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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS

rária estratégica GTED-3 PH1100337 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições previstas no inciso XXV do artigo 90, da
Constituição Estadual/1989, e, tendo em vista o disposto nos artigos
200 e 201 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c com os parágrafos 2º e 4º do artigo 59 do Decreto nº 46.297, de 19 de agosto de
2013, em relação à composição da Comissão de Promoção de Oficiais
(CPO) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, resolve:
I – DISPENSAR os seguintes membros da CPO;
MEMBROS NATOS:
Nº 081.397-2, Coronel BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo
– Comandante-Geral
Nº 081.395-2, Coronel BM Ivan Gamaliel Pinto – Chefe do EstadoMaior
Nº 073.058-0, Coronel PM Luis Carlos Dias Martins – Chefe do GMG
MEMBROS EFETIVOS:
Nº 083.947-2, Coronel BM Matuzail Martins da Cruz
Nº 090.078-7, Coronel BM Ezequiel Silva
Nº 095.638-3, Coronel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira
MEMBROS SUPLENTES:
Nº 084.488-6, Coronel BM Pedro Alvarenga
Nº 083.903-5, Coronel BM Marcello Tadeu de Souza Brito
Nº 088.052-6, Coronel BM Miguel Novais Borges
SECRETÁRIO
Nº 089.200-0, Coronel BM Luiz Antônio Alves de Matos
II – DESIGNAR os seguintes membros para a CPO;
MEMBROS NATOS:
Nº 081.395-2, Coronel BM Ivan Gamaliel Pinto – Comandante-Geral
Nº 090.078-7, Coronel BM Ezequiel Silva – Chefe do Estado-Maior
Nº 095.605-2, Coronel PM Alex de Melo – Chefe do GMG
MEMBROS EFETIVOS:
Nº 090.069-6, Coronel BM Edson Alves Franco
Nº 084.488-6, Coronel BM Pedro Alvarenga
Nº 095.615-1, Coronel BM Cleberson Pereira Santos
MEMBROS SUPLENTES:
Nº 095.638-3, Coronel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira
Nº 086.724-2, Coronel BM Helder Ângelo e Silva
Nº 095.660-7, Coronel BM Sebastião Carlos Fernandes Reis
SECRETÁRIO
Nº 103.705-0, Tenente- Coronel BM Erlon Dias do Nascimento
Botelho

revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DIEGO
PESSOA SANTOS, MASP 752661-9, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100291 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.

PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista o art. 17 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LIDIANE PIEDADE OLIVEIRA, MASP 1346110-8 para o cargo de provimento em
comissão de EMPREENDEDOR PÚBLICO, EP-2 EP34, de recrutamento amplo, do Escritório de Prioridades Estratégicas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
tendo em vista o art. 17 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LORENA FURBINO
MAGALHÃES GOMES, MASP 1294778-4 para o cargo de provimento em comissão de EMPREENDEDOR PÚBLICO, EP-2 EP36, de
recrutamento amplo, do Escritório de Prioridades Estratégicas.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/10/2014, pelo qual BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROSA,
MASP 1265096-6, foi nomeada para o cargo DAD-5 OV1100389 da
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, WELERSON VIEIRA ALVES, MASP 929540-3, do cargo
de provimento em comissão DAD-5 OV1100339 da Ouvidoria-Geral
do Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WELERSON VIEIRA
ALVES, MASP 929540-3, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 OV1100389, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Gestão Operacional da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas
Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRUNO HENRIQUE
DE OLIVEIRA ROSA, MASP 1265096-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 OV1100339, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Planejamento, Orçamento e Modernização da
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LUCAS
SALLES DE AMORIM PEREIRA, MASP 752814-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PH1100328 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.460, de 12
de fevereiro de 2007, a SAMIR TADEU ALEXANDRE, MASP
1309947-8, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100449
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a BRUNO
SALLES TRINDADE DA CUNHA, MASP 752421-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PH1100307 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MAURO
CESAR DA SILVEIRA, MASP 1128060-9, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100292 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
ANGELICA DE ANDRADE VASCONCELOS, MASP 752698-1, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100482 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CHRISTIANE BOLDA LAZZAROTTI, MASP 1016852-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PH1100315 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALEXANDRE DE LIMA CABRAL, MASP 1277486-5, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100308 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições, autoriza ROGERIO NERY DE
SIQUEIRA SILVA, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, a afastar-se de suas atribuições, no período de 10/10/2014 a
19/10/2014, para participar de visitas técnicas nas empresas líderes na
área de Tecnologia da Informação-TI, para abertura de mercado subsidiando o planejamento da utilizaçãodos recursos do projeto do BID,
em Varsóvia e Kraków/Polônia e Berlim/Alemanha, com ônus para o
Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RENATO
RODRIGUES DA SILVA, MASP 1318972-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100485 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CAMILLA
RAFAELA ALVES MAIA, MASP 1281404-2, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100294 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RAPHAELA HYTOMI PIANCHAO AIHARA, MASP 752588-4, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100310 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FERNANDA DE SOUZA, MASP 1200906-4, a gratificação tempo-

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAPHAEL VASCONCELOS AMARAL RODRIGUES, MASP 752735-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 PH1100717, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA ANGELICA DE
ANDRADE VASCONCELOS, MASP 752698-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100366, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATO RODRIGUES DA SILVA, MASP 1318972-5, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 PH1100527, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RONALDO MADALENA DE MEDEIROS, MASP 351262-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100374, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANICE CARDOSO
FERREIRA, MASP 752463-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100365, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WILSON PEREIRA
NEVES, MASP 339947-4, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 PH1100158, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.

revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SOLIMAR
ASSIS, MASP 279088-9, a gratificação temporária estratégica GTED-3
PH1100316 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIEL FERREIRA
MENEZES GUIMARÃES, MASP 1127901-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100137, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GUILHERME BERNARD VALADARES LOBATO, MASP 669736-1, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100317 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, OTAVIO MARTINS MAIA, MASP 669004-4, do cargo de
provimento em comissão DAD-9 PH1100048 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA CLAUDIA
MACHADO BOTELHO, MASP 752746-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100373, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LARISSA
LORENA RODRIGUES, MASP 752796-3, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 PH1100311 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LEONARDO DE FREITAS BARROS, MASP 1306344-1,
do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100020 da Secretaria
de Estado de Defesa Social, a contar de 26/9/2014.

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FABÍOLA BATISTA
MASCARENHAS, MASP 1215074-4, para a função gratificada
FGD-9 JD1100234 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAPHAEL SARDINHA
MOREIRA DE CASTRO, MASP 1150552-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100151, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.460, de 12 de
fevereiro de 2007, a ROSILANA APARECIDA DA SILVA, MASP
1142019-7, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100448
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ILTON LIMA DO AMARAL, MASP 1.236.231-5, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100020, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Defesa Social.

no uso de suas atribuições, dispensa KAREN CHRISTINE DIAS
GOMES, MASP 752779-9, da função gratificada FGD-7 PH1100118
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAIMUNDA DE SENA
RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA, MASP 343371-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 PH1100715, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RAIMUNDA DE SENA RAFAEL MENDES DE
OLIVEIRA, MASP 343371-1, do cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100272 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.

no uso de suas atribuições, dispensa ILTON LIMA DO AMARAL,
MASP 1.236.231-5, da função gratificada FGD-9 JD1100234 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 26/9/2014.

no uso de suas atribuições, dispensa GUSTAVO OLIVEIRA
BRAGA DE SOUZA, MASP 752795-5, da função gratificada FGD-5
PH1100333 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, EDUARDO CAMPOS PROSDOCIMI, MASP 752262-6,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100151 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MAURO CESAR DA SILVEIRA, MASP 1128060-9,
do cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100050 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RAPHAEL SARDINHA MOREIRA DE CASTRO, MASP
1150552-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100482
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIA ANGELICA DE ANDRADE VASCONCELOS, MASP 752698-1, do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100159 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, VANICE CARDOSO FERREIRA, MASP 752463-0,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100137 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RONALDO MADALENA DE MEDEIROS, MASP
351262-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100484
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa RAPHAEL VASCONCELOS
AMARAL RODRIGUES, MASP 752735-1, da função gratificada
FGD-9 PH1100129 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa TOMAZ DUARTE MOREIRA,
MASP 752798-9, da função gratificada FGD-5 PH1100331 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa LUCIANA MARA DE FREITAS
SOUZA, MASP 752465-5, da função gratificada FGD-9 PH1100161
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa THAIS CRISTINA LOPES
DE ARAUJO VILAS BOAS, MASP 752826-8, da função gratificada
FGD-5 PH1100334 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa ANA CLAUDIA MACHADO
BOTELHO, MASP 752746-8, da função gratificada FGD-9
PH1100131 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa DEISE SILVA DE OLIVEIRA,
MASP 752317-8, da função gratificada FGD-9 PH1100093 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDUARDO CAMPOS PROSDOCIMI, MASP 752262-6, para o cargo de provimento
em comissão DAD-9 PH1100048, de recrutamento amplo, para dirigir
o Núcleo Central de Parceria com Organizações da Sociedade Civil de
Interesse Público- OSCIPs da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MICHAEL DOUGLAS
SILVA DE FIGUEIREDO, MASP 1241108-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100223, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDRÉ DE ANDRADE
RANIERI, MASP 1274807-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100786, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROBSON PINHO DA
MATTA, MASP 1318883-4, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 PH1100367, de recrutamento amplo, para chefiar a Coordenação de Patrimônio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, OTAVIO MARTINS
MAIA, MASP 669004-4, para o cargo de provimento em comissão
DAD-9 PH1100050, de recrutamento amplo, para dirigir o Núcleo Central de Gestão Estratégica de Projetos e do Desempenho Institucional da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIANA MARA DE
FREITAS SOUZA, MASP 752465-5, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 PH1100482, de recrutamento limitado, da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DEISE SILVA DE OLIVEIRA, MASP 752317-8, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 PH1100484, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JÚLIO GUIMARÃES BARATA, MASP 752782-3, para a função gratificada FGD-1
PH1100301 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOAQUIM GARCIA DE AGUIAR, MASP 448896-1, para a função gratificada FGD-7
PH1100085 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VÂNIA LÚCIA
MARCELINO DA SILVA, MASP 388184-4, para a função gratificada
FGD-4 PH1100445 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KÉSIA FARIA
DIAS DE SOUSA, MASP 752886-2, para a função gratificada FGD-6
PH1100049 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Minas Gerais - Caderno 1
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THAIS CRISTINA
LOPES DE ARAUJO VILAS BOAS, MASP 752826-8, para a função gratificada FGD-7 PH1100118 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WALTER JORGE
FLAVIO SILVEIRA, MASP 1154336-0, para a função gratificada
FGD-9 PH1100016 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KAREN CHRISTINE
DIAS GOMES, MASP 752779-9, para a função gratificada FGD-9
PH1100129 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NAYARA DE
CASTRO DIAS, MASP 752731-0, para a função gratificada FGD-9
PH1100093 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA, MASP 752795-5, para a função gratificada FGD-8 PH1100019 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TOMAZ DUARTE
MOREIRA, MASP 752798-9, para a função gratificada FGD-9
PH1100017 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VALÉRIA MOREIRA
DE PAULA, MASP 385897-4, para a função gratificada FGD-8
PH1100091 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCO ANTÔNIO DE SOUZA, MASP 387663-8, para a função gratificada FGD-5
PH1100333 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLÁUDIA
ETRUSCO TAVARES, MASP 554467-1, para a função gratificada
FGD-5 PH1100008 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUISA DE LAZZARI
BICALHO PEIXOTO RESENDE, MASP 752857-3, para a função
gratificada FGD-5 PH1100334 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ARQUIMEDES DOS
SANTOS QUINTÃO, MASP 1065670-0, para a função gratificada
FGD-2 PH1101113 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA DE LOURDES PEREIRA PASSOS, MASP 1018142-8, para a função gratificada
FGD-4 PH1100462 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PEDRO CONRADO
ALVES DE ASSIS, MASP 752823-5, para a função gratificada FGD-6
PH1100029 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 27/9/2014, atribui a LUCAS SALLES DE AMORIM PEREIRA,
MASP 752814-4, diretor da Diretoria de Contabilidade e Finanças, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100491 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
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e de Relações Institucionais
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