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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

de Invest em Ações; Cshg Unique Fund, Llc; Cshg Unique Long Bias
Master Fundo de Investimento em Ações; Cshg Unique Master Fundo
de Investimento em Ações; Cshg Valor Dividendos Fundo de Investimento em Ações; Cshg Unique Long Bias Master Fund, Llc; The Monetary Authority Of Singapore, Representados Por George W. Tenório
Marcelino. Bresser Investments Llc.; Endurance Fundo de Investimento
em Ações; Bresser Hedge Plus Fim; Bresser Hedge Fim; Bresser Ações
Master Fundo de Investimento em Ações, Representados Por Gisele
Esteves Guedes. Gerdau Previdencia Fundo de Investimento em Ações
03; Gavea Estrategia Ações Master Fundo de Investimento em Ações;
Gavea Estrategia Ações Master Fundo de Investimento em Ações; Gerdau Previdencia Fundo de Investimento em Ações 03; Citiprevi Titanium Fdo de Investimento em Ações; Citiprevi Institucional Fia; Fundo
de Investimento em Ações Rat I; Gavea Ações Master Fundo de Investimentos em Ações; Gavea Master Fi Com Renda Variavel Multimercado; Gerdau Previdencia Fundo de Investimento em Ações 03; Gavea
Estrategia Ações Master Fundo de Investimento em Ações, Representados Por Ricardo Penna Franca. Oppenheimer Developing Markets
Fund; Oppenheimer International Small Company Fund; Oppenheimer
Global Allocation Fund; Ta Idex Oppenheimer Developing Markets
Fund; Pf Oppenheimer Emerging Markets Portfolio, Stichting Pensioe-

nfonds Hoogovens; O� Global: Emerging Markets Equity Fund, Lp;
O�gtc Emerging Markets Equity Fund; Heptagon O� Developing Markets; Paci�c Select Emerging Markets Portfolio; Osool/Sio Bahrain
Emerging Markets Equity Portfolio; Mml/Fern Street Llc., Livsforsikring Asa, Representados Por Gisele Esteves Guedes. Stk Long Biased Master Fundo de Investimento em Ações; Stk Dividendos Fundo de
Investimento em Ações; Stk Long Only Institucional Fi em Ações; Vitoria Fundo de Investimento em Ações; Wideriver Llc - Bny Mellon
Servicos Financeiros Dtvm S.a., Representados Por Gisele Esteves
Guedes. Neo Falcon Fundo de Investimento de Ações; Neo Navitas Fundo de Investimento em Ações, Representados Por Gisele Esteves
Guedes e Marina Gemperli. Safra Equity Portfolio Master Fic�a; Clube
de Investimento Beta; Safra Equity Portfolio Fi Ações; Safra Private Fi
Ações; Estrela Fundo de Investimento em Ações; Goet Fi Ações; Growth Fia; Luz Fundo Investimento em Ações; Safra Arbitragem Fi Multimercado; Safra Long Bias Fia; Safra Prev Ações Fi Ações; Safra Small
Cap Master Fia; Safra Consumo Fi Ações; Solana Long And Short Fundo de Investimento Multimercado; Solana Absolutto Fundo de Investimento Multimercado; Bbm Equity Hedge Master Fim; Bbm Ii Fia; Bbm
Proton Master Fim; Bbm Smid Caps Master Fia; Bbm Valuation Master
Fia; Fia Sabesprev Bbm Valuation; Bbm Brazil Equity Fund Llc; Bbm

Bahia Master Eh Fim, Representados Por Gisele Esteves Guedes. Tesco Plc Pension Scheme, Representado Por Gisele Esteves Guedes. Spx
Nimitz Master Fim, Spx Raptor Master Fi Ext Mm Cp; Spx Patriot
Master Fia; Spx Falcon Master Fia; Spx Apache Master Fia, Representados Por Gisele Esteves Guedes. Itau Ações Consumo - Fundo de Investimento; Itau Index Ações Ibrx - Fundo de Investimento; Itau Brasil
Eua Multimercado - Fi; It Now Igct Fundo de Indice; Itau Institucional
Bolsa Index Fundo de Investimento em Ações; Itau Investprev Previdenciario Ações Fundo de Investimento; Multiportfolio Aggressive Ib
- Multimercado Fundo de Invest; Fundo de Aposentadoria Programada
Individual Balanced Ib; Fundo de Aposentadoria Programada Individual Aggressive Ib; Fundo de Aposentadoria Programada Individual
Conservative Ib; Itau Index Ações Ibovespa - Fundo de Investimento;
Itau Balanceado Fm de Privatizacao Fgts Carteira Livre; Itau Personnalite Balanceado Fmp Fgts Carteira Livre; Itau Flexprev Ações Fundo
de Investimento; It Now Pibb Ibrx-50 Fundo de Indice; Itau Caixa
Ações - Fundo de Investimento; Itau Small Cap Valuation Fia; Harbor
Fundo de Investimento em Ações; Luxor Ações - Fundo de Investimento; Itau Ibovespa Ativo Master Fia; Itau Ibrx Ativo Master Fundo de
Investimento em Ações; Itau Previdencia Ibrx Fia; Fundo de Investimento Multimercado Uniprev I; Itau Ações Multiações Fundo de In-

quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 – 7
vestimento; Itau Selecao Ações - Fundo de Investimento; Itau Ações
Small Cap Fundo de Investimento; Unibanco Institucional Small Cap
Fundo de Invest em Ações; Itau Institucional 50 Ações - Fundo de Investimento; Itau Unibanco Ouro Fino Fia; Itau Ações Top 5 Fundo de
Investimento; Itau Flexprev Ibovespa Ativo Ações - Fundo de Investimento; Itau Institucional Ações Master Ibovespa Ativo Fi; Itau Momento Ações - Fundo de Investimento; Itau Flexprev Dinamico Multimercado - Fundo de Investimento; Itau Hedge Plus Multimercado
Fundo de Investimento; Itau Multimercado Global Equity Hedge Fi;
Itau Long And Short Plus Multimercado Fundo de Investimento; Itau
Ações Valuation Master Fundo de Investimento; Itau Master Retorno
Total Fi Multimercado; Itau Multimercado Long And Short Fundo de
Investimento; Itau Phoenix Ações Fundo de Investimento, representados por Luciana Simões Rebelo Horta. Real Grandeza - Fundação de
Previdência e Assistência Social, representados por Marina Gemperli.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2014. Extrato da Ata. Confere com a
original lavrada em livro próprio. Leonardo Augusto Leão Lara - Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certi�co o Registro sob o nro: 5356039 em 18/08/2014. Kroton Educacional S.A. Protocolo: 14/516.627-9. Marinely de Paula Bom�m - Secretária Geral.
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EXTR. DE CONTRATO PROC. LIC. Nº 04/2014 PREG. PRES.
Nº 04/2014. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº
01.098.929/0001-68. Contratada(o): Supermercado Eskynão Ltda
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 25.994.179/0001-70. Objeto: Gêneros alimentícios. Valor do contrato: R$ 103.230,10. Vigência: 01/10/2014 a
30/09/2015.

LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ: 16.670.085/0001-55
NIRE: 3130001144-5

EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO
DE 2014. Presença: Presentes todos os membros do Conselho
de Administração. Deliberação tomada por unanimidade: 1)
Apreciados os resultados da Companhia referentes ao mês de
agosto de 2014. 2) Aprovada ad referendum da Assembleia Geral,
a proposta de pagamento de juros sobre capital próprio, que será
imputado ao valor do dividendo obrigatório do exercício de 2014,
conforme artigo 9, parágrafo 7º da Lei 9.249/95 e com base no
parágrafo 5º do artigo 24 do Estatuto Social da Companhia,
no valor de R$ 15.959.465,82. O pagamento ocorrerá no dia 20
de novembro de 2014 na proporção da participação de cada
acionista, com retenção do Imposto de Renda na fonte, exceto
para os acionistas que já sejam comprovadamente imunes ou
isentos. Farão jus ao pagamento os acionistas constantes da posição
acionária da Companhia em 30 de setembro de 2014, sendo que
as ações, a partir de 1º de outubro de 2014, serão negociadas na
bolsa de valores “ex” esses juros sobre capital próprio. O valor
por ação dos juros sobre capital próprio a ser pago é equivalente a
R$ 0,076618727. 3) Após analisar e discutir a aplicação do artigo 39
do Estatuto Social (Seção V – Proteção da Dispersão Acionária), à luz
da atual regra de dispersão acionária e do interesse da Companhia,
o Conselho de Administração deliberou, com fundamento no
§ 3º do artigo em apreço, pela concessão de uma dispensa geral
a todos os Acionistas ou Bloco de Acionistas (conforme termos
GHÀQLGRVQR(VWDWXWR6RFLDO SRUSUD]RLQGHWHUPLQDGRHUHYRJiYHO
a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, condicionada
ao atendimento das seguintes obrigações: a) Qualquer Acionista
ou Bloco de Acionistas que atingir, de forma direta ou indireta, a
titularidade de ações de emissão da Companhia ou Outros Direitos
de Natureza Societária, igual ou superior a 10% (dez por cento)
do capital social, tanto por meio de uma única operação como
por meio de diversas operações, estará obrigado a divulgar as
informações previstas no artigo 12 da Instrução CVM nº 358/2002,
mediante comunicação à Diretoria de Relações com Investidores da
Companhia, assim como, após atingido tal percentual, a aquisição,
alienação ou extinção de ações de emissão da Companhia ou Outros
Direitos de Natureza Societária que correspondam a mais 1,0% (um
por cento) do capital da Companhia ou múltiplos de tal percentual.
b) Nos casos em que a aquisição resulte ou tenha sido efetuada
com o objetivo de alterar a composição do controle ou a estrutura
administrativa da Companhia, bem como nos casos em que esta
aquisição gerar a obrigação de realização de oferta pública de
aquisição de ações, nos termos do CAPÍTULO X – ALIENAÇÃO
DO CONTROLE ACIONÁRIO, CANCELAMENTO DO
REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA, SAÍDA DO NOVO
MERCADO, OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DE AÇÕES
POR ATINGIMENTO DE PARTICIPAÇÃO RELEVANTE E
PROTEÇÃO DA DISPERSÃO ACIONÁRIA do Estatuto Social
e da legislação e regulamentação vigente, o Acionista ou Bloco
de Acionistas adquirente deverá ainda promover a publicação,
nos jornais de grande circulação habitualmente utilizados pela
Companhia, de aviso contendo as informações previstas no artigo
12 da Instrução CVM nº 358/2002.
Na hipótese do Acionista ou Bloco de Acionistas não cumprir
com as condições impostas para a dispensa de aplicação da regra
do artigo 39 do Estatuto Social, o Conselho de Administração
da Companhia, se constatado o descumprimento do artigo 39 do
Estatuto Social, convocará Assembleia Geral Extraordinária para
deliberar sobre a suspensão do exercício dos direitos do Acionista
ou Bloco de Acionistas, conforme previsto no § 2º do artigo 39 do
Estatuto Social.
O Conselho de Administração recomendou à Diretoria a realização
de estudo visando a revisão do artigo 39 do Estatuto Social,
oportunamente, em Assembleia Geral da Companhia.
A ata de reunião do Conselho de Administração realizada em
25 de setembro de 2014 completa encontra-se disponível aos
acionistas e ao mercado na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBovespa S.A.) e na Comissão de Valores Mobiliários
(CVM), através do sistema IPE, no website de relações com
investidores da Companhia e na sede social da
Companhia.
Raquel Barcelos
Secretária do Conselho de Administração
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EXTR. DE CONTRATO PROC. LIC. Nº 04/2014 PREG. PRES.
Nº 04/2014. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº
01.098.929/0001-68. Contratada(o): Auto Serviços Santo Agostinho Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00.503.272/0001-04. Objeto:
Gêneros alimentícios. Valor do contrato: R$ 63.388,91. Vigência:
01/10/2014 a 30/09/2015.
EXTR. DE CONTRATO PROC. LIC. Nº 04/2014 PREG. PRES.
Nº 04/2014. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº
01.098.929/0001-68. Contratada(o): Padaria e Confeitaria Trigo de
Ouro Del Rey Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.332.019/0001-84.
Objeto: Gêneros alimentícios. Valor do contrato: R$ 50.640,00. Vigência: 01/10/2014 a 30/09/2015.

EXTR. DE CONTRATO PROC. LIC. Nº 04/2014 PREG. PRES.
Nº 04/2014. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº
01.098.929/0001-68. Contratada(o): Supermercado Resende Costa Ltda
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 19.804.905/0001-42. Objeto: Gêneros alimentícios. Valor do contrato: R$ 145.233,18. Vigência: 01/10/2014 a
30/09/2015.
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EXTR. DE CONTRATO PROC. LIC. Nº 05/2014 PREG. PRES.
Nº 05/2014. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº
01.098.929/0001-68. Contratada(o): Auto Serviços Santo Agostinho
Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00.503.272/0001-04. Objeto: Material de copa e cozinha, higiene pessoal e de limpeza. Valor do contrato:
R$ 23.079,58. Vigência: 01/10/2014 a 30/09/2015.
EXTR. DE CONTRATO PROC. LIC. Nº 05/2014 PREG. PRES.
Nº 05/2014. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº
01.098.929/0001-68. Contratada(o): Distribuidora Ultimax Ltda
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 10.575.521/0001-20. Objeto: Material
de limpeza. Valor do contrato: R$ 4.642,50. Vigência: 01/10/2014 a
30/09/2015.
EXTR. DE CONTRATO PROC. LIC. Nº 05/2014 PREG. PRES.
Nº 05/2014. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº
01.098.929/0001-68. Contratada(o): Flaire Atacadista Ltda inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 04.109.169/0001-35. Objeto: Material de higiene pessoal e de limpeza. Valor do contrato: R$ 5.706,02. Vigência: 01/10/2014
a 30/09/2015.
EXTR. DE CONTRATO PROC. LIC. Nº 05/2014 PREG. PRES.
Nº 05/2014. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº
01.098.929/0001-68. Contratada(o): Mape Indústria e Comércio Ltda
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 10.666.954/0001-91. Objeto: Material
de limpeza. Valor do contrato: R$ 9.080,00. Vigência: 01/10/2014 a
30/09/2015.
EXTR. DE CONTRATO PROC. LIC. Nº 05/2014 PREG. PRES.
Nº 05/2014. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº
01.098.929/0001-68. Contratada(o): Supermercado Eskynão Ltda
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 25.994.179/0001-70. Objeto: Material de
copa e cozinha e de higiene pessoal. Valor do contrato: R$ 2.861,16.
Vigência: 01/10/2014 a 30/09/2015.
EXTR. DE CONTRATO PROC. LIC. Nº 05/2014 PREG. PRES.
Nº 05/2014. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº
01.098.929/0001-68. Contratada(o): Supermercado Resende Costa
Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 19.804.905/0001-42. Objeto: Material de copa e cozinha, higiene pessoal e de limpeza. Valor do contrato:
R$ 34.572,30. Vigência: 01/10/2014 a 30/09/2015.
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O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
15 de outubro de 2014, às 14:00 horas, no Auditório da Autarquia, em
ato público, o Processo Licitatório nº 135/2014, na Modalidade “Pregão Presencial”, do tipo “Menor Preço Global”, perante a Pregoeira
designada, que receberá propostas e documentação visando o registro
de preços para futura ou eventual contratação de empresa especializada
para manutenção preventiva e corretiva em sistema pneumático dos filtros com fornecimento de peças, em atendimento a Diretoria Técnica
do DMAE, estando o edital à disposição dos interessados, no endereço
eletrônico www.dmae.mg.gov.br ou na Diretoria de Suprimentos, das
09:00 às 16:00 horas.
Uberlândia (MG), 30 de setembro de 2014. Orlando de Resende Diretor Geral do DMAE
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O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES torna público o
seguinte:1) PORTARIA 010/2014. Designa Pollyana Simões Lacerda
para exercer a função de fiscal do contrato de concessão da UTRSU do
ECOTRES. Data: 01/08/2014. 2) PORTARIA 011/2014. Cria e Nomeia
membros para compor a comissão permanente de fiscalização. Data:
04/09/2014. 3) CONVÊNIO N°047/2014. Ratificação DL. Município
Barbacena e o ECOTRES. Objeto: Destinação final por parte do ECOTRES, dos resíduos sólidos urbanos, Classe II-A gerados pelo município de Barbacena. Prazo: 6 meses. Valor Global: R$ 779.454,00.
Data: 10/09/2014. 5) PORTARIA 012/2014. DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE CONVÊNIO, CONTRATO DE PROGRAMA. Autoriza ao ECOTRES assinatura de convênio com o Município de Barbacena e fixa tarifa. Data: 10/09/2014. 6) 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ECOTRES 003/2013. ECOTRES E A EMPRESA ECOVIA. Objeto: acréscimo de serviços ao contrato ECOTRES 003/2013.
Valor: R$ 779.454,00. Data: 10/09/2014. Domênico Barreto Granata.
ECOVIA. Alan Pierre de Espíndula Vieira. ECOVIA. Ivar de Almeida
Cerqueira Neto. Presidente do ECOTRES e Prefeito de Conselheiro
Lafaiete. 7) CONTRATO DE PROGRAMA N.º 005/2014: Município de Barbacena. Contratada: ECOTRES. Interveniente: ECOVIA.
Objeto: Tratamento e destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados
pelo município. Prazo: 6 meses. Valor Global: R$779.454,00. Data:
11/09/2014. Antônio Carlos Dorgal de Andrada. Prefeito de Barbacena. Ivar de Almeida Cerqueira Neto. Presidente do ECOTRES. 8)
CONVÊNIO ECOTRES/FASAR. Objeto: estágio curricular. Prazo: 05
(cinco) anos. Data: 23/09/14. Ivar de Almeida Cerqueira Neto. Presidente do ECOTRES.
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EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Instituto de Previdência Municipal de Patos de
Minas – IPREM. CONTRATADA: Serviço Especializado em Administração e Projetos LTDA. Contrato: 05/2014. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços para a organização e
realização de concurso público para preenchimento de vagas do quadro permanente de servidores do Instituto de Previdência Municipal de
Patos de Minas – IPREM, mais aquelas vagas que surgirem de acordo
com os cargos especificados no edital dentro do prazo de validade do
concurso. Valor: R$ 10.500,00 Pregão Presencial 03/2014 Vigência:
22/09/2014 a 31/12/2014. Glicia de Bessa de Melo Reis – Superintendente Interina do IPREM.
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Leilão 02/2014. Objeto: Venda de 01 veículo (micro-ônibus) da frota
do CISMARG. Data: 28/10/2014 às 08:00 horas, no Parque de Exposições local, situada na Av. Dr. Alberto Cambraia Neto, nº 350, Bairro
Rosário. Santo Antônio do Amparo. Informações: Tel:(31)3271-4045.
www.isacleiloes.com.br
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AVISO DE LICITAÇÃO
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS/MG – EDITAL DE TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2014. O SAAE, torna público aos interessados, em
cumprimento ao que determina a Lei Federal nº. 8.666/1993, que realizará Licitação Pública, na modalidade Tomada de Preços, tipo “menor
preço global”, objetivando à contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva
em sistemas de cloração, com ou sem uso de energia elétrica, adequado
para atender sistemas de abastecimento, poços tubulares profundos e
estações de água c/ fornecimento de materiais/acessórios para a devida
operação dos sistemas e também do cloro e derivados, c/ comprovação
de baixa toxicidade e registro específico p/ consumo humano atendendo
a Portaria 2914/11 do Ministério da Saúde, conforme termo de referência nº 308/14, memorial descritivo, orçamento básico e demais anexos
que seguem no edital da licitação, na forma de execução indireta, sob
regime de empreitada por preço global, observados os termos das normas constantes na Lei Federal 8.666, de 1993, Lei Complementar nº
123, de 2006 e de acordo com o disposto no Edital e respectivos Anexos, particularmente o Termo de Referência, que dele passam a fazer
parte integrante e inseparável, para todos os efeitos. Os envelopes contendo os documentos e as propostas comerciais das empresas interessadas deverão ser entregues até às 08:45 (oito e quarenta e cinco) horas do
dia 24 (vinte e quatro) de outubro de 2014, prazo preclusivo do direito
de participação, onde o início da abertura dos envelopes apresentados
será às 09:00 (nove) horas na mesma data, no departamento de Licitações do SAAE, sito na Rua Trav. Juarez Tanure, nº 15, 4º andar – Centro
Administrativo Heitor Lanza Neto (prédio anexo a Agência do Banco
do Brasil) Centro – Sete Lagoas/ MG. CEP: 35.700-024. O presente
edital encontra-se disponibilizado na Internet no endereço eletrônico
www.setelagoas.mg.gov.br ou www.setelagoas.mg.gov.br/licitacao/
index.php para efeito de consulta e poderá ser impresso de acordo com
as instruções contidas no referido endereço eletrônico. Informações:
(31) 3779-3717 – Dot. Orç.: própria: 3.3.90.39.30 – Ficha: 19079-9 I.
Sete Lagoas/MG, 1º de outubro de 2014. Leonardo Davince Goulart/
Presidente da C.P.L.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE PASSOS-MG
Resultado da Tomada de preços 014/2014 - A Comissão Permanente
de Licitação torna publico o resultado da supra citada licitação que
tem como objeto aquisição de Tubos e Conexões. A empresa Unocann
Tubos e Conexões venceu os itens 01 a 04 no valor de R$ 43.350,00 ,
Corr Plastic Industrial Ltda venceu o item 05 no valor de R$ 12.120,00
e Argitubos Produtos Cerâmicos Ltda venceu os itens 06 a 12 no valor
de R$ 11.670,00 . Passos-MG, 23 de setembro de 2014. Fabio Rodrigues da Silva - Diretor do SAAE. Maria Angela Borges Pereira-Presidente da C.P.L.
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ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL 014/2014
Pelo presente termo, o Pregoeiro da SAE- Superintendência de Água
e Esgoto de Araguari-MG, em atendimento à orientação da Assessoria Jurídica da SAE, faz-se saber que, o Edital de Pregão 014/2014,
em virtude da necessidade de alteração/retificação do Objeto do Edital e seus Anexos, principalmente em relação aos Anexos I e II, assim
como, nas condições de Habilitação e, nova data para realização da
Sessão Pública, resolve promover as seguintes modificações: 1º) O
Objeto do Edital passa a ser: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 (UM) POSTO
DE VIGILÂNCIA DESARMADA 24 HORAS DE SEGUNDA A
DOMINGO, COMPOSTO POR 04 (QUATRO) VIGILANTES E DOIS
POSTOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA COMPOSTOS POR 01
(UM) VIGILANTE CADA COM PREVISÃO PARA 08 HORAS DIÁRIAS DE SEGUNDA A SEXTA OU CONFOME NECESSIDADE
DA CONTRATANTE, objetivando atender com qualidade e segurança
mínima necessária o bom andamento das atividades diárias da SAE e
preservação do Patrimônio Público, em conformidade com Anexos I e
II do Edital. 2º) Fica acrescido o subitem 8.3.4.5: EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA 3.233/2012-DG/DPF, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, MJ – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, A
LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR DOCUMENTO HÁBIL COM
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA EXERCER A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS ALENCADOS AO CERTAME LICITATÓRIO EMITIDO
PELO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL POR MEIO DE
ATO DO COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURNAÇA PRIVADA, ONDE, SUA FALTA SERÁ MOTIVO PARA
INABILITAÇÃO DA LICITANTE, (a Autorização deverá fazer parte
interna do envelope de Documentos de Habilitação em original ou
cópia acompanhada do original para autenticação por funcionário da
SAE na fase de Habilitação durante a sessão, 3º) A SESSÃO PÚBLICA
para Credenciamento, abertura dos envelopes de Propostas e Documentação de Habilitação fica transferida para o dia 16 de outubro de 2014,
às 12:30 (doze horas e trinta minutos) a ser realizada na Sede Administrativa da SAE em Araguari-MG, Sala de Reuniões, à Av. Hugo Alessi,
nº 50 – Bairro Industrial. Estão convocados à competição licitatória
todos aqueles que tiverem interesse na matéria nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital e presente Retificação/Alteração cujas
cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado em qualquer
dia útil e durante o expediente normal, mediante recolhimento da quantia de R$8,00 (oito reais), que deverá ser depositada na Conta Corrente
nº 5.148-9, Agência 0090-6, Banco do Brasil, ou GRATUITAMENTE
no endereço via INTERNET SITE: www.saearaguari.com.br. Maiores
informações, pelos telefones (034) 3246-6597/3242-5026. (a) Rômulo
Cesar de Souza - Pregoeiro/ José Flávio de Lima Neto – Superintendente - SAE.
Araguari-MG, 30 de setembro de 2014.
JOSÉ FLÁVIO DE
RÔMULO CESAR DE SOUZA
LIMA NETO
Pregoeiro
Superintendente - SAE
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - VIÇOSA-MG
– RECONHECIMENTO/RATIFICAÇÃO – Processo de dispensa
de Licitação nº. 131/2014, objeto da Licitação: Locação de imóvel
urbano para atender à seção do Departamento de Limpeza Pública,
Situado a Rua Joaquim Policarpo nº, 133. LocadorAilton Simão, CPF:
507.293.066-15, Valor global anual R$ 3.000,00 (três mil reais). Reconhece o enquadramento legal da Dispensa de Licitação nos termos do
Inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e
Ratifica o referido processo nos mesmo termos. Eng.º Sânzio José Borges – Diretor Presidente. Viçosa, 01 de outubro de 2014.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à
Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/MG, o
PREGÃO PRESENCIAL n.º 029/2014, para fornecimento e instalação
de sistema de filtragem automática para remoção de ferro e magnésio
de Poço Artesiano, cuja sessão pública acontecerá no dia 15/10/2014 às
13:30 horas, na sala de reuniões do SAAE, no endereço supra mencionado. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados,

no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/
MG, 01/10/2014. (a) Luiz Pereira Rodrigues - Presidente do SAAE.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUANHÃES
– MG – Ato de Presidente do SAAE de Guanhães/MG, com base no
art. 6º dos incisos VIII e IX da Lei 2991 de 03/12/2013, exoneração
a pedido do servidor Sr. Adriano Soalheiro Leal, ocupante da função
pública de Ajudante de Serviços, Nível A-0, conforme Portaria SAAE/
GAN-053/2014. Guanhães, 03/09/2014. (a) Luiz Pereira Rodrigues –
Presidente do SAAE.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUANHÃES
- MG – Extrato de Termo de Designação para o exercício da função
pública, nos termos do art. 37 no inciso IX da CR/88 c/c o art. 2º, inciso
IX da Lei Municipal 2.234/07 - Contratante: SAAE de Guanhães.
Contratado: Lucas Fernandes Aguiar na função de Técnico em Química, Nível E-0, vencimento mensal de R$ 1.239,82, conforme Portaria 055/2014. Objeto: Designado para Realização de tarefas inerentes
às áreas de químicas relacionadas com o Tratamento de Água, efluentes e resíduos. bem como controle de qualidade dos mesmos. Dotação
Orçamentária: Rubrica 17.512.0447-2197 Elem. Desp. 3190.11.00 do
exercício de 2014. Guanhães, 02/10/2014. (a) Luiz Pereira Rodrigues
– Presidente do SAAE.
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TRATEX CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 01.125.266/0001-23 / Nire 31300026558
CONVOCAÇÃO:Ficam convocados os Senhores Acionistas da
Companhia para a realização de Assembleia Geral Extraordinária, no
dia 10 de outubro de 2014, as 10h00min, em sua sede social situada
à Avenida das Árvores, 290, 2º andar, sala 201, parte, Bairro Olhos
D’Água, Lagoa Santa/MG, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos:1-Aprovação, nos termos do art. 279 da lei 6404/76,
do Contrato de Constituição de Consórcio, formado pelas empresas
EMPA S.A.- Serviços de Engenharia, Servix Engenharia S.A., Tratex Construções e Participações S.A. e JDS Engenharia e Consultoria
Ltda. para execução das obras objeto da licitação RDC Presencial nº
292/2014-05 promovida pelo DNIT (BR 116/BA), bem como aprovação, nos termos do art. 14, IV do Estatuto Social, da contratação de
garantia até o valor de R$ 13.847.700,00, para assegurar o cumprimento de suas obrigações no contrato da referida licitação.2- Aprovação, nos termos do art. 14, incisos XIV e IV do Estatuto Social,
da prestação pela companhia, de garantia, sob a forma de fiança, à
empresa controlada Servix Engenharia S.A. na contratação de dois
Seguros Garantia junto à Tokyo Marine Seguradora S/A, sendo um no
valor de até R$ 7.735.902,64, para garantir o cumprimento do contrato
objeto da licitação 004/2014 promovida pelo DER-MG (MG050), e
outro, no valor de até R$ 11.614.200,00, para garantir o cumprimento
de suas obrigações no contrato objeto da licitação RDC Presencial
nº 292/2014-05, promovida pelo DNIT, assim como aprovação da
formalização e assinatura dos respectivos “Instrumento Particular
de Contragarantia”. Lagoa Santa, 02 de Outubro de 2014.Plauto
Gouvêa- Diretor-Presidente
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VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A.
CNPJ 17.170.150/0001-46
NIRE 313.000.454.12
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Vallourec Tubos do Brasil S.A., convida seus acionistas para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social - Av.
Olinto Meireles, nº 65, Barreiro de Baixo, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais CEP 30.640-010 - no dia 09 de outubro
de 2014, às 10h00, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1)
aumento do capital social da Companhia, conforme proposta do Conselho de Administração, no valor de R$ 449.993.421,90; e 2) alteração
do Estatuto Social para inclusão das seguintes atividades secundárias
no objeto da Companhia (i) pesquisa e desenvolvimento experimental
em ciências físicas e naturais; (ii) testes e análises técnicas; (iii) serviços de engenharia; (iv) produção de tubos de aço com costura, e (v)
escritório de apoio administrativo regionais.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2014.
Presidente do Conselho de Administração
Flávio Roberto Silva de Azevedo
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA - ERRATA DE EDITAL DE PUBLICAÇÃO processo nº 000014/14, pregão presencial
000012/14. A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA vem tornar público por meio da presente ERRATA que ora é levada a efeito,
a retificação parcial do Edital de licitação na modalidade de Pregão
Presencial, do tipo menor preço, para Aquisição de Fórmulas Enterais.
Assim, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo as seguintes correções: onde
se lê: processo nº 000026/2014, pregão presencial 000017/14, leia-se:
processo nº 000014/14, pregão presencial 000012/14. Janaúba, MG, 30
de setembro de 2014. CHARLES STEFERSON DE ALCÂNTARA Pregoeiro Oficial.
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EDIFICADORA S.A. - CNPJ/MF n.º 17.164.716/0001-27 - NIRE:
31300046044 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2014. DATA, HORA E LOCAL: Aos
11 (onze) dias do mês de julho de 2014 (dois mil e quatorze), às 09:00
horas, na sede social da Companhia, na Avenida João Pinheiro, n.º 146,
20º andar, Conjunto 2002, Centro, Belo Horizonte - MG, CEP 30130927. QUÓRUM: Presentes acionistas que representam a totalidade do
capital social e o Sr. Marco Aurélio Cunha de Almeida, representante da
Orplan Auditores Independentes. MESA: Presidente: Sr. Jésus Murillo
Valle Mendes. Secretário: Sr. Ângelo Alves Mendes. CONVOCAÇÃO:
Feita por correspondência entregue a todos os acionistas, contra recibo.
DELIBERAÇÕES: 1) Autorizada a lavratura desta ata de forma sumária, nos termos do artigo 130, § 1°, da Lei 6.404/76; 2) Aprovadas as
contas dos administradores, o Relatório da Administração e as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, publicadas nos jornais “Diário Oficial de Minas Gerais”
e “Diário do Comércio”, no dia 04 de julho de 2014; 3) Aprovada a
proposta da Administração para a destinação do resultado do exercício
da seguinte forma: (i) compensar o prejuízo do exercício social encerrado em 31/12/2013, no valor de 274.811.257,04 (duzentos e setenta
e quatro milhões, oitocentos e onze mil, duzentos e cinquenta e sete
reais e quatro centavos) com o saldo de Reserva de Lucros; (ii) compensar o débito relativo à conta de Outros Resultados Abrangentes, no
valor de R$15.767.930,01 (quinze milhões, setecentos e sessenta e sete
mil, novecentos e trinta reais e um centavo), decrescido da Realização