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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo: n° 036/2014
Pregão: n° 027/2014
A Presidente (a) da Câmara Municipal de Três Corações-MG, em
observância aos dispositivos da Lei 10.520/2002, Lei n° 8.666/93
HOMOLOGA, para que produza os efeitos legais, o julgamento do
processo de licitação (Pregão n° 027/2014) exarado na Ata datada
de 15 de outubro de 2014 onde a autoridade máxima adjudicou a
proposta da empresa RMXCONSERVADORA EIRELLI com o
valor mensal de R$ 21.080,00 e total de R$ 252.960,00.
Os demais dados, tais como CNPJ/MF, a Inscrição Estadual e os
endereços são os constantes da respectiva proposta para contratar
empresa especializada terceirização de mão de obra para prestação
de serviço de limpeza e vigia da Câmara Municipal de Três Corações, conforme descrito no edital do Pregão, nos termos da Ata do
processo de licitação e da proposta, ficando autorizado o empenho
das despesas.
Três Corações-MG, 03 de novembro de 2.014.
___________________________
Regina Célia Valadão Moyses
Presidente(a) Câmara Municipal de Três Corações
5 cm -04 626587 - 1
Prefeitura M. Perdões- Processo n.º 142/2013 - Leilão 01/2014.
Objeto: Venda de seus bens inservíveis. Data: 19/11/2014 as 10:00
horas, na Garagem da Prefeitura, situada as margens da BR 381,
Rodovia Fernão Dias, sentido BH, altura do KM 665, em frente ao
Posto Paturi. Informações: Tel: (31) 3271-4045. www.isacleiloes.
com.br
1 cm -05 627296 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2010 originado da realização do Pregão Presencial 073/2010 – Processo Administrativo nº 124/2010
firmado com SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA
- ME. Objeto: Prorrogação da prestação dos serviços de suporte e
manutenção de natureza contínua de controle de frequência funcional através de relógios de ponto para todas as Secretarias da Prefeitura de Guaxupé por mais 12 meses.Fundamento legal: artigo
57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93 Vigência: 06/11/2015. Guaxupé,
06/11/2013 – Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira – Secretária
Municipal de Administração.
3 cm -05 627089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MGContrato nº 309/2014//CONCORRÊNCIA N.º 012/2014////Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de
obras de conclusão da canalização do Córrego Caixa D’ Água- Avenida Ivan Borges Porto, no Município de Patos de Minas, //Objeto
do Convênio SETOP nº 014/2012, firmado entre a SETOP- Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e o Município de
Patos de Minas//Contratado(a): PAESAN – PAVIMENTAÇÃO
ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDAVigência: 30/12/2014//
Data de Assinatura: 04/11/2014//Patos de Minas, 05 de Novembro
de 2014//.PEDRO LUCAS RODRIGUESPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
Aditivo de prazo e valor Nº 02 - Contrato Nº: 63/2013
Empresa: ALFEPEÇAS LTDA.
Vigência até 31/12/2015
Valor: R$13.566,00
Processo licitatório Nº 217/2012
Objeto: Contratação de empresa para
Publicação de atos em jornais de grande circulação.
2 cm -05 627077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG- EXTRATO DE
CONTRATO Tomada de Preços 02.008/2014 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA, valor global: R$ 1.484.935,26, firmam contratação de empresa especializada
em engenharia civil para prestação de serviços na execução de terraplenagem, pavimentação asfáltica e serviços complementares em
vias públicas, empresas e entidades no Município de Araxá. Período: 12 meses. Dr. Jeová Moreira da Costa – Prefeito Municipal
24/10/14.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Julgamento. Proposta de Preço Pregão Presencial 08.100/2014. Registro de preço
para aquisição de produtos de hortifrutigranjeiros para atender as
necessidades de diversas secretarias da PMA. Vencedora: Comercial
Lima Araxá LTDA, itens: 01 a 05, valor global: R$ 1.807.228,47.
Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal, 04/11/14.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, SUSPENSÃO DE
LICITAÇÃO - O Município de Araxá torna público a suspensão
da Concorrência 03.006/2014: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A 2ª ETAPA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AO
DISTRITO ANTINHA. Miguel Alves Ferreira Júnior, Prefeito
Municipal- 30/10/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, O MUNICÍPIO DE ARAXÁ torna público a reabertura do Pregão Presencial
08.112/2014. Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de gerenciamento, administração, fiscalização, supervisão, emissão e fornecimento de cartões magnéticos para aquisição
de gêneros alimentícios em atendimento aos servidores da Prefeitura Municipal de Araxá. Data de abertura: 21/11/2014 09:00 hs.
Edital disponível: 10/11/2014. Setor de Licitações: 34 3691-7022.
Miguel Alves Ferreira Junior, Prefeito Municipal em exercício
- 05/11/2014.
7 cm -05 627309 - 1
PREFEITURA DE ARCOS- Extrato de Termo Aditivo nº
002/2014 – Processo Licitatório nº 185/2014 – Tomada de Preços
013/2014 - Contrato 250/2014 - Contratante: Município de Arcos –
Contratada: Mader Lages Construções Ltda
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 02 (dois)
meses, a partir de 1º/11/2014 para serviços de construção e reforma
de parques infantis em eucalipto tratado – Fundamento legal: Artigo
57 da Lei Federal n.º 8.666/93 – Arcos/MG, 31/10/2014 – Claudenir
José de Melo – Prefeito Municipal

3 cm -05 627115 - 1

2 cm -04 626914 - 1

MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO DE LICITAÇÃO- LEILÃO PÚBLICO nº 01/2014 – Tipo: Maior lance por lote.
Objeto: Realização de leilão público, visando a alienação de veículos oficiais automotores, maquinas pesadas, materiais diversos
e equipamentos, de varias marcas, modelos, anos, e no estado de
conservação em que se encontram, a realizar-se às 11h00 do dia 02
de dezembro de 2014, no Hotel Gálatas - Salão Gêneses, situado à
Avenida J.K. 129, Bairro Cônego Getúlio em Patos de Minas MG.
O edital completo encontra-se no site oficial do município: www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à
Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34)
3822-9604/ 9605/9840 das 07h00 às 18h00.

PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação
Pregão0100/2014 - Tipo: Serviço – Regime: MENOR PREÇO
UNITARIO – Objeto: Contratação de empresa especializada para
elaboração de projetos elétricos para iluminação do trevo da cidade
e elaborar projeto de nova iluminação da Praça Henrique Vieira por
ocasião de sua reforma. DATA: 19/11/2014 – QUARTA-FEIRA,
abertura prevista para13:00 HS. Mais informações e Edital completo
junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira,
25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333-ramal 227, pelo e-mail:
[email protected] pelo site www.areado.mg.gov.br.

3 cm -05 627158 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2014 – Objeto: Aquisição de equipamento e materiais permanentes (notebook, mapoteca, mesa de exposição, cavalete, pedestal, etc) para o mup – museu de patos de minas, objeto do
convênio n.º 753262/2010 celebrado entre o ministério da cultura
por intermédio do instituto brasileiro de museus – ibram e o município de Patos de Minas.Tipo menor preço por lote. Acolhimento das
Propostas: Dia 06/11/2014 às 12 (doze) horas até Dia 20/11/2014 às
12(doze) horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 20/11/2014
às 13(treze) horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia
20/11/2014 às 13:15(treze horas e quinze minutos). Local: www.
licitacoes-e.com.br “acesso identificado no link - licitações”. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.
patosdeminas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na
Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34)
3822-9642 / 9840.
4 cm -05 627303 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- Aviso de Intenção de Adesão – Ata de Registro de Preçosdo Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais,Pregão Presencial para
Registro de Preços nº. 58/2013. O Município de Patos de Minas,
com sede na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151, bairro Eldorado,
CEP 38700-900, inscrito no CNPJ sob o nº 18.602.011/0001-07,
torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços
decorrente do Procedimento Licitatório – Pregão Presencial para
Registro de Preços nº. 58/2013, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, para aquisição de
material permanente de informática, no valor total de R$ 67.000,00.
Fornecedor: Dell Computadores Do Brasil Ltda. Patos de Minas, 04
de novembro de 2014. Pedro Lucas Rodrigues.
3 cm -05 627384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, Processo
Administrativo nº. 041/2014, Inexigibilidade nº. 07/2014, situada
na Av. Raul Soares, 310 – Centro, através do Departamento de
Compras, torna público a Abertura do Prazo para Credenciamento
de empresa especializada em realização de leilões de bens públicos, através da Inexigibilidade de Licitação nº. 07/2014, os interessados deverão procurar o Departamento de Compras do Município e solicitar o devido credenciamentos à partir do dia 12/11/14.
Aimorés/MG, 05 de novembro de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito
Municipal.
2 cm -05 627285 - 1

PREFEITURA DE AREADO – Aviso de Licitação Pregão0102/2014
- Tipo: Consumo – Regime: MENOR PREÇO UNITARIO –
Objeto:Aquisição demateriais elétricos não adquiridos no pregão nº
031/2014, pela vigência de 12 meses.DATA: 18/11/2014 – TERÇAFEIRA, abertura prevista para12:30 HS. Mais informações e Edital
completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333-ramal 204,
pelo e-mail: [email protected] pelo site www.areado.
mg.gov.br.
5 cm -04 626882 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Homologação, adjudicação e contrato ref. Pregão 98/14 – Partes: Prefeitura x Cirúrgica Diniz Com.
de Art. de Lab. e Hospitalares Ltda. – Objeto: Lupa eletrônica –
R$3.200,00 – vigência: 31/12/14 – ass: 23/10/14 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO– Homologação, adjudicação e contrato ref. Pregão 95/14 – Partes: Prefeitura x Maria Rita de P. Floricultura ME – Objeto: Jantar em homenagem aos servidores da educação – R$9.600,00 – vigência: 31/12/14 – ass: 24/10/14 – Rubens
V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO– Homologação, adjudicação e contrato ref. Pregão 93/14 – Partes: Prefeitura x José Cláudio Nogueira
ME – Objeto: Playgrouds para atender as necessidades do Praça
Nova Areado e Bairro Cruzes – R$7.080,00 – vigência: 31/12/14 –
ass: 16/10/14 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO– Extrato de termo aditivo ref. Pregão 25/14 – Partes: Prefeitura x Oxicoper Ltda. – Objeto: Aditar
25% sobre o contrato original de oxigênio, correspondendo em
R$3.600,00 – ass: 20/10/14 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO– Extrato de termo aditivo ref. Compra Direta 01/14 – Partes: Prefeitura x Empresa Jornalística de
Poços de Caldas Ltda.– Objeto: Aditar 25% sobre o contrato original de publicação, correspondendo em R$1.275,00 – ass: 25/09/14
– Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO– Extrato de contrato ref. Compra
Direta 46/14 – Partes: Prefeitura x Retífica Alfenas Ltda.– Objeto:
Retífica de motor do Fiat Doblo Ambulância, placa EDV 8791,
R$6.035,00 – vigência: até 03/07/2015, incluindo garantia - ass:
03/11/14 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA DE AREADO– Homologação, adjudicação e contrato ref. Pregão 96/14 – Objeto: Serviços de arbitragem de futsal –
Partes: Prefeitura x Associação Muzambinho de Arbitragem Esportiva Ltda. ME – R$4.370,00 – vigência: 31/12/14 – ass: 20/10/14
– Rubens V. Bornelli – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO LICITATÓRIO Nº099/2014 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº029/2014. A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial, tipo menor preço unitário, para aquisição de pneus novos,
câmaras de ar e protetores aprovados pelo Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, visando atender
as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde.
O edital está disponível a partir do dia 05/11/2014, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até as
09h00 do dia 20/11/2014. Certame: às 09h15 do dia 20/11/2014,
na sede da Prefeitura. Fone:(35)3446-1333. Ana Paula Moreira
Conesa, pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG. RETIFICAÇÃO DOAVISO DE LEILÃO PÚBLICO. Processo licitatório
nº 067/2014 A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas
Gerais, VEM RETIFICAR A DATA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO, processo licitatório nº 067/2014, para alienação de bens
móveis inservíveis de propriedade do município de Baldim, PARA
O DIA 05/12/2014, às 10:00 HORAS.Local para informações e
obtenção do instrumento convocatório: Rua Vitalino Augusto, 635,
Centro, Baldim-MG, 08:00 hs às 16:00 hs, tel. (31) 3718-1255,
email [email protected] . Luciano Freitas Franco.

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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 10-007/2014. Data da assinatura: 27/10/14. Vigência: 03 (três) meses. Partes: PMBC x CONSTRUTORA ROMANA
LTDA - EPP.Objeto: Empreitada por menor preço global para
construção de garagem para UTI Móvel na Rua Alencar Peixoto,
Bairro Viúva, ao lado da UPA, neste Município. Valor: R$96.714,92
(noventa e seis mil setecentos e quatorze reais e noventa e dois
centavos).
- Contrato nº 10-009/2014. Data da assinatura: 30/10/14. Vigência:
30/10/2014. Partes: PMBC x J JAMES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviço com a realização de show
musical com a banda Brasil 70 Show, no dia 30/10/2014, por ocasião da Festa do Servidor da Prefeitura de Barão de Cocais. Valor:
R$12.000,00 (doze mil reais).
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MGEXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
- Data da assinatura: 07/10/14. 3º T.A. ao Contrato nº 11-006/2013.
Partes: PMBC x M.A.E. PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto:
Fica alterado a cláusula segunda do contrato ora aditivado restando
convencionado a acrescer ao valor do mesmo o percentual de 25
(vinte e cinco por cento).
- Data da assinatura: 07/10/14. 1º T.A. ao Contrato nº 07-005/2014.
Partes: PMBC x SUPER TROCA SW LTDA - ME. Objeto: Fica
alterado a cláusula segunda do contrato ora aditivado restando convencionado a acrescer ao valor do mesmo o percentual de 25 (vinte
e cinco por cento).
- Data da assinatura: 24/10/14. 3º T.A. ao Contrato nº 11-009/2013.
Partes: PMBC x STRADA SINALIZAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Fica alterado a cláusula sexta do contrato
ora aditivado restando convencionado sua prorrogação até o dia
31/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE.ESTADO
DE MINAS GERAIS. AVISO DE EDITAL. Pregão Presencial nº
035/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de infraestrutura urbana complementar (drenagem, rede esgoto sanitário), em diversas Ruas do Distrito de Perpetuo Socorro município de Belo Oriente/MG, em atendimento
solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
do Município de Belo Oriente/MG. Abertura dia: 20/11/2014 às
09h00min. O edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via fax pelo telefone 33-3253-2827 ou 33-3253-2840, poderá
ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Gerência de
Licitações, Registro de Preços e Compras da PMBO. Belo Oriente,
MG, 05 de novembro de 2014. Luis Aparecido Gonçalves Costa.
Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO
DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n°031/2014 abertura: dia
21/11/2014, às 09h00min: OBJETO: Contratação de empresa para
pavimentação em bloquete sextavado na estrada rural da comunidade de Palmital no Município de Belo Vale. Cópia do edital na
Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e quatorze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: Torna
público: A licitação na modalidade convite 011/2014, PRC:
153/2014, Objeto: Aquisição de armários sob juntamente com a
montagem dos mesmos para atender a Policlínica Municipal esta
declarado fracassado em acordo com a súmula n° 248 do TCU.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e quatorze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal

15/10/2014 e término no dia 15/04/2015. 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 202/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município
de Brasilândia de Minas e a Sra. Cleuza Rosa Donato Barbosa, DO
Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 202/2013, pelo
prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 17/10/2014 e
término no dia 17/04/2015. 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 051/2014
– Partes: : Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia
de Minas e o Sr. Roney Rodrigues Arruda, Do Objeto: Prorroga o
prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 051/2014, pelo prazo de 06 (seis)
meses, tendo vigência a partir do dia 09/10/2014 e término no dia
09/04/2015.1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 052/2014 – Partes: Fundo
Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra.
Maria Cardoso Barbosa, DO Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 052/2014, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo
vigência a partir do dia 09/10/2014 e término no dia 09/04/2015. 1º
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Por Prazo Determinado nº 053/2014 – Partes: Fundo Municipal de
Saúde do Município de Brasilândia de Minas e o Sr. Robson Chamone Farago, DO Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato
nº 053/2014, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 15/10/2014 e término no dia 15/04/2015. 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo
Determinado nº 054/2014 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do
Município de Brasilândia de Minas e o Sr. Jose Gilbertino Muniz
Soares, DO Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº
054/2014, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do
dia 17/10/2014 e término no dia 17/04/2015. ** Wagner Soares da
Silva Secretário Municipal de Saúde l **Brasilândia de Minas- MG,
05 de Novembro de 2014. ****
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG – Extratos de Contratos: número/contratados/objeto/valor/prazo/data:
079/2014 Denisley Aguiar Rezende, TNS – Médico Plantonista no
Centro de saúde Sinval Faria de Sá, R$11.021,96, p/7 plantões mensais, 01/10/2014 a 01/04/2015. ** Wagner Soares da Silva Secretário Municipal de Saúde **Brasilândia de Minas- MG, 05 de
Novembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINASMG.A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG, torna
público que adiou para o dia 10/11/2014 às 8h30min a abertura
dos envelopes da TP 09/2014. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo tel.: (38) 3562-1202 no setor de compras e licitações
desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no horário das
08h00min às 11h00min e das 13h00min às 18h00min. Brasiländia
de Minas - MG, 05 de novembro de 2014. Camila Santana Alves
Presidente da C.P.L. Portaria 001/2014.
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O Município de Cachoeira de Minastorna público:Processo Licitatório n.º 173/14 – Tomada de Preços n.º 010/14paraa contratação
de empresa de engenharia para serviços de pavimentação da rua de
acesso ao bairro Alto das Cruzes, zona rural, neste Município em
atendimento ao Convênio n.º 981/2014/MGI-SEDRU. Após a abertura dos envelopes de documentação para habilitação e diante da
análise dos documentos verificou-se que a empresa CCP COMERCIO E CONSTRUCOES PLANEJADAS LTDA deixou de apresentar o documento comprobatório do Capital Social, conforme
exigência da Cláusula VIII item 1.2 do Edital, ficando, portanto,
INABILITADA para a próxima fase do processo. Já as empresas
PAVIMENTAÇÃO SANTA ROSA LTDA, J. FRANCISCO DE
CASTRO VIANA E CIA LTDA – EPP e CONSTRUTORA GONÇALVES LTDA apresentaram toda a documentação solicitada
em Edital, constantes da Cláusula VIII e válida na forma da Lei,
ficando, portanto HABILITADAS para a próxima fase do processo.
A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições,
concede o prazo de 05 (Cinco) dias úteis para interposição de recursos a quem possa interessar, conforme preceitua a Lei Federal n.º
8.666/93 em seu Art. 109. Conforme segue nos termos da Ata da
Sessão de Julgamento anexa ao Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 05 de Novembro de 2014. Arlete de Oliveira –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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5 cm -05 627155 - 1

P.M. BOM DESPACHO- Aviso de Edital – Pregão Presencial nº 82/2014. Objeto: Aquisição de materiais para sinalização de trânsito e obras em diversos locais públicos do Município de Bom Despacho. Sessão: 19/11/2014, às 09 horas. Local de
entrega dos envelopes e abertura da licitação: Prefeitura Municipal de Bom Despacho.Edital:www.bomdespacho.mg.gov.br/edital.
Informações:[email protected] ou 37- 35213746.
Fernando Cabral, Prefeito.

A Prefeitura Municipal de Caiana - MG- Aviso de Licitação –
Pregão Presencial 044/2014 – Processo 109/2014 - Torna público
que será realizada registro de preço para futuras aquisições para
diversos produtos odontológicos para as unidades de saúde bucal do
Município de Caiana, que será realizado no dia 20/11/2014 às 10:00,
na sede da Prefeitura. O edital completo encontra – se a disposição
no setor de licitações e no sítio www.caiana.mg.gov.br - Sebastião
Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.

2 cm -05 627371 - 1

2 cm -05 627322 - 1

Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - MG– Extratos
de Termos Aditivos:2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de
Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 179/2013 – Partes:
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e o Sr. Afonso
de Almeida, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato
Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado
nº 179/2013, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir
do dia 03/10/2014 e término no dia 03/04/2015. ** Marden Júnior
Teles Pereira da Costa Prefeito Municipal **Brasilândia de MinasMG, 05 de Novembro de 2014.*****
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG – 2º
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
por Prazo Determinado nº 196/2013 – Partes: Fundo Municipal de
Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Junia Aparecida Porto de Abreu, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do
Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 196/2013, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência
a partir do dia 03/10/2014 e término no dia 03/04/2015. 2º Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por
Prazo Determinado nº 197/2013 – Partes: Fundo Municipal de
Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Luciana Alves
de Oliveira, DO Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato
nº 197/2013, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/10/2014 e término no dia 03/04/2015. 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo
Determinado nº 198/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do
Município de Brasilândia de Minas e o Sr. Alexandro Aparecido
Gomes , DO Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº
198/2013, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do
dia 03/10/2014 e término no dia 03/04/2015. 1º Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 200/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Deviania Rodrigues da Cruz,
DO Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 200/2013,
pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo vigência a partir do dia
15/10/2014 e término no dia 15/10/2015. 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 201/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município
de Brasilândia de Minas e o Sr. Luiz Fernando Menezes Nogueira,
DO Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 201/2013,
pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
Aviso de Intenção - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 105/2013
– FNDE – A Prefeitura de Cambuí no Estado de Minas Gerais manifesta seu interesse em aderir a ata de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2013, do FNDE – Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
Aviso de Intenção - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 033/2014
– FNDE – A Prefeitura de Cambuí no Estado de Minas Gerais manifesta seu interesse em aderir a ata de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 65/2013, do FNDE – Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
3 cm -05 626992 - 1
PREFEITURA DE CAMBUI– AVISO DE RETIFICAÇÃO
PRC 1297/14 – PREGÃO 091/14 – OBJETO: Aquisição de caminhão compactador de lixo e máquina de demarcação viária, para
complementar e implementar os serviços prestados pela Secretaria
de Obras, através de recursos de linha de financiamento do BDMG,
seguindo estritamente as especificações constantes no Anexo I –
RETIFICAÇÃO: No item X – Documentação de Habilitação acrescenta-se no sub item Demais a alínea “b” e no Anexo I – Termo de
referência, altera-se a descrição detalhada do item caminhão compactador de lixo. Diante da presente retificação fica prorrogado o
prazo de credenciamento e abertura do certame para às 14 horas do
dia 20 de novembro de 2014. O edital retificado encontra-se disponível no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br. Maiores Informações: (35) 3431-1167.
3 cm -05 627002 - 1
O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MG, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar as 14h00min do
dia 01 de Dezembro de 2014, Leilão Público para alienação dos
bens móveis inservíveis (veículos, caçambas e sucata) para a prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, no estado de conservação
que se encontra e sem garantia, conforme abaixo descrito: Os bens
encontram - se no pátio anexo à sede do Município, sito na Rua 22
n°1492, onde poderão ser vistoriados, em horário de expediente, de
segunda a sexta, do dia da publicação deste Edital até o dia da realização do Leilão.