TJMG 31/10/2014 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

LOCAL/ENDEREÇO

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 573 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 792126-5, Maria de
Fátima Reis Melo, PEBT1A, cargo 01, ref. ao 3º quinq. exercício, a
partir de 4/7/2002, data do exercício após publicação da estabilidade
constitucional, Art. 19 do ADCT da CF/1988.

Superintendência Regional de Ensino de Varginha
Av. Rio Branco, nº 422,
centro,
Varginha – MG

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 574 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 792126-5, Maria de
Fátima Reis Melo, PEBT1A, cargo 01, ref. ao 4º quinq. exercício, a
partir de 4/7/2002, data do exercício após publicação da estabilidade
constitucional, artigo 19 do ADCT da CF/1988.

AVISO Nº 03/2014 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha divulga o cronograma e convoca os candidatos nomeados no
“MG” de 08/10/14, nos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica, Especialista em Educação Básica – Supervisão Pedagógica / Orientação
Educacional e Professor de Educação Básica – Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no
ato da posse toda a documentação, original e cópia, exigida no item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
DATA

HORÁRIO
8 horas

04/11/2014

9 horas

CARGO
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Supervisão Pedagógica
Orientação Pedagógica

Terça-Feira
13 horas

Assistente Técnico de Educação Básica

MUNICÍPIO
Nepomuceno
São Gonçalo do Sapucaí
Varginha
Três Pontas
Varginha
São Gonçalo do Sapucaí
Três Corações
Três Pontas
Turvolândia
Varginha

29 624922 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
METROPOLITANA A
DIRETORA – ELCI PIMENTA COSTA SANTOS
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 047/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor aposentado em 09/10/2014 - Belo Horizonte,
MASP 287.374-3, Jayme Dias de Brito, PEBIIID, cargo 02, referente
ao saldo de 07 meses.
30 625548 - 1

FGD-5, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
3/11/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 244 / 2014
Autoriza em caráter excepcional, afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom
Cabral - 442- MaSP 170217-4, Sonia Teles de Toledo Bernardes,
ATBIIIJ, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 31/10/2014, com vistas à aposentadoria.

SRE Metropolitana B

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 245 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Maria das Graças
Costa - 8591- MaSP 337181-2, Maria Elizabet Martins Soares de Faria,
PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 31/10/2014, com vistas à aposentadoria.

Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 60/ 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - E.E.
Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 162602-7, Maria do Carmo
Andrade, PEB2I, cargo 02, a partir de 7/10/2014.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 246 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias 1694- MaSP 374271-5, Elzia da Conceição Duarte, PEBIIG, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 31/10/2014, com
vistas à aposentadoria.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 19 /2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 792126-5, Maria de Fatima Reis Melo, a partir de
9/1/2006, ref. ao cargo PEBTIA, cargo 01.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 247 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986MaSP 319963-5, Maria Cristina da Silva Mesquita, PEB1I, cargo 01,
por 2 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 31/10/2014, com
vistas à aposentadoria.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 111 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 893169-3, Maria Geralda Ferreira
Lages, PEBT1A, cargo 01, a partir de 29/9/2014; E.E. Dom Cabral 442- MaSP 976334-3, Laurelina Lopes Ruas da Silva, EEB1A, cargo
01, a partir de 26/9/2014; E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP
1224718-5, Eliane Lopes Costa, PEBD1A, cargo 02/função, a partir de
9/9/2014; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1201940-2, Lauzinete
Francisco da Silva, ASBD1A, cargo 01/função, a partir de 3/9/2014;
E.E. Guia Lopes - 51- MaSP 1275537-7, Fátima Aparecida de Deus
Martins, ASBD1A, cargo 01/função, a partir de 3/9/2014; E.E. Hermenegildo Chaves - 299- MaSP 1267370-3, Marli Dias Pereira, ASBD1A,
cargo 01/função, a partir de 4/4/2014; E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP
444822-1, Geralda Lúcia da Silva Correa, ASB1C, cargo 01, a partir
de 27/9/2014; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1165876-2, Darci Rocha
Guedes, ASBD1A, cargo 01/função, a partir de 14/8/2014; MaSP
1367294-4, Vicente Gomes da Rocha, ASBD1A, cargo 01/função,
a partir de 14/8/2014; E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 1222328-5,
Maria das Graças Marçal, ASBD1A, cargo 01/função, a partir de
13/9/2014; E.E. Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP
1197301-3, Meire da Conceição Orhan, ASBD1A, cargo 01/função, a
partir de 24/9/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 545/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Odilon Behrens - 1112- MaSP 351916-2, Maria Iginia Gonçalves Maia
Lucidi, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEB2H, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 137 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 71 / 2014
Anula o Ato nº 243/2014 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 58205-6, Juliana Maria Schettino, ANEIA, cargo 02, public. em 19/9/2014, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA
BAIXADA PELA SEPLAG - ATO Nº 72 / 2014
Anula no Ato nº 22/12 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 142866 -3, Marli
Miranda França, PEBIC, cargo 02, na parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 3/3/2012, por motivo de
incorreção no texto, ficando mantido o ato 158/2006 de concessão do
afastamento preliminar à aposentadoria.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 248 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino
Moraes - 841- MaSP 856614-3, Margareth Miranda, PEB2B, cargo 02,
por 1 mês, referente ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2014,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 561 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711MaSP 388776-7, Ester Gonçalves, PEBIIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 23/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 562 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Magalhães Drumond
- 1422- MaSP 363412-8, Sonia Lucia Correa, PEBIB, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 563 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 792126-5, Maria de Fatima
Reis Melo, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 9/1/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA
BAIXADA PELA SEPLAG - CONCESSÃO - ATO Nº 564 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 211159-9, Marília Pompéia
Santos Bertolinio, PEBTIC, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 11/12/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 565 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 792126-5, Maria de
Fátima Reis Melo, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 4/7/2002, data do exercício, após publicação da estabilidade
constitucional, artigo 19 do ADCT/CF/1988.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 566 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves 8681- MaSP 204860-1, Iza Eulália de Souza, PEBIIB, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/2/1998, para regularização da
situação funcional.

ANULAÇÃO - ATO Nº 81 / 2014
Anula no Ato nº 186/2014 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP
935111-5, Silvio de Oliveira Torres, PEB1B, cargo 02, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, public. em 30/9/2014, por
motivo de designação para a função de vice-diretor na E.E. Dr. Euzébio
Dias Bicalho - 922- public. no MG 11/10/2014 Ato nº 2355/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 567 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes 212652- MaSP 866199-3, Maria Sueli de Barros, PEBIIG, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/7/2002, data do exercício
como efetiva para acerto da situação funcional.

ANULAÇÃO - ATO Nº 82 / 2014
Anula no Ato nº 10 de Férias-Prêmio em Dobro/ Aposentadoria, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 321311-3,
Aurea Raquel Oliveira e Rocha, PEBT1B, cargo 01, na parte em que
concedeu, Férias-Prêmio em Dobro/ Aposentadoria, public. respectivamente em 20/1/2012 por motivo de concessão indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 568 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira 212644- MaSP 351827-1, Claudete Aparecida Silva Andrade, PEBIF,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/9/2014.

ANULAÇÃO - ATO Nº 83/ 2014
Anula no Ato nº 462/2014 de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref.
à servidora Belo Horizonte - Ex-servidora exonerada, MaSP 336598-8,
Gislene Maria Sampaio, PEB1D, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Conversão em Espécie, public. em 19/9/2014, por
motivo de concessão indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO EM CUMPRIMENTO A
DILIGÊNCIA BAIXADA PELA SEPLAG -ATO Nº 569 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 276806-7, Angela Valdete Gomes Pimenta, PEB2P, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 21/8/2008.

ANULAÇÃO - ATO Nº 23 / 2014
Anula no Ato nº 035/95 de Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Magalhães
Drumond - 1422- MaSP 353730-5, Maria Goretti Dias Lemos e Silva,
PEBIC, cargo 01, na parte em que retificou, 1º e 2º biênios, public. em
26/7/95, por motivo de retificação indevida, ficando mantido o ato de
concessão 107/94, public. em 5/5/1994.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 242 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves
Barreto - 183- MaSP 337859-3, Maria do Carmo Ferreira, PEBIE, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 31/10/2014,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 243 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olívia Pinto de
Castro Leite - 1350- em exercício na SRE Metropolitana B, MaSP
309573-4, Maria Aparecida Valadares de Oliveira Taciano, ASBIIIH,

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO EM CUMPRIMENTO A
DILIGÊNCIA BAIXADA PELA SEPLAG - ATO Nº 570 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 348088-6, Avanil da
Conceição Andrade Santos, PEBT1A, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 1/7/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 571 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 196583-9, Lenir de Assis Medeiros
Bruno, ANEI2B, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
21/5/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 572 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de
Almeida - 604- MaSP 897398-4, Hamilana de Jesus Mota Camara,
PEB1B, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/7/2013.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 575 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
- 7901- MaSP 936220-3, Valdirene Maria Campos, EEB2A, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/4/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 576 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Hermenegildo Chaves
- 299- MaSP 288820-4, Márcia Elizabeth Garcia de Souza, PEB1B,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1/2/2007, data do
exercício como efetiva; MaSP 288820-4, Márcia Elizabeth Garcia
de Souza, PEB1B, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 25/7/2010; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 295194-5, Luiz Otávio
Ribeiro Garbini, PEB2P, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 2/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 577 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524MaSP 598412-5, Márcia Rocha da Silva Rosa, EEB2B, cargo 02, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/8/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 578 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino 8931- MaSP 137453-7, José do Espírito Santo, PEBT1B, exercendo
cargo de comissão EXSEA, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 20/3/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 579 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 792126-5, Maria de
Fátima Reis Melo, PEBT1A, cargo 01, ref. ao 2º quinq. exercício, a
partir de 4/7/2002, data do exercício após publicação da estabilidade
constitucional, Art. 19 do ADCT da CF/1988.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/
ADICIONAIS - ATO Nº 23 / 2014
Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para Adicionais, nos
termos do inciso II do art. 114, do ADCT da CE/1989, à servidora:
Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273700-5, Helena Maria Alvares de Andrade, PEBIIG,
cargo 01, concedidas pelos atos nº 103/1998 e 48/1999, publicados respectivamente em 11/9/1998 e 29/1/1999, 01 mês e 11 dias, ref. aos 3º
e 4º quinq. de exercício, restando-lhe 02 meses e 19 dias para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 503 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 127419-0, Jandira Augusto de Borba, ref. ao saldo de 29 meses e 27 dias, do cargo
ANEIIP, cargo 02.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 56/ 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 210746-4, Alice Taciana
Pinto, PEB1A, cargo 02, ref. ao 2º biênio, a partir de 13/4/05, ref. ao 3º
biênio, a partir de 31/10/07, ref. ao 4º biênio, a partir de 31/10/09, ref.
ao 5º biênio, a partir de 3/11/11.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
- ATO N.º 60 / 2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.13 da Lei nº. 18975, de 2010, com relação
dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, da servidora, IBIRITÉ/
IBIRITÉ – 9075 – EE PROFª YOLANDA MARTINS/EE ANTONIO
PINHEIRO DINIZ 322989, Masp 939.574-0, SIMONE MALAQUIAS
DE OLIVEIRA, ATBIIG, Adm 01, pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE II, a partir de 22/10/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
- ATO N.º 61 / 2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.13 da Lei nº. 18975, de 2010, com relação
dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, da servidora, IBIRITÉ/IBIRITÉ – 9121 – EE dos PALMARES/EE dos PALMARES 9121, Masp
1.321.210-5, THAÍS MARIA BARBOSA GOULART, ATB1A, Adm
01, pelo subsidio do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE III, a partir de 24/09/2014.
Portaria nº 31 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica autorizado pelo prazo de
04 (quatro) anos, o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré
Escola) no Centro de Educação Infantil do Bairro Jardim das Rosas,
situado na Rua Antenágora Coelho Teixeira nº37, bairro Jardim das
Rosas, Ibirité/MG.
A referida escola é mantida pela Prefeitura de Ibirité.
Portaria nº 32 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica autorizado pelo prazo de
04 (quatro) anos, o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré
Escola) no Centro de Educação Infantil do Bairro Águia Dourada situado na Estrada do Barreirinho nº112, bairro Águia Dourada, Ibirité/
MG.
A referida escola é mantida pela Prefeitura de Ibirité.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 71 / 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Igarapé - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273700-5, Helena Maria Alvares de Andrade, PEBIIG, cargo
01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 31/1/2008.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 72 / 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP
271388-1, Maria Clara Pires da Cunha, EEBIIB, cargo 03, ref. ao 2º
quinq. Mag., a partir de 9/11/2010.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 73 / 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP
822667-2, Margareth Teresinha Silva Andrade, PEBIA, Matemát.,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. Mag., a partir de 25/9/2009.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 74 / 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP 939339-8, José
Pereira da Costa, PEBIA, Biologia, cargo 01, ref. ao 3º quinq. Mag., a
partir de 16/5/2010; E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 319850-4,
Joana Darc dos Santos, EEBIIB, cargo 02, ref. ao 3º quinq. Mag., a
partir de 13/5/2010.

sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 – 23
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 11 / 2014
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
379191-0, Sérgio Luiz da Silva, ATBIVJ, cargo 01, em prorrogação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 2/ 2014
Revoga no Ato nº 72, public. em 7/5/1997 de Férias Prêmio Concessão a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - Ex-servidora exonerada,
MaSP 336598-8, Gislene Maria Sampaio, PEB1D, cargo 01, em razão
de ter exonerado para ultilização junto ao Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais, a partir de 21/5/2013 (data da exoneração).
REVOGAÇÃO - ATO Nº 3/ 2014
Revoga no Ato nº 16, public. em 26/2/2002 de Férias Prêmio Concessão a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - Ex-servidora exonerada,
MaSP 336598-8, Gislene Maria Sampaio, PEB1D, cargo 01, em razão
de ter exonerado para ultilização junto ao Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais, a partir de 21/5/2013 (data da exoneração).
REVOGAÇÃO - ATO Nº 4/ 2014
Revoga no Ato nº 57, public. em 12/3/2010 de Férias Prêmio Concessão a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - Ex-servidora exonerada,
MaSP 336598-8, Gislene Maria Sampaio, PEB1D, cargo 01, em razão
de ter exonerado para ultilização junto ao Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais, a partir de 21/5/2013 (data da exoneração).
REVOGAÇÃO - ATO Nº 5/ 2014
Revoga no Ato nº 148, public. em 4/5/2013 de Férias Prêmio Concessão a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - Ex-servidora exonerada,
MaSP 336598-8, Gislene Maria Sampaio, PEB1D, cargo 01, em razão
de ter exonerado para ultilização junto ao Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais, a partir de 21/5/2013 (data da exoneração).
REVOGAÇÃO - ATO Nº 6/ 2014
Revoga no Ato s/nº, public. em 15/4/1993 de Férias Prêmio Concessão a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - Ex-servidora exonerada,
MaSP 336598-8, Gislene Maria Sampaio, PEB1D, cargo 01, em razão
de ter exonerado para ultilização junto ao Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais, a partir de 21/5/2013 (data da exoneração).
REVOGAÇÃO - ATO Nº 7/ 2014
Revoga no Ato nº 57, public. em 20/10/2012 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Hugo Werneck - 451- MaSP 321311-3, Aurea Raquel Oliveira e Rocha,
PEBT1B, cargo 01, em razão de sustação do Afastamento Preliminar à
Aposentadoria a partir de 2/10/2014, para acerto de situação funcional.
30 625416 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 296 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 369320-7, Maria Aparecida Pires Lage, PEBIA,
cargo 03, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 278/2012,
public. em 18/5/2012, onde se lê: ... a partir de 2/5/2012... com direito
à remuneração integral, leia-se: ... a partir de 2/5/2012 ... com direito à
remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA
BAIXADA PELA SEPLAG - ATO Nº 297 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 142866-3, Marli Miranda França, PEBIC, cargo
02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 158 public. em 25/8/2006,
onde se lê: ... a partir de 01/08/06, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, combinado com art. 40 § 5º inciso III,
alínea “b” da CR/88, com direito à remuneração proporcional, à razão
de 20 anos/30 anos, correspondente à carga horária média de 118 h/a
mensais ..., leia-se: ... a partir de 1º/8/2006, à vista de aposentadoria
pelo art 6º da EC 41/03, c/c o art. 40 § 5º inciso III, alínea “b” da CF/88,
com direito à remuneração proporcional a 7317 dias de efetivo exercício, correspondente à carga horária média de 119 h/a mensais ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 298/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 794065-3, Clenilda Léa da Silva, PEBT1A,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 43 public. em
16/1/2009, onde se lê: ...a partir de 15/12/2008... correspondente à
carga horária de 119 h/a..., leia-se: ...a partir de 15/8/2008... correspondente à carga horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 299/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 792126-5, Maria de Fátima Reis Melo,
PEBT1A, cargo 01, por motivo de incorreção no cormpo do texto, Ato
nº 238/2009 public. em 15/4/2009, onde se lê: ...a partir de 27/3/2009...
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a, e a incorporação das gratificações, conforme os dias de direito
á percepção de: incentivo a docencia biênio (8468 dias)..., leia-se: ...a
partir de 27/3/2009... com direito a remuneração integral correspondente à carga horária de 113 h/a., e a incorporação das gratificações,
conforme os dias de direito á percepção de: incentivo a docencia biênio (8468 dias).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 200 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 930547-5, Denise da Silva Vanderlei,
PEB2C, cargo 01, por motivo de incorreção na data do afastamento,
Ato nº 146 public. em 27/9/2014, onde se lê: ...a partir de 23/10/2014...,
leia-se: ...a partir de 23/11/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 201 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 809386-6, Aparecida Trindade dos
Santos, PEB1B, cargo 01, por motivo de incorreção na data do afastamento, Ato nº 165 public. em 30/9/2014, onde se lê: ...a partir de
23/10/2014..., leia-se: ...a partir de 23/11/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 202 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dr. José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 390915-7, Janaina
Martins de Moraes, ATB3G, cargo 01, por motivo de incorreção na data
do afastamento, Ato nº 147 public. em 27/9/2014, onde se lê: ...a partir
de 29/10/2014..., leia-se: ...a partir de 3/11/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 203 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. de Ensino Médio - 353787- MaSP 645913-5, Marcílio Eustáquio
de Cássio Silva, PEB1B, cargo 01, por motivo de incorreção na data do
afastamento, Ato nº 146 public. em 27/9/2014, onde se lê: ...a partir de
20/10/2014..., leia-se: ...a partir de 20/11/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 204 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. de Ensino Médio - 353787- MaSP 556400-0, Cláudia Barbosa
Alexandre Peixoto, PEB1B, cargo 02, por motivo de incorreção na data
do afastamento, Ato nº 146 public. em 27/9/2014, onde se lê: ...a partir
de 20/10/2014..., leia-se: ...a partir de 20/11/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 205 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. de Ensino Médio - 353787- MaSP 597986-9, Melissa Nunes
Souza, PEB2B, cargo 01, por motivo de incorreção na data do afastamento, Ato nº 146 public. em 27/9/2014, onde se lê: ...a partir de
20/10/2014..., leia-se: ...a partir de 20/11/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 206 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 935618-9, Mariluci da Conceição
Pinheiro Dias, PEB1B, cargo 01, por motivo de incorreção na data do
afastamento, Ato nº 165 public. em 30/9/2014, onde se lê: ...a partir de
23/10/2014..., leia-se: ...a partir de 23/11/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 207 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. de Ensino Médio - 353787- MaSP 958841-9, Roseli Pereira de
Almeida, PEB2C, cargo 01, por motivo de incorreção na data do afas-