TJMG 03/09/2014 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Mestre João Silvério, Masp 953331-6, Maria da Penha Araújo, PEBIC
Adm 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
3.9.2014; Masp 321953-2, Conceição Coelho Gonçalves, PEB2B Adm
02, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
3.9.2014; E.E. Mestra Bezinha Gandra, Masp 268272-2, Zélia do
Socorro Martins Rocha, PEBIA Adm 02, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 15.9.2014; Masp 435576-4, Wilyane
Soares Fonseca Silva, PEBIB Adm 03, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11.9.2014; Masp 821429-8, Célia Lúcia
de Oliveira, PEB2D Adm 01, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 10.9.2014; Masp 933441-8, Vera Lúcia de Azevedo Oliveira, PEBIE Adm 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 10.9.2014; E.E São João Batista, Masp 322137-1,
Rosania Maria Silva Bié, ATB4E Adm 02, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 30.9.2014; Masp 563378-9, Deise
Gonçalves dos Santos Sampaio, PEBIC Adm 01, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 3.9.2014; Masp 890353-6,
Adriana de Sousa Xavier, PEBIB Adm 01, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 3.9.2014; Masp 1051721-7, Lúcia
de Oliveira Neves Chaves, PEBIB Adm 02, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 3.9.2014; Masp 1051721-7, Lucia
de Oliveira Neves Chaves, PEBIA Adm 01, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 3.9.2014; Masp 310371-0, Adélia
Maria Guimarães Moraes, ASB3H Adm 01, por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 30.9.2014; LEME DO PRADO,
E.E. Santos Barroso, Masp 454555-4, Jackqueline Cordeiro dos Santos,
PEBIB Adm 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 3.9.2014; Masp 454746-9, Eugenio Cordeiro Barroso, PEBIB
Adm 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
3.9.2014; MINAS NOVAS, E.E. Coronel João André, Masp 440810-0,
Maria Aparecida de Castro Pereira Costa, PEBIIF Adm 01, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 9.9.2014; Masp
439839-2, Maria Aparecida Gomes Silva, PEBIB Adm 02, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 9.9.2014; E.E.de
Indaia, Masp 436161-4, Marilza Maria de Oliveira, PEB2D Adm 01,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 9.9.2014;
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, E.E. Alcebíades Nunes, Masp
849122-7, Marlene Magna de Jesus Santos, ATB4E Adm 01, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 3.9.2014; TURMALINA, E.E. Mestra Celina, Masp 242614-6, Doralice Cristina Cordeiro
de Oliveira, PEBIA Adm 02, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 3.9.2014; VEREDINHA, E.E. Antônio Fernandes
de Oliveira, Masp 434978-3, Vicente Pereira dos Santos, PEBIA Adm
01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
3.9.2014; Masp 1056424-3, Otacílio Cordeiro da Silva, ATB1E Adm
01, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
3.9.2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 17/2014 – AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso
I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARBONITA,
Sem Lotação, Masp 310468-4, Maria José Goularte Teixeira, ASBIJ
Adm 01, concedidas pelo Ato nº 26/94 publicado respectivamente em
26/10/94, 3 meses referentes ao 1º decenio de exercício restando-lhe 1
mês para conversão em espécie.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 20/2014 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, EE. Drº Agostinho da Silva Silveira, Masp 437831-1,
Sandra Regina da Silva Oliveira, ATBIC Adm 01, para Sandra Regina
da Silva.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2014 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/89, com a redação dada pela EC nº41/03. (inclusive se combinado
com o § 5º); ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, Sem lotação, Masp
440460-4, Maria Aparecida Fernandes Pinto, PEBIC Adm 02, a partir
de 12.9.2012; GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado, Masp
333905-8, Silvia de Fatima da Cunha Paixão, PEBIH Adm 01, a partir
de 23.8.2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
66/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, Masp
338970-7, Marta do Socorro Gomes Vieira, a partir da data da publicação referente ao PEBIA Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 161 h/a; EE.
Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 335629-2, Maria das Dores
Silva Fontes, a partir da data de publicação referente ao PEBIG Adm
01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 157 h/a; GOUVEIA, EE. Augusto Aires
da Mata Machado, Masp 333905-8, Silvia de Fatima da Cunha Paixão, a partir da data de publicação referente ao PEBIH Adm 01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 168 h/a; LEME DO PRADO, EE. Professora Flora
Brasileira Pires Cesar, Masp 302094-8, Maria de Lourdes Oliveira de
Almeida, a partir da data de publicação referente ao ASB1J Adm 01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com
direito à remuneração integral; RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp 321931-8, Aparecida Marilaura Fonseca Paulino, a partir da
data de publicação referente ao PEBIG Adm 01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
121 h/a; SERRO, EE. Profº Leopoldo Pereira, Masp 439594-3, Maria
das Dores Cardoso Coelho Marques, a partir da data de publicação referente ao PEBIIB Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
67/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): DIAMANTINA, EE.
Professor Leopoldo Miranda, Masp 433013-0, Elenita de Fátima Palmeira Barbosa, a partir da data da publicação referente ao ASB1F Adm
01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
com direito à remuneração integral; RIO VERMELHO, EE. Drº Afonso
Pena Junior, Masp 437936-8, Ana Salvia Fernandes Caldas de Miranda,
a partir da data de publicação referente ao PEBIA Adm 01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a.
02 602868 - 1
SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 363/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 1054258-7,
Regiani Maria de Carvalho, para Regiani Maria Carvalho Couto Faria;
ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 1119432-1, Luciana Leão
Brasil, para Luciana Leão Brasil Martins.
ANULAÇÃO ATO Nº 364/14
ANULA NO ATO Nº 616/11 referente à servidora: ITAJUBÁ – EE
Barão do Rio Branco, MaSP 981449-2, Dulcimara Oliveira Martins
Cândido, PEBIB, 1ª admissão, na parte que autorizou afastamento
em férias prêmio, publicado em 20/07/11, por motivo de não ter sido
usufruídas.
ANULAÇÃO ATO Nº 365/14
ANULA NO ATO Nº 318/14 referente à servidora: ITAJUBÁ – EE.
Prof. Antonio Rodrigues d´Oliveira, MaSP 267756-5, Maria Gorete
Santos, PEBTII A, 2ª admissão, na parte que retificou 1º quinquênio,
publicado em 06/08/14, por motivo de impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 366/14
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: ITAJUBÁ – CESEC – Pe. Mário Pennóck, MaSP 376079-0,
Nilson Lélio Siqueira de Andrade, PEBIIB, 2ª admissão, por 04 meses
referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 03/09/14 e
PEBIIG, 1ª admissão, por 04 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de
exercício a partir de 03/09/14.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 367/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, à servidora: MARMELÓPOLIS – EE. Albano de Oliveira, MaSP 307200-6, Maria Zilda dos Santos
Gaihoso, ASBIH, 1ª admissão, por 03 meses referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 30/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 368/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): DELFIM MOREIRA
– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 267538-7, Emilia Estela Cordeiro Mota, PEBIIA, 2ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/12; ITAJUBÁ – EE Barão do
Rio Branco, MaSP 981449-2, Dulcimara Oliveira Martins Cândido,
PEBIB, 2ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 17/07/14; EE Prof Rafael Magalhães, MaSP 340099-1, Maria Márcia Morais da Costa, PEBIC, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/11/13.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
369/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: ITAJUBÁ
– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 341089-1, Ruth
Carvalho Moraes, PEBIIN, 1ª admissão, a partir de 19/12/07.
02 602871 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 370/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 174323-6, Neusa Maria
Teixeira Castro, EEBIA, 1ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 375/12, publicado em 04/07/12, onde se lê: proporcional a 4571 dias, leia-se: proporcional a 4569 dias; ITAJUBÁ –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 736484-7, Vanilda
dos Santos Ribeiro, ASBIE, 1ª admissão, por motivo de incorreção na
proporcionalidade. Ato nº 175/13, publicado em 24/04/13, onde se lê:
remuneração de contribuição proporcional à 9118 dias, leia-se: remuneração de contribuição proporcional à 9119 dias; MaSP 335.979-1, Maria
das Graças dos Reis Anselmo Silva, PEBID, 1ª admissão, por motivo
de incorreção no cargo. Ato 238/14, publicado em 23/07/2014, onde
se lê: PEBDID, leia-se: PEBIE; Maria Christina Lima de Faria Costa,
ATBIVE, 2ª admissão, por motivo de incorreção no cargo. Ato 341/14,
publicado em 21/08/14, onde se lê: ATBIVD, leia-se: ATBIVE.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 371/14
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, a servidora: ITAJUBÁ – EE. Major João Pereira, MaSP 281629-6, Simone de
Oliveira Moutinho Siqueira, PEBIIH, 2ª admissão, por motivo de incorreção. Ato 330/14 publicado em 13/08/14, onde se lê: por 04 meses
referentes ao 5° quinquênio, leia-se: por 04 meses referentes ao 5° e
6º quinquênios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 372/14
RETIFICA O ATO de GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 20%, EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA DA DCCTA/
SEPLAG, a servidora: ITAJUBÁ - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 975925-9, Maria Estela Carli, PEBTIA, 1ª admissão,
por motivo de regularização da vida funcional. Ato 183/10 publicado
em 10/03/10, onde se lê: no período 01/02/10 a 31/12/10, leia-se: a
partir de 01/02/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 373 /14
RETIFICA OS ATOS de QUINQUÊNIOS, ao servidor: ITAJUBÁ –
EE. Prof. Antonio Rodrigues d´Oliveira, MaSP 267756-5, Maria Gorete
Santos, PEBTII A, 2ª admissão, por motivo de incorreção na vigência.
Ato nº 932/99 publicado em 23/11/99, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 15/02/95, leia-se; 1º quinquênio a partir de 31/03/95.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37414
RETIFICA O ATO de PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONLUSÃO, ao servidor: ITAJUBÁ - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 193088-2, LFSR, PEBIID, 1ª admissão, por motivo de
incorreção e publicação incompleta. Ato 007/14 publicado em 02/07/14,
onde se lê: pela suspensão do pagamento e pela apuração de débito referente pagamento feito de forma indevida, leia-se: pela apuração e reposição do débito referente ao pagamento feito de forma indevida.
02 602873 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 02/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de 02/07/2012,
por 1 mês, a partir de 02/09/14, ao(s) servidor(es):
Município
Bicas
Bicas
Goianá
Lima Duarte
Lima Duarte
Mar de Espanha
Mar de Espanha
Matias Barbosa
Matias Barbosa
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Unidade de Exercício
MASP
Adm
E.E. Deputado Oliveira Souza
E.E. Deputado Oliveira Souza
E.E. Tolomeu Casali
CESEC de Lima Duarte
E.E. Joaquim Delgado de Paiva
E.E. de Mar de Espanha
E.E. Estevão Pinto
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
E.E. Cornélia Ferreira Ladeira
E.E. Vieira Marques
E.E. Vieira Marques
368.970-0
974.081-2
346.332-0
365.289-8
247.043-3
962.748-0
368.982-5
451.876-7
941.020-0
354.543-1
307.459-8
368.997-3
2
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
Nome do Servidor
Ana Lúcia Gomes Oliveira
Vitória Lúcia de Paula Rebouças
Sebastião Paulo Zaidem
Eliane Rezende Cunha
Maria Euneida da Cunha Paula
Dirleni Medeiros Ventura
Josiane Ferreira Soares
Tatiana Alessandra Barreto
Vânia Sarciá Bastos
Elenice Vicentina da Silva
Fátima Maria Pires de Souza
Neuma Fernandes de Aquino
Carreira
ATB4I
PEB1B
ASB1I
PEB1E
ATB4E
PEB1B
ATB3H
PEB1B
PEB2A
PEB1D
ASB2I
ATB3H
Ref. ao qq de
exercício
5°
2°
4°
5°
1°
1°
4°
1°
1°
5°
5°
3°
Professor Gabriel Arcanjo
São João Nepomuceno E.E.
de Mendonça
E.E.
Professor
São João Nepomuceno de Mendonça Gabriel Arcanjo
307.523-1
1
José Benedito Araujo
ASB2J
5°
569.955-8
1
Rita de Cássia Correa Cunha
PEB2F
5°
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 03/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de 02/07/2012,
por 1 mês, a partir de 02/09/14, ao(s) servidor(es):
Município
Unidade de Exercício
Juiz de Fora
Conservatório Estadual de Música Haidee França-Americano
E.E. Bernardo Mascarenhas
E.E. Delfim Moreira
E.E. Delfim Moreira
E.E. Delfim Moreira
E.E. Dilermando Costa Cruz
E.E. Duque de Caxias
E.E. Duque de Caxias
E.E. Duque de Caxias
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Fernando Lobo
E.E. Fernando Lobo
E.E. Francisco Bernardino
E.E. Francisco Bernardino (em exercício
na SRE no NTE)
E.E. Francisco Bernardino
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
E.E. Henrique Burnier
E.E. Marechal Mascarenhas de Morais
E.E. Maria das Dores de Souza
E.E. Maria Elba Braga
E.E. Padre Frederico Vienken
E.E. Presidente Costa e Silva
E.E. Professor Francisco Faria
E.E. Professor José Eutrópio
E.E. Professor José Freire
E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves
E.E. Professor Teodoro Coelho
E.E. São Vicente de Paulo
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
Instituto Estadual de Educação
Instituto Estadual de Educação
Instituto Estadual de Educação
Instituto Estadual de Educação
Instituto Estadual de Educação
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
MASP
Adm
Nome do Servidor
Carreira
Ref. ao qq
de exercício
292.217-7
1
Anamares Carneiro Vieira Soares
ATB3N
5°
370.865-8
388.928-4
1.061.405-5
1.061.576-3
1.085.729-0
329.683-7
829.064-5
333.680-7
975.498-7
265.632-0
388.933-4
380.106-5
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
Elizabeth Cardoso Muniz
Lúcia Helena da Rocha
Carlos Rondinelli Alvim
Rodrigo Hebert Pereira Duque
Priscila Torturella de Sá Ferreira
Katia Paiva da Costa
Silmara Alves Carvalho Aita
Mariangela Hungria de Paula Ferreira
Luiz Otávio Barroso Silva
Rosângela de Fátima Messias
Maria Aparecida Bianco Toledo
Cláudia Aparecida de Araujo Walerio
ATB1P
ATB4H
PEB1B
PEB2B
PEB1C
PEBT1A
PEB1B
PEB1D
PEB1B
EEB2B
PEB2H
ATB3G
5°
4°
1°
1°
1°
4°
3°
3°
1°
5°
3°
2°
271.945-8
2
Marieme de Almeida Castro
PEB2B
3°
307.532-2
307.531-4
958.303-0
878.264-1
521.730-2
389.904-4
389.899-6
292.853-9
354.524-1
218.975-1
974.041-6
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
José Raimundo Ferreira
José Paulo Ribeiro de Oliveira
Patricia Benvenuti Camargo da Fonseca
José Anizio Bastos
Anália Maria Regazi
Darlan Natal Rodrigues
Antonio José Scotelano
Maria Cristina Guimarães Faulhaber
Angela Moreira Delgado
Maria José Titoneli dos Santos
Ana Paula Victor Faria
ASB1J
ASB1P
PEB1E
PEBT2A
PEB1B
PEB2H
PEB1H
PEB2B
PEB2H
EEB2B
ATB4E
6°
5°
3°
3°
2°
5°
5°
3°
5°
3°
1°
306.053-0
1
Ana Lúcia Lopes Cruz
ASB2J
5°
952.738-3
1.007.139-7
1.057.685-8
300.374-6
300.374-6
364.465-5
523.409-1
535.655-5
1
1
1
1
2
3
1
1
Geferson Matos Mendonça
Júlia Helena Leite Minardi
Camila de Freitas Tebas Pereira
José Luiz Linhares
José Luiz Linhares
Maria Regina da Silva
Carlos Otávio Grossi Daniel
Tatiana Campos Correa Raad
PEB1B
PEB1B
ATB4E
PEB2P
PEB2F
PEB2B
ATB2F
PEB1B
2°
2°
2°
5°
5°
2°
3°
3°
02 602904 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
21/14
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP
1.337.215-6 – Alessandra Barreiros de Souza, PEBS1A, admissão 1,
a partir de 16/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 369.523-6
– Conceição Aparecida de Azevedo Ribeiro, ATB4J, admissão 2, a partir de 09/02/14; - Juiz de Fora - E.E. Deputado Olavo Costa – MaSP
599.487-6 – Conceição Aparecida Tardim Marques, ASBD1A, admissão 1, a partir de 18/08/14; - E.E. Dilermando Costa Cruz – MaSP
864.287-8 – Sandra Helena Tagliati, ATB1C, admissão 1 (exercendo
cargo em comissão de Secretário de Escola), a partir de 03/08/14; E.E. Fernando Lobo – MaSP 1.196.717-1 – Marinete Pereira de Oliveira, ASBD1A, admissão 1, a partir de 14/07/14; - E.E. Mercedes
Nery Machado – MaSP 883.789-0 – Maria do Carmo de Oliveira,
PEB1A, admissão 1, a partir de 14/08/14; - São João Nepomuceno –
E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 887.151-9 – Bianca Geraldi da Fonseca,
ATB1E, admissão 1, a partir de 31/07/14; - MaSP 1.313.639-5 – Lara
Geraldi da Fonseca, PEBS1A, admissão 2, a partir de 31/07/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 25/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Padre Frederico Vienken S.V.D. –
MaSP 319.513-8 – Saida Jamel Vitral Horta para Saida Jamel Vitral
Horta Peplow; - E.E. São Vicente de Paulo – MaSP 1.007.139-7 – Júlia
Helena Leite Minardi para Júlia Helena Leite Pinto.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 19/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Belmiro Braga – E.E. de Belmiro
Braga – MaSP 330.709-7 – Eleane de Almeida e Silva, PEB1B, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
02/09/14; - Juiz de Fora – E.E. Antonio Carlos – MaSP 292.265-6 –
Jesi Aparecida Aglio de Castilho, PEB1E, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 02/09/14; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 346.296-7 - Marcy Rodrigues de Sousa, PEBT1B,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 02/09/14; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 354.651-2
– Terezinha Aparecida Fernandes do Carmo Fulco, PEB1F, admissão 1,
por 1 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 02/09/14;
- Santana do Deserto – E.E. Dyrce José da Silva e Souza – MaSP
299.753-4 – Luiz Carlos Tavares da Silva, PEB1B, admissão 1, por 1
mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 02/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 01/14
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
2° da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e art. 3° da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – SRE – MaSP 896.858-8 – Maria Cristina de Paula,
ATE2F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício,
a partir de 02/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 01/14
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
2° da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II §1° do
art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 265.553-8 – Isolina
Maria de Oliveira Pereira da Silva, ANE12M, admissão 2, por 5 meses,
referente ao 5° e 6° quinquênios de exercício, a partir de 24/09/14, (com
vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 31/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual
de Música Haidee França-Americano – MaSP 367.121-1 – Dione de
Miranda, PEB2N, admissão 2, referente ao 6° quinquênio de exercício,
a partir de 16/08/14; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 374.009-0 –
Kátia Veiga Penna, PEB2D, admissão 1, referente ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 26/03/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 25/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei n° 8.517, de 09/01/1984, da Lei n° 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
n° 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 388.944-1 – Wania
Rosalia Rosa Meurer, PEB1A, admissão 2, referente ao 6° biênio, a partir de 26/06/08 e referente ao 7° biênio, a partir de 28/07/10.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 05/14
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
n° 182, de 21/01/11 e art. 12 da Lei n° 18975, de 29/06/10, com redação dada pelo art. 6° da Lei n° 19837, de 02/12/11, do(s) servidor(es):
- Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP 337.134-1
– Starlet Ferreira Bittencourt, PEB2G, admissão 1, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 20/08/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 04/14
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
n° 182, de 21/01/11 e art. 13 da Lei n° 18975, de 29/06/10, com redação dada pelo art. 8° da Lei n° 19837, de 02/12/11, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 378.328-9 – Vera Vânia
Vieira, ATB3H, admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEI, a partir de 13/08/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
119/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
116/2014, publicada no “Minas Gerais” em 19/08/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 534.436-1, C.G.S., admissão 1,
decide pela manutenção da vigência da concessão do 3° quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido
o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei
14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, e pela anulação do ato de retificação do 2° e 4° quinquênios, com restituição dos
valores recebidos indevidamente, para regularização da vida funcional
do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
120/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
120/2014, publicada no “Minas Gerais” em 19/08/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 388.944-1, W.R.R.M., admissão 2,
decide pela manutenção da vigência da concessão do 1° e 2° quinquênios e 1° ao 5° biênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e
por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com
fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de
12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
121/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
118/2014, publicada no “Minas Gerais” em 19/08/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Lima Duarte – MaSP 389.921-8, M.A.B.D.P., admissão
1, decide pela manutenção da vigência da concessão do 4° quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 125/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 214.923-5, M.T.C.V., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 126/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 530.991-9, M.N.G., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 127/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 329.683-7, K.P.C., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 128/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 954.236-6, L.H.D.A.M., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 129/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 149.816-1, A.V.R., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 130/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 307.498-6, I.A.R., admissão 1.