TJMG 04/09/2014 -Pág. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio Antônio Dutra Ladeira – Ribeirão das Neves/MG - Prazo: 03 (três)
anos, a contar de 04 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil sessenta
e sete reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06
421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as):
Carlo Gianinni Casadei Silva; Dalker Luiz Souza Santos; Elismael do
Nascimento; Leonardo Teixeira Baroneque; Marcus Vinicius Ferreira
Marchetti; Moises da Paz Silva; Thiago Rodrigues de Almeida.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Iturama – Iturama/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar das datas
abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil sessenta e sete reais e setenta
e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Eder Silveira Gonçalves: 03/07/14; Emerson Quintino: 04/07/14; Itamar da Silva Rodrigues:
03/07/14.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Iturama – Iturama/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 24 de
setembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 94.966,20 (noventa e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais
e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Luiz Eduardo Silva
Feliciano; Wanderson Amaral de Freitas.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Gestão Pública
junto a Subsecretaria de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social – Belo Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a
contar de 03 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do
contrato é de R$ 30.561,20 (trinta mil quinhentos e sessenta e um reais
e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 183 021 4320 00013.1.90.3.4-10.1 – DANIEL DE OLIVEIRA MALARD – Subsecretário
de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social,
Contratado(a): Erica Pacheco de Souza.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar das datas abaixo relacionadas.
Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 10.500,00 (dez
mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Augusta Mendes
Dias: 04/07/14; Noemia Gebosky Ferreira: 03/07/14; Raynan Reis Pertence Amorim: 04/07/14; Renato Abraao de Souza: 04/07/14; Simone
Silva Couto: 03/07/14; Simone Edimeire Santos Xavier: 04/07/14; Valdineia Candida de Souza: 04/07/14.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
Pouso Alegre – Pouso Alegre/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
04 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil sessenta e sete reais e setenta
e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Alexandre de Miranda
Santos.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Pouso Alegre – Pouso Alegre/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar
de 29 de novembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e
três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA –
Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Cassiano da
Silva Pereira Pinto.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Alfenas – Alfenas/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 03 de
julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$
126.067,76 (cento e vinte e seis mil sessenta e sete reais e setenta e
seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Crystian Alves da
Cunha; Isaias Estefano Carvalho; Renato Cesar Penha; Sidinei Araujo
Marques; Wanderson Klaiton Santos Nogueira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Médico da Área de Defesa Social/Médico junto ao
Presídio de Alfenas – Alfenas/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de
03 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é
de R$ 239.918,80 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e dezoito
reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Marcus Vinicius
Correa Furtado.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, junto ao Presídio
de Conselheiro Pena – Conselheiro Pena/MG. Prazo: 03 (três) anos, a
contar de 04 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil sessenta e sete reais e
setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Joildo Moreira
Lira; Maria Aparecida Rodrigues Gomes; Mirlene da Consolação
Pains; Douglas Alves de Sousa; Sandra Aparecida Pereira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, junto ao Presídio
de Poços de Caldas – Poços de Caldas/MG - Prazo: 03 (três) anos, a
contar de 04 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil sessenta e sete reais e
setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Everton Renan
Silva; Ezequiel Henrique Teixeira; Fausto Damiao da Silveira Barbosa;
Gustavo Henrique Mirvo; Jeferson Eugenio da Silva; Julio Cezar Silva;
Michelle de Oliveira Madeira Matosinho; Rodrigo Cassio Saraiva Torres; Rogerio Cabral Mendes.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico
Judiciário junto ao Presídio de Poços de Caldas – Poços de Caldas/
MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 04 de julho de 2014. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 83.566,00 (oitenta e três
mil quinhentos e sessenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 1451
06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Jose Gabriel Pontes Baeta da Costa.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, junto ao Presídio de
Lagoa da Prata – Lagoa da Prata/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar
de 04 de julho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é
de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil sessenta e sete reais e setenta
e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Hamilton Luiz da
Silva; Gilcimar Geraldo de Assis.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto ao Centro
de Internação Provisória Dom Bosco – Belo Horizonte/MG. Prazo: 03
(três) anos, a contar de 26 de novembro 2013. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos
e sessenta e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO –
Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado
(a): Luiz Gabriel Teixeira Rodrigues.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Gestão Pública
junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo Horizonte/MG
- Prazo: 01 (um) ano, a contar de 16 de setembro de 2013. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 27.782,93 (vinte e sete
mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Lilian Marcia da Silva.
155 cm -03 603686 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais de
03/09/2014, pág. 82, parte 1, coluna 4, referente ao 2º Termo Aditivo ao
Contrato 37.225/2012 celebrado entre a EMG SES/SUS/MG e o Posto
Oasis Passos Ltda. Onde se lê: Contrato nº 37.552/2012. Leia-se: Contrato nº 37.225/2012.
1 cm -03 603255 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Walérya Indústria e Comércio de Roupas Ltda.
Objeto: Locação de imóvel para a instalar a Central de UBV, pernoite
de veículos em transito, deslocamento do almoxarifado, arquivo morto
e materiais de combate à dengue, para atender a Superintendência
Regional de Saúde de Juiz de Fora/MG - Processo 1321018-017/2014
- Dispensa de Licitação, com fundamento no Art.24 - Inciso X da Lei
8.666/93.
Provisão Orçamentária: 4291.10.122.194.2082.0001-339039-10.1;
Valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) anual. Autorização em 03/09/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 03/09/2014, por José Geraldo
de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde - MG.
4 cm -03 603471 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Contrato nº 046/2013, que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Comunidade Terapêutica Projeto Vida Nova - PROVIN, do município de Campo Belo,
CNPJ: 04.490.453/0001-01. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, a
partir de 02/07/2014, o Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº
046/2013, assinado em 06/05/2013, com fulcro no art. 79, inciso II e §
1º da Lei 8666/93. Assinatura: 02/07/2014. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Tiago Lucas da Cunha Silva, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Campo Belo e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Lúcia Rabelo Duarte Alvarenga e pela Comunidade Terapêutica Projeto Vida Nova – PROVIN, o Sr. Ordeli Teixeira.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 3.204/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à realização de Serviços Ambulatoriais – relativos ao Laboratório Raspante Ltda - ME, do município de Bom Jesus do Galho, Estado
de Minas Gerais. CNPJ nº 10.923.013/0001-96. Valor mensal estimado:
R$ 6.863,84 (seis mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro
centavos). Valor global estimado: R$ 411.830,40 (quatrocentos e onze
mil oitocentos e trinta reais e quarenta centavos) Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 A duração do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo
Horizonte, 1º de setembro de 2014. Sr. José Geraldo de Oliveira Prado SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 3.203/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à realização de Serviços Ambulatoriais – relativos ao Laboratório Central de Análises Nossa Senhora Aparecida Ltda, do município de
Piracema, Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 08.718.360/0001-35. Valor
mensal estimado: R$ 1.319,89 (um mil trezentos e dezenove reais e
oitenta e nove centavos). Valor global estimado: R$ 79.193,40 (setenta
e nove mil cento e noventa e três reais e quarenta centavos) Dotação
Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 A duração
do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 03 de setembro de 2014. Sr. José Geraldo de
Oliveira Prado - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
10 cm -03 603515 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Processo n°. 1321027-025/2014 - Pregão Eletrônico n°. 25/2014
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de refrigeradores, freezers, câmaras de conservação com reposição de
peças originais, para atender a Superintendência Regional de Saúde de
Sete Lagoas.
Data: 17/09/2014 às 11:00 horas – Local: www.compras.mg.gov.br;
O Edital encontra-se disponível no sitewww.compras.mg.gov.br, para
maiores informaçõ[email protected], ou pelo telefone
(031) 2107-3421.
(Diretoria de Compras - NCS)
3 cm -03 603599 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: CEFI Clínica Especializada Fisioterapia LTDA. Objeto:
Sessões de Fisioterapia, para atender a ação judicial 0105.13.020.440-4,
Processo1321500-000061/2014, Dispensa de Licitação nº 35, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 8.000,00
(oito mil reais), Autorização em 03/09/2014, por Vânia Faerman
Rabello, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em
03/09/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado
de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -03 603622 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Rodrigo Vieira Hudson. Objeto: Sessões de Equoterapia, para atender a ação judicial 0024.13.288.738-1, Processo1321500-000018/2014, Dispensa de Licitação nº 07, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 3.080,00
(treis mil e oitenta reais), Autorização em 03/09/2014, por Vânia Faerman Rabello, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 03/09/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -03 603634 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
SES/MG Nº0040/2014HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº0040/2014, publicado
em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG), em 02 de
julho de 2014 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art.
3º c/c § 1º do art. 109 da Lei 8666/93, resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários
do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias para interposição de Recurso
Administrativo, nos termos do disposto no art. 109, I , “a” da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Laboratório Biovida Análises Clinicas
18.921.554/0001-97
Matos Analises
2 Laboratório
04.976.447/0001-51
Clinicas Ltda - ME
3
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
1
2
3
CNPJ
Passos , 27 de agosto de 2014
Kátia Rita Gonçalves
Masp : 919399-6
Superintendente Regional de Saúde de Passos
7 cm -03 603636 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº0048/2014
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº0048/2014, publicado
em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG), em 11 de
julho de 2014 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art.
3º c/c § 1º do art. 109 da Lei 8666/93, resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários
do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias para interposição de Recurso
Administrativo, nos termos do disposto no art. 109, I , “a” da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Biovida Análises
1 Laboratório
04.210.820/0001-69
Clinicas LTDA-ME
2 Laboratório Oswaldo Cruz
20.946.489/0001-04
3 Laboratório São Francisco
17.915.390/0001-22
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
1
2
3
CNPJ
Passos 27 de agosto de 2014
Kátia Rita Gonçalves
Masp : 919399-6
Superintendente Regional de Saúde de Passos
7 cm -03 603639 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Rodrigo Vieira Hudson. Objeto: Sessões de Equoterapia, para atender a ação judicial 0024.14.125.113-2, Processo1321500-000101/2014, Dispensa de Licitação nº 67, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 3.080,00
(treis mil e oitenta reais), Autorização em 03/09/2014, por Vânia Faerman Rabello, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 03/09/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -03 603640 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
SES/MG Nº 0042/2014 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0042/2014, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE –MG), em
02 de julho de 2014 e suas retificações, divulga-se, em determinação
ao art. 3º c/c § 1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo
de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG, para prestação de serviço de saúde aos
usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias para a interposição de
Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109 I ‘’a’’
da Lei Federal nº 8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
– Associação Mineira de Assis- 21.074.919/0001-08
1 AMINAS
tência à Saúde
2
3
Nº
1
2
3
Relação das Entidades Não Habilitadas
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Coronel Fabriciano, 02 de setembro de 2014
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
7 cm -03 603644 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 037/2014
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº037/2014, publicado
em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG), em 13 de
junho de 2014 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art.
3º c/c § 1º do art. 109 da Lei 8666/93, resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários
do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias para interposição de Recurso
Administrativo, nos termos do disposto no art. 109, I , “a” da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Santa Casa de Misericórdia de Passos
23.278.898/0001-60
2
3
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
1
2
3
CNPJ
Passos , 27 de agosto de 2014
Kátia Rita Gonçalves
Masp : 919399-6
Superintendente Regional de Saúde de Passos
7 cm -03 603647 - 1
Em conformidade com o Chamamento Público n.º 0052/2014, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 28
de novembro de 2013 e suas retificações, divulga-se, em determinação
ao art. 3º c/c § 1º do art. 109 da Lei 8.666/93, o resultado do Processo
de Seleção referente á habilitação das entidades interessadas em firmar
contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. O processo com a exposição dos motivos estará disponível
pra consulta na Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109. I “a”
da Lei Federal n.º 8.666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N.º NOME DA ENTIDADE
CNPJ
– Laboratório de Colpocitlogia 01.793.525/0001-94
01 LACO
Ltda. - ME
Relação das Entidades Não Habilitadas
N.º NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Manhumirim, 25 de maio de 2014.
Dr.ª Soraia F. Caetano de Carvalho
Diretora Regional de Saúde
Gerência Regional de Saúde de Manhumirim
7 cm -03 603650 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Rodrigo Vieira Hudson. Objeto: Sessões de Equoterapia, para atender a ação judicial 1251058-44.2014.8.13.0024 Processo1321500-000116/2014, Dispensa de Licitação nº 81, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 4.290,00
(quatro mil duzentos e noventa reais), Autorização em 03/09/2014, por
Vânia Faerman Rabello, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG,
Ratificação em 03/09/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -03 603652 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Rodrigo Vieira Hudson. Objeto: Sessões de Equoterapia e Hidroterapia, para atender a ação judicial 0024.14.089544-2
Processo1321500-000047/2014, Dispensa de Licitação nº 31, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 10.125,00
(dez mil cento e vinte cinco reais), Autorização em 03/09/2014, por
Vânia Faerman Rabello, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG,
Ratificação em 03/09/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -03 603671 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Rodrigo Vieira Hudson. Objeto: Sessões de Equoterapia
e Therasuit, para atender a ação judicial 1270793-63.2014.8.13.0024,
Processo1321500-000115/2014, Dispensa de Licitação nº 82, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 20.290,00
(vinte mil duzentos e noventa reais), Autorização em 03/09/2014, por
Vânia Faerman Rabello, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG,
Ratificação em 03/09/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -03 603658 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Rodrigo Vieira Hudson. Objeto: Sessões de Equoterapia,
Therasuit e Hidroterapia, para atender a ação judicial 0024.14.045118-8,
Processo1321500-000052/2014, Dispensa de Licitação nº 27, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 26.125,00
(vinte e seis mil cento e vinte e cinco reais), Autorização em 03/09/2014,
por Vânia Faerman Rabello, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/
MG, Ratificação em 03/09/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado,
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -03 603668 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Rodrigo Vieira Hudson. Objeto: Sessões de Equoterapia, Therasuit e Hidroterapia, para atender a ação judicial 146312557.2014.8.13.0024, Processo1321500-000048/2014, Dispensa de Licitação nº 26, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão
Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor
R$ 26.125,00 (vinte e seis mil cento e vinte e cinco reais), Autorização
em 03/09/2014, por Vânia Faerman Rabello, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 03/09/2014, por José Geraldo de
Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -03 603676 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Rodrigo Vieira Hudson. Objeto: Sessões de Equoterapia,
Therasuit e Hidroterapia, para atender a ação judicial 0024.14.044.416-7,
Processo1321500-000050/2014, Dispensa de Licitação nº 29, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 24.375,00
(vinte e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais), Autorização em
03/09/2014, por Vânia Faerman Rabello, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 03/09/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -03 603679 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 141/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art.
25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Eduardo Simões Pereira. Neste ato, torna público o contrato CT
9030797/2014, objeto: prestação de serviços de docente da dispersão