TJMG 05/09/2014 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
A PREF. MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG,torna público TP
003/14. Obj. Contratação de empresa para prestação de serviços de
Consultoria e Assessoria Jurídica presencial diretamente ao setor de
licitações. Abertura 06/10 às 08h. Edital www.amver.org.br. Fábio José
da Silva. Vice- Prefeito.
1 cm -04 603982 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Rubim/MG através da
Pregoeira torna público que realizará Pregão Presencial nº 036/2014
– “TipoMenor Preço” para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OKM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A abertura será as 10h00min do
dia 18/09/2014. O edital poderá ser obtido na íntrega na Prefeitura de
Rubim ou através do e-mail: [email protected].
Informações: Fone (33) 3746-1034.
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PREF. SABARÁ- 9ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/08
Partes: Município de Sabará e os Srª DALVENI DE SOUZA GOMES
: constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel localizado à Rua Montes Claros, 165- Vila São José, bem como reajustar valo r mensal da locação
em 7,9837% de acordo com IGPM, conforme Dispensa nº 035/08 e
justificativa ao processo interno nº 4603/13. Prazo: 12 meses. Valor:
R$11.230,80.Sabará, 04 de setembro de 2.014. (a) Maristani Fantini de
Oliveira Silva- Secretária Mun. Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS –
Retificação de licitação - Processo Licitatório n° 071/2014 – Leilão
001/2014 – Objeto: a alienação de veículos da frota municipal. Abertura: Dia 10/09/2014 – Abertura do leilão: 9:00 h. Alteração na quantidade dos itens no ANEXO I . Edital e retificação no site www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Santa Cruz de Minas, 04/09/2014 – Bárbara
Carolina da Silva. Leiloeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS – Retificação de licitação - Processo Licitatório n° 072/2014 – Pregão Presencial 034/2014 – Objeto aquisição de equipamentos mobiliários . Alteração na descrição dos itens no ANEXO I. Abertura: Dia 18/09/2014
– Credenciamento: 08:45 horas e abertura: 9:00 h. Alteração na descrição dos itens no ANEXO I . Edital e retificação no site www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Santa Cruz de Minas, 04/09/2014 – Bárbara
Carolina da Silva. Leiloeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS – Aviso
de licitação - Processo Licitatório n° 075/2014 – Chamada Pública
nº 002/2014 – Objeto: Seleção de empresa da construção civil com
comprovada capacidade técnica destinadas a construção de 30 casas
populares em empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida.
Abertura: Dia 29/09/2014 – Credenciamento: até o dia 29/09/2014 às
0900 h. Edital no site www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Santa Cruz de
Minas, 04/09/2014 – Bárbara Carolina da Silva. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –DISPENSA Nº
007/2014 – O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira ratifica a DISPENSA Nº 007/2014.
Contratado: DROGARIA EUCLIDES LTDA - OBJETO: Aquisição de
medicamentos para cumprimentos de mandados judiciais - entrega imediata. Valor: R$ 1.932,50.
DISPENSA Nº 008/2014 – O Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira ratifica a DISPENSA
Nº 008/2014. Contratado: ELI LILLY DO BRASIL LTDA - OBJETO:
Aquisição de medicamentos para cumprimentos de mandados judiciais
- entrega imediata. Valor: R$ 1.463,04.
DISPENSA Nº 009/2014 – O Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira ratifica a DISPENSA
Nº 009/2014. Contratado: FARMACLUB DROGARIAS LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos para cumprimentos de mandados judiciais - entrega imediata. Valor: R$ 3.126,20.
DISPENSA Nº 010/2014 – O Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira ratifica a DISPENSA
Nº 010/2014. Contratado: DROGARIA NOSSA SENHORA DA PAZ
LTDA - OBJETO: Aquisição de medicamentos para cumprimentos de
mandados judiciais - entrega imediata. Valor: R$ 5.103,98.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –Pregão presencial para registro de preço nº 050/2014 – HOMOLOGADO em
07/08/2014 - Ata de registro de preço Nº 007/2014 – Empresas: Amaral.Com Comércio De Alimentos Ltda – Valor: R$ 146.040,00. Forte
Comércio De Alimentos Ltda – Valor: R$ 68.450,00. Diego Henrique
Damião Santos – Atacadista E Varejista – Valor: R$ 108.750,00. Distribuidora Múltipla Ltda – Valor: R$ 81.600,00. Novo Horizonte Distribuidora De Frutas E Legumes Ltda – Valor: R$ 55.720,00. Vlanney
Gualberto Pinto- Me – Valor: R$ 135.700,00. Prazo: 12 meses. Ass.
em 11/08/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2014 – O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares
Ferreira adjudica a empresa FFG COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS
LTDA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2014 – Objeto: Aquisição de
maquinas e equipamentos para oficina de manutenção da frota municipal – FRUSTRADO.
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Convocação – Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré – MG – TP
004/2014 – Convocadas as licitantes para Sessão de Julgamento das
Propostas: dia 15 de setembro de 2014 às 13h00min - Informações
completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Santana do Jacaré – MG – Fone (035) 38661302, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. ERRATA PREGÃO
N.º 038/2014 – Aquisição de kits reagentes. Foram alterados as quantidades e unidades de medida dos itens 01 á 11, 16, 17, 19 e descrição item 12 do anexo I do edital. Informações 31 3251 5448. Helenice
Ribeiro, Pregoeira, em 04/09/2014.
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O Município de Santa Rita de Jacutinga, através do Pregoeiro designado, torna público que fará realizar no dia 23 de setembro de 2014 licitação Pregão 017/2014 para aquisição de agulhas e seringas de insulina
conforme especificações constantes do Anexo I. Maiores informações
tel (32) 3291-1680 e e-mail: [email protected].
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MGtorna público que irá realizar Licitação, na modalidade PREGÃO
Nº. 077/2014, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 18 de SETEMBRO de 2014, às 09h00min, objetivando a Contratação de empresa
especializada para ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) para
todo o território do Município (zona urbana e rural), com o conteúdo mínimo estabelecido pela Lei Federal 12.305/2010, regulamentado pelo Decreto Federal Nº. 7404/2010, para atender o Município de
Santa Rita do Sapucaí/MG. Os interessados podem solicitar o Caderno
de Licitação, composto do Edital e seus Anexos, na sede da Prefeitura
Municipal, sita à Rua Cel. Joaquim Neto, 333, Centro, nos horários das
08h30min às 11h00min e das 13h30min às 16h00min; ou retirá-lo no
sítio eletrônico da Prefeitura www.pmsrs.mg.gov.br; ou ainda através
de solicitação pelo e-mail [email protected].
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍtorna público:
ERRATA AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 004/2014 - PRC Nº. 175/2014
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO
DA “FARMÁCIA DE MINAS”, sob responsabilidade da Secretaria de
Saúde do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Modificação: Item do Edital
Onde se Lê:
6.3.1. ...
c) Atestado(s) técnico-operacional(is) fornecido(s) por pessoa jurídica
de direito público ou privado, devidamente registrado(s) na entidade
profissional competente, demonstrando a execução pretérita pela licitante de serviços compatíveis em características com a obra licitada,
nos termos do projeto básico que a especifica, sendo necessária, para
efeito de compatibilidade, a demonstração de execução pretérita de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
quantitativo mínimo de 5.000 m³ de terraplenagem e 5.000 m² de
pavimentação.
Leia se:
6.3.1. ...
c) Atestado(s) técnico-operacional(is) fornecido(s) por pessoa jurídica
de direito público ou privado, devidamente registrado(s) na entidade
profissional competente, demonstrando a execução pretérita pela licitante de serviços compatíveis em características com a obra licitada,
nos termos do projeto básico que a especifica.
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OMUNICÍPIODE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MGTorna
Público que fará realizar Processo Licitatório nº 062/2014 Pregão Presencial 038/2014, objeto: Registro de Preços de peças para veículos
leves, abertura para o dia 22/09/2014 às 09 horas; Processo Licitatório
nº 063/2014 Pregão Presencial 039/2014, objeto: Registro de Preços
de peças para veículos pesados, abertura para o dia 23/09/2014 às 09
horas. Informações: Licitação, Praça Messias Mattos, 110 – Centro São Gonçalo do Abaeté/MG, Fone: (38)3563-1216, email: licitacao@
saogoncalodoabaete.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
TERMO DE RETIFICAÇÃO: Referente ao 3º Aditivo ao Contrato n°
363/2013. Onde se lê: R$785.153,05 leia se: R$ 783.153,05.
Inexigibilidade de Licitação N.º 94 – PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG, através da CPL, torna
público que, mediante referido processo, fará a Contratação apresentações musicais: Grupo Swingaço, Nayara Rayane e Banda, Banda Sanville, Rafael e Ramon, Social Samba, para se apresentarem durante o 7º
Rodeio Fest em São Gonçalo do Rio Abaixo; através da empresa Carla
Dorotea Novaes da Silva Carla Novaes, detentora da exclusividade, nos
termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 20.600,00. Termo
de Contrato N.º 375/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1º Termo Aditivo CRT 210/2014 Partes: P.M. de São Gonçalo
do Rio Abaixo e DMJ Alimentos e Empreendimentos Ltda - Vigência
31/12/2014 Valor R$ 8.999,16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1º Alteração Contratual Crt 210/2014 Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e SGS Mercantil Ltda ME - Vigência 31/12/2014 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 2º aditivo ao contrato 328/2013. Partes: PMSGRA e Minas Brasil Cooperativa de transportes Ltda. Valor: R$ 3.893.966,40. Vigência:
12/07/2014 até 31/12/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG, torna público que fará realizar licitação: Pregão Presencial N.º
115/2014 – Aquisição de materiais de oficinas diversas para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, no Município de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, As propostas deverão ser entregues
até as 09h00min do dia 22/09/2014. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09h00min horas, no mesmo dia e local, no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal – Rua Henriqueta Rubin, N.º 27 –
Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G. do
R. Abaixo 03 de Setembro de 2014 – Antonio Carlos Noronha Bicalho
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – A Pregoeira e Equipe de Apoio torna Público e para conhecimento dos interessados que em 25/08/14, o licitante Agile Empreendimentos e Serviços EIRELI, interpôs recurso contra sua inabilitação
ao Processo Licitatório Nº 255/2014 - Pregão Presencial Nº 110/2014.
Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de equipe operacional, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo. A Pregoeira e Equipe de Apoio com base no
parecer da Procuradoria Jurídica, decidem negar provimento ao recurso
interposto e convocam o segundo colocado a empresa Sergame Serviços Gerais Ltda para negociação e abertura do envelope de habilitação
do referido pregão, às 09:00 horas do dia 09 de Setembro de 2014, conforme consta em Ata Extraordinária do dia 03/09/2014. São Gonçalo do
Rio Abaixo, 03 de Setembro de 2014.
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Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Rio Abaixo/MG – 1º aditivo
ao contrato 237/2014. Partes: PMSGRA e JN Diagnóstica Ltda. Vigência 02/08/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 5.231,00.
Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Rio Abaixo/MG – 1º aditivo ao contrato 240/2014. Partes: PMSGRA e Starmed Artigos Medicos Hospitalares Ltda. Vigência 02/08/2014 a 31/12/2014. Valor R$
1.324,00.
Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Rio Abaixo/MG – 1º aditivo ao contrato 229/2014. Partes: PMSGRA e Alfalagos Ltda. Vigência
02/08/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 802,00.
Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Rio Abaixo/MG – 1º aditivo
ao contrato 232/2014. Partes: PMSGRA e Cirurgica Diniz Comercio
de Artigos de Laboratorios e Hospitalares Ltda. Vigência 02/08/2014 a
31/12/2014. Valor R$ 5.842,50.
Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Rio Abaixo/MG – 1º aditivo
ao contrato 233/2014. Partes: PMSGRA e DCB Distribuidora Cirurgica
Brasileira Ltda. Vigência 02/08/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 2.500,00.
Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Rio Abaixo/MG – 1º aditivo ao contrato 235/2014. Partes: PMSGRA e Distrimix Distribuidora
de Medicamentos Ltda. Vigência 02/08/2014 a 31/12/2014. Valor R$
603,00.
Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Rio Abaixo/MG – 1º aditivo ao contrato 156/2014. Partes: PMSGRA e Distrimix Distribuidora de edicamentos Ltda. Vigência 26/08/2014 a 31/12/2014. Valor
R$ 785,00.
Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Rio Abaixo/MG – 1º aditivo
ao contrato 159/2014. Partes: PMSGRA e Help Farma Produtos Farmacêuticos. Vigência 26/08/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 11.200,00.
Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Rio Abaixo/MG – 1º aditivo
ao contrato 158/2014. Partes: PMSGRA e Equipar Medico e Hospitalar
Ltda. Vigência 26/08/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 1.923,00
Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Rio Abaixo/MG – 1º aditivo
ao contrato 155/2014. Partes: PMSGRA e BH Farma Comercio Ltda.
Vigência 26/08/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 15.230,00.
Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Rio Abaixo/MG – 1º aditivo
ao contrato 157/2014. Partes: PMSGRA e Drogafonte Ltda. Vigência
26/08/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 6.680,00.
Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Rio Abaixo/MG – 1º aditivo ao contrato 154/2014. Partes: PMSGRA e Alfalagos Ltda. Vigência
26/08/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 14.911,00.
Inexigibilidade Nº 093/2014 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo, através da CPL, torna público que, mediante referido
processo, fará a contratação prestadora de serviços para aquisição de
peças para manutenção das máquinas Patrol Volvo G-720 do município
de São Gonçalo do Rio Abaixo; detentora da exclusividade, nos termos
do art. 25 caput, I, da Lei 8.666/93. Termo de Contrato Nº 374/2014.
Vigência: 29/08/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 49.084,82 (quarenta e
nove mil oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG.
Termo de contrato n° 351/2014. Objeto: Credenciamento de médicos
plantonistas para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento do
município de São Gonçalo do Rio Abaixo, durante o ano de 2014. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Hermem de Almeida Campos Tadeu. Vigência: 06/08/2014 a 31/12/2014. Valor: Onde se lê: R$
15.000,00. Leia-se R$ 16.683,00.
Termo de contrato n° 336/2014. Objeto: Credenciamento de médicos plantonistas para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento
do município de São Gonçalo do Rio Abaixo, durante o ano de 2014.
Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Mauro Ribeiro Artuzo.
Vigência: 06/08/2014 a 31/12/2014. Valor: Onde se lê: R$ 40.000,00.
Leia-se R$ 43.740,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 2º aditivo ao contrato 328/2013. Partes: PMSGRA e Minas Brasil Cooperativa de transportes Ltda. Valor: R$ 3.893.966,40. Vigência:
12/07/2014 até 31/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – Termo de contrato nº 366/2014 Partes: P.M. de São Gonçalo do
Rio Abaixo e Odriene Fernandes Gomes Vieira . Vigência 26/08/2014 à
31/12/2014 Valor R$ 33.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – Termo de contrato nº 365/2014 Partes: P.M. de São Gonçalo do
Rio Abaixo e Dário Humberto de Melo Castro . Vigência 26/08/2014 à
31/12/2014 Valor R$ 3.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1º aditivo ao CRT 362/2013 . Partes: P.M. de São Gonçalo do
Rio Abaixo e Rômulo de Oliveira Filho-ME. Vigência 22/08/2014 à
31/12/2014 Valor R$ 6.600,00
17 cm -04 603977 - 1

A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna Público, Reaviso De
Licitação: Processo Licitatório Nº. PMSG/CPL/091/2014 – Tomada
De Preços Nº 015/2014. Menor Preço Global Com Fixação De Preço
Máximo. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Implantação De Poço Artesiano, Mediante O Fornecimento De Materiais, Equipamentos E Mão-De-Obra, Para A Perfuração De Poço Tubular Profundo, Com Profundidade Estimada De
100 Metros, No Distrito De Abaeté Dos Venâncios, De Acordo Com As
Descrições Do Projeto, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo E Memorial De Calculo Elaborados
Pelo Município De São Gotardo/MG. Data De Abertura: 23/09/2014
- Entrega Dos Envelopes Até As 13h50min – Abertura Dos Envelopes: 14h00min, Na Sala Do Departamento De Licitação. Visita Técnica: Dias 16/09/2014 E 17/09/2014 Das 14h00min As 15h00m. O
Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de
São Gotardo/MG (http://www.saogotardo.mg.gov.br/). Informações:
Através Dos Telefones (34) 36717103 - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA- Aviso
de Licitação - O Município de São João da Lagoa/MG, torna publico
que realizará, Tomada de Preços 008/2014, Processo Administrativo
nº 070/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação de vias publicas em CBUQ. Menor
preço global. Abertura: 23/09/2014 às 09:00 horas. Informações com
a comissão de licitação, das 08:00 as 14:00horas na sede da Prefeitura
Municipal, na Av. Coração de Jesus, 1005, Centro, São João da Lagoa.
E-mail: [email protected]. João Antônio Ramos Almeida Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE - MG, torna
pública a retificação do PROCESSO nº-99/14, inexigibilidade nº05/14. ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de Show no dia 08 de setembro LEIA-SE: Contratação de Show no dia 07 de setembro. São Sebastião do Oeste, 04/09/2013. Dorival Faria Barros – Prefeito Municipal.
1 cm -04 603715 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público a
abertura do PL nº 0100/14, Pregão Presencial nº 079/14, R.P. nº 38/14.
OBJETO: Aquisição eventual e futura de cartuchos, tonners, cilindros e
peças em geral para manutenção das copiadoras. Entrega dos envelopes
– até o dia 18.09.2014 às 14h:00min. Mais informações pelo telefone
37-3286.11.33. Edital na íntegra no site – www.saosebastiaodooeste.
mg.gov.br. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
2 cm -04 604098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
VERDE – MGExtrato de Publicação de Edital – Pregão Presencial: 61Processo: 0127/2014 Objeto: Aquisição de um trator e implemento agrícola para atender às necessidades da Agricultura e Agropecuária deste Município. Objeto de convênio nº 0011/2014, celebrado
entre EMG/SEGOV e o Município de São Sebastião do Rio Verde –
MG. Credenciamento: 17/09/2014 às 09:00 horas. Sessão de lances:
17/09//2014 às 09:15 horas. Editais e informações complementares
com Lucimara Aparecida de Paula – Pregoeira Oficial – Telefone (35)
3364-1144 Ramal: 23, ou pelo email: [email protected] .
2 cm -04 603944 - 1
O MUNICIPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAStorna publico a
abertura do processo Licitatório nº 086/2014 – Pregão Presencial
nº:045/2014. Objeto: Aquisição de mobiliários para município de São
Tomé das Letras - MG- A data para entrega dos envelopes de credenciamento e proposta deverão ser entregues na sala de licitação até as 09hrs
do dia 17 de setembro de 2014, a abertura dos envelopes e a sessão de
lances ocorrerão em sessão pública na Praça Barão de Alfenas, n.º 100,
Centro, no dia 17 de setembro de 2014,com inicio às 09h maiores informações no telefone (35)3237-1223, ou pelo e-mail:comprasstl@yahoo.
com.br-Hueber Pedro de Souza – Pregoeiro.
3 cm -04 604106 - 1
Edital
- Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino – MG torna público
o Leilão n.º001/2014, Tipo Maior Lance para a “Alienação debens
moveis, pertencente à Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino”.
A abertura será dia 24 de Setembro de 2014, às 09:00 horas.
- O edital completo e informações relativas às licitações encontram-se
à disposição dos interessados no site www.staquino.mg.gov.br e no
Departamento de Compras e Licitações, a Rua Alves de Figueiredo,
n.º 393, Centro, fone (35)3535–1228, das 08:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas. São Tomás de Aquino – MG, 24 de Junho de 2014.
Roneido Teófilo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços 20/2014. OBJETO:
“Contratação de fornecimento de material e mão-de-obra para adaptação de UBS para funcionamento do CRAS, no Bairro Brasília”.
Abertura em 10/09. Edital disponível na sede da Prefeitura, ao valor
de R$20,00. Resumo no website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 04
de setembro de 2014.
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇAO
21/14 - O Prefeito de Sarzedo, Werther Clayton de Rezende, no uso de
suas atribuições legais ratifica o Parecer nº 21/2014, da Comissão de
Licitação que com fulcro no Artigo 24, X, da Lei Federal n0 8.666/93,
e alterações posteriores, para que se proceda o contrato com a Locadora
Mara Rosane da Silva, CPF: 428.128.526-15, para locação de imóvel
para funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e do Fundo de Seguridade Social de Sarzedo”,
situado a Rua Antônio Dias dos Santos, nº 180, B. Vila Satélite, Sarzedo/MG, através do Processo de Dispensa nº 21/2014, ao valor mensal de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), totalizando R$ 24.000,00 ( Vinte
e quatro mil reais), pelo período de 12 meses. Sarzedo, 04 de setembro de 2014
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O Município de Sarzedo publica EXTRATO DE CONTRATO referente à Ata de Registro de Preços 01/2013 originada do Pregão Presencial para Registro de Preços 38/2013, para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva da frota do Município de SARZEDO/MG, com fornecimento
de peças e acessórios genuínos da marca do veículo ou originais de
fábrica, com base na tabela do Sistema Audatex Light Rede. Prestadores de Serviços/Fornecedores:
Contrato nº 156/2014 - HELOISA FLAVIA FREITAS MALTA SILVA,
CNPJ sob o n.º 09.498.974/0001-11, para o lote 05 (IVECO) e 06
(AGRALE), ao valor homem/hora (MO) R$ 50,00 (cinquenta reais),
percentual de desconto (D) sobre a tabela de peças do fabricante de
40% (quarenta por cento), para cada lote. Valor Total Estimado: R$
18.987,45
Contrato nº 157/2014 - A.R COMÉRCIO DE PEÇAS, PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n.º 42.814.517/0001-64, para o lote 02
(FIAT) e 04 (VOLKSWAGEN - LEVES), ao valor homem/hora (MO)
R$ 50,00 (cinquenta reais), percentual de desconto (D) sobre a tabela de
peças do fabricante de 21% (vinte e um por cento), para cada lote; Valor
Total Estimado: R$ 21.866,71
Contrato nº 158/2014 - UNIR PEÇAS DIESEL LTDA-EPP, CNPJ sob
o n.º 11.383.895/0001-07, para o lote 01 (MERCEDES BENZ - PESADOS) ao valor homem/hora (MO) R$ 68,50 (sessenta e oito reais e
cinquenta centavos), percentual de desconto (D) sobre a tabela de peças
do fabricante de 24% (vinte e quatro por cento), para o lote. Valor Total
Estimado: R$ 62.180,67
Contrato nº 159/2014 - BRASIL MÁQUINAS E VEÍCULOS
LTDA-ME, CNPJ sob o n.º 97.542.691/0001-97, para o lote 03
(VOLKSWAGEN – PESADOS), ao valor homem/hora (MO) R$ 70,00
(setenta reais), percentual de desconto (D) sobre a tabela de peças do
fabricante de 22% (vinte e dois por cento), para cada lote. Valor Total
Estimado: R$ 18.733,83Sarzedo, 04 de setembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO
Leilão Público nº. 001/2014 – Processo Administrativo nº. 053/2014.
A Prefeitura de Senhora do Porto torna público que fará realizar no dia
23/09/2014, às 13:00, no pátio da garagem, situado à Rua José Fidelis
de Araújo S/N – Centro, licitação destinada à alienação de veículos e
máquinas pesadas. O edital completo, contendo as regras do referido
certame estará à disposição dos interessados na sede desta Prefeitura,
no endereço acima, no horário de 08:00 às 17:00 horas. Telefone: 33 –
3424-1250. Prefeitura Municipal de Senhora do Porto, 03 de setembro
de 2014. (a) – Wender Pierre Mota Leite - leiloeiro.
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sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 9
MUNICÍPIO DE SERRANIA– O Prefeito Municipal torna público
que ratificou a Dispensa de Licitação nº.49/2014, P.L nº.83/14 de acordo
com o Inciso II do Art.24 da Lei nº 8666/93..Serrania,04/09/2014
–Lucio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE SERRANIA. Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/14. P.L.06, PREGÃO 02 ALFEPEÇAS LTDA.Prorroga
Vigência p 31/12/14Serrania – MG, 29/08/2014– Lúcio Dias Caetano
– Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE SERRANIA. Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/14. P.L.06, PREGÃO 02 CANEDO COM E REPRESENTAÇÃO LTDA.Prorroga Vigência p 31/12/14Serrania – MG, 29/08/2014–
Lúcio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE SERRANIA. Extrato de 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 38/14. P.L.06, PREGÃO 02 FERNANDES E FERNANDES LUBRIF LTDA.Prorroga Vigência p 31/12/14Serrania – MG,
29/08/2014– Lúcio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE SERRANIA. Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/14. P.L.09, PREGÃO 07 RECAPOÇOS LTDA.Prorroga
Vigência p 31/12/14Serrania – MG, 29/08/2014– Lúcio Dias Caetano
– Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE SERRANIA. Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/14. P.L.12, PREGÃO 06 ALFEPEÇAS LTDA.Prorroga
Vigência p 31/12/14Serrania – MG, 29/08/2014– Lúcio Dias Caetano
– Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE SERRANIA. Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/14. P.L.12, PREGÃO 06 DISTRIB. VEICULAR.Prorroga
Vigência p 31/12/14Serrania – MG, 29/08/2014– Lúcio Dias Caetano
– Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE SERRANIA. Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/14. P.L.12, PREGÃO 06 MG COM DE PEÇAS E SERV.
LTDA.Prorroga Vigência p 31/12/14Serrania – MG, 29/08/2014–
Lúcio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE SERRANIA. Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/14. P.L.12, PREGÃO 06 CIGNUS MINAS EIRELI.Prorroga Vigência p 31/12/14Serrania – MG, 29/08/2014– Lúcio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
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O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e
Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 71/2014 cujo objeto é a contratação de
software/sistema que realize o gerenciamento on line dos atos oficiais
do Município, em especial da legislação municipal (leis complementares, ordinárias, decretos e outros). Credenciamento e Recebimento
dos envelopes até as 09h00min do dia 19/09/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia
19/09/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31)
3779-3700. Gisele Moreira da Silva. Pregoeira. Salete Ferreira Santos
de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
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OMunicípio de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e
Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 72/2014 cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores, nos termos
solicitados pelas Secretarias de Obras e de Educação. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do dia 18/09/2014 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
09h15min do dia 18/09/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.
br. Informações: (31) 3779-3700. Gisele Moreira da Silva. Pregoeira.
Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e
Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Tomada de Preços n° 18/2014 cujo objeto é a contratação de
empresa para construção de Quadra Poliesportiva Coberta nos termos
do Contrato de Repasse nº 1000794-82/2012/MESPORTE/CAIXA.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do
dia 26/09/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h15min do dia 26/09/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte
Barbosa. Presidente da Comissão de Licitações e Compras. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e
Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 74/2014 cujo objeto é aquisição de materiais (pincéis, tecidos, revistas, colas, tintas e outros) que serão utilizados nas oficinas de artesanato desenvolvidas pela Secretaria Municipal
de Assistência Social. Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 14h00min do dia 19/09/2014 no Núcleo de Licitações e Compras
(Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 14h15min do dia 19/09/2014. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Gisele
Moreira da Silva. Pregoeira. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora
de Licitações e Compras.
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito de Teixeiras/MG, no cumprimento do Artigo 26 e com
fulcro no artigo 25, inciso III da Lei Federal n.º 8.666/93, RATIFICA a
Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2014, Processo n.º 045/2014, para
contratação da empresa Ataíde e Alexandre Promoções Ltda. (dupla
Ataíde e Alexandre) no valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil
reais) e empresa Antel Promoções & Eventos Ltda. (dupla Antônio
Carlos e Renato) no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais)
para apresentação na V Festa Country de Teixeiras, nos dias 19 e 20
de setembro de 2014. Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2014.
Francisco Márcio da Silva Teixeira - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O Prefeito Municipal de Timóteo,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei e de acordo
com o Artigo 38 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993,
alicerçado no Parecer Jurídico, emitido em 02 de setembro de 2014,
pela Procuradoria Geral do Município, HOMOLOGA o PROCESSO
DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2014,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 469/2014, que tem por objeto a
adesão à ata de registro de preços 088/2013, originada do Pregão Eletrônico Nº. 078/2012, originada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, referente à aquisição de equipamentos
para cozinha e refeitórios escolares, visando reequipar/modernizar as
Escolas de Educação Básica, bem como as Unidades do Programa Pro
Infância das redes públicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios,
e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes
do Termo de Referência - Anexo I do Edital, ADJUDICANDO o seu
objeto licitado à empresa BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA., CNPJ nº. 53.437.406/0001-00, vencedora do citado certame
licitatório, pelo valor total de R$ 2.205,00 (dois mil e duzentos e cinco
reais). Timóteo, 02 de setembro de 2014. CLEYDSON DOMINGUES
DRUMOND - Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE TOMBOS - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - A Prefeitura Municipal de Tombos - MG, por meio da Comissão de Licitação, comunica a quem possa interessarem atendimento ao
previsto no § 4º do artigo 21 da Lei Federal 8.666/93,que o Processo
057/2014 Pregão Presencial nº 031/2014, com a finalidade registro de
preços para eventual contratação de fornecedor, objetivando a aquisição de PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MAQUINAS, VEÍCULOS