TJMG 03/09/2014 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
“Fazenda Paraiso”, MaSP 1.002.880-1, Mariana Gomes Ferreira, a partir de 20/08/14, referente ao PEB I A, 1º cargo, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 3804 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a, a incorporação
das gratificações, conforme os dias de direito de percepção, da função
de vice direção (810 dias).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: PEDRA DOURADA- E. E. “Maria
da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 1.267.459-4, Thiago Costa de
Amorim Monteiro, PEBD I, 1º cargo, a partir de 08/08/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do art. 35 da Lei
Delegada nº182, de 2011 e art.13 da Lei nº18.975, de 2010, com redação dada pelo art. 8° da Lei nº19.837, de 2011, da servidora: FERVEDOURO- E. E. “”de Ensino Fundamental”, MaSP 1.018.189-9, Angélica Ventura Chicareli, PEB I A, 3º cargo, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de 20/08/14.
PORTARIA nº 070 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria da SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 18
e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001,
fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil ( Pré-Escola )
no Centro Municipal de Educação Infantil “Menino Jesus” situado na
Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 103 - Bairro Centro, em Carangola
Minas Gerais, pelo prazo de 01 (um) ano.
Tânia Maria de Oliveira de Aguiar Real
Diretor II - SRE Carangola
02 602860 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 17/14
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referentes à servidora:
CARANGOLA- Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 319.222-6, Ana Maria Batista Brinate, PEB II P,
apostilada DII, 1º cargo, Atos nºs 06/09 e 13/13, publicados respectivamente em 25/03/09 e 24/04/13, por incorreção nas contagens, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/03/08, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/03/08, onde se
lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/03/13, leia-se:
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17/03/13 ; MaSP
333.350-7, Verônica Aparecida Zanirati, PEB II G, 1º cargo, Ato nº
10/93, publicado em 12/08/93, por proporcionalidade de zona rural,
onde se lê: 1º decênio , leia-se: nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/89, 07 meses e 06 dias referentes ao 1º decênio de exercício
a partir de 11/09/93; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 953.313-4, Sidney Rocha Lanes, PEB II B, 1º cargo, Ato
nº 14/09, publicado em 25/11/09, por incorreção nas contagens, onde
se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 13/07/09, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 14/07/09; MaSP 952.124-6, Isabel Cristina Alves Cabral, ATB II C, 1º cargo, Ato publicado em 30/07/05, por
incorreção nas contagens, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir
de 18/06/05, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 24/06/05.
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 03/14
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio em espécie referente às servidoras: CARANGOLA- Ex-servidor aposentado, MaSP 338.800-6, Neide
Aparecida de Oliveira Lopes, PEB II J, 2º cargo, Ato nº 08/14, publicado em 13/08/14, por incorreção na publicação, onde se lê: 07 meses,
leia-se: 07 meses e 21 dias; MaSP 363.203-1, Sebastiana Ana de Santana, PEB II G, 1º cargo, Ato nº 08/14, publicado em 13/08/14, por
incorreção do cargo, onde se lê: PEB II B, leia-se: PEB II G; MaSP
445.491-4, Marcia de Oliveira, PEB II C, 1º cargo, Ato nº 08/14, publicado em 13/08/14, por incorreção na publicação, onde se lê: 03 meses e
05 dias, lei-se: 05 meses e 05 dias.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 06/14
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referentes aos servidores:
CARANGOLA- Servidor sem lotação-em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 319.222-6, Ana Maria Batista Brinate, PEB
II P, apostilada DII, 1º cargo, Ato nº 07/09, publicado em 25/03/09,
por incorreção nas contagens, onde se lê: referente ao 5º quinquênio
de magistério a partir de 15/03/08, leia-se: referente ao 5º quinquênio
de magistério a partir de 18/03/08; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 953.313-4, Sidney Rocha Lanes, PEB
II B, 1º cargo, Ato nº 37/09, publicado em 25/11/09, por incorreção
nas contagens, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a partir de
13/07/09, leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de 14/07/09;
MaSP 952.124-6, Isabel Cristina Alves Cabral, ATB II C, 1º cargo, Ato
publicado em 09/09/05, por incorreção nas contagens, onde se lê: 2º
quinquênio administrativo partir de 18/06/05, leia-se: 2º quinquênio
administrativo partir de 24/06/05.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 14/14
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319.510-4, Rosemary de
Sousa Tironi, ANE II P, 2º cargo, Ato nº 19/14, publicado em 20/08/14,
por incorreção na concessão, onde se lê: 1º cargo, leia-se: 2º cargo.
02 602862 - 1

SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
ANULAÇÃO – ATO Nº. 88/14
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga –
“Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
261876-7, Zony Maria Lucas Sayegh, PEB II H, 2º cargo, retificação
do 2º quinquênio, Ato nº. 29/12 publicado em 04/04/12, por incorreção
na vigência; Ipanema – Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 562125-5, Patrícia Rosani de Barros Garcia, PEB I G, 1º cargo, retificação do 3º quinquênio, Ato publicado em
29/12/98, por incorreção na vigência; Ubaporanga – E.E.“José Antunes Moreira”, MaSP 354794-0, Maria Helena Costa Magalhães Pinto,
PEB II B, 1º cargo, retificação do 2º quinquênio, Ato publicado em
30/06/05, por incorreção na vigência; MaSP 354794-0, Maria Helena
Costa Magalhães Pinto, PEB II B, 1º cargo, retificação do 3º quinquênio, Ato publicado em 30/06/05, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 64/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Dom Cavati –
E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 364313-7,
Fernando Borges, PEB II J, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 27/02/14; MaSP 376044-4, Patrícia Alcina Fontes Silva, PEB I A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 31/01/11; MaSP 604220-4, Luciene Tereza de Souza Gomes,
PEB I A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 06/11/12; MaSP 845858-0, Maria José Ribeiro, PEB I A, 1º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/11/12; MaSP
965616-6, Leir Aparecida da Silva, PEB I A, 2º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 06/11/12; MaSP 974328-7, Rino
Marconi Dias de Carvalho, PEB I A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/12; Inhapim – E.E.“João de Almeida
Pimentel”, MaSP 990458-2, Rosalva Fernandes Ribeiro Oliveira, PEB
I E Geografia, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/06 (data do exercício como efetivo); MaSP 990458-2, Rosalva
Fernandes Ribeiro Oliveira, PEB I E Geografia, 1º cargo, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/09.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 65/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Inhapim – E.E.“João de Almeida
Pimentel”, MaSP 990458-2, Rosalva Fernandes Ribeiro Oliveira, PEB
I E Geografia, 1º cargo, 03 meses e 02 dias referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/06 (data do exercício como efetivo).
ANULAÇÃO – ATO Nº. 89/14
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Inhapim –
E.E.“João de Almeida Pimentel”, MaSP 990458-2, Rosalva Fernandes
Ribeiro Oliveira, PEB I E Geografia, 1º cargo, concessão de férias-prêmio, Ato nº. 13/06 publicado em 16/03/06 (ref. ao 2º qq.), por incorreção no ato; MaSP 990458-2, Rosalva Fernandes Ribeiro Oliveira,

PEB I E Geografia, 1º cargo, concessão de férias-prêmio, Ato nº. 13/06
publicado em 16/03/06 (ref. ao 3º qq.), por legislação incorreta; MaSP
990458-2, Rosalva Fernandes Ribeiro Oliveira, PEB I E Geografia,
1º cargo, concessão de férias-prêmio, Ato nº. 116/09 publicado em
10/11/09 (ref. ao 4º qq.), por legislação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 66/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bugre –
E.E.“Antônio Marques”, MaSP 348038-1, Dalila Generoso dos Santos
Mafra, PEB II P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 11/09/14, “em vistas à aposentadoria”; Dom
Cavati – E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP
332719-4, Maria Beatriz de Assis Campos, PEB II E, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14,
“em vistas à aposentadoria”; MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis
Campos, PEB II E, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15/09/14, “em vistas à aposentadoria”; MaSP
337121-8, Marli Firmina de Freitas, PEB I F, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14, “em vistas
à aposentadoria”; MaSP 337121-8, Marli Firmina de Freitas, PEB I F,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 20/10/14, “em vistas à aposentadoria”; Caratinga – E.E.“Princesa
Isabel”, MaSP 330661-0, Olga Maria de Oliveira, PEB II D, 1º cargo,
por 01 mês, referente ao 1º decênio de exercício, a partir de 12/09/14,
“em vistas à aposentadoria”; Inhapim – E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP
514436-5, Tânia Ervilha Silva Araújo Coutinho, PEB II H Língua
Inglesa, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/09/14, “em vistas à aposentadoria”; MaSP 514436-5, Tânia
Ervilha Silva Araújo Coutinho, PEB II H Língua Inglesa, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/14,
“em vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 67/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº.
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho –
E.E.“Pedro Martins Pereira”, MaSP 859317-0, Maria Soares de Magalhães Oliveira, PEB I D, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/14; Dom Cavati – E.E.“Professora
Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 302449-4, Neuza Semeão de
Oliveira, ASB III H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 10/09/14; MaSP 353943-4, Margarete Gomes de
Carvalho, PEB I D, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/09/14; MaSP 376044-4, Patrícia Alcina Fontes
Silva, PEB II G, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/09/14; MaSP 965616-6, Leir Aparecida da
Silva, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 10/09/14; Caratinga – CESEC – “Professor Celso
Simões Caldeira”, MaSP 1014674-4, Gilséia Maria Alves, PEB I B, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
11/09/14; E.E.“Coronel Florentino Miranda Costa”, MaSP 366030-5,
Marilza Lúcia Ferreira Lopes, PEB I D, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/14; E.E.“Deputado
Agenor Ludgero Alves”, MaSP 389881-4, Helinha de Paula Alves
Zeferino, ATB III H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 03/09/14; E.E.“Dom Carloto”, MaSP 352223-2,
Maria da Penha Guimarães Pereira Vidal Brandão, PEB II B, 1º cargo,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
08/09/14; E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP 328351-2, Márcia Antunes
de Faria Martins, PEB II G, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; E.E.“Isabel Vieira”, MaSP
277681-3, Neucy Terezinha da Costa Pinto, PEB II B, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/14;
MaSP 1014392-3, Ana Paula Rodrigues, PEB II E, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 11/09/14;
E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 364339-2, Ana Christina Rezende
Silva Carvalho Chaves, PEB I H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 10/09/14; MaSP 364340-0, Angélica Moreira
Izaias Ferreira, PEB I A, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; MaSP 376034-5, Joaquim de
Sousa Neto, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; MaSP 389877-2, Edir Mendes Hespanhol de Sá, PEB II
F, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 09/09/14;
MaSP 1008971-2, Sebastião Alves de Alcântara Junior, PEB I A, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/14; E.E.“José Ferreira Mendes”, MaSP 340042-1, Marina Soares
Alves, 1º cargo, PEB II G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/14; E.E.“Maria Isabel Vieira”,
MaSP 1075412-5, Mauro Gonçalves da Rocha, PEB I B, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14;
MaSP 1116910-9, Rosenilda Fabricia da Silveira, PEB I B, 1º cargo,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05/09/14; MaSP 1121480-6, Vanusa de Cássia Pinto Costa, PEB I B, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/14; E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP 331977-9, Maria do
Rosário Rocha Barbosa, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/09/14; MaSP 1016650-2, Bianca
Couto Martini Duarte, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/09/14; E.E.“Moacyr de Mattos”,
MaSP 811849-9, Miriam de Moraes Costa Rocha, PEB II E, 1º cargo,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/14; MaSP 974329-5, Núbia Nascimento da Silva Ribeiro, PEB
T2 B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/14; E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 320685-1, Maria Aparecida Batista Martins Silva, PEB I A, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/14; MaSP 330577-8, Ana
Beatriz Martins Dornelas Lopes de Carvalho, PEB II L, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/14;
MaSP 389889-7, Mônica Aparecida de Almeida Lana Silva, PEB II G,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
03/09/14; E.E.“Professora Maria Fontes”, MaSP 302502-0, Vanir
Badaro Roque, ASB I J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/14; E.E.“Sinfrônio Fernandes”,
MaSP 366955-3, Maria das Graças Pereira Pena, PEB II G, 1º cargo,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/09/14; Iapu – E.E.“Durval Madalena”, MaSP 328365-2, Maria
Helena de Freitas Perfeito, PEB II P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; MaSP 328365-2,
Maria Helena de Freitas Perfeito, PEB II B, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; E.E.“Frei
Marcelino de Milão”, MaSP 277613-6, Rita de Cássia Silva, PEB II A,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/09/14; MaSP 621957-0, Sarah Alle Costa Trindade, PEB II A, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/14; Imbé de Minas – E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP
564604-7, Rogéria Vasconcelos, PEB II F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/14; Inhapim –
E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 320765-1, Marlene de Fátima Rodrigues de Britto, PEB II C, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03/09/14; MaSP 333403-4, Rosângela Mendes dos Reis Silva, PEB II A, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/14; MaSP 347115-8,
Beatriz Marques da Cunha Aredes, PEB II D, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/14;
E.E.“Querobino Marques de Oliveira”, MaSP 864619-2, Cleir Rodrigues de Oliveira, PEB I A, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/14; Ipaba – E.E.“Emilia Cabral
Mota”, MaSP 802736-9, Luzia Viana Pires, PEB T2 A, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/14;
MaSP 802736-9, Luzia Viana Pires, PEB T2 A, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/14; MaSP
830128-5, Luis Carlos de Assis, PEB II B, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/14; E.E.“Manoel
Machado Franco”, MaSP 302339-7, Maria dos Anjos Teixeira Pardim,
ASB III H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/14; Ipanema – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP
320696-8, Ivone Hubner Mariano Rocha, PEB II B, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/14;
E.E.“Coronel Calhau”, MaSP 337110-1, Heloisa Lusia Lopes Hermsdorff, PEB I A, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03/09/14; MaSP 1009593-3, Luciano de Oliveira
Junior, PEB II A, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 09/09/14; E.E.“Nilo Morais Pinheiro”, MaSP
370884-9, Martha Valim da Silva Coura, ATB IV I, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14;
MaSP 562397-0, Eva Maria Lopes Bernardes, PEB I A, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/14; Piedade de Caratinga – E.E.“Frei Carlos”, MaSP 811869-7, Moagri de Oliveira Loures, PEB T2 B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º

quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 33

quinquênio de exercício, a partir de 03/09/14; MaSP 963125-0, Danielli
de Oliveira Aredes, PEB II B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Pingo D’Água –
E.E.“Professora Dinalva Maria de Souza”, MaSP 519968-2, Jorge dos
Reis Lopes, PEB II O, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 03/09/14; MaSP 519968-2, Jorge dos Reis
Lopes, PEB II D, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/09/14; Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP
320655-4, Laudicea Batista Rocha Costa, PEB I D, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Santa
Bárbara do Leste – E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP 302495-7, Tereza
Maria Ferreira de Lima, ASB I I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; MaSP 322327-8, Maristela Maia Ferreira Martins, PEB I N, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Santa Rita de Minas
– E.E.“Josefina Vieira”, MaSP 302213-4, Célia Maria Martins, ASB I J,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/14; São João do Oriente – E.E.“Padre Francisco Weber”, MaSP
347135-6, Ruth Lea Mendes de Oliveira, PEB I A, 1º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; E.E.“Professora
Maria Júlia Nunes de Oliveira”, MaSP 348111-6, Maria da Penha Silva
Paula, PEB T1 A, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 10/09/14; E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP
376042-8, Marilia Nunes Aredes Lima, PEB IV C, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/14;
MaSP 518039-3, Maria Imaculada de Faria Silva, PEB I B, 2º cargo,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
08/09/14; MaSP 845454-8, Maria Aparecida de Miranda Sousa, PEB II
D, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 08/09/14; Tarumirim – E.E.“Manoel Joaquim de Andrade”, MaSP
520062-1, Matilde Carvalho Lopes, PEB II F, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14;
E.E.“Olegário Maciel”, MaSP 843561-2, Iracema Serafim Pereira, PEB
I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/09/14; E.E.“Pimenta da Veiga”, MaSP 302303-3, José
Pedro Tobias, ASB IIII H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/14; E.E.“Professora Maria Teixeira
da Fonseca”, MaSP 277423-0, Lúcia Maria Bento, ATB III I, 1º cargo,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/09/14; MaSP 368792-8, Milza de Paula Lopes Rosado, ATB III J, 3º
cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/09/14; Ubaporanga – E.E.“Dom Cavati”, MaSP 377973-3, Gilcelia
Pereira Lucas da Silva, ATB III H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; MaSP 1077312-5,
Poliane Soares Lopes, PEB I A, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Vargem Alegre –
E.E.“Reverendo Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 277616-9,
Romilda Salgado das Neves Duarte, PEB T1A, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/14; MaSP
302266-2, Gervani dos Santos Souza, ASB I J, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/14; MaSP
369354-6, Alda Miriam da Silveira Franco, ATB III I, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
40/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): São Sebastião do Anta – E.E. “Professor Ilídio Alves de
Carvalho, MaSP 365728-5, Cleria Maria da Rocha Silva, a partir da
publicação, referente ao PEB T1 A, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
61 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 90/14
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 516407-4,
Marlene Nunes da Silva, PEB I A, 2º cargo, revoga de afastamento
preliminar à aposentadoria, Ato nº. 07/14 publicado em 28/08/14, por
omissão no nome.
REVOGAÇÃO – ATO Nº. 08/14
REVOGA O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
no que se refere ao(s) servidor(es): Vargem Alegre – E.E.“Reverendo
Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 516407-4, Marlene Nunes da
Silva, PEB I A, 2º cargo, Ato nº. 35/14 publicado em 13/08/14, por
sobrestamento, a partir de 26/08/14.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº. 17/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº. 41/03, (inclusive se
combinado com §5º), ao(s) servidor(es): Alvarenga – E.E.“Governador
Bias Fortes”, MaSP 277558-3, Marly Aparecida da Silva Martins, PEB
I E, 1º cargo, a partir de 27/08/14; Ubaporanga – E.E.“José Antunes
Moreira”,
MaSP 354794-0, Maria Helena Costa Magalhães Pinto, PEB II B, 1º
cargo, a partir de 22/08/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº. 13/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Inhapim – na E.E.“Antônio Carlos”,
MaSP 1001266-4, Francisca Angélica Barbosa Antoniassi, PEB I A, 1º
cargo, a contar de 02/04/14.
02 602864 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 113/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ubaporanga – E.E.“José Antunes Moreira”, MaSP
354794-0, Maria Helena Costa Magalhães Pinto, PEB II B, 1º cargo,
Ato publicado em 16/09/95 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 17/07/95, leia-se: a contar de 08/06/94; MaSP 354794-0,
Maria Helena Costa Magalhães Pinto, PEB II B, 1º cargo, Ato nº. 60/00
publicado em 10/08/00 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 16/07/00, leia-se: a contar de 07/06/99; MaSP 354794-0,
Maria Helena Costa Magalhães Pinto, PEB II B, 1º cargo, Ato nº.
605/05 publicado em 23/06/05 (4º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 03/09/04, leia-se: a contar de 06/06/04; MaSP
354794-0, Maria Helena Costa Magalhães Pinto, PEB II B, 1º cargo,
Ato nº. 56/09 publicado em 23/12/09 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 28/10/09, leia-se: a contar de 28/12/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 114/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Isabel Vieira”, MaSP 277681-3,
Neucy Terezinha da Costa Pinto, PEB II B, 2º cargo, Ato nº. 14/06
publicado em 28/04/06 (ref. ao 2º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 30/10/99, leia-se: a contar de 16/01/01; MaSP
277681-3, Neucy Terezinha da Costa Pinto, PEB II B, 2º cargo, Ato
nº. 14/06 publicado em 28/04/06 (ref. ao 3º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 26/03/06, leia-se: a contar de 28/02/07;
MaSP 277681-3, Neucy Terezinha da Costa Pinto, PEB II B, 2º cargo,
Ato nº. 80/13 publicado em 17/07/13 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 25/03/11, leia-se: a contar de 27/02/12;
Córrego Novo – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à
aposentadoria”, MaSP 320784-2, Nelita Aparecida de Oliveira Nascimento, PEB I M, 1º cargo, Ato publicado em 14/12/94 (ref. ao 3º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 22/07/94, leia-se: a
contar de 08/05/95; MaSP 320784-2, Nelita Aparecida de Oliveira Nascimento, PEB I M, 1º cargo, Ato publicado em 17/08/99 (ref. ao 4º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 21/07/99, leia-se: a
contar 09/05/00; MaSP 320784-2, Nelita Aparecida de Oliveira Nascimento, PEB I M, 1º cargo, Ato publicado em 28/10/04 (ref. ao 5º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 17/10/04, leia-se: a
contar de 10/05/05; MaSP 320784-2, Nelita Aparecida de Oliveira Nascimento, PEB I M, 1º cargo, Ato publicado em 29/10/09 (ref. ao 6º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 16/10/09, leia-se: a
contar de 09/05/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 115/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Inhapim – E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, MaSP 563564-4, Maria Aparecida da Silva, PEB I A,
1º cargo, Ato nº. 38/14 publicado em 20/08/14, por ausência de MaSP
e nome do servidor, onde se lê: Inhapim – E.E.“Dr. Alípio Fernandes”,
leia-se: Inhapim – E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, MaSP 563564-4, Maria
Aparecida da Silva; Ipaba – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 992143-8, Vanilda Maria Guimarães,
PEB I A, 1º cargo, Ato nº. 32/14 publicado em 30/07/14, por incorreção
na proporcionalidade, onde se lê: 16/25 avos, leia-se: 16/30 avos; Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP

888179-9, Maria das Graças Costa Lopes, PEB I A, 1º cargo, Ato nº.
39/14 publicado em 28/08/14, por incorreção na localidade, onde se lê:
Caratinga, leia-se: Vargem Alegre.
02 602865 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Abono Permanência – Ato nº 11/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão”, MaSP 333.104-8, Lúcia Helena
Barros dos Santos, PEBTIA, 1º Cargo, a partir de 26/02/2014, data do
protocolo.
Adicional por Tempo de Serviço – Ato nº 04/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, à
servidora: Santana dos Montes – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 334.716-8, Dalva dos Anjos Matos dos Santos,
a partir de 25/10/2010, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica – PEBTIA, 1º cargo.
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 03/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: Ouro
Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”, MaSP 932.904-6, José
Luiz Campos Valli, PEBIB/DII, 1º cargo, a partir de 15/08/2014.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 35/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/01/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
7.876, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”,
MaSP 540.892-7, Sônia Maria Moreira, a partir de 01/09/2014, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIG, 1º
cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
10.372 dias de exercício.
Anulação – Ato nº 72/2014
ANULA NO ATO Nº 140/2010 na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 282.093-4, Fátima de Paula Machado Lopes, PEBTIIA, 1º cargo,
na parte em que retificou o adicional por tempo de serviço, publicado
em 22/12/2010, por motivo de retificação incorreta.
Anulação – Ato nº 73/2014
ANULA NO ATO Nº 02/92 na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 282.093-4, Fátima de Paula Machado Lopes, PEBTIIA, 1º cargo,
na parte em que retificou o 4º biênio, publicado em 29/02/1992, por
motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 09/95 na parte referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 282.093-4, Fátima de Paula Machado Lopes,
PEBTIIA, 1º cargo, na parte em que retificou do 2º ao 5º biênios, publicado em 08/07/1995, por motivo de retificação incorreta.
Anulação – Ato nº 74/2014
ANULA NO ATO Nº 15/2014, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.580-4, Arlete Wenchenck de Carvalho, ASBIJ, 1º cargo,
na parte em que concedeu férias-prêmio em espécie, publicado em
20/08/2014, por motivo incorreção.
Anulação – Ato nº 75/2014
ANULA NO ATO Nº 56/2014, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.580-4, Arlete Wenchenck de Carvalho, ASBIJ, 1º cargo,
na parte em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publicado em 07/05/2014, por motivo incorreção.
Anulação – Ato nº 76/2014
ANULA NO ATO Nº 02/2014, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.371-5, Sônia Carvalho Dutra, PEB2I, 1º cargo, na
parte em que retificou os 4º e 5º quinquênios de exercício, publicado
em 16/07/2014, por motivo incorreção.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 05/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
às servidoras: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
332.156-9, Maria da Glória Souza de Araújo, ANEI2E, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014.
Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 269.639-1,
Meyre Cristina Gomes Ribeiro, ANEIID, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2014.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 17/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – MaSP
115.720-5, Maria da Glória e Silva Rezende, ANEI2B, 2º cargo, afastada preliminarmente à aposentadoria compulsória em 27/06/2014,
publicado no Minas Gerais de 02/07/2014, referente ao saldo de oito
meses.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 44/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Caranaíba – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 242.101-4, N. D. S. L., PEBIA, 2º
cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 45/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 531.989-2, M. G. C. S.,
ASBIG, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 46/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332.155-1, M. F. C.,
PEBTIA, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 47/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Rio Espera – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 826.076-2, A. M. M. M., PEBIA,
1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 48/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Rio Espera – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 826.076-2, A. M. M. M., EEBIA,
2º cargo.
Quinquênio – Ato nº 04/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Santana dos Montes – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 334.716-8, Dalva dos Anjos Matos
dos Santos, PEBTIA, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio magistério a
partir de 25/10/2010.