TJMG 24/09/2014 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
referente ao 4º quinquênio, leia-se: 04 meses e 25 dias referente ao 4º
quinquênio , a contar de 12/12/01, nos termos do §4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989; MasP 300360-5, Ercenésio Vieira Debossam, PEB2/II
P, 2º cargo, Ato nº 44/96 publicado em 17/12/96, por motivo de erros no
cálculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão
com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses
referente ao 3º quinquênio, leia-se: 04 meses e 21 dias referente ao 3º
quinquênio , a contar de 13/12/96, nos termos do §4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989; MasP 300360-5, Ercenesio Vieira Debossam, PEBII
P, 1º cargo, Ato nº 23/07 publicado em 29/08/07, por motivo de revisão
para aposentadoria, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 27/01/2006, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 26/12/2006; MasP 300360-5, Ercenesio Vieira Debossam,
PEBII P, 2º cargo, Ato nº 28/11 publicado em 02/11/11, por motivo de
revisão para aposentadoria, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 16/09/11, leia-se: referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 20/12/11; MasP 339334-5, Marileyde Berbert Fonseca Banheti, PEBIC, 1º cargo, Ato nº 15/08 publicado em 02/07/2008,
por revisão para aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 29/06/07, leia-se: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/07/07; MasP 339334-5, Marileyde Berbert Fonseca Banheti, PEBIC, 1º cargo, Ato nº 20/12 publicado em
08/08/2012, por revisão para aposentadoria, onde se lê: referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/12, leia-se: referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/12; “E.E Capitão Nestor Vieira de Gouveia”, MasP 335426-3, Eliane Gomes Sanglard Oliveira, PEB2/II M, 1º cargo, Ato nº 42/97 publicado em 26/08/97, por
incorreção de vigência, onde se lê: vigência a/c de 01/01/96 referente
ao 2º QQ, leia-se: vigência a/c de 04/07/97 referente ao 2º quinquênio; MasP 335426-3, Eliane Gomes Sanglard Oliveira, PEB2/II M, 1º
cargo, Ato nº 03/03 publicado em 04/02/03, por incorreção de vigência,
onde se lê: vigência a/c de 23/04/01 referente ao 3º QQ, leia-se: vigência a/c de 03/07/02 referente ao 3º quinquênio; MasP 335426-3, Eliane
Gomes Sanglard Oliveira, PEB2/II M, 1º cargo, Ato nº 01/10 publicado
em 28/07/10, por incorreção de vigência, onde se lê: vigência a/c de
22/02/03 referente ao 4º QQ, leia-se: vigência a/c de 03/07/07 referente ao 4º quinquênio; MasP 335426-3, Eliane Gomes Sanglard Oliveira, PEB2/II M, 1º cargo, Ato nº 19/08 publicado em 11/06/08, por
incorreção de vigência, onde se lê: vigência a/c de 26/01/08 referente
ao 5º QQ, leia-se: vigência a/c de 01/07/12 referente ao 5º quinquênio; MANHUAÇU: “SRE/Manhuaçu”, MasP 322211-4, Alix Natália
de Carvalho, ANEI2L, 2º cargo, Ato nº 25/09 publicado em 31/07/2009,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 22/07/08, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 06/09/10; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E
Professor Juventino Nunes”, MasP 300350-6, Darlete de Fátima Mendes Teixeira, PEB1L, 1º cargo, Ato nº 08/93 publicado em 13/07/93, por
motivo de erros no calculo de zona rural e zona urbana e não constar no
ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde
se lê: 06 meses, leia-se: 06 meses 21 dias, nos termos do §4º do art. 31
e do art. 290 da CE/1989; MasP 300350-6, Darlete de Fátima Mendes
Teixeira, PEB1L, 1º cargo, Ato nº 48/99 publicado em 17/11/99, por
motivo de erros no calculo de zona rural e zona urbana e não constar
no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal,
onde se lê: 03 meses, leia-se: 03 meses 29 dias, nos termos do §4º do
art. 31 e do art. 290 da CE/1989; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO:
“E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 322357-5, Rosimaire Nantes
Sélos, PEB1 D, 1º cargo, Ato nº 05/00 publicado em 22/02/00, por erro
no calculo do tempo de zona rural e zona urbana e não constar no ato
de concessão com tempo de zona rural o embasamento legal, onde se
lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses
e 13 dias referente ao 3º quinquênio de exercício, nos termos do §4º do
art. 31 e do art. 290 da CE/1989.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de 10% - Quinquênio
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 300390-2, Marinalva das Graças de Souza Alexandre, PEB 2/
IIN-DI, 2º cargo, Ato nº 40/92 publicado em 16/09/1992, por erro na
vigência do 2º quinquênio e falta de informação do nº do cargo, onde se
lê: “P4A, 2º(segundo) quinquênio, a contar de 01/08/92”, leia-se: P4A,
2º cargo, 2º(segundo) quinquênio a contar de 31/07/92.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José
dos Santos”, MasP 300360-5, Ercenesio Vieira Debossam, PEBII P, 2º
cargo, Ato nº 30/95 publicado em 17/05/95, por revisão nas contagens
de tempo para aposentadoria, onde se lê: 6º biênio a contar de 17/04/95,
leia-se: 6º biênio a contar de 09/02/95; MasP 300360-5, Ercenesio Vieira
Debossam, PEBII P, 2º cargo, Ato nº 17/97 publicado em 23/05/97, por
revisão nas contagens de tempo para aposentadoria, onde se lê: 7º biênio a contar de 16/04/97, leia-se: 7º biênio a contar de 08/02/97; MasP
300360-5, Ercenesio Vieira Debossam, PEBII P, 2º cargo, Ato nº 13/99
publicado em 04/05/99, por revisão nas contagens de tempo para aposentadoria, onde se lê: 8º biênio a contar de 16/04/99, leia-se: 8º biênio a contar de 08/02/99; MasP 300360-5, Ercenesio Vieira Debossam,
PEBII P, 2º cargo, Ato nº 11/01 publicado em 12/06/01, por revisão nas
contagens de tempo para aposentadoria, onde se lê: 9º biênio a contar
de 18/04/01, leia-se: 9º biênio a contar de 07/02/01; MasP 300360-5,
Ercenesio Vieira Debossam, PEBII P, 2º cargo, Ato nº 15/03 publicado
em 29/05/03, por revisão nas contagens de tempo para aposentadoria,
onde se lê: a partir de 14/04/03, referente ao 10 biênio, leia-se: a partir
de 07/02/03, referente ao 10º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 309816-7, E.B.O.D., ASB III H, admissão 01,
Ato nº 12/10 publicado em 16/06/2010, por motivo de incorreção na
vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: a partir de
26/03/2010, leia-se: a partir de 25/04/2010; MasP 519675-3, I.A.T.S.,
PEB I D, admissão 01, Ato nº 15/09 publicado em 06/05/09, por incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde
se lê: 18/06/07, leia-se: 01/08/07; SANTANA DO MANHUAÇU:
“E.E Célia Pereira Mendes”, MasP 565239-1, Eufrásia Hermínia Pinel
Souza, PEB 1 A, 2º cargo, Ato nº 31/06 publicado em 10/11/2006, por
concessões indevidas, onde se lê: concessão de 6 meses de férias prêmio referente ao 1º quinquênio a partir de 01/02/2006 data do exercício, leia-se: concessão de 3 meses e 24 dias de férias prêmio referente
ao 1º quinquênio a partir de de 01/02/2006 data do exercício; MasP
565239-1, Eufrásia Hermínia Pinel Souza, PEB 1 A, 2º cargo, Ato nº
31/06 publicado em 10/11/2006, por concessões indevidas, onde se lê:
concessão de 5 meses e 4 dias de férias prêmio referente ao 2º quinquênio a partir de 01/02/2006 data do exercício, leia-se: concessão de 4
meses e 17 dias de férias prêmio referente ao 2º quinquênio a partir de
de 01/02/2006 data do exercício; MasP 565239-1, Eufrásia Hermínia
Pinel Souza, PEB 1 A, 2º cargo, Ato nº 31/06 publicado em 10/11/2006,
por concessões indevidas, onde se lê: concessão de 5 meses e 4 dias de
férias prêmio referente ao 2º quinquênio a partir de 01/02/2006 data
do exercício, leia-se: concessão de 4 meses e 17 dias de férias prêmio
referente ao 2º quinquênio a partir de de 01/02/2006 data do exercício;
MasP 565239-1, Eufrásia Hermínia Pinel Souza, PEB 1 A, 2º cargo, Ato
nº 05/10 publicado em 24/03/2010, por concessões indevidas, onde se
lê: concessão de 3 meses e 17 dias de férias prêmio referente ao 4º quiquênio a partir de 07/02/2010, leia-se: concessão de 3 meses e 12 dias
de férias prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 06/05/2010.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do 19 do art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor (es):
MUTUM: “E.E CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda”, MasP 300545-1,
Wanderlea Gomes Teixeira de Medeiros Costa, PEB2/II G, a partir de
02/09/2014.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”,
MasP 300360-5, Ercenesio Vieira Debossam, a partir de 20/12/11, referente ao cargo de PEBIIP, 2º cargo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
11/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E
Dr. Eloy Werner”, MasP 322209-8, Adriene Pimentel Vieira, PEBIID,
2º cargo, a partir de 29/08/2014; MasP 322209-8, Adriene Pimentel
Vieira, PEBIIL, 1º cargo, a partir de 29/08/2014.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: “E.E Padre
Bento de Souza Lima”, MasP 281065-3, Ivete Mendes de Carvalho
Campos, ATBIVE, 2º cargo, a partir de 24/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LUISBURGO: “E.E Joaquim Knupp”,
MasP 1368453-5, Samara da Conceição Knupp Souza, ATBIA, 1º
cargo, a partir de 19/07/14; MANHUAÇU: “E.E Salime Nacif”, MasP
1208952-0, Edvânia Aparecida Gomes Dos Santos, ASBD1, 1º cargo,
a partir de 03/09/2014; MUTUM: “E.E Ministro Francisco Campos”,
MasP 1080293-2, Silvana de Souza Lucas, PEB1/IA, 1º cargo, a partir
de 24/08/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MUTUM: “E.E Dionysio Costa”, MasP 366619-5, Rosália Rodrigues, a partir de 24/09/14, referente ao, PEB1/I D, 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP
391523-8, Júnia Márcia Gomes Alves de Amorim, para Júnia Márcia
Gomes Alves.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 510559-8, F.L.P.O., PEB T2 A, admissão 01, Processo
Administrativo Instauração, Processo nº 98/2014, publicado em
17/09/2014, por motivo de instauração indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 565650-9, Zilda dos Santos Silva, ASB1/IE, 1º cargo,
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 33/14 publicado em
20/08/2014, divergência no número de dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):LAJINHA:
“E.E Adalmário José dos Santos”, MasP 300360-5, Ercenesio Vieira
Debossam, PEBII P, 2º cargo, Concessão Adicional por tempo de Serviço, Ato nº 23/11, publicado em 26/10/11, por motivo de revisão para
aposentadoria(por não gerar efeitos financeiros); MasP 300360-5, Ercenesio Vieira Debossam, PEBII P, 1º cargo, Adicional por tempo de Serviço, Ato nº 23/11, publicado em 26/10/11, por motivo de duplicidade
de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LUISBURGO: “E.E Joaquim Knupp”, MasP 1368453-5, Samara da Conceição Knupp Souza, ATBIA, 1º cargo, Afastamento por motivo de
Casamento, Ato nº 10/14, publicado em 03/09/2014, por publicação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 300360-5, Ercenesio Vieira Debossam, PEBII P, 2º cargo, Concessão de 10º biênio,
Ato nº 16/03, publicado em 12/06/03, por motivo de duplicidade de
publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: “E.E Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 366600-5,
E.C.S., PEB II H, Admissão 02, na parte em que concedeu 8º, 9º e
10º biênio e 3º e 4º quinquênios, Ato nº 08/2012, publicado em
09/05/2012, por motivo de concessão indevida e conclusão de Processo
Administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 300360-5, Ercenesio Vieira Debossam, PEBII P, 2º cargo, Retificação de 8º biênio,
Ato nº 59/99, publicado em 18/05/99, por motivo de revisão para
aposentadoria.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/14
ANULA NO(S) ATO(S),
no
que
se
refere
a(aos)
servidor(es):MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 300390-2,
Marinalva das Graças de Souza Alexandre, PEB 2/IIN-DI, 2º cargo,
Retificação do 2º quinquênio, Ato nº 47/08, publicado em 23/12/2008,
por necessidade de retificar a vigência e o nº do cargo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 957157-1, Iria Gabriela de Miranda, ASB1/IA, 1º cargo,
Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Ato nº 957
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 512924-2, Lúcia
Helena Stóffel Alves, EEB1-IB, 1º cargo, Retificação de Férias Prêmio
Afastamento, Ato nº 22/14 publicado em 11/06/2014 por haver duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 300360-5, Ercenesio Vieira Debossam, PEBII P, 1º cargo, Retificação de Férias Prêmio
Concessão, Ato nº 65/96, publicado em 28/08/1996, por motivo de revisão para aposentadoria.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 300360-5, Ercenesio Vieira Debossam, PEBII P, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão,
Ato nº 21/96, publicado em 04/06/1996, por motivo de revisão para
aposentadoria; MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda”, MasP
300545-1, Wanderlea Gomes Teixeira de Medeiros Costa, PEBIIG, 1º
cargo, Férias Prêmio Concessão, 3º quinquênio, Ato nº 30/99, publicado
em 17/08/99, por incorreção na vigência devido a novos estudos; MasP
300545-1, Wanderlea Gomes Teixeira de Medeiros Costa, PEBIIG, 1º
cargo, Férias Prêmio Concessão, 4º quinquênio, Ato nº 19/04, publicado em 26/08/04, por incorreção na vigência devido a novos estudos.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 04/14
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MasP 604643-7, Váleria
Godinho de Oliveira, PEB IA, Anos Iniciais, Adm. 01, E.E Maria Luiza
Alves Vieira, Mutum, a constar de 16/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/14
Nos termos do artigo 31, inciso II, da Constituição do Estado, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, com vigência a contar
de 01/01/94 e do artigo 290, inciso I da Constituição de Estado, autoriza
o afastamento em férias prêmio de: MUTUM: “E.E Dionysio Costa”,
MasP 366619-5, Rosália Rodrigues, PEB1/ID, 2º cargo, 01 mês referente ao 1º quinquênio a contar de 21/11/1995, não restando-lhe nada
para utilização posterior(para regularização da vida funcional, e por não
ter sido publicado em época oportuna).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E de
Manhuaçu”, MasP 374098-2, Carlos Otávio Vieira Ferreira, PEB II D,

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 25

2º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a
partir de 26/09/14; MasP 374098-2, Carlos Otávio Vieira Ferreira, PEB
II G, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/14
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE/
Manhuaçu/Manhumirim”, MasP 338794-1, Vera Lúcia da Matta,
PEB2G, 1º cargo, por 03 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE/Manhuaçu”, MasP 341800-1,
Maria Redomira Justiniano, ASB1H, 1º cargo, por 01 mês(es), referente
ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 34/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
“SRE/Manhuaçu”, MasP 1143769-6, Allyson Júlio dos Santos,
ANE1C/FGD-5, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/05/2011; MasP 1059087-5, Augusto Pereira da Costa Júnior,
ANE2E, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 19/05/2012; MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 366615-3,
Mauro Lúcio Vidal, PEB II H, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 02/11/2013; MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro
de Lacerda”, MasP 300545-1, Wanderlea Gomes Teixeira de Medeiros
Costa, PEBII G, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 09/10/04; MasP 300545-1, Wanderlea Gomes Teixeira de
Medeiros Costa, PEBII G, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 03/10/99.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 06/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário
José dos Santos”, MasP 300360-5, Ercenésio Vieira Debossam, PEBII
P, 1º cargo, 04 meses e 22 dias referentes ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 22/12/1996.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 04/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria” ,MasP 275110-5, João Batista dos
Reis, PEB2/IIP, concedidas pelo(s) ato(s) nº 03/12, publicado(s) respectivamente em 27/02/1992, 01 mês e 17 dias, referente(s) ao(s) 1º decênio de exercício, restando-lhe 03 mês(es) e 00 dias(para regularização
da vida funcional).
LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO - ATO Nº 01/14
REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período
de licença à gestante de: MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira
Dutra”, MasP 955639-0, I.C.P., PEB1A, 1º cargo, concedida a contar
de 21/07/2014, por ato publicado em 13/08/2014 por não ter a criança
sobrevivido.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 28/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 96/2014, publicado no “Minas Gerais” em
17/09/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309816-7, E.B.O.D., ASB
III H, 1ª admissão, pela retificação na vigência da concessão do 6º quinquênio e do adicional por tempo de serviço e o respectivo desconto na
remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 28/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 97/2014, publicado no “Minas Gerais” em
17/09/2014 referente à servidora: LAJINHA: “E.E Capitão Nestor
Vieira de Gouveia”, MasP 335480-1, S.A.S.S., PEB I P, 1ª admissão,
pela manutenção da concessão do 9º e 10º biênio e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002, e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 28/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 99/2014, publicado no “Minas Gerais” em
17/09/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335459-4, M.G.S., PEB II
P, 1ª admissão, pela manutenção da vigência do 3º, 8º, 9º e 10º biênios
e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 28/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 101/2014, publicado no “Minas Gerais” em
17/09/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275059-4, D.C.C., PEB II O,
1ª admissão, pela manutenção da vigência do 6º quinquênio e exclusão
do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 28/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 102/2014, publicado no “Minas Gerais” em
18/09/2014 referente à servidora: LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José
dos Santos”, MasP 339334-5, M.B.F.B., PEB I C, 1ª admissão, pelo
decurso do tempo, não devendo ser imputado à servidora o pagamento
do débito referente ao 9º biênio e 3º quinquênio. Pela retificação na
vigência das concessões do 10º biênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 28/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 103/2014, publicado no “Minas Gerais” em
17/09/2014 referente à servidora: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Reverendo
Cícero Siqueira”, MasP 366600-5, E.C.S., PEB II H, 2ª admissão, pela
retificação da vigência do 7º biênio e pela anulção da concessão do 8º,
9º e 10º biênios e 3º e 4º qüinqüênios, todos publicados no “MG” de
09/05/2012, ato nº 08/12, bem como o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 28/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 104/2014, publicado no “Minas Gerais” em
17/09/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 519675-3, I.A.T.S., PEB
I D, 1ª admissão, pelo decurso do tempo não devendo ser imputado à
servidora o pagamento do débito referente ao 1º quinquênio. Pela retificação na vigência das concessões do 10º biênio e 4º quinquênio e o
respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270
da lei nº 869/52.
22 610690 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2014- Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) Servidor(es) com vistas à aposentadoria: BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.316445-6, Zilda de Fátima Librelon Dias, ASB1I, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
29/10/2014; E.E.Zinha Meira, MaSP.331654-4, Maria de Lourdes
Mendes da Silva, PEB2L-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a
partir de 20/10/2014; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.352528-4, Elzuite Pereira Lemos, PEB1B-Ciências, adm. 01,

por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 20/10/2014; MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.326258-1, Wânia Maria de Oliveira
Lopes, PEB1C, adm. 01, por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs a partir de
20/10/2014; E.E.Antônio Canela, MaSP.287058-2, Rosimeire Castro
Guimarães, EEB2G, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
28/10/2014; E.E.Augusta Valle, MaSP.594497-0, Ildene da Soledade
Soares dos Passos, PEB1B-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq.
a partir de 01/10/2014; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.286373-6,
Maria Doralice Fernandes Cardoso, PEBT1A, adm. 02, em ajust. func.,
por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 20/10/2014; E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.326146-8, Maria Rosimar Abreu Teixeira, PEBT1A,
adm. 01, em ajust. func., por 04 meses ref. 4º e 5º quinqs a partir de
20/10/2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 07/2014 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o §
3º do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Felício
Pereira de Araújo, MaSP.1019904-0, Charles Gutemberg Alencar Soares, PEB1A, adm. 02, a partir de 26/08/2014; MaSP.1019904-0, Charles Gutemberg Alencar Soares, PEB2A-Educ. Física, adm. 01, a partir
de 26/08/2014.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
08/2014 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro,
MaSP.326108-8, Maria Irene Saraiva de Moura, ATB4I, adm. 02,
Anula Ato n.º 08/2014 de conc. de férias prêmio afast., pub. MG de
27/08/2014, motivo afast. prelim. à aposentadoria; MONTES CLAROS, E.E.Nereide Carvalho, MaSP.286654-9, Maria da Soledade Santos, PEB1A, adm. 01, Anula Ato n.º 08/2014 de conc. de férias prêmio
afastamento a partir de 01/08/2014, pub. MG de 30/07/2014, motivo
afastamento prelim. à aposentadoria a partir de 16/07/2014, pub. MG
de 16/07/2014; MaSP.352650-6, Rita de Cássia Tolentino, ATB4G,
adm. 01, Anula Ato n.º 08/2014 de conc. de férias prêmio afast. a partir
de 01/08/2014, pub. MG de 30/07/2014, motivo afastamento prelim. à
aposentadoria a partir de 16/07/2014, pub. MG de 16/07/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
10/2014 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): PADRE CARVALHO, E.E.de Padre Carvalho, MaSP.1153153-0, Amilton Cezar Alves Guimarães, PEBR2AMatem., adm. 01, a partir de 12/10/2012, para regularizar a situação
funcional do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 12/2014
- Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201
da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade,
MaSP.286477-5, Maria Helena Pires Pereira, PEB1H, adm. 01, a partir de 11/08/2014; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos
Anjos, MaSP.596884-7, Maria Elena Lopes de Souza, PEB1B-Port.,
adm. 01, a partir de 31/08/2014; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.1004751-2,
Danielle Campos do Nascimento Borges, PEB1B-Port., adm. 1, a partir de 30/04/2014; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.230451-7,
Sônia Alves Braga, PEB1B-Port., adm. 02, a partir de 08/09/2014;
E.E.Delfino Magalhães, MaSP.326245-6, Terezinha das Graças Lima
Batista, PEBT1A, adm. 01, a partir de 03/08/2014; E.E.Francisco
Lopes da Silva, MaSP.584750-4, Maria Inês dos Santos Lima, PEB4AHist., adm. 01, a partir de 26/09/2008, para regularizar a vida funcional da servidora; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.594029-1, Verimar Medeiros Ramos, PEB2G-Port., adm. 01, a partir de 31/08/2014;
PADRE CARVALHO, E.E.de Padre Carvalho, MaSP.582732-4, Anilda
Santa Rosa, ASB1G, adm. 01, a partir de 02/10/2012, para regularizar a
situação funcional da servidora; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel
Simão Campos, MaSP.1007405-2, Geraldo Rodrigues Cordeiro,
ASB1C, adm. 01, a partir de 17/07/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 13/2014 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por quatro dias consecutivos ao(s) servidor(es):
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.584644-9, Maria Aparecida
Neri de Almeida, PEB1B-Port., adm. 02, em ajust. func., a partir de
21/10/2013, devido estar em recesso escolar até 20/10/2013.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 12/2014 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.852154-4, Tânia Maria Durães Neres, PEB1A-Port., adm. 01, a
partir de 08/09/2014; CAPITÃO ENÉAS, E.E.José Patrício da Silveira,
MaSP.804319-2, Dulcineia Cristina Soares Rodrigues, ATB4D, adm.
02, a partir de 08/09/2014; MaSP.804319-2, Dulcineia Cristina Soares Rodrigues, PEBT1D, adm. 01, a partir de 08/09/2014; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.1185177-1, Maria
Indiara Carvalho, PEB1A, adm. 02, a partir de 01/09/2014; MONTES CLAROS, E.E.de Aparecida do Mundo Novo, MaSP.1095561-5,
Raissa Souza Gusmão, EEB1A, adm. 02, a partir de 22/08/2014;
MaSP.1095561-5, Raissa Souza Gusmão, PEB1B, adm. 01, a partir de 22/08/2014; OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias,
MaSP.1084456-1, Bruna Regina Praes de Matos, PEB1A-Inglês, adm.
03, a partir de 15/09/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 014/2014 - Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): FRANCISCO
SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.367185-6, Margareth Aparecida Santos
Costa Oliveira, para Margareth Aparecida Santos Costa.
REMANEJAMENTO – ATO Nº004/2014: REMANEJA, nos termos
do art. 19 da Lei 9381, de 18/12/1986 e do art. 22 da Resolução 2.442,
de 07/11/2013, os servidor (es): MONTES CLAROS: MaSP.1048844-3,
Leonice Maciel dos Santos, PEBIA-Ed. Relig., 16 aulas, adm 1, da E.E.
Francisco Sá, de Montes Claros, para a E.E. Francisco Lopes, de Montes Claros, a contar de 18/3/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
Nº 012/2014 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art. 35
da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010
com a Redação Dada pelo artigo 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do(s)
Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. de Aparecida do Mundo Novo,
MaSP. 847267-2, Joselita Gonçalves da Silva, PEB 1B, adm. 01 pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– D V a partir de 16/09/2014, com vinculação ao cargo de PEB 1B
admissão 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
36 /2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): GRÃO
MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.323760-9, Maria do Rosário Silva, PEB1F, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 132 h/a (DT); MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Figueira, MaSP.591199-5, Maura Augusta Garcia de Carvalho, PEB1B, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a (EXC); E.E.de Ensino Médio,
MaSP.272295-7, José Luiz Botelho Rocha, PEB2N, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 117
h/a (EXC); E.E.Eloy Pereira, MaSP.286654-9, Maria da Soledade Santos, PEB1B, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.585793-3, Rosangela Barbosa de Oliveira, PEB1B, admissão 01,
a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a (EXC).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
37/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876,
do (s) servidor (es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides
Batista, MaSP.588172-7, Maria da Soledade de Magalhães, PEB1D,