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    TJMG - sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 3 - Folha 3

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    TJMG 22/08/2014 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 3

    Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
    nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
    Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
    março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/8/2014, atribui a MARÍLIA CÁSSIA MARTINS, MASP
    366562-7, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100450 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
    nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
    Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
    março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/8/2014, atribui a LUANA INGRID PIMENTA MOUTIN
    OLIVEIRA, MASP 1284900-6, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100435 da
    Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
    nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
    Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
    março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/8/2014, atribui a BRUNO RAMOS STANCIOLI, MASP
    1061257-0, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100210 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

    NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
    público de que trata o EDITAL SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes
    candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DE
    TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS abaixo relacionados:
    Agente de Transportes e Obras Publicas - Nível I - Grau A
    Ensino Médio Completo
    Belo Horizonte
    Identidade
    MG17372174
    10251720
    MG10782551
    13639870
    MG13151329
    12319114

    nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
    Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
    março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/8/2014, atribui a BRUNO FRANCO LÚCIO, MASP
    1313597-5, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100434 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

    M6095155

    nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
    Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
    março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/8/2014, atribui a ELIAS GUILHERME DIAS, MASP
    1296244-5, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100437 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

    Identidade
    15676832

    nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
    Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
    março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/8/2014, atribui a MARIANE FONTES DIAS, MASP
    1283121-0, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100438 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
    nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
    Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
    março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/8/2014, atribui a SILVANIA PEREIRA ROCHA, MASP
    1143165-7, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100440 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
    nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
    Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
    março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
    de 21/8/2014, atribui a SIMONE ALMEIDA DA SILVA NEVES,
    MASP 1319344-6, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100442 da Secretaria de
    Estado de Planejamento e Gestão.

    Nome
    Vanessa Almeida Gomes
    Jerusa Mendes
    Batista Moreno
    Ricardo Teixeira
    Almeida
    Jonas Romao
    Martins Machado
    Aline Pamela Da
    Silva Souza
    Gustavo Henrique
    Rodrigues Campos
    Alex Marques Andrade

    Identidade
    14298734
    M4305993
    04594266586
    8720549
    02789061688

    Nome
    Ana Clara Cardoso
    Teixeira
    Mario Inacio Junior
    Jose Adelson Dos Santos
    Nathalia Figueira
    Mendes
    Leise Maria
    Silva Ciriaco

    nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
    Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
    março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/8/2014, atribui a DIRCEU PASSOS JÚNIOR, MASP
    1241985-9, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100444 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
    nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
    Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
    março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
    de 21/8/2014, atribui a CAMILA DE OLIVEIRA CORRÊA, MASP
    1213395-5, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100432 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
    nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
    Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
    março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
    de 21/8/2014, atribui a NATÁLIA MARIA DE ANDRADE LAMAS
    MENDES, MASP 1356412-5, do Centro de Serviços Compartilhados,
    a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100447 da Secretaria
    de Estado de Planejamento e Gestão.
    nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
    Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
    março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/8/2014, atribui a ROSILANA APARECIDA DA SILVA,
    MASP 1142019-7, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100448 da Secretaria de
    Estado de Planejamento e Gestão.

    OP 52

    28°

    OP 49

    29°

    OP 48

    30°

    OP 47

    Classificação Vaga
    16°

    OP 75

    17°
    18°

    OP 74
    OP 73

    19°

    OP 71

    20°

    OP 32

    NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
    público de que trata o EDITAL SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes
    candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DE
    TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDESE) abaixo
    relacionados:
    Analista de Gestao e Pol. Pub. em
    Desenvolvimento - Nível I - Grau A
    Administração
    Belo Horizonte

    Identidade

    nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
    Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
    março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão
    oficial de 21/8/2014, atribui a LEILA SILVA REZENDE, MASP
    1258626-9, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100441 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

    OP 53

    27°

    Engenharia Civil ou Arquitetura
    Belo Horizonte

    nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
    Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
    março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/8/2014, atribui a MÁRCIO XAVIER DE ALVARENGA
    JÚNIOR, MASP 1314.350-8, do Centro de Serviços Compartilhados,
    a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100445 da Secretaria
    de Estado de Planejamento e Gestão.

    nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
    Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
    março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
    de 21/8/2014, atribui a PRISCILLA BALDONI QUIRINO, MASP
    1258415-7, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100441 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

    OP 57

    26°

    Nome
    Classificação Vaga
    Ricardo Soares Pacheco 3°
    OP 40

    Identidade
    Nome
    Xavier
    MG-13.731.389 Kellen
    Soares De Freitas

    nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
    Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
    março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/8/2014, atribui a RITA DE CASSIA VIEIRA DUARTE,
    MASP 1175673-1, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100439 da Secretaria de
    Estado de Planejamento e Gestão.

    25°

    Gestor de Transportes e Obras Publicas - Nível I - Grau A
    Ciências Contábeis
    Belo Horizonte

    nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
    Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
    março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/8/2014, atribui a MAURÍCIO VIANA DA SILVA REIS,
    MASP 1316804-6, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100443 da Secretaria de
    Estado de Planejamento e Gestão.

    nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
    Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
    março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/8/2014, atribui a MARINA KLEINHAPPEL ANDRADE,
    MASP 1277777-7, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100338 da Secretaria de
    Estado de Planejamento e Gestão.

    Classificação Vaga
    24°
    OP 59

    11386897
    EUGENIA ANTUNES DE MACAHUBAS
    MG12173147 RODOLFO SILVERIO VILELA
    12040378
    YURI BENICIO DE PAIVA
    MG12419248 LORENA PAIVA DE ARAUJO THOULY
    Diamantina
    Ensino Médio Completo
    IDENTIDADE
    NOME
    M9192646
    LILIA SOUZA MACIEL
    Divinópolis
    Ensino Médio Completo
    IDENTIDADE
    NOME
    17453305
    MARCELO HENRIQUE PENIDO REZENDE
    Governador Valadares
    Ensino Médio Completo
    IDENTIDADE
    NOME
    11602419 VIVIAN BRASILEIRO FLAUSINO
    Montes Claros
    Ensino Médio Completo
    IDENTIDADE
    NOME
    13128407
    ERNANNI CESAR LUIZ FILHO
    MG13089954 LORENA SOARES ROCHA
    Uberlândia
    Ensino Médio Completo
    IDENTIDADE NOME
    6577697
    ITAMAR SOARES DA SILVA
    14378457
    RENATO VIANA VEIGA
    MG13459908 LUDMILA MARTINS FERRAZ ROCHA
    1282995
    MARCIA MACEDO FRANCO
    Ubá
    Ensino Médio Completo
    IDENTIDADE
    NOME
    11880889
    MAURO SERGIO DEMARTINI JUNIOR
    MG6683771 FREDERICO JUNQUEIRA SINGULANO
    13321480 JESSIKA PEREIRA DE ALMEIDA
    Varginha
    Ensino Médio Completo
    IDENTIDADE
    NOME
    M346454
    PEDRO NELSON MARTINS
    6830430
    RENATO BRANDAO DE AVILA
    MG14930835 FABIANO BOTELHO FELIZARDO
    14726773
    PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA
    TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG
    Nº 04/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da FUNDACAO
    ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE abaixo relacionados por não
    terem tomado posse em tempo hábil.
    ANALISTA AMBIENTAL - Nível I - Grau A
    Belo Horizonte
    Administração, Administração Pública, Ciências Contábeis ou
    Ciências Econômicas
    IDENTIDADE
    NOME
    13946275
    LUCAS RIBEIRO MENDES
    MG14894381 CAROLINA DOMINGUES DE SOUSA
    MG1 524189 JULIO CESAR BAHIA MASCARENHAS FILHO
    Divinópolis
    Administração, Administração Pública, Ciências Contábeis ou
    Ciências Econômicas
    IDENTIDADE
    NOME
    MG 12533857 LORENA CAROLINA DE CARVALHO
    Sete Lagoas
    Administração, Administração Pública, Ciências Contábeis ou
    Ciências Econômicas
    IDENTIDADE
    NOME
    MG 10563814 RONIVALDO COSTA0
    PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
    OBRAS PÚBLICAS

    Classificação

    Vaga

    12°

    SU 60

    Núcleo Computação
    Belo Horizonte

    nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
    Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
    março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 13/8/2014, atribui a GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA, MASP 669760-1, da Subsecretaria de Infraestrutura, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100583 da
    Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
    PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

    MG7862397

    Nome
    Lucas Silvestre
    Dutra

    Classificação

    Vaga

    13°

    SU 120

    TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013,
    para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO
    DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
    abaixo relacionado por não ter tomado posse em tempo hábil.
    GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A
    Diamantina
    Núcleo Computação
    IDENTIDADE
    NOME
    9302946
    DOUGLAS DE ALVARENGA SILVA
    TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013,
    para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO
    DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
    abaixo relacionado por não ter tomado posse em tempo hábil.
    GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A
    Diamantina
    Núcleo Ciências Gerenciais
    IDENTIDADE
    NOME
    M8997252
    DANIEL PREVE LOPES
    TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013,
    para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO
    DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
    abaixo relacionado por não ter tomado posse em tempo hábil.
    GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A
    Governador Valadares
    Núcleo Computação
    IDENTIDADE
    NOME
    11268003
    TASSO PERIM MORENO
    TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013,
    para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO
    DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
    abaixo relacionado por não ter tomado posse em tempo hábil.
    GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A
    Ubá
    Núcleo Computação
    IDENTIDADE
    NOME
    4746879
    SILVIO CESAR MARTINS
    TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG
    Nº 04/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
    SUSTENTAVEL abaixo relacionados por não terem tomado posse em
    tempo hábil.
    TECNICO AMBIENTAL - Nível I - Grau A
    Barbacena
    Ensino Médio Completo
    IDENTIDADE
    NOME
    MG16148202 LEONARDO JOSE DORNELAS
    Belo Horizonte
    Ensino Médio Completo
    IDENTIDADE
    NOME
    M7463145
    CELIO CARLOS DE SOUZA
    11632411
    KEMERSON DE FREITAS MORAIS
    10215
    FERNANDA GONCALVES DINIZ
    MG6389030 EDNICE TAVARES DA CRUZ
    12250520
    RAQUEL CRISTINA TAKEUCHI
    10762110
    MARCELO GONCALVES LEAL
    14610776
    LUCAS MARTINS HUBNER
    15761292
    DENISE ARAUJO SALVIANO
    7135917
    FLAVIO PEREIRA LOREDO

    exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
    de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
    SRE Poços de Caldas
    Cabo Verde
    124079 - EE Professor Pedro Saturnino de Magalhães
    - MASP 1052417-1, ROSILAINE APARECIDA MODESTO DOS
    SANTOS, PEBIIB-adm. 1, DIII, a contar de 01/08/2014, para regularizar situação funcional.
    exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
    de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
    SRE Metropolitana A
    Belo Horizonte
    1961 - EE Francisco Sales - Instituto de Deficiência da Fala e Audição
    - MASP 1132313-6, GERALDO CELESTINO FERNANDES,
    EEBIA-adm. 1, DV, a contar de 28/07/2014, para regularizar situação
    funcional.
    exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
    de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
    SRE Montes Claros
    Montes Claros
    81761 - EE Antônio Canela
    - MASP 345715-7, CIPRIANA RAQUEL MENDES NONATO,
    EEBIIA-adm 2, DIII.

    ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
    DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
    DE ONTEM:
    PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
    no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
    17/07/2014, pelo qual ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA foi
    nomeada para o cargo DAD-4 EG1101416 da Secretaria de Estado de
    Governo.
    usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
    Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SANDRA MARA LANNINI, MASP
    1311037-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101431
    da Secretaria de Estado de Governo, a contar de 20/8/2014.
    usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
    da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SORAIA GONÇALVES SAMPAIO, MASP 375653-3, do cargo de provimento em comissão DAD-2
    EG1100274 da Secretaria de Estado de Governo.
    usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
    869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
    21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
    SORAIA GONÇALVES SAMPAIO, MASP 375653-3, para o cargo
    de provimento em comissão DAD-4 EG1101431, de recrutamento
    amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
    usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
    869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
    de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
    2011, HENRIQUE CHENDES FERREIRA, MASP 1299398-6, para
    o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101416, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
    PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
    usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
    Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 25/07/2014,
    RONALDO FELICIANO DE SENA PIRES, MASP 298.527-3,
    cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial,
    do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo
    PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
    no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
    usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
    Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 08/08/2014,
    WENDERSON PIRES RODRIGUES, MASP 297.828-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo
    em comissão de Inspetor Adjunto de Detetives, código ISPA, símbolo
    PC-04, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
    no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
    PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
    GESTÃO
    usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
    da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WALTERCIDES ANTONIO
    COSTA FILHO, MASP 1343023-6, do cargo de provimento em
    comissão DAD-3 PH1101095 da Secretaria de Estado de Planejamento
    e Gestão.
    usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
    da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SABRINA PINHEIRO, MASP
    1367423-9, do cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100340
    da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
    usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
    da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WESLEY BRUNO DE ABREU,
    MASP 1176484-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
    PH1101643 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
    usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
    869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
    de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
    2011, SABRINA PINHEIRO, MASP 1367423-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1100190, de recrutamento amplo, da
    Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
    usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
    869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
    21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
    WALTERCIDES ANTONIO COSTA FILHO, MASP 1343023-6,
    para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101643, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
    21 598786 - 1

    Secretaria de Estado de Governo
    Secretário: Márcio Eli Almeida Leandro

    Expediente
    Ato do SENHOR SECRETÁRIO
    O Secretário de Estado de Governo justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da
    seguinte gratificação temporária estratégica:
    NOME
    MASP NÍVEL
    JUSTIFICATIVA
    PROJETO/ATIVIDADE
    Responsável pela elaboração e acompanhamento das Setorização da cobertura jornalística dos
    Henrique Chendes Ferreira 1299398-6
    2
    atividades relacionadas às secretarias da área social. eventos do Governador
    21 598567 - 1

    Secretaria de Estado de Casa Civil
    e de Relações Institucionais
    Secretária: Maria Coeli Simões Pires

    Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
    Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
    ATOS DO DIRETOR-GERAL
    EUGÊNIO FERRAZ
    DISPENSA
    DISPENSA, no uso de suas atribuições legais, MARIA DE FÁTIMA
    DIAS DA SILVA, Masp 210435-4, da coordenação das atividades de
    Registro e Controle de Contrato/Gerência de Logística e Distribuição,

    da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Autarquia Imprensa
    Oficial do Estado de Minas Gerais.
    DESIGNAÇÃO
    DESIGNA, no uso de suas atribuições legais, WELLINGTON LIMA
    DE AMORIM, Matrícula 88410-7, para o encargo de coordenar as atividades relativas à Infraestrutura da Gerência de Logística e Distribui-

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