TJMG 20/08/2014 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Contratado: IVANEIDE PEREIRA DA SILVA SOARES – ME, valor
global da ata R$: 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais),
assinatura 18/08/14. Prazo de vigência: 12 meses. Délvio Santana
Júnior – Pregoeiro.
EXTRATO DE ATA (SRP)
A PREF. MUN. MONTEZUMA/MG, torna público, EXTRATO DE
ATA (SRP) do Processo Licitatório n° 062/2014 – Pregão Presencial
n° 041/2014 – Registro de Preços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGÊNIO E
LOCAÇÃO DE CILINDROS. Contratado: ADIVAN ANTUNES DANTAS - ME, valor global da ata R$: 43.972,00, assinatura: 05/08/2014.
Prazo de vigência: 12 meses. Délvio Santana Júnior – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2014
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 21 de agosto de
2014, será realizada a Dispensa de Licitação nº 021/2014 para Aquisição de Mourões em eucalipto tratado de conformidade com o Art.
24, II da Lei Federal 8.666/93, para suprir as necessidades e demanda
da Secretaria Municipal de Obras de Mutum(MG). Vigência até 31 de
dezembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM – MG
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. Objeto:
Autorização precária e onerosa de uso de bem público, no local denominado Parque de Exposições, “João Costa de Oliveira”, para realização de Show Sertanejo no dia 27 de dezembro de 2014 com artista de
nível nacional, a saber, cantor “Eduardo Costa”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 106/2014, Pregão Presencial n. 045/2014, com abertura prevista
para 01/09/2014, às 09:00 horas, destinado a Contratação de Empresa
para realização e organização dos festejos em comemoração ao aniversario de Mutum, através da secretaria Municipal de Cultura, entre os
dias 04 e 07 de setembro de 2014, organização do show gospel na data
de 13 de Setembro de 2014 e Reveillon 2014 com queima de fogos,
de acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme
especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do
edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de
Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial
da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de
informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503
ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
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P M NAQUE-MG/ TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Prefeito do
Município de Naque, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, art. 24, inciso VIII, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e artigos 16 e 17 da
Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000, RATIFICA
a Dispensa de Licitação nº 021/2014 a favor da empresa FURP – Fundação para o Remédio Popular, para fornecimento de medicamentos,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Naque - MG, com
previsão de valor de R$ 3.478,43 (três mil quatrocentos e setenta e oito
reais e quarenta e três centavos). Naque, MG, 18 de Agosto de 2014 –
Hélio Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal.
P M NAQUE-MG / TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Prefeito do
Município de Naque, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, art. 24, inciso VIII, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e artigos 16 e 17 da
Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000, RATIFICA
a Dispensa de Licitação nº 018/2014 a favor da empresa LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA, para fornecimento de medicamentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Naque
- MG, com previsão de valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).
Naque, MG, 18 de Agosto de 2014 – Hélio Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal.
P M NAQUE-MG / TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Prefeito do
Município de Naque, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, art. 24, inciso VIII, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e artigos 16 e 17 da
Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000, RATIFICA
a Dispensa de Licitação nº 018/2014 a favor da empresa INDÚSTRIA
QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A - IQUEGO, para fornecimento de medicamentos, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde de Naque - MG, com previsão de valor de R$ 21.218,71 (vinte e
um mil duzentos e dezoito reais e setenta e um centavos). Naque, MG,
18 de Agosto de 2014 – Hélio Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIAtorna pública a
abertura dos seguintes processos: Processo 036/2014 Pregão 016/2014
Objeto: Contratação de Serviços de Médico Clínico Geral, Processo
037/2014 Pregão 0017/2014 Objeto: Aquisição de Medicamentos e
Material hospitalar, Processo 038/2014 Pregão 018/2014 Objeto: Aquisição de Material Odontológico e Laboratorial. Demais informações
pelo telefone 38 3675 8030.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 045/2014, Pregão Presencial n.º 018/2014. Objeto:
Contratação de Serviços Gráficos. Abertura dos envelopes em 02 de
setembro de 2014 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min
na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113000. CPL – 19/08/2014.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura do processo licitatório nº 131/2014, pregão presencial nº 87/2014
- Objeto – Aquisição de combustível (gasolina comum) para abastecimento de veiculo que está em Belo Horizonte a serviço da casa de
apoio de Nova Serrana, com entrega contínua e fracionada conforme
demanda do município. Entrega dos Envelopes – dia 10.09.2014 às
12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37–3226.90.11. Edital
site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 19 de agosto de 2014.
Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
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OMUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura do processo licitatório nº 132/2014, pregão presencial nº 88/2014,
registro de preços nº 44/2014 - Objeto – Aquisição de bombons, balas,
pirulitos, pipocas e outras guloseimas para confecção de sacolinhas surpresas e ovos de páscoa a serem adquiridos através de registro de preço
para as comemorações do dia da criança no mês de outubro, festividades de final do ano, no mês de dezembro e páscoa do ano de 2015
para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e
Desenvolvimento Social do município de Nova Serrana-MG. Entrega
dos Envelopes – dia 15.09.2014 às 12:30 horas. Mais informações
pelo telefone 37–3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br
. Nova Serrana, 19 de agosto de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima
– pregoeira.
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OMUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a ERRATA
processo licitatório nº 126/2014, concorrência nº 002/2014 - Objeto –
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção, reforma, extensão e eficientização dos sistemas de iluminação pública do Município de Nova Serrana, com elaboração de
projetos básicos e executivos de rede de energia elétrica com o fornecimento total de materiais. Edital está disponível no site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 19 de agosto de 2014. Hudson Mariano
da Silva – Presidente CPL
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OMunicípio de Nova Serranatorna público o extrato dos Contratos do
Pregão 69/2014 PL 110/2014. Contrato nº 112/2013 – Empresa Atual
Cobertura Locação e Barracas Ltda-Me,ganhadora dos itens 03 e 04
no valor total de R$ 199.500,00; contrato nº 113/2014 – M.F. Eventos

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Ltda-Me, ganhadora dos itens 01 e 02 no valor total de R$ 37.680,00.
Objeto: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de locação de banheiros químicos, tendas e gradil, para eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Nova Serrana/
MG.Vigência 12 meses. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova
Serrana, 19 de agosto de 2014.
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O Município de Nova Serranatorna público o extrato dos Contratos
do Pregão 71/2014 PL 112/2014. Contrato nº 114/2013 – Frederico Oliveira de Lima, ganhador do item 03 no valor total de R$ 220.000,00;
contrato nº 115/2014 – Ivanildo José Pereira, ganhador do item 02 no
valor total de R$ 128.000,00. Objeto: Locação de caminhões tipo báscula, ¾ carroceria, caminhão grande de madeira e pipa com bomba, com
despesa de combustível, manutenção do veiculo e motorista por conta
da contratada, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do
Município de Nova Serrana/MG, e para conservação de estradas, vias
vicinais e vias urbanas do Município. Vigência 12 meses. Joel Pinto
Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 19 de agosto de 2014.
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PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 040/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO a
abertura de processo licitatório n.º 147/2014, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 040/2014, com abertura no dia 02
de setembro de 2014 às 09:10 horas, para a contratação de empresa
do ramo objetivando o fornecimento de serviços mecânicos Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy,
29, centro, centro, ou pelo telefone (31) 3685 1184 > Nova União/MG
- 19/08/2014 > Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.
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O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG– Torna
publico extrato de contrato nº. 029/2014, objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento
total de material e mão de obra, para a execução das obras e serviços
de reforma da Praça Tristão da Cunha na Sede do Município de Novo
Oriente de Minas/MG, contratado: S. R. N. Materiais de Construção e
Terraplenagem Ltda – Me, CNPJ nº. 16.669.285/0001-25, valor R$:
130.165,68-Vigência: 120 dias após a data de 18/08/2014 – Divisão
de Licitação.
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O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MGtorna público que ADJUDICA E
HOMOLOGA PP.078, PL.203 Objeto contratação de empresa especializada em modernização da gestão das receitas tributarias Municipais,
através da rede mundial de computadores (internet), incluindo FORNECIMENTO DE licença de uso de software, implantação, manutenção,
migração de dados, suporte, treinamento e orientação de usuários com
utilização de datacenter p/processamento e hospedagem de dados em
ambiente seguro envolvendo, a disponibilização de sistemas p/emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos, Declaração Eletrônica de
Serviços por todos os prestadores de serviços e tomadores de serviços
do Município de Oliveira – MG, inclusive instituições Financeiras e
gestão proativa do VAF. Vencedor: Ágile Softwares para Área Pública
Ltda. valor R$160.000,00, por 12 meses. Oliveira 14 de agosto de 2014.
JOÃO BATISTA DE SOUSA - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG-Aviso de Edital de Licitação –
Processo Licitatório nº 185-2014 - Leilão 001-2014 – Luiz Washington Campolina Santos, Leiloeiro Oficial nº 096 – JUCEMG apregoará o presente Leilão que tem por objeto a alienação de bens móveis
(veículos automotores usados e sucatas) pertencentes ao patrimônio do
Município de Oliveira/MG, pela melhor oferta. A lista completa com
detalhes sobre os lotes bem como o Edital na íntegra encontram-se
disponíveis no sítio www.oliveira.mg.gov.br.Abertura e julgamento
dia 27/08/2014 às 13h00min. Maria Conceição de Lima – Presidente
da Comissão Permanente de Licitações. Luís Eduardo Vasconcelos
Moreira – Diretor de Licitações.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG.Processo PRC nº 308/14 –
Dispensa de Licitação DISP Nº 37/14 – Objeto: Fornecimento de leite
pasteurizado tipo C para o Departamento de Educação. Valor: R$
11.275,00 - Dotação Orçamentária: Ficha 148 - 020503 123610004
2.019 339030 ENSINO - Vencimento: 30/09/2014 – Contratada: Neiva
Roberto de Lima Ltda. - EPP - Despachos: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como dispensa de licitação, nos moldes
do art. 24, inc. IV, da Lei nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos
previstos no procedimento licitatório e o disposto no art. 26, da Lei de
Licitações”. – Mauricio Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO- torna público,
que se encontra ANULADO, conforme Ofício DACAD nº 847/2014, o
processo licitatório referente ao Pregão Presencial nº. 035/2014, cujo
objeto é execução de pequenas reformas e manutenção predial dos edifícios da Secretaria Municipal de Saúde com o fornecimento total de
materiais e equipamentos. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
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A P.M. De Paivatorna público o Proc. n° 59/2014 T.P 17/2014, Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, material de limpeza,
consumo e permanente, para a rede de educação, com distribuição nas
escolas localizadas no município de Paiva/MG, de acordo com os anexos do edital. Cadastramento: Até o dia 02/09/14 às 17h00m Habilitação: 05/09/14 às 13h30hrs. Local: Na sede da P.M. de Paiva na Praça
Bias Forte nº 22, e no setor responsável por licitação. Retirada do edital no e-mail, [email protected]. Marina dos Anjos Ortiz
– Presidente da CPL.
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O MUNICÍPIO DE PALMÓPOLIStorna público o Proc. Licitatório
nº 051/2014 Pregão Presencial com Registro de Preço nº 025/2014 –
MENOR PREÇO POR ITEM visando à eventualAquisição de Medicamentos para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde.
Abertura: 02/09/14 às 08:00 hrs. O edital completo e seus anexos
encontram-se disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações onde serão realizados os procedimentos na sede da Prefeitura à
Avenida Belo Horizonte, 60 – Centro – Palmópolis MG. Suzana Rodrigues Gonçalves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 136/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº 933/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de
empresa para serviços de Arbitragem para diversos eventos esportivos
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura
Municipal de Paracatu, sediada na Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 02 de setembro de 2014, às14hs00min. EDITAL na íntegra:
à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada
na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.
paracatu.mg.gov.br Paracatu, 19 de agosto de 2014. LUCIO PRADO
FERREIRA GOMES.Superintendente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL pelo Sistema de Registro de Preços
Nº07/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº 949/2014. TIPO MENOR
PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de mecanização agrícola (GRADAGEM) DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO
PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada
na Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 08 de setembro de 2014,
às14hs00min. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no
Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166
– Centro e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 19
de agosto de 2014. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES.Superintendente de Licitações.
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Prefeitura Municipal de Paracatu - Minas Gerais
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos,DECLAROaINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOpara a contratação da AGÊNCIA PRODUTORA EDIÇÕES
MUSICAIS LTDA- EPP, empresa com sede na cidade de São Paulo-SP,

inscrito no CNPJ/MF sob o n.º: 12.624.768/0001-15 sito à Rua: Professor Romeu Pellegrini n.º 216 – Bairro: Ipiranga CEP: 04.261-120, no
valor de R$ 37.800,00 (Trinta e Sete Mil E Oitocentos Reais ) , referente à Contratação de Show Artístico, Do canto Oswaldo Montenegro,
tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº
7484/2014.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 05 de Agosto de 2014.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº
4.566/2014,RATIFICOo ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO
FERREIRA GOMES Superintendente de Licitações e Contratos,
tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo
Processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído.
Publique-se.
Paracatu - MG, 05 de Agosto de 2014.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
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EXTRATO CONTRATO Nº 276/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG AGÊNCIA PRODUTORA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA- EPP. 05/08/2014.
FUNDAMENTO: artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93.
PROCESSO: 7484/2014. OBJETO: Contratação do Show do Cantor Oswaldo Montenegro. VENCIMENTO:18/09/2014. VALOR:
R$37.800,00 ASSINATURAS: Walter José de Souza pela contratante
e Willian Wagner Ribeiro pela contratada.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PASSA
QUATRO:
COMUNICADO
PREGÃO 00044/2014 – Processo nº 00059/2014 – DATA 08/09/2014
às 09:00 horas: Objeto Registro de preço para aquisição, parcelada, de
peças e acessórios originais para máquinas pesadas, caminhões e ônibus pertecentes a frota Municipal.
PREGÃO 00045/2014 – Processo nº 00060/2014 – DATA 10/09/2014
às 09:00 horas: Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de confecção e instalação de sinalização viária
vertical no município de Passa Quatro. O presente plano de implantação apresenta diretrizes e critérios a serem adotadas para neutralizar ou
minimizar os transtornos, melhorar o bem estar coletivo, dos munícipes, turistas, no que tange ao sistema viário do município.
RESULTADO: Inexigibilidade 00002/2014 – Processo nº 00058/2014:
Objeto: contratação de Leiloeiro Oficial para proceder ao leilão de bens
móveis do Município, o qual será realizado no dia 12/09/2014. CONTRATO Nº 96/2014: Fernando Caetano Moreira Filho, JUCEMG 445
– 5% (cinco por cento) do valor arrecadado, que deverão ser pagos ao
leiloeiro pelo arrematante.
RESULTADO: Carta Convite 00003/2014 – Processo nº 00053/2014:
Objeto: a contratação de empresa de prestação de serviços de terceiros, para dar continuidade aos trabalhos técnicos para o Desenvolvimento da Política Municipal de Meio Ambiente e adequação aos critérios visando os repasses de ICMS Ecológico, definidos pela SEMAD
para o pleito do ano de 2015, ano de referência 2014 (lei 18.030/2009).
CONTRATO Nº 97/2014: ANDRE PELEGRINI MOTA GAY - ME –
R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-2000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 19 de agosto de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -Pregão presencial nº.
075/2014 - Promotor: Prefeitura Municipal de Passos. O Município
de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público
que será realizada licitação para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Ambulatório Escola e Departamento de Saúde
Odontológica, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação
será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item,
atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na
Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar
nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do
dia05/09/2014. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em
ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG,
19 de agosto de 2014. Dickson Helinton de Castro – Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -19 597419 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público que
realizará Processo Licitatório nº. 070/2014, Pregão nº. 048/2014 –
Registro de Preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios,
produtos de padaria, material de limpeza, higiene, utensílios de cozinha e gás de cozinha e outros para atender o município de Pequi/MG.
Data de abertura: 02/09/2014 às 09:00 horas. Edital no endereço: Praça
Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 16:00 horas ou por e-mail desde que
solicitado pelo telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -19 597542 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público que
realizará Processo Licitatório nº. 069/2014, Pregão nº. 047/2014 – Sistema Registro de Preços para Contratação de empresa para eventual
fornecimento de Oxigênio Medicinal para o município de Pequi/MG.
Data de abertura: 11/09/2014 às 09:00 horas. Edital no endereço: Praça
Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 16:00 horas ou por e-mail desde que
solicitado pelo telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -19 597537 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público que
realizará Processo Licitatório nº. 071/2014, Pregão nº. 049/2014 – Sistema Registro de Preços para Contratação de empresa para eventual
fornecimento de Moticicleta (Max. 49CC) para o município de Pequi/
MG. Data de abertura: 09/09/2014 às 09:00 horas. Edital no endereço:
Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 16:00 horas ou por e-mail
desde que solicitado pelo telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -19 597548 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público
que realizará Processo Licitatório nº. 072/2014, Tomada de Preços nº.
007/2014 para Contratação de empresa para execução de obra de instalação de telhado no CEMEC, conforme planilhas e projetos. Data de
abertura: 09/09/2014 às 14:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo
Antônio, nº 190, Centro, Pequi/MG, de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00
horas ou por e-mail desde que solicitado pelo telefone 0xx37 32781247. CPL.
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O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE– torna público o
PRC 052/2014 - PP035/2014 obj. Contratação de empresa para fornecimento de alimentos dietéticos, complementos alimentares, alimentos
especiais para sonda, destinados a pacientes em tratamento, crianças e
recém nascidos conforme as necessidades, abertura dia 27/08/2014 às
9hs. Edital disponível no site: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br –
Ana Flávia de Melos Spíndola. Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE – torna público a
Adjudicação e Homologação do PRC 051/2014 – PP 034/2014 para
Registro de Preços, cujo objeto é Aquisição de Lanches, Marmitex e
Refeições. – Ana Flávia de Melos Spíndola - Pregoeira
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Prefeitura Municipal de Pirajuba/MG. Torna público nos termos da
Lei 8666/93 e Lei 10520 e suas alterações que fará realizar através da
Comissão Permanente de Licitações. O LEILÃO 008/2014 onde serão
leiloados com o maior lance ofertado o VEICULO ONIBUS SCANIA/
BUSCCAR VI BUSS R, COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO
2000 – MODELO 2000. O leilão acontecerá no dia 20/09/2014 as 09:00
horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo email [email protected]. Pirajuba-MG, 20/08/2014. Diogo Quintiliano de Oliveira. Presidente da CPL.
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O Prefeito Municipal de Piranguçu/MG, Sr. Alexandre Augusto
Ramos, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura
Municipal de Piranguçu/MG, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93,
firmou contrato de Prestação de Serviços com a Empresa Construtora
CJP Ltda (Contrato nº 033/2014, assinado em 18 de agosto de 2014),
para Construção de Escola Municipal (06 salas) no Município de Piranguçu (MG). Ref: Convênio FNDE, Termo de Compromisso PAR N°
17492/2013, resultante do Processo Administrativo n° 050/2014 referente à Tomada de Preço n° 005/2014.Valor R$ 1.011,360,73. Vigência: 270 dias
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-AVISO DE RATIFICAÇÃO-Processo Licitatório N° 073/2014-Pregão Presencial N°
060/2014-RATIFICO o presente Processo de Licitação, com base na
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, motivo: Licitação “FRUSTRADA” cuja o objeto é: AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS
PARA A SAÚDE BUCAL DE PIRAPORA/MG. Conforme registrado
em ATA.Pirapora/MG, 15 de agosto de 2014.Heliomar Valle da Silveira.Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Pompéu torna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 096/2014, Pregão Presencial 065/2014. Objeto:Registro de Preços para compra de materiais
para lanternagem e mangueiras.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de
Julgamento“Menor Preço por LOTE”.Data da Abertura:18/09/2014 às
09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital
poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/
MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo e-mail:[email protected].
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que está publicando o extrato de contrato a
seguir; referente ao Processo 197/2014 - Inexigibilidade 027/2014, cujo
objeto é a Contratação do Show Artístico de Wilson Sideral e Banda,
no evento do 10º Encontro Motociclistas. Empresa Contratada: Fácil
Produções e Eventos Ltda-ME, CNPJ: 03.367.548.0001-62, com valor
de R$20.000,00 (vinte mil reais). Ponte Nova,19 de agosto de 2014.
Publique-se. Paulo Augusto Malta Moreira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Extrato de
Contrato . A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que esta publicando
Extrato de Contrato, conforme a seguir: Processo Nº 133/2014 - Pregão Nº 059/2014 - Objeto: Contratação de empresa para Serviços de
Atualização do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais)
e LTCAT ( Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho),
sendo contratado a empresa Innovar Consultoria em Medicina, Segurança do Trabalho e Serviços LTDA, CNPJ:11.894.163/0001-81, no
valor de R$100.000,00 ( cem mil reais).Ponte Nova, 19 de agosto de
2014. Publique-se. Paulo Augusto Malta Moreira(Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO / MG: Edital de
Pregão – tipo presencial – Processo nº 0118/2014 – Pregão nº 0048/2014
– Objeto: Aquisição de aparelhos para utilização em tratamento da água
do município de Pouso Alto e Distrito de Sant’Ana do Capivari com o
objetivo de controlar as dosagens de produtos químicos e a qualidade
das águas tratadas, com isto estamos nos adequando a Portaria 2914
do Ministério da Saúde. Credenciamento: 01/09/2014 às 13:00h e Propostas: 01/09/2014 às 13:30h. Dotações do orçamento vigente. Edital e
informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas
ou pelo site: www.pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso
Alto, 19 de Agosto de 2014 – Silvana Maria Fonseca – Pregoeira Oficial. Paulo Mancilha Rangel – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS– Inexigibilidade de
Licitação 002/2014 – Processo 066/2014. Contratação de máquinas e
equipamentos rodoviários da AMVER – Associação dos Municípios
da Micro Região dos Campos das Vertentes. Valor Global estimado do
contrato é de R$45.280,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta
reais) com o objetivo de execução de obras em vias urbanas e demais
obras de interesse público municipal, no ano de 2014. Maurílio José de
Lima – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG – Aviso
de pregão presencial – O Município de Resende Costa torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº 080/2014, Modalidade pregão presencial nº 040/2014, cujo Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site: www.amver.org.br, e pedidos pelo E-mail: [email protected] Tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE
MERENDA ESCOLAR. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214.
Data: 02/09/2014 às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida
– Pregoeiro.
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Município Ressaquinha, Aviso licitação Proc. 044/014. PP 019/14.
Aquisição Instrumentos Musicais. Abertura 02/09/2014. Lei 10.520.
Infor. fone (32) 3341/1259. Eliete Coutinho - Pregoeira
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Município Ressaquinha, Aviso licitação Proc. 045/014. PP 020/14.
Aquisição Material Hospitalar. Abertura 03/09/2014. Lei 10.520. Infor.
fone (32) 3341/1259. Eliete Coutinho - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG,nos termos
da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA, o Pregão Presencial nº
034/2014 Adjudicando a Empresa: TARCISIO XAVIER DA SILVA –
MEI 10418958602, CNPJ: 13.879.835/0001-38 item: 01- R$ 1.450,00
Mensal. Riachinho/MG 19 de Agosto de 2014 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG,através de
seu Presidente torna publico para o conhecimento dos interessados, que
no dia 04 de Setembro de 2014, as 08:30 horas, realizara Processo Licitatório 049/2014, Inexigibilidade 003/2014, Credenciamento 002/2014,
visando o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos,Consultas medicas, serviços
de urgência e emergência medica em sistema de plantões médicos e
para o atendimento ao Programa Saúde da família PSF. Edital e Informações: [email protected] ou telefone (038) 36781390.
Riachinho/MG, 19 de Agosto de 2014 (a) Manoel Filho Pires Maciel
– Presidente da CPL.
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Aviso de Termo de Retificação-O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS
NEVES, torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o Termo de Retificação do Pregão: 082/2014
Contratação de Prestador de Serviço para realização de Exames de
Videolaringoscopia com laudo descrito, Audiometria Tonal e Vocal.
A Nova data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será
dia 02/09/2014 às 14:00 horas e o do Pregão 070/2014 Aquisição de
Medicamentos. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 04/09/2014 às 09:00 horas. Márcia Verônica Martins/Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves/MG
Aviso de Suspensão
O Município de Ribeirão das Neves comunica aos interessados que o
Pregão: 027/2014, Aquisição de Equipamento Médicos, Mobiliários,
Bebedouros e Instrumentais encontra-se suspenso do seu prosseguimento. Márcia Verônica Martins/Presidente da CPL.
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