TJMG 05/11/2014 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
da publicação deste ato referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
76/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. ADÃO VIEIRA DA
ROCHA - MaSP 587390-6, Clarice Nunes de Azevedo, a partir da
publicação deste ato, referente ao cargo ASB 1E, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a”(integral) da DF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10405 dias
de exercício; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP
590914-8, Ana Maria Pereira Pinto, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo ASB1E, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10081 dias de exercício.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. CAIO MARTINS - MaSP 1057487-9, Josilene Rodrigues Lopes,
PEBI-B, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 03/08/2010, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 19/08/08,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 18/08/08; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 590918-9,
Ana Rosa Rodrigues Magalhães, PEB1A, admissão 1, por motivo de
erro na vigência, ato publicado em 24/07/2002, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 07/02/92, leia-se: 1º quinquênio a contar de 06/02/92,
ato publicado em 24/07/2002, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
05/02/97, leia-se: 2º quinquênio a contar de 04/02/97; MaSP 583185-4,
Jovita Alves da Silva, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 23/04/2009, onde se lê: 5º quinquênio
a contar 21/12/08, leia-se: 5º quinquênio a contar 04/12/08; MANGA
- E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 1065826-8, Jean
Marcel Aparecido Silva de Sousa, PEBI-B, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 06/03/2012, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 08/04/08, leia-se: 1º quinquênio a partir de
11/04/08; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA MaSP 584977-3, Elizabeth Cunha de Souza, PEBI-B, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 11/10/2000, onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 20/08/00, leia-se: 2º quinquênio a partir de 30/08/00, ato publicado em 25/05/2005, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 18/09/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de 19/10/04;
SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 282781-4, Carlos Alberto Almeida, PEBI-B, admissão 2, por motivo de incorreção
na referência do quinquênio, ato publicado em 09/06/2004, onde se
lê: 5º quinquênio a partir de 10/12/03, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 18/06/07; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP
323569-4, Jesuino Martins Braga, PEBI-E, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 12/06/1990, onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 07/03/89, leia-se: 1º quinquênio a partir de 06/02/89, ato publicado em 11/08/1994, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 09/03/94, leia-se: 2º quinquênio a partir de 19/02/94,
ato publicado em 22/12/1999, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
09/03/99, leia-se: 3º quinquênio a partir de 04/03/99, ato publicado em
23/06/2004, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 08/03/04, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 30/03/04, ato publicado em 02/11/2010, onde se
lê: 5º quinquênio a partir de 05/05/09, leia-se: 5º quinquênio a partir
de 03/04/09; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS MaSP 283310-1, Marlice Pereira dos Santos, PEB1P, admissão 1, por
motivo de erro na vigência, ato publicado em 18/05/1994, onde se lê: 2º
quinquênio a/c de 23/02/94, leia-se: 2º quinquênio a/c de 01/02/94, ato
publicado em 26/05/1999, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 22/04/99,
leia-se: 3º quinquênio a/c de 01/02/99, ato publicado em 15/01/2005,
onde se lê: 4º quinquênio a/c de 20/04/04, leia-se: 4º quinquênio a/c
06/02/04, ato publicado em 18/12/2012, onde se lê: 5º quinquênio
a/c 03/02/09, leia-se: 5º quinquênio a/c 04/02/09; VARZELÂNDIA E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 247403-9, Maria Mirce Mendes Gomes, PEBII-B, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 01/07/2008, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
18/03/06, leia-se: 2º quinquênio a partir de 22/03/06, ato publicado em
23/05/2001, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 06/03/01, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 10/03/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 591918-9, Ana Rosa Rodrigues Magalhães,
PEB1A, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
27/08/2003, onde se lê: 9º biênio a contar de 04/06/05, leia-se: 9º biênio
a contar de 22/06/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 583185-4, Jovita Alves da Silva, PEB1A, admissão 1,
por motivo de erro na vigência, ato publicado em 04/09/2014, onde se
lê: a partit de 28/10/08, leia-se: a partir de 04/12/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP 854289-6, Ivoneide Moreira
França Alves, PEBTII-B, admissão 1, por motivo de aplicação do disposto do art. 290, I, CE/89, ato publicado em 17/06/2014, onde se lê:
03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/12/13,
leia-se: 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
10/12/13; MaSP 595388-0, Maria Lúcia Pereira França, PEBI-B,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
18/05/2010, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 06/09/05, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 19/09/05, ato publicado em 12/03/2013, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 10/09/2010, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 18/09/2010; PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 584977-3, Elizabeth Cunha de
Souza, PEBI-B, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência e no
saldo, ato publicado em 28/12/2001, onde se lê: 05 meses e 12 dias a
partir de 10/08/00, leia-se: 05 meses e 11 dias a partir de 30/08/00, ato
publicado em 25/05/2005, onde se lê: 04 meses e 04 dias a partir de
18/09/04, leia-se: 03 meses e 10 dias a partir de 02/09/05; URUCUIA
- E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 283310-1, Marlice
Pereira dos Santos, PEB1P, admissão 1, por motivo de erro na vigência,
ato publicado em 15/01/2005, onde se lê: 4º quinquênio de exercício
a/c de 20/04/04, leia-se: 4º quinquênio de exercício a/c de 06/02/04, ato
publicado em 26/05/1999, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a/c
de 22/04/99, leia-se: 3º quinquênio de exercício a/c de 01/02/99; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 247403-9, Maria
Mirce Mendes Gomes, PEBII-B, admissão 2, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 06/06/2001, onde se lê: 03 meses e 29
dias referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/03/01, ato publicado em
01/07/2008, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/03/06, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 22/03/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP 854286-2, Neuza Pereira
da Silva, ASBI-E, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 21/06/2000, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
13/11/99, leia-se: 1º quinquênio a partir de 10/11/99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Opção por Composição Remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. SANTA LUZIA - MaSP
1274795-2, Anastacio Ferreira de Brito, ATB1A, admissão 1, por
motivo de erro no município e na escola, ato nº 20/2014, publicado em
28/10/2014, onde se lê: BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS, leia-se: PEDRAS DE MARIA DA CRUZS - E.E.
SANTA LUZIA.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 364628-8, Verônica Ribeiro da Silva, PEB2H,
admissão 1, por motivo de erro na vigência e na referência no quiquênio, ato publicado em 21/07/2009, onde se lê: 02 meses referente
ao 3° quinquênio de exercício a partir de 19/10/09, leia-se: 02 meses
referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 24/11/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): URUCUIA - E.E.
ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 283310-1, Marlice Pereira
dos Santos, PEB1P, admissão 1, por motivo de erro na vigência e grau,
ato publicado em 19/09/1989, onde se lê: ao grau B a/c de 23/03/89,
leia-se: ao grau B a/c de 25/04/89, ato publicado em 18/05/1994, onde
se lê: ao grau C a/c de 20/04/94, leia-se: ao grau B a/c de 07/07/97,
ato publicado em 10/09/1994, onde se lê: ao grau D a/c de 30/10/98,
leia-se: ao grau C a/c de 26/10/01; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO
ALVES DOS SANTOS - MaSP 560010-1, Marinete França Amorim, PEBII-B, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 18/12/2002, onde se lê: progressão ao grau B a partir de
25/09/02, leia-se: progressão ao grau B a partir de 18/10/02.
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SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): BRASÍLIA DE MINAS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar
à aposentadoria a/c 16/9/10, pub. MG 22/9/10, MaSP.297970-6, Edna
Neri de Oliveira, PEB2J, admissão 01, onde se lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 188 h/a, leia-se: com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 177
h/a (AF), por motivo de acerto de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 53/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CORAÇÃO DE JESUS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de férias-prêmio oportunas, publ. MG 5/10/11, MaSP.326148-4,
Maria Sérgia Ferreira de Jesus, PEB2E, admissão 01, onde se lê: 01 mês
de férias-prêmio a/c 8/9/2010, referente ao 3º quinq., leia-se: 01 mês de
férias-prêmio a/c 8/9/2010, referente ao 5º quinq, por interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição; MONTES CLAROS, Servidor aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, publ. MG 10/9/14, MaSP.223192-6, Maria de Lourdes
Vieira Nascimento, ATB4P, admissão 02, onde se lê: saldo de 12 meses,
leia-se: saldo de 09 meses, por incorreção no saldo; Servidor aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, publ. MG 20/8/14,
MaSP.315581-9, Docarmo de Lourdes Rodrigues Silva, ASB1I, admissão 01, onde se lê: Docarmo de Lourdes Rodrigues, leia-se: Docarmo
de Lourdes Rodrigues Silva, por incorreção no nome da servidora.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 45/2014 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.365358-1, Lene Aparecida Mendes Neri,
PEB4D-Hist., adm. 02, Ato nº 07/2009 de conc. do 9º biênio, pub. MG
de 18/03/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º
biênio a partir de 27/02/2006, leia-se: 9º biênio a partir de 23/03/2006,
conforme P.A. Nº 182/2014; BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.352537-5, Grace Mendes Gomes Amorim,
PEB3G, adm. 01, Ato nº 19/2001 de conc. do 1º e 2º biênio pub. MG de
03/05/2001, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 27/06/1996 e 2º biênio a partir de 28/06/1998, leia-se: 1º
biênio a partir de 15/10/1993 e 2º biênio a partir de 27/04/1998; BOTUMIRIM, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.339491-3, Maria
José Sobrinha Almeida, PEB4B, adm. 01, Ato nº 30/2007 de retif. do
1º biênio, pub. MG de 25/08/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 25/03/1991, leia-se: 1º biênio a
partir de 20/05/1991; MaSP.339491-3, Maria José Sobrinha Almeida,
PEB4B, adm. 01, Ato nº 17/2010 de retif. do 8º biênio, pub. MG de
18/11/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 10/06/2009, leia-se: 8º biênio a partir de 18/11/2009,
conforme P.A. Nº 166/2014; MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.285978-3, Divina Vieira de Freitas Veloso, PEB4D, adm. 01, Ato
de retif. do 2º e 3º biênios, pub. MG de 03/09/1996, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 19/11/1987 e 3º
biênio a partir 18/11/1989, leia-se: 2º biênio a partir de 14/09/1988 e
3º biênio a partir 14/10/1990; MaSP.285978-3, Divina Vieira de Freitas Veloso, PEB4D, adm. 01, Ato de conc. do 4º biênio, pub. MG de
03/09/1996, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio
a partir 02/01/1992, leia-se: 4º biênio a partir 12/11/1992; E.E.De Aparecida do Mundo Novo, MaSP.326233-4, Sônia Lúcia Afonso Gusmão,
PEB3C, adm. 01, Ato de conc. do 3º biênio, pub. MG de 03/05/1994,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de
08/05/1992, leia-se: 3º biênio a partir de 06/06/1992; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.877662-7, Marizilda Mendes Cardoso, PEB3A-Física,
adm. 01, Ato nº 42/2010 de conc. do 8º biênio, pub. MG de 24/11/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
31/10/2006, leia-se: 8º biênio a partir de 21/09/2006; MaSP.877662-7,
Marizilda Mendes Cardoso, PEB3A-Física, adm. 01, Ato nº 42/2010de
conc. do 9º biênio, pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 30/10/2008, leia-se: 9º biênio a partir de 03/03/2009, conforme P.A. Nº 181/2014; SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.589915-8, Dilma
Alves Santos Leite, PEB4B, adm. 01, Ato nº 34/2010 de conc. do 9º
biênio, pub. MG de 04/11/2010, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 9º biênio a partir de 05/02/2007, leia-se: 9º biênio a partir de
15/01/2008, conforme P.A. Nº 167/2014; MaSP.589915-8, Dilma Alves
Santos Leite, PEB4B, adm. 01, Ato nº 34/2010 de conc. do 10º biênio,
pub. MG de 04/11/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 10º biênio a partir de 06/02/2009, leia-se: 10º biênio a partir de
11/03/2010, conforme P.A. Nº 167/2014.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 61/2014 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.352537-5, Grace Mendes
Gomes Amorim, PEB3G, adm. 01, Ato nº 04/2003 de retif. do 1º e 2º
quinq., pub. MG de 24/12/2003, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 01/11/1996 e 2º quinq. a partir
de 07/11/2001, leia-se: 1º quinq. a partir de 02/05/1996 e 2º quinq. a
partir de 21/05/2001; BOTUMIRIM, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.339491-3, Maria José Sobrinha Almeida, PEB4B, adm. 01,
Ato nº 48/2010 de conc. do 4º quinq. a partir de 18/11/2010, pub. MG
de 24/11/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º
quinq. a partir de 18/11/2010, leia-se: 4º quinq. a partir de 04/01/2011,
conforme P.A. Nº 166/2014; MONTES CLAROS, E.E.De São Pedro
da Garça, MaSP.586677-7, Íris de Fátima Pereira Maia, PEBT2A,
adm. 01, Ato de conc. do 2º quinq. a partir de 27/01/1999, pub. MG
de 21/07/1999, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º
quinq. a partir de 27/01/1999, leia-se: 2º quinq. a partir de 27/12/1998;
E.E.João de Freitas Neto, MaSP.877662-7, Marizilda Mendes Cardoso, PEB3A, adm. 01, Ato nº 49/2010 de conc. do 4º quinq. a partir
de 14/08/2009, pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 14/08/2009, leia-se: 4º quinq.
a partir de 15/09/2009, conforme P.A. Nº 181/2014; E.E.Professor
Hamilton Lopes, MaSP.595008-4, Doralice Macedo Prates, PEB4BLing. Port., adm. 01, Ato nº 03/2010 de conc. do 4º quinq. a partir de
13/10/2009, pub. MG de 27/02/2010, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 13/10/2009, leia-se: 4º quinq.
a partir de 11/11/2009, conforme P.A. Nº 183/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
54/2014 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá,
MaSP.352537-5, Grace Gomes Mendes Amorim, PEB1B, adm. 01, Ato
nº 19/1997 de concessão de três meses de férias prêmio oportunas ref.
1º quinquênio, pub. MG de 24/04/1997 e Ato nº 36/2002 de concessão de três meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinquênio, pub.
MG de 17/07/2002, motivo incorreção na data da vigência, onde se
lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 1º quinq. a partir de
01/11/1996 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 2º quinq. a
partir de 07/11/2001, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
ao 1º quinq. a partir de 01/10/1996 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 2º quinq. a partir de 30/10/2001; BOTUMIRIM, E.E.Doutor
José Esteves Rodrigues, MaSP.339491-3, Maria José Sobrinha
Almeida, PEB2H, adm. 01, Ato nº 07/2008 de concessão de três meses
de férias prêmio oportunas ref. 2º quinquênio, pub. MG de 16/07/2008
e Ato nº 34/2010 de concessão de três meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinquênio, pub. MG de 04/11/2010, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
ao 2º quinq. a partir de 06/06/1998 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 3º quinq. a partir de 19/11/2005, leia-se: 03 meses de férias
quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 31
prêmio oportunas ref. ao 2º quinq. a partir de 23/07/1998 e 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. ao 3º quinq. a partir de 22/07/2007; MONTES CLAROS, E.E.Antonio Canela, MaSP.287058-2, Rosimeire Castro Guimarães, EEB2E, adm. 01, Ato nº 21/2013 de retif. de três meses
de férias prêmio oportunas ref. 4º quinquênio, pub. MG de 22/05/2013
e Ato nº 52/2012 de retif. de três meses de férias prêmio oportunas ref.
5º quinquênio, pub. MG de 05/09/2012, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 4º
quinq. a partir de 24/07/2003 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
ao 5º quinq. a partir de 22/07/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. ao 4º quinq. a partir de 09/09/2004 e 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. ao 5º quinq. a partir de 08/09/2009.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA GESTAÇÃO/REDUÇÃO – ATO
Nº 05/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme,
MaSP.982841-9, Silvene Aparecida Bicalho, ATB4F, adm.01, retif. Ato
nº 02/2014 de conc. de Licença á Gestação/Redução, publicado em
15/10/2014, por incorreção no nome e do grau do cargo, onde-se-lê:
Sirlene Aparecida Bicalho, ATB4E, leia-se: Silvene Aparecida Bicalho, ATB4F.
03 626161 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
46/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.585957-4, Maria Jovita Braga de
Sousa, PEB2M, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 122 h/a (EXC); E.E.Dom Aristides Porto,
MaSP.352541-7, Ilma Gonçalves Nobre, PEB2B, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a (EXC); E.E.Professora Helena Prates, MaSP.389552-1, Aparecida
do Socorro Oliveira Xavier e Silva, PEB2J, admissão 02, a partir da
publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a (EXC);
E.E.Secundino Tavares, MaSP.301137-6, Reinilson dos Anjos Câmara,
PEB1E, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 127 h/a (AF); MaSP.587418-5, Maria Aparecida Alves Prates, PEBT2B, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 196 h/a (DT); SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.326058-5, Maria Beatriz Gonçalves Caetano, PEB2B, admissão 01, a partir da publicação do
ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 121 h/a (EXC).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 37/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es):
MONTES CLAROS, Em Adjunção à Fundação Clarice Albuquerque,
MaSP.582786-0, Marilda Caldeira Brant, PEBT1A, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 117 h/a (EXC); E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.586918-5,
Nadir Soares da Rocha, ASB1G, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO N.º 50/2014 – Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição
Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, MaSP.594497-0, Ildene da Soledade Soares
dos Passos, PEB1C, admissão 01, referente ao 5º quinq. de exercício a
partir de 18/9/14; SÃO JOÃO DA LAGOA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.326058-5, Maria Beatriz Gonçalves Caetano, PEB2B,
admissão 01, referente ao 6º quinq. de exercício a partir de 31/5/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 11/2014 – Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.595217-1, Sebastiana Cardoso de Oliveira, PEB1C,
admissão 01, ato nº 024/08, publ. MG de 30/7/08, 1 mês e 11 dias, ref.
ao 1º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 21/2014 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO NAVARRO, Servidor
aposentado, MaSP.315829-2, Laudilina Borges de Almeida, ASB2E,
admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; LONTRA, Servidor aposentado, MaSP.325960-3, Etelvina Ferreira Antunes, PEBT1A, admissão 02, referente ao saldo de 01 mês.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 30/2014 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.331654-4, Maria de Lourdes Mendes da Silva, PEB2L, admissão
01, a partir de 30/10/14.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 168/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE AT0 Nº 168/2014, referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, M.S.L.P.,
MaSP.331700-5, PEB3C, adm. 1, pela não retificação do 4º biênio e
exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
169/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 169/2014, referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, G.M.G.A.,
MaSP.352537-5, PEB3G, adm. 1, pela não retificação do 3º biênio e
exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
166/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 166/2014, referente ao servidor (a): BOTUMIRIM, M.J.S.A.,
MaSP.339491-3, PEB4B, adm. 1, pela não retificação do 2º ao 7º biênios e 1º ao 3º quiquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 8º biênio e 4º quinquênio e ressarcimento
dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
182/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
182/2014, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, L.A.M.N.,
MaSP.365358-1, PEB4D, adm. 2, pela não retificação do 7º, 8º e 10º
biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 9º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
171/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
171/2014, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, A.J.O.,
MaSP.596732-8, ASB1A, adm. 1, pela não retificação do 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela anulação do 3º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência),
para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
172/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 172/2014, referente ao servidor (a): FRANCISCO SÁ, T.J.R.,
MaSP.316391-2, ASB1L, adm. 1, pela não retificação do 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
173/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
173/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, R.C.G.,
MaSP.287058-2, EEB3A, adm. 1, pela não retificação do 4º e 5º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
174/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
174/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, D.V.F.V.,
MaSP.285978-3, PEB4D, adm. 1, pela não retificação do 5º ao 10º biênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
175/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
175/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, S.L.A.G.,
MaSP.326233-4, PEB3C, adm. 1, pela não retificação do 4º biênio e
exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
176/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 176/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.C.S.,
MaSP.585714-9, PEB3A, adm. 1, pela não retificação do 7º biênio e
4º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
177/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
177/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, I.F.P.M.,
MaSP.586677-7, PEBT2A, adm. 1, pela não retificação do 4º ao 6º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
178/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
178/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.J.A.S.,
MaSP.872728-1, PEB3B, adm. 1, pela não retificação do 3º ao 5º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
183/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
183/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, D.M.P.,
MaSP.595008-4, PEB4B, adm. 1, pela não retificação do 7º biênios e
3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela
retificação do 4º quinquênio e ressarcimento dos débitos relacionados,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
181/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
181/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.M.C.,
MaSP.877662-7, PEB3A, adm. 1, pela não retificação do 5º ao 7º biênios e 2º e 3º quinquênios exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 9º biênio 4º quinquênio e ressarcimento dos
débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
179/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
179/2014, referente ao servidor (a): PADRE CARVALHO, E.S.R.,
MaSP.581939-6, PEB3B, adm. 1, pela não retificação do 5º quinquênio
e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
167/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 167/2014, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DA LAGOA,
D.A.S.L., MaSP.589915-8, PEB4B, adm. 1, pela não retificação do 5º,
7º e 8º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela
retificação do 9º e 10º biênio e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
180/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
180/2014, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DO PACUÍ, R.Q.S.,
MaSP.365379-7, PEB1A-Mat., adm. 2, pela não retificação do 1º, 2º,
6º, 9º biênios e 1º ao 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados
(decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 37/2014 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e
da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.352537-5, Grace Mendes Gomes Amorim,
PEB3G, adm. 01, 5º biênio a partir de 15/10/2004; MaSP.352537-5,
Grace Mendes Gomes Amorim, PEB3G, adm. 01, 6º biênio a partir de
30/10/2006; MaSP.352537-5, Grace Mendes Gomes Amorim, PEB3G,
adm. 01, 7º biênio a partir de 17/01/2009; MONTES CLAROS, E.E.De
Aparecida do Mundo Novo, MaSP.326233-4, Sônia Lúcia Afonso Gusmão, PEB3C, adm. 01, 1º biênio a partir de 19/10/1988, data do exercício; E.E.De São Pedro da Garça , MaSP.586677-7, Íris de Fátima
Pereira Maia, PEBT2A, adm. 01, 7º biênio a partir de 28/04/2006;
MaSP.586677-7, Íris de Fátima Pereira Maia, PEBT2A, adm. 01, 8º
biênio a partir de 27/04/2008; MaSP.586677-7, Íris de Fátima Pereira
Maia, PEBT2A, adm. 01, 9º biênio a partir de 27/04/2010.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO Nº 49/2014 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.De Aparecida do Mundo Novo, MaSP.326233-4, Sônia Lúcia
Afonso Gusmão, PEB3C, adm. 01, Anula Ato n.º 55/2010 publicado
em 06/10/2010 na parte em que retificou o 1º biênio a partir 28/05/1988,
2º biênio a partir 03/06/1990 e 3º biênio a partir 08/06/1992, motivo
de retificação indevida; MaSP.326233-4, Sônia Lúcia Afonso Gusmão,
PEB3C, adm. 01,Anula Ato n.º 55/2010 publicado em 06/10/2010 na
parte em que retificou o 4º biênio a partir 27/07/1994, motivo de retificação indevida; E.E.De São Pedro da Garça, MaSP.586677-7, Íris
de Fátima Pereira Maia, PEBT2A, adm. 01, Anula Ato n.º 015/2004
publicado em 12/02/2004 na parte em que retificou o 3º biênio a partir 23/10/1998, motivo de retificação indevida; MaSP.586677-7, Íris
de Fátima Pereira Maia, PEBT2A, adm. 01, Anula Ato n.º 19/2010
publicado em 31/11/2010 na parte em que concedeu o 7º biênio a partir de 27/08/2005, 8º biênio a partir de 27/08/2007 e 9º biênio a partir
26/08/2009, motivo retificação indevida.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 37/2014 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.352537-5, Grace Mendes
Gomes Amorim, PEB3G, adm. 01, 3º quinquênio magist. a partir de
20/05/2006; MaSP.352537-5, Grace Mendes Gomes Amorim, PEB3G,
adm. 01, 4º quinquênio magist. a partir de 19/05/2011; FRANCISCO
SÁ, E.E.Zeca Guida, MaSP.316391-2, Terezinha de Jesus Rodrigues,
ASB1L, adm. 01, 5º quinquênio administ. a partir de 16/08/2011;
MONTES CLAROS, E.E.De São Pedro da Garça, MaSP.586677-7,
Íris de Fátima Pereira Maia, PEBT2A, adm. 01, 3º quinquênio magist.
a partir de 26/12/2003; MaSP.586677-7, Íris de Fátima Pereira Maia,
PEBT2A, adm. 01, 4º quinquênio magist. a partir de 24/12/2008.