TJMG 16/09/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
ATO DE PROGRESSÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE, nos termos do
artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNIDADE
MASP
NOME SERVIDOR
ADMISSÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
Cargo
Nível
Grau
Grau
Vigência
HRJP
1037740/6 ALOISIO MAXIMIANO DA SILVA
1
PENF
III
E
F
30/06/2012
HIJPII
1038348/7 ANA MARIA BRAGA
1
TOS
V
A
B
30/06/2010
HMAL
1037693/7 ANISIO RODRIGUES MARQUES
1
PENF
IV
C
D
02/07/2014
CSSFA
1041338/3 DENISE APARECIDA MEDEIROS
1
TOS
IV
B
C
10/09/2013
MOV
1222714/6 EDUARDO DE FREITAS GONTIJO
1
TOS
I
B
C
02/08/2014
HJXXIII 1041454/8 GERUZA SOARES DO NASCIMENTO
1
AUAS
IV
A
B
30/06/2010
HRJP
1042440/6 HELENICE GOMES DE ALMEIDA
1
PENF
III
F
G
02/09/2014
HJK
1039693/5 HENRIQUE GOMES GODINHO
1
TOS
V
A
B
30/06/2010
HIJPII
1041792/1 JOAQUIM ROSA SANTOS NETO
1
AUAS
IV
A
B
30/06/2010
HJXXIII 1039624/0 JULITA GONCALVES DA COSTA
1
PENF
II
I
J
01/07/2014
HRJP
1041355/7 LEILA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA
1
PENF
VII
B
C
30/06/2012
HRJP
1041355/7 LEILA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA
1
PENF
VII
C
D
30/06/2014
ADC
1040345/9 LUCIA HELENA CORDEIRO DE PAULA
1
AUAS
IV
A
B
30/06/2010
MARIA
ELIZABETE
RODRIGUES
HJXXIII 1040664/3 DE ANDRADE
1
AUAS
II
H
I
03/07/2012
ELIZABETE RODRIGUES
HJXXIII 1040664/3 MARIA
1
AUAS
II
I
J
09/07/2014
DE ANDRADE
HJXXIII 1038512/8 MARIA HELENA GONCALVES
1
PENF
II
L
M
03/09/2009
HCM
1039917/8 MARIA VICENTINA DA SILVA
1
AUAS
IV
C
D
04/08/2014
HGV
1040878/9 MARLENE CARDOSO FERREIRA
1
AUAS
I
C
D
01/01/2010
HJK
1086360/3 MARLEY SOARES MAIA
2
TOS
I
B
C
04/05/2014
CSSFA
1041663/4 MARTA MARIA DE SOUSA
1
PENF
III
E
F
31/08/2013
DE FIGUEIREDO
HJXXIII 1039809/7 PATRICIA
1
PENF
II
H
I
01/09/2009
MACHADO OLIVEIRA
SANDRA MARA TAVARES
HGV
1037475/9 DE
1
AGAS
IV
B
C
01/07/2014
CASTRO ALMEIDA
MOV
1042301/0 WALDETE PEREIRA COSTA
1
AGAS
IV
C
D
01/07/2014
ATO DE TORNA SEM EFEITO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência TORNA SEM EFEITO, por
motivo de concessão indevida e para a regularização da situação funcional, ATO DE PROGRESSÃO publicado em 29/08/2014, páginas 51, 52 e
53, dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma
abaixo indicada:
MASP
Nome Servidor
Admissão
UNIDADE
1050061/9 CECILIA MARIA ZANANDRES SANTOS
1
HJK
1052402/3 CELINA CANDIDA DE JESUS
1
HJK
1039693/5 HENRIQUE GOMES GODINHO
1
HJK
1088560/6 LUCIANA BARBOSA DE MENEZES
3
HJK
1052437/9 MARIA APARECIDA TIRONI DO NASCIMENTO
1
HJK
1052441/1 MARIA DAS GRACAS SILVA
1
HJK
1052519/4 MARIA INEZ DE SOUZA MAIA
1
HJK
1052526/9 MARILIA DA CONCEICAO ALVES VENANCIO
1
HJK
1052461/9 MIRIAN APARECIDA HENRIQUE
1
HJK
1052504/6 SIDNEI ARNALDO PAULINO
1
HJK
1038348/7 ANA MARIA BRAGA
1
HIJPII
1041792/1 JOAQUIM ROSA SANTOS NETO
1
HIJPII
1040179/2 MARIA BEATRIZ JUNQUEIRA MAFRA
1
HIJPII
1041207/0 SONIA APARECIDA DOS SANTOS
1
HIJPII
1042530/4 ERLI MONICA ALVES
1
HRAD
1042534/6 IMACULADA CONCEICAO DE SOUZA
1
HRAD
391562/6
ANDREA LUCIA NEWMANN
2
HRJP
1042440/6 HELENICE GOMES DE ALMEIDA
1
HRJP
1042470/3 IVONETE PIEDADE SILVA GERVASIO
1
HRJP
1042473/7 JOSE CARLOS DOMINGOS
1
HRJP
1042313/5 LUCIA HELENA DA SILVA COELHO
1
HRJP
1041105/6 LUZIA ELENA DUTRA
1
HRJP
1040999/3 MARIA APARECIDA DE FATIMA SANTOS DOS REIS
1
HRJP
1053015/2 DEJANIRA PEREIRA DOS SANTOS
1
HMAL
1053027/7 ELIZABETH DE SOUZA MARTINS
1
HMAL
349386/3
FRANCISCO MOURAO ALVES PINTO
2
HMAL
1053045/9 MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
1
HMAL
1040836/7 ROSILENE GOMES MOREIRA
1
HMAL
1051051/9 SUELITA MARIA DE OLIVEIRA
1
HMAL
ATO DE RETIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência RETIFICA ATO DE PROGRESSÃO publicado em 29/08/2014, páginas 51, 52 e 53, dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
MASP NOME DO SERVIDOR
ADMISSÃO
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
UNIDADE
FLAVIA FURST
1039644/8 MARIA
1
MED
IV
C
PARA
D
MED
IV
B
PARA
C
HJK
GIESBRECHT GOMES BRAN
1041209/6 AFONSO VILMAR ALVES MARTINS
1
AUAS IV B PARA C
AUAS IV E PARA F
HIJPII
1041209/6 AFONSO VILMAR ALVES MARTINS
1
AUAS IV C PARA D
AUAS IV F PARA G
HIJPII
913165/7 MARIO AFONSO MOREIRA FILHO
2
ADMISSÃO 1
ADMISSÃO 2
HIJPII
919067/9 VICTOR PAZZINI MASSOTE
2
ADMISSÃO 1
ADMISSÃO 2
HIJPII
384284/6 AMELIA MARIA MOTA
2
ADMISSÃO 1
ADMISSÃO 2
HRAD
220502/9 CARLOS AUGUSTO BUENO ZICO
2
ADMISSÃO 1
ADMISSÃO 2
HRAD
1041582/6 EVANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO
1
VIGÊNCIA 04/07/14
VIGÊNCIA 01/07/14
HRJP
288199/3 JOSE LUIZ BALDI SCHMITZ
2
ADMISSÃO 1
ADMISSÃO 2
HJRP
1040751/8 NIVALDO CAZARIM
1
VIGÊNCIA 02/07/14
VICÊNCIA 01/07/14
HRJP
1042464/6 RITA DE CASSIA FERNANDES
1
VIGÊNCIA 07/07/14
VIGÊNCIA 05/07/14
HRJP
1042324/2 ROSANGELA ANACLETO DOS SANTOS
1
VIGÊNCIA 05/07/14
VIGÊNCIA 01/07/14
HRJP
1041321/9 LUIZA HELENA DA SILVA
1
VIGÊNCIA 07/07/14
VIGÊNCIA 04/07/14
IRS
1040805/2 ANA LUIZA RAMALHO NASCIMENTO
1
VIGÊNCIA 01/07/14
VIGÊNCIA 15/07/14
HMAL
0386485/7 JOSE LINO SOARES
2
ADMISSÃO 1
ADMISSÃO 2
HMAL
1041302/9 MARIA JOSE ALMEIDA RESENDE
1
VIGÊNCIA 01/07/14
VIGÊNCIA 03/07/14
HMAL
1039982/2 PALMIRA DA PIEDADE SANTOS
1
VIGÊNCIA 01/07/14
VIGÊNCIA 03/07/14
HMAL
1042590/8 POLIANA ALVES BARBOSA FUGUEIREDO
1
PENF IV C PARA D
PENF VII C PARA D
HMAL
0372288/1 SERGIO JOSE TORRES
2
VIGÊNCIA 03/07/14
VIGÊNCIA 09/07/14
HMAL
ATO DE PROGRESSÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE, nos termos do
artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
MASP
NOME SERVIDOR
Admissão
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
Cargo
Nível
Grau
Grau
Vigência
UNIDADE
1165464/7 FERNANDO DE LIMA LOPES
4
MED
III
A
B
05/06/2014
HJXXIII
RODRIGO
LUIZ
MARQUES
1265155/0 LEOCADIO
1
AGAS
III
A
B
17/09/2013
HMAL
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora MARCIA LAUAR, MASP 1041126-2, lotada no HIJPII:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF IV E, com vigência a partir de 01/09/2009.
CONCEDE promoção por escolaridade adicional, nos termos do Decreto n.º 44.308 de 02/06/2006, PENF V A, com vigência a partir de
30/06/2010.
15 607942 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de
18/4/2011, publicada em 19/4/2011, RETIFICA o ato de Concessão
de férias prêmio, publicado em 2/3/2010, do(a) servidor(a) Conceição
Patricia Costa de Freitas, MASP 1103944-3, lotado(a) no(a) HJXXIII,
onde se lê: período de 15/10/2004 a 16/10/2009, leia-se: período de
21/11/2002 a 21/11/2007. Cargo 1. Conforme decisão judicial processo
nº 0024.08.132.278-6.
RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em
2/10/2009, do(a) servidor(a) Flavia Camila da Silva, MASP 1090289-8,
lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: período de 2/8/2004 a 4/8/2009,
leia-se: período de 21/11/2002 a 23/11/2007. Cargo 2. Conforme decisão judicial processo nº 0024.08.132.278-6.
RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em
3/6/2009, do(a) servidor(a) Vanilza Vieira Leite, MASP 1094340-5,
lotado(a) no(a) HIJPII, onde se lê: período de 31/3/2004 a 30/3/2009,
leia-se: período de 21/11/2002 a 19/11/2007. Cargo 1. Conforme decisão judicial processo nº 0024.08.132.278-6.
RETIFICA o ato de Concessão de Férias Prêmio, publicado em
31/01/2013, do(a) servidor(a) Marília Rita Cássia Carmindo, MASP
1039037-5, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: período de 04/12/2004
a 09/07/2009, leia-se: período de 04/12/2004 a 04/06/2011. Cargo 1.
OBS: Para regularizar situação funcional.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 11/09/2014,
do(a) servidor(a) Eloisa da Conceição de Lima, MASP 1040539-7,
lotado(a) no(a) HCM, onde se lê: Restando 1, leia-se: Restando 2.
Cargo 1
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1039137-3 Maria Domitila Eleuterio de Azevedo lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 6/7/2014 totalizando
8, cargo 1. Concessão com arredondamento de 172 dias e 2 meses de
férias prêmio contados em dobro.
Masp 1104559-8 Elaine Auxiliadora Campos lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 1º quinquênio a partir de 20/11/2007 totalizando 1, cargo
2. Conforme determinação judicial processo nº 0024.08.132.278-6.
Masp 1104559-8 Elaine Auxiliadora Campos lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 2º quinquênio a partir de 10/12/2012 totalizando 2, cargo
2. Conforme determinação judicial processo nº 0024.08.132.278-6
Masp 1091261-6 Luiz Antonio Teixeira de Andrade lotado(a)
no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio a partir de 20/11/2007 totalizando 1, cargo 2. Conforme determinação judicial processo nº
0024.08.132.278-6.
Masp 1091261-6 Luiz Antonio Teixeira de Andrade lotado(a)
no(a) HRJP referente ao 2º quinquênio a partir de 20/11/2012 totalizando 2, cargo 2. Conforme determinação judicial processo nº
0024.08.132.278-6.
Masp 1103944-3 Conceição Patricia Costa de Freitas lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 1º quinquênio a partir de 21/11/2007 totalizando
1, cargo 1. Conforme decisão judicial processo nº 0024.08.132.278-6.
Masp 1103944-3 Conceição Patricia Costa de Freitas lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 2º quinquênio a partir de 28/11/2012 totalizando
2, cargo 1. Conforme decisão judicial processo nº 0024.08.132.278-6.
Masp 1090289-8 Flavia Camila da Silva lotado(a) no(a) HJK referente
ao 1º quinquênio a partir de 24/11/2007 totalizando 1, cargo 2. Conforme determinação judicial processo nº 0024.08.132.278-6.
Masp 1090289-8 Flavia Camila da Silva lotado(a) no(a) HJK referente
ao 2º quinquênio a partir de 25/12/2012 totalizando 2, cargo 2. Conforme determinação judicial processo nº 0024.08.132.278-6.
Masp 1094340-5 Vanilza Vieira Leite lotado(a) no(a) HIJPII referente
ao 1º quinquênio a partir de 19/11/2007 totalizando 1, cargo 1. Conforme decisão judicial processo nº 0024.08.132.278-6.
Masp 1094340-5 Vanilza Vieira Leite lotado(a) no(a) HIJPII referente
ao 2º quinquênio a partir de 9/12/2012 totalizando 2, cargo 1. Conforme
decisão judicial processo nº 0024.08.132.278-6.
Masp 1073311-1 Valeria Marcia Silva Mendes Santos lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 1º quinquênio a partir de 19/9/2013 totalizando 1,
cargo 2. Conforme CTC/IPSEMG, averbada 19/9/2013.
Masp 1073311-1 Valeria Marcia Silva Mendes Santos lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 2º quinquênio a partir de 19/9/2013 totalizando 2,
cargo 2. Conforme CTC/IPSEMG, averbada 19/9/2013.
Masp 1073046-3 Gisele de Lacerda Chaves Vieira lotado(a) no(a) ADC
referente ao 1º quinquênio a partir de 27/1/2014 totalizando 1, cargo 1.
Conforme CTC/IPSEMG, averbada 27/1/2014.
Masp 1073046-3 Gisele de Lacerda Chaves Vieira lotado(a) no(a) ADC
referente ao 2º quinquênio a partir de 19/3/2014 totalizando 2, cargo 1.
Conforme CTC/IPSEMG, averbada 27/1/2014.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1037319-9 Geralda Silva Araujo lotado(a) na ADC-AP 6 meses
referente aos 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
Masp 0367675-6 Lucia Helena Mendes Gasperini lotado(a) na
ADC-AP 3 meses referente ao 3º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo 2.
Masp 1038160-6 Lutero Garcia dos Santos lotado(a) na ADC-AP 9
meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1039313-0 Ruy Barreiros lotado(a) na ADC-AP 7 meses referente aos 1º decênio e 1º quinquênio por ocasião de aposentadoria,
cargo 1.
Masp 1039884-0 Fatima Teles da Silva lotado(a) na ADC-AP 3 meses
referente ao 2º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037844-6 Ana Lucia da Silva Ventura lotado(a) na ADC-AP 6
meses referente aos 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1040682-5 Angela Maria Ribeiro Garcia lotado(a) na ADC-AP
8 meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037823-0 José Maria Ferreira lotado(a) na ADC-AP 15 meses
referente aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037771-1 Marcia Aparecida Sabino lotado(a) na ADC-AP 1 mês
referente ao 2º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1038725-6 Maria da Conceição Apolinario lotado(a) na ADC-AP
1 mês referente ao 2º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
Masp 1040864-9 Rosangela Neves Balbino lotado(a) na ADC-AP 5
meses referente aos 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE ADICIONAIS, nos termos do artigo 114, inciso II do ADCT
da CE/ 1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1039137-3 Maria Domitila Eleuterio de Azevedo lotado(a) no(a)
HJXXIII referente a 2 meses no 2º quinquênio período 6/6/1994 a
5/6/1990, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1103944-3 Conceição Patricia Costa de Freitas lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 2º quinquênio período de 22/11/2007 a 28/11/2012,
cargo 1. Conforme decisão judicial processo nº 0024.08.132.278-6.
Masp 1090289-8 Flavia Camila da Silva lotado(a) no(a) HJK referente ao 2º quinquênio período de 24/11/2007 a 23/12/2012, cargo 2.
R.F. em 15/9/2014. Concessão conforme decisão judicial processo nº
0024.08.132.278-6.
Masp 1094340-5 Vanilza Vieira Leite lotado(a) no(a) HIJPII referente
ao 2º quinquênio período de 20/11/2007 a 9/12/2012, cargo 1. Conforme decisão judicial processo nº 0024.08.132.278-6.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1039037-5 Marilia Rita Cassia Carmindo por 5 meses, referente
ao 3º e 4º quinquenio a partir de 15/10/2014, restando 0, cargo 1.
15 607921 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores:
Bernadete Cattete Blom, masp: 1039881-6, cargo 1,
CPF:408.797.126-00, cargo efetivo MED V C, do HJXXIII, a partir
de 08/09/2014.
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, os seguintes
servidores:
Antonia Chaves Correa de Figueiredo, masp:1040333-5, cargo 1
CPF:601.134.306-63, cargo efetivo PENF III F, do IRS, a partir
11/06/2014.
Dimas Starling, masp:1038729-8, cargo 1, CPF:269.332.506-44, cargo
efetivo AUAS IV C, do HEM, a partir de 12/06/2014.
Flávia Neves de Medeiros, masp:0295808-0, cargo 3,
CPF:255.741.596-00, cargo efetivo MED IV C, apostilado na função
gratificada de assessor, nível,com direito adquirido á percepção de 8/10,
do HJXXIII, a partir de 07/07/2014.
Ivonete Piedade Silva Gervásio, masp:1042470-3, cargo 1,
CPF:330.914.476-34, cargo efetivo PENF III F, do HRJP, a partir de
20/06/2014.
João Carlos da Cruz, masp:0913030-3, cargo 2, CPF:274.493.276-00,
cargo efetivo MED IV C, do HIJPII, a partir de 02/07/2014.
João Carlos Latorre França, masp:1039891-5, cargo 1,
CPF:402.613.796-15, cargo efetivo MED IV C, do HJXXIII, a partir
de 03/07/2014.
José Augusto
dos
Santos,
masp:1037536-8,
cargo
1,
CPF:196.989.506-30, cargo efetivo PENF III C, do HCM, a partir de
24/06/2014.
Maria Aparecida
Bontempo,
masp:1037991-5,
cargo
1,
CPF:311.166.806-10, cargo efetivo PENF V J, apostilado na função
gratificada de chefe de Seção Especializada II, nível C4, com direito
adquirido à percepção de 4/10, do HRAD, a partir de 09/06/2014.
Maria Carolina de Jesus, masp:1040794-8, cargo 1, CPF:638.420.416-91,
cargo efetivo AUAS I D, do HJXXIII, a partir de 23/05/2014.
Maria Terezinha Gonçalves Torres, masp:1042283-0, cargo 1,
CPF:644.663.296-72, cargo efetivo PENF III A, do HMAL, a partir
de 12/06/2014.
Marilio Malaguth Mendonça, masp:0386500-3, cargo 2,
CPF:144.224.416-04, cargo efetivo MED IV C, a partir de 16/06/2014.
Sebastião Amado da Silva, masp:1038676-1, cargo 1,
CPF:256.586.206-78, cargo efetivo AUAS III F, a partir de
13/06/2014.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Ana Mara Ceccato, masp:1040214-7, cargo 1, CPF:621.317.456-72,
cargo efetivo AGAS IV B, do HGV, a partir de 26/05/2014.
Emiza Macedo Rates, masp:1038541-7, cargo 1, CPF:520.506.536-20,
cargo efetivo PENF VII C, do HIJPII, a partir de 07/07/2014.
APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação
dada pela ECF nº 41/03, a seguinte servidora:
Ilza Helena Alves, masp:1040530-6, cargo 1, CPF:724.159.596-34,
cargo efetivo AUAS I J, do HCM, a partir de 14/06/2014.
Terezinha Vieira da Silva, masp: 1039639-8, cargo 1,
CPF:198.804.566-53, cargo efetivo PENF IV B, do HJXXIII, a partir
de 31/07/2014.
Wilene
Armindo
Antonino,
masp:1041766-5,
cargo
1,
CPF:666.264.986-49, cargo efetivo AUAS I A, do MOV, a partir de
24/04/2014.
DECLARA APOSENTADO, com proventos proporcionais, nos termos
do art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF nº 41/03, c/c o art.8º, III,
da LC 64/02, em conformidade com a ECF 70/2012 e alínea “c” do art.
108, da Lei 869/52, o seguinte servidor:
Mauricia Pereira Batista, masp: 1039973-1, cargo 1,
CPF:481.165.726-87, cargo efetivo AUAS IV B, do HRAD, a partir
de 28/05/2014.
APOSENTA, nos termos do art.40, §1º, I, da Constituição Federal de
1988, e art.6º A da ECF n°41 de 19/12/2003, combinado com art.108,
alínea “e” da Lei 869/1952 e em conformidade com a Emenda Constitucional n°70 de 2012, o seguinte servidor:
Aloysio Helpes de Castro, masp:1295534-0, cargo 1,
CPF:011.965.036-30, cargo efetivo PENF II A, do HRJP, a partir de
02/05/2014.
15 607949 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE N.º 43, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Regulamenta o processo de composição das Comissões de Avaliação
de Desempenho Individual, das Comissões de Avaliação Especial de
Desempenho e da Comissão de Recursos da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
III, § 1º, do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e a Lei
Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011; e considerando o disposto
no Decreto n°. 44.559, de 29 de junho de 2007 e no Decreto n°. 45.851,
de 28 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social – SEDESE o regulamento para a indicação
dos servidores que comporão as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual – ADI, as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho – AED e a Comissão de Recursos.
Art. 2º. As Comissões de Avaliação de Desempenho Individual - ADI
e as Comissões Especial de Desempenho - AED deverão possuir 02
(dois) membros e serão compostas da seguinte forma:
I - Chefia Imediata do servidor avaliado, obrigatoriamente;
II – 01 (um) membro indicado pelos servidores da respectiva Unidade
Administrativa
Parágrafo único - Cada Comissão de Avaliação deverá possuir 01 (um)
membro suplente indicado pelos servidores de sua Unidade Administrativa que substituirá o membro indicado pertencente à Comissão de
Avaliação, por ocasião de sua avaliação.
Art. 3°. A Comissão de Recursos deverá possuir 03 (três) membros e
será composta da seguinte forma:
I - um membro indicado pela Assessoria Jurídica;
II - um membro indicado pela Auditoria Setorial;
III - um membro indicado pela Diretoria de Recursos Humanos
Parágrafo único - A Comissão de Recursos deverá possuir 01 (um)
membro suplente indicado pelo Gabinete.
Art. 4. É vedado ao servidor:
I - ser membro de Comissão de Avaliação em que o servidor avaliado
seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral até terceiro grau, na forma da legislação vigente;
II - ser avaliado por Comissão de Avaliação da qual seja membro
Paragrafo único - É vedada a participação de servidores em período de estágio probatório, nas Comissões de Avaliação Especial de
Desempenho, ressalvada a impossibilidade de formação das referidas
Comissões.
Art. 5º - Em caso de impossibilidade de formação das Comissões de
Avaliação com membros das próprias Unidades Administrativas poderão ser indicados servidores de outras unidades com atribuições semelhantes, preferencialmente, em exercício na Diretoria de Recursos
Humanos.
Art.6°. Os titulares das Unidades Administrativas serão encarregados
da divulgação e operacionalização do processo de indicação dos servidores para a composição das Comissões de Avaliação, que deverá ocorrer até o dia 18 de setembro de 2014.
Art.7°. A participação dos servidores na indicação dos membros das
Comissões de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho de sua Unidade Administrativa é obrigatória.
Art.8°. A indicação de que trata o artigo anterior poderá ocorrer por
meio de voto aberto ou por aclamação.
Art. 9°. Ao final do processo de indicação será enviada à Diretoria de
Recursos Humanos/ Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho, por meio de comunicação interna com a assinatura dos servidores
presentes no processo e no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a
sua realização, a relação de servidores que comporão as Comissões de
Avaliação na Unidade Administrativa.
Art.10°. O mandato dos membros das Comissões de Avaliação de
Desempenho Individual, das Comissões de Avaliação Especial de
Desempenho e da Comissão de Recursos corresponderá a 02 (dois)
ciclos de avaliação, podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 11°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2014.
EDUARDO BERNIS
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
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