
RETIFICA, O ATO de quinquênio ao servidor: Sete Lagoas- MaSP
822.826-4, R.V.F, PEBIA cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato 20/11, publicado em 14/01/11, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 27/08/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 02/09/09, após conclusão
de processo administrativo.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 948/2014
RETIFICA, O ATO de gratificação de incentivo à docência à servidora: Prudente de Morais - E.E. Antônio Delphino dos Santos, MaSP
543.426-1, Elizabeth Maria Avelar dos Santos Ferreira, PEBT2A cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, ato 791/12, publicado em
17/07/12, onde se lê: 5º biênio a partir de 26/02/02, leia-se: 5º biênio a
partir de 21/06/02, onde se lê: 6 º biênio a partir de 16/08/06, leia-se: 6º
biênio a partir de 13/11/06, onde se lê: 7º biênio a partir de 14/09/08,
leias-se: 7º biênio a partir de 06/01/09, onde se lê: 8º biênio a partir de
14/09/10, leia-se: 8º biênio a partir de 17/04/11.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 950/2014
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento das servidoras: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 310.996-4, Marinilta Alves Moreira da Costa,
ASBIIIJ, cargo 01, por motivo de solicitação da servidora, Ato nº
876/14, publicado em 24/10/14, onde se lê: 01 mês a partir de 20/11/14,
leia-se: 01 mês a partir de 24/11/14; MaSP 336.160-7, Solange Pereira
da Paz, ANEI IIL cargo 01, por motivo de solicitação da servidora,
Ato nº 805/14, publicado em 27 /09/14, onde se lê: 01 mês partir de
24/11/14, leia-se: 01 mês a partir de 25/11/14.
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SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
RETIFICAÇÃO – Ato nº 297/2014
Retifica no ato de Concessão de Quinquênio, referente ao servidor: Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Erilda Antônia
da Silva – MASP: 344.935-2 – PEB IIIB adm01 – por motivo de incorreção nas datas, ato publicado em 06/03/10 – Onde se lê: 5º quinquênio,
a partir de 20/03/03 – Leia-se: 5º quinquênio, a partir de 20/03/08. –
Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Ana Molina Ferrari
– MASP: 300.700-2 – PEB IIG adm01 – atos publicados em 07/08/90
e 24/05/11, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio à
partir de 08/04/86 e 6º quinquênio à partir de 23/01/11 – Leia-se: 1º
quinquênio à partir de 05/02/88 e 6º quinquênio à partir de 15/07/09.
– Uberaba – EE. América – Lúcia Fátima Mota da Silva Carvalho –
MASP: 330.831-9 – PEB IE adm01 – por motivo de incorreção, ato
nº 283/14, publicado em 07/11/14 – Onde se lê: MASP: 330.931-9 –
Leia-se: MASP: 330.831-9. – EE. Prof.º Chaves/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Sueli Barbosa Higino – MASP:

RETIFICAÇÃO – Ato nº 299/2014
Retifica no ato de Redução de Carga Horária, referente ao servidor:
- Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Liliane Martins – MASP:
1.019.114-9 – PEB IA adm02 – ato nº 03/14, publicado em 05/09/14,
por motivo de incorreção – Onde se lê: Prorrogação – Leia-se: iniciando o direito à partir da data da publicação.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 300/2014
Retifica no ato de Retificação de Afastamento Preliminar á Aposentadoria, referente ao servidor: - Fronteira – EE. João Kopke – Maria Pantaleão Marçal – MASP: 287.833-8 – PEB IIIE adm01 – por motivo de
incorreção, ato publicado em 17/09/10 – Onde se lê: correspondente
à carga horária de 8 h/a – Leia-se: correspondente à carga horária de
115 h/a (RB+Ext).
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
73/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Dom Eduardo – Celia Cristina Botelho Gonçalves – MASP:
656.885-1 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IA adm01
– à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a (RB+Ext).
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 14/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art 40 da
C.F/88, com redação dada pela E.C 41/03, ao servidor: - Uberaba – EE.
Dom Eduardo – Celia Cristina Botelho Gonçalves – MASP: 656.885-1
– PEB IA adm01 – a partir de 14/10/14.
QUINQUÊNIO – Ato nº 29/2014
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: - Araxá – EE. Maria de Magalhães – João José Teotonio –
MASP: 292.465-2 – PEB IIN adm02 – referente ao 6º quinquênio – a
partir de 03/03/11.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL- Ato nº 04/2014
Concede Prorrogação de Redução da Carga Horária de Trabalho, para
vinte horas semanais, nos termos do art . 1º da Lei 9 .401 de 18/12/86,
por seis meses, a: - Campos Altos – EE. Deiró Borges – Terezinha
Elaine Lopes Oliveira – MASP: 656.136-9 – EEB IA adm01 – a partir
da data da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 64/2014
Concede Seis meses de Férias-prêmio, com acréscimo de Zona Rural
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, referente ao servidor: - Frutal/
Aparecida de Minas – EE. Presidente Tancredo Neves – Mara Lúcia
Costa do Carmo – MASP: 337.013-7 – PEB IB adm01 – referente ao 5º
quinquênio de exercício – a partir de 21/12/13.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 21/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Limeira do Oeste – EE. Izoldino
Soares de Freitas – Regina Luciana dos Santos – MAPS: 1.150.989-0 –
PEB IA adm01 – a partir de 14/07/14.
DESLIGAMENTO – Ato nº 08/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas –
EE. José Alexandre Miziara – Ninive Yuara Gonçalves Mota – MASP:
1.101.462-8 – PEBIA adm01 – a contar de 18/07/14. - Uberaba – EE.
Aurélio Luiz da Costa – Gabriella Afonso Rodrigues Sousa – MASP:
616.514-6 - ATB IC adm01 – a contar de 18/08/14. – EE. Frei Leopoldo
de Castelnuovo – Ricardo Petrotieli Cirilo – MASP: 1.050.826-5 – PEB
IA adm01 – a contar de 01/04/14. - EE. Gabriel Totti – Elenice de Sousa
Ferreira Rodrigues – MASP: 1.135.059-2 – PEBT IA adm01 – a contar
de 13/08/14. – EE. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco – Elaine
Cristina de Oliveira Ferreira – MASP: 1.063.794-0 – PEB IA adm01 –
a contar de 11/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 25/2014
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE.
América – Sandra Maria Guerra Rodrigues – MASP: 654.732-7 – PEB
IA adm01 – a partir de 31/10/14.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 11/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE , nos termos do inciso XIX ,
do art. 7º , c/c o § 3º do art.39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 , por cinco dias ao servidor: - Uberaba – EE. Paulo José Derenusson – Reinaldo Plácido dos Santos – MASP: 884.698-2 – PEB IA
adm01 – a partir de 30/10/14.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 65/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: - Araxá – EE. Maria de Magalhães – Iliete
Maria de Ávila Carneiro – MASP: 658.124-3 – PEB IB adm01 – por 1
mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício – a partir de 24/11/14, por
implementar tempo para aposentadoria. – Frutal/Aparecida de Minas
– EE. Presidente Tancredo Neves – Mara Lúcia Costa do Carmo –
MASP: 337.013-7 – PEB IA adm01 – por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 17/11/14, por implementar tempo para
aposentadoria.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 22/2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT c/c art. 120 da ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37
CF/1988, ao servidor: - Araxá – EE. Maria de Magalhães – João José
Teotonio – MASP: 292.465-2 – PEB IIN adm02 – a partir de 03/03/11.
- São Francisco de Sales – EE. São Francisco de Sales – Virginia Fátima
dos Santos Ferreira – MASP: 288.064-9 – PEB IIIC adm01 – a partir
de 05/09/10.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 66/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Loren Rios Feres – Daniela
Rodrigues Alves – MASP: 370.052-3 – ATB IVH adm01 – referente
ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 15/09/14. – Fronteira –
EE. João Kopke – Alexandra Tresso – MASP: 1.052.170-6 – PEB IB
adm01 – referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 20/03/13.
– Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Ana Molina Ferrari – MASP: 300.700-2 – PEB IIG adm01 – referente ao 6º quinquênio
de exercício – a partir de 21/06/10.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 22/2014
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos §1º do art. 117 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberaba – SRE – Carmelia Signoreli
de Paula – MASP: 127.772-2 – ANEI IE adm02 – 2 meses, por ocasião
de exoneração do cargo efetivo, a contar de 25/08/14, publicado no MG
de 22/10/14, referente ao período aquisitivo de 12/06/93, relativo ao 1º
quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 23/2014
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Araxá – Marlene Vargas Afonso de Oliveira
– MASP: 287.880-9 – ATB IVO adm01 – aposentada em 08/11/10,
referente ao saldo de 9 meses. – Maria Lúcia Pereira Alves – MASP:
337.880-9 – PEB IE adm01 – aposentada em 30/04/10, referente ao
saldo de 9 meses. – Campos Altos – Maria Aparecida Nogueira –
MASP: 249.878-0 – ATB IIIP adm01 – aposentada em 01/02/10, referente ao saldo de 5 meses. – Carneirinho – Hildo José do Nascimento
– MASP: 287.619-1 – PEB IF adm02 – aposentada em 16/12/10, referente ao saldo de 7 meses. – Ivalda Paula de Oliveira Moraes – MASP:

312.527-5 – ASB IH - aposentada em 07/02/11, referente ao saldo
de 2 meses. – Conceição das Alagoas – Fabia Araujo Sousa Serra –
MASP: 287.586-2 – PEB IC adm01 – aposentada em 23/03/13, referente ao saldo de 10 meses. – Lourdes Luíza da Silva Oliveira – MASP:
312.573-9 – ASB IL – aposentada em 10/09/10, referente ao saldo de
9 meses. - Comendador Gomes – Edma Isaltina Martins Pimenta –
MASP: 335.880-1 – ASB IIH – aposentada em 19/01/11, referente ao
saldo de 3 meses e 26 dias. – Frutal – Rosangela Conceição Martins
Reis – MASP: 330.887-1 – PEB IIIB adm01 – aposentada em 05/11/09,
referente ao saldo de 2 meses. – Iturama – Francisca Luzia Assunção
Joaquim – MASP: 287.592-0 – PEB IVC adm01 – aposentada em
12/04/10, referente ao saldo de 2 meses. – Eva Sousa Miranda – MASP:
287.585-4 – PEB IIN adm01 – aposentada em 22/03/10, referente ao
saldo de 5 meses. – Fatima Aparecida Freitas da Silva Martins Oliveira
– MASP: 287.587-0 – ATB IIIO adm01 – aposentado em 01/06/10,
referente ao saldo de 8 meses. – Maria das Graças Pereira – MASP:
312.666-1 – ASB IIIG – aposentada em 02/05/11, referente ao saldo
de 3 meses e 13 dias. – Planura – Vanda de Oliveira Borges – MASP:
340.651-9 – PEB IIP – aposentada em 05/04/10, referente ao saldo de 13
meses. – Santa Juliana – Clarice Salomé Carneiro – MASP: 261.736-3
– PEB IH adm02 – aposentada em 18/12/09, referente ao saldo de 7
meses. – Carmelinda Maria de Oliveira Martins – MASP: 287.474-1
– PEB IIG adm02 – aposentada em 06/06/11, referente ao saldo de
9 meses. – Uberaba - Eunice Carneiro de Paiva – MASP: 198.524-1
– EEB IIF adm02 – aposentada em 01/07/13, referente ao saldo de 9
meses. – Maria Lucila Rodrigues da Silva – MASP: 249.919-2 – ASB
IIIJ adm01 – aposentado em 14/05/10, referente ao saldo de 7 meses. –
Luciana Leite Guimarães Santos – MASP: 269.566-6 - ANEII P adm01
– aposentada em 24/06/14, referente ao saldo de 10 meses. – Maria de
Fátima de Freitas – MASP: 269.605-2 – PEB IIIC – aposentada em
05/07/10, referente ao saldo de 6 meses e 28 dias. – Maria Sueli de Oliveira – MASP: 330.863-2 – PEB IIP – aposentada em 20/12/11, referente ao saldo de 12 meses e 12 dias. – Maria Aparecida da Silva Santos
– MASP: 312.625-7 – ASB III-I – aposentada em 23/04/12, referente
ao saldo de 11 meses. – Marisley Silva – MASP: 332.118-9 – PEB II
I – aposentada em 02/06/10, referente ao saldo de 11 meses. – Neusa
Vendramini – MASP: 215.073-8 – ATB IVM adm02 – aposentada em
10/03/11, referente ao saldo de 5 meses e 9 dias. – União de Minas –
Regina Célia Rosa Ramalheiro – MASP: 287.933-6 – PEB IVA – aposentada em 17/05/10, referente ao saldo de 8 meses.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 04/2014
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
nº 64 de 25/03/02, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. EE. Dr. Eduardo
Montandon – Jaime Bryan da Silva – MASP: 806.644-1 – ASB IC –
por Soffia Gabriela Assis Cruz da Silva – a partir de 14/04/14. – Uberaba – EE. Boulanger Pucci – Andresa Afonso Dias de Sousa – MASP:
1.327.432-9 – ATB IA adm01 – por Valentina Dias de Sousa Silva – a
partir de 12/08/14. – EE. Francisco Cândido Xavier – Cinthia Carmelita de Araújo – MASP: 1.347.458-0 – PEB IA – por Valentina Araújo e
Silva – a partir de 20/08/14.
ANULAÇÃO – Ato nº 136/2014
Anula no ato de Adicional Por Tempo de Serviço, referente ao servidor:
- Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Sebastiana de
Oliveira Martins – MASP: 653.835-9 – PEB IA adm01 – ato nº 37/11,
publicado em 25/11/11, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 137/2014
Anula no ato de Concessão do 5º Quinquênio, referente ao servidor: Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Sebastiana de
Oliveira Martins – MASP: 653.835-9 – PEB IA adm01 – ato º 35/11,
publicado em 25/11/11, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 138/2014
Anula no ato de retificação de Remoção, referente ao servidor: - Itapagipe – EE. Santo Antônio – Roberta de Oliveira Dias – MASP:
1.124.883-8 – PEB IA – ato nº 91/14, publicado em 11/04/14, por
motivo de incorreção. - Roberta de Oliveira Dias – MASP: 1.124.883-8
– PEB IA – ato nº 288/14, publicado em 07/11/14, por motivo de
incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 139/2014
Anula no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor:
- Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Benedita Cunha Ribeiro –
MASP: 287.464-2 – PEB IA adm02 – ato publicado em 15/10/14, por
estar de LS.
ANULAÇÃO – Ato nº 140/2014
Anula no ato de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, referente
ao servidor: - Fronteira – EE. João Kopke – Regina Marta de Santana
Dias – MASP: 312.797-4 – ASB IL – ato nº 184/14, publicado em
19/07/14, por motivo de incorreção. - Regina Marta de Santana Dias
– MASP: 312.797-4 – ASB IL – ato nº 155/14, publicado em 24/06/14,
por motivo de incorreção. – Frutal/ Aparecida de Minas – EE. Presidente Tancredo Neves – José Antônio de Queiroz – MASP: 300.769-7
– PEB ID adm02 – ato nº 292/14, publicado em 14/11/14, por motivo
de incorreção.
20 633440 - 1

SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 389.412-8, Rita de Cássia Aparecida da Silva Vilela, ATB
III H (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE III),
adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício de exercício a partir
de 28/06/13; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 329.948-4,
Maria Célia Monteiro Lima, PEB II E (exercendo cargo em comissão
de Diretor de Escola D IV), adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/14; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP
894.963-8, Soraya Alvarenga Silva Barbosa, PEB II B, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/14; Campanha,
E.E. Vital Brasil, MaSP 300.187-2, Maria de Lourdes Germano, PEB I
B, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/14;
Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 329.937-7, Maria Aparecida de
Paiva Prock, PEB II L, adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/11/09; Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de
Oliveira, MaSP 735.275-0, Danuza Maria Salgado Carvalho, PEBT2B,
adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/14;
Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
444.580-5, Jacqueline Teófilo de Carvalho Lima, PEB I B, adm.1,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/09/14; Ilicínea,
E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 313.438-4, Guida Maria Lemos,
ASB III G, adm.1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
28/07/14; Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
318.885-1, Maria Auxiliadora de Carvalho, PEB I B, adm. 2, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/13; Machado, E.E.
Iracema Rodrigues, MaSP 869.264-2, Claudia Mara Maciel Rezende,
PEB I B, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/06/14; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 745.437-4, Maria José
Costa Pereira, PEB II C, adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/14; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 878.305-2, José Ricardo Toledo Espagolla, PEB I B, adm.
1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/14; Três
Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 557.223-5, Márcia Maria
Cardoso, PEBT2B, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 18/08/14; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
975.853-3, Gilma Cecília Carvalho Nauter, PEB I B, adm.2, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/10/14; Varginha, E.E. Dep.
Domingos de Figueiredo, MaSP 880.151-6, Eloiza Ferreira de Carvalho Costa; ATBIVE, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 25/04/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do servidor: Boa Esperança, MaSP 290.554-5,
Angela Maria de Sousa Neto, PEB II P (Apostilado Diretor de Escola
D3B), adm. 1, aposentada em 14/07/11 referente ao saldo de 15 messes e 12 dias; Campos Gerais, MaSP 291.280-6, Silvia Regina Campos
Naves, PEB T 1 F, adm. 1, aposentada em 08/11/11 referente ao saldo
de 07 messes e 23 dias; Coqueiral, MaSP 346.386-6, Vitar Vanda Esmeraldina Vilela, PEB II B, adm. 2, aposentada em 02/04/12 referente ao
saldo de 05 messes e 25 dias; Paraguaçu, MaSP 114.765-1, Denise Reis,
AXED I A, adm. 2, aposentada em 01/06/05 referente ao saldo de 02
messes; Santana da Vargem, MaSP 290.817-6, Lúcia Rachel Spineli,

PEB II P (Apostilado D3A), adm. 1, aposentada em 04/10/13 referente ao saldo de 16 messes e 27 dias; São Gonçalo do Sapucaí, MaSP
157.672-7, Maria Tereza de Lemos Brandão, PEBIO (Apostilado D3C),
adm. 2, aposentada em 02/02/12 referente ao saldo de 07 messes; Varginha, MaSP 269.424-8, Vera Cristina Semboloni Nogueira, ANE I P
(Apostilado Coordenador B), adm. 1, aposentada em 10/03/14 referente
ao saldo de 05 messes.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 27/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Três Pontas, E.E. Pres.
Tancredo Neves, MaSP 1.075.671-6, Nilvane das Graças Brito, PEB1,
adm. 1, a partir de 03/11/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP
572.543-7, Claudilene Barbosa Rodrigues Cunha, PEBT2B, adm. 1, a
partir de 31/10/14; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 666.274-6,
Franciane Domingues de Paula, PEB I B, adm. 1, a partir de 30/10/14;
Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 354.388-1, Sueni Porto Prado da
Silva, PEBIC, adm. 1, a partir de 05/11/14; São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 830.171-5, Adriene Moreira Lucas Oliveira, PEB I B (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola
SE V), adm. 1, a partir de 26/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP
1.339.394-7, Aline Cristine Santana Bueno, PEB S 1, adm. 1, a partir
de 03/11/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 20/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras,
MaSP 1.259.311-7, Ezequiel Donizeti Rosa, PEB D 1, adm. 1, a partir de 05/11/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Campos Gerais, E.E. Prof.
Joaquim José de Oliveira, MaSP 1.110.566-5, Petrônio Luis Noronha
Silva, PEB1, adm. 1, a partir de 22/10/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 42/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 329.948-4, Maria Célia
Monteiro Lima, a partir de 17/11/14, referente ao PEB II F (Apostilado
D3B), adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direiro à remuneração integral correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a
de média quinquenal; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 290.854-9,
Márcia Araújo Lorieri Ribeiro Lopes, a partir de 16/09/14, referente ao
PEB II E (Apostilado Coordenador de Escola), adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direiro à remuneração integral correspondente à carga
horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Campanha, E.E.
Zoroastro de Oliveira, MaSP 291.256-6, Ruth Franco Serrano, a partir
de 21/10/14, referente ao PEB II E, adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direiro à remuneração integral correspondente à carga horária de
119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 269.418-0, Valquiria Porto Mendes Biagini,
a partir de 03/11/14, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direiro à remuneração integral correspondente à carga
horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal; Poço Fundo,
E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 351.166-4, Neide de Fátima da Luz
Martins, PEB II J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direiro à
remuneração integral correspondente à carga horária de 188 h/a, sendo
80 h/a de média quinquenal; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP
333.532-0, Elizabeth Marquesini Boareto, a partir de 06/11/14, referente ao PEBIIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direiro à remuneração integral correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01
h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 29/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 744.661-0, Miriam Coelho
Furtado, a partir de 03/11/14, referente ao PEB I B, adm.3, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6746 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Boa Esperança,
E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 859.190-1, Doralice Oliveira de Jesus Rosa,
ASBIG, adm. 1, retificação de 3º Quinquênio, Ato nº 50/14 publicado
em 07/11/14, por impossibilidade de retificação;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Campanha, E.E.
Vital Brasil, MaSP 329.937-7, Maria Aparecida de Paiva Prock, PEB
II L, adm.1, autorização de Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 27/14
publicado em 14/11/14, por incorreção na base legal;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Coqueiral, E.E. Padre
Anchieta, MaSP 367.451-2, Leila da Consolação de Miranda Alvarenga, PEB II E, adm. 2, autorização de Férias-Prêmio Afastamento,
Ato nº 25/14 publicado em 27/09/14, por desistência da servidora;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Três Corações,
E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 225.654-3, Magda Maria Pascoal de
Lima, PEB II A, adm. 3, retificação de 1º Quinquênio, Ato nº 54/03
publicado em 30/08/03, por impossibilidade de retificação.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO – ATO Nº 05/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Fama, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.929-4,
Margarida Maria Alves, PEB II H, adm. 1, a partir de 19/11/01.
19 633071 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/14
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.653-4, Maria Helena de Paula, PEB II E, adm. 1,
ato nº 40/14 publicado em 07/11/14, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 07/10/13, leia-se: a partir de 07/10/14;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 859.190-1, Doralice Oliveira de Jesus
Rosa, ASBIG, adm. 1, ato nº 36/09 publicado em 18/09/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 03/01/09, leia-se:
3º quinquênio a partir de 26/12/08;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Campo do Meio, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.677-3, Maria Silvéria de Abreu
Oliveira, PEB II M, adm. 1, ato nº 37/14 publicado em 17/10/14, por
incorreção na publicação, onde se lê: Maria Silvéria de Abreu, leia-se:
Maria Silvéria de Abreu Oliveira;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 333.606-2, Marcilha Marques Borges, PEB I E,
adm. 1, ato nº 42/11 publicado em 07/12/11, por incorreção na publicação, onde se lê: com direiro à remuneração integral correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direiro à remuneração integral correspondente à carga horária de 119 h/a sendo 11 h/a de média
quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria