TJMG 26/09/2014 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁtorna público a
REVOGAÇÂO do Processo 023/14, Concorrência 001/2014 Credenciamento medico conforme Art. 9 da lei 10.520/2002 e Art. 49
da Lei 8.666/93. Arapuá 23 de Setembro de 2014. Vilson Gontijo de
Oliveira, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Arapuá - MG torna
público que fará realizar o Processo Licitatório nº 027/14, Modalidade Concorrência nº 002/14, tendo por objeto a credenciamento de
profissionais liberais para prestação de Serviços de medico (a) clinico geral e clinico geral especialidade em ginecologia, cujo Edital
se encontra à disposição dos interessados à Pç. São João Batista, n°
111, Centro. Data da abertura: 31/12/2014, às 16:00 hs. Arapuá, 24 de
setembro de 2014. Vilson Gontijo de Oliveira, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE AREADO-Convênio 19/14-Partícipes: Município e Aliança Futebol Clube-Objeto: Aquisição gêneros alimentícios e outros-Valor: R$ 15.000,00-Recurso: 168-02.05.0627.811.0720.2.045-3350.43.00-Subvenções
Sociais-Vigência:
31-12-14-Ass.: 18-9-14-Sign.: Rubens Vinícius Bornelli-Prefeito
Municipal e Custódio Evangelista de Oliveira-Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
- PREGÃO PRESENCIAL 029/2014
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial 029/2014. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção
das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aricanduva/MG.
Data: 09/10/2014 a partir das 08:00hs. Aos interessados, informações
bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade,
207, Centro, ou no site www.aricanduva.mg.gov.br ou ainda através
do telefone nº 033.3515.9105, em horário comercial. Aricanduva, 25
de Setembro de 2014 – Wilma de Fátima Santos – Pregoeira.
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Município de Barão de Cocaisatravés da Pregoeira Oficial, torna
pública a abertura do Processo Licitatório Nº 0119/2014, Modalidade
Pregão Presencial Nº 057/2014, cujo objeto: Prestação de serviço
com caminhões báscula, caminhão carroceria equipado com munck
e cesto aéreo, caminhões pipa e com máquinas tipo: girico agrícola, trator de esteira D6 e escavadeira de esteira, em atendimento
às Secretarias Municipais de Obras e Saneamento, Meio Ambiente
e Desenvolvimento Econômico. Sessão Pública dia: 09/10/2014, às
09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no
site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais,
25 de setembro de 2014.
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O Município de Barão de Cocais,através da CPL, torna pública abertura do Processo licitatório Nº 0124/2014, Modalidade Concorrência
Nº 013/2014, cujo objeto é: Empreitada por menor preço global para
construção de dois seguimentos de muro de arrimo na estrada alternativa acesso à MG 436, Bairro Vila Regina, neste município. Visita
técnica: Do dia 20/10/2014 à 24/10/2014, de 11:30 às 17:30 horas,
devendo ser previamente agendada, com antecedência mínima de 12
(doze) horas, junto à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento.
Protocolo dos envelopes: até às 17:30 hs do dia 28/10/2014, na Sala
do Departamento de Licitação. Abertura de envelopes: 29/10/2014,
às 09 hs, na sala de Licitações. O Edital estará disponível no site
da Prefeitura www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Concorrência. Cleidiane Aparecida dos Santos – Presidente C.P.L. Barão de
Cocais, 25 de setembro de 2014.
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG
Aviso de Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº
005/2014, Processo nº. 0123/2014, Inexigibilidade de licitação nº.
0034/2014. O Município de Barão de Cocais torna público aos interessados, que se encontra aberto o credenciamento de empresas para
prestação de serviços de realização de exames clínicos patológicos
(serviços laboratoriais) conforme quantidades e valores constantes
na Tabela SUS, de acordo com as especificações do Edital e seus
anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação do dia
26 de setembro de 2014 ao dia 28 de outubro de 2014, das 11:30 as
17:30 horas, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Barão de Cocais, estabelecida a Av. Getúlio Vargas, 10,
Centro. O edital na íntegra estará disponível no site do município:
www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação - Inexigibilidade. Maiores informações através dos telefones (31) 3837- 7662 / 7680. Barão
de Cocais, 25 de Setembro de 2014. Cleidiane Aparecida dos Santos
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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MUNICÍPIO DE BARBACENA– Gerência de Licitação – AVISO
DE LICITAÇÃO - Processo nº 084/2014 – Pregão Presencial nº
054/2014. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação e
recapeamento em CBUQ. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 14/10/2014 às 14:00 horas. Informações: (32)33392026. Retirada de edital:[email protected]. Simone R.
da Costa – Gerente de Licitação.
MUNICÍPIO DE BARBACENA – Gerência de Licitação – AVISO
DE LICITAÇÃO - Processo nº 071/2014 – Pregão Presencial nº
059/2014. Objeto: contratação de empresa para implantação de controlador de domínio Active Directory. ENTREGA E ABERTURA
DOS ENVELOPES: Dia 14/10/2014 às 16:00 horas. Informações:
(32)3339-2026. Retirada de edital:[email protected].
Simone R. da Costa – Gerente de Licitação.
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MUNICÍPIO DE BARBACENA/SESAP – AVISO DE CREDENCIAMENTO - PRC Nº 064/2014 – IL Nº 006/2014. Objeto:
Credenciamento de clínicas para realização de procedimentos com
finalidade diagnóstica ambulatorial e hospitalar, órteses, próteses e
materiais especiais, internações hospitalares, procedimentos clínicos ambulatoriais e hospitalares, procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais. ENTREGA DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS: Do
dia 29/09/2014 ao dia 15/10/2014. Análise dos documentos: dia
17/10/2014 às 14:00 horas. Informações (32) 3339-2026. Retirada
do edital: [email protected]. Simone R. Da Costa –
Gerente de Licitação. Pablo H. Candian – Coord. de Aquisições e
Contratos.
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MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS– Aviso de Licitação: TOMADA DE PREÇO Nº 03/2014 no dia 15/10/2014 às 14h.
Objeto: Prestação de serviços de revitalização de quadra poliesportiva. Com visita técnica obrigatória nos dias 01/10/2014 às 14h e
02/10/2014 às 09h. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de
segunda à sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através
do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 25 de
setembro de 2014. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo
telefax: (31) 3853-1271/1272, Ramal 205. Wilber José de Souza –
Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Biquinhas-MG, através da Comissão
de Licitação torna público a abertura do PL Nº 037/14, PP Nº 022/14
do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de materiais
de expediente para o dia 10/10/2014 às 09:00 hs na Prefeitura Municipal de Biquinhas. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados na sede da Prefeitura no horário de 09 às 11:00 e de
13:00 às 16:00 horas. Informações (37) 35461173- Pregoeiro– Adilson Xavier da Silva
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
P.M. BOM DESPACHO - Aviso de suspensão de Edital - Tomada
de Preços nº 11/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada
em obras civis, para ampliação na infraestrutura do Centro de Educação Infantil Professora Valdira Maria Resende da Silva. Cancelada sessão pública agendada para o dia 03/10/2014, às 14 horas,
para correções no edital. Nova data será reagendada. Informações:
[email protected] ou 37- 35213746. Alysson Elias
Macedo, Presidente da CPL.

presente instrumento tem por finalidade a celebração de aditivo de
readequação da planilha orçamentária, em conformidade com a planilha aprovada pela SETOP. valor: Em virtude da presente adequação o valor do contrato passa à ser de R$ 300.182,27 (Trezentos mil
cento e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos). CONTRATADA:
Fort Pré Moldados Ltda. – Publique-se: Rosilene de Lima Machado
– Secretária de Administração e Fazenda

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PREFEITURA MUNUCIPAL DE CARAÍ: através do pregoeiro
oficial, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº045/2014
– Processo Licitatório nº077/2014:“Contratação de pessoa jurídica
paraLOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PADRÃO SICOM e ALIMENTAÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIODE CARAÍ/MG abertura prevista para
13/10/2014 Horário: 14h00min, Retirada do edital e de seus anexos
à Travessa 31 de Março, 51, centro, das 08h00minhs às 12h00minhs
Fone: (33) 3531-1219– Caraí/MG, 25 de setembro de 2014. Adilson
Ribeiro de Souza – Pregoeiro.

Mun. de Bom Despacho– Resultado abertura: DESERTO. Pregão
57/2014, Processo nº 20298.000098/2014-28 –Tipo Menor Preço
Lote. Objeto: Reg. de preço para a cont. de emp. p/ prest. serv. de
manut. preventiva e corretiva nas máquinas pesadas, sem forn. de
peças e acessórios. Nova data de abertura 10/10/2014 – 14:00 hs.
Inform. 37 3521.3746 ou [email protected]; Edital no site www.bomdespacho.mg.gov.br. Alysson Elias Macedo
– Pregoeiro;
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A Prefeitura M de Caetanópolis/MG, torna público o cancelamento
do Proc. Licitatório nº 056/2014, P.P. nº 033/2014. Objeto:”Aquisição
de equipamento – autoclave, conformedescrito no anexo Idestinado
às atividades da Secretaria Mun. de Saúde”.Maiores informações: tel.
(31)3714-7399 email:[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO CONCORRÊNCIA Nº 007/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
que a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de “Estudos, Planos e
Projetos de Urbanização de Assentamentos Precários” bem como de
“Projeto de Intervenção do Trabalho Técnico Social” da Comunidade
do Bairro São Geraldo, neste município, conforme Programa PAC Termo de Compromisso nº 0352.900-23/2011 do Ministério das Cidades/Caixa e o Município de Caeté; observados os termos e condições
constantes do Termo de Referencia aprovado pela Caixa Econômica
Federal. Assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI
e art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, fica o presente processoADJUDICADO E HOMOLOGADOem favor da empresavencedorado certame:ENGEVALE
CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, por ter apresentado a proposta mais
vantajosa para a Administração, cujo valor global é de R$ 296.805,00
(Duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e cinco reais). Toda documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição dos
interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3646.. Caeté, 23 de setembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO CONCORRÊNCIA Nº 010/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando
haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na
Modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada para construção de edificação
com 89,15m² para abrigar Capela Velório à Rua da Bandeirinha, no
Distrito de Roças Novas, conforme convênio nº 1009/2013/SEGOV/
PADEM x Município de Caeté. Assim, nos termos da legislação
vigente, art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e alterações posteriores, fica o presente processoADJUDICADO E HOMOLOGADOem favor da empresavencedorado
certame ARKAD Empreendimentos Ltda, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, cujo valor global é de
R$ 113.669,64 (Cento e treze mil, seiscentos e sessenta e nove reais
e sessenta e quatro centavos). Toda documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3646..
Caeté, 23 de setembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO CONCORRÊNCIA Nº 011/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando
haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na
Modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada para construção de contenção
de talude e calçamento poliédrico para recompor via (Rua Jusmerino
da Silva, em frente ao número 244), conforme convênio nº 111/2013/
SEGOV/PADEM x Município de Caeté. Assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666, de
21 de junho de 1993 e alterações posteriores, fica o presente processoADJUDICADO E HOMOLOGADOem favor da empresavencedorado certame:Pontual WC Serviços Ltda-ME por ter apresentado
a proposta mais vantajosa para a Administração, cujo valor global é
de R$ 46.361,01(Quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais
e um centavo). Toda documentação se encontra autuada no processo
e estão à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores
informações pelos telefones (31) 3651-8047/3646.. Caeté, 23 de
setembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
que o processo licitatório acima citado, cujo objeto se refere à Contratação de empresa para fornecimento de totem emissor de senhas,
licença de software e implantação, para atendimento da Prefeitura
Municipal de Caeté Tipo Menor Preço Global, foi ANULADO, de
acordo com o art. 49, §§ 1º, 2º e 3º da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93 e Súmula nº 473 do STF. Toda documentação está
autuada no processo e encontra-se à disposição dos interessados, na
Sala de Licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 36518047/3232. Caeté, 23 de setembro de 2014.
17 cm -25 611892 - 1
Prefeitura Municipal de Camanducaia-MG
Extrato de Contrato: Contrato nº 106/14 – Prc nº 182/14 -Mod: Concorrência – nº011/14: Regime de Execução: Empreitada por Preço
Global – Objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação da UBS no Bairro Ponte Nova. Signatários: PROJINSTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP e o Município de Camanducaia, valor R$
120.200,66 (Cento e vinte mil e duzentos reais e sessenta e seis centavos). Prefeito - Edmar Cassalho Moreira Dias.
Extrato de Contrato: Contrato nº 107/14 – Prc nº 183/14 - Mod: Concorrência – nº012/14: Regime de Execução: Empreitada por Preço
Global – Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Pré Escola Pró-infância no Distrito de Monte Verde. Signatários: TD CONSTRUÇÕES, REDES E INSTALAÇÕES DE GÁS
LTDA e o Município de Camanducaia, valor R$ 581.381,58 (Quinhentos e oitenta e um mil e trezentos e oitenta e um reais e cinquenta
e oito centavos). Prefeito - Edmar Cassalho Moreira Dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
– EXTRATO DE ADITIVO
PRC 794/2014 – Concorrência Pública Nº. 003/2014 – 1º TERMO
ADITIVO - OBJETO: execução de calçamento em bloquete em
diversas vias públicas do município de Cambuí - MG, através de execução indireta no regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com o convênio SETOP Nº. 715/2014. MOTIVAÇÃO: O

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3 cm -25 612169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ:Extrato de contrato processo licitatório nº 025/2014 PREGÃO nº 014/2014; contrato n°.
009/2014 objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área
de prestação de contas de convênios firmados pelo município de
Caraí no âmbito estadual e federal e captação de recursos através de
convênios no âmbito estadual e federal durante o exercício de 2014.
Entre o município de Caraí/MG e a empresa (ADRIANA CATARINA ABRANTES – ME). Valor global: R$ 97.500,00 (NOVENTA
E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS Vigência: 11/04/2014 à
31/12/2014. VALTEMIRO FERREIRA DE SOUZA – Prefeito Municipal - Caraí/MG 25 de setembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ:Extrato de contrato processo licitatório nº 041/2014 PREGÃO nº 007/2014; contrato n°.
015/2014 objeto “Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de assessoria técnica administrativa à secretaria municipal
(ou órgãos afins) de: educação, cultura, esporte e turismo do município, visando o planejamento, organização, acompanhamento, análise,
pesquisa e planos, junto aos respectivos departamentos, com vistas
à obtenção do ICMS cultural, esportivo e turístico do município de
Caraí/MG” entre o município de Caraí/MG e a empresa (Multi consultoria e assessoria ltda.). Valor global: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL
REAIS) Vigência: 14/05/2014 à 31/12/2014. VALTEMIRO FERREIRA DE SOUZA – Prefeito Municipal - Caraí/MG 25 de setembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº 160/2014, Pregão Presencial nº. 109/2014, objetivando contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de consumo médico hospitalar,
para manutenção do Programa Estratégia Saúde da Família neste
Município. O credenciamento ocorrerá das 14hs às 14hs e 30min e
a abertura às 14hs e 30min, ambos no dia 08/10/2014. Informações
na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88,
Centro, em Carangola/MG. Telefone (32) 3741-9600, Carangola/
MG, 25 de setembro de 2014. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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3 cm -25 612193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA –Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 161/2014, Pregão Presencial nº. 110/2014, contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual de móveis e eletrodomésticos para implantação
do CAPS Infantil, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs ás 09hs e 30min e a abertura as 09hs e 30
min, ambos no dia 14/10/2014. Informações na Prefeitura Municipal,
situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG.
Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 25 de setembro de
2014. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -25 612295 - 1
O Município de Carlos Chagas/MGtorna Público que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2014, Processo LicitatórioNº
301/2014, objetivando “Registro de preços de serviços mecânicos
diversos destinados à manutenção e conservação dos veículos pertencentes à Frota Municipal”, conf. especificações do Anexo I do
edital, que estará disponível a partir do dia 29/09/2014 através do
site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das
09:00 (nove horas) do dia 09/10/2014. Outros esclarecimentos pelo
Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 25 de setembro de 2014.
Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.
O Município de Carlos Chagas/MGtorna Público que estará
realizando PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2014, Processo
LicitatórioNº 300/2014, objetivando o Registro de preços de serviços de alimentação visando o atendimento dos funcionários públicos
a serviço do Município de Carlos Chagas que se deslocam para as
cidades de Nanuque/MG e Teófilo Otoni/MG e, ainda, serviços de
lanches destinados à Secretaria Municipal de Educação, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia
29/09/2014 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia
10/10/2014. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos
Chagas (MG), 25 de setembro de 2014. Aline Teixeira de Almeida.
Pregoeira.
5 cm -25 612026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU –
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 102/14 PP Nº. 74/14. Objeto: Contratação de empresa especializada pela prestação de serviços para
implementação do projeto de trabalho social do programa minha casa
minha vida-residencial São Francisco. Entrega e abertura dos envelopes: dia 09/10/2014 às 10h00min. Info tel. (037) 3244-0705 e-mail:
[email protected].
2 cm -25 612063 - 1
O MUNICÍPIO DE CATUTI-MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2014, no dia 09 de outubro de
2014, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura de Catuti-MG, localizada
na Praça Presidente Vargas - 01 - Centro, objetivando AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEIS E PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AOS
VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: catutilicitacao@yahoo.
com.br. Anderson Barbosa da Silva - Pregoeiro Oficial.
2 cm -25 612255 - 1

PREFEITURA DE CONGONHAS– PREFEITURA DE CONGONHAS – Pregão PMC/065/2014 – Aquisição de equipamentos e
materiais médico-hospitalares para atender a Secretaria Municipal de
Saúde. Por cumprimento do principio da Publicidade, torna público
o Termo de Homologação e Adjudicação às Licitantes: Ativa Médico
Cirúrgica EIRELI. Itens: 3, 8, 13, 14, 15, 19, 23 e 40; Cirúrgica Diniz
Comércio de Artigos de Laboratório e Hospitalares Ltda.. Itens: 12,
18, 29 e 44; Conceitos Comércio de Artigos de Uso Comercial Ltda.
– EPP. Itens: 37 e 38; Dormed Hospitalar EIRELI – EPP. Itens: 17 e
31; EC Machado Comercial e Serviços – ME. Itens: 1, 2, 4, 5, 7, 10,
11, 21, 25, 26, 27 e 35; Lívia Cristina dos Santos Reis – EPP. Itens:
9, 20, 22, 24 e 41 e Visamed Comércio de Material Hospitalar Ltda..
Itens: 16, 28, 32, 33, 34 e 36. Congonhas, 25/09/2014 – José de Freitas Cordeiro – Prefeito Municipal
3 cm -25 612175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG-RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº PMC/133/2014 - Partes: Município
de Congonhas X CBCN – Centro Brasileiro para Conservação da
Natureza e Desenvolvimento Sustentável. Objeto: Retificar a publicação do dia 13/09/14. Onde se lê: Data: 12/09/2014. Leia-se: Data:
10/09/2014. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº PMC/032/2014. Ratifico, na forma do artigo 26, da
Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria
Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o
artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação da
Federação Mineira de Voleibol, objetivando a participação da Seleção de Congonhas e nos Jogos de Minas 2014, no Torneio da Liga
Mineira de Vôlei 2014 e no Torneio de Vôlei Congonhas mais Saudável, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 25 de setembro de 2014. José de Freitas CordeiroPrefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG– EXTRATO
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014 – Ata de Registro de
Preços nº 016/2014, 017/2014 e 018/2014, Pregão Presencial nº
053/2014, firmada entre o Município de Corinto/MG e as empresas
T.A Lubrificantes Ltda - ME, CNPJ nº 11.026.419/0001-39; Centro
Oeste Lubrificantes Ltda, CNPJ nº 04.863.245/0001-01 e Fernandes
& Fernandes Ltda, CNPJ nº 04.238.970/0001-80.
PROCESSO LICITATÓRIO nº 083/2014.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
lubrificantes e utilitários para o uso da frota de veículos do Município de Corinto.
VALOR REGISTRADO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO: R$ 124.219,60 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e
dezenove reais e sessenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº
031/2013 e Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2014
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação.
ASSINATURAS: Nilton Ferreira da Silva - Prefeito Municipal de
Corinto/MG e representantes legais das empresas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG– O Município
de Corinto/MG, comunica a quem possa interessar, a RETIFICAÇÃO do Extrato de Registro de Preços, relativo a Ata de Registro de
Preços nº 006/2014, Processo Licitatório nº 070/2014, Pregão Presencial nº 042/2014; Onde lê-se: “... valor registrado para futura e
eventual contratação: R$ 55.304,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e quatro reais)” – leia-se“valor registrado para futura e eventual
contratação: R$ 89.295,00 (oitenta e nove mil, duzentos e noventa
e cinco reais)”.
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A Prefeitura Municipal de Coroaci/MG - Torna público o Extrato
de Termo de Cooperação e Parceria para viabilizar o Programa
Nacional de Habitação Rural PNHR. Conforme Implementação do
Empreendimento n.º 0438.903-84 – Firmado junto a Caixa Econômica Federal/OGU/P.M. Coroaci/MG, por meio da modalidade
Aquisição de Material de Construção. Maiores informações na Rua
Dona cotinha Gonçalves, n.º 11 – Centro (33) 3291-15-02-Coroaci
MG, 24 de setembro de 2014. Amílcar Coelho de Almeida – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. RESULTADO DE JULGAMENTO. Processo Licitatório: nº 114/2014,
modalidade Concorrência nº 07/2014. A Prefeitura Municipal de
Coromandel – MG, setor de Licitações, torna publico o resultado
de julgamento da Concorrência 07/2014, que tem por objeto à
Contratação de Empresa especializada em Engenharia para a Execução de Melhorias e Ampliação no Sistema de Esgoto Sanitário,
Construção da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Coromandel-MG, conforme Termo de Compromisso nº
TC/PAC 0289/2014, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde
– FUNASA/Ministério da Saúde e o Município de Coromandel-MG. Empresa Vencedora: Ouro Verde Engenharia Ltda, CNPJ:
04.978.603/0001-13; VALOR: R$ 6.332.660,80. Data: 22/09/2014.
ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. CONVOCAÇÃO do Pregão 163/14 – Processo 1.083/14. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios secos e sucos para alimentação dos alunos
da rede municipal de ensino e das creches conveniadas. Recursos
do PNAE Ensino Fundamental, Mais Educação, PNAE-EJA, PNAE
Pré-Escola, PNAE-Creche, REA-QSE e Próprios. Convocamos as
proponentes ALIMENTUS VALE DO AÇO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA terceira colocada no
item 33 e a proponente SGS MERCANTIL LTDA terceira colocada
nos itens 04, 37 e 40 para apresentarem amostras, no prazo máximo
de 03 (três) dias, conforme subitens 7.2.12 a 7.2.12.2 do edital. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão 180/2014 – Processo 1.158/2014. Objeto: aquisição de cordas,
maquina e medicamentos veterinário para atender o curral/setor de
endemias em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração. Recurso: Próprio, REA-PFVPS e
PFVPS. Abertura dia 09/10/2014, às 09h00min. O Edital poderá ser
retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2014. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 078/2014 – Processo nº 172/2014, tipo
MENOR PREÇO cujo objeto é a contratação de empresa especializada e autorizada para ministrar curso de capacitação de de Capacitação de Condutores de transporte coletivo, escolar e emergência, que
atendem ao transporte escolar do município, conforme requerimento
da Secretaria Municipal de Educação, do município de Conceição
do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes no Termo
de Referência do Anexo I, do Edital n° 172/2014. Dia da abertura:
09de outubro de 2014 às 10h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município –
www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.

PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO– ABERTURA
DE VISTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº. 043/2014 - PROCESSO
n.º 1.085/2014. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal de Coronel Fabriciano, comunica aos interessados que
as proponentes RW ENGENHARIA LTDA e ELCILENE MARIA
ALVES PADILHA – EPP impetraram recurso contra o resultado
da documentação da TOMADA DE PREÇOS 043/2014 – Processo
1.085/14, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de
consultoria para análise e elaboração de projetos na execução de
obras a serem realizadas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, utilizando recurso próprio. Os interessados terão o prazo estipulado
na Lei Federal 8.666/93, para se manifestarem a respeito. Coronel
Fabriciano, 25 de setembro de 2014. Andréia Barros Pereira. P/ Presidente da CPL.

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