TJMG 18/11/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 25/2014
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP
323617-1, Maria da Conceição Mont’Alto Pereira, PEBIB, admissão
3, referente ao 2º biênio a partir de 31/07/2001, 3º biênio a partir de
14/05/2005, 4º biênio a partir de 14/05/2007 e 5º biênio a partir de
03/01/2010; E.E. SÃO JOSÉ DO GIBÃO - MaSP 595160-3, Lindaura
Cardoso de Oliveira, PEBIA, admissão 1, referente ao 5º biênio a partir de 05/11/2000, 6º biênio a partir de 22/01/2003, 7º biênio a partir de 04/05/2005, 8º biênio a partir de 03/12/2007, 9º biênio a partir
de 01/11/2009 e 10º biênio a partir de 01/11/2011; JANUÁRIA - E.E.
PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 335638-3, Maria das Dores Chaves Vieira, PEBIB/DIV, admissão 1, referente ao 9º biênio a partir de
02/11/2006 e 10º biênio a partir de 05/06/2009; MaSP 335638-3, Maria
das Dores Chaves Viera, PEBIB/DIV, admissão 1, referente ao 1º biênio a partir de 29/06/1990, data de exercício para regularizar registros
funcionais; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 282969-5, Maria
Bernadete da Silva Lopes, PEB1A, admissão 1, referente ao 5º biênio
a partir de 01/04/1992; E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 389721-2,
Maria Elieth de Souza, PEBIIC, admissão 2, referente ao 9º biênio a
partir de 03/04/2011; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL MaSP 326278-9, Aurelino Tavares Filho, PEB2I, admissão 1, referente
ao 1º biênio a partir de 02/12/1988, 2º biênio a partir de 01/12/1988 e
3º biênio a partir de 02/12/1988; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA
- MaSP 584262-0, Lindélcio Cardoso Rocha, PEBIB, admissão 2, referente ao 5º biênio a partir de 07/07/2011.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
79/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP
583718-2, Nedite Glória do Nascimento, a partir da publicação deste
ato referente ao cargo PEBT2D, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 113
h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 282747-5,
Aldeir Vieira Nobre, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
PEB2B, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 110 h/a.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 116/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 24/2014, publicado no Minas Gerais em
28/10/2014, referente ao servidor: BONITO DE MINAS - M.S.A.S,
MaSP 583233-2, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º e 2º quinquênio, com prescrição do débito, por evidenciar
que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora,
nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05,
art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 076/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 17/2014, publicado no Minas Gerais em
15/07/2014, referente ao servidor: CHAPADA GAÚCHA - A.N.O.B,
MaSP 282774-9, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º e 3º quinquênio, com prescrição do débito e pela reticação e
reposição do débito referente ao pagamento indevido do 5º quinquênio,
de acordo com o art.270 da Lei 869/52 e por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 120/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 24/2014, publicado no Minas Gerais
em 28/10/2014, referente ao servidor: ITACARAMBI - J.B.A, MaSP
282919-0, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
Adicional por Tempo de Serviço, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG
nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 030/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 09/2014, publicado no Minas Gerais
em 06/05/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - N.G.L, MaSP
588542-1, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do
1º ao 4º biênio e 1º quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº
037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 102/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 21/2014, publicado no Minas Gerais
em 04/09/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - N.G.L, MaSP
588542-1, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º
quinquênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 053/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 13/2014, publicado no Minas Gerais
em 03/06/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - S.D.D, MaSP
584860-1, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
4º quinquênio, e pela retificação e reposição do débito referente ao
pagamento indevido do 5º quinquênio de acordo com o art.270 da Lei
869/52 e por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não
incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 122/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 24/2014, publicado no Minas Gerais em
28/10/2014, referente ao servidor: MANGA - A.T.F., MaSP 326278-9,
admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 5º ao 10º
biênio e 2º ao 4º quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº
037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 117/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 24/2014, publicado no Minas Gerais em
28/10/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.R.S, MaSP
588514-0, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 3º
quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 108/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 22/2014, publicado no Minas Gerais em
16/09/2014, referente ao servidor: UBAÍ - T.S.B.S, MaSP 283220-2,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º ao 9º biênio, com prescrição do débito e pela reticação e reposição do débito
referente ao pagamento indevido do 10º biênio, de acordo com o art.270
da Lei 869/52 e por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo
não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e
Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 25/2014 - P.A. 133/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.D.C.V, MaSP
335638-3, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 25/2014 - P.A. 128/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - R.C.M.A, MaSP
591130-0, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 25/2014 - P.A. 123/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - S.D.B, MaSP
283202-0, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 25/2014 - P.A. 125/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MANGA - A.T.F, MaSP 326278-9,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 25/2014 - P.A. 127/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E.U.N, MaSP 580911-6, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 25/2014 - P.A. 129/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ J.D.R.B.S, MaSP 323571-0, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 25/2014 - P.A. 124/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - I.A.S, MaSP
331522-3, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 25/2014 - P.A. 130/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.E.V.S,
MaSP 821709-3, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 25/2014 - P.A. 131/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.J.P.V,
MaSP 560464-0, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 25/2014 - P.A. 132/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - S.A.G.M,
MaSP 831132-6, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 25/2014 - P.A. 126/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - V.T.A, MaSP
814893-4, admissão 1.
FERIAS-PREMIO CONVERSAO EM ESPECIE ATO Nº 27/2014 DECLARA o direito, nos termos do art. 1º, § 2º do Decreto 44391/06,
da ex-servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro(s): JANUÁRIA - MASP 366.089-1, Maria de Fátima Leite
Fernandes, ex-ocupante do(a) cargo de PEB2P, Admissão 2, 06 (seis)
meses de férias-prêmio convertidas em espécie referentes ao 3º e 4º
quinquênios.
ANULAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 115/2014. Anula a Instauração de Processo Administrativo
publicado no Minas Gerais de 28/10/2014, referente ao servidor: SÃO
FRANCISCO – M.N.S.A, MaSP 370395-6, admissão 1, por duplicidade, conforme publicação no Minas Gerais de 07/05/2013.
14 631394 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 219/14
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
MASP
138.920-4
163.704-0
196.378-4
237.156-5
Nome
Célia Maria Santos Matos
Luzia Sales Knupp
Vera Maria Carneiro de Oliveira
Luiz Alberto Lima Guedes
Juiz de Fora 260.466-8
Maria Perpétua de Melo Ramos
Juiz de Fora 267.294-7
Vera Lucia de Mattos Croce
Juiz de Fora 271.940-9
Maria da Graça Rocha Lopes
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Denize Maria Toledo Maurício
Maria das Graças de Almeida Mesquita
Braz Ferrari Neto
Luciléa Dornellas Villani de Souza
Sylvia de Paula Guimarães
Jeanne Aparecida Furtado de Paula
Silea Maria Schelgshorn de Souza
Leda Márcia Bastos Fonseca Rossi
Leda Márcia Bastos Fonseca Rossi
Iole Carvalho Lopes
Marli Bragança Florido Lobato
Carmen Lúcia dos Reis Meirelles
Marlene dos Santos Azevedo Grunewald
Sueli Gualtieri de Souza Menezes
274.663-4
288.586-1
292.993-3
307.550-4
307.750-0
334.865-3
338.034-2
343.555-9
343.555-9
345.523-5
349.786-4
354.529-0
377.685-3
389.936-6
Cargo
Adm
ANEI1C
ATB2F
ATB3H
ATB1P
PEB2P (aposentada
no cargo PEB4I)
PEBT1A
PEB2L (aposentada
no cargo PEB4B)
PEB2O
PEBT1A
PEB2P
ASB1P
ASB3G
PEB2H
PEB1I
PEB2G
PEB2H
PEB1H
PEB2F
PEB2C
PEB2A
PEB2F
2
2
2
2
MG da
Aposentadoria
12/11/14
12/11/14
12/11/14
12/11/14
Saldo de FériasPrêmio
2 meses
3 meses
2 meses
7 meses
1
12/11/14
3 meses
2
12/11/14
10 meses e 8 dias
2
12/11/14
4 meses
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
2
1
12/11/14
12/11/14
12/11/14
12/11/14
12/11/14
12/11/14
12/11/14
12/11/14
12/11/14
12/11/14
12/11/14
12/11/14
12/11/14
12/11/14
4 meses
3 meses e 16 dias
3 meses e 5 dias
9 meses
6 meses
4 meses
12 meses
6 meses
7 meses
8 meses
11 meses
4 meses
5 meses
3 meses
14 631400 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E Delfim Moreira – MaSP
390.071-9 – Aparecida Sebastiana de Assis Reis, PEB2L, admissão
1, a partir de 27/08/2001, para regularização dos registros funcionais;
– MaSP 390.071-9 – Aparecida Sebastiana de Assis Reis, PEB2C,
admissão 2, a partir de 27/08/2001, para regularização dos registros
funcionais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
70/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP 303.427-9
– Geralda Ferreira Ventura, referente ao ASB3J, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03, com direito
à remuneração integral; - E.E. Henrique Burnier – MaSP 366.370-5 –
Leda Maria Soares de Oliveira, referente ao PEB2J, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 111 h/a; - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes –
MaSP 377.969-1 – Rosangela Delgado de Paiva Toledo, referente ao
PEB2I, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 138 h/a; - MaSP 560.915-1
– Giancarlo Creso Castegliani, referente ao PEB2L, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça – MaSP
354.564-7 – Iza Aparecida do Carmo Silva, referente ao PEB1F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03
c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 01/14
Anula o(s) ato(s) de Afastamento por motivo de luto, referente ao(s)
servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Governador Bias Fortes – MaSP
531.343-2 – Valmir Aparecido de Castro, ASB1E, admissão 1, na parte
em que concedeu Afastamento por motivo de luto a partir de 09/04/14,
no ato n° 34/14 publicado em 04/11/14, por motivo de concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 26/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP 366.307-7 – Irineia Rodrigues Vieira, PEB1D, admissão 1,
por 1 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 20/11/14,
com vistas à aposentadoria; – E.E. Duque de Caxias – MaSP 331.194-1
– Maria da Glória Rocha de Paiva Moreira, PEB2H, admissão 1, por 2
meses, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 20/11/14,
com vistas à aposentadoria; – E.E. São Vicente de Paulo – MaSP
980.011-1 – Jane Luci Rodrigues da Silva Braga, ATB2E, admissão 1,
por 4 meses, referente aos 2° e 3° quinquênios de exercício, a partir de
01/12/14, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 43/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 303.427-9 – Geralda Ferreira Ventura, ASB3J, admissão 1, referente ao 6° quinquênio de exercício, a
partir de 15/02/14; - SRE – MaSP 321.028-3 – Rita Helena de Novaes
Motta, PEB2G, admissão 2, exercendo cargo em comissão de Diretor
de Escola, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 07/09/14;
- Piau – E.E. São Pedro – MaSP 320.844-4 – Adriana Mourão Rezende
Sales, PEB1A, admissão 1, referente ao 5° quinquênio de exercício, a
partir de 12/10/11.
FÉRIAS-PRÊMIO /CONTAGEM EM DOBRO /APOSENTADORIA
– ATO N° 08/14
Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
- Matias Barbosa – E.E. Conego Joaquim Monteiro – MaSP 265.654-4
– Jorge Neder Pereira, PEB2P, admissão 1, concedida em 13/03/92, 4
meses e 25 dias, referente ao 1° decênio, restando-lhe 5 dias, para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 03/14
Declara o direito, nos termos do § 2° do art. 1° do Decreto 44.391/06,
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou
herdeiro(s): - Juiz de Fora – MaSP 366.714-4 - Angela Francisca Nardy
Pena de Castilho, ex-ocupante do cargo de PEB1A, (aposentada no
cargo PEB4B), admissão 1, 7 meses de Férias-Prêmio, referente ao 1°
decênio e aos 3° e 4° quinquênios de exercício, a partir de 12/11/14,
data da aposentadoria; – MaSP 391.421-5 – Regina Célia Pereira Pinto,
ex-ocupante do cargo de PEB2C admissão 1, 4 meses de Férias-Prêmio,
referentes ao(s) 1° e 2° quinquênios de exercício, a partir de 09/04/14;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 31/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
n° 8.517, de 09/01/1984, da Lei n° 9.831, de 04/07/1989 e da Lei n°
9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 149.816-1 – Aurea Virginia Roedel, PEB2C, admissão 2,
referente ao 7° biênio a partir de 26/05/11.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 33/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Estevão
de Oliveira – MaSP 860.859-8 – Francislaine Fonseca Neves, PEB1A,
admissão 1, a partir de 06/11/14; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 1.102.586-3 – Fernanda Maura Marciano da Silva Lopes,
PEB1B, admissão 1, a partir de 10/11/14.
LICENÇA À PATERNIDADE – ATO N° 15/14
Concede Licença à Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7°,
c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 1.060.317-3 – Emerson Martins de Souza Motta,
PEB1B, admissão 1, a partir de 20/09/04, para regularização dos registros funcionais.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/14
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/11 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 29/06/10, com redação
dada pelo art. 8º da Lei 19.837, de 02/12/11, do(s) servidor(es): - Senador Cortes – E.E. Professora Romilda Barbosa – MaSP 1.326.468-4
– Júlio César de Paula, PEB1A, admissão 2, pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SEVI a partir de
10/11/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
146/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
147/2014, publicada no “Minas Gerais” em 04/11/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 330.764-2, M.C.T., admissão 1,
decide pela manutenção da vigência da concessão do 3° e 4° quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
147/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
148/2014, publicada no “Minas Gerais” em 04/11/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 149.816-1, A.V.R., admissão 2,
decide pela manutenção da vigência da concessão do 2° ao 6° biênios,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 152/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 391.194-8, M.L.S.A., admissão 1.
terça-feira, 18 de Novembro de 2014 – 19
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 153/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 521.853-2, M.G.S.C.P., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 154/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 365.313-6, R.F.X.T.S., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 155/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 569.407-0, N.M.M., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 156/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 277.062-6, M.S.F., admissão 1.
14 631398 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 14/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 321.028-3 – Rita Helena de
Novaes Motta, PEB2G, admissão 2, exercendo o cargo em comissão
de Diretor de Escola, por motivo de interesse do servidor de reservar o
período para outra forma de usufruição, no ato n° 38/09 publicado em
19/12/09, onde se lê: por 2 meses referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 22/02/10, leia-se: por 2 meses referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 22/02/10, no ato n° 37/06 publicado em
19/07/06, onde se lê: por 2 meses referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 01/08/06, leia-se: por 2 meses referente ao 3° quinquênio
de exercício a partir de 01/08/06.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 45/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 303.427-9 – Geralda Ferreira Ventura, ASB3J,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n°
20/99 publicado em 15/05/99, onde se lê: 3° quinquênio de exercício a partir de 11/03/99, leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir
de 15/02/99, no ato n° 13/04 publicado em 28/04/04, onde se lê: 4°
quinquênio de exercício a partir de 09/03/04, leia-se: 4° quinquênio de
exercício a partir de 14/02/04, no ato n° 16/09 publicado em 05/05/09,
onde se lê: 5° quinquênio de exercício a partir de 09/03/09, leia-se: 5°
quinquênio de exercício a partir de 13/02/09; - MaSP 560.915-1 – Giancarlo Creso Castegliani, PEB2L, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato n° 30/10 publicado em 29/06/10, onde se lê:
4° quinquênio de exercício a partir de 11/06/10, leia-se: 4° quinquênio
de exercício a partir de 30/05/10, - SRE – MaSP 365.313-6 – Rosangela de Fatima Xavier Teixeira da Silva, PEB2G, exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato n° 14/13 publicado em 07/03/13, onde se
lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 31/12/99, leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir de 02/01/00; - E.E. Duque de Caxias – MaSP
331.194-1 – Maria da Glória Rocha de Paiva Moreira, PEB2H, admissão 1, por motivo de aplicação do disposto no art. 290 da CE/89, no ato
publicado em 27/12/95, onde se lê: 3 meses referente ao 1° quinquênio
de exercício, leia-se: 4 meses e 13 dias referente ao 1° quinquênio de
exercício a partir de 01/07/92, no ato n° 06/97 publicado em 12/03/97,
onde se lê: 3 meses referente ao 2° quinquênio de exercício, leia-se:
3 meses e 16 dias referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de
29/07/96, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 39/06
publicado em 11/10/06, onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir
de 04/09/06, leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de 27/07/06, no
ato n° 11/12 publicado em 27/03/12, onde se lê: 5° quinquênio de exercício a partir de 03/09/11, leia-se: 5° quinquênio de exercício a partir de
26/07/11; - E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 354.524-1 – Angela
Moreira Delgado, PEB2H, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato publicado em 18/07/98, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 26/11/97, leia-se: 2° quinquênio de exercício
a partir de 07/08/97, no ato n° 12/02 publicado em 21/12/02, onde se
lê: 3° quinquênio de exercício a partir de 25/11/02, leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 06/08/02, no ato n° 10/08 publicado em
04/03/08, onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de 17/11/07,
leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de 06/08/07, no ato n° 34/13
publicado em 11/06/13, onde se lê: 5° quinquênio de exercício a partir
de 17/11/12, leia-se: 5° quinquênio de exercício a partir de 05/08/12.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 46/14
Retifica o(s) ato(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - E.E. São Vicente de Paulo –
MaSP 980.011-1 – Jane Luci Rodrigues da Silva Braga, ATB2E, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 43/12
publicado em 20/09/12, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir
de 08/10/11, leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir de 13/09/11.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 45/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 303.427-9 – Geralda Ferreira Ventura, ASB3J, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 15/99 publicado
em 17/04/99, onde se lê: 3° quinquênio a partir de 11/03/99, leia-se: 3°
quinquênio a partir de 15/02/99, no ato n° 15/04 publicado em 01/04/04,
onde se lê: 4° quinquênio a partir de 09/03/04, leia-se: 4° quinquênio a
partir de 14/02/04, no ato n° 13/09 publicado em 23/04/09, onde se lê:
5° quinquênio a partir de 09/03/09, leia-se: 5° quinquênio a partir de
13/02/09; - MaSP 560.915-1 – Giancarlo Creso Castegliani, PEB2L,
admissão 1, no ato n° 28/10 publicado em 29/06/10, por motivo de
incorreção na data da vigência, onde se lê: 4° quinquênio a partir de
11/06/10, leia-se: 4° quinquênio a partir de 30/05/10; - E.E. Duque de
Caxias – MaSP 331.194-1 – Maria da Glória Rocha de Paiva Moreira,
PEB2H, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato n° 14/94 publicado em 16/07/94, onde se lê: 1° quinquênio a
partir de 21/04/93, leia-se: 1° quinquênio a partir de 01/07/92, no ato
publicado em 26/11/96, onde se lê: 2° quinquênio a partir de 05/09/96,
leia-se: 2° quinquênio a partir de 29/07/96, no ato n° 49/01 publicado
em 20/10/01, onde se lê: 3° quinquênio a partir de 04/09/01, leia-se:
3° quinquênio a partir de 28/07/01, no ato n° 109/06 publicado em
11/10/06, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 04/09/06, leia-se: 4°
quinquênio a partir de 27/07/06, no ato n° 35/12 publicado em 28/08/12,
onde se lê: 5° quinquênio a partir de 03/09/11, leia-se: 5° quinquênio a
partir de 26/07/11; - E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 354.524-1
– Angela Moreira Delgado, PEB2H, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 89/02 publicado em 08/01/03, onde se
lê: 2° quinquênio a partir de 26/11/97, leia-se: 2° quinquênio a partir de
07/08/97, no ato n° 65/02 publicado em 14/12/02, onde se lê: 3° quinquênio a partir de 25/11/02, leia-se: 3° quinquênio a partir de 06/08/02,
no ato n° 10/08 publicado em 04/03/08, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 17/11/07, leia-se: 4° quinquênio a partir de 06/08/07.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 46/14
Retifica o(s) ato(s) de Retificação de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora - E.E. São Vicente de Paulo – MaSP
980.011-1 – Jane Luci Rodrigues da Silva Braga, ATB2E, admissão 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 05/14 publicado
em 04/02/14, onde se lê: 2° quinquênio a partir de 26/04/05 e 3° quinquênio a partir de 25/04/10, leia-se: 2° quinquênio a partir de 28/03/05
e 3° quinquênio a partir de 27/03/10.
14 631404 - 1
Portaria nº 03
Constitui comissão especial para proceder ao levantamento do Inventário do Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Juiz
de Fora.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora
, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29
de março de 2012, e em cumprimento ao disposto no Decreto 46638
de 29/10/2014,
Resolve:
Art. 1º – Designar os Servidores da SRE/Juiz de Fora, Rubens Gonzaga de Oliveira Filho, MaSP: 1.064.205-6, Fernanda Cristina de Paula
Ferreira Moura, MaSP: 961.548-5 e Ênio de Oliveira Pires, MaSP: