TJMG 14/11/2014 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
proponentes saíram vencedoras: FÁCIL SOLUÇÕES LTDA, referente
aos itens 01, 02, 03, 10, 11 e 22; TEIXEIRA E CHAVES LTDA, referente aos itens 05, 07, 08, 09, 15, 16, 17, 19, 20 e 21; e NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI, referente ao item 12, 13, 14 e 23. Os itens 04,
06 e 18 foram frustrados. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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P. M. Cristália- Proc. 040/2014-P. P.029/14-Objeto Cont. Serv. Oficinas p/ Assistencia Social-1º Aditivo CTR 078/14-Prorroga vigenciadata 13/10/2014-Vig. 29/10/14 a 29/04/15. Maria C.P. Cruz-Pregoeira
P. M. Cristália - Proc. 105/2014-P. P.074/14-Objeto Cont. Serv. Oficinas Unhas Decoradas-Sr. Eduardo M. Cabral-Prefeito-Homologa a
favor de Euclides F. Silva Neto-CPF: 061.237.796-21-Vr R$4.000,00Data 03/11/14-Maria C. P. Cruz-Pregoeira.
P. M. Cristália- Proc. 105/2014-P. P.074/14-Objeto Cont. Serv. Oficinas Unhas Decoradas-CTR 162/2014-signatários: Eduardo M.
Cabral (prefeito) e Euclides F. Silva Neto-CPF: 061.237.796-21-Vr
R$4.000,00-Data 03/11/2014-Vig. 30 dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. Comunicado.
Processo Licitatório nº. 355/2014. Pregão Presencial nº. 201/2014.
Aquisição de um veiculo zero km, 04 (quatro) portas, motor flex.
Comunicamos às empresas interessadas que fica suspensa a abertura
deste Pregão até a definição de nova data para que seja julgada impugnação. Divinópolis, 13 de novembro de 2014. Karina Maria Kunz –
Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– Extrato Edital
de Licitação. Encontra-se aberta nesta Prefeitura o Processo Licitatório
nº. 327/2014, na modalidade Concorrência Publica nº. 008/2014, tipo
menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação
dos serviços de apoio e gerenciamento ao controle de tráfego através da
disponibilização de equipamentos e equipes especializadas em fluidez
e gestão de fluxo veicular no Município de Divinópolis-MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 23 de Dezembro de 2014 às 09:00
horas. Na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, de 8:00h
às 10:30h e 13:30h às 16:30h, na Rua Pernambuco nº. 60, Centro, CEP
35.500-008, Divinópolis-MG. Quaisquer informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima, pelo site www.divinopolis.
mg.gov.br, e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 32296702 / 3229-6682. Divinópolis, 13 de Novembro de 2014. Mário Lúcio
de Souza. Presidente da Comissão de Licitação.
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A Prefeitura de Dom Joaquimtorna público - Aditivo de Prazo referente, ao contrato nº050/2014 celebrado entre o Município e a empresa
Sinteligeo Serviços e Consultoria em Geoprocessamento LTDA - ME,
pelo período de mais 90 dias, a contar de 05 de novembro de 2014,
Dispensa de licitação 007/2014, Processo 008/2014. Objeto: Prestação
de serviços de cadastramento e recadastramento imobiliário e mobiliário urbano.
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Município de Engº Navarro/MG-Proc. 112/14-PP 063/14-Aquis.
Equip. p/ Fisioterapia-Cv. SEGOV/PADEM 1250/13-Credenc.
02/12/14-08:30hs. Ana A. Perpétuo.(38) 3253- 1177.
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Prefeitura Municipal de Ervália/MG– NOTIFICAÇÃO OFICIAL
-NOTIFICAÇÃO AOS INTERESSADOS PARA APRESENTAÇÃO
DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2013 REFERENTE À APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2011 -Cientificamos V. Sa. da
decisão proferida pelo Prefeito Municipal, Sr. Nauto Euzébio da Silva,
no Processo Administrativo de nº 01/2013, que declarou nulo o Concurso Público realizado sob o Edital nº 01/2011, de seu interesse, em
homenagem aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório,
segurança jurídica, interesse público e eficiência que regem a Administração Pública, exercendo o poder de autotutela, determinando-se a
imediata suspensão de eventual aquisição da estabilidade constitucional
dos servidores ocupantes dos respectivos cargos até que se proceda à
exoneração. Está garantido o seu direito de apresentação de recurso,
nos termos dos arts. 59 e 61, caput, da Lei nº 9.784/1999, no prazo de
10 (dez) dias, contado a partir do recebimento desta. O acesso ao Processo Administrativo n°01/2013, ao inteiro teor da decisão (que consta
195 páginas), bem como o protocolo do recurso deverá ser realizado
na recepção da sede da Prefeitura Municipal de Ervália/MG, no endereço abaixo, no horário de 9hs as 11hs e de 14hs as 17hs, sendo que as
cópias estão disponíveis na forma digital no site da Prefeitura www.
prefeituradeervalia.mg.gov.br ou poderão ser solicitadas mediante
requisição por escrito (preenchendo o protocolo respectivo), apresentando suporte físico digital (Compact Disk ou Pen Drive), para fornecimento das informações. Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos, inclusive pelo e-mail [email protected].
br. Atenciosamente, Elisângela Duarte da Silva - Presidente da Comissão Processante - Mat. 2660 - Sede da Prefeitura Municipal de Ervália/
MG (Informações e protocolos na recepção) Praça Artur Bernardes, nº
01-Centro-Ervália/MG–CEP. 36.555-000 -Tel.: (32) 3554-1124-Fax:
(32) 3554-1297.
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A Prefeitura Municipal de Eugenópolistorna público o extrato do
termo aditivo do contrato referente à Inexigibilidade nº 003/2014, Chamada Pública n.º 002/2014 - Objeto: acréscimo de até 25% nos quantitativos dos gêneros alimentícios a serem adquiridos da agricultura
familiar ou empreendedor familiar rural, para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil (creches) e nas escolas municipais da rede municipal de ensino do município de Eugenópolis, até
o final do ano letivo de 2014 - Contratada: Associação Intermunicipal
dos Pequenos Agricultores e Trabalhadores Rurais - Data: 01/10/2014 –
Valor do termo: R$ 7.010,80 - Justificativa: alteração nos quantitativos
e manutenção das condições que originaram o procedimento Inexigibilidade - Jorge Batista Pereira - Prefeito municipal
A Prefeitura Municipal de Eugenópolistorna público o extrato do
termo aditivo do contrato referente ao Pregão Presencial nº 002/2014 Objeto: acréscimo de até 25% nos quantitativos dos itens 08, 11, 12, 27
e 30 para manter o fornecimento de gêneros alimentícios para creche
municipal Joãozinho e Maria, até o final do ano letivo de 2014 - Contratada: Mercearia Silveira Eugenópolis Ltda –ME - Data: 24/10/2014
– Valor do termo: R$ 1.174,74 - Justificativa: alteração nos quantitativos e manutenção das condições que originaram o procedimento pregão
- Jorge Batista Pereira - Prefeito municipal
A Prefeitura Municipal de Eugenópolistorna público o extrato do
termo aditivo do contrato referente à Pregão Presencial n.º 014/2014
- Objeto: reajuste do preço unitário do item 01 (óleo diesel b comum
- Contratada: Posto Franklin de Patrocínio do Muriaé Ltda. - Data:
10/11/2014 – Valor do Termo: R$ 14.640,00 – Justificativa: alteração
nos valores unitários e manutenção das condições que originaram o
procedimento pregão – Jorge Batista Pereira - Prefeito municipal
A Prefeitura Municipal de Eugenópolistorna pública a realização
do contrato referente ao Pregão Presencial n.º 029/2014 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais de
consumo e outros para equipar a Unidade Básica de Saúde do Bairro
de Fátima – Contratadas: D & D Empreendimentos Comerciais Ltda
-ME e Almed Produtos Para Saúde Ltda –ME – Data do contrato:
18/09/2014 – Valor do contrato: R$ 12.268,00 - Dotações orçamentáriais: **2.09.10.301.428.10060-449052 e outras – Jorge Batista Pereira
– Prefeito municipal
A Prefeitura Municipal de Eugenópolistorna pública a realização do
contrato referente ao Pregão Presencial n.º 030/2014 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de panificação para atender as necessidades do Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS) – Contratadas: Padaria Nova de Eugenópolis Ltda
-ME e Mercearia Silveira Eugenópolis Ltda –ME – Data do contrato:
30/09/2014 – Valor do contrato: R$ 33.077,50 - Dotação orçamentária: 2.09.01.10.301.580.20127-339030 – Jorge Batista Pereira – Prefeito municipal
A Prefeitura Municipal de Eugenópolistorna público o extrato do contrato referente ao Pregão Presencial n.º 031/2014 - Objeto: aquisição de
produtos nutricionais para atendimento às pessoas com carências nutricionais e/ ou necessidades especiais de alimentação - Contratada: Nutrir
Distribuidora de Produtos Para Terapia Nutricional Ltda-ME - Data:
13/10/2014 - Prazo do contrato: 13/10/2014 a 31/12/2014 - Valor: R$
12.250,00 - Dotação orçamentária: **2.09.10.302.428.20092.339030 e
outras - Jorge Batista Pereira - Prefeito municipal
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
A Prefeitura Municipal de Eugenópolistorna público a realização
do contrato concernente ao Processo nº. 056/2014 - Dispensa de licitação nº. 010/2014 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais de consumo e outros para equipar
a Unidade básica de Saúde do Bairro de Fátima – Data: 19/09/2014
– Prazo do contrato: 19/09/2014 a 31/10/2014 - Dotação orçamentária: **2.09.10.301.428.10060-449052 e outras - Contratada: Emigê
Materiais Odontológicos Ltda – Valor total R$ 2.035,36 – Jorge Batista
Pereira – Prefeito municipal.
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PREFEITURA DE FRUTAL - REVOGAÇÃO DE CERTAME CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2014 - Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de obra de infra-estrutura em
saneamento para ampliação, readequação e monitoramento do Aterro
Municipal. Considerando o expediente encaminhado pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, o qual
vem informar a necessidade indispensável na modificação do objeto do
certame na modalidade Concorrência Pública nº 011/2014, referente à
execução dos serviços de obra de infra-estrutura em saneamento para
ampliação, readequação e monitoramento do Aterro Municipal; Considerando a impossibilidade de atendimento, no mesmo certame, da solicitada alteração, em face deste já se encontrar em tempo de habilitação;
Considerando que o objeto de alteração, pela sua imprescindibilidade,
já se encontra sob análise da Secretaria de Transportes e ObrasPúblicas
de Minas Gerais (SETOP);
Fica REVOGADA, por RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO decorrente de fatos supervenientes, conforme disposição do artigo 49 da Lei
8.666/93, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
011/2014, para reabertura oportuna após aprovação das alterações do
objeto de que trata o Convênio nº 096/2014 – SEDRU, junto ao órgão
da Secretaria de Transportes e ObrasPúblicas – SETOP. Prefeitura
Municipal de Frutal, 11 de novembro de 2014. MAURI JOSE ALVES.
PREFEITO MUNICIPAL
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Prefeitura Municipal deGuanhães– Resultado do Pregão nº
038/2014– Objeto: registro de preços para aquisição de pneus novos,
câmaras, protetores e recapagem, que declara vencedora as empresas:
Consorte Pneus LTDA EPP, itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 11,
12, 13, 14, 18, 19, 26, 27, 28, 30, 32, 33, no valor de R$ 405.475,00,
RJ Comercio Atacadista e Varejista de Lubrificantes Eireli EPP, itens:
05, 09, 15, 16, 17, 21, 23, 25, 29, 31, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, no valor de R$ 904.420,00, Anderson Pereira Carvalhais
– ME, inscrita no CNPJ: 09.652.842/0001-00, itens: 20, 22 e 24, no
valor de R$ 10.530,00, RG PNEUS LTDA, itens: 35, no valor de R$
1.380,00,ABC Artefatos de Borracha Coelho LTDA, Itens: 46, 48, 49,
56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, dando um valor de R$ 65.960,00 Recapagem Pneus Prata, itens: 47, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 60 e 65, no alor de
R$ 285.140,00.Data do julgamento: 14/10/2014.
Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de ARP n° 053/2014 Pregão nº 038/2014– Município de Guanhães e Consorte Pneus LTDA
EPP, Objeto: registro de preços para aquisição de pneus novos, câmaras, protetores e recapagem. Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 11, 12,
13, 14, 18, 19, 26, 27, 28, 30, 32, 33 dando um valor de R$ 405.475,00;
Vigência: 22/10/2015.
Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de ARP n° 055/2014 Pregão nº 038/2014– Município de Guanhães e RJ Comércio Atacadista
e Varejista de Lubrificantes Eireli EPP, Objeto: registro de preços para
aquisição de pneus novos, câmaras, protetores e recapagem. Itens: 05,
09, 15, 16, 17, 21, 23, 25, 29, 31, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,
45, dando um valor de R$ 904.420,00; Vigência: 22/10/2015.
Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de ARP n° 056/2014 Pregão nº 038/2014– Município de Guanhães e Anderson Pereira Carvalhais – ME, Objeto: registro de preços para aquisição de pneus novos,
câmaras, protetores e recapagem. Itens: 20, 22 e 24, dando um valor de
R$ 10.530,00; Vigência: 22/10/2015.
Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de ARP n° 052/2014 Pregão nº 038/2014– Município de Guanhães e RG PNEUS LTDA,
Objeto: registro de preços para aquisição de pneus novos, câmaras, protetores e recapagem. Item: 35, dando um valor de R$ 1.380,00; Vigência: 22/10/2015.
Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de ARP n° 051/2014
- Pregão nº 038/2014– Município de Guanhães e ABC Artefatos de
Borracha Coelho LTDA, Objeto: registro de preços para aquisição de
pneus novos, câmaras, protetores e recapagem. Itens: 46, 48, 49, 56,
57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, dando um valor de R$ 65.960,00; Vigência:
22/10/2015.
Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de ARP n° 054/2014
- Pregão nº 038/2014– Município de Guanhães e Recapagem Pneus
Prata, Objeto: registro de preços para aquisição de pneus novos, câmaras, protetores e recapagem. Itens: 47, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 60 e 65,
dando um valor de R$ 285.140,00; Vigência: 22/10/2015.
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Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de Aditivo de Termo n°
14/2014 –Pregão Presencial nº 006/2014 – Município de Guanhães e
Comercial Magathi LTDA – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
e guloseimas para atender diversas secretarias do município Guanhães
– Adita-se o respectivo Termo n° 14/2014 em 1,55%.
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Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de Aditivo de Contrato
n° 057/2014 – Tomada de Preço nº 014/2014 – Município de Guanhães
e Gama Assessoria LTDA – Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de construção de quadra poliesportiva
com alambrado, demarcação do piso e equipamentos esportivos, no
bairro Alvorada, no município de Guanhães/MG, conforme convênio
de nº 440/2013 – Prorroga-se o prazo contratual por 02 meses – Vigência 31/12/2014.
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MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA –Torna pública a publicação dos
processos: Processo nº 145/2014 – Pregão Presencial nº 100/2014 –
Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para prestação de
serviço de mão de obra de construção de passeios públicos, rede pluvial, rede de esgoto, meio-fios, boca de lobo, poços de visita, paredes
de contenção e assentamento de lajota sextavada, para serviço eventual e futuro pelo período de doze meses. Data da abertura: 27/11/2014,
às 09 horas.Processo nº 146/2014 – Pregão Presencial nº 101/2014.
Menor preço por item. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de cartuchos de tinta e toners originais, pelo período de
doze meses. Data da abertura: 28/11/2014, às 09 horas. Os interessados
poderão obter cópia do edital pelo site www.prefguaranesia.mg.gov.br
ou solicitar informações pelo e-mail [email protected].
br ou pelo telefone 35.3555.1200. Guaranésia, 13.11.2014. João Carlos
Minchillo – Prefeito Municipal.
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O Município de Ibertioga/MGtorna público que realizará em conformidade com a Lei 8.666/03 e L.C. 123/06, o Processo Licitatório nº
052/2014, Edital nº 044/2014 - Tomada de Preços nº 007/2014. Objeto:
Contratação de empresa para execução e construção de sala em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. As entregas dos envelopes
de Documentação e Proposta estão previstas para o dia 01/12/2014 às
14 h (quatorze horas), na sede da Prefeitura. Outras informações pelo
telefone (32) 3347-1209.
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MUNICÍPIO DE IBIRACI/MG: pregão presencial, com registro, tipo
menor preço unitário nº 095/2014. Objeto: “Fornecimento de E.P.I.’s,
destinados aos funcionários das diversas secretarias do município”. A
abertura dos envelopes será dia 26/11/2014 às 08h30min, no Setor de
Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar
o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/
MG 13 de Novembro de 2014.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 288/2014- PE 048/2014: A PMI através do Pregoeiro comunica a
2ª retificação do processo em epígrafe que se encontra disponível nos
sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. PA 269/2014
PP 110/2014 – A PMI através do Pregoeiro comunica a 1ª Nota de
Esclarecimento do processo em epígrafe que se encontra disponível no
site www.ibirite.mg.gov.br. PA 073/2011 DL 009/2011: 4° Adit. Contr.
072/2011 (FMS & Maria Diniz Torres) renovado até 31/12/2015. PA
223/2013 PP 118/2013: 2° Adit. Contr. 324/2013 (FMS & Companhia Ultragaz S/A) quant. 24,98% (R$ 13.640,00). PA 075/2014 CP
006/2014: 1° Adit. Contr. 124/2014 (PMI & Terrasa Engenharia Lt)
prazo até 31/01/2015. PA 285/2014- PE 045/2014: A PMI através do
Pregoeiro comunica o cancelamento da suspensão e comunica que o
edital retificado se encontra disponível nos sites www.ibirite.mg.gov.
br e www.licitacoes-e.com.br.PA 283/2014 PE 044/2014: Obj: ARP p/
aquisição de material odontologico. Acolh: de 08/12/2014 até 09:00 hs
do dia 10/12/2014. Abert: 10/12/2014 às 09:00 hs. Edital disponível
sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. PA 272/2014
CP 21/2014 A CPL julga vencedora Gabioservice Const Eireli-EPP
no valor de R$ 1.320.387,26.Ratificação PA 306/2014, DL 042/2014.
Rocha Distribuidora e Comercial LTDA – EPP: Obj. fornec. de peças
para manutenção corretiva de caminhão. Vlr. R$ 5.674,10, FDO-928.
amp. art. 24, inc. II e IV da Lei 8.666/93.
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Pref. Mun. Ibiturunatorna público 1º TA a ARP 75/14-Med Center
Comercial Ltda. Obj: reequilibrio econ-financ. item/Valor : 41/R$1,07;
88/R$0,79;89/R$0,79; 90/R$0,79, 91/R$17,28, 93/R$ 17,28 .Fund.
Art.65 LF 8666/93.Herberth T. de Resende -Pref.
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Prefeitura Municipal de Igarapé
Ata 317/14. PP 118/14. PAC 178/14. PMI e Arenna Informatica Ltda
Me. OBJ: Registro de preço para a Aquisição de MOBILIÁRIO, para
equipar a Escola Municipal Professora Maria da Conceição Dias Ferreira, conforme convenio n°. 0925/2013 firmado entre o Município de
Igarapé e a Secretaria de Estado de Educação. Vr: 3.324,00. Vig: 12
meses.
Ata 318/14. PP 118/14. PAC 178/14. PMI e Alves & Franco Comercio de Moveis Ltda Me. OBJ: Registro de preço para a Aquisição de
MOBILIÁRIO, para equipar a Escola Municipal Professora Maria da
Conceição Dias Ferreira, conforme convenio n°. 0925/2013 firmado
entre o Município de Igarapé e a Secretaria de Estado de Educação. Vr:
57.606,00. Vig: 12 meses.
Ata 319/14. PP 118/14. PAC 178/14. PMI e JMD Distribuidora Ltda.
OBJ: Registro de preço para a Aquisição de MOBILIÁRIO, para equipar a Escola Municipal Professora Maria da Conceição Dias Ferreira,
conforme convenio n°. 0925/2013 firmado entre o Município de Igarapé
e a Secretaria de Estado de Educação. Vr: 1.710,00. Vig: 12 meses.
Ata 320/14. PP 118/14. PAC 178/14. PMI e Geordane Jose Medonça e
Cia Ltda. OBJ: Registro de preço para a Aquisição de MOBILIÁRIO,
para equipar a Escola Municipal Professora Maria da Conceição Dias
Ferreira, conforme convenio n°. 0925/2013 firmado entre o Município
de Igarapé e a Secretaria de Estado de Educação. Vr: 6.995,50. Vig:
12 meses.
Ata 321/14. PP 118/14. PAC 178/14. PMI e Livia Cristina dos Santos
Reis EPP. OBJ: Registro de preço para a Aquisição de MOBILIÁRIO,
para equipar a Escola Municipal Professora Maria da Conceição Dias
Ferreira, conforme convenio n°. 0925/2013 firmado entre o Município
de Igarapé e a Secretaria de Estado de Educação. Vr: 5.175,00. Vig:
12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG– Aviso
Republicação de licitação - pregão presencial nº 031/2014, o Município de Indianópolis –MG., torna publico nos termos das Leis Federais
nº8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio do
seu Prefeito, a realização do pregão presencial n°031/2014 visando a
aquisição de equipamentos de academia ao ar livre conforme disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos. Convenio n°048/2014 celebrado entre o município de Indianópolis –MG, e a
Secretaria de Estado de Turismo e Esporte de Minas Gerais. A documentação e as propostas deverão ser entregues, na sede da Prefeitura
Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 27 de novembro de 2014, às 09h00min. Ficam convocados à competição licitatória
todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem
nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o
expediente normal. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo telefone: (34) 3245-2000. Prefeito Municipal: SERGIO
PAZINI- CNPJ: 18.259.390/0001-84.
4 cm -13 630400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG– Aviso
Republicação de licitação - pregão presencial nº 032/2014, o Município de Indianópolis –MG., torna publico nos termos das Leis Federais
nº8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio do
seu Prefeito, a realização do pregão presencial n°032/2014 visando a
aquisição de equipamentos de academia ao ar livre conforme disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos. Convenio
n°0169/2014 celebrado entre o município de Indianópolis –MG, e a
Secretaria de Estado de Turismo e Esporte de Minas Gerais. A documentação e as propostas deverão ser entregues, na sede da Prefeitura
Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 27 de novembro de 2014, às 14h00min. Ficam convocados à competição licitatória
todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem
nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o
expediente normal. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo telefone: (34) 3245-2000. Prefeito Municipal: SERGIO
PAZINI- CNPJ: 18.259.390/0001-84.
4 cm -13 630403 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA- AVISO PREGÃO 016/14 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação futura de serviços de emissão,
reserva, marcação, remarcação, endosso, reembolso e fornecimento de
passagens aéreas, com a disponibilização de acesso ao Sistema de Gestão de Viagens Corporativas da licitante vencedora, conforme ANEXO
I - Termo de Referência deste edital, segundo as necessidades da administração. ABERTURA 26/11/14, 13:00 h. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)3829-8240 ou fax (31) 3829-8248,
de 12 às 18 h. Vicente de Paulo Costa, Secretário de Administração,
em 13/11/14.
3 cm -13 630590 - 1
PREFEITURA DE IPATINGACOMUNICA ALTERAÇÃO NO
ANEXO I DO PREGÃO 123/2014 – Aparelho telefônico. No Anexo
I onde se lê: código 26178 –(...) posição para parede (gôndola) (...),
: leia-se: (...) posição para parede (gôndola) e mesa (...); ondese lê:
código 26837 - telefone sem fio TS 10 ID 2,4, GHZ preto. Identificador de chamadas DTMF FSK (...), leia-se: Telefone sem fio preto. Com
identificador de chamadas (...). Fica remarcado o Pregão 123/2014 para
o dia 26/11/2014 às 16hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154. Eduardo Caldeira S. Penna,
Sec. Saúde, em 13/11/2014.
3 cm -13 630702 - 1
Prefeitura de Ipatingacomunica resultado Pregão 142/2014 – Aquisição de veículo. A empresa Classe Veículos Peças e Serviços Ltda venceu o código 10346. Cópia ata e-mail: [email protected].
br. Eduardo Caldeira S. Penna, Sec. Saúde em 13/11/2014.
1 cm -13 630713 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 131/2014-SMS – Locação de rádios transceptores portáteis.
ABERTURA: 26/11/14 às 13h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154/8155, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde, em 13/11/2014.
1 cm -13 630719 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 149/2014-SMS – Aquisição de kit para castração de cães e gatos.
ABERTURA: 26/11/14 às 14h. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br . Informações (31) 3829-8154/8155, de 12 às 17h. Eduardo
Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde, em 13/11/2014.
1 cm -13 630733 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 152/2014-SMS – Reforma do balcão da recepção de pacientes da
UPA. ABERTURA: 26/11/14 às 15h. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br . Informações (31) 3829-8154/8155, de 12 às 17h.
Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde, em 13/11/2014.
1 cm -13 630739 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA/SECRETARIA DE SAÚDE –
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO RP 010/2014 – AQ. FUTURA DE MEDICAMENTOS. Torna-se
público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do presente processo
licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, Decretos
Municipais 5298/05 e 6984/11e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre a
Prefeitura e as empresas: Acácia Com. Rep. Medicamentos Ltda, Ata
001/14, valor global estimado R$ 358.634,96; Aglon Com. Rep. Ltda,
Ata 002/14, valor global estimado R$ 93.366,00; Alfalagos Ltda, Ata
003/14, valor global estimado R$ 766.963,73; Ativa Com. Hosp. Ltda,
Ata 004/14, valor global estimado R$ 213.027,08; BH Farma Com.
Ltda, Ata 005/14, valor global estimado R$ 265.749,12; Biolab Sanus
Farm. Ltda, Ata 006/14, valor global estimado R$ 57.297,60; Centermedi Com. Prod. Hosp. Ltda, Ata 007/14, valor global estimado R$
240.912,43; Costa Camargo Com. Prod. Hosp. Ltda, Ata 008/14, valor
sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 – 5
global estimado R$ 523.562,10; Cristália Prod. Quím. Farm. Ltda,
Ata 009/14, valor global estimado R$ 809.838,36; Dimaci/MG Mat.
Cir. Ltda Ltda, Ata 010/14, valor global estimado R$ 282.241,92;
Drogafonte Ltda, Ata 011/14, valor global estimado R$ 118.334,16;
Global Hosp. Imp. Com. Ltda, Ata 012/14, valor global estimado R$
221.760,00; Hospfar Imp. Com. Hosp. Ltda, Ata 013/14, valor global
estimado R$ 297.531,69; Mais Medicamentos Ltda, Ata 014/14, valor
global estimado R$ 2.890,08; Multifarma Com. Ltda EPP, Ata 015/14,
valor global estimado R$ 23.328,00; Nunesfarma Dist. Prod. Farm.
Ltda, Ata 016/14, valor global estimado R$ 4.428,00; Prati, Donaduzzi
& Cia Ltda, Ata 017/14, valor global estimado R$ 418.080,10; Solumed Dist. Medic. e Prod. p/ Saúde Ltda, Ata 018/14, valor global estimado R$ 747.279,46; União Química Farm. Nacional S.A, Ata 019/14,
valor global estimado R$ 243.309,60. Os itens 4109, 4349, 4389,
8777, 8815, 8823, 10387, 10400, 12598, 17253, 17309, 17452, 17868,
19962, 21033, 21189, 24955, 25706, 25999, 26000, 26001, 27191,
27196, 27197, 27199, 27227, 27233, 27234, 27273, 27412, 27417,
27680, 30532 e 30533 correram frustrados. Os itens 4103, 4114, 17308,
18981, 25926 e 28062 correram desertos. Os itens 19160, 27194, 27815
e 28742 foram cancelados. Período 12 meses. A ata na íntegra consta no
site www.ipatinga.mg.gov.br link “aviso de licitações”. Sec. de Saúde,
Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 12/11/2014.
9 cm -13 630799 - 1
Prefeitura Municipal de Itambacuri– Pregão Presencial 078/2014 O município de Itambacuri, realizará no dia 28/11/2014, às 08:30 horas
o Pregão Presencial 078/2014 – Objeto: aquisição de brinquedos para
playground. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17
horas. Itambacuri, 12/11/2014. Juliano Augusto Guedes - Presidente
da C.P.L.
2 cm -13 630346 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Processo Licitatório nº 277/2014 Pregão Presencial Nº 166/2014 – Não acudiram interessados. Licitação
declarada deserta. Pregoeira.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Processo Licitatório nº 310/2014 torna público que às 08 horas e 15 minutos do dia 27/11/2014, fará
realizar a sessão pública do pregão presencial nº 183/2014, cujo objeto
é a compra de cestas básicas de alimentos, para fornecimento de uma
só vez, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede administrativa da prefeitura
situada na Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário de 08:00h
às 11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Processo licitatório nº 295/2014 torna público que às 08 horas e 15 minutos do dia 28/11/2014, fará
realizar a sessão pública do pregão presencial nº 175/2014, cujo objeto
é acompra de material esportivo, para fornecimento parcelado, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas
e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede administrativa da prefeitura situada na
Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário de 08:00h às 11:00h
e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
5 cm -13 630731 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG - Termo Aditivo, A
Prefeitura Municipal de Itinga, pessoa jurídica de direito público torna
publico que celebrou o 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº
08/2014 PAL 033/2014 – PP 023/2014 Contratada: Sergio Ribeiro Santos – ME Objeto: Acréscimo no valor unitário do GLP – Gás Liquefeito
de Petróleo passando dos atuais R$ 37,62 para R$ 39,50 (trinta reais e
cinquenta centavos).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG - Termo Aditivo, A
Prefeitura Municipal de Itinga, pessoa jurídica de direito público torna
publico que celebrou o 1º Termo Aditivo ao contrato nº 039/2014 PAL
138/2013 – PP 082/2013 Contratada: Auto Posto Itinga LTDA Objeto:
Acréscimo no valor unitário dos combustíveis dos tipos Gasolina
comum e Oleo Diesel, reajustando o valor de R$ 0,09 (nove centavos)
no preço do litro da Gasolina, o qual passará de R$ 3,25 (três reais e
vinte e cinco centavos) à R$ 3,34 (três reais e trinta e quatro centavos),
e um acréscimo de R$ 0,13 (treze centavos) no preço do litro de Óleo
Diesel, que passará de R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos)
para R$ 2,88 (dois reais e oitenta e oito centavos). Maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Itinga - MG,
Avenida Professora Maria Antônia Gonçalves Reis, nº 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (0xx33) 3733-1616
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG – Credenciamento
Medico. A Prefeitura Municipal de Itinga, pessoa jurídica de direito
público torna publico que realizara licitação Inexigibilidade 13/2014
PAL 103/2014 – Objeto: Prestação de serviços Médicos na Unidade de
Saúde-Centro, PSF bem como em Unidades de Estratégicas Saúde da
Família, a partir do dia 14/11/2014 até 31/12/2014 em horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Itinga - MG, Avenida Professora Maria Antônia Gonçalves Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (0xx33) 3733-1616
7 cm -13 630688 - 1
O Município de Jaiba/MG, PROCESSO Nº 0102/2014 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 057/2014, torna-se público para conhecimento dos
interessados que se realizará no dia 27/11/2014 às 08:00 hs, em sua
sede na Avenida João Teixeira Filho,335, Bairro Centro Comunitário.
Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço
por item no sistema registro de preços, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e suprimentos
de informática para atendimento das secretarias do Município. Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos
poderão ser obtidos através do e-mail [email protected], ou
no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs
nos dias úteis, Jaíba/MG, 13 de novembro de 2014. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
3 cm -13 630337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA-MG, PROCESSO Nº
0103/2014, TOMADA DE PREÇO Nº 0012/2014, torna-se público
para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 28/11/2014
as 08:00 hrs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho,335,Bairro
Centro Comunitário. Licitação na modalidade de Tomada de Preço, do
Tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de empresa
para as obras e serviços de Execução de Meio Fio e Sarjeta, na frente
3 no município de Jaíba /MG. Conforme especificações constantes do
Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de
Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis,
Jaíba/MG, 13 de novembro de 2014. Teófilo Gomes Caíres – Presidente
da Comissão de Licitação
3 cm -13 630351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE MINAS
– PREGÃO PRESENCIAL 030/2014 - AVISO DE LICITAÇÃO - A
Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas - MG, torna público
para conhecimento de todos, que está aberta Licitação na Modalidade:
P. P. 030/2014 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos e mobiliários padronizados para unidade escolar proinfância tipo c, no âmbito do plano de desenvolvimento da educação – pde
– face ao termo de compromisso – par – nº 201300618, firmado entre o
municipio de jose gonçalves de minas/mg e o fundo nacional de desenvolvimento da educação – fnde – processo nº 23400004338201256.
Com entrega dos envelopes prevista para as 09:00 hs do dia 27-112014 na Prefeitura Municipal, situada na Rua Natalino Lago da Veiga,
275 - Centro. Maiores informações pelo fone (33) 3737-8000. Aécio
Rodrigues MotosoPrefeito Municipal Amanda Santos Furini Pregoeiro
Municipal.
4 cm -13 630329 - 1
O Município de Juatuba/MG, através de sua Comissão Permanente
de Licitações, torna público a RETIFICAÇÃO do edital da CONCORRÊNCIA Nº 006/2014 - PAC 126/2014 – contratação de agência de publicidade e propaganda, do tipo “técnica e preço. Em virtude
de alguns questionamentos ao edital, a PMJ resolve-se retificá-lo em
alguns pontos para melhor entendimento. Retifica-se também a data
de entrega dos envelopes de proposta técnica e de preço que estava
marcado para o dia 24.11.2014 às 14:00 horas, passando para o dia
06.01.2015 às 14:00 horas. Os envelopes deverão ser protocolados no
setor de protocolo da PMJ impreterivelmente até às 14:00 horas do dia
06.01.2014. Data e horário em que se dará a abertura dos envelopes de
proposta técnica. O edital RETIFICADO poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Juatuba na sala de licitações, no horário das 13:00 às
16:00. Email [email protected] . Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Rônei Baptista Rodrigues- Presidente
4 cm -13 630675 - 1